Um projeto para enfrentar a guerra social e a rapina do país

Leia Editorial do jornal Opinião Socialista n° 540

29 de fevereiro de 2016

Argentinos vão às ruas em defesa dos serviços públicos e contra demissões

29/2/2016 - Milhares de trabalhadores foram às ruas da Argentina quarta-feira, dia 24, contra a demissão em massa de servidores públicos, desde o início do governo do presidente Mauricio Macri.

Em todo o país, diversas categorias paralisaram as atividades e realizaram atos de protesto.

Segundo informação da Agência Brasil, o governo já desligou mais de 26 mil trabalhadores do setor público federal, provincial (estados) e municipal. Os manifestantes seguiram em marcha até a Casa Rosada, sede do governo, em Buenos Aires.

Entidades como a Central Sindical dos Trabalhadores Argentinos (CTA) e a Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) criticam as demissões e pedem “a imediata reincorporação” dos funcionários. Os manifestantes reivindicam também o fim do imposto de renda sobre os salários, entre outras demandas. Os docentes universitários também participaram da manifestação.

Criminalização dos movimentos
Os trabalhadores criticam também o novo protocolo de segurança estabelecido por Macri, que proíbe os bloqueios viários, um dos principais métodos de mobilização dos sindicalistas argentinos. Segundo as entidades, o protocolo criminaliza os protestos no país, e limita a cobertura dos protestos pelos jornalistas à uma área estabelecida pela polícia.

Fonte: http://www.andes.org.br

Leia também: Argentina: cresce a resistência ao ajuste (fonte LIT-QI)

Lei antiterror segue mantendo artigos que permitem criminalização dos movimentos sociais

29/2/2016 - Na aprovação da lei antiterror no último dia 24, os deputados derrubaram as modificações feitas no Senado e voltaram a incluir na lei um artigo que supostamente isentaria as manifestações políticas ou sociais da tipificação de terrorismo. Estaria então resolvido o principal problema apontado pelos movimentos de que a lei criminalizaria as lutas sociais, certo? Só que não.

Além do fato que não há argumento que justifique a criação de uma lei antiterror no Brasil, um país que nunca conviveu com o terrorismo, além daquele praticado pelo próprio Estado, a lei segue mantendo brechas para que as mobilizações e manifestantes sejam enquadrados como terroristas.

A lei segue ambígua e vaga em vários trechos. Vale destacar os artigos que classifica o ataque a prédios públicos e particulares como ação terrorista, o que penaliza os atos preparatórios para uma atividade terrorista e o que trata da apologia ao terrorismo. Por esse critério, os estudantes que ocuparam escolas públicas no ano passado, por exemplo, poderiam ser enquadrados nesse artigo.

O governo alega que a lei se fazia necessária em razão da pressão de organismos internacionais, mas sabemos muito bem a quais interesses servem tal lei. Em um momento de aprofundamento da crise política e social no país, com as principais instituições do país mergulhadas em escândalos de corrupção, a lei visa claramente criminalizar, parar tentar sufocar as lutas sociais, que seguem se acirrando desde as jornadas de junho de 2013. É isso o que os governos e a PM têm feito nos últimos tempos.

Segundo o relatório “As Ruas Sob Ataque”, da ONG Artigo 19, de 740 manifestações analisadas, de janeiro de 2014 a julho de 2015 (contra a Copa do Mundo, por moradia, de professores entre outros), foram contabilizadas  849 detenções arbitrárias e diversas violações aos direitos humanos, cometidas pelo Estado.  A falta de identificação da tropa – que contraria o próprio Regulamento de Uniformes da Polícia-, detenções preventivas ilegais e o uso indiscriminado de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo são apenas algumas violações cometidas pela PM.

Esta lei antiterror foi aprovada após uma tramitação em tempo recorde, pouco mais de oito meses após sua elaboração. A proposta foi enviada pelo governo Dilma (PT), através dos ministérios da Justiça e da Fazenda, em junho do ano passado, sendo aprovada em primeira votação em agosto na Câmara e, em novembro, no Senado.

Agora o projeto depende apenas da apreciação da presidente Dilma (PT), que pode sancionar a lei ou vetá-la integral ou parcialmente.

