Um projeto para enfrentar a guerra social e a rapina do país

Leia Editorial do jornal Opinião Socialista n° 540

30 de novembro de 2016

Brasília vira palco de guerra contra manifestantes e PEC 55 é aprovada no Senado

30/11/2016 - Brasília transformou-se nesta terça-feira, dia 29, num cenário de guerra com a repressão do governo Temer à manifestação que tomou a capital federal em protesto à votação da Proposta de Emenda Constitucional que congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55).

Para garantir que o Senado pudesse fazer a votação e aprovar a PEC em 1° turno, a PM agiu com brutal repressão pra cima dos manifestantes, com muitas bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, cassetetes e até cavalaria. Houve prisão de estudantes e vários feridos.

Convocada pela CSP-Conlutas, juntamente com entidades ligadas ao setor de educação, como o Andes (docentes das universidades públicas), Sinasefe (técnicos federais) e Fasubra (técnicos-administrativos das universidades públicas), além de várias outras categorias como metalúrgicos, professores e aposentados, o protesto reuniu cerca de 20 mil pessoas.

Segundo Weller Gonçaves, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e região e militante do PSTU, presente ao ato, a manifestação percorreu todo o trajeto de forma pacífica. “Foi só chegar próximo ao Congresso, onde os senadores discutiam a votação da PEC, que a polícia respondeu com violência. Parecia uma guerra”, contou. O Sindicato dos Metalúrgicos participou do ato junto com uma caravana da região que levou cerca de 100 pessoas para Brasília.



PEC da morte segue avançando
Ainda no início do dia, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) havia proibido que manifestantes assistissem a sessão, em que praticamente já estava acertada a aprovação da PEC, apoiada amplamente pela base governista.

Enquanto a população seguia sendo atacada por várias horas do lado de fora do Congresso, no Senado a PEC foi aprovada por ampla maioria: 64 votos a favor e apenas 14 contra. A proposta terá de passar por segundo turno de votação no Senado, o que pode ocorrer no dia 13 de dezembro, e depois seguirá para a sanção de Michel Temer (PMDB).

A PEC 55 é um dos mais graves ataques aos trabalhadores e à população pobre do país dos últimos anos. A PEC estipula um teto para os gastos públicos, determinando que os investimentos terão apenas a correção da inflação pelos próximos 20 anos, sem considerar sequer o crescimento populacional no país, se houver aumento da arrecadação. Na prática, trata-se de congelar os investimentos que já eram totalmente insuficientes, como em saúde ou educação.

Em resumo, a PEC do fim do mundo vai causa uma piora sem precedentes aos serviços públicos em geral, com destaque para a saúde e educação.

A proposta vai obrigar modificações em várias leis nacionais, estaduais e municipais, para enquadrar na nova regra os orçamentos de todas as instâncias de poder.

As leis que regem a política salarial dos servidores públicos é uma delas. Todas as regras que vierem a prever aumento real, com reposição acima da inflação, não poderão sequer ser negociadas ou prometidas, sob pena de descumprimento do limite de gastos. Ou seja, é o congelamento definitivo dos salários dos trabalhadores públicos.

A emenda também implicará mudanças nas regras de reajuste do próprio salário mínimo. Por lei, atualmente o piso é reajustado pela inflação do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos antes. Para não descumprir a regra constitucional do limite de gastos, a lei que reajusta o mínimo terá de ser modificada para evitar que as despesas da União, estados e municípios ultrapassem o limite de gastos impostas pela emenda.

Se a PEC já estivesse valendo, somente neste ano a educação teria perdido R$ 72 bilhões e a saúde teria recebido R$ 37 bilhões a menos. Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 20 anos, a saúde perderá R$ 743 bilhões. Isso representará a morte do SUS (Sistema Único de saúde).

É preciso construir a Greve Geral já!
Está comprovado que este Congresso de picaretas, cuja maioria de deputados e senadores é envolvida em escândalos de corrupção e outros crimes e, mais do que isso, que só age a favor de interesses próprios e do poder econômico, está decidido a aprovar todas as medidas do governo Temer que jogam a crise sobre os trabalhadores.

A mobilização realizada neste dia 29, em Brasília, apesar de toda a repressão, demonstrou novamente uma forte disposição de luta. O mês de novembro foi marcado por uma jornada de mobilizações, como as ocorridas no dia 11 e 25, que também demonstram isso.

“Mesmo sendo aprovada em primeiro turno, a luta contra a PEC 55 e os ataques do governo continua. Daqui pra frente nossa tarefa é a organização de uma Greve Geral, a partir da base, junto aos trabalhadores, explicando a gravidade dos ataques e preparando a paralisação”, afirmou Weller.

O governo Temer está suspenso no ar, mergulhado numa crise política sem tamanho, com uma impopularidade recorde. O Congresso, que tem garantido o apoio parlamentar aos ataques do governo, também não se sustenta, pois também está afundado em corrupção. O fato é que é possível derrotar as reformas com os trabalhadores em luta e o povo na rua. Se empurrar, Temer cai. Mas para isso é mais do que hora das centrais sindicais, como a CUT e a Força Sindical, atenderem o chamado já feito pela CSP-Conlutas de intensificar as mobilizações e construir uma forte Greve Geral.








29 de novembro de 2016

29 de novembro é dia de ocupar Brasília contra a votação PEC 55 no Senado!

