Um projeto para enfrentar a guerra social e a rapina do país

Leia Editorial do jornal Opinião Socialista n° 540

30 de setembro de 2015

Dilma sanciona reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional

30/9/2015 - Por Zé Maria

A presidenta Dilma (PT) sancionou a lei da reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional. Vetou apenas a parte que previa o financiamento das eleições pelas empresas, o mínimo que teria de fazer, pois este tipo de financiamento foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal, e a obrigatoriedade de imprimir os votos dos eleitores.

Manteve todos os dispositivos da referida lei que atacam os direitos democráticos dos partidos ideológicos, como o PSTU, o PCB, e o PCO. O tempo de TV destes partidos, para que possam levar suas ideias à população, é praticamente eliminado.

Se estabelecem normas cada vez mais draconianas para buscar inviabilizar a existência legal destas organizações, que se inserem nos mesmos marcos do avanço da criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores.

Desta forma, também se ataca o direito democrático da população de conhecer as opiniões de todos os partidos, para que a escolha de um ou outro possa ser efetivamente soberana e democrática. Ao referendar esta lei, vê-se que não passava de conversa fiada toda a defesa que o governo Dilma fazia de uma "reforma política que democratizasse o sistema político do país".

O PSTU vai seguir sua luta independentemente de tudo isso. Cada ataque que fazem aos nossos direitos e aos direitos dos trabalhadores apenas reforça nossa determinação de lutar para mudar tudo isso que está aí.

Basta de Dilma/PT, Temer e Cunha/PMDB e Aécio/PSDB!

Por um governo dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos!


Por Zé Maria, presidente nacional do PSTU










Leia carta que Zé Maria enviou à presidenta pedindo o veto da Reforma Política

www.pstu.org.br





Já são cinco as denúncias contra Eduardo Cunha por receber propina

30/9/2015 - Enquanto mantém-se em um dos cargos mais importantes do país e no ataque contra o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, segue acumulando denúncias de corrupção. Já são cinco delatores da Operação Lava Jato que o citam como destinatário de propinas envolvendo a Petrobras.

Na semana passada, o empresário João Augusto Rezende Henriques, preso pela Polícia Federal na 19ª fase da Lava Jato, afirmou ter depositado dinheiro em uma conta na Suíça pertencente a Cunha. Seria a propina de uma obra da Petrobras, segundo reportagem do jornal Estado de S.Paulo.

Henriques, apontado como lobista do PMDB, não citou a data ou o valor depositado, mas disse que o
dinheiro era fruto de um contrato firmado pela Petrobras em Benin, país africano. Ainda de acordo
com o empresário, ele não tem relações com Cunha e não sabia, quando fez o depósito, que o deputado federal era o titular da conta. Só teria obtido essa informação há dois meses, quando suas contas foram bloqueadas na Suíça em meio às investigações da Lava Jato.

Também na semana passada, segundo O Globo, o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa teria afirmado que o presidente da Câmara era o responsável por dar a "palavra final" nas nomeações da diretoria Internacional da Petrobras.

Denúncia ao STF
O doleiro Alberto Yousseff, foi o primeiro a fazer acordo de delação premiada e também o primeiro a denúnciar Cunha. O deputado teria pedido propina para viabilizar a construção de navios-sonda da Petrobras. Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, confirmou a história e disse que o valor foi de US$ 5 milhões. O repasse milionário a Cunha teria sido também confirmado por Fernando Soares, o
"Fernando Baiano", outro apontado como lobista do PMDB.

As falas de Yousseff e Camargo basearam a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro contra Cunha feita em agosto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da Lava Jato, segundo revelou o jornal Folha de S.Paulo, Cunha é um dos 37 investigados pela Comissão de Valores Mobiliários, que apura irregularidades cometidas no mercado financeiro contra o Prece, o fundo de pensão dos funcionários da Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae).

Franco-atirador
O STF estendeu o prazo para que Cunha apresente defesa à denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, favorecendo o deputado que ganha tempo e segue no cargo fazendo de tudo e mais um pouco.

Além de manobrar e aprovar pautas reacionárias, como o Estatuto de Família, a Reforma Polícia, com liberação do financiamento privado de campanhas, e medidas do ajuste fiscal contra os trabalhadores, Eduardo Cunha segue usando o cargo para acuar o governo Dilma, com a ameaça de avançar processos de impeachment, e ganhar tempo para fugir de um processo, o que tornaria sua permanência na presidência da Camara mais difícil.

E é com a ajuda da presidente Dilma que Cunha segue obtendo êxito. Na reforma ministerial, tudo
indica, que aliados e apadrinhados ganhando cargos, quiça ministério, no governo.

O PSDB também dá sua ajudinha a Cunha. Na busca pelo impeachment, o PSDB nada diz ou faz em relação às fortes denúncias contra o presidente da Câmara. Ao contrário, tem dado a sustentação para o pemedebista.

Fora Cunha!
As suspeitas contra Cunha não são de hoje. Antes de ser deputado, ele foi convidado por PC Farias (o mesmo do escândalo que derrubou o então presidente Fernando Collor e hoje senador também denunciado), nos anos 90, para a presidência da Telerj.

É de responsabilidade de Cunha o projeto que privatizou a Telerj, envolvendo superfaturamento e relações escusas com as organizações Globo. A própria eleição para presidir a Câmara foi fruto de lobby de doadores das campanhas de demais deputados.

É um fundamentalista, machista e homofóbico que vem liderando a aprovação de várias pautas
conservadoras e prejudicais aos trabalhadores.