"Os defensores da lei chegam a dizer que o Brasil necessitava de uma lei para regulamentar a punição para casos de apoio ao terrorismo e lavagem de dinheiro. Ora, o Brasil não tem histórico de terrorismo e falar de lavagem de dinheiro quando o presidente da Câmara está atolado em denúncias de corrupção, inclusive por lavagem de dinheiro, é muito hipocrisia", afirma o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira.

"É preciso exigir de Dilma que volte atrás e vete a lei na íntegra. Afinal, não pode ser que a presidente que já foi presa na ditadura militar por ser qualificada como “terrorista” coloque em prática um projeto que criminalize e considere quem luta por direitos sociais um terrorista", disse Toninho.


Toninho visita ocupação dos trabalhadores da Mabe e participa de ato em Campinas

29/2/2016 - Na última quinta-feira, dia 25, o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira, foi à Campinas levar apoio e solidariedade à ocupação dos trabalhadores da Mabe, que ocuparam duas fábricas da empresa desde o dia 15 de fevereiro.

"Os trabalhadores estão dando uma lição de luta, revivendo um tradicional método de mobilização da classe trabalhadora. Este é o caminho para enfrentar os ataques do governo e da patronal, que estão jogando a crise, com um brutal desemprego e calote nos direitos, sobre os trabalhadores", avalia Toninho.

Toninho visitou à unidade de Campinas onde conversou com os trabalhadores e também participou do ato que chegou a parar a Rodovia Santos Dumont.

Toninho fala sobre a ocupação dos trabalhadores da Mabe, em Campinas

Reportagem do Opinião Socialista sobre o ato de apoio à ocupação na Mabe


25 de fevereiro de 2016

Delegação da CSP-Conlutas leva solidariedade aos trabalhadores na Palestina

25/2/2016 - Em solidariedade à luta do povo palestino, a CSP-Conlutas enviou uma delegação à região. Entre os integrantes da delegação está o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, militante do PSTU e da LIT-QI, Herbert Claros.

A viagem tem o objetivo de fortalecer as relações internacionais da CSP-Conlutas, estreitando os laços com os sindicatos palestinos.

Na última terça-feira, dia 23, a delegação participou de uma manifestação de professores na cidade de Ramallah, na Cisjordânia, na última terça-feira, dia 23. O protesto foi para forçar o governo da Autoridade Palestina a atender as exigências dos professores e reuniu mais de 10.000 pessoas.

A luta dos professores palestinos é atualmente uma das principais do país. Conselhos de base estão comandando uma forte greve da categoria, desde o dia 10 de fevereiro, que exige melhores salários e direitos, além de relações mais democráticas na representação sindical.

Houve também uma visita à cidade operária de Qalqilya para verificar as condições absurdas as quais a classe trabalhadora palestina está sendo submetida. Segundo Herbert, "uma palavra traduz a relação de exploração e opressão de Israel sobre o povo palestino: fascismo".



Pela abertura da rua Al Suhada
No dia 20, Herbert participou de uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Postais Palestinos, realizada na cidade de Hebron. A entidade palestina faz parte da Rede Internacional de Solidariedade e Luta, da qual também é membro o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Após a reunião, a delegação esteve presente em uma importante manifestação pela abertura da rua Al Suhada, em Hebron. A rua, que antes abrigava o comércio popular destinado aos palestinos, foi fechada pelas autoridades israelenses para garantir que apenas colonos judeus habitem o local.

O fechamento da rua prejudicou diretamente os palestinos que possuíam negócios na região. A luta pela reabertura traz uma espécie de simbolismo que remete à própria luta do povo palestino pelo território que, a cada dia, vem sendo tomado por Israel.

Mesmo percorrendo pacificamente as ruas de Hebron, a mobilização foi fortemente reprimida ao chegar em um dos portões instalados na rua Al Shuhada.

“Foi desnecessária e absurda a repressão. Jogaram cerca de cem bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Havia muitos jovens na manifestação. O povo palestino tem de viver com dignidade e liberdade. Temos de condenar a opressão de Israel ao povo palestino”, analisa Herbert.

Com informações: CSP-Conlutas e Sindmetalsjc









CSP-Conlutas prepara mobilização contra ajuste fiscal, reforma da Previdência e privatizações

25/2/2016 - A CSP-Conlutas está preparando um plano nacional de lutas para barrar o ajuste fiscal, as demissões, a reforma da Previdência e as privatizações planejadas pelo governo Dilma (PT). A pauta foi definida na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, entre os dias 19 e 21, em São Paulo.