29/11/2016 - Nesta terça-feira (29) está prevista a votação da PEC 55 no Senado Federal. É um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores e da população pobre deste país. O objetivo do governo é rebaixar salários e reduzir ainda mais o investimento em serviços públicos, como saúde e educação, garantindo, em tempos de crise, o pagamento da dívida aos banqueiros. É ainda o primeiro passo para reformas da Previdência e Trabalhista, que também caminham de forma adiantada no Congresso Nacional.

Caravanas de diversos estados estão a caminho de Brasília (DF) para uma manifestação que terá concentração desde as 15 horas, em frente ao Museu Nacional na Esplanada dos Ministérios.

O ato público acontecerá no Congresso Nacional por volta de 18h30, com as entidades nacionais dos movimentos sindical, estudantil e populares. Também falarão no ato partidos políticos, organizações e parlamentares aliados na luta contra a aprovação da PEC-55. A mobilização permanecerá enquanto houver sessão de votação da PEC-55 em plenário.

A marcha está sendo coordenada por organizações nacionais dos servidores e estudantes, como o Andes-SN, Fasubra e Sinasefe. A CSP-Conlutas também convoca a manifestação.

“A CSP-Conlutas está presente na organização de luta para barrar a aprovação da PEC 55 e dos outros projetos que atacam os seus trabalhadores, assim como derrotar esse governo de Temer”, reforça o dirigente da Secretaria Executiva nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, que já está em Brasília.

Além das ocupações nas escolas secundaristas, universidades e institutos federais que explodiram de norte à sul do país, o mês de novembro foi marcado por dois grandes dias de greves, paralisações e atos. Os trabalhadores e os movimentos sociais já demonstraram que não não vão assistir passivamente a retirada de direitos.

O que está em jogo com a votação da PEC 55 no Senado
 O governo e os patrões, através da mídia, tentam convencer a população que a PEC 55 é uma medida para colocar em ordem as contas públicas. O que eles não informam é quem vai pagar a conta. Querem colocar “as contas públicas em ordem” sem diminuir o lucro da grande burguesia e dos especuladores financeiros, mas retirando os direitos mais básicos da população necessita e não tem dinheiro para pagar.

A PEC 55 propõe congelamento em 20 anos do orçamento para serviços públicos, entre eles saúde e educação, assim como salários e carreira de servidores públicos. A PEC 55 ainda estipula que o salário mínimo não poderá ter reajuste acima da inflação. Para termos ideia, se o salário mínimo tivesse sido corrigido apenas a partir da inflação, desde 1998, seu valor hoje seria de apenas R$ 400, e não os R$ 880 atuais.

Informações: CSP-Conlutas

28 de novembro de 2016

VÍDEO: Dirigente do MML, Janaína dos Reis, fala da luta contra o machismo e a violência

28/11/2016 - O Dia Nacional de Lutas organizado pelas centrais sindicais na última sexta-feira, dia 25, coincidentemente foi também o Dia Internacional de Combate à Violência à Mulher.

Nas manifestações realizadas em São José e região, o tema esteve nas falas dos ativistas que participaram das atividades, como da dirigente do Movimento Mulheres em Luta (MML), Janaína dos Reis. Confira abaixo vídeo durante ato realizado na Praça Afonso Pena.





Leia também: Neste dia 25 vamos às ruas contra a violência às mulheres

Nota da LIT-QI: Diante da morte de Fidel Castro

28/11/2016 - Em 1959, Fidel liderou a revolução que derrotou o ditador Fulgencio Batista e, a partir de 1960, essa revolução construiu o primeiro Estado operário da América Latina no próprio quintal do imperialismo norte-americano.

Como resultado da revolução, o povo cubano obteve conquistas importantes, expressas em grandes avanços: o pleno emprego, a alimentação, a saúde e a educação públicas, eliminando ou reduzindo ao mínimo as sequelas sociais do capitalismo. Nesses terrenos, Cuba superou países latino-americanos muito mais desenvolvidos, como Brasil, México ou Argentina. Ficou demonstrada, assim, a imensa potencialidade da expropriação do imperialismo e da burguesia, da economia planificada, da socialização dos principais meios de produção e do monopólio estatal do comércio exterior. Inclusive em um país pobre como Cuba, que se transformou na expressão de uma alternativa possível pelo caminho da luta.

A revolução cubana e suas conquistas tornaram Fidel uma das figuras políticas mais influentes da segunda metade do século XX e, sem dúvida, a principal referência da esquerda latino-americana.

Por causa do prestígio obtido com a revolução cubana e suas conquistas, milhões de pessoas em Cuba, na América Latina e no mundo choram a morte do velho líder, que consideram o símbolo dessa revolução. Compreendemos essa dor e somos solidários a ela porque, para essas pessoas, morre um líder revolucionário.

Nossa corrente morenista foi, a partir da década de 1960, uma grande simpatizante e defensora da revolução cubana. No entanto, isso não impediu que criticássemos duramente a direção castrista, porque esse Estado operário era governado por um regime burocrático e repressivo, sem liberdades reais para os trabalhadores e as massas, como a de formar organizações políticas diferentes do Partido Comunista ou sindicatos independentes dos autorizados pelo governo.

