Um projeto para enfrentar a guerra social e a rapina do país

Leia Editorial do jornal Opinião Socialista n° 540

30 de outubro de 2015

Greve na Revap entra no 2° dia. Todo apoio!

30/10/2015 - Segue forte a greve nacional petroleira nas bases da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros). Várias refinarias e unidades da Petrobrás entraram no segundo dia de greve nesta sexta-feira, dia 30.

Na Revap, em São José dos Campos, a paralisação que teve início na tarde de ontem foi confirmada na manhã de hoje pelos trabalhadores do turno da manhã e do administrativo que também votaram pelo corte de rendição.

As negociações com a empresa foram reabertas desde a última quarta-feira, após a pressão dos petroleiros da FNP que têm realizado atrasos, cortes de rendição e protestos desde o dia 24 de setembro. Há negociação marcada para hoje, bem como outras reuniões já agendadas para os dias 3 e 4 de novembro.

Diante da intensificação da mobilização nas bases da FNP, a Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) anunciou greve a partir do próximo domingo (dia 1°), na base dos 12 sindicatos petroleiros que integram a federação.

"É fundamental que os trabalhadores mantenham-se mobilizados para evitar que a empresa enrole nas negociações", afirma o petroleiro e diretor do Sindipetro-SJC Lucas Guerra.

Leia também: Todo apoio à mobilização dos petroleiros em campanha salarial e contra a privatização







29 de outubro de 2015

Alerta: Senado consegue piorar lei antiterror que visa criminalizar movimentos sociais

29/10/2015 - Impressionante a capacidade dos governos e do Congresso Nacional em piorar algo que já era ruim. É o que aconteceu no Senado, nesta quarta-feira, dia 28, com a aprovação do substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB) ao projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. O projeto é um grave ataque aos trabalhadores, pois, na prática, visa a criminalização dos movimentos sociais.

O projeto "antiterror", aprovado ontem no Senado por 38 votos a 18, é tão abrangente e vago, que manifestações políticas e sociais poderão ser enquadradas como “terroristas”. Na prática, dependerão do entendimento da PM e da Justiça, o que é extremamente preocupante.

O relatório "As Ruas Sob Ataque", da ONG Artigo 19, analisou 740 manifestações de janeiro de 2014 a julho de 2015 - contra a Copa do Mundo, por moradia, de professores entre outros -, e contabilizou 849 detenções arbitrárias e diversas violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado.  A falta de identificação da tropa - que contraria o próprio Regulamento de Uniformes da Polícia -, a detenção preventiva, que é ilegal, e o uso indiscriminado de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo são apenas algumas violações cometidas pela PM.

O projeto, que surgiu a partir da cobrança do próprio governo Dilma (PT), já havia sido aprovado em agosto na Câmara dos Deputados, onde a pressão dos movimentos sociais e de organizações da sociedade civil fez o texto ganhar um parágrafo que dizia que ações de “manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios” não seriam consideradas terroristas.


Contudo, ontem no Senado, o trecho foi retirado da lei pelo tucano Aloysio Nunes.

“O cidadão não pode estar travestido de movimento social e, por isso, infringir as normas do Estado Democrático de direito”, disse o reacionário líder do DEM, senador Ronaldo Caiado.

Como o projeto foi modificado pelos senadores, a matéria volta à Câmara dos Deputados, onde as modificações poderão ser acatadas ou rejeitadas. Caso os deputados rejeitem as alterações do Senado, o texto originalmente aprovado na Câmara é o que se tornará lei. A proposta segue em regime de urgência.

“Um Congresso, cujo próprio presidente da Câmara deveria sair do cargo, pois está atolado em denúncias de corrupção e com contas milionárias na Suíca com dinheiro desviado da Petrobras, sem contar outras centenas de parlamentares que são alvo de ações judiciais e denúncias, não tem moral para votar um projeto que visa reprimir as manifestações sociais”, afirma Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal.

“Querem calar o povo para continuarem com a corrupção e com os ataques aos trabalhadores, como o ajuste fiscal. Os trabalhadores precisam dar um basta a PT, PMDB, PSDB e a esse Congresso de picaretas. Nas ruas e lutas é que podemos construir um governo dos trabalhadores, sem corruptos e sem patrões”, disse.

Confira entrevista com o advogado e colaborador do Instituto José Luís e Rosa Sundermann, Alberto Albiero Junior, sobre as implicações desta lei antiterror.

Manifestação no Rio reúne milhares de mulheres e exige: Fora Cunha e abaixo o PL 5469/13

29/10/2015 - A Cinelândia, tradicional local de manifestações políticas no Rio de Janeiro, foi tomada esta quarta-feira, dia 28, por milhares de pessoas, a ampla maioria mulheres. O motivo da manifestação: um forte protesto contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o projeto de sua autoria, o PL 5469/13, que entre outros ataques, pune a mulher vítima de estupro e pode proibir a distribuição da pílula do dia seguinte.

Cresce a indignação contra o deputado machista, racista e homofóbico que está atolado em denúncias de corrupção e é autor de vários projetos e medidas que discriminam e prejudicam os trabalhadores, negros, lgbt’s e principalmente as mulheres.

As manifestantes nesta quarta, no Rio, gritaram bem alto: Fora Cunha e suas medidas reacionárias!
Amanhã, dia 30, São Paulo terá a mesma manifestação. Será às 18h, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista.

Punir o estupro e não a mulher!
O projeto de autoria de Eduardo Cunha (PMDB) é um amontoado de absurdos e um retrocesso histórico nos direitos das mulheres. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no último dia 21, com o apoio da bancada religiosa e reacionária, a proposta dificulta o atendimento às vítimas de abuso sexual e casos de aborto já previsto em lei.

No caso de estupro, o projeto de lei passa a exigir exame de corpo de delito e comunicação à autoridade policial, antes que a mulher possa ser atendida no serviço público, o que é um gravíssimo ataque às mulheres.

Atualmente, não há necessidade de comprovação ou comunicação à autoridade policial – basta a palavra da gestante.

Hoje menos de 10% dos casos de estupro são notificados, pois as mulheres não tem segurança de fazer a denúncia, seja pela opressão que sofrem pela própria polícia, seja pelo constrangimento e sentimento de culpa que muitas reproduzem.

Com essa nova legislação, serviços públicos de atenção a essas mulheres serão desmontados, como é o caso do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, que é referência no atendimento médico e psicossocial às vítimas de violência.

Segundo o projeto, quem induzir, instigar ou ajudar a gestante ao aborto receberá pena de prisão de seis meses a dois anos. Também incorre nas mesmas penas aquele que vender ou entregar, ainda que de forma gratuita, substância ou objeto para provocar o aborto, ressalvadas as exceções previstas na lei.

Pela proposta, se a indução ao aborto for praticada por agente de serviço público de saúde ou por quem exerce a profissão de médico, farmacêutico ou enfermeiro, a pena será de um a três anos de detenção. No caso de gestante menor de 18 anos, as penas serão aumentadas de um terço.

O texto proíbe ainda o anúncio e venda de métodos abortivos, mas não especifica quais são essas substâncias ou meios. Mas os defensores da lei absurda falam claramente na Pílula do Dia Seguinte.