O calendário de mobilizações inclui o dia 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, um dia de lutas em 1° de abril, além de uma grande manifestação nacional em São Paulo no 1° de Maio, dia internacional dos trabalhadores.

No 1º de abril, a proposta é realizar um dia com manifestações, assembleias, paralisações, protestos e panfletagens nas fábricas em várias regiões do país.

Os trabalhadores vão às ruas dizer não ao governo Dilma (PT), bem como rejeitar a oposição de direita chefiada pelo PSDB e pelo PMDB, que também apoia o ajuste fiscal e quer jogar a crise sobre os trabalhadores.

A CSP-Conlutas aponta que diante do papel de sustentação do governo Dilma que vem sendo feito pelas centrais sindicais, principalmente a CUT, e das frentes de apoio que se formaram em torno do governo, é necessário a construção de um polo alternativo ao governismo e à oposição de direita. Um polo no qual o “sentido geral da luta contra o governo, a oposição burguesa e os patrões deve ser parte de todas as iniciativas que participarmos, de todas as lutas imediatas, de todas as nossas ações”, ressalta resolução aprovada.

A Coordenação aprovou o seguinte calendário de mobilização:

: 26 a 28 de fevereiro – Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

: 8 de março – Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora

: 1° de abril – Dia Nacional de Luta contra as mentiras do governo e dos patrões

: 2 e 3 de abril – Seminário Nacional sobre Terceirização

: 28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho

: 1° de maio – Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, ato nacional em SP

: 16 e 17 de junho – Encontro Nacional da Educação


Governo Dilma (PT) fecha acordo com Serra (PSDB) e aprova projeto que entrega o pré-sal às multinacionais estrangeiras

25/2/2016 - Um verdadeiro crime lesa-pátria. Foi isso o que ocorreu na noite desta quarta-feira, dia 24, no Senado Federal, com a aprovação do projeto de lei que muda as regras da exploração do petróleo do pré-sal e permite às multinacionais estrangeiras explorar as reservas sem a participação da Petrobrás.

A proposta mantém a essência do projeto original do senador José Serra (PSDB), que retira da Petrobrás a obrigatoriedade de manter uma participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do pré-sal.

Pelo substitutivo aprovado, que seguirá para tramitação na Câmara, a Petrobrás vai precisar fazer uma defesa técnica ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), dizendo se ficará ou não com a exploração e a decisão final será da presidência da República.

Na prática, o projeto cria as condições para que petroleiras estrangeiras operem sozinhas na exploração do pré-sal.

O projeto passou com um placar folgado, com 40 votos a favor, 26 contra e duas abstenções e este resultado foi definido após o senador Romero Jucá (PMDB) anunciar que a proposta tinha o aval do governo Dilma.

A serviço do imperialismo
O acordo fechado entre o PT, PMDB e o PSDB para a aprovação desse projeto é um grave atentado à Petrobrás e a soberania nacional. O pré-sal brasileiro é uma das maiores descobertas da Petrobrás em sua história e permite ao país obter a autosuficiência em petróleo nos próximos anos. No Campo de Tupi, por exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo.

O fato é que os países imperialistas e as grandes multinacionais petrolíferas, como a Shell, Chevron e outras, estão de olho no pré-sal e na Petrobrás, em meio à grave crise que vive a empresa, com a corrupção e a baixa nos preços do petróleo, fruto da crise econômica mundial e das disputas geopolíticas sobre o controle do mercado petrolífero.

De acordo com o site Wikileaks, em 2009, Serra teria prometido a uma representante da americana Chevron que, caso vencesse as eleições em 2010, mudaria a legislação que rege as regras do pré-sal. Não ganhou a eleição, mas seguiu com o objetivo de atender os interesses imperialistas e ontem teve a ajuda do governo Dilma.

Com a ajuda do PT, PSDB e PMDB, estes setores avançam em seus objetivos. Na prática, o projeto aprovado no Senado avança a privatização da Petrobrás, iniciada no governo FHC (PSDB) e que segue sendo aplicada pelo governo Dilma.

