4 de maio de 2017

Reforma da Previdência é aprovada em Comissão da Câmara e seguirá para votação em plenário

4/5/2017 - Após mais de oito horas de discussão e sob protestos, na noite desta quarta-feira, dia 3, os deputados da Comissão Especial da Câmara aprovaram a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo relator Arthur Maia (PPS). Dos 37 deputados que compõem a Comissão, 23 foram a favor do texto e 14 contra.

Agora, o texto será analisado pelo plenário dos deputados, quando o governo Temer (PMDB) precisará do voto de 308 dos 513 parlamentares. A proposta precisará ser votada em dois turnos antes de seguir para o Senado, de onde seguirá depois para ser sancionada pela presidência da República. A intenção do governo é que a votação na Câmara ocorra ainda neste mês de maio.

Alterações não alteram graves ataques à aposentadoria
O texto de Maia trouxe pequenas alterações, que já foram fruto da pressão popular e das mobilizações, e é uma tentativa de facilitar a aprovação da reforma, mas em resumo os ataques seguem. A reforma ainda representará o fim do direito à aposentadoria.

Para homens, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos, e para as mulheres será de 62 anos. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos para ambos os sexos, para ter direito a apenas 70% do valor do benefício. Serão necessários 40 anos de contribuição para receber 100%. Haverá uma regra de transição para todos que já estão no mercado de trabalho e forem se aposentar por idade a partir de 2020. Quem tem direito a se aposentar por tempo de contribuição pagará um pedágio de 30% sobre o tempo que falta para atingir 30 anos de contribuição (regra atual para as mulheres) ou sobre 35 anos de contribuição (para homens).

Provocação que aumenta a indignação
O avanço da tramitação da reforma da previdência ocorre menos de uma semana depois da forte Greve Geral que parou o Brasil no último dia 28. O governo Temer e o Congresso de picaretas sentiram o baque da força da greve e sabem que junto à população não têm qualquer apoio às reformas. Sabem também que a disposição de luta da classe é grande.

A votação na Comissão Especial nesta quarta ocorreu sob protestos. Agentes penitenciários ocuparam o local da votação e a polícia legislativa jogou spray de pimenta contra os manifestantes. Houve também muito bate-boca entre os parlamentares. O fato é que os ataques do governo só fazem aumentar a indignação dos trabalhadores e do povo.

Por isso mesmo, estão com tanta pressa e urgência para atacar os direitos dos trabalhadores e da maioria da população para garantir os lucros de empresários e banqueiros (que são quem manda no país e nessa corja de corruptos).

Portanto, também temos de ter pressa. A demonstração de unidade e força que a classe trabalhadora brasileira deu no último dia 28 comprova que é possível barrar as reformas e derrotar este governo, colocando todos eles para fora.

Precisamos intensificar ainda mais a mobilização e começar a preparar uma nova Greve Geral que pare novamente o país. Dessa vez, agora de 48 horas, para mandar nosso recado com mais força para a corja que está no governo e no Congresso. Ainda este mês, precisamos também ocupar Brasília e ocupar a Esplanada dos Ministérios com centenas de milhares de pessoas.

A provocação desta corja de corruptos deve ser respondida com mais luta. A força da mobilização pode derrotar as reformas e o governo Temer. Por isso, não podemos aceitar nenhuma redução de direitos através de remendos nas reformas. É preciso barrar as reformas na íntegra.

As centrais sindicais realizam uma nova reunião nesta quinta-feira, dia 4, em São Paulo. É fundamental que a unidade construída em torno da luta para barrar as reformas continue a aponte para a intensificação da mobilização.