Da mesma forma, criticamos a direção castrista quando, a partir de sua integração ao aparato stalinista mundial, adotou a estratégia da construção do “socialismo em um só país” e a “coexistência pacífica” com o imperialismo, que buscava frear as revoluções que explodiam no mundo. Um claro exemplo foi o que ocorreu na Nicarágua. Em 1979, a direção sandinista dirigiu uma revolução vitoriosa contra a ditadura de Anastasio Somoza, muito similar a que houve em Cuba. Nessas condições, o governo sandinista consultou Fidel Castro (que considerava seu dirigente) sobre o caminho a seguir, e a resposta de Fidel foi que “não fizessem da Nicarágua uma nova Cuba”. Ou seja, que não avançassem no caminho da expropriação e do socialismo. A Nicarágua continuou sendo capitalista e o sandinismo se transformou em um partido burguês corrupto e repressor.

Esta integração à “ordem mundial” se aprofundou a partir do final da década de 1990, quando Fidel e a própria direção castrista restauraram o capitalismo em Cuba. Essa realidade, hoje objetivamente inegável, teve profundas consequências. A primeira é que Cuba deixou de ser um país independente do imperialismo para entrar em um avançado processo de semicolonização, em primeiro lugar por parte do imperialismo europeu e, agora, abrem-se as portas para os investimentos do imperialismo norte-americano. A segunda é que a direção castrista (a mesma que havia dirigido a revolução) se transformou em uma nova burguesia entreguista, associada e subordinada ao imperialismo. A terceira é que, a partir da restauração capitalista, essa direção começou a atacar e a eliminar as grandes conquistas da revolução e hoje ressurgem sequelas do capitalismo que pareciam superadas, como o desemprego e a prostituição massiva.

Consequente com isso, e em claro contraste com sua rebeldia do passado, Fidel e a direção castrista acentuaram ao extremo seu papel de defensores da “ordem mundial”. Como uma clara expressão desses dois elementos (a entrega da soberania e seu papel político) estão os encontros e abraços com Barack Obama e o Papa Francisco (que, não por acaso, lamentou a morte de Fidel).

Sabemos que essas posições são muito polêmicas e que não são compartilhadas pela maioria da esquerda com a qual debatemos em muitas publicações. Porém, além das diferenças no debate, existe uma tradição errada de silenciar as críticas na hora da morte. Essa não é a nossa tradição: respeitamos a dor dos milhões que viam Fidel como seu líder, mas, junto com esse respeito, achamos também que a verdade é revolucionária e não deve se calar inclusive nos momentos mais dolorosos.

Por isso, reivindicamos o Fidel que enfrentou o imperialismo, que, junto com os trabalhadores cubanos, expropriou a propriedade privada e os meios de produção, que deu origem ao primeiro Estado operário da América Latina. Não reivindicamos o Fidel Castro que impediu a expropriação e, portanto, o avanço da revolução na Nicarágua e na América Central. Não reivindicamos o Fidel do regime burocrático e totalitário imposto em Cuba, nem o Fidel que, junto com seu irmão Raúl e a burocracia cubana, restaurou o capitalismo e abriu as portas para as multinacionais. Dizer essa verdade é fundamental hoje em dia, precisamente quando comemoramos os 100 anos da revolução operária e socialista na Rússia. É fundamental porque hoje, mais do que nunca, o capitalismo está em crise por todos os lados e está conduzindo a humanidade à barbárie e o planeta à destruição, colocando na ordem do dia a necessidade da revolução socialista internacional.

Nós, da LIT-QI, dizemos aos trabalhadores e às novas gerações que o stalinismo não é sinônimo de socialismo. Que a trágica restauração do capitalismo nos países que fizeram revoluções no século XX e que expropriaram a burguesia poderia ter sido evitada se os trabalhadores tivessem contado com uma nova direção revolucionária, anti-imperialista, internacionalista, anticapitalista, apoiada nas organizações democráticas dos operários, dos trabalhadores do campo e da cidade, dos explorados e oprimidos. Essa direção é a que estamos empenhados em construir para recuperar os ensinamentos do Partido Bolchevique, o verdadeiro pioneiro da revolução operária e do socialismo.

Secretariado Internacional da LIT-QI

25 de novembro de 2016

25N: Centro de São José tem protesto contra reformas do governo Temer

25/11/2016 - Depois de manifestações em fábricas da região, trabalhadores de várias categorias foram às ruas no centro de São José para mais uma mobilização nesta sexta-feira, Dia Nacional de Lutas. Metalúrgicos, trabalhadores dos Correios, servidores municipais, condutores, estudantes, aposentados protestaram contra os ataques do governo Temer e o Congresso.

Com carro de som, faixas e cartazes, os manifestantes falaram à população, denunciando as reformas que o governo prepara, como a Trabalhista, da Previdência e a PEC 55, que vai congelar os investimentos sociais pelos próximos 20 anos. Como não poderia deixar de ser, os escândalos de corrupção que aprofundam cada vez mais a crise política no governo Temer também foram denunciados.

Como esta sexta-feira, dia 25, também é Dia Internacional de Combate à Violência à Mulher, e inclusive por que são as mulheres trabalhadoras, principalmente as negras, que sofrerão com os ataques do governo, o tema foi lembrado nas falas e em cartazes.