“Não há argumentos que justifiquem a entrega dessa riqueza do povo brasileiro nas mãos das multinacionais estrangeiras. A Petrobrás tem excelência tecnológica e mão-de-obra capacitada para realizar a exploração de petróleo em regiões profundas e ultraprofundas, como é o caso do pré-sal. O que estão fazendo é simplesmente permitir a rapina de nossas riquezas e privatizar a Petrobrás”, denuncia o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira.

“No acordo fechado ontem entre o governo e o PSDB, fica demonstrado que a privatização não é um projeto exclusivo dos tucanos. O governo Dilma também está empenhado em entregar a Petrobrás, como também demonstra a política de leilões e venda de ativos da estatal que vem sendo colocada em prática”, afirma Toninho.

“O fato é que eles estão todos juntos quando se trata de jogar a crise nas costas do povo, para beneficiar as grandes empresas e multinacionais, o agronegócio e os banqueiros. É preciso realizar uma grande mobilização para barrar essa ofensiva de privatização da Petrobrás e, mais do que isso, botarmos pra fora todos eles. PT, PSDB, PMDB e esse Congresso corrupto não oferecem nenhuma alternativa aos trabalhadores. A classe trabalhadora, que produz as riquezas desse país, é que deve governar, através de suas próprias organizações, através de conselhos populares”, disse.

O PSTU defende uma Petrobras 100% Estatal, com monopólio estatal, uma empresa integrada em toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação, exportação, distribuição e petroquímica, sob o controle dos trabalhadores. Assim poderemos ter esta grande empresa a serviço do povo brasileiro, reduzindo, por exemplo, o preço do combustível e, por consequência, dos alimentos.


17 de fevereiro de 2016

Artigo: "A ofensiva para a privatização da Petrobrás"

17/2/2016 - Por Wesley Bastos e Reynaldo Sant´ana

Em meio ao esquema de corrupção que mergulhou a Petrobrás em uma de suas maiores crises, outro processo está se desenvolvendo e ameaça dar o golpe final na maior e mais estratégica empresa brasileira. É o avanço da privatização da estatal.

Há pouco mais de quinze dias, o governo Dilma (PT) e a direção da Petrobrás anunciaram a criação de uma Gerência Executiva para ser responsável pelo processo de venda de ativos da empresa. O presidente da companhia Aldemir Bendine foi categórico ao anunciar a medida: não há restrição ao tipo de negócio que a empresa está disposta a fazer. Poderão ser negociadas a venda parcial dos ativos da estatal ou a total perda de controle acionário.

Para a maioria da população, as denominações podem soar incompreensíveis. Desinvestimento, venda de ativos? Mas, em bom português, o que estão fazendo é simplesmente avançar o desmonte da maior e mais importante estatal brasileira.

Governo e empresa falam num plano para “reforçar o caixa” e arrecadar US$ 57,7 bilhões. Na prática, é a entrega de patrimônio ao setor privado, cujas consequências serão prejudiciais não só aos petroleiros, mas para todo país, com aumento das demissões, dos preços dos combustíveis e dos alimentos.

Segundo a Polícia Federal, o esquema de propinas descoberto na Operação Lava Jato pode ter desviado mais de R$ 40 bilhões. Querem que os trabalhadores paguem a conta deste rombo e aproveitar para entregar a estatal às multinacionais estrangeiras.

A lista de patrimônio à venda só cresce. A Petrobrás quer se desfazer de 21 usinas térmicas, gasodutos e terminais de regaseificação. Somam-se a isso, outras negociações em andamento, como a venda de importantes subsidiárias, como Transpetro, Brasken, BR Distribuidora e Gaspetro, sem contar a continuidade dos leilões de campos de petróleo e gás.  A direção da companhia estuda ainda criar uma holding, unindo o Comperj (RJ), a Reduc (RJ) e a Regap (MG) e abrir o capital das empresas.

Tudo para ser entregue a preço de banana. A Gaspetro foi negociada por R$ 1,9 bilhão, mas somente em 2014 lucrou R$ 1,5 bilhão. A venda só está suspensa por uma liminar judicial.
Aproveitando o momento, o PSDB, através de um projeto de lei do senador José Serra, também propõe a entrega do pré-sal às multinacionais.

Não temos como deixar de falar que essa política de cortes de custos também significa o aumento das demissões, ataques aos direitos dos petroleiros e a precarização das condições de trabalho.

