Pelo país, categorias aprovam adesão e preparam a Greve Geral

Trabalhadores dos transportes, construção civil, metalúrgicos, petroleiros, entre outras, estão aprovando e preparando a Greve Geral de 30 de junho

23 de fevereiro de 2017

Acorda Peão e Sô fia da vida: dois blocos para cair na folia com irreverência e protesto

23/2/2017 - Carnaval é tempo de alegria e folia e também de muita irreverência e crítica social. É o que prometem dois blocos carnavalescos de São José dos Campos, o Acorda Peão, que já se tornou tradicional na cidade, e o estreante bloco de mulheres “Sô fia da vida”.

O “Sô fia da vida” sairá às ruas nesta sexta-feira, dia 24. O bloco se concentrará na quadra em frente ao supermercado Piratininga a partir das 18h e às 19h sairá em desfile pelas ruas do bairro do Jardim Paulista.

“Ser livre, ser feliz” é o samba-enredo que estreiará o desfile do bloco, formado majoritariamente por mulheres. O tema também traz ineditismo ao carnaval joseense ao denunciar o machismo e a violência sofrida pelas mulheres. Aliás, essa é a história do surgimento do bloco, criado com o objetivo de levar pra avenida a luta contra a opressão.

Já o Acorda Peão, que sairá pelo 19° ano consecutivo, começa sua concentração às 9h, no sábado, dia 25, na rua Francisco Paes, e sai às 10h, rumo às ruas do centro da cidade. Conhecido por seus sambas-enredo de pura crítica e ironia, o tema deste ano é “A roubalheira continua”, destacando os escândalos de corrupção que tomaram o país e a Reforma da Previdência.

São imperdíveis! Na maior festa popular do país, o Acorda peão e o Sô fia da vida, assim como outras centenas de blocos de rua espalhados por aí, demonstram que é possível protestar e despertar a consciência dos trabalhadores e do povo contra os ataques dos governos e patrões e mazelas do capitalismo, com criatividade, humor e irreverência.




8 de Março: Apoio à greve das mulheres em todo o mundo!

23/2/2017  - Neste 8 de março, as mulheres do mundo escreverão outra página importante na história da luta por seus direitos, em uma ação sem precedentes em mais de 20 países. Neste dia internacional da mulher trabalhadora, está sendo convocada uma greve e nós tomaremos as ruas.

Nos últimos anos, estamos vendo como, dia a dia, as mulheres se põem à frente da resistência. As trabalhadoras e pobres nos ensinam como enfrentar os planos do imperialismo, como resistir às invasões (Síria, Palestina, Curdas), como lutar pela educação (México), como defender o que já foi conquistado (Polônia), como reivindicar a igualdade salarial (Islândia), como lutar pelas nossas vidas (Índia, Argentina) e um longo etcétera.

Há um ano e meio, em 3 de junho de 2015, sob a palavra de ordem “Ni una menos!” (Nem uma a menos!), um grupo de jornalistas argentinas convocaram uma mobilização contra os feminicídios e a violência contra a mulher. Naquele dia, as ruas de Buenos Aires ficaram pequenas diante da maior mobilização pelos direitos das mulheres que esse país havia visto até então. A mobilização impactou o mundo e a palavra de ordem passou a correr outros países. Enquanto enfrentavam a repressão, as mexicanas utilizaram este mesmo grito e acrescentaram: “Vivas nos queremos!”. E assim começou a rodar pelo planeta a luta feminina, acompanhada por milhares de trabalhadores.

Em 2016, muitas mulheres voltaram a sair às ruas, houve grandes mobilizações em muitos países, porém, a greve que as mulheres polonesas fizeram pelo direito ao aborto, assim como a greve de outubro na Argentina, marcaram uma nova perspectiva. O grande impulso que faltava foi dado pelas mulheres norte-americanas, que, em centenas de milhares, saíram para enfrentar Donald Trump no primeiro dia do seu mandato.

Diferentemente do que é dito por muitos grupos feministas no mundo, isso não tem nada a ver com um empoderamento individual das mulheres ou com a defesa de nossa “feminilidade”. Isso é assim porque a crise do capitalismo é cada vez maior, os planos de ajuste do imperialismo e dos governos servis são cada dia mais duros e atingem com mais força as trabalhadoras e pobres, que não têm outra alternativa a não ser lutar contra eles. E é assim porque esta situação se combina com a violência machista, que nos tira até a vida, provocando uma onda de repúdio e indignação em todo o mundo.

Nós, da LIT-QI, participamos com muito entusiasmo de cada uma dessas ações, compartilhamos as ruas com milhares de trabalhadoras e trabalhadores, participamos de reuniões que organizaram as jornadas de 25 de novembro, e ficamos felizes que figuras de peso internacional como Angela Davis e Nancy Fraser deem força à convocatória. Enche-nos de alegria que se proponha a paralisação de atividades contra a violência machista, que se cruzem as fronteiras, que o 8 de março seja verdadeiramente um dia internacional de luta, que em muitos rincões do planeta se esteja falando de nossas necessidades.

No entanto, este entusiasmo não pode nos deslumbrar e acreditamos que, apesar de ser um primeiro passo, ainda devemos realizar muitos debates para evitar que a luta pela nossa emancipação pare no meio do caminho. Estamos convencidas de que sozinhas não chegaremos muito longe. O passo à frente que foi dado pelas mulheres na luta deve ser acompanhado pela batalha que todos os trabalhadores e povos oprimidos devem travar contra o imperialismo. Por trás dos discursos machistas, homofóbicos, racistas e anti-imigrantes de Trump, esconde-se todo um plano de continuar descarregando o peso da crise econômica mundial sobre as costas dos trabalhadores, dos jovens sem trabalho e, principalmente, de seus setores mais oprimidos. Tudo isso para dividir a classe trabalhadora para que os ricos recuperem seus lucros fabulosos. Trump golpeia primeiro os mais vulneráveis, mas depois virá contra os direitos dos trabalhadores brancos.

Os planos de ajuste e austeridade são contra toda a classe trabalhadora, afetando com muito mais força as mulheres, os imigrantes, os negros e os LGBTs. Nós somos as primeiras a sentir o aumento do custo de vida, porque não podemos dar comida aos nossos filhos, não temos remédios e vivemos em bairros desprovidos de serviços públicos. Os cortes de verbas e a falta de água potável em muitos países da África, no Haiti e nas zonas mais pobres do mundo provocam um sofrimento terrível. Muitas mulheres na Índia ficam doentes ou são violentadas nas zonas rurais porque não têm um banheiro em casa e há poucos banheiros públicos. Os orçamentos públicos para combater a violência machista, onde existem, são escassos e tendem a desaparecer. Estamos à mercê de nós mesmas, porque os governos, ao invés de aumentar os impostos dos ricos e expropriar os bens roubados pelos corruptos, aumentam os impostos e as tarifas dos trabalhadores e dos pobres.

Vamos todos à greve e às ruas
As reuniões de preparação do 8 de março na Argentina se pronunciaram de maneira unânime pela exigência às centrais sindicais para que convoquem à greve nesse dia. Da mesma forma, em outros países, movimentos de mulheres ou organizações sindicais – como na Itália o Non una di meno e a Frente de Luta No Austerity – chamam os sindicatos de base e as demais organizações a parar pelas mulheres no dia 8 de março. No Brasil, o Movimento Mulheres em Luta (MML), ligado à CSP-Conlutas, não só aderiu ao movimento pela greve internacional, como também fez um chamado para que outros setores se somem, como parte da preparação da greve geral que a classe trabalhadora necessita para derrotar o governo Temer e seus projetos de contrarreformas sociais e trabalhistas. O sindicato dos professores do estado de São Paulo (Apeoesp) convocou a categoria, majoritariamente feminina, a parar nesse dia.

