30 de maio de 2017

Denúncia: Manifestantes sofrem sequestro e tortura pela PM em Brasília

30/5/2017 - Já se passaram mais de 30 anos do fim da ditadura militar no Brasil. No entanto, os acontecimentos do último dia 24 mostram que o espírito dos porões nunca abandonou a nossa frágil democracia. No dia em que o presidente Michel Temer (PMDB) autorizou o Exército a fazer a segurança de Brasília, manifestantes do Vale do Paraíba conheceram os terrores do sequestro e da tortura praticados por agentes do Estado.

Foi o que ocorreu com o pedreiro Wesley, 29 anos, e o açougueiro Cláudio, 36, membros de uma ocupação sem-terra na região. (Esses são nomes fictícios; a verdadeira identidade deles está sendo preservada para evitar retaliações). Os trabalhadores foram à capital federal na caravana organizada pela CSP-Conlutas para se manifestar contra as reformas trabalhista e da Previdência e pela saída de Temer, mas acabaram sendo espancados e torturados pelo aparato repressor do Estado.

Tortura policial
Detidos arbitrariamente pela polícia do Distrito Federal após a ocorrência de alguns confrontos entre forças de segurança e manifestantes, Wesley e Cláudio foram levados para uma área atrás do Palácio do Planalto, longe dos olhos de qualquer testemunha.

No local que julgavam livres para praticar barbaridades, policiais sem identificação e com os rostos cobertos pelas viseiras dos capacetes iniciaram o ritual de tortura. Deixaram os manifestantes presos nas viaturas inalando grande quantidade de gás pimenta.

A violência policial tinha requintes de crueldade: as borrifadas do spray tóxico dentro do veículo eram sucedidas pelo fechamento dos vidros, potencializando a irritação e ardor nas mucosas dos olhos, nariz e da boca e a sensação de pânico das vítimas.

“Eles abriam a porta e jogavam o spray de pimenta. Era horrível, não dava para respirar. Eu pensei que iria morrer ali. Eu me debatia, tentava chamar a atenção de alguém passando, mas nada dava certo”, relata Cláudio, que afirma também ter sido levado para o estacionamento de um hospital em Brasília. Lá, a tortura se repetia a cada 15 minutos.

Estudos independentes de entidades de direitos humanos mostram que o gás pimenta ou gás OC (Oleoresin Capsicum) pode matar. Em geral, os óbitos não são imediatamente relacionados ao uso do gás, porque eles resultam de asfixia e problemas cardíacos que serão intensificados quando a vítima, depois de contaminada, for encarcerada em um lugar estreito e com pouca circulação de ar. Justamente os casos dos trabalhadores sem-terra.

"Jogaram spray de pimenta e fecharam o carro”, explica Wesley. “Depois de um tempo os policiais voltaram e perguntaram se eu estava recebendo para me manifestar, quem era o líder do protesto, essas coisas. Eles bateram com a ponta do cassetete na minha costela e também tomei uma paulada na altura dos olhos”.

No caso dele, a PM adotou medidas para tentar encobertar seus atos criminosos. Após cada sessão de espancamento e gás de pimenta, um policial assumia a direção da viatura e a conduzia até outra barreira policial. Passados alguns minutos, eles voltavam para o local de origem e as agressões continuavam.

Segundo Wesley, o procedimento se repetiu por quatro vezes, antes dele ser liberado. Uma nova viatura o levou para longe da Esplanada dos Ministérios já com o dia escurecendo. “Eu nem sabia onde estava. Fui perguntando para as pessoas e consegui chegar a uma rua que ia pra rodoviária. Depois encontrei um grupo de militantes que me ajudaram a encontrar meus companheiros”, relatou.

Humilhações na delegacia
Já Cláudio foi levado para uma delegacia em Brasília. Segundo ele, quatro policiais civis fizeram o transporte em outra viatura, não sem antes agredi-lo novamente com socos no rosto. Assim como Wesley, ele também foi interrogado sobre sua participação no protesto, sofrendo assédio constante no caminho.

“A primeira coisa que fizeram foi me levar para uma cela. Lá eles me mandaram ficar nu. Eles me empurravam contra a parede e em cima de um banco de madeira. Ficavam falando que eu nunca mais ia protestar”, afirma ele, que foi impedido pela polícia de conversar com os advogados que se dirigiram à delegacia para defendê-lo.

O trabalhador ainda descreve as humilhações no momento de sua identificação e também no IML, durante o exame de corpo de delito. “Quando eu falei para o rapaz da identificação que eu era sem-terra, ele me disse que nós todos éramos vagabundos. No IML não durou mais do que cinco minutos, o médico só me perguntou onde estava doendo e me liberou”.

Além disso, também houve irregularidades com o boletim de ocorrência. O delegado responsável lavrou o documento considerando apenas o depoimento dos policiais, sem sequer ter anotado o depoimento de Cláudio.

Violência policial
Segundo balanço realizado pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal, 49 pessoas foram feridas durante a manifestação Ocupe Brasília. O caso mais grave é o do aposentado Carlos Giovani Cirilo, de 61 anos, baleado no maxilar por arma de fogo. Filiado à Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais, Cirilo está internado na UTI do Hospital de Base em estado grave.

Diversos especialistas em segurança pública consideraram a atuação da PM desastrosa e de grande irresponsabilidade com a vida dos manifestantes. Em vídeo que circulou nas redes sociais, dois policiais militares foram flagrados disparando aleatoriamente com armamento letal contra um grupo que participou do ato.

O procedimento da PM foi condenado até mesmo pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em comunicado, o órgão afirmou estar preocupado com o uso excessivo de força mostrado pela polícia brasileira, além de condenar “o uso de armas de fogo, em uma situação em que manifestantes podem ser violentos, mas estão desarmados".

“A Esplanada dos Ministérios é um espaço público. Mesmo assim, vimos uma repressão extremamente violenta. A polícia atirou a esmo com armas consideradas não letais, mas que podem sim tirar a vida de alguém. Além disso, os relatos comprovam que a PM cometeu os crimes de tortura, cárcere privado e tentativa de homicídio”, afirma Aristeu Neto, advogado do Sindicato.