A face mais perversa e trágica deste processo é o aumento das mortes e acidentes de trabalho. No início deste mês, morreu um petroleiro da Refinaria Duque de Caxias. Nos últimos 13 meses, foram 19 trabalhadores mortos. Mais de 350 mortes nos últimos 14 anos.

Assim como a quebra do monopólio do petróleo na década de 90 e o Leilão de Libra, em 2013, a venda de ativos e o corte de custos é um crime de lesa-pátria. O processo de privatização começou com o PSDB de Fernando Henrique e está avançando com o governo Dilma e o PT.

A Petrobrás foi construída com a capacidade e esforço de milhares de petroleiros e é um patrimônio nacional. Não podemos permitir que corruptos acabem com essa empresa estratégica para o país. Temos de unir a população com os petroleiros para acabar com essa roubalheira e impedir a privatização. A Petrobras é nossa!

Por Wesley Bastos, diretor do Sindipetro-SJC, e Reynaldo Sant´ana, trabalhador e cipeiro na Revap - Publicado no jornal O Vale, de 17 de fevereiro de 2016

16 de fevereiro de 2016

Todo apoio à ocupação dos trabalhadores da Mabe! Não às demissões!

16/2/2016 - O PSTU declara total apoio e solidariedade aos trabalhadores da Mabe de Campinas e Hortolândia, que desde segunda-feira, dia 15, ocuparam as duas unidades da empresa após o decreto de falência e o anúncio de quase 2 mil demissões.

Os trabalhadores estavam acampados em frente às unidades da Mabe, desde o dia 22 de dezembro. A multinacional mexicana não paga salários há três meses e também não depositou parte do 13° salário. Muitos trabalhadores estão sobrevivendo com a ajuda de amigos e familiares.

A empresa, que produzia fogões e geladeiras das marcas Dako e Continental, alegou que a situação econômica atual do país e a falta de dinheiro levaram à falência e disse que não pretende pagar a rescisão trabalhista dos demitidos.

A luta é o caminho!
O fechamento das unidades da Mabe é mais um capítulo da crise no país que está atingindo fortemente os trabalhadores.

Essa semana, a Ford suspendeu temporariamente o contrato de 1,8 mil funcionários na fábrica de Camaçari (BA). O grupo vai ficar em lay-off por cinco meses a partir do dia 14 de março.

No final de janeiro, o IBGE divulgou os números mais recentes do desemprego no país, que revelam o avanço assustador do número de desempregados. O Brasil fechou o mês de dezembro com o desemprego em 6,9%, o índice mais elevado desde dezembro de 2007. Pela Pnad Contínua, outro índice do IBGE mais amplo que o PME (que abrange apenas as regiões metropolitanas), o ano passado fechou com 8,4%.

Este é o impacto da política econômica do governo Dilma (PT) que está jogando a crise sobre os trabalhadores. Apesar de nos últimos anos ter repassado fartamente dinheiro público em forma de isenções e incentivos às empresas, inclusive da linha branca como a Mabe, agora as empresas demitem e o governo nada faz. A Mabe, inclusive, é uma das várias empresas que recebeu empréstimos a juros baixos do BNDES para ampliação e modernização de suas instalações, que nunca pagou.

“A ocupação dos trabalhadores da Mabe é um exemplo a ser seguido pela classe trabalhadora em todo o país. Só com luta podemos impedir que governo e patrões joguem a crise em nossas costas”, afirma o presidente do PSTU Toninho Ferreira.

“Dilma e até mesmo Alckmin podem e devem expropriar as duas unidades da Mabe, sem indenização, para recolocá-las em produção sob o controle dos trabalhadores, que já demonstraram disposição para isso. Devem ainda confiscar os bens dos proprietários para garantir o pagamento dos salários atrasados, 13º e da PLR”, afirma Toninho.

Todo apoio à ocupação da Mabe de Campinas e Hortolândia pelos trabalhadores!

Chega de demissões!

Dilma e Alckmin: estatizem a Mabe, sem indenização e sob controle dos trabalhadores!



9 de fevereiro de 2016

Na luta contra a reforma da Previdência, trabalhadores gregos já fizeram três greves gerais em um ano

9/2/2016 - Por: Xara Arghiris

No dia 04 de fevereiro, foi realizada na Grécia a terceira greve geral em um ano do governo do Syriza.