Devemos tomar esses primeiros exemplos e avançar. Vamos realizar reuniões e assembleias em cada lugar de trabalho e estudo para debater e decidir nossa participação na greve mundial. Vamos estender as mãos aos nossos companheiros de classe para que parem e saiam às ruas conosco, para que escutem nossas demandas, que também são suas, para que gritem ao nosso lado para que as direções sindicais as assumam, para que comecemos a combater o machismo em nossas fileiras, para que nossas reivindicações se somem aos eixos de luta em cada greve. Vamos fazer, neste dia, milhares de protestos nas portas das fábricas, nas praças e chamar mobilizações unitárias.

Nós começamos, nos colocamos à frente e saímos às ruas por nossos direitos, mas queremos que todos os trabalhadores nos acompanhem, porque nossa luta é a de todos os explorados. Por isso, neste 8 de março, vamos todos parar e lutar com e pelas mulheres, assim como nós paramos contra as demissões, contra as leis que cortam nossas aposentadorias, pela educação pública para nossos filhos, os filhos dos trabalhadores. Nós, homens e mulheres, que podemos parar a produção somos a classe trabalhadora e, certamente, teremos que enfrentar uma minoria de mulheres, como Betsy DeVos, secretária de Educação do governo Trump, uma milionária, dona da multinacional Amway e inimiga da educação pública e das trabalhadoras. A juventude estudantil também pode parar ou mobilizar as universidades e as escolas e se unir às ações que sejam organizadas em cada país no que pode ser um grande dia. Um grande dia para as mulheres, um grande dia de luta de todos os oprimidos e explorados. Vamos dizer aos donos do mundo que estamos em pé de luta.

Neste 8 de março, nós, mulheres trabalhadoras, retomaremos nossa tradição de luta, essa tradição que fez com que este dia fosse declarado como o dia internacional da mulher desde o início do século XX e que teve um impulso extraordinário com o triunfo da revolução operária na Rússia de 1917. Porque foram as operárias russas que, em fevereiro daquele ano, no dia da mulher, começaram a revolução social mais impressionante da história. As operárias e os operários, os camponeses pobres e os soldados de base entenderam que, para que a luta contra a fome, a violência, a exploração impiedosa e a opressão não parasse na metade do caminho, era necessário tomar o destino de toda a sociedade em suas próprias mãos e começar a construir uma sociedade nova, uma sociedade socialista. E queremos repetir essa história em todo o mundo.

Basta de feminicídios e de violência machista!

Não aos cortes e por plenos direitos para as mulheres!

Salário igual para trabalho igual!

Defesa dos direitos maternos e descriminalização do aborto!

Contra o machismo e toda forma de opressão!

Fora Trump e o imperialismo!

Pelo fim do capitalismo, viva o socialismo!


Secretaria Internacional de Mulheres – Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional


Tradução: Érika Andreassy





Marcos Villas Boas, presente!

23/2/2017 - Faleceu nesta quarta-feira, dia 22, o companheiro Marcos Villas Boas, conhecido ativista das lutas em defesa da classe trabalhadora em nossa região. 

Marquinhos, como era conhecido, trabalhou na General Motors. Foi diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, entre 1996 e 2003, período em que construiu uma história de luta e combatividade em defesa dos trabalhadores. 

Marquinhos foi militante do PSTU e tivemos orgulho em atuar em várias lutas ombro a ombro.
Ao deixar a categoria metalúrgica, tornou-se professor. Passou a lecionar Filosofia na rede pública estadual e participar da diretoria da Apeoesp. 

Com coragem e força, lutou até o fim contra o câncer, em mais uma lição de garra e vida. Marquinhos deixa esposa e filhos e muitos amigos, mas a lembrança do seu carisma ficará na memória de todos.

Companheiro, Marquinhos! Presente!

22 de fevereiro de 2017

STF reafirma decisão: Cury, secretários e vereadores terão de devolver reajuste ilegal obtido em 2009

22/02/2017 - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão ocorrida no último dia 14 de fevereiro, confirmou a ilegalidade do reajuste nos salários, concedido em 2009, ao então prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury (PSDB), vice-prefeito, secretários e vereadores. O STF negou o recurso apresentado pela defesa dos agentes políticos e agora eles terão de devolver o dinheiro recebido irregularmente.

A decisão é resultado de uma ação movida pelo PSTU em 2009. Em novembro do ano passado, o STF, através do ministro Marco Aurélio, já havia proferido a mesma decisão, mas Cury e os demais recorreram. Com a nova derrota, não há mais recursos.

Saiba mais
Em agosto de 2009, a Câmara Municipal de São José dos Campos editou duas leis que deram aumento de salários aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. Além de reajustar os salários pela inflação acumulada desde a posse, uma das leis criou um gatilho salarial igual ao dos servidores municipais. Sempre que a inflação ultrapassasse 5% em doze meses, os salários já reajustados seriam corrigidos automaticamente.

O PSTU entrou com uma ação contestando a medida e, em primeira instância, a Justiça de São José entendeu que apenas o aumento dos vereadores era indevido. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso do PSTU e ampliou a condenação para todos.

O ex-prefeito Eduardo Cury e a Prefeitura de São José dos Campos apresentaram recurso ao STF. Em novembro de 2016, o STF julgou improcedentes esses recursos, mantendo a decisão do TJ de São Paulo e agora a 1ª Turma confirmou o julgamento. Com isso, todos terão de devolver aos cofres públicos os valores que receberam indevidamente.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos e autor da ação, Toninho Ferreira, a decisão é uma vitória dos trabalhadores e da população.

“O que Cury, vice-prefeito, secretários e vereadores fizeram foi lesivo aos cofres públicos. Tentaram se aproveitar de um direito dos servidores municipais de forma oportunista, ilegal e imoral. Agora é garantir que eles devolvam o que embolsaram indevidamente. O dinheiro deveria ser usado em prol da população, como por exemplo, na construção de uma creche”, disse Toninho.

O nº do processo que pode ser acompanhado no site www.stf.jus.br é  05674189820098260577.

Em Brasília, CSP-Conlutas defende rejeição total de reforma da Previdência

22/2/2017  - Dirigentes de sindicatos e centrais sindicais estiveram em Brasília, nesta terça-feira (21), para pressionar deputados a votarem contra a reforma da Previdência. Representando a CSP-Conlutas, o Sindicato levou cerca de 40 metalúrgicos da região em caravana para realizar um corpo a corpo com os parlamentares.

O dirigente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, participou de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e representantes de outras organizações de trabalhadores do campo e da cidade, como CUT, Força Sindical, Fetaeng e Contag.

No encontro, Mancha defendeu a rejeição total à reforma. “Isto não é reforma, é o desmonte da Previdência. As outras reformas realizadas nos governos anteriores já colocaram o trabalhador numa situação limite. É um absurdo a idade mínima de 65 anos. Como uma pessoa vai trabalhar no campo com essa idade, um professor ou um operário dentro de uma empresa? Por isso, somos contra essa proposta”, concluiu.