É preciso aumentar o movimento Fora Cunha, bem como pela punição e confisco dos bens de todos os outros corruptos e corruptores, como Collor, bem como dar um basta ao governo Dilma (PT), Renan e Temer (PMDB) e Aécio (PSDB). Todos eles estão juntos a favor do ajuste fiscal contra os trabalhadores e estão envolvidos em denúncias de corrupção.


Desemprego aumenta e já atinge quase 9 milhões de pessoas, segundo IBGE

30/9/2015 - O aprofundamento da crise econômica e do ajuste fiscal do governo Dilma segue penalizando os trabalhadores e o aumento do desemprego é a face mais cruel desta situação. O número de desempregados no país já atingiu 8,6 milhões de pessoas, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com a PNAD Contínua, a taxa de desemprego no país chegou a 8,6% no trimestre encerrado em julho. Nos três meses anteriores, o desemprego havia ficado em 8%. No mesmo período de 2014, a taxa era de 6,9%. Na comparação com os meses de maio a julho de 2014, o número de desempregados cresceu em 1,8 milhão, uma alta de 26,6%.

É o 9° trimestre em que houve o aumento da taxa de desocupação no Brasil, revelando que a situação segue se agravando.

Segundo outro levantamento, com base no Caged do Ministério do Trabalho, das quase 1 milhão de vagas cortadas em 12 meses (até agosto), a indústria de transformação (-475 mil) e a construção civil (-385 mil) foram responsáveis por 88% das perdas. Em agosto, a indústria de transformação foi a que mais contribuiu para a redução dos empregos formais no país. O setor cortou 48 mil postos somente no mês passado.

Desemprego, juros e inflação: a crise sobre os trabalhadores
O atual cenário, além do desemprego, traz outros fatores que explicam por que as condições de vida dos trabalhadores estão a cada dia mais difíceis.

Em abril, o endividamento das famílias chegou ao maior nível em uma década. Segundo dados do Banco Central, mais de 46% da renda anual estão comprometidas com dívidas em bancos, financeiras e com o cartão de crédito.

As taxas de juros abusivos praticadas no país ajudam a alimentar esse endividamento dos trabalhadores. Só para se ter uma ideia, os juros do cheque especial alcançaram 241,3% ao ano. É o maior patamar desde dezembro de 1995, em quase 20 anos. Isso significa que uma pessoa que fizer uma dívida de R$ 1.000 no cheque irá dever ao banco, em 12 meses, incríveis R$ 3.413. No cartão de crédito rotativo (quando não se paga a totalidade da fatura), os juros atingiram inacreditáveis 372% ao ano.

Essas e outras taxas foram aumentadas pelos bancos acima da própria taxa Selic (taxa básica de juros da economia administrada pelo BC) e são uma das explicações para os lucros recordes dos banqueiros mesmo em meio à crise econômica no país.

Já a alta da inflação e o aumento do dólar (que tem superado a marca dos R$ 4) são outros fatores que têm efeito direto, por exemplo, no preço dos alimentos, também penalizando a vida da classe trabalhadora.

Basta de PT, PSDB e PMDB. Abaixo o ajuste fiscal!
Como pode-se observar, o ajuste fiscal aplicado pelo governo Dilma PT-PMDB e pelo Congresso, inclusive com o apoio da oposição de direita chefiada pelo PSDB, segue impondo a conta da crise econômica unicamente sobre os trabalhadores.

Diante das demissões que não param de crescer no país, o governo Dilma segue totalmente omisso. Nada foi feito de concreto para garantir o emprego dos trabalhadores.

Ao contrário, a preocupação do governo são os lucros das empresas.  As desonerações fiscais dadas nos últimos anos são um exemplo. Somente este ano, as isenções previstas somam R$ 282 bilhões, um aumento de 52% em relação a 2014, quando totalizaram R$ 185 bilhões (corrigidos pela inflação).

A redução do IPI e a desoneração sobre a folha de pagamento são dois exemplos. Os empresários lucraram sem dúvida. Quanto à geração de empregos não há resultado registrado. Ao contrário, as demissões aumentaram.

Este também é o sentido do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), criado pela CUT e assumido pelo governo. O programa permite a redução de salários dos trabalhadores, tempo durante o qual as empresas farão uma “economia”. Só que depois do fim do programa (que pode durar até um ano), a suposta estabilidade no emprego é de apenas quatro meses (se o acordo durar 12 meses). Depois, está liberado.

Portanto, aos trabalhadores só resta um caminho: aumentar a mobilização para derrotar PT, PMDB e PSDB que estão juntos estão impondo o ajuste fiscal.

O PSTU se soma ao chamado da CSP-Conlutas e entidades do Espaço Unidade de Ação que estão convocando um “Outubro de Lutas”, com a unificação das lutas e campanhas salariais. Basta de Dilma(PT), Temer, Renan e Cunha (PMDB) e Aécio (PSDB). O Brasil precisa de uma Greve Geral para derrotar o ajuste fiscal e construir uma alternativa dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos.

Com informações agências de notícias


Servidores de Jacareí ocupam Câmara Municipal contra retirada de direitos

30/9/2015 - Mais de cem servidores municipais de Jacareí realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (30) contra as medidas de retirada de direitos anunciadas pelo prefeito Hamilton Ribeiro (PT).

Durante o protesto, os servidores chegaram a ocupar o plenário da Câmara Municipal e interromper a sessão durante uma hora.