Basta de Dilma, Cunha, Temer, Renan e Aécio!
Durante o ato no Rio de Janeiro, nesta quarta, o Movimento Mulheres em Luta (MML) denunciou também o papel do Governo Dilma que tem retirado direitos que atingem diretamente a vida das mulheres trabalhadoras.

Dilma mantém uma postura conivente com os ataques às mulheres. Desde o início do governo do PT, as pautas dos setores oprimidos como o kit anti-homofobia e o debate sobre a legalização do aborto foram deixadas de lado e usadas como moeda de troca para obter apoio dos setores conservadores ao seu mandato. Inclusive, apoio do próprio Cunha, que é do PMDB, base aliada do governo.

Agora, mesmo diante de todos os indícios do envolvimento de Cunha nos desvios de verbas da Petrobrás, tanto o PT quanto o PSDB seguem na defesa do deputado, em razão de um grande acordão pela corrupção.

É essa postura traidora do governo Dilma e do PT que deixa os setores reacionários bastante à vontade para fazer tramitar projetos como esse PL 5069, pois sabem que não há interesse nem do PT e nem do PSDB em barrá-los, para não perderem apoio político.

Por tudo isso, o PSTU reforça o chamado para construir uma forte mobilzação.

‪#‎Fora‬ Cunha!
Basta de Dilma, Cunha, Temer, Renan e Aécio!
Por 1% do PIB destinado ao combate à violência contra as mulheres!











Todo apoio à mobilização dos petroleiros em campanha salarial e contra a privatização

29/10/2015 - Se a Petrobras pretendia desmobilizar os trabalhadores petroleiros com o agendamento da negociação realizada na quarta-feira, dia 28, não conseguiu. Nesta quinta-feira, dia 29, várias unidades da estatal, que fazem parte da base da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), realizaram paralisações e protestos.

Houve manifestação nas bases dos cinco sindicatos da FNP: Alagoas/Sergipe, Rio de Janeiro, Pará/Amazonas/Amapá/Maranhão, Litoral Paulista e São José dos Campos.

Em São José dos Campos, na Revap, houve um trancaço (foto) durante assembleia que discutiu a mobilização da Campanha Salarial na manhã desta quinta, que atrasou em uma hora a entrada do turno 7x15 e do administrativo. Na troca de turno da tarde, às 15 horas, houve corte de rendição.

Os petroleiros do Litoral Paulista cruzaram os braços em todas as unidades. A greve começou ainda na noite de quarta-feira, com os ônibus dos turnos das 23h e 0h chegando completamente vazios na RPBC, em Cubatão, Terminal Alemoa, em Santos, e Tebar, em São Sebastião.

Na base do Sindipetro Alagoas/Sergipe, no Tecarmo, Polo Atalaia, os trabalhadores deflagraram greve com adesão de 80% entre os petroleiros próprios e 60% entre os terceirizados. Na base de Carmópolis (SE) a categoria também está em greve. Na sede a adesão foi de 90% com participação de próprios e terceirizados.

No Rio de Janeiro, o TABG entrou forte na greve nacional com adesão dos trabalhadores do turno e do administrativo.

Na Amazônia, o dia começou com trancaços no Porto Encontro das Águas (PEA) e no Prédio Regional Norte (UO-AM). Na Transpetro Belém ocorre greve de 24h, com adesão de 100% do turno e mais de 60% no administrativo. Na Unidade Petrolífera do Urucu (AM) também está ocorrendo greve de 24h, com garantia apenas do efetivo mínimo. No prédio Compartilhado Belém foi realizada paralisação de 2h.

Nenhum direito a menos e contra a privatização
Na negociação ocorrida na quarta-feira, marcada depois de semanas de mobilização e ameaça de greve, a Petrobras propôs 8,11%, índice que sequer repõe a inflação, e a retomada da negociação em mesa única com todo o Sistema Petrobrás.

Por considerar as propostas muito tímidas depois de muita enrolação, a FNP decidiu manter a categoria mobilizada e indicou às bases construírem a greve, com reavaliação diária.

Os petroleiros vêm realizando mobilizações desde o dia 24 de setembro, com cortes de rendição e atrasos. A categoria está em Campanha Salarial e também denuncia o Plano de Desinvestimento de Dilma (PT) e os projetos de lei do PSDB contra a exploração estatal do pré-sal.

Essas propostas atacam o caráter público da Petrobrás, ameaçam postos e condições de trabalho e aprofundam a privatização do petróleo brasileiro.

Vergonhosamente, a Federação Única dos Petroleiros (FUP/CUT) segue atuando para desmobilizar suas bases e, apesar dos vários chamados à unificação da luta, a federação cutista segue se negando a realizar uma greve nacional para não se enfrentar com o governo Dilma.

Para Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, a mobilização nas bases da FNP é muito importante e merece todo o apoio.

“Trata-se de uma categoria estratégica e essa luta vai no sentido de unificar e fortalecer as mobilizações dos trabalhadores que estão em curso no país, mas acima de tudo tem um caráter político e de luta contra os ataques do governo e defesa da estatal, contra as tentativas de privatização”, disse Toninho, que participou da assembleia na manhã desta quinta, na Revap.

Informações: SindipetroLP e FNP

Assembleia com o turno da manhã na Revap

Toninho fala durante assembleia na Revap




Passeata percorre bairro do Colonial, na zona sul de São José, e diz não à reorganização das escolas de Alckmin

29/10/2015 - Nesta quarta-feira, dia 28, a Secretaria de Educação de SP, divulgou o número de escolas que serão fechadas em todo o estado: 94 escolas, sendo 8 na região do Vale do Paraíba. Porém, estima-se que a lista poderá ser ainda maior, sem contar outras centenas de escolas que serão afetadas de outras formas, com fechamento de turnos noturnos, transferência de milhões de alunos e superlotação de salas.

É por isso que aumenta a mobilização para barrar a reorganização escolar que o governo Alckmin quer fazer. O governador tucano, inclusive, tem sido cada vez mais alvo de protestos, até mesmo em eventos públicos em que participa.

Ontem, São José assistiu mais um protesto de pais, alunos e professores. Os manifestantes se concentraram na paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial, na zona sul, e saíram em passeata pelas ruas locais. Foram até a escola Moabe Cury, que será alvo de mudanças.

A manifestação partiu dos próprios pais e alunos de escolas da região que estão indignados com a medida do governo. Tiveram representação no protesto, alunos, pais e professores de escolas como Moabe Cury, Márcia Helena, Maria Luiza, Lourdes Maria, Miguel Naked e Malba Tereza.

O ato contou com o apoio da Oposição Alternativa da Apeoesp, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), CSP-Conlutas, Sindicato dos Metalúrgicos de SJCampos, Admap e PSTU.

Foi a segunda manifestação em menos quinze dias na cidade. No dia 15 de outubro, uma passeata percorreu o centro da cidade e foi até a Faap (Fundação Armando Álvares Penteado). Alckmin, que faria uma palestra no local, desistiu e cancelou sua participação diante do protesto de estudantes e professores.

“O governo está acuado diante dos protestos e tenta dizer que os motivos são pedagógicos, que as escolas serão reaproveitadas, mas é mentira. Não é a primeira vez que o governo Alckmin ataca a educação. O que querem é cortar recursos da área, fechar escolas e demitir professores, em nome do ajuste fiscal, o mesmo que Dilma também está fazendo, com ataques à educação”, explica a professora Cleusa Trindade.