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Frente em Defesa da Previdência
Os metalúrgicos também participaram de uma audiência pública sobre o tema no Congresso Nacional. A atividade foi organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência e contou com a participação de deputados, senadores e membros de entidades de classe.

Presidida pelo senador Paulo Renato Paim (PT-RS), a mesa dos debatedores também contou com a economista e liderança da Auditoria Cidadã da Dívida Pública Maria Lúcia Fatorelli. Ela desmentiu o argumento do governo de que a Previdência está falida.

“O rombo não está na Previdência, está na dívida pública que nunca passou por uma auditoria. A PEC 241 e a aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) tiveram como justificativa a dívida pública. Mas eu pergunto a vocês, se houvesse o déficit, como desviaríamos 30% do dinheiro da Previdência através da DRU?”, questionou Fatorelli.

Protesto no Congresso
Após a audiência, os metalúrgicos realizaram um protesto e caminharam pelos corredores do Congresso Nacional carregando cartazes e gritando palavras de ordem contra a reforma da Previdência. Os manifestantes abordaram diversos deputados e cobraram o posicionamento contra a reforma.

“Nós estivemos aqui hoje para cobrar de todos os parlamentares o voto contra qualquer tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores. Se a reforma da Previdência for aprovada, significa que trabalharemos até morrer e não receberemos a aposentadoria. É preciso que todos os trabalhadores se mobilizem, rumo à Greve Geral”, analisa o diretor do Sindicato Weller Pereira da Silva.

Informações Sindmetalsjc

21 de fevereiro de 2017

Assalto anunciado: em São José, empresas de ônibus pedem reajuste de até 30%, elevando tarifa a R$ 5

21/2/2017 - Novamente, se depender das empresas privadas que exploram o sistema de transporte coletivo em São José dos Campos, se locomover para ir ao trabalho ou à escola vai ficar ainda mais difícil. As três empresas que operam na cidade protocolaram pedidos de reajuste, que elevariam a tarifa em até 30%.

Das três concessionárias, a Saens Peña pediu o maior aumento que elevaria a passagem para R$ 4,97 (sem isenção de ISS) ou R$ 4,74 (com isenção). A CS Brasil reivindica R$ 4,85 (sem isenção) ou R$ 4,81 (com isenção). A Expresso Maringá quer R$ 4,88 (com isenção) ou R$ 4,73 (sem isenção).

Um absurdo. A tarifa atual, de R$ 3,80, já é proibitiva para muitos trabalhadores e estudantes, que hoje muitas vezes já têm de escolher entre comer ou pagar a passagem de ônibus para ir ao trabalho ou estudar. As propostas das empresas é praticamente um “assalto” ao bolso da população que depende do transporte coletivo pra se locomover.

Levantamento feito pelo jornal O Vale, demonstra que, desde 2010, os reajustes ficaram em torno de 13%, o que por si só já elevaria a passagem para R$ 4,30.

É preciso mobilizar para barrar
A Secretaria de Mobilidade Urbana informou que as propostas estão análise e que não haveria data para decidir sobre o pedido das empresas. Mas não podemos nos enganar.

Seja nos governos do PSDB ou do PT, a prática sempre foi atender os interesses das empresas de ônibus. E pior. Muitas vezes na “calada da noite”, como em 2013, quando Carlinhos de Almeida reajustou a passagem de R$ 2,80 para R$ 3,30, em pleno Carnaval, para tentar desmobilizar.
As mobilizações que tomaram as ruas em junho de 2013 obrigaram a Prefeitura de São José a voltar atrás, assim como ocorreu em várias outras cidades do país.

 “Ano após ano, as reclamações da população continuam em relação ao serviço de transporte coletivo. Ônibus lotados, déficit de linhas e horários, veículos em má estado de conservação. Ou seja, paga-se caro por um serviço ruim”, destaca Ernesto Gradella, ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José dos Campos.

“As planilhas apresentadas pelas empresas não são claras e até hoje nunca se fez uma auditoria séria para identificar os custos e ganhos reais deste setor, que pelo país afora, em vários casos se conformam como verdadeira máfias do transporte. Por isso, defendemos que assim como a saúde e a educação, o transporte coletivo é um direito e deve ser público e gratuito, para atender as necessidades da população e não estar a serviço de gerar lucro privado”, afirma Gradella.

17 de fevereiro de 2017

PSDB põe a cidade de São Paulo à venda. Literalmente

17/2/2017  - Tudo à venda. Preços e condições camaradas. A informação poderia ser referente a alguma xepa de final feira em qualquer lugar do país. Mas não. Trata-se do programa de privatização do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).

Em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes, Dória participou de encontros com empresários e investidores, onde apresentou um vídeo oficial da Prefeitura em que anuncia “o maior programa de privatização da história”. Narrado totalmente em inglês, o vídeo mostra São Paulo como uma cidade moderna e próspera e literalmente coloca toda a cidade à venda.

Dos 55 lotes definidos pela Prefeitura em seu programa de desestatização, o vídeo destaca o Autódromo de Interlagos, o Complexo do Anhembi, o Estádio do Pacaembu, o Parque do Ibirapuera e o Mercado Municipal, citando ainda os 29 terminais de ônibus, o Bilhete Único, a iluminação pública e até o Serviço Funerário.

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Privatização e... corrupção
O governo do PSDB planeja entregar praticamente todo patrimônio público da maior cidade brasileira por meio de privatizações, concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). É a conhecida sanha privatista dos tucanos, que no Estado, por exemplo, hoje avança sobre o Metrô.

Mas quem não se lembra da chamada privataria tucana no governo FHC? No livro “O Brasil privatizado”, o jornalista Aloisio Biondi relata as privatizações feitas pelo ex-presidente tucano, que vendeu estatais estratégicas a preço de banana e sob denúncias de corrupção. As privatizações da mineradora Vale do Rio Doce, em 1997, e do sistema Telebrás, em 1998, foram as mais emblemáticas. Além de as empresas terem sido subavaliadas, foram entregues com dinheiro em caixa aos que as arremataram em leilões.

“É de causar indignação a cara de pau de Dória em ofertar o bem público com tanta desfaçatez. Na onda do governo Temer, que também apresentou um ousado plano de desestatização, que inclui até mesmo a Petrobrás, eles perderam qualquer tipo de pudor”, denuncia o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal Toninho Ferreira.

“Só com a classe trabalhadora na rua é possível derrotar esses governos e seus projetos que dilapidam o patrimônio público e atacam a aposentadoria e os direitos para garantir os lucros de banqueiros, empresários e especuladores internacionais”, afirma Toninho.

Denúncia da roubalheira no país e Reforma da Previdência serão destaques do Bloco Acorda Peão

17/2/2017 - A roubalheira e a impunidade que correm soltas no país não poderiam fica de fora do samba-enredo do bloco mais irreverente e crítico de São José dos Campos, o Acorda Peão. Aliás, já vem desde o início, no título. Mas a denúncia à Reforma da Previdência e ao governo Temer também têm destaque.

O bloco, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, vai trazer este ano um caixão funerário no carro-alegórico que representará a reforma da Previdência.

O desfile acontece no sábado de Carnaval, dia 25, a partir das 10h, no centro da cidade. O último ensaio do bloco será neste domingo, dia 19, às 19h, na quadra do Jardim Paulista (Praça Duque de Caxias, em frente ao Supermercado Piratininga).