No início, foi convocada pela Confederação de Sindicatos de Funcionários Públicos (ADEDY) e pela Confederação Grega dos Sindicatos do Setor Privado (GSEE).

Também foi convocada pela PAME, a Coordenação de sindicatos dirigida pelo Partido Comunista (PKK), ainda que tenha marcado uma concentração e passeata para outro lugar.

O eixo central dessa medida de força que significa a greve geral é o repúdio à reforma do sistema de previdência social, mas também contra os cortes e as privatizações.

Os trabalhadores começaram a manifestar sua reação. Durante todo o mês de janeiro, em Atenas, ocorreram manifestações de diferentes setores contra a reforma e os cortes. Mais uma vez, são contra um governo que está aplicando planos de austeridade, com muito mais profundidade que os governos anteriores. Também se reviveu a repressão de sempre nos protestos, com idosos que protestavam contra a perda de suas pensões sendo golpeados.

O primeiro-ministro, Alexis Tsipras, defende que a Reforma do Sistema Previdenciário é a única opção para que o sistema sobreviva, mas hoje enfrenta o repúdio massivo de todo o povo grego, que exige nas ruas a retirada do projeto. Em sua longa lista de promessas não cumpridas estava “a recuperação imediata do pagamento extra”. Em troca, aceitou a cláusula de déficit zero imposto pela Troika. Isso significa o compromisso de economizar com a previdência 1% do PIB anual, que equivale a 1,8 bilhões de euros.

A participação na greve geral foi se ampliando a mais setores: médicos de hospitais públicos e de centros de saúde, artesãos e comerciantes, funcionários municipais, confederação de trabalhadores da energia elétrica, taxistas, farmacêuticos, o transporte com serviço limitado nos metrôs, bondes e ônibus e paralisação total nos trens e troles, associações de profissionais liberais e autônomos.

A Federação de Marinheiros, que vem lutando por outra promessa não cumprida, realizou uma greve de 48 horas. Nos primeiros dias de governo, o Syriza cancelou várias vendas em curso, mas, assim que assinou o memorando, voltou atrás. A exigência é de 50 bilhões de euros em privatizações.

Os produtores agropecuários, assim como os pequenos agricultores, mantiveram por vários dias 62 pontos de bloqueio em todo o país. No dia 04 de fevereiro, resolveram permitir a passagem onde fosse necessário para não serem um obstáculo aos que queriam participar das mobilizações.

Nada para festejar
No dia 25 de janeiro, fez um ano desde o dia em que o Syriza e Alexis Tsipras saíram amplamente vitoriosos das eleições gregas. Um resultado eleitoral que havia sido expressão de um grande triunfo dos trabalhadores e do povo grego contra os partidos tradicionais ND e PASOK, executores da destruição do país nos últimos cinco anos, aplicando os duríssimos ajustes ditados pela Troika.

Tsipras esqueceu rapidamente que foi eleito por milhões de pessoas em repúdio à desastrosa situação econômica e aos conhecidos “planos de austeridade”. Assim começa sua transformação. Deixou de lado as lutas realizadas pelos trabalhadores contra cada pacote de medidas, cada memorando, e as 35 greves gerais das quais participou.

A maioria do povo grego tinha grandes ilusões e expectativas. Acreditaram profundamente nas promessas da campanha de Tsipras de “recuperar a dignidade nacional” e no discurso de “vamos enfrentar os planos de austeridade”. Viram no partido Syriza “o novo” e “a esquerda” pela primeira vez no governo e com quem lutariam contra Merkel e os credores da Troika.

Syriza, história de traições
A desilusão chegou muito rápido. A experiência do povo grego com o governo “de esquerda” foi vertiginosa. Passou a ser como o chamam agora: o governo “nem um pouco de esquerda”.

O Syriza priorizou a “negociação” com o capital financeiro, não avançou na ruptura com o euro e a Troika. Ao contrário, aceitou a “renegociação para a dívida”, assinou o terceiro memorando e seguiu em um caminho oposto à vontade popular.

Sua política não foi para o resgate dos trabalhadores e do povo, nem para devolver os empregos, nem por salários e aposentadorias dignas, não foi para devolver o sistema de saúde e educação públicas, nem pelo direito à moradia.