Ao final do ato no Colonial, o professor Edinoel Carvalho, parabenizou os pais e estudantes quer participaram da manifestação e avisou: “a mobilização precisa continuar para que o governo recue dessa medida prejudicial ao ensino e aprenda a respeitar os professores, os alunos e a população”.









27 de outubro de 2015

#AlckminNãoFecheMinhaEscola: Professores, pais e alunos programam novo protesto em São José nesta quarta

27/10/2015 - A reorganização das escolas estaduais por ciclo de ensino, proposta pelo governo Alckmin (PSDB), será alvo de mais um protesto em São José dos Campos. Professores, pais e alunos organizam um ato, nesta quarta-feira, dia 28, às 16 horas, na região sul da cidade.
A concentração será a partir das 15h, na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Campo dos Alemães.

A manifestação, que está sendo organizada por professores da Oposição Alternativa da Apeoesp e estudantes da Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre), deve reunir a comunidade escolar de bairros como Campo dos Alemães, Colonial, Morumbi e Ehma, envolvendo alunos de escolas como Miguel Naked, Moabe Cury, Candelária e Márcia Helena.

Pela manhã, alunos percorrerão o bairro passando um abaixo-assinado.

Medida prejudicial
A mudança que Alckmin pretende fazer nas escolas, reorganizando-as por ciclo de ensino, vai afetar profundamente a vida da classe trabalhadora.

Haverá consequências como demissões de professores e funcionários, fechamento de escolas, encerramento do período noturno, superlotação de salas, aumento do custo com transporte, mais dificuldades para os alunos transferidos chegaram à escola, entre outros, prejuízos.

“Escolas como a Moabe Cury, por exemplo, correm o risco de fechar, enquanto outras, como Márcia Helena, que irá receber os alunos do Moabe, ficarão ainda mais lotadas de alunos, dificultando a aprendizagem”, explica a professora Cleusa Trindade.

O governo Alckmin alega supostos benefícios pedagógicos, mas na realidade, o que o governo tucano quer é, a exemplo do que está fazendo o governo Dilma, cortar recursos da Educação para garantir o pagamento da Dívida Pública a banqueiros.

A proposta de “desorganização” das escolas tem tido forte repúdio e reação em todo o estado, por parte de professores, pais e alunos, com a realização de várias manifestações em diversas cidades.

Em São José, no último dia 15 de outubro, o ato realizado pela Oposição Alternativa e Anel, reuniu cerca de 150 pessoas. Em passeata, professores, pais e alunos foram até a Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), onde Alckmin faria uma palestra. Acuado, o governador tucano cancelou a atividade e abandonou o local.

É preciso intensificar a mobilização contra esse projeto de Alckmin e por o governador tucano “para correr” como aconteceu no dia 15 em São José, assim como derrotar o ajuste fiscal do governo Dilma, que também está tirando recursos da educação para garantir o superávit primário e os lucros dos banqueiros.



26 de outubro de 2015

A luta contra a desnacionalização da Embraer

26/10/2015 - Por Ernesto Gradella*
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região é uma das poucas vozes (arrisco-me em dizer, talvez a única) a denunciar o processo de desnacionalização que está ocorrendo com a produção dos aviões da Embraer. Nos últimos anos, a entidade vem trazendo dados e informações que comprovam a transferência cada vez maior da produção de aeronaves para fora do país.

No último dia 21 de outubro, estive em Brasília, juntamente com uma delegação de dirigentes sindicais e ativistas da Embraer, para denunciar esta grave situação e cobrar do Congresso e do governo Dilma (PT) que tomem medidas para barrar esse processo.

Foi mais uma iniciativa da campanha “Dinheiro Público só para Nacionalização. Contra o Desemprego e a Exploração nas Fábricas de Avião” desencadeada pelo Sindicato. Nos últimos anos, a entidade vem tomando várias iniciativas como esta. Já foram ao BNDES, ao Ministério de Defesa, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, governo de São Paulo, entre outros.

Uma luta de todos


A Embraer foi uma estatal construída com o dinheiro do público dos impostos pagos pela população brasileira. Foi privatizada, em 1994, por um valor irrisório de 110 milhões de dólares. Contudo, nos últimos vinte anos, a empresa mesmo após sua venda ao capital privado, nunca deixou de depender do governo e, hoje, está avaliada em nada menos que cerca de 7 bilhões de dólares.

Continua sendo uma importante e estratégica empresa para o país. Contudo, muito diferente da Embraer estatal, que trouxe muitos avanços importantes na área de tecnologia, que tinha mais de uma centena de fornecedores no Brasil e incentivou a pesquisa e desenvolvimento nacional, a Embraer atual funciona praticamente como uma “montadora final” de aviões, visando apenas os lucros de acionistas privados.

O processo de transferência da produção de sua aviação para os Estados Unidos e outros países, além da fabricação de peças e componentes,  vem provocando o fechamento de postos de trabalho, queda das exportações e até mesmo a recuperação judicial de várias empresas fornecedoras.

Dossiê produzido pelo Sindicato revela que a Embraer possui duas fábricas em Melbourne, nos EUA, que vão concentrar, até 2016, toda a aviação executiva. Cerca de 800 trabalhadores brasileiros ligados diretamente, e outras centenas indiretamente, vão perder seus postos de trabalho.

A Embraer também planeja produzir a segunda geração de jatos comerciais, na unidade de Évora, em Portugal. Desta forma, restaria no país apenas a produção das aeronaves de defesa. No entanto, segundo o dossiê, a composição do principal projeto, o KC-390, revela que, por meio de subcontratos, boa parte da produção de componentes da aeronave fica no exterior.

Edmir Marcolino da Silva, um dos autores do livro “A Embraer é nossa! Desnacionalização e reestatização da Empresa Brasileira de Aeronáutica”, estuda o setor e afirma que a empresa já importa cerca de 70% dos componentes usados na produção de seus aviões.

O pior é que essa prática acontece com uso de dinheiro público obtido através de programas de incentivo à produção do governo federal como o Reintegra, Drawback, Inova Aerodefesa, além de financiamentos direto do BNDES.

Somente nos últimos cinco anos, a construtora Odebrecht e a Embraer abocanharam mais de 81% dos US$ 12,3 bilhões destinados pelo BNDES à exportação. Deste total, 40%, ou seja, US$ 4,92 bilhões foram direcionados à Embraer. Essa concentração levou o Ministério Público a investigar a legalidade dos empréstimos para as duas empresas.

O governo Dilma (PT) possui ações especiais no controle da Embraer (uma conquista da época da luta contra a privatização). Não pode ser que assista esse desmonte, financiado com dinheiro público, e não faça nada.

A luta contra a desnacionalização da Embraer precisa ser encampada por todos os trabalhadores e pela população em geral. Não se trata aqui apenas dos empregos dos funcionários da Embraer, mas sim dos interesses de toda a classe trabalhadora, uma vez que estamos falando de um setor estratégico para a soberania e desenvolvimento tecnológico do país.

O PSTU apoia essa campanha do Sindicato dos Metalúrgicos. É preciso barrar esse processo de desnacionalização e acima de tudo lutar pela reestatização dessa empresa, sob controle dos trabalhadores, para que ela volte a ser um patrimônio público, voltado aos interesses do povo brasileiro.