Junto com a reforma da Previdência, a Operação Lava-Jato ganha destaque no enredo. O samba ressalta: “somente a Lava-Jato não vai adiantar. Mas o poder emana de um povo. Fazer Greve Geral é construir um Brasil novo. ”

Ouça o samba-enredo: https://soundcloud.com/sindmetal-sjc/acorda-peao-2017

Entre os personagens que ocuparão os carros-alegóricos estarão o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-deputado Eduardo Cunha, o juiz Sérgio Moro e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Moro levará um tucano para caracterizar a parcialidade no andamento da Operação Lava Jato.

No caixão funerário, um “aposentado-defunto” vai se deitar e se levantar durante todo o desfile. É como diz um trecho do samba: “a Reforma da Previdência é pra matar de trabalhar.”

O Acorda Peão, formado por trabalhadores e ativistas de São José e região, já se tornou tradicional no Carnaval de São José. A receita é misturar muita animação e irreverência, mas também muita crítica. São esperados cerca de 400 foliões no Acorda Peão, que sai pelo 19º ano consecutivo. A bateria ficará por conta da Confraria do Samba e do bloco de mulheres Sô Fia da Vida.

O desfile de sábado sai da Rua Francisco Paes, 316, e segue pela Rua 15 de novembro.


Samba-enredo 2017:

A roubalheira continua
Autor: Renato Bento Luiz

É Carnaval (é Carnaval)
No Acorda Peão eu vou brincar (eu vou brincar)
Acorda minha gente
Preste atenção! Agora eu vou denunciar:
171 no Brasil virou piada
Ladrão sai rico da cadeia!
A delação é premiada. (bis)

No bloco da Federal, quem tá
no enredo é o Congresso Nacional
Meu Brasil perdeu o rumo.
Tá indo na contramão
Sem comando, afundado
no mar de corrupção
É a maior roubalheira da história da nação:
no dinheiro do povão
todo mundo mete a mão.
Rouba prefeito, vereador,
presidente, deputado, senador...
Cadê nosso dinheiro? O político roubou!
Tá na Suíça, no exterior!

Lá vem o trem, que alegria!
A grana é nossa, mas é deles a folia
Ei trem bom, que alegria!
Repatriar a grana não é crime
hoje em dia (bis)

O povo vai à rua e pau vai quebrar
Reforma da Previdência é pra matar de
trabalhar. Eu vou pra rua! Eu vou pra rua, já!
Somente a Lava Jato não vai adiantar
Mas o poder emana de um povo
Fazer Greve Geral é construir
um Brasil novo (bis)

Ato chamado pelo MBL defende as reformas da Previdência e Trabalhista do governo Temer

17/2/2017  - Constrangidos pelos escândalos de corrupção que não param de sair do ralo do governo Temer, a direção do MBL (Movimento Brasil Livre) está convocando um ato para o dia 26 de março, em São José dos Campos. O evento no facebook descreve: “Voltamos às ruas. Desta vez, pelo fim do estatuto do desarmamento, fim do foro privilegiado, pelo bom andamento da Lava Jato e pelas reformas trabalhista e previdenciária - cortando privilégios e mamatas de políticos e do judiciário”.

Nos últimos meses, a organização, surgida no esteio das manifestações pelo impeachment de Dilma (PT), que se autodenomina “apartidária” e “independente”, praticamente sumiu das ruas. Mesmo diante dos desmandos e nomeações de corruptos notórios pelo governo peemedebista, agiram de forma branda, pra não dizer conivente. Em dezembro chegaram a convocar “atos contra a corrupção” que, contraditória e ironicamente, pouparam o governo Temer, mirando apenas o Congresso.

A convocatória do novo ato demonstra que novamente a suposta luta contra a corrupção é o mote, mas de fundo está a defesa das reformas da Previdência e Trabalhista, duas das principais metas do governo Temer e dos empresários atualmente.

Chegam ao absurdo de escrever que são pelas reformas para “cortar privilégios e mamatas de políticos e do judiciário”, quando na verdade essas reformas são ataques gravíssimos aos direitos dos trabalhadores. Vão acabar com o direito à aposentadoria e precarizar as condições de trabalho no país.

O MBL e o “Vem Pra Rua” são grupos da direita liberal, ligados e financiados pelo governo Temer, PMDB, PSDB, empresas e banqueiros. Dizem ser contra a corrupção, mas só quando se refere ao PT. Quando se trata de seus financiadores fazem vista grossa. O MBL, inclusive, agiu como uma força paramilitar, usando de agressão física em várias cidades do país, para desocupar as escolas ocupadas pelos estudantes no último período.

Os trabalhadores não se devem deixar enganar. A luta contra o corrupto governo Temer e o Congresso Nacional de picaretas precisa se dar juntamente com a luta contra as reformas que atacam brutalmente os direitos dos trabalhadores e da maioria da população pobre.

Precisamos construir um campo da classe trabalhadora, contra a corrupção e pela prisão dos corruptos e corruptores, sejam do PT, PMDB, PSDB, DEM e outros, sem distinção, e para barrar as reformas e o ajuste liberal do governo. As mobilizações que estão sendo convocados pelas centrais sindicais brasileiras e movimentos sociais nos dias 8 de março e 15 de março fortalecem essa luta.

Fora Temer, Fora Todos Eles! Greve Geral para barrar as reformas que atacam os direitos!

16 de fevereiro de 2017

Revap demite e cria clima de terror para avançar na privatização

16/2/2017 - Um verdadeiro clima de terror está se instalando na Revap, a refinaria da Petrobrás em São José dos Campos, elevando a tensão entre os funcionários e, com isso, os riscos de acidentes. Nos últimos dias foram emitidas várias punições (sanções disciplinares, advertências e suspensões), que culminaram em demissões, fruto das “novas” exigências de segurança que seriam parte da “Política de Tratamento de Conduta em SMS” e do “Sistema de Consequências” da empresa. Contudo, as “novas” exigências não estão contribuindo com a melhoria das nossas condições de segurança, tampouco com a diminuição do número de acidentes e emergências.

Lamentavelmente, essas punições não foram aplicadas aos responsáveis pelas recentes ocorrências, que gerou duas paradas totais da refinaria nos últimos dois meses e que geraram mais de R$ 1,5 milhão em multas, além dos graves riscos aos trabalhadores e à comunidade. Tampouco foram dadas aos responsáveis pela falta de manutenção e inspeção em equipamentos críticos, que acarretaram vazamentos de produtos inflamáveis e gases tóxicos como o gás sulfídrico (que matou 10 pessoas na REVAP em 1981). Muitos menos foram dadas aos envolvidos em casos de corrupção, recentemente denunciados na operação Lava Jato.

Ao contrário do que poderiam pensar os bem-intencionados, nenhum dos casos acima rendeu qualquer punição aos responsáveis, que são aqueles que gerenciam a empresa e que vêm aplicando à risca os planos de privatização e sucateamento da Petrobras, .

Os punidos são trabalhadores comuns do chão de fábrica que estão submetidos às piores condições de trabalho que se possa imaginar: jornadas excessivas, pressão das chefias e péssimas condições de segurança. O motivo alegado para algumas punições chega ao absurdo de um botão de camisa que não foi fechado ou da falta de uma das mãos em um corrimão de escada.