O presidente da Admap, associação dos aposentados e pensionistas, Lauro Silva, lembrou o que levou à crise que vários estados vivem no país, com calote aos servidores e serviços públicos falidos. “Eles roubaram, deram isenções às empresas e agora querem que o povo pague a conta. O plano de Temer vai levar o país à mesma situação”, afirmou.

O estudante João Vitor, que participou da ocupação da E.E. Benedito Matarazzo e que foi alvo da desocupação pela polícia esta semana também falou durante a manifestação. “A situação da educação pública hoje é precária e nós que estamos na escola sofremos esse problema. Viemos aqui pedir apoio às ocupações, à luta em defesa da educação. A polícia nos retirou à força e o governo nos quer como fantoches”, disse.

Luiz Carlos Prates, o Mancha, dirigente da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, destacou a importância da unidade para enfrentar Temer e o Congresso corrupto. “Eles estão atolados em denúncias e escândalos de corrupção, mas se não impedirmos, vão jogar a crise nas costas dos trabalhadores, com ataques aos direitos, para salvar os lucros de banqueiros e grandes empresas”, disse.  “Neste momento, é hora das centrais sindicais se unirem em defesa dos direitos e preparar uma Greve Geral no país”.

Toninho denunciou a gravidade dos ataques e também defendeu a necessidade das mobilizações aumentarem rumo à uma Greve Geral. “Hoje tivemos um forte dia nacional de manifestações que fortalece a luta por nossos direitos. Mas é preciso avançar e construir uma greve geral que pare todo o país e derrote o governo Temer e suas reformas”, disse. “Os trabalhadores é que vem governar, através de Conselhos Populares”.

Confira vídeos com alguns momentos da manifestação.











25N: Dia Nacional de Lutas em São José dos Campos começa com mobilização em fábricas

25/11/2016 - O Dia Nacional de Lutas convocado pelas centrais sindicais para esta sexta-feira, dia 25, começou cedo em São José dos Campos e Jacareí. Em várias fábricas da região ocorreram mobilizações, como passeata, assembleias, atrasos de turno e paralisações, envolvendo trabalhadores de categorias como metalúrgicos, químicos, vidreiros, condutores e servidores municipais.

Logo mais às 10 horas, as categorias se concentrarão na Praça Afonso Pena, em São José, para um ato unificado.

Já nas primeiras horas da manhã, os metalúrgicos realizaram mobilizações em oito fábricas da categoria: GM, TI Automotive, Ericsson, Avibras, Gerdau, Parker Filtros, Hitachi e Latecoere (Jacareí).

Na GM, os trabalhadores realizaram uma passeata que durou cerca de uma hora, atrasando a entrada do turno. “É hora da Greve Geral. Não às reformas trabalhista e da Previdência e ao congelamento dos serviços públicos” dizia a faixa foi à frente da manifestação. Antes de entrarem para a fábrica, os metalúrgicos fizeram uma votação, repudiando as reformas do governo Temer.




Na Latecoere, em Jacareí, os metalúrgicos entraram no quarto dia de greve e apesar da intimidação e repressão da PM, os trabalhadores mantiveram-se firmes em sua mobilização e após assembleia voltaram para suas casas.



Na Gerdau, TI Automotive, Hitachi , Ericsson, Parker Filtros e Avibras houve atrasos na entrada dos turnos e em assembleias os trabalhadores votaram repúdio aos ataques do governo.

Gerdau

TI Automotive
Johnson Controls Hitachi

Avibras


Em outras categorias da região, também houve mobilização, como na fábrica química Campo Limpo, em Taubaté; dos trabalhadores vidreiros na Cebrace, e servidores municipais de Jacareí.

Campo Limpo, químicos
Cebrace, vidreiros

Servidores Municipais de Jacareí


24 de novembro de 2016

Neste dia 25 de novembro também iremos às ruas contra a violência às mulheres

24/11/2016 - Esta sexta-feira, 25 de novembro, dia em que as centrais sindicais brasileiras convocaram um dia nacional de lutas, com greves paralisações e protestos, também marca outra data simbólica: o Dia Internacional de Combate à Violência às Mulheres, que também estará nas bandeiras deste dia de luta.

A data foi criada em 1981, no 1° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, na Colômbia, em homenagem às Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Maria Teresa, Pátria e Minerva. As três irmãs foram brutalmente assassinadas por agentes da ditadura militar na República Dominicana no dia 25 de novembro de 1960. Mortas por lutarem contra a sanguinária ditadura do país, o assassinato provocou um rechaço internacional em relação ao governo dominicano, fato que acelerou a queda do ditador Rafael Trujilo. Em 1999, a ONU reconheceu a data mundialmente.

O fato é que a violência às mulheres já é reconhecida como uma verdadeira epidemia, com números alarmantes em todo o mundo. A situação no Brasil é um exemplo. Passamos da 7ª para 5ª posição no ranking internacional de feminicídio. No país 13 mulheres são assinadas por dia.

Uma situação que, inclusive, mistura machismo e racismo, pois basta verificar que em 10 anos (entre 2003 e 2013), a taxa de homicídio de mulheres negras aumentou 54%, enquanto que entre as mulheres brancas diminuiu 9%.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2015, foram registrados 45.460 casos de estupros, o que corresponde a 125 vítimas por dia, o que representa um estupro a cada 11 minutos. Esses números, entretanto, estão longe de serem os reais, posto que no Brasil apenas 10% das vítimas de estupro notificam a violência. 56,6 % das vítimas desse crime são as mulheres negras.