Ernesto Gradella é ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José dos Campos

Gradella com dirigentes sindicais e ativistas da Embraer, em Brasília

Conversa com a deputada federal Luiza Erundina (PSB)


O acordão contra os trabalhadores

26/10/2015 - Por que o bandido do Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continua à frente da Câmara dos Deputados, tocando sua pauta reacionária mesmo com todas as provas que se acumulam contra ele? Porque o PT e o PSDB continuam o mantendo através de um acordão.

O PSDB, que está à frente da oposição burguesa, divulgou uma nota defendendo o afastamento de Cunha. Uma nota sem vergonha, quase pedindo desculpas, só para não ficar mal na fita. Mas, nos bastidores, continua apoiando Cunha.

Já o governo do PT faz a mesma coisa, com a diferença de que nem nota soltou. A presidente Dilma bate boca com o deputado na imprensa, mas, por baixo dos panos, o próprio Lula orienta a bancada do PT a apoiar o picareta. É uma vergonha o que Lula faz. Criticou o ajuste, mas horas depois pegava um avião para Brasília para defender Cunha e garantir que a bancada do PT o apoiasse. Tudo para sustentar Dilma no poder. São todos políticos duas-caras, fazendo jogo duplo com o povo.

Todos juntos pelo ajuste fiscal
Assim como PT e PSDB estão atados a Cunha, todos eles estão a favor do ajuste fiscal. Isso significa continuar pagando os juros da dívida (só este ano, já foram pagos R$ 970 bilhões para os banqueiros) à custa do dinheiro da saúde, da educação e, agora, até do Bolsa Família. Estão juntos na defesa do Bolsa Banqueiro. É por isso que mais de 16 mil escolas públicas foram fechadas no país. Em São Paulo, o governo Alckmin (PSDB) quer fecham mil escolas. Quem vai pagar o pato serão os filhos da classe trabalhadora.

Outra consequência da política  econômica do governo Dilma é o crescimento da inflação e do desemprego. Sete trabalhadores são demitidos por minuto no Brasil. São mais de 10 mil por dia, e se prevê cerca de 2 milhões de novos desempregados até 2016.

É para aplicar esse ajuste que Eduardo Cunha é mantido no comando da Câmara. O grande acordão entre PT, PSDB e PMDB é para jogar os custos da crise nas costas dos trabalhadores para manter os lucros dos grandes banqueiros, empresários e fazendeiros.

Trabalhadores lutam
Os trabalhadores, por sua vez, não estão assistindo a tudo isso de braços cruzados. Os bancários realizam uma dura greve contra os banqueiros em todo o país. Mesmo com lucros recordes, os bancos querem dar reajustes abaixo da inflação a seus trabalhadores. Os petroleiros também se mobilizam contra os ataques à empresa, contra a corrupção que emerge com a Operação Lava-Jato e a tentativa de privatização planejada pelo governo Dilma e pela direção da estatal.

Já os professores continuam protagonizando importantes lutas, como contra o fechamento das escolas, em São Paulo, e em Belo Horizonte, onde fazem greve contra Márcio Lacerda (PSB).

É preciso unificar todas as lutas que ocorrem, rumo a uma greve geral contra esse governo, contra a oposição burguesa e contra o ajuste fiscal. Por isso, é preciso que a CUT, a CTB e demais centrais e movimentos sociais chamem a unificação das lutas em todo o país.

O problema é que o jogo duplo que assistimos em Brasília não acontece só nos corredores do Congresso. Infelizmente, no movimento isso também acontece. A CUT discursa contra o ajuste fiscal, mas garante total apoio ao governo. Defendem o Plano de Proteção ao Emprego (PPE) dizendo que é para proteger o emprego. Só que não. Esse projeto vai dar dinheiro público aos patrões, não defende emprego nenhum e ainda reduz os salários. Em seu último congresso, a CUT ofereceu o palanque à própria presidente Dilma, que discursou por 40 minutos defendendo seu governo e o ajuste.

O MTST, por sua vez, diz que é independente do governo e critica o ajuste, mas se recusa a fazer oposição ao governo Dilma e estava presente no congresso da CUT, que se transformou num grande ato de apoio ao governo. Os trabalhadores e o povo pobre do país estão revoltados com esse governo. E o MTST de que lado fica? Dos trabalhadores e de sua revolta ou ajudando a proteger o governo?

Ora, não dá para construir uma saída dos trabalhadores fazendo jogo duplo. Não dá para lutar contra o governo e apoiá-lo ao mesmo tempo. É preciso que CUT, MST e demais organizações e entidades rompam com o governo, assim como a Força Sindical tem de romper com o PSDB e demais partidos burgueses, e venham organizar uma greve geral, unificando as campanhas salariais e categorias em luta. Continuamos chamando o MTST e também o PSOL a romperem com os governistas para formar uma frente que lute contra o governo do PT e a oposição do PSDB.

É na luta contra o governo e contra Aécio e Cunha que construiremos uma saída da classe trabalhadora para a crise e não ao lado deles.


Editorial do Opinião Socialista nº 507


23 de outubro de 2015

Com bonecões de Dilma e Aécio, ato em São José denuncia PT, PMDB, PSDB e o Congresso

23/10/2015 - Bonecões da presidente Dilma (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB) chamaram a atenção da população que passou pelas ruas centrais de São José dos Campos na manhã desta sexta-feira, dia 23. Os bonecos fizeram parte da manifestação, organizada pelo Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, contra o governo, a direita chefiada pelo PSDB e o Congresso.

O protesto reuniu cerca de 150 pessoas e levou pra rua representantes de sindicatos de várias categorias, como metalúrgicos, alimentação, Correios, químicos, petroleiros, condutores, aposentados, servidores públicos de Jacareí, professores, entre outros. Partidos como o PSTU e o PSOL também participaram com sua militância.

 “Chega de Dilma, chega de Aécio, chega de Cunha e desse Congresso" foi uma das palavras de ordem mais entoadas ao longo da passeata. Composta por muitas categorias mobilizadas em campanha salarial, outra fala várias vezes repetida pelos manifestantes foi “Vamos ver, vamos ver, quem decide o salário, trabalhador unido ou um bando de empresários”.

Ao microfone, dirigentes sindicais e ativistas denunciaram como PT, PMDB, PSDB e o Congresso estão jogando a crise sobre os trabalhadores, por meio do ajuste fiscal e de vários outros ataques. Os escândalos de corrupção e o acordão envolvendo PT e PSDB para livrar a cara do presidente da Câmara Eduardo Cunha também foram denunciados.

“Está a cada dia mais difícil para as mulheres administrarem o orçamento com o aumento do preço da luz, da água e da comida. Estamos cada vez mais endividadas e, diante desta situação, o governo privilegia os banqueiros e empresários, ao invés de atender os trabalhadores”, afirmou Janaína dos Reis, representante do Movimento Mulheres em Luta.

“Foi uma importante manifestação. É preciso construir uma mobilização que leve para as ruas a indignação dos trabalhadores contra os absurdos que estão acontecendo neste país. Só nas ruas poderemos dar um basta aos absurdos que estamos assistindo, seja nos casos de corrupção, seja nos ataques aos direitos e condições de vida do povo”, disse Toninho Ferreira, presidente do PSTU de SJCampos e suplente de deputado federal.