Estas punições são uma verdadeira cortina de fumaça para acobertar as verdadeiras causas da situação de insegurança que trabalhadores e comunidade estão submetidos: o sucateamento da refinaria e o avanço do processo de privatização da Petrobras.

Precisamos dar uma resposta à altura para reverter esses absurdos. É necessário que a indignação que os trabalhadores estão sentindo se transforme em luta e mobilização.

Chamamos todos os sindicatos que representam os trabalhadores da REVAP a se unirem para lutar contra o clima de terror que está sendo instaurado para facilitar os ataques de que somos vítimas. É necessário que toda a sociedade e os trabalhadores de outras categorias saibam e se somem à essa luta.

Precisamos barrar os ataques e punições contra os trabalhadores. Precisamos de melhores condições de segurança para os trabalhadores e para a comunidade. Precisamos barrar a privatização da Petrobras.

Acesse: Petroleiros de Luta SJC

15 de fevereiro de 2017

FALA TONINHO: Disputa política e falta de planejamento paralisam obras e serviços em São José

15/2/2017 - Nas últimas semanas, o governo do novo prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB) anunciou a paralisação e a suspensão de obras e serviços que vinham sendo tocadas pelo governo anterior de Carlinhos de Almeida (PT).

A Prefeitura já avisou que não vai fazer a abertura da licitação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) este ano; paralisou as obras do Teatrão, na Vila Industrial; e cancelou mais de 29 mil reclamações/solicitações da população paradas no telefone 156.

O governo alega necessidade de fazer um “pente fino” nas medidas do governo anterior e uma reestruturação interna. Mas, o que estamos vendo é prejuízos à população, como o cancelamento do atendimento de mais de 29 mil pedidos parados na Prefeitura e, ao que tudo indica, sinais da velha prática da política brasileira de obras abandonadas a cada início de novo governo.

O cancelamento por decreto dos pedidos parados no 156 é um exemplo. Há pedidos feitos em 2014 e não atendidos até hoje. No início do governo do PT também havia uma fila semelhante, então herdada do PSDB. Ou seja, trata-se do descaso da Prefeitura em relação às reclamações da população.

No caso do Teatrão, localizado na Vila Industrial, região leste da cidade, Felício alega que vai promover mudanças no projeto e que há suspeita de desperdício e falta de planejamento na construção da creche e no Centro de Ciências.

Chega a ser irônico, já que foi no governo do PSDB, do ex-prefeito Eduardo Cury, que a Prefeitura construiu o chamado “teatro invertido”. O prédio, no Parque da Cidade, foi construído com a frente virada para o lado contrário. Um absurdo que foi tema de reportagem na imprensa nacional. A obra está paralisada até hoje, com embargo na Justiça.

Sabemos que muitas vezes a paralisação de obras ou cancelamento de medidas são decorrentes de problemas reais, como de falta planejamento, desvios de verbas, problemas técnicos e ambientais.

Mas, como no caso da distribuição dos kits escolares este ano, em que o PSDB chegou a contratar os serviços da mesma empresa envolvida no escândalo de 2014 do governo petista, é o roto falando do esfarrapado. É o mesmo modo de governar e quem se dá mal é a população que fica sem serviços públicos e com prejuízos aos cofres públicos.

Por isso, defendemos a criação de Conselhos Populares, formado por trabalhadores, nas fábricas, nos bairros e escolas, que, de fato, decidam e governem a cidade.










Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal

Contra a Reforma da Previdência, centrais sindicais convocam dia nacional de lutas e paralisações no dia 15 de março

15/2/2017 - A data inicialmente definida pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) como um dia de greve nacional da categoria foi assumida por todas as centrais sindicais brasileiras e o dia 15 de março já está sendo convocando como um Dia de Lutas e Paralisações contra a Reforma da Previdência em todo o país.

A CSP-Conlutas, que tem estado à frente do chamado à construção de uma Greve Geral para derrotar as reformas e o governo Temer (PMDB), estará à frente da construção de um forte dia de mobilizações em todas as suas bases.

O dirigente da Executiva Nacional da central, Luiz Carlos Prates, o Mancha, gravou um vídeo sobre a importância da definição desta data e destacou que é preciso arregaçar as mangas desde já para construir nas categorias de trabalhadores de todo o país as mobilizações no dia 15.

"A CSP-Conlutas defende que é necessário fazer assembleias nos locais de trabalho, fazer um amplo movimento na base, pressionar os parlamentares nos estados, formar comitês unitários contra a reforma da Previdência e fazer uma ampla mobilização. Queremos que todas as centrais sindicais parem suas bases nesse dia, pois apenas uma paralisação geral, uma Greve Geral, será capaz de derrotar essa reforma da Previdência", disse Mancha.

Confira:


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STF e governo Temer juntos na operação abafa

15/2/2017  - E o Supremo Tribunal Federal (STF) fez de novo. Lembra-se de quando o tribunal resolveu manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado e, consequentemente na linha sucessória de Temer, mesmo o senador sendo réu, dias antes da votação da PEC do teto? Pois é, agora o STF resolveu manter a nomeação do delatado Moreira Franco a ministro e, portanto, beneficiado pelo foro privilegiado.

A decisão, divulgada no final da tarde desta terça, 14, foi proferida pelo ministro Celso de Mello e dá sinal verde à manobra de Michel Temer para livrar a cara de seu braço direito, citado na Lava Jato. A artimanha foi tão descarada que Temer recriou um ministério, a Secretaria-Geral da Presidência, só para blindar Moreira Franco e garantir sua impunidade. Faltou só um “Bessias” para que a situação fosse exatamente igual a de Lula no ano passado. E o STF foi lá e chancelou o presentinho de Temer.

Celso de Mello rechaçou o mandado de segurança impetrado pelo Rede Sustentabilidade que afirmava que essa nomeação configurava desvio de finalidade, dado que servia apenas para blindar Moreira Franco em meio às denúncias que cercam seu nome. Algo que até as pedras sabem.

Quem é Moreira Franco?
O braço direito de Temer comandava o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), espécie de secretaria de privatizações do governo. Mas sua carreira vem de longe, assim como sua ficha corrida. Na delação do ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, do qual o agora oficializado ministro aparece 34 vezes, seu apelido é “Angorá”. Apelido que teria sido dado por Brizola, para quem Franco pularia “de colo em colo” como o gato.

Além de ter governado o Rio de Janeiro, de onde saiu carregando inúmeras denúncias de corrupção, Moreira Franco participou de todos os governos de plantão: Sarney, FHC, Lula e Dilma, de quem foi ministro da Aviação e período no qual recaem as denúncias da Lava Jato.

Liberou geral
Para acabar de vez com essa história de ministro envolvido em corrupção cair (até porque seu governo acabaria por WO caso isso de fato ocorresse), Temer anunciou sua nova regra: ministro só vai ser demitido caso vire réu no STF. Como lembrou o colunista da Folha, Bernardo Mello Franco, isso é uma verdadeira façanha. Em três anos de Lava Jato, só cinco políticos viraram réus na Suprema Corte.

A operação abafa abarca ainda a nomeação de Alexandre de Moraes ao STF, atrelando ainda mais o tribunal às vontades do Planalto.  Com a movimentação do último período, o governo Temer manda o seguinte recado à opinião pública: dane-se. A ordem agora é safar a pele do governo, com a participação ativa do STF, e implementar o mais rápido possível as reformas da Previdência e trabalhista exigidas pelos banqueiros.