No último dia 15, a Prefeitura anunciou a redução da jornada de trabalho dos servidores, de oito horas para seis horas diárias, o que provocará a perda do direito ao vale-refeição, além do corte de horas extras. Os cortes começam a valer a partir de amanhã.

Segundo os servidores, as horas extras são essenciais em função da falta de mão de obra para atendimento à população.

“A Prefeitura precisa contratar mais servidores, e não simplesmente cortar a jornada e as horas extras. Isso vai provocar uma piora na qualidade dos serviços”, avalia o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Décio Moreira.

O protesto foi organizado pelos Sindicatos dos Trabalhadores do SAAE e dos Servidores Municipais de Jacareí, com apoio da CSP-Conlutas e da Intersindical.

Durante a manifestação, os servidores exigiram que o presidente da Câmara, Arildo Batista (PT), interceda em favor dos trabalhadores e busque uma reunião entre o prefeito Hamilton Ribeiro e representantes da categoria para discutir as medidas.

“Desde o ano passado o sindicato busca um diálogo com a Prefeitura no sentido de conseguir soluções que evitem medidas prejudiciais à qualidade dos serviços, mas não obtivemos resposta”, afirma Moreira.

Como alternativa aos cortes, os trabalhadores defendem que a Prefeitura reduza a quantidade de cargos comissionados, reveja as licitações para obras públicas que estão paralisadas – provocando o encarecimento das obras – e barre o processo de terceirização de obras que podem ser realizadas com mão de obra própria.

“Existem muitas medidas que o prefeito Hamilton pode tomar para cortar despesas. Ao invés disso, ele prefere jogar a crise na conta dos servidores. Não vamos admitir estes ataques”, finaliza Moreira.

O PSTU apoia a luta dos servidores municipais de Jacareí e exige que a Prefeitura do PT atenda as reivindicações da categoria.

"A exemplo do governo federal, a prefeitura petista também quer impor um ajuste fiscal que penaliza os trabalhadores. Os servidores estão no caminho certo. É com luta que podemos impedir que a classe trabalhadora pague pela crise e fazer com que os ricos paguem", afirma Ernesto Gradella, ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José e região.



28 de setembro de 2015

Lei de Zoneamento em São José: negócios são prioridade e não qualidade de vida da população

28/9/2015 - A Prefeitura de São José dos Campos apresentou o projeto da nova Lei de Zoneamento e o discurso do governo Carlinhos (PT) é que a nova legislação “libera a cidade para investimentos”.

Pela forma como vem sendo divulgada pela Prefeitura, a nova lei seria “positiva”, pois irá atrair investimentos, que viriam a impulsionar a atividade econômica local, gerar empregos e melhorar a vida das pessoas. Porém, na prática, a nova lei não visa trazer benefícios à população ou resolver de fato os problemas sociais de São José.

Novamente, a exemplo do que foi no governo do PSDB, as novas regras no zoneamento da cidade não tem outro propósito a não ser permitir que a indústria da construção civil e os empresários aumentem seus lucros, mesmo que, para isso, a qualidade de vida da população seja prejudicada.

Aparências enganam
Recheada de importantes mudanças, na prática, a nova lei privilegia apenas a expansão de negócios, sem levar em conta uma real política de planejamento urbano, com atenção a questões como mobilidade urbana (transporte e locomoção), ocupação e uso do solo, moradias populares, etc.
O texto do projeto da lei está recheado de “pegadinhas”, que parecem que dizem uma coisa, mas são outras.

Por exemplo, o art. 6º determina: “Fica assegurada a conservação, proteção e preservação do Bioma Cerrado localizado na zona urbana do Município, sendo que eventual supressão desta vegetação para finalidade de parcelamento do solo dependerá de autorização do órgão ambiental competente, que fixará também os requisitos para sua preservação, nos termos da legislação vigente”.

Ora, se está assegurada a preservação, o local jamais poderá sofrer parcelamento do solo, mesmo que sob autorização de quem quer que seja. E se vai sofrer parcelamento, é impossível estabelecer requisitos para sua preservação, que já foi comprometida com o próprio parcelamento.

Assim, esse artigo, que parece ter uma grande preocupação ambiental, é contraditório em si mesmo. Apesar de aparentemente reconhecer a importância desse ecossistema urbano, a Prefeitura poderá autorizar empreendimentos ali, desde que o empreendedor se comprometa a “preservar” o local.

Espigões
Pelas novas regras de zoneamento, se acaba com a limitação de 15 andares para novos prédios na cidade. O critério para estabelecer o limite de verticalização na cidade passa a ser a cota máxima de altura do espaço aéreo de São José, estabelecido pelo Comando da Aeronáutica, o que em alguns locais poderia, por exemplo, chegar a 30 andares.

É uma reivindicação antiga dos empresários da construção civil, mas claramente polêmica e nociva. Afinal, numa cidade como São José, que já convive com vários problemas de poluição, ilhas de calor, passagem de luz e impermeabilização do solo, construir grandes prédios não vai ajudar.

Outorga onerosa
Há também o capítulo dedicado à Outorga Onerosa do Direito de Construir, uma novidade que está sendo incorporada na proposta da lei.

A atual legislação impõe uma série de limitações para as construções nas cidades, como o tamanho máximo da área construída em relação ao terreno. Isso visa impedir que as construções tenham um tamanho incompatível com o bem-estar das pessoas que moram nas redondezas.

Com esse mecanismo da Outorga Onerosa, o empreendedor pode ultrapassar esses limites. Basta pagar uma determinada importância e a obra poderá ficar maior.