“PT, PMDB e PSDB brigam por poder, mas estão unidos para jogar a crise sobre os trabalhadores. Portanto, cabe aos trabalhadores, partidos de esquerda e organizações da nossa classe dar um basta a esse governo e a esse Congresso que só agem para favorecer os poderosos, e construir nas ruas e nas lutas, uma alternativa independente, sem patrões e sem corruptos”, disse.

O protesto realizado em São José compõe a jornada “Outubro de Luta”, aprovada pela CSP-Conlutas e entidades do Espaço Unidade de Ação, em setembro. A deliberação da plenária é realizar atos estaduais e regionais, a exemplo da Marcha Nacional dos Trabalhadores(as), ocorrida no dia 18 de setembro, visando construir um terceito campo dos trabalhadores, contra o governo do PT e a direita chefiada pelo PSDB.

Nessa semana, já ocorreram atos em outras cidades, como Fortaleza (CE) e Teresina (PI). Ainda hoje, haverá manifestação no Rio do Janeiro (RJ) e em Natal (RN). Na próxima semana estão previstos atos em Belo Horizonte (MG), no dia 28, e Belém (PA), no dia 29.





22 de outubro de 2015

Todo repúdio à perseguição e assédio que a Revap está fazendo aos petroleiros

22/10/2015 - A Revap, refinaria da Petrobras em São José dos Campos, desencadeou um forte processo de ataques aos petroleiros, que estão mobilizados por sua Campanha Salarial. São várias medidas de assédio moral e perseguição que estão sendo tomadas pela empresa, numa clara tentativa de desmobilizar os trabalhadores.

O PSTU repudia a postura da Revap e reafirma todo apoio à mobilização da categoria, que é por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) sem rebaixamento salarial e de direitos, contra a política de desinvestimento e privatização que vem sendo aplicada pelo governo Dilma (PT), bem como em defesa de uma Petrobras 100% estatal, pública e controlada pelos trabalhadores.

Desde o dia 24 de setembro, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vem fazendo mobilizações contra a proposta rebaixada apresentada pela Petrobras, como atrasos e cortes de rendição, nas bases que compõe a federação no país, como no Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe, Litoral Paulista e São José dos Campos.

A proposta de ACT apresentada pela administração executiva da Petrobrás é uma verdadeira bomba. Propõe reajuste abaixo da inflação, diminuição da remuneração das horas extras e redução da jornada de trabalho, com diminuição de salário, além de outros ataques.

É para impedir a mobilização da categoria, que a direção da Revap está assediando fortemente os petroleiros, até com ameaça de demissão, num claro desrespeito ao direito de greve e à liberdade sindical.

A chefia passou a determinar as chamadas “dobras de turno”, quando o trabalhador faz duas jornadas seguidas, proibiu trocas de turnos entre os funcionários, quer proibir assembleias, etc. Se a assembleia passar de uma hora e meia, segundo a empresa, os funcionários serão dispensados e terão o dia descontado. O assédio chegou ao ponto da Revap dizer que se o departamento jurídico alegar que a greve é “abusiva” haverá demissões. Um absurdo! A própria empresa quer dizer se uma greve é ou não abusiva!

 “Os governos do PSDB e do PT avançaram na terceirização e privatização da Petrobras nos últimos anos. Transformaram a estatal num balcão de negócios para encher os bolsos de corruptos, como bem demonstra a Operação Lava Jato. Agora, vêm com uma política de desinvestimento, entrega do patrimônio da empresa ao capital privado e brutais ataques aos trabalhadores. Querem que os petroleiros paguem pela crise”, denuncia Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal.

“Mas os trabalhadores não aceitam esses ataques e estão em mobilização para construção da greve nacional da categoria. Têm todo nosso apoio. A saída para a Petrobras é punir e botar pra fora todos os corruptos e corruptores e garantir uma empresa 100% estatal, pública e controlada pelos trabalhadores”, afirmou.





21 de outubro de 2015

Outubro de Lutas: sindicatos convocam ato para sexta-feira, dia 23, contra o governo, a direita e o ajuste fiscal

21/10/2015 - Essa semana, o "Outubro de Lutas", série de mobilizações contra o governo Dilma (PT), a direita (PSDB e PMDB) e o ajuste fiscal, ganhará força com atos que serão realizados em várias cidades do país, inclusive em São José dos Campos.

No dia 22, quinta-feira, estão programadas manifestações em Fortaleza (CE) e Teresina (PI). No dia 23, sexta-feira, no Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN), e também em São José dos Campos.

Em nossa região, o Fórum de Lutas do Vale do Paraíba programa um ato, às 10h, na Praça Afonso Pena.
A manifestação está sendo convocada por sindicatos de várias categorias, como metalúrgicos, alimentação, Correios, químicos e Admap. Outras categorias também podem se incorporar como servidores municipais de Jacareí, oposição alternativa da Apeoesp e juventude da Anel.

O Sindicato dos Metalúrgicos produziu dois “pixulecos”, bonecos de Dilma e de Aécio, que devem chamar a atenção para a manifestação. Ao representar tanto o PT, quanto o PSDB, o objetivo dos bonecos é denunciar que apesar da disputa por poder, ambos os partidos, juntamente com o Congresso de picaretas existente hoje no país, têm acordo e atuam juntos para jogar a crise nas costas dos trabalhadores, com arrocho, aumento da inflação, do desemprego e ataques aos direitos.

Que os ricos paguem pela crise
As crises política e econômica seguem se agravando. De um lado, as denúncias da Operação Lava Jato continuam trazendo à tona muita corrupção. De outro, com os índices econômicos cada vez mais negativos, governo, empresários e banqueiros exigem ainda mais ajuste fiscal.

Só falam em aprofundar a Reforma da Previdência, fazer mais cortes nas áreas sociais e aumentar impostos, como a criação da CPMF. Ou seja, medidas para que o povo pague pela crise.

O mar de lama envolvendo o governo Dilma e o Congresso é um capítulo à arte. Dilma segue sob a ameaça permanente de um processo de impeachment e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), se vê em uma situação cada vez mais complicada, com provas de que mantém muito dinheiro fruto de propinas fora do país.

Contudo, mesmo com a avalanche de provas contra o atual presidente da Câmara, o pemedebista segue no cargo, graças a um acordão com PT e PSDB.

"Lula e o PT apoiam Cunha para tentar barrar o impeachment. Já o PSDB negocia por que quer sangrar Dilma e manter a ameaça do impeachment. O PMDB entra nas negociatas para continuar no poder, barganhando benesses e privilégios... E, assim, Cunha segue num dos cargos mais importantes do país, confirmando o mar de lama em que mergulhou a política nacional", avalia o presidente do PSTU e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira.

"Por tudo isso, o caminho para os trabalhadores, a juventude e a maioria do povo é a mobilização contra o governo do PT, PSDB, PMDB e todos os picaretas do Congresso e parar os ataques do ajuste fiscal", disse.



20 de outubro de 2015

Palestina: as agressões de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém

20/10/2015 - Por Gabriel Huland 

Depois de pouco mais de um ano do bombardeio de Israel a Gaza, em julho-agosto de 2014, que deixou um saldo de mais de dois mil palestinos mortos, o Estado sionista volta à ofensiva ao pôr em marcha uma nova onda de agressões e provocações contra os palestinos na Cisjordânia e no leste de Jerusalém nas últimas semanas. As tensões cresceram após as ameaças do governo de Israel de mudar o status quo no complexo de Al-Aqsa, o terceiro local mais importante para a comunidade muçulmana, depois de Meca e Medina, ambas na Arábia Saudita.

