11 de agosto de 2017

Com terceirização, Prefeitura do PSDB vai precarizar atendimento médico em São José dos Campos

8/8/2017 - Amparado pela nova lei da terceirização, o prefeito Felício Ramuth (PSDB) vai terceirizar parte do atendimento médico à população de São José dos Campos. A medida precariza a contratação dos profissionais e, para especialistas, está longe de resolver o problema da saúde na cidade.

A Prefeitura pretende contratar até 110 mil consultas nas áreas de clínica geral, pediatria e ginecologia, a um preço médio de R$ 22 cada. Em seis meses, a medida custará R$ 2,4 milhões aos cofres públicos. O atendimento será feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Segundo médicos ouvidos pelo Sindicato dos Metalúrgicos sob a condição de anonimato, a contratação de consultas não é o ideal. Entre os diversos problemas apontados, há um que atinge diretamente o paciente. Dificilmente, ele será atendido pelo mesmo médico em caso da necessidade de uma nova consulta – o que pode comprometer a eficiência do tratamento.

Em um primeiro momento, o modelo de contratação deve desafogar as filas nas UBS, mas não vai resolver o problema dos pacientes, que logo voltarão a sofrer com a espera pelo atendimento em outras especialidades, a fila para exames e a falta de medicamentos.

Baixos salários
O prefeito argumenta que a medida seria uma solução “inovadora” e visa resolver de imediato o problema da falta de médicos concursados na cidade. No entanto, os profissionais da rede municipal argumentam que o salário está defasado, inclusive muito abaixo de outras prefeituras. Este cenário leva ao número reduzido de médicos interessados em permanecer na rede pública da cidade.

Avanço da precarização
Na prática, a medida vai aprofundar a terceirização e a precarização nos serviços da saúde da cidade. Na rede pública de São José dos Campos, já existem empresas terceirizadas atuando nos serviços de agendamento, gerenciamento, limpeza e exames médicos.

O modelo rendeu muitos problemas e levantou suspeitas. Em março deste ano, a Comatic, empresa que era responsável pela limpeza nas unidades, foi flagrada cometendo uma série de irregularidades, como atrasos nos pagamentos dos funcionários e o não cumprimento de diversas cláusulas contratuais.

Em outro caso, a ICV (Instituto Ciências da Vida), responsável pela gestão da UPA do Putim, foi denunciada por quarteirizar suas funções para outras cinco empresas. Na época, a empresa recebeu R$ 1,15 milhão por mês da Prefeitura para gerenciar a unidade, mas se tornou, na prática, apenas uma mediadora, já que o serviço era realizado por outras. A UPA do Putim era alvo de muitas reclamações por parte da população.