Tsipras traiu a luta permanente do povo grego contra a “austeridade”, de quase seis anos, e traiu as profundas aspirações de mudança três vezes em um ano: 1) depois das eleições de janeiro; 2) no contundente triunfo do NÃO no plebiscito; e 3) em sua reeleição em 20 de setembro de 2015.

Ele se transformou no executor das exigências do memorando, cedeu à intransigência da Troika e do imperialismo. Agora avança com as medidas exigidas pelo terceiro resgate, dando continuidade à política dos governos anteriores com cada vez mais cortes, agravando a situação econômica grega. A dívida externa, em janeiro de 2015, era de 324 bilhões de euros. Hoje, chega a 363 bilhões, incluindo os 86 bilhões do terceiro resgate.

No entanto, para Tsipras existem motivos para festejar e, em seu discurso no último domingo, disse, entre outras coisas: “Podemos mudar a Grécia, podemos mudar a Europa. Podemos derrotar aqueles que até ontem pareciam invencíveis. Estamos dando a batalha, avançamos. Um ano de esquerda, um ano de batalhas, um ano de lutas para mudar nossas vidas.”

Sua maior preocupação se tornou passar no “primeiro exame do resgate” e receber a aprovação do Eurogrupo e da Comissão. Mesmo que já receba as palavras complacentes do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, de como a “Grécia deu passos firmes, vai em boa direção”, mas está sendo muito difícil aprovar a reforma da previdência, que neste momento é o ponto central.

Unidade de todas as lutas contra o ajuste de Tsipras e da Troika
Esta terceira greve geral marca um importante salto na luta política contra o plano de austeridade que o Syriza quer aplicar. É uma resposta contundente dos trabalhadores às contínuas traições.

O processo de resistência avança e se torna imprescindível discutir a unificação e a coordenação com as Centrais Operárias e as organizações de esquerda e sociais. É necessário um plano de luta nacional para dar continuidade às medidas de força e que não sejam somente um número. A única saída para os trabalhadores e o povo grego será confiar em suas próprias forças, conquistar a organização independente e sem nenhuma confiança no governo.

Tradução: Raquel Polla

Fonte: http://litci.org/pt

2 de fevereiro de 2016

Máfia da merenda escolar: mais um esquema de corrupção no governo Alckmin (PSDB)

2/2/2016 - O modo de operação é conhecido: formação de cartel, superfaturamento e cobrança de propina. Não, não estamos falando da Operação Lava Jato e a Petrobrás. Trata-se agora da Operação Alba Branca, que trouxe à tona um esquema de corrupção no governo Alckmin (PSDB), envolvendo a aquisição de merenda escolar no estado.

Segundo as denúncias, o esquema tinha como centro a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) que, em troca de contratos, repassava valores a deputados federais, estaduais e funcionários do governo Alckmin e das prefeituras.

Entre os investigados estão membros graúdos do governo Alckmin e do PSDB. Entre eles, o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Fernando Capez, e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, entre outros.

O presidente da Coaf, Cássio Chebabi, foi preso e já fez acordo de delação premiada. Ele contou à polícia e ao MPE que o lobista Marcel Ferreira Júlio apresentou condições para celebrar um contrato com a Secretaria da Educação paulista no final de 2014. Mas para isso teriam de ser pagas comissões de 10% para Capez e para o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), ex-secretário da Agricultura e atual chefe da Secretaria de Logística e Transportes do governo Alckmin.

As investigações também apontam a participação no esquema do chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula que só foi demitido no dia 28, um dia antes do seu envolvimento vazar para a imprensa.

Vale destacar o currículo de dois dos envolvidos. O deputado estadual Fernando Capez (PSDB) é irmão do desembargador do TJ-SP Rodrigo Capez, o mesmo que coordenou a ação violenta de despejo no Pinheirinho, em 2012. Já Padula foi o mesmo que declarou guerra aos estudantes secundaristas das escolas ocupadas em dezembro de 2015.

O Ministério Público acredita que a máfia que comanda o esquema se ramifique por diversos órgãos do governo do Estado, além das secretarias de Educação, Agricultura e 22 cidades. A suspeita é de que a propina tenha sido usada em campanhas eleitorais.

Mar de lama
A fraude envolvendo as merendas das escolas paulistas é mais um escândalo tucano que se soma ao grande esquema de corrupção nas obras do Metrô, que atravessou todos os governos do PSDB, desde Mário Covas, e segue até hoje sem punição de corruptos e corruptores.