Isso reforça ainda mais a necessidade de uma Greve Geral que pare esse país contra as reformas e esse governo. No dia 15 de março ocorre um Dia Nacional de Lutas e Paralisações definido pelas centrais sindicais. É ainda insuficiente frente os desafios que temos pela frente, mas pode e precisa ser um importante passo rumo a uma Greve Geral que coloque fim aos ataques e a essa gangue que comanda o Planalto e o Congresso Nacional.

Site nacional do PSTU

13 de fevereiro de 2017

Efeito Trump: Sindicato dos Metalúrgicos de São José quer mobilização contra ameaça aos empregos na GM

Assembleia na GM, dia 9 (foto: Roosevelt Cássio/Divulgação Sindmetalsjc)
13/2/2017 - Diante do anúncio da GM de São José dos Campos de conceder férias coletivas para 2 mil trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos vai iniciar uma mobilização para garantir estabilidade no emprego aos trabalhadores.

A concessão de férias coletivas foi decidida, segundo informação da montadora, em razão do cancelamento de exportação de 25 mil veículos para o México. As vendas para este país representam 27% da produção da GM de São José, onde são fabricados os modelos S10 e Trailblazer.

Segundo a GM, o cancelamento da exportação já seria resultado da instabilidade fruto da política comercial adotada pelo novo presidente norte-americano, Donald Trump.

Em assembleia, no último dia 9, os metalúrgicos da montadora se posicionaram contra a postura do governo Trump e aprovaram o inicio de uma mobilização para garantir os postos de trabalho.  Uma nova reunião entre o sindicato e a GM acontece nesta quarta-feira, dia 15.

O Sindicato vai solicitar também uma audiência pública com os ministros da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, e com das Relações Exteriores, José Serra, para debater o tema.

"O Sindicato dos Metalúrgicos está novamente muito correto em sua iniciativa e os trabalhadores da GM de parabéns por mostrarem disposição para tocar uma mobilização", avalia Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal.

"A postura do governo Trump e situações como essa na GM, uma multinacional norte-americana, tem a ver com questões como protecionismo, políticas comerciais, enfim, com a própria lógica do imperialismo. O que temos de ter claro é que os prejudicados nessa história sempre são os trabalhadores, se depender dos governos e empresas. Por isso, essa é uma luta de classe, dos trabalhadores, sejam do Brasil e dos EUA, contra eles", avaliou Toninho.


10 de fevereiro de 2017

Em São José, problemas em distribuição de kits escolares se repetem no governo de Felício (PSDB)

9/2/2017  - O novo prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), demonstra não ter aprendido com o escândalo na distribuição de kits escolares no governo Carlinhos (PT), ocorrido em 2014. Apesar das duras críticas e oposição feitas pelos tucanos na época, este ano, a distribuição dos materiais também foi marcado por vários problemas.

Esta semana, os kits, montados às pressas no final de semana, chegaram às 47 escolas do ensino fundamental do município incompletos. Não foram entregues, itens como caneta hidrográfica, régua, cola e tesoura. Uma das oito empresas que ganharam a licitação não cumpriu o prazo.

Mas, não foi só o atraso na entrega de alguns itens que marcaram o processo. Ironicamente, uma das oito empresas que venceram a licitação e que foi a maior fornecedora de produtos, está envolvida no escândalo dos kits de 2014.

O proprietário da Quicklog Transportes e Logística, vencedora de sete itens da licitação do material escolar de São José este ano, é réu no escândalo do governo do PT. O empresário Rafael de Barros Mischiatti, dono da Quicklog, em 2014 era sócio administrador na Comercial Center Valle, também sediada em Igaratá, que ganhou a licitação no governo de Carlinhos Almeida.

Na época, o Ministério Público apontou superfaturamento de R$ 5 milhões na aquisição dos materiais. Em dezembro do ano passado, a Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo MP e abriu processo contra 15 acusados de envolvimento na compra dos kits escolares, incluindo Carlinhos Almeida e Rafael Mischiatti.

Questionado pela entrega incompleta de materiais e por ter como uma das vencedoras da licitação um dos envolvidos no escândalo de superfaturamento, o prefeito tucano se limitou a dizer o que dizia Carlinhos: que a licitação para a compra do material escolar “foi feita de forma transparente, com o edital amplamente divulgado” e que “houve uma avaliação das empresas, que foram checadas e validadas pelo pregoeiro oficial”. Ou seja, não disse nada com nada.

“É o roto falando do esfarrapado, pois as práticas política e de governo do PT e do PSDB são semelhantes, apesar da disputa de poder entre eles . O caso dos kits em São José é apenas um exemplo, com irregularidades e incompetência”, criticou o presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira.

8 de fevereiro de 2017

No Brasil e no mundo, vai ter luta no dia 8 de março

8/2/2017  - Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU 
No próximo dia 8 de março, mulheres de várias partes do mundo sairão às ruas para protagonizar um enorme dia internacional de luta contra o machismo, a violência e a retirada de direitos.

Seguindo o exemplo de manifestações recentes como a greve de mulheres na Polônia contra a restrição ao aborto e a greve contra a violência de gênero na Argentina, ativistas de 30 países estão organizando uma greve internacional de mulheres.

A iniciativa, que propõe uma série de ações que vão desde greves e paralisações de atividades a marchas, piquetes e protestos, partiu originalmente do coletivo “Ni Una a Menos” que, desde 2015, vem organizando protestos em toda a América Latina contra a violência machista.  Nos Estados Unidos, um grupo de ativistas e intelectuais, entre elas Angela Davis e Nancy Fraser, conhecidas pela defesa dos direitos civis e das mulheres e que no dia 21 de janeiro participaram da marcha que reuniu 2,9 milhões de pessoas contra Trump, lançou um manifesto se somando ao movimento, ao mesmo tempo que propõem um acerto de contas com o feminismo do “faça acontecer” e outras variantes do feminismo empresarial, que falharam em garantir as condições de vida da maioria das mulheres, e construir em seu lugar um feminismo para os 99%, de base, anticapitalista, solidário com as trabalhadoras, suas famílias e aliados em todo o mundo.

No Brasil, o 8 de março também promete. Os ataques de Temer e dos governos estaduais e municipais ao conjunto da classe trabalhadora atingem em cheio as mulheres e tem levado a um processo cada vez maior de luta e resistência, nas quais elas assumem o papel de vanguarda, como por exemplo a greve da PM do Espirito Santo que tem conseguido se sustentar até o momento graças ao apoio e a mobilização das mulheres (esposas, mães e filhas) dos soldados. Mas se o ano já começou com cortes de salários, atrasos nos pagamentos, desemprego nas alturas, privatizações, etc., as reformas da Previdência e trabalhistas que Temer quer implementar com a ajuda inestimável desse Congresso Nacional de picaretas, vai representar um novo patamar de retrocesso dos direitos sociais e trabalhista. Por isso, mais do que nunca, o momento exige a unificação das lutas numa enorme greve geral que barre as reformas e derrote esse governo.

Nesse sentido, o dia 8 de março tem uma enorme importância, pois vai combinar a luta internacional das mulheres contra o machismo, a violência e a retiradas de direitos, à luta nacional contra as reformas do governo Temer e a ameaça aos direitos não só das mulheres, mas de toda a classe trabalhadora.