Atualmente os judeus podem frequentar a área da mesquita, mas não podem rezar ali. Devido à festa judaica da Sukka, o número de judeus que vão ao local aumenta muito, o que levou o governo israelense a impor restrições à entrada de muçulmanos na mesquita. Os judeus, em sua maioria ortodoxos, não vão apenas para rezar, mas transformam essas datas num momento de afirmação da ocupação e da cultura judias, fazendo provocações gratuitas contra os árabes e muçulmanos. Poucos dias antes da festa judaica da Sukka, ocorre uma das festas religiosas islâmicas mais importantes: o Eid al-Adha, a festa do cordeiro.

Depois de oito dias de confrontos, o número de palestinos detidos supera os 200. Mais de 800 foram feridos com balas de borracha e armas de fogo. As autoridades sionistas afrouxaram ainda mais os regulamentos sobre o uso de armas de fogo pelas Forças de Defesa de Israel (IDF) contra manifestantes palestinos. Até então, um soldado israelense somente poderia utilizar armas de fogo se estivesse em "situação de perigo". Com as novas medidas, seu uso passa a ser permitido caso o oficial considere que qualquer pessoa no local esteja em perigo. A polícia israelense não respeitava a legislação antes dessa mudança, e agora recebe, na prática, a autorização para matar livremente. Até a quinta-feira 8 de outubro, sete palestinos e quatro israelenses haviam perdido a vida.

Segundo a organização palestina Adameer, 460 palestinos de Jerusalém estão detidos nas prisões israelenses, o que indica um aumento de mais de 60% nas últimas semanas.

Pedras contra armas de fogo e tanques
As pedras converteram-se no principal símbolo da resistência palestina. A desigualdade de condições entre os jovens palestinos que lutam contra a invasão de colonos judeus e os soldados fortemente armados é desproporcional. É difícil acreditar em tal grau de covardia. Uma grande quantidade de vídeos que circulam pelas redes sociais mostra os superequipados soldados israelenses atacando jovens e crianças palestinas armados somente com pedras e um keffiyeh (um lenço típico palestino) sobre o rosto.

Este é seu crime: resistir a uma horda de invasores que avança diariamente sobre suas terras.
Recentemente, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu lançou uma verdadeira guerra contra os jovens que atiram pedras. Endureceu a legislação, que agora prevê penas mais duras, e autorizou o uso de armas de fogo contra os "terroristas armados". A imprensa de Israel é tão hipócrita que transforma os jovens palestinos em terroristas e os assassinos israelenses em heróis.

O pequeno povoado de Nabih Saleh, próximo a Ramalah, na Cisjordânia, transformou-se em uma referência da luta palestina desde 2009, quando seus moradores começaram a organizar protestos semanais contra o confisco de terras e de água por parte da colônia judaica de Halamish. Há poucos dias, um vídeo registrou o momento em que um soldado das IDF ataca sem piedade um garoto e, em seguida, é agarrado pela mãe e outros moradores da região.

Mahmoud Abbas colabora com a ocupação 
A Autoridade Nacional Palestina (ANP), presidida por Abbas, do Fatah, pediu inúmeras vezes que os palestinos cessem os "atos violentos". Além disso, ordenou às forças de segurança palestinas que trabalhem para "acalmar" a situação, com a desculpa de que as manifestações na Palestina servem de pretexto para que Israel aumente a repressão.

A página de internet palestina Electronic Intifada acusou Abbas de atuar como "terceirizador da ocupação", devido à sua atitude de reprimir as manifestações para evitar a todo curso qualquer tipo de tensão com as autoridades de Israel. Seu objetivo é se tornar um mero gestor dos territórios ocupados, enquanto, na opinião de muitos palestinos, deveria organizar a resistência contra a crescente construção de novos assentamentos, condenada pela ampla maioria da comunidade internacional, incluindo a ONU e diversos governos europeus.

Terceira Intifada?
Alguns ativistas e meios de comunicação (tanto pró-Palestina quanto sionistas) opinam que estamos diante do início da terceira Intifada. É muito cedo para falar de um levante generalizado contra a ocupação, como foram as duas últimas Intifadas, ocorridas em 1987 e 2000. No entanto, observamos claramente uma crescente insatisfação com a atual situação na Palestina, com o avanço permanente das colônias nos territórios palestinos, o descaso em relação a Gaza (que segue sem ser reconstruída) e a postura inoperante da ANP.

Na Palestina, o sentimento cada vez mais generalizado é de que os acordos de Oslo fracassaram rotundamente, e que fazem falta novas alternativas políticas que retomem as bandeiras históricas da luta palestina de seu início, como, por exemplo, o fim da ocupação e a reconstrução de uma Palestina laica, democrática e não racista.

Tradução Isa Perez

Fonte: www.litci.org/pt/

19 de outubro de 2015

PT e PSDB seguram as mãos do bandido Eduardo Cunha e se afundam juntos

19/10/2015 - Mesmo com acordão com PT e PSDB, situação de Eduardo Cunha se complica

Mesmo com a avalanche de provas contra o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o PT e PSDB selaram um acordão com o deputado em troca de mantê-lo no cargo e salvar seu mandato.

O PSDB conta com Cunha para fazer avançar o processo de impeachment de Dilma no Congresso Nacional. Assim, ao mesmo tempo em que emite uma breve nota sugerindo o afastamento do deputado da presidência da Câmara, quase pedindo desculpas, por baixo dos panos se reúne com o larápio e traça acordos para aprovar o impeachment em troca de vistas grossas às suas estripulias.

"Não dá para atravessar um lamaçal sem se sujar de lama", disse na lata o vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado Nilson Leitão, ao jornal El País. Esperto que é, Cunha mandou a real: "Se eu derrubar a Dilma, no dia seguinte vocês me derrubam". Mas não fechou o diálogo com os tucanos, muito pelo contrário.

Já no governo do PT, o próprio ex-presidente Lula encabeçou a operação blindagem de Cunha. O objetivo explícito era convencê-lo a jogar para frente a apreciação dos pedidos de impeachment a fim de dar mais tempo ao governo distribuir cargos e comprar  mais apoio nesse varejo que se transformou Brasília. Em troca, o governo frearia os poucos parlamentares do PT que fizeram declarações contra o presidente da Câmara e, principalmente, impediria o prosseguimento da denúncia contra Cunha no Conselho de Ética.

Cunha se complica mais ainda
Mas se até agora a cara de pau do PSDB e do governo já era vergonhosa, com as novas revelações contra Cunha, atinge níveis estratosféricos. Documentos divulgados na imprensa nesta sexta, 16, mostram detalhadamente que o deputado é o dono das contas na Suíça denunciada pelo Ministério Público daquele país. São cópias do passaporte, assinatura, e todos os dados de Cunha e família utilizados na abertura dessas contas, que abrigam propinas recebidas pelo deputado nos esquemas de corrupção na Petrobrás. Só falta mesmo o dinheiro falar.