Vimos ainda que diante de casos de estupros coletivos ocorridos no último período, grande parte da população responsabiliza a vítima pela violência, revelando que a chamada “cultura do estupro” ainda persiste na sociedade, agravando ainda mais a situação das mulheres.

Paralelamente a esse cenário de violência machista, assistimos os governos anunciarem medidas que vão piorar ainda mais as condições de vida das mulheres trabalhadoras. É o caso das reformas de Temer, como a da Previdência, a PEC 55 ou a ampliação da terceirização. Maioria nos setores mais empobrecidos, precarizados pela terceirização, com menores salários e direitos, enfim, na base da pirâmide social, são as mulheres trabalhadoras, especialmente as negras, que serão afetadas.

O crescimento alarmante da violência contra as mulheres tem a ver diretamente com a crise e a degeneração social existente no mundo atual, onde o machismo e a violência de gênero crescem a cada dia, em razão da relação indissociável entre a exploração capitalista e opressão.

Mas, se de um lado vemos o avanço da violência machista, também vemos que há resistência e luta. As mulheres têm sido linha de frente das principais mobilizações que sacudiram o país no último período, como nas ocupações das escolas, nas greves, nas manifestações contra a cultura do estupro, contra o feminicídio, a homofobia, etc.

Neste dia 25, iremos às mobilizações nas fábricas e às ruas com essa bandeira e, mais do que isso, o combate à violência às mulheres deve seguir sendo uma tarefa permanente de toda a classe trabalhadora, mulheres e homens, bem como a luta contra esse sistema capitalista que explora e oprime em nome do lucro.


    

23 de novembro de 2016

Ocupação E.E. Matarazzo: a luta secundarista contra as reformas de Temer chega a São José dos Campos

Fotos: Sindmetalsjc/Lucas Lacaz
23/11/2016 - Ocupações de estudantes secundaristas ainda tomam centenas de escolas em vários estados do país. Universidades e institutos federais também enfrentam ocupações. Todos na luta contra as reformas do governo Temer, que representam um grave ataque e o desmonte da educação pública. Na última terça-feira, dia 22, essa mobilização chegou a São José dos Campos.

A E.E. Benedito Matarazzo, na região sul da cidade, foi ocupada por um grupo de alunos que permaneceram na escola por dois dias, até serem retirados pela Polícia Militar nesta quarta-feira, dia 23. A ação de desocupação acabou sendo efetivada por volta das 12h e, mais uma vez, a PM usou a violência para retirar os alunos, até mesmo arrastando os jovens.

As fotos e vídeos da ação policial falam por si só (fotos em Sindmetalsjc). De forma violenta e totalmente desproporcional, a PM agrediu estudantes, inclusive mulheres. Três jovens foram detidos. Desde o início da ocupação, policiais permaneceram no local, pressionando e ameaçando os alunos para que desocupassem, principalmente durante a madrugada.

 “Foi uma ação totalmente desproporcional da PM, que sequer permitiu um acompanhamento da ação dentro da escola. O governo Alckmin, mais uma vez, responde com repressão e violência à luta de estudantes em defesa da educação pública”, afirmou Ernesto Gradella, ex-deputado federal e professor da rede estadual que acompanhou a ocupação desde terça-feira.



“Apesar da desocupação, nesses dois dias, os alunos realizaram uma importante luta que serviu para chamar a atenção da população para os problemas que existem hoje na escola pública e os ataques que estão ocorrendo”, avaliou Gradella.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, que também esteve na ocupação, as lutas estudantis que ocorrem desde o ano passado já demonstraram que é possível derrotar os ataques dos governos e por isso precisam continuar.

“Os governos e a PM respondem com violência e repressão diante da luta dos estudantes secundaristas que toma o país por que sabem que podem ser derrotados. Particularmente, em São Paulo, a postura do governo Alckmin e sua polícia é ainda mais truculenta, depois da derrota que os estudantes impuseram ao tucano no ano passado”, disse.

“Por isso, essa luta deve ser de toda a população, pois está em jogo a escola pública e uma educação gratuita e de qualidade que os governos querem acabar”, disse.






22 de novembro de 2016

STF considera ilegal reajuste de salários de Eduardo Cury, secretários e vereadores, ocorrido em 2009

22/11/2016 - Em decisão publicada no último dia 14 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a ilegalidade do reajuste nos salários, concedido em 2009, ao então prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury (PSDB), vice-prefeito, secretários e vereadores. A decisão é resultado de uma ação movida pelo PSTU ainda em 2009 e o partido agora vai cobrar que os valores sejam devolvidos aos cofres públicos, com juros e correção monetária.

Em agosto de 2009, a Câmara Municipal de São José dos Campos editou duas leis que deram aumento de salários aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários naquele ano. Além de reajustar os salários pela inflação acumulada desde a posse, uma das leis criou um gatilho salarial igual ao dos servidores municipais. Assim, sempre que a inflação ultrapassasse 5% em doze meses, os salários já reajustados seriam corrigidos automaticamente.

O PSTU entrou com uma ação contestando a medida e, em primeira instância, a Justiça de São José entendeu que apenas o aumento dos vereadores era indevido. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso do PSTU e ampliou a condenação para todos.