Os empresários da cidade estão reclamando da medida. Estão questionando o valor da outorga. Querem pagar menos. Mas o problema real é: se há um limite técnico para a construção, justamente para possibilitar a harmonia com a vida do local, não há dinheiro que traga essa harmonia de volta.

Apartheid social
A Prefeitura, pela nova lei, entrega à iniciativa privada a construção de habitações populares, cujo déficit no município gira em torno de 26.000 moradias.

Há toda uma regulamentação para loteamentos especiais de interesse social, que seriam destinados apenas àquelas pessoas que estão inscritas no programa habitacional da cidade. Na verdade, é a famosa fila por moradia, já que não há propriamente um programa habitacional no município.

Com o estabelecimento de regras para a implantação desses loteamentos, destinadas a empreendedores privados, a Prefeitura tira de si a responsabilidade de suprir as necessidades de moradia popular.  E a pergunta que surge é: qual o empresário, que tem na sua atividade o objetivo de lucro, vai querer construir um loteamento para gente de baixa renda, com pouco lucro?

Além disso, o governo Carlinhos (PT) não cria na cidade nenhuma ZEIS – Zona Especial de Interesse Social. O que a prefeitura fez foi introduzir na nova lei a Zona Especial de Regularização Fundiária, que vem a ser um local pré-determinado, que, um dia, poderá vir a ser uma ZEIS. E esses locais já estão definidos. Trata-se de alguns bolsões na periferia da zona norte. Ou seja, sem chance de trabalhadores morarem na zona central.

Assim, a Prefeitura reforça a divisão da cidade entre os vetores de crescimento populacional e de crescimento econômico, dando seguimento ao “Plano de Estruturação Urbana”, implantado pelos governos anteriores do PSDB, que não tem outro significado senão o de separar pobres e ricos, um verdadeiro “apartheid social”.

Word Trade Center
Ao mesmo tempo em que joga a população trabalhadora para a periferia, outra proposta da Prefeitura do PT é permitir a construção do World Trade Center no Jardim Aquarius, naquele terreno enorme localizado na avenida Cassiano Ricardo, em que há vacas pastando e não tem nenhuma função social.

Na última alteração da lei de zoneamento apresentamos uma proposta para transformar esse terreno em ZEIS, para que, em lugar de um mega conjunto de edifícios em um bairro já adensado e saturado, fossem construídas moradias populares, em uma região já dotada de todos os equipamentos públicos e que reduziria de forma significativa a demanda habitacional na cidade.

Queremos uma cidade para os trabalhadores
Por fim, outro aspecto da nova lei é a redução de 37 para 25 das classificações de zoneamento na cidade, com ênfase na zona mista, na qual se permitem indústria, comércio, serviços e residências. Segundo o discurso do governo, é “coisa do passado” separar tipos de atividade econômica.

Querem misturar tudo na cidade: residências, comércio, serviços, etc. O que não querem misturar, porém, são ricos e pobres. Isso permanece como está, com a população mais carente jogada na periferia, longe de tudo e com o mínimo ou nenhum equipamento público.

É preciso garantir que terrenos como o do Pinheirinho e da avenida Cassiano Ricardo, no Aquarius, sejam transformados em Zeis, para futura destinação à construção de casas populares. A Prefeitura também deve ter um Banco de Terras Públicas, para o mesmo fim. Defendemos ainda que toda e qualquer mudança na lei de zoneamento, aprovada pela Câmara, deve ser levada à consulta da população por meio de plebiscito. Assim, democraticamente, os moradores dos bairros afetados é que dariam a última palavra sobre as alterações.

O PSTU defende o fim do apartheid social que vem sendo imposto em São José. O espaço urbano tem de estar a serviço da qualidade de vida, não de uma minoria, mas dos trabalhadores e do povo pobre, para que todos tenham acesso aos equipamentos públicos e os recursos que a cidade oferece.


28 de setembro: Prevenir para não abortar. Legalizar para não morrer.

28/9/2015 -  Por Ana Pagu, Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

Muita gente se diz contra o aborto para defender a vida. A igreja católica e uma grande parte das evangélicas dizem que é pecado. A lei brasileira pune com cadeia quem o faz e não se enquadra nas exceções legais:  mulher vítima de estupro, feto com deformação cerebral ou risco de morte para mãe. Mas por que quase todo mundo conhece ou já ouviu falar de uma mulher que tenha abortado? Porque ele ocorre todos os dias em nosso país. Os dados do Ministério da Saúde confirmam que ocorrem 2 milhões de partos por ano e cerca de 1 milhão de casos de internamento de mulheres por abortamento no mesmo período. Ou seja, para cada duas mulheres que dão a luz a um filho, uma aborta.

Pense numa mulher comum, entre 24 a 39 anos, casada, religiosa, com dois filhos e que ganha até 5 salários mínimos e é contrária ao aborto. Ela  jamais faria um procedimento desse tipo, não é verdade?  Não, não é verdade! A maioria das mulheres que aborta tem exatamente o perfil da mulher comum descrito acima. É o que diz a pesquisa científica PNA/UNB (2010).  São mulheres da classe trabalhadora, jovens, negras, que estão convivendo conosco e que estão  muito longe de parecer (e serem) criminosas ou odiarem crianças. Não engravidaram para abortar, mas foram levadas a isso diante de uma gravidez não planejada ou indesejada. Muitas vão contra suas próprias crenças porque ou não podem ou não querem levar a gravidez até o fim. Algumas delas pagam com a própria vida pelo ato. Outras ficam com sequelas para o resto de sua existência. Outras são presas pela polícia.