O escândalo novamente desmascara o discurso demagógico dos tucanos que tentam tirar proveito da Operação Lavo Jato para denunciar o PT (mesmo também tendo nomes do partido envolvidos como já demonstraram as investigações). Mas até mesmo o modus operandi nos esquemas de corrupção revela que PT, PSDB, PMDB são farinha do mesmo saco. Usam o aparato do estado como balcão de negócios para seus interesses próprios.

“Infelizmente, o desvio de verbas por meio da merenda escolar já se tornou uma tradicional forma de corrupção desses governantes e políticos. É de causar indignação sempre, pois como costumamos afirmar o dinheiro que vai para a corrupção é o dinheiro que falta para a educação, saúde e demais serviços essenciais à população”, avalia o presidente do PSTU Toninho Ferreira.

“Esse esquema precisa ser investigado de forma rigorosa, e haver a prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores. Mas, acima de tudo, fica comprovado que é preciso botar todos pra fora! PT, PMDB ou PSDB não oferecem uma alternativa aos trabalhadores. Defendemos que a classe trabalhadora, que produz as riquezas desse país, é que deve governar, através de suas próprias organizações, através de conselhos populares”, afirma Toninho.


1 de fevereiro de 2016

Não às demissões na General Motors. É preciso estabilidade no emprego

29/1/2016 - No domingo (31), termina o lay-off de cerca de 600 trabalhadores da General Motors em São José dos Campos. Esses mesmos trabalhadores já haviam sido demitidos pela montadora em agosto de 2015. As demissões só foram suspensas na época graças à forte mobilização de todos os metalúrgicos da GM, inclusive com uma greve que durou 14 dias.

Embora ainda não tenha comunicado oficialmente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a empresa já anunciou, pela imprensa, que pretende enviar as cartas de demissões a partir desta sexta-feira (29). Na próxima quinta-feira (4), às 10h, o Sindicato vai realizar em sua sede (Rua Mauricio Diamante, 65, Centro), uma assembleia com todos os trabalhadores do lay-off.

Desde agosto de 2014, o Sindicato tem se empenhado para evitar essas demissões. A cada tentativa de demissão em massa pela GM, realizamos fortes mobilizações que resultaram em três lay-off. É preciso ressaltar que o acordo assinado em 2015 e negociado no Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região (TRT) prevê que uma parte desse grupo que está afastado deve retornar à fábrica, tendo em vista que cada adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela empresa resultará no abatimento do número de excedentes considerado pela companhia. Também deverão ser considerados no cálculo os trabalhadores que se desligaram da fábrica (entre agosto de 2015 até hoje), mesmo não estando em lay-off.

O PDV encerra-se à meia-noite desta sexta-feira. A empresa ainda não divulgou uma prévia sobre o número de adesões.
Os trabalhadores do lay-off que forem desligados agora receberão uma indenização de quatro salários-base.

No início do lay-off, a GM havia suspendido o contrato de 798 trabalhadores. De lá pra cá, este número foi reduzido para pouco mais de 600 em razão dos próprios trabalhadores terem optado por sair da empresa.

Mas seja qual for o número, a demissão em massa planejada pela GM não se justifica e, portanto, não tem a concordância do Sindicato. Assim como todo setor automotivo, a GM foi beneficiada com dinheiro público durante todo o governo Dilma e deve isso à população.

Em 2015, as montadoras e indústrias de autopeças fecharam 55.665 postos de trabalho. Nem mesmo o PPE (Programa de Proteção ao Emprego) acabou com as demissões no setor. Ao contrário, apenas reduziu os salários dos trabalhadores.

Nesta semana, a montadora Comil Ônibus S/A anunciou o encerramento de suas atividades na cidade de Lorena (SP), colocando na rua 200 funcionários.

Apesar do momento de queda nas vendas, a GM não vive uma real crise financeira e tem plenas condições de manter todos os trabalhadores na fábrica. O Sindicato defende que é preciso buscar outras alternativas, como estabilidade no emprego e redução da jornada sem redução de salário. Também defendemos que a presidente Dilma Rousseff (PT) proíba a remessa de lucros para o exterior. Afinal, todo lucro é resultado do nosso trabalho.

Nota do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região
www.sindmetalsjc.org.br