Em várias cidades já estão ocorrendo reuniões de preparatórias para o 8 de março. O PSTU e o MML, movimento de mulheres que, junto à CSP-Conlutas, ajudamos a impulsionar, tem participado ativamente das articulações para esse dia de luta, para que seja construída de forma unitária, em conjunto com o movimento sindical e assumida por todos os trabalhadores como um grande “esquenta” para a greve geral que necessitamos para barrar as reformas e derrotar o governo.

Por outro lado, apoiamos e nos somamos ao chamado à greve internacional das mulheres. Num momento em que a classe trabalhadora do mundo todo dá enormes mostras de resistência aos ataques dos governos e dos capitalistas, é emblemático que os movimentos de mulheres tomem para si seus métodos de luta (greves, piquetes) e a solidariedade internacional para lutar contra o machismo e a opressão que nos divide.

Ao mesmo tempo é uma demonstração do fracasso da estratégia imperialista do “empoderamento” como saída para acabar com as desigualdades ou mesmo em assegurar aos setores oprimidos os mínimos direitos democráticos, bem como de qualquer possibilidade de libertação por dentro desse sistema. A luta para libertação das mulheres e de todos os oprimidos só pode ser vitoriosa se tomada desde um ponto de vista de classe e subordinada a ele, esse é o verdadeiro acerto de contas que propomos fazer com o feminismo burguês, branco, empresarial, do “faça acontecer”: unir as mulheres, negras e não negras da classe trabalhadora, aos homens trabalhadores, contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia, e toda forma de opressão que divide a nossa classe e assim fortalecer a luta de todos os trabalhadores contra a exploração capitalistas e construir uma sociedade socialista.

Não é inédito o fato das mulheres estarem à frente de importantes mobilizações dos trabalhadores. Foi assim em fevereiro de 1917, quando uma manifestação das mulheres russas deu o impulso inicial na primeira revolução socialista da história da humanidade. Até hoje, a União Soviética foi o país onde as mulheres mais acumularam avanços em seus direitos democráticos e políticos, os quais foram destruídos, lamentavelmente pela ação do estalinismo. Emblematicamente, a Rússia é hoje o símbolo da necessidade de outra revolução, pois no ano do centenário desta revolução vitoriosa, Putin descriminaliza a violência contra a mulher.

Por isso, não hesitaremos em ocupar nosso lugar nessa luta, faremos um fortíssimo 8 de março, mas não pararemos por aí, seguiremos em luta junto com a nossa classe contra a opressão e a exploração e por uma sociedade socialista e igualitária!

Nem uma menos, nenhum direito a menos! Greve Geral contra as reformas da Previdência e trabalhista e a violência contra as mulheres!

Fora Trump, Fora Temer, Fora Todos Eles!

7 de fevereiro de 2017

Seminários e reuniões iniciam construção da resistência para barrar Reforma da Previdência

7/2/2017 - O governo Temer segue com o objetivo de dar urgência à tramitação de uma de suas principais reformas e ataque aos trabalhadores brasileiros: a reforma da Previdência. Esta semana, menos de dois meses depois da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da matéria, será criada a Comissão Especial que vai discutir a proposta.

A comissão terá até 40 sessões plenárias para debater a reforma, que então será levada à votação, em dois turnos, no plenário da Câmara. Com apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, Temer espera ver o texto aprovado totalmente ainda no primeiro semestre.

Diante da gravidade dos ataques desta reforma, que praticamente acaba com o direito à aposentadoria no Brasil, é cada vez mais urgente a construção da resistência e de uma forte luta para derrotar essas propostas do governo.

Várias iniciativas vêm sendo tomadas nesse sentido, com a participação da CSP-Conlutas, sindicatos, movimentos sociais, advogados, especialistas, entre outros. Em seminários, reuniões e debates, diversas organizações vêm discutindo a dimensão das graves consequências da Reforma da Previdência e buscam construir um calendário de mobilização para impedir sua aprovação.

No último sábado, a CSP-Conlutas promoveu um seminário contra a Reforma da Previdência. Com a presença de mais de 500 representantes de sindicatos, advogados, juristas e docentes especializados no tema da reforma da Previdência, além de um debate de qualidade, buscou-se avançar numa ampla unidade de ação para construir uma grande mobilização contra a reforma.

Esta semana, nos dias 7 e 8, outro seminário promovido pelo Dieese, em São Paulo, está reunindo a direção das principais centrais sindicais. A CSP-Conlutas participa do encontro e conforme deliberação de sua reunião nacional vai defender uma data unificada de paralisação ainda neste mês de março.

“A reforma da Previdência representa um brutal ataque aos direitos dos trabalhadores. Sem exageros, na prática, é o fim da aposentadoria para milhões de brasileiros. Nossa resposta precisa ser na mesma intensidade, com uma forte mobilização que derrote não só essa reforma, mas os demais ataques do governo Temer, como a reforma trabalhista e o ajuste fiscal”, afirmou o integrante da secretaria executiva da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

“A posição da CSP-Conlutas é que nenhuma central sindical deve sentar à mesa com o governo para negociar qualquer proposta que represente retirada de direitos. É preciso ser firme e defender a aposentadoria e direitos dos trabalhadores”, disse Mancha.

Confira fala de Mancha, no seminário promovido pelo Dieese, neste dia 7.

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Operação abafa: Temer indica Alexandre de Moraes ao STF

7/2/2017 -  Quando surgiram os primeiros boatos, muitos duvidaram que Michel Temer fosse de fato indicar seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, à vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a morte do ministro e relator da Lava Jato, Teori Zavascki. Às vésperas da homologação da delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht, daria muito na cara colocar no Supremo um nome de sua confiança. Mas Temer não está nem aí.

Alexandre de Moraes, braço direito de Temer e que se segurava no cargo após inúmeras crises em sua curta gestão, vai servir como anteparo do governo para aplacar a crise da Lava Jato. As denúncias envolvem o núcleo duro do governo Temer e ele próprio, a tal ponto que se discute já abertamente alternativas caso esse governo não termine o mandato.

A nomeação de Moraes se dá poucos dias após Temer conceder status de ministro a Moreira Franco, citado 34 na Lava Jato e até então secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos), recriando, para isso, a Secretaria-Geral da Presidência. Com a nomeação, Moreira Franco, um dos principais nomes do Planalto, passa ter foro privilegiado só podendo ser processado pelo STF.

Quem é Alexandre de Moraes?
Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Moraes entrou para a vida pública ao ser nomeado secretário de Justiça pelo governo Alckmin em 2002. Também integrou o governo Kassab em São Paulo como secretário municipal de Transportes. Após isso, foi advogar antes de voltar ao serviço público como secretário de Justiça de Alckmin novamente.

Nesse interim, Moraes se envolveu em ao menos dois casos controversos. O primeiro, revelado em 2015, foi o fato de ter advogado em 123 processos para uma cooperativa apontada como um braço da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O segundo foi a defesa do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) em ação por uso de documentos falsos.

Como secretário de Justiça de São Paulo, Moraes se notabilizou pela violência extrema com que a PM a seu comando reprimiu as manifestações contra o aumento da tarifa do transporte público. A PM sob seu comando também contabilizou índice recorde de mortes, tendo, em 2014, uma letalidade maior do que o observado nos anos de 2006 e 2008, quando houve a série de confrontos com o PCC e uma onda de mortes que a polícia desatou nas periferias em retaliação.