A cada ano, cerca de 150 a 200 mil ficam com sequelas ou morrem por conta de procedimentos clandestinos, mal sucedidos, com métodos caseiros ou sem condição de higiene. Como disse o popular médico, Drauzio Varela,  são as mulheres pobres que morrem de abortos. As da burguesia ou de setores médios não entram nessas estatísticas, porque podem pagar por clínicas clandestinas e podem fazer o procedimento em segurança, inclusive, de maneira protegida da polícia. Porque há um grande e lucrativo negócio por trás do aborto clandestino, que está equipado por uma grande rede de proteção que lhes assegura, a partir de milhares de reais, um aborto seguro. A proibição do aborto tem matado as mulheres da nossa classe.

Nesta semana, no dia 28 de setembro, em toda a América Latina e Caribe, será lembrado o Dia Internacional pela descriminalização e legalização do aborto. A data surgiu nos anos 1990, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e foi sendo tomada pelos movimentos de mulheres como uma data de luta. Queremos aproveitar o momento para defender o direito da mulher a decidir sobre seu corpo e que o estado legalize do aborto.

Sabemos que é um assunto delicado, que de cada 8 brasileiros somente dois são favoráveis. Mas isso significa defender que todas abortem? Não seria melhor defender a prevenção? Combater a causa e não a consequência? Não e sim. Defendemos o direito da mulher decidir sobre se quer abortar ou não, não defendemos que todas tenham que abortar. Essa é uma decisão individual, baseada nas crenças, culturas e convicções de cada um. Defendemos que o Estado assegure o direito de que quem quiser fazer. Hoje, quem decide é a lei e a igreja, queremos que seja a mulher.

Defendemos também uma ampla campanha de prevenção com educação sexual e distribuição de contraceptivos gratuitos e sem burocracria para evitar gravidez e abortos indesejados. Por isso, estamos contra o Projeto de Lei 5069/2013 de autoria de Eduardo Cunha que proíbe a distribuição da pílula do dia seguinte e o atendimento de saúde às mulheres vítimas de violência sexual. Este projeto está contra a vida das mulheres trabalhadoras e contra o direito da mulher se prevenir frente a uma gravidez indesejada e contribuirá na prática pelo aumento de abortamentos clandestinos.

Defendemos a legalização do aborto para combater a causa da morte desnecessária de muitas mulheres. No Brasil, é a quarta causa de morte materna. Defendemos que o país tenha uma política pública para prevenção, mas que também garanta o direito das mulheres a decidir, legalizando o procedimento, que poderia ser feito de modo gratuito e pelo SUS.

Dilma, ainda que seja mulher, não avançou em nada nesse direito, por isso em seu governo as trabalhadoras estão morrendo. Acreditamos que nossa luta pela legalização  se enfrenta hoje diretamente contra esse governo, contra as medidas reacionárias de Cunha e contra a falsa oposição de Aécio. Neste dia 28, seguiremos na luta pela vida, em defesa da legalização e das mulheres trabalhadoras.

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23 de setembro de 2015

Trabalhadores fazem passeata em São José contra arrocho salarial e ajuste fiscal

23/9/2015 - Ato nesta quarta-feira, dia 23, em São José dos Campos, reuniu servidores públicos em greve e trabalhadores de várias categorias em protesto contra o arrocho salarial e ataques do governo Dilma.

Participaram da manifestaçāo, que saiu em passeata pelas ruas do centro da cidade, vários sindicatos da regiāo, como auditores fiscais, funcionários do INSS e dos Correios, que estāo em greve, além de metalúrgicos, alimentaçāo, aposentados da Admap, petroleiros, oposiçāo de condutores, MML, construçāo civil, condutores, frentistas, têxteis de SJC, servidores municipais de Jacarei e das empresas de água e esgoto de Jacareí.

O protesto fez parte do dia nacional de protestos contra o ajuste fiscal do governo Dilma definido pelo Fórum Nacional de Servidores.








Por justiça: Fórum de Trabalhadores entrega ao MPF denúncia da participação da Volks na ditadura civil-militar

23/9/2015 - O Fórum de Trabalhadores por Verdade, Justiça e Reparação entregou nesta terça-feira (22) uma representação ao MPF (Ministério Público Federal) da investigação dos crimes cometidos pela empresa Volkswagen durante a ditadura militar brasileira no período de 1964 a 1985. É a primeira vez que uma empresa é denunciada no MPF por participação em crimes característicos de regimes autoritários no Brasil.

O Fórum comprova por meio de investigação em documentos do Arquivo do Estado a cumplicidade da montadora alemã com os órgãos de repressão no Brasil em graves violações de direitos humanos.

Foram levantados documentos que comprovam o envolvimento no fornecimento de dados dos trabalhadores de suas fábricas ao DOPS, na organização de um sistema próprio de vigilância e monitoramento do movimento sindical e do envolvimento direto na prisão e na tortura de empregados dentro do ambiente da empresa.  

De acordo com o documento entregue, a Volkswagen foi cúmplice e solidária ao Estado na perpetração de crimes de lesa-humanidade, portanto, imprescritíveis perante o direito brasileiro e o direito internacional, motivo pelo qual devem ser reparados pela empresa mediante indenização de cunho coletivo aos trabalhadores.

Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, essa iniciativa não se trata unicamente de uma questão de direitos humanos que vise a reparação às vítimas e a punição aos que participaram da repressão na ditadura.

“Essa é uma ação contundente para um presente quando os trabalhadores seguem sem suas amplas liberdades no chão da fábrica e quando permanece a ditadura de patrão ou ainda como assistimos e sentimos na pele cotidianamente a presença da ditadura na PM que assassina o povo pobre da periferia”, resgata o dirigente.  