O ex-prefeito Eduardo Cury e a Prefeitura de São José dos Campos apresentaram recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 14, julgou improcedentes esses recursos, mantendo a decisão do TJ de São Paulo. Com isso, todos terão de devolver aos cofres públicos os valores que receberam indevidamente.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos e autor da ação, Toninho Ferreira, a decisão é uma vitória dos trabalhadores e da população. “O aumento que Cury, vice-prefeito, secretários e vereadores se autoconcederam em 2009 não só é ilegal, como é imoral. O gatilho salarial dos servidores municipais é um direito da categoria e eles tentaram pegar carona de forma oportunista”, avalia.

Toninho lembra ainda que esse reajuste ilegal teve forte reação popular. “Ocorreram várias manifestações repudiando essa farra com o dinheiro público o que fortaleceu a luta e essa vitória obtida agora. Vamos executar essa ação o quanto antes. Esperamos que ainda no próximo ano, todos eles devolvam o que receberam indevidamente”, afirmou.

Segundo o advogado Dennis Ometto, a ação levou tanto tempo, pois os envolvidos fizeram de tudo para recorrer e manter seus privilégios. “O pior é que não foi só Cury e os demais envolvidos que fizeram de tudo para defender esse aumento imoral. Vergonhosamente, essa também foi a posição adotada pela Prefeitura, governada pelo PT, para tentar sustentar a validade de duas leis nitidamente inconstitucionais e lesivas aos cofres públicos”, disse.




21 de novembro de 2016

Sexta, dia 25, é dia nacional de greves e paralisações contra os ataques do governo Temer

21/11/2016 - O governo Temer e o Senado planejam votar na próxima semana, em primeiro turno, a PEC 55, proposta de emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos. Em meio à grave crise política e econômica que segue se aprofundando no país, Temer tem pressa em aprovar as medidas para jogar nas costas dos trabalhadores e do povo a conta dessa crise.

Mas se os ataques são grandes, a resistência dos trabalhadores, da juventude e de vários movimentos sociais por todo o país também vem crescendo e a próxima sexta-feira, dia 25 de novembro, é um importante momento dessa luta. As principais centrais sindicais brasileiras estão organizando um Dia Nacional de Greves e Paralisações.

Já estão marcadas greves, paralisações e atrasos de turnos em diversas categorias, como metalúrgicos, trabalhadores da construção civil, petroleiros, trabalhadores dos transportes rodoviários, ferroviários e metroviários (SP). As mobilizações se somarão às centenas de ocupações de escolas e universidades e às greves do funcionalismo público que já estão em andamento em todo o país.

Em nossa região, o Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, que reúne os sindicatos de várias categorias, também organizam manifestações e paralisações para este dia.

Construir um grande dia de luta
Apesar de estarem afundados em escândalos de corrupção e em uma profunda crise política, os ataques que o governo e o Congresso preparam são grandes. A PEC 55 cria um teto para os investimentos, o que vai afetar profundamente áreas essenciais para a população.

Na prática, esse teto vai impedir que ocorram investimentos na saúde, educação, moradia e outras áreas do serviço público. O que já está ruim vai virar um caos nos próximos anos. A atual crise e falência do estado do Rio de Janeiro é um exemplo de como os serviços públicos entrarão em colapso com a implementação desta PEC e outras medidas do governo.

A política de Temer é tirar dinheiro das áreas sociais para garantir o pagamento dos juros da dívida pública a banqueiros e desonerações a grandes empresários. Isso sem contar outras medidas extremamente prejudiciais que também estão sendo preparadas como as Reformas da Previdência, Trabalhista e a liberação geral da terceirização no país.

O dia 25 de novembro será o ponto alto da Jornada de Lutas definida pelas principais centrais sindicais do país, como a CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central Sindical, Intersindical, CGTB e CTB.

“Estamos assistindo que os trabalhadores e a juventude tem muita disposição de luta, como, por exemplo, nas fortes ocupações das escolas, nas mobilizações dos servidores públicos no Rio e greves de categorias pelo país. Os dias 29 de outubro e dia 11 de novembro já foram marcados por importantes mobilizações. Nesta sexta, dia 25, precisamos aumentar e fortalecer as mobilizações rumo à construção de uma Greve Geral”, defende o membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

“O PSTU estará com sua militância dando todo apoio à realização das mobilizações, pois sabemos que a realização de um forte dia de luta, rumo à Greve Geral, são fundamentais para a defesa dos direitos da classe trabalhadora e para barrar os ataques do governo”, afirma o presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira.

– Em defesa da saúde e educação: Contra a PEC 55 (antiga 241) e a Reforma do Ensino Médio!
– Em defesa dos direitos dos trabalhadores: Contra a Reforma Trabalhista!
– Em defesa da aposentadoria: Contra a Reforma da Previdência!
– Em defesa do emprego: Redução da jornada de trabalho sem redução salarial!
- Greve Geral para derrotar as reformas que retiram direitos!
- Fora Temer. Fora Todos Eles! Que os trabalhadores governos através de Conselhos Populares!



Grupos de rap e discussões sobre consciência negra marcam Marcha da Periferia em São José

21/11/2016 -Discussão política sobre Consciência Negra e a apresentação de vários grupos de rap marcaram a Marcha da Periferia, que aconteceu em São José dos Campos, no último sábado, dia 19.

Participaram da atividade cerca de 100 pessoas, sendo vários ativistas do movimento negro e do movimento hip hop, ex-moradores da ocupação Pinheirinho, bem como representantes de sindicatos e entidades que organizaram o evento.

O ato, realizado no Jardim Imperial, bairro da periferia na região sul de São José, fechou o quarteirão da rua Felisbina de Souza Machado, onde foi montada a estrutura, com barracas e carro de som.

Vários grupos de rap se apresentaram , trazendo muita rima, poesia e crítica social características deste estilo musical tradicional nas periferias. Estiveram presentes artistas como Priscila Mc, Família Rap da Rua (Guarulhos), D´Origem, Vandinho, Pra Frente Neguin, Invasores do Vale e Lado Oposto. Houve ainda apresentação de poesias com a jovem Jéssica e exposição de fotos da ocupação Pinheirinho e líderes históricos do movimento negro.

Aquilombar para reparar
Com o tema “Aquilombar para Reparar”, definido nacionalmente pela Marcha da Periferia este ano, várias das intervenções no ato deste sábado destacaram a necessidade de nos organizarmos, negros, negras e trabalhadores em geral, para lutar contra o racismo e a exploração que persistem nos dias de hoje, mesmo depois de 128 anos do fim oficial da escravidão. Críticas aos ataques que estão sendo preparados pelo governo de Michel Temer (PMDB) e pelo Congresso também deram o tom das denúncias.

Luiz Carlos Prates, o Mancha, falou em nome da CSP-Conlutas e destacou a participação de negros nas lutas que marcam a situação do país no ultimo período. “Se, por um lado, estamos vendo que os negros e negras são os mais atingidos pela piora nas condições de vida e ataques dos governos, como o desemprego, os postos de trabalho terceirizados e mais precarizados, a violência nas periferias, vemos também que nas lutas que hoje sacodem o país negros e negras tem protagonismo, estão na linha de frente. Precisamos fortalecer essas lutas, nos aquilombar,” disse.

Raquel de Paula, militante do PSTU e do Movimento Quilombo Raça e Classe destacou que precisamos nos organizar para dar um basta às mortes da juventude negra nas periferias, à violência machista que penaliza ainda mais as mulheres negras e barrar os ataques dos governos.

“Ainda hoje, negros e negras sofremos com as ideologias racistas. As mulheres e a juventude negra são os que mais sofrem. Por isso, precisamos nos mirar no exemplo de luta e resistência de nossos ancestrais como Zumbi dos Palmares, Dandara, Acotilene e tantos outros, para construir Conselhos Populares, novos quilombos, para lutar por uma política econômica e um governo dos trabalhadores”, disse.

Hertz Dias, militante do Quilombo Urbano, movimento hip hop do Maranhão que deu início à Marcha da Periferia, em 2006, falou da gravidade dos ataques que o governo Temer está preparando, mas também lembrou a responsabilidade dos governos do PT nos ataques ao povo negro e diante da situação do país.

“Tivemos 12 anos de governos do PT e também assistimos vários ataques ao povo negro. Foi o PT que garantiu a ocupação do Haiti. Nos últimos anos morreram 272 mil negros e negras, mas não é um problema apenas de aumento da violência, pois para homens e mulheres brancas a violência reduziu, mas para negros e negras, a violência aumentou. Este é o resultado de anos e anos de governos da burguesia”, disse.

“O que vemos hoje é que o poder saiu das mãos dos capatazes e voltou pra mão da Casa Grande. E vamos ter de derrubar o sinhozinho da Casa Grande e suas reformas, como do ensino médio e a PEC 55 que vão prejudicar fortemente negros e negras. Não tem onda conservadora na cabeça dos pretos e pretas que estão em todas as lutas que estão ocorrendo no país. O que tá faltando pra nós é organização e reconstruir o que o PT destruiu”, disse.

O presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, também fez uma intervenção no ato. Toninho lembrou a organização da Ocupação Pinheirinho, onde foi tradicional durante seus oito anos de existência comemorar o dia 20 de novembro. “O Pinheirinho foi um quilombo, com o povo pobre e negro organizado, como defendemos que tem de ser. Ali construímos um bairro e o povo pobre mostrou que sabe se organizar e sabe fazer”, disse.

Toninho falou ainda do dia nacional de greves e paralisações no próximo dia 25 e fez um chamado à participação de todos. “Como diz o lema da Marcha da Periferia é preciso aquilombar para mudar a sociedade, nos organizar para lutar contra o desemprego, os baixos salários, o racismo, o machismo, a homofobia. E o próximo dia 25 de novembro, dia nacional de greves e paralisações, será mais um momento para fortalecer essa luta”, disse.

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Audiência debate PEC 55 e reforma do ensino médio e demonstra que medidas são prejudiciais à educação pública

21/11/2016 - Em propagandas na TV, o governo Temer divulga a Reforma do Ensino Médio, anunciada por meio de Medida Provisória, como se a medida garantindo mais tempo de estudo e melhorias no currículo das escolas. O discurso em relação à PEC 55, que impõe um teto para os investimentos públicos pelos próximos 20 anos, segue na mesma linha: como no orçamento familiar, seria preciso economizar e cortar gastos para equilibrar as contas. Nada mais falso.