Como ministro da Justiça, Alexandre de Moraes deu mostra de seu perfil autoritário em inúmeros casos e gafes que só não provocaram sua queda porque Temer deve ter motivos inconfessáveis para não bater de frente com ele. Entre as medidas tomadas como ministro, está a alteração do processo de demarcação de terras indígenas, no qual esvazia o poder da Funai atendendo a pressão de ruralistas e grandes fazendeiros. A portaria foi revogada no dia seguinte diante da pressão, mas mostrou a subserviência de Moraes aos latifundiários.

Num evento promovido pelo MBL (Movimento Brasil Livre) em Ribeirão Preto, Moraes praticamente anunciou a prisão de Palocci um dia antes dela ocorrer, mostrando que tem acesso privilegiado a informações das investigações. Voltou aos holofotes com a crise nas penitenciárias, negando a existência de uma crise e anunciando um plano de segurança que prevê, de concreto, algumas vagas a mais nos presídios, reforçando sua opção pela política de encarceramento em massa.

Fora Temer! Fora Todos eles!
A ida de Alexandre de Moraes ao STF é mais uma tentativa descarada de livrar a cara do governo Temer e dos políticos corruptos. Filiado ao PSDB, sua missão é clara: salvar Temer, Aécio, Serra, e cia. O governo combate em duas frentes: de um lado tenta aprovar as reformas da Previdência e trabalhista para atender aos banqueiros e, de outro, age para se safar das inúmeras denúncias que o comprometem na Lava Jato. Esse tiro, contudo, pode acabar saindo pela culatra. O governo escancara seu caráter abertamente corrupto, e mostra que não medirá esforços para garantir a impunidade. Sua popularidade, já perigosamente comparável a de Dilma, tende a cair mais ainda.

Diante desse quadro, reforça-se mais ainda a necessidade de uma Greve Geral que pare esse país contra as reformas. A luta contra as reformas da Previdência e trabalhista, e a Greve Geral, é o caminho para derrotar esse governo e botar abaixo o governo Temer e esse Congresso Nacional.

www.pstu.org.br

6 de fevereiro de 2017

Guarda municipal será levado a júri popular por tentativa de homicídio no Pinheirinho

6/2/2017 - Será levado a júri popular o membro da Guarda Municipal de São José dos Campos acusado de balear pelas costas David Washington Castor Furtado, ex-morador do Pinheirinho, durante a violenta desocupação ocorrida em 22 de janeiro de 2012.

A decisão foi pronunciada no dia 13 de dezembro de 2016, após a Justiça considerar o fato como tentativa de homicídio. As provas obtidas confirmaram que a bala foi disparada pela arma do agente de segurança, que teria agido com a intenção de matar. Na época, testemunhas também reconheceram o servidor público como o responsável pelos disparos.

Ainda não há data prevista para o julgamento. Como o processo corre em sigilo, o nome do réu não pode ser divulgado.

Entenda o caso
Por entender que trata-se de um grave ataque aos movimentos sociais e ao direito à luta por moradia, o Ministério Público (MP) denunciou o caso. Na ação levada à Justiça, o advogado criminal do Sindicato José Denis Lantyer Marques atuou como assistente de acusação e defendeu o julgamento popular do guarda municipal.

Em primeira instância, a juíza responsável pelo caso negou o pedido do MP, emitindo uma sentença que considerava como não certa a autoria do crime e o réu livre da intenção de matar.

Embora o MP não tenha recorrido, o Departamento Jurídico Criminal do Sindicato ingressou com recurso. O tribunal então suspendeu o julgamento inicial, votando pelo acolhimento do recurso em segundo julgamento.

Devido ao tiro recebido, David, que hoje tem 35 anos, ainda tem dificuldade de andar.

fonte: www.sindmetalsjc.org.br

2 de fevereiro de 2017

Desemprego recorde

2/2/2017 - No momento em que o governo Temer se esforça em nos convencer que a economia está voltando aos trilhos, o IBGE divulga novo recorde para o desemprego no país.

Resultado da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgado nesta terça-feira, 31, mostra que a taxa de desemprego no quarto trimestre de 2016 fechado em dezembro aumentou para 12% (contra 11,8 % do trimestre anterior), o que significa 12,3 milhões de pessoas buscando trabalho.

Com isso, o ano passado terminou com uma média de 11,5% de desemprego, contra 8,5% em 2015. Em apenas um ano, o número de desempregados por essa metodologia do IBGE aumentou 3,3 milhões. Foram 1,4 milhão de pessoas com carteira assinada mandadas para a rua. A pesquisa também detecta a redução do número de trabalhadores por conta própria, que diminuiu 3,4%, ou 784 mil pessoas, mostrando que, quem perde o emprego, está com mais dificuldade de encontrar alternativas para sobreviver.

O setor que mais perdeu postos de trabalho foi a indústria, com 955 mil vagas a menos. Em seguida aparece a construção civil, que viu desaparecer 857 mil postos, e agricultura, pecuária e pesca, com a perda de 417 mil vagas.

O problema é que essa metodologia do IBGE não detecta o desemprego por desalento, ou seja, aquela situação em que o trabalhador já desistiu de procurar emprego. Também não quantifica aqueles que trabalham menos que 40 horas por semana e que precisariam trabalhar mais. Só as pessoas que procuraram emprego em algum momento no mês anterior à pesquisa. Para se ter uma ideia, a chamada taxa de subutilização da força de trabalho, que contabiliza esses casos, foi de 22,9 milhões de pessoas em novembro.

Mas não é só o desemprego que avançou. A renda média também recuou 2,3% no último ano, caindo de R$ 2.076 para R$ 2.029. Na indústria, a queda nos rendimentos chegou a 4,6% em relação ao último trimestre de 2015.

Os trabalhadores não devem pagar por essa crise. É preciso uma Greve Geral!
Demissões, rebaixamento dos salários, inflação e ataques aos direitos. O governo Temer, os patrões e os banqueiros jogam os efeitos da crise sobre as costas dos trabalhadores a fim de manterem seus lucros em tempos de recessão. É a continuidade da mesma política econômica que o governo Dilma vinha aplicando e que, entre outras coisas, restringiu ainda mais o acesso ao seguro-desemprego para milhões de pessoas que foram mandadas para a rua no último período.

A receita do governo Temer para a crise é aumentar essa verdadeira guerra social contra os pobres e os trabalhadores: retomar a reforma da Previdência do governo do PT e impor uma reforma trabalhista que acaba de vez com direitos mínimos garantidos pela CLT.  Isso se reflete também na crise dos estados e nos duros ataques contra os servidores. É urgente uma Greve Geral que pare esse país contra as reformas do governo e os ataques. Os trabalhadores já demonstraram disposição para isso nas inúmeras paralisações e mobilizações no último ano. Resta às direções das principais centrais sindicais, como CUT, Força Sindical, UGT e CTB, atenderem ao chamado da CSP-Conlutas e convocarem uma Greve Geral.

É preciso lutar por uma saída operária para a crise, que ataque os lucros dos banqueiros e empresários e proteja os empregos.

– Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários

– Proibição das demissões e estabilidade no emprego

– Seguro-desemprego de dois anos

– Plano de obras públicas em áreas essenciais como saneamento, escolas, hospitais e moradias populares

– Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, das empresas que demitirem

www.pstu.org.br