O representante do Fórum Sebastião Neto foi quem fez a apresentação da pesquisa e defendeu três pressupostos pra a realização do trabalho: “a continuidade da pesquisa iniciada durante o período em que ocorreram os trabalhos da CNV (Comissão Nacional da Verdade), a fundamentação da documentação que fosse apurada sobre a relação com empresariado com a ditadura e as relações coletivas, ou seja, não estamos pedindo anda individualmente”.

Entre os pontos abordados na apresentação da investigação estavam a articulação empresarial para fins de perseguição e repressão; a elaboração das “listas sujas”; o controle, vigilância e repressão dentro das fábricas; o controle, vigilância e repressão fora das fábricas; as prisões e torturas; e o que foi considerado graves violações de direitos humanos.  

O objetivo da representação, segundo Neto, é que a empresa seja ouvida. “Queremos  que o  MPF convoque a empresa para abrir seus arquivos e explicar essa relação com os órgãos da ditadura”. De acordo com o representante do Fórum, é provável que para a Volks não seja uma surpresa ter de se explicar e reparar as vítimas. “Ela já se viu nessa situação tanto no pós Segunda Guerra quando apoiou o nazismo ou quando teve de reparar trabalhadores na África do Sul”.  

O depoimento do ex-metalúrgico da Volkswagen, Lucio Antonio Belentini, emocionou o plenário. Empregado da montadora alemão de 1964 a 1972 foi preso dentro da empresa. “Me lembro, eram 11 e meia da noite me encostaram uma metralhadora nas costas, logo tinham mais policiais e aí começou a tortura, com chutes, socos; minha esposa me procurou por 47 dias sem saber se eu estava vivo ou não”, lembrou.  

Coordenadora do Grupo 13 – Ditadura e Repressão aos Trabalhadores, às Trabalhadoras e ao Movimento Sindical durante os trabalhas da CNV, a advogada Rosa Cardoso agradeceu aos que trabalharam no projeto e creditou confiança e rigor no trabalho do MPF.

“Tenho certeza que esse documento será examinado com extremo rigor, para que se gere uma cultura democrática em nosso país”, salientou.   Modesto da Silveira, advogado de muitos trabalhadores vítimas da repressão também se manifestou e frisou que a dor da tortura permanece.

“Sei que muitos têm as marcas da tortura no corpo e na alma”. O advogado lembrou também a doação de carros das montadoras aos órgãos da repressão e a numeração seguida das placas. “Me lembro de uma série porque me seguiam os carros com placa 1603, 1611 e 1616).”  

Assinado por todas as centrais sindicais brasileiras, pelo Fórum de Trabalhadores, Rosa Cardoso e outras entidades, o documento foi recebido pelos procuradores Marlon Weichert e Pedro Machado, que se comprometeram a examinar detalhadamente e verificar as ações possíveis o trabalho pelo resgate da efetiva democracia no Brasil.

“O nosso compromisso é examinar com a celeridade e o carinho que um documento dessa magnitude merece”, disse Weichert.   A pesquisa foi realizada Carolina Freitas, Gabriel Dayoub, Sebastião Neto e Milena Fontes.

fonte: www.cspconlutas.org.br












22 de setembro de 2015

Não ao ajuste fiscal: Funcionários públicos e categorias em luta realizam protesto em São José nesta quarta (23)

22/9/2015 - Nesta quarta-feira, dia 23, dia de manifestação nacional dos servidores públicos que estão em greve em todo o país, haverá ato em São José dos Campos. Categorias como os auditores fiscais, servidores do INSS e funcionários dos Correios programam um ato, às 10 horas, em frente à Gerência Regional do Trabalho e Emprego.

A Gerência Regional do Trabalho fica na rua Coronel José Monteiro, 317, Centro. Além dos funcionários públicos, outras categorias em mobilização na região, a maioria em campanha salarial, estarão presentes para apoiar e unificar as lutas, como os metalúrgicos de São José dos Campos, trabalhadores das indústrias de alimentação de SJC, petroleiros de SJC e trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo de SJC.

A realização de uma manifestação nacional neste dia 23 foi definida pelo Fórum dos Servidores na semana passada, logo após o anúncio do governo Dilma de mais um corte no Orçamento da União, no total de R$ 26 bilhões, que atingirá em cheio os serviços públicos.

De acordo com o pacote, o reajuste dos servidores, que ocorreria em janeiro de 2016, será apenas em agosto de 2016. Outro ataque é a não realização de novos concursos públicos.   Os cortes representam de R$ 8,5 bilhões no bolso dos servidores (R$ 7 bilhões do reajuste e R$ 1,5 bilhões dos concursos).
A economia tem o único objetivo de pagar os juros da dívida pública, ou seja, entregar dinheiro para os banqueiros.  

Serviços sucateados
Várias categorias de servidores públicos estão em greve em todo o país. Algumas há mais de dois meses, como no INSS. O governo Dilma (PT) é o responsável por essa situação que afeta diretamente a população, pois se nega a atender as reivindicações dos trabalhadores.

No dia 27 de agosto, pelo menos, 20 categorias de servidores realizaram uma manifestação em Brasília e forçaram o governo a voltar a negociar. Diante da pressão, o governo recuou na proposta de reajuste de 21,3% parcelado em quatro anos. Propôs reajuste de 10,8% divididos em duas vezes, a primeira de 5,5% em 2016 e o restante em 2017. Na prática, a mesma proposta, que não repõe sequer a inflação.