A farta documentação comprova o envolvimento de Cunha nessa teia da Lava Jato e só mesmo muito cinismo para se manter em silêncio nesse apoio velado ao deputado, como vem fazendo o governo e o PSDB.

O turbilhão de revelações vem mostrando fatos pitorescos, como a frota de carros de luxo de Cunha, incluindo aí um Porsche de valor estimado em mais de R$ 400 mil. Esses carros estariam no nome de sua empresa "Jesus.com". Estimam-se que as contas do deputado na Suíça tenham movimentado algo como 24 milhões de dólares. O Procurador-Geral da República, Janot, na denúncia que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, afirma que Cunha também mantém contas secretas nos EUA, desde os anos 1990.

São todos Cunhas

REVEJA o programa partidário do PSTU

As provas que vem emergindo aos borbotões nos últimos dias só comprovam aquilo que todos já sabiam. O Eduardo Cunha que se esmera em aprovar o projeto das terceirizações e adota um tom moralista pra impor a redução da maioridade penal, é um bandido de extensa ficha corrida. E não é de hoje. Toda a sua carreira política, iniciada ainda nos braços de PC Farias e Collor, foi galgada em cima de escândalos. Da presidência da Telerj, passando pela Petrobrás até chegar à presidência da Câmara.

Embora o PT tenha, em determinado momento, lavado as mãos em relação ao deputado, foi justamente no governo Lula e de Dilma que Cunha ascendeu, junto com o PMDB. Foi no governo do PT que Eduardo Cunha se embrenhou na máquina da estatal do petróleo e teve caminho livre pra roubar o que quisesse antes de mandar a dinheirama à Suíça.  E mesmo com todas as denúncias e evidências contra, ainda ganhou de presente de Dilma nessa reforma ministerial nada menos que o Ministério da Saúde, entregue a um pupilo seu, e o da Ciência e Tecnologia, dada a seu “pau mandado”.

Mas não é apenas o PT e o “enlameado” PSDB. Longe de ser exceção, essa é a regra nesse Congresso Nacional. Mesmo com os documentos das contas suíças estampados na televisão, a esmagadora maioria dos deputados e partidos se cala de forma vergonhosa. E Cunha, que deveria agora estar na cadeia, segue na presidência da Câmara, como o terceiro na linha sucessória de Dilma.

Resta saber até onde vai a cara de pau desses senhores. Pelo jeito, é tão grande quanto a conta bancária desse picareta na Suíça.

pstu.org.br

Ciclo de palestras "O que é" discute conceitos políticos e econômicos sob visão marxista. Participe!


19/10/2015 - A Secretaria de Formação do PSTU de São José dos Campos realiza nesta segunda-feira, dia 19, a palestra "O que é crise econômica". A atividade, aberta a trabalhadores, juventude e interessados em geral, acontece às 18h30, na sede do partido (rua Romeu Carnevalli, 63, centro).

Por que ocorrem as crises? Por que elas são tão repentinas? Porque se dão sempre em momentos de grande crescimento da economia?

O objetivo da palestra, que será feita por Renata Contesini, é discutir essas e outras questões sob uma visão marxista e revolucionária da realidade.

Ciclo "O que é"
É a terceira palestra de uma série que está sendo promovida pela Secretaria de Formação do PSTU de São José dos Campos. Outros dois temas já abordados foram "o que é exploração" e "o que é ideologia".

Todas as segundas-feiras, o partido realiza uma palestra com base nos textos do livro "O que é", de Henrique Canary, publicado pela Editora Sundermann.

São encontros de uma hora e meia a duas horas de formação política básica em que o objetivo é discutir e aprofundar alguns termos e conceitos políticos que fazem parte de nosso dia a dia e ao mesmo tempo explicar um pouco mais sobre a visão de mundo marxista.

Na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, o tema será "O que é democracia".

Não fique de fora. Compareça!

16 de outubro de 2015

Protesto de estudantes e professores faz Alckmin cancelar palestra na Faap, em São José

16/10/2015 - Ontem, dia 15 de outubro, Dia dos Professores, literalmente a aula foi na “rua” em São José dos Campos. Um protesto de cerca de cem alunos e professores fez o governador Geraldo Alckmin (PSDB) cancelar a palestra que faria na Faap (Fundação Armando Alvares Penteado). Os manifestantes ensinaram uma importante lição ao tucano: não vamos aceitar os ataques à escola pública.

O principal alvo da manifestação, que teve início com uma passeata pelas ruas centrais da cidade, foi a proposta de reorganização das escolas feitas por Alckmin, que vai prejudicar milhões de alunos, além de pais e professores.

Sem querer receber os manifestantes, o governador tucano simplesmente preferiu cancelar a sua participação no evento, em mais uma demonstração de intransigência e covardia.

“Não Feche Minha Escola”
O protesto teve início na Praça Afonso Pena e reuniu alunos e professores de escolas estaduais como Ruy Dória, Major Miguel Naked, Estevam Ferri e João Cursino.

Com faixas, cartazes, carro de som, bateria e palavras de ordem, os manifestantes caminharam pelas ruas do centro da cidade e denunciaram os ataques que os governos, tanto do PT, quanto do PSDB, estão fazendo à educação em nome do ajuste fiscal. Panfletos foram distribuídos à população.

A revolta é geral com os cortes nos recursos da educação que estão precarizando ainda mais o ensino. A proposta de Alckmin de dividir as escolas a partir de 2016 por ciclos de ensino (do 1° ao 5° ano, do 6° ao 9° ano e ensino médio) vai prejudicar extremamente alunos, pais e professores.

“Para justificar o fechamento de escolas, Alckmin está usando o argumento que o estado tem salas de aula ociosas. Mas o que se vê são salas abarrotadas de alunos, num ambiente antipedagógico que torna nosso trabalho quase impossível. A real intenção do governo é cortar gastos e demitir professores”, avaliou a professora Cleusa Trindade, representante da Oposição Alternativa à Apeoesp.

“O governador utiliza essa desculpa supostamente pedagógica para enganar a população do Estado. Ele, na verdade, quer é fechar escolas”, disse a professora da rede estadual Amanda Menconi, ligada à Anel. “A proposta vai deixar as salas de aula que já estão cheias ainda mais superlotadas. Muitos estudantes terão dificuldades de estudar e trabalhar, o que vai força a turma a sair da escola”, disse.

O protesto foi organizado pela Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre), Oposição Alternativa da Apeoesp e contou com o apoio de sindicatos da região, como metalúrgicos, alimentação, entre outros, a CSP-Conlutas, PSTU e PSOL.

Barrar os ataques à educação com luta
O cerco a Alckmin está se fechando, com manifestações se espalhando em várias cidades do estado. O dia de ontem foi de protestos também em outras cidades. Em São Paulo, estudantes secundaristas também protestaram contra o projeto de Alckmin de “desorganização”.

É preciso intensificar ainda mais a mobilização e por o governador tucano “para correr” como aconteceu em São José dos Campos, assim como derrotar o ajuste fiscal do governo Dilma, que também está tirando recursos da educação para garantir o superávit primários e os lucros dos banqueiros.

Segundo Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Dilma, Alckmin, Temer, Renan, Cunha e Aécio são inimigos da juventude e dos trabalhadores. “A classe trabalhadora precisa dar um basta ao PT, PSDB, PMDB e a esse Congresso de picaretas e construir uma alternativa independente. A saída para a crise política e econômica que existe no país só poderá se dar através das lutas trabalhadores e da juventude”, afirmou.