A “Frente Nossa Escola, Nossa Escolha”, formada em São José dos Campos, por professores e estudantes, realizou uma audiência pública, na última quarta-feira, dia 16, na Câmara Municipal, para debater a MP 746 (ensino médio) e a PEC 55 e a conclusão geral entre todos os presentes foi unânime: as medidas do governo não só não resolvem os problemas da escola pública, como vão piorar a qualidade do ensino no país.

Cerca de 100 pessoas, entre estudantes e professores, de dezenas de escolas da rede pública estadual, municipal e particulares estiveram presentes.

Como palestrantes participaram Flávia Bischain, professora da rede pública em São Paulo e conselheira estadual da Apeoesp (Oposição Alternativa),  Silvio Luiz da Costa, professor da Universidade de Taubaté,  Adriana Stella, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp e da Fasubra, e Marina Cintra, estudante de História da USP e dirigente da ANEL (Associação Nacional dos Estudantes Livre).

Em várias falas, palestrantes e os presentes no plenário falaram dos graves problemas que afetam a educação pública atualmente, muitos deles concentrados no ensino médio. Foi citada desde a desvalorização e baixos salários de professores e salas superlotadas à falta de estrutura nas escolas, onde faltam desde a merenda escolar até papel higiênico.

Outros dados também foram apresentados, citando pesquisas recentes, que revelam que metade dos estudantes do ensino médio abandona a escola e não concluem os estudos, ou ainda o fato de que 15% dos jovens, entre 15 e 19 anos, sequer ingressam no ensino médio. Mesmo entre os que frequentam, 89% não aprendem matemática e 71% não aprendem adequadamente o português.


Adriana Stella demonstrou com gráficos e dados que se a PEC 55 já tivesse entrado em vigor o impacto sobre a saúde e a educação seriam devastadores. O salário mínimo, por exemplo, ao invés dos R$ 880 atuais (que já são irrisórios) seria de R$ 400. A Educação teria perdido R$ 95 bilhões se o congelamento proposto pela PEC valesse nos últimos cinco anos e perderia mais de R$ 45 bilhões até 2025.

O professor da Universidade de Taubaté, Silvio Luiz, destacou que por trás dos ataques à educação e aos serviços públicos está o pagamento da Dívida Pública que consome mais de 50% do orçamento do país. “A Dívida Pública está na casa dos 3 trilhões de reais. Uma redução de 14% para 7% nos juros, por exemplo, economizaria cerca de 210 bilhões de reais, o mesmo valor do tal rombo que o governo alega que haverá nas contas públicas este ano. O fato é que a Dívida Pública é um mecanismo internacional de controle do capital sobre o Estado. Os juros é para mantê-la e não para pagá-la”, disse.

Flávia Bischain citou pontos da MP do Ensino Médio,  demonstrando que na prática não vai haver escola integral e mais tempo de estudo ou ainda variedade curricular. “A base curricular vai se concentrar em um ano e meio e o restante vai poder ser complementado com qualquer coisa, até por trabalho precário, um absurdo. Sem contar o fim de disciplinas importantes como sociologia e filosofia”, afirmou a professora.

“Estamos diante de graves ataques, como a desqualificação do trabalho docente, o empobrecimento do currículo escolar, o direito dos filhos da classe trabalhadora ter acesso a uma educação de qualidade. Temos de travar uma forte luta para impedir a extinção da escola pública. Precisamos responder à altura com muita luta e ocupações como estão ocorrendo, rumo a uma greve geral”, defendeu Flávia.

A estudante de História da USP e dirigente da ANEL Marina Cintra afirmou que a partir das lutas das ocupações podemos tirar lições. “Desde as ocupações contra a reorganização escolar de Alckmin vimos que é possível derrotar os ataques do governo e a repressão da polícia. E vimos também que nas ocupações professores e estudantes governam e gerem melhor as escolas que o governo”, disse.

“Nas ocupações, as escolas nunca ficaram tão limpas, organizadas e teve aulas e debates tão necessários. Alunos secundaristas e professores por todo o país estão demonstrando que se o povo se auto organizar podemos fazer mais e melhor. Temos muita força e é possível com lutar derrotar essas medidas do governo e garantir uma educação pública para todos com qualidade e gratuita”, defendeu Marina.

Frente contra os ataques à educação
A audiência pública na Câmara foi mais uma iniciativa da “Frente Nossa Escola, Nossa Escolha”, formada no mês de setembro, por professores e estudantes de São José dos Campos, para organizar a luta em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos.

O movimento já realizou várias atividades como saraus, panfletagens, visitas às escolas e manifestação que reuniu cerca de 300 pessoas na Praça Afonso Pena, no dia 15 de outubro, que protestou contra os ataques à educação como a MP 746, a PEC 55 e o projeto Escola Sem Partido.

“Vivemos uma crise estrutural na educação, com o descaso dos governos e falta de investimentos. A questão é que os projetos do governo Temer, como a MP 746 e a PEC 55, não mudam pra melhor nessa situação. Ao contrário, vão agravar os problemas e vão empurrar os jovens para fora da escola e reduzir a responsabilidade do estado, aumentando a privatização”, afirma Cleusa Trindade, professora da rede estadual e integrante da Oposição Alternativa da Apeoesp.

“Por isso, seguiremos discutindo com a população a ameaça que representam essas medidas e com mobilizações para barrar estes ataques do governo”, afirmou.