A situação de sucateamento dos serviços públicos pode ser exemplificada com os auditores fiscais do trabalho, que estão à frente da organização do ato nesta quarta-feira.

Segundo o sindicato a categoria, hoje seriam necessários pelo menos 9.000 fiscais para manter um serviço mínimo de qualidade no país, porém há apenas 2.573 fiscais, e parte deste efetivo está se aposentando, não havendo perspectivas de concurso público.

No Vale do Paraíba, há a necessidade de se ter no mínimo 100 fiscais, porém há apenas 26 e destes muitos estão em vias de aposentadoria. Numa região, com grande número de indústrias e empresas, é uma situação totalmente insuficiente. Sem contar, a total falta de estrutura, como carros e outros.

Unificar e avançar as lutas
O governo Dilma (PT) e o Congresso, seja os partidos da base aliada governista ou a oposição chefiada pelo PSDB, já mostraram que querem jogar a conta da crise sobre os trabalhadores e o povo pobre.

Portanto, conforme decisão do Encontro Nacional de Lutadores, realizado no último dia 19 e que reuniu ativistas da CSP-Conlutas e do Espaço Unidade de Ação, o momento exige a intensificação e unificação das lutas dos trabalhadores.

O PSTU apoia a greve dos servidores públicos e demais categorias em luta e estará junto nas mobilizações contra o governo Dilma(PT), Aécio (PSDB), Temer, Renan e Cunha (PMDB) e para derrotar o ajuste fiscal.


21 de setembro de 2015

Após Marcha na Avenida Paulista, encontro de ativistas define Jornada de Lutas em outubro

21/9/2015 - Após a vitoriosa Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, realizada na Avenida Paulista, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo sediou, no sábado, dia 19, o Encontro Nacional de Lutadores.

Para discutir a continuidade da mobilização iniciada na sexta-feira, reuniram-se 1.200 pessoas, de 140 entidades sindicais, do campo e da cidade, movimentos populares e de luta contra as opressões, juventude e organizações políticas de esquerda.

O representante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebastião Pereira, o Cacau, destacou que o Encontro representava a continuidade da mobilização do dia anterior, com o desafio de apontar os próximos passos da luta.

“Se ontem foi o dia de demonstrar que é possível uma alternativa classista à crise e aos dois blocos de poder, hoje nós temos o desafio de concretizar e materializar essa política”, disse.
 
Várias categorias, como servidores públicos e trabalhadores dos Correios em greve, petroleiros, bancários e metalúrgicos –, estudantes, movimentos de luta contra a opressão, correntes e partidos políticos fizeram exposições sobre a importância da Marcha e da necessidade de continuar e intensificar esta luta.
 
Outubro de Luta
O Encontro definiu como tarefa para o próximo período a realização nos estados de um “Outubro de Luta”, com as mesmas bandeiras políticas da Marcha Nacional do dia 18.

A tarefa é atuar na luta contra as demissões, apoiar as greves que estão em curso e buscar unificar as ações no dia 23 (manifestações dos servidores) e as campanhas salariais, em especial, bancários, petroleiros,  correios, metalúrgicos e químicos, rumo à construção de uma greve geral.

A orientação é que as entidades e movimentos presentes busquem a unificação das greves, paralisações de produção, fechamento de rodovias e ocupações de terras, trabalhando para que, onde seja possível, se organizem grandes manifestações.

A atividade contou com a realização de grupos de debates temáticos, que discutiram as lutas contra as opressões, a mobilização dos servidores públicos federais e a solidariedade aos povos indígenas.

Com informações do site da CSP-Conlutas  

Enquanto governo impõe brutal ajuste fiscal, Dívida Pública segue intocada

21/9/2015 - Todo trabalhador sabe que a crise econômica já atingiu em cheio o país. Não só sabe, como está sentindo na pele os efeitos. É a inflação que está acabando com os salários antes do fim do mês, é o desemprego que já fechou milhares de postos de trabalho, são os serviços públicos que estão cada vez mais sucateados.

O governo e os empresários, com grande apoio da imprensa, já afinaram o discurso. Dizem que para combater a crise, o país precisa de um profundo ajuste fiscal e o governo precisar “cortar” gastos e fazer reformas “estruturais”.

Na prática, trata-se de cortes no orçamento que afetam diretamente áreas essenciais à população, como saúde, educação, moradia, programas sociais, e as reformas estruturais nada mais são que graves ataques à Previdência Social e à aposentadoria, além de redução de direitos trabalhistas.

Portanto, para o governo e os empresários, quem deve pagar pela crise são os trabalhadores e a população mais pobre.

E neste sentido, não há diferenças entre o governo do PT – PMDB ou a oposição chefiada pelo PSDB. Todos eles estão a favor desse ajuste.

Diante do recente corte no Orçamento, por exemplo, o PSDB decidiu centrar fogo apenas contra a recriação da CPMF, que tem a insatisfação dos empresários, mas em relação aos demais pontos do pacote, como o congelamento dos salários dos servidores, adiamento de concursos públicos e cortes em moradia e educação, não vão fazer nada. Afinal, concordam em buscar superávits primários cada vez maiores e quando são governo aplicam os mesmos ataques.

Verdadeiro rombo no Orçamento é outro
Mas enquanto alegam que a crise é grave e não há dinheiro, o verdadeiro rombo das contas públicas e que, de fato, suga os recursos do país, não é afetado: a Dívida Pública.

No ano passado, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social.