15 de outubro de 2015

Artigo de Ernesto Gradella: "Zoneamento, uma lei para beneficiar poucos"

9/10/2015 - “Destravar São José dos Campos para investimentos”. Em resumo, esta tem sido a principal defesa do governo Carlinhos (PT) em relação à nova Lei de Zoneamento que está em debate na cidade e prestes a ser encaminhada para a Câmara de Vereadores.

Pela forma como vem sendo divulgada pela Prefeitura, a nova lei seria “positiva”, pois iria atrair investimentos, que viriam a impulsionar a atividade econômica local, gerar empregos e melhorar a vida da população. Mas, não é bem assim.

Uma análise mais atenta revela que, novamente, a exemplo do que foi no governo do PSDB, as novas regras no zoneamento não têm outro propósito a não ser permitir que empresários aumentem seus lucros, mesmo que à custa da qualidade de vida da população.

A lei privilegia a expansão de negócios, sem levar em conta uma real política de planejamento urbano, com atenção a questões como ocupação e uso do solo, mobilidade urbana, moradias populares, etc.

Em 2016, a cidade precisará debater o Plano Diretor, que é anterior ao zoneamento. Ainda assim, a Prefeitura insiste em fazer mudanças às vésperas de um ano eleitoral.

O texto da lei está recheado de “pegadinhas”, que parecem dizer uma coisa, mas são outras. É assim, por exemplo, no art. 6º que trata sobre a conservação, proteção e preservação do Bioma Cerrado na zona urbana do Município.

Em meio às linhas do texto, abre-se a brecha para “eventual supressão dessa vegetação (...) para finalidade de parcelamento do solo”. Ora, se está assegurada a preservação, o local jamais poderia sofrer parcelamento do solo.

É uma lei demasiadamente permissiva aos interesses empresariais. É assim com o fim da limitação da altura de 15 andares para novos prédios, reivindicação antiga da construção civil. Ou ainda com a criação da Outorga Onerosa que, em resumo, trata-se de permitir que as construtoras descumpram limites pré-definidos, desde que paguem uma taxa.

Há a criação de várias zonas mistas, onde se permitem indústrias, comércios, serviços e residências. Segundo o discurso do governo, é “coisa do passado” separar tipos de atividade econômica. O que não querem misturar, porém, são ricos e pobres. Isso permanece como está, com a população mais carente jogada na periferia, longe de tudo e com o mínimo ou nenhum equipamento público.

Numa cidade como São José, que já convive com vários problemas de poluição, ilhas de calor, impermeabilização do solo, adensamento, tráfego intenso, falta de moradias populares, entre outros, as regras do zoneamento não podem definidas sob a ótica dos negócios.

O PSTU defende que o espaço urbano tem de estar a serviço da qualidade de vida, não de uma minoria, mas dos trabalhadores e do povo pobre, para que todos tenham acesso a todos os recursos que a cidade oferece. É preciso por fim ao apartheid social que vem sendo imposto na cidade.

Defendemos que terrenos como o do Pinheirinho e da avenida Cassiano Ricardo, no Aquarius, sejam transformados em Zeis, para futura destinação à construção de moradias. A Prefeitura também deve ter um Banco de Terras Públicas, para o mesmo fim.

Defendemos ainda que toda e qualquer mudança na lei de zoneamento, aprovada pela Câmara, deve ser levada à consulta da população por meio de plebiscito. Democraticamente, são os moradores dos bairros afetados é que devem dar a palavra final sobre as alterações.

Ernesto Gradella, ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José dos Campos

Artigo publicado no jornal O Vale, de 9 de outubro de 2015


Por um outubro de lutas!

15/10/2015 - Enquanto os banqueiros estão tendo o maior lucro da sua história, a classe trabalhadora amarga demissões, retirada de direitos, arrocho salarial e descaso com a Educação, a Saúde e a Moradia.

Governo e oposição burguesa brigam para ver quem controla o Estado e que setor da patronal fica com a maior parte do que eles tiram do nosso bolso.

O toma-lá-dá-cá instalado no Planalto é uma vergonha. Mas não se engane! Não pense que algum deles está brigando a favor dos trabalhadores.

O governo Dilma (PT), o Congresso Nacional e os governadores dos estados estão jogando a crise nas costas dos trabalhadores sem dó nem piedade.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer fechar centenas de escolas, demitir milhares de professores e superlotar salas de aula.  Estudantes e pais de alunos estão saindo às ruas para tentar impedir isso. Pezão (PMDB), governador do Rio, resolveu fazer “blitz” nos ônibus que levam a juventude da periferia para as praias da Zona Sul, retirando dos ônibus jovens pobres e negros. Poderíamos gastar a página inteira listando os absurdos dos governos.

Bancários em greve enfrentam uma intransigência enorme de banqueiros, que exploram bancários e o país inteiro. Metalúrgicos em greve lutam para ter reajuste, impedir demissões e retirada de direitos. Já os petroleiros estão sendo atacados, operários terceirizados ameaçados de demissão em massa, enquanto a direção da Petrobrás, o governo e as multinacionais vão destruindo e privatizando a empresa.

Outubro de Lutas!
A indignação com o governo Dilma, Temer, Cunha e também com o PSDB e grande parte dos governadores, é generalizada.

O problema é que uma parte importante das organizações e movimentos está ligada ou ao governo do PT ou à oposição burguesa (PSDB) e são um obstáculo para uma ação classista e independente da classe trabalhadora e da juventude.

Na marcha do dia 18 e no Encontro dos Lutadores foi dado um passo importante para construir uma alternativa classista. Em vários estados já existem plenárias sindicais e populares marcadas e manifestações em outubro.

Esta é uma tarefa central nesse momento, construir uma alternativa realmente de luta e de classe contra os dois blocos burgueses comprometidos com o ajuste fiscal e com os banqueiros e os grandes empresários.

A necessidade da Greve Geral
Estão existindo lutas em todo o lado. Muitas estão ocorrendo espontaneamente, contra os aparatos controlados pela burocracia ou movimentos governistas, outras são dirigidos pelo sindicalismo alternativo.

Mas várias greves, que saem por pressão da base, encontram na burocracia governista ou atrelada à oposição burguesa um obstáculo.

A CUT está negociando a redução dos salários nas montadoras e autopeças do ABC. Em petroleiros, dificultam a construção de uma greve unificada. E em meio a uma forte greve de bancários, se recusam a unificar as campanhas salariais.

O apoio das grandes centrais sindicais ao governo ou à oposição burguesa, como faz a CUT e Força Sindical, fez recuar a unidade de ação que permitiu a realização de dois dias de paralisação e de luta importantes no país (em 15 de março e 29 de abril) contra as MP’s e o PL das terceirizações. Mas agora estão juntas com o governo para reduzir salários e proteger o lucro dos patrões.

Estes pactos com os patrões para que os trabalhadores paguem a conta da crise facilitam os ataques aos nossos direitos.

Parar estes ataques que vem sendo feitos exige uma Greve Geral no país. A CUT e demais centrais governistas deveriam romper com o governo e a Força Sindical romper com o PSDB.

Editorial do Opinião Socialista nº 506