Este ano, os gastos com juros e amortizações da dívida já atingiram R$ 528 bilhões, nada menos que 52% de todos os gastos federais até o momento. Para todo o ano, está previsto R$ 1,3 trilhão.

O Orçamento 2016 apresentado pelo governo Dilma prevê somente com o pagamento de juros da dívida pública R$ 335 bilhões. Inclusive, o corte no Orçamento visa garantir um superávit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, mais R$ 43 bilhões para o pagamento de juros.
A questão é: para onde vai esse dinheiro? Quem recebe esses juros?

A resposta é para banqueiros e especuladores internacionais. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a maior parcela da dívida pública brasileira está nas mãos de instituições financeiras e de fundos de investimentos, sendo 46,3% dos títulos emitidos pelo governo.

Dívida ilegal e ilegítima
O pior por trás desses números estratosféricos, contudo, é que trata-se de uma dívida ilegal e ilegítima. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, a dívida pública cresceu em razão das altíssimas taxas de juros das últimas décadas. Essa dívida é fruto ainda de um processo com várias irregularidades, como as dívidas contraídas durante a ditadura e a aplicação de “juros sobre juros” (proibida pela Súmula 121 do STF), dentre outros.

Por isso mesmo, é uma dívida eterna e impagável. Só nos governos FHC, Lula e Dilma foram pagos R$ 14 trilhões, mas mesmo assim a dívida aumentou de R$ 300 bilhões, em 1994, para mais de R$ 4 trilhões, em 2014. O Brasil poderia ter construído oito milhões de moradias a um custo de R$ 100 mil cada unidade, acabando com o déficit habitacional e ainda sobrariam 13 trilhões e 200 bilhões de reais.

O problema da Dívida sequer é apenas do Brasil. Segundo a Auditoria Cidadã, há 24 países que atualmente enfrentam uma crise da dívida e outros 14 que seguem para a mesma situação.

Atualmente a razão Dívida versus PIB em todo o planeta atinge um recorde histórico (286%) e há um total de aproximadamente U$ 200 trilhões em dívidas registradas. Isso significa cerca de U$ 28 mil para cada ser humano vivo na Terra.

O fato de ser uma triste realidade em vários países tem a ver com o fato de a Dívida ser também uma forma de exploração e dominação que os países imperialistas, como os Estados Unidos, mantém sobre os demais povos.

Que os ricos paguem pela crise
É impossível garantir investimentos em saúde, educação, moradia, enfim, para o atendimento dos serviços básicos à população, com a sangria de recursos públicos que representa a Dívida Pública.
Principalmente diante da atual crise econômica, a solução para os trabalhadores e a maioria do povo passa por parar de pagar essa dívida ilegal e ilegítima, que só serve para garantir os lucros de banqueiros e grandes empresários, bem como tomar outras medidas como a estatização do sistema financeiro e o controle das remessas ao exterior. Que os ricos paguem pela crise!








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19 de setembro de 2015

15 mil saem às ruas em São Paulo contra o governo Dilma, o PMDB e o PSDB

19/09/2015 - Na tarde desta sexta, 18, algo como 15 mil pessoas tomaram a Avenida Paulista, em São Paulo, contra o governo Dilma e as alternativas colocadas aí como o vice Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e a oposição burguesa encabeçada por Aécio Neves (PSDB).

A Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras foi convocada e organizada pela CSP-Conlutas e outras cerca de 40 entidades sindicais e dos movimentos sociais, populares e estudantis, além de partidos como o PSTU, PCB e correntes do PSOL.

A manifestação reuniu o funcionalismo público em greve, principal setor afetado pelo novo pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo no início da semana, trabalhadores dos Correios que também estão iniciando uma forte greve em todo o país, além de delegações operárias como trabalhadores metalúrgicos de várias partes do país como São José dos Campos e Minas, da construção civil de Belém e Fortaleza, operários demitidos do Comperj, além de sem-tetos de diversas ocupações, como a Ocupação William Rosa de Contagem e Jardim União da Zona Sul da cidade.

Entidades estudantis em luta contra os cortes na Educação, como a ANEL e Juntos, também foram às ruas, assim como movimentos contra a opressão, como o Movimento Mulheres em Luta (MML) e o Quilombo Raça e Classe.

A marcha teve, enfim, uma cara operária, negra, feminina, LGBT e estudantil, expressando a indignação de amplos setores da classe trabalhadora contra os ataques do governo e do Congresso Nacional,  e expressando um esforço em abrir a porteira para que a classe e os setores oprimidos tomem as ruas.

"1, 2, 3, 4, 5, mil, ou pára o ajuste, ou paramos o Brasil"
A concentração do protesto começou por volta das 15h no vão do MASP. Em pouco tempo, milhares de manifestantes de várias partes do país se reuniam para dizer "basta" a esse governo, a esse Congresso Nacional corrupto e ao PSDB. Além dos bonecos da Dilma e de Aécio que abririam a marcha, um Eduardo Cunha vestido de presidiário também deu as caras, junto com o petista Zé Dirceu.

No começo da manifestação, a indígena Valdenice Veron, da tribo guarani Kaiowa, deu um contundente depoimento sobre o extermínio dos povos originários. "Só da minha família, morreram 15 pessoas da tribo Taquaral, no Mato Grosso do Sul", disse, fazendo um emocionado apelo para o apoio à luta e resistência contra o massacre indígena. Também marcaram presença imigrantes haitianos, que protestaram contra o racismo e xenofobia a que são vítimas em nosso país e contra a ocupação militar do Haiti.

Já os movimentos de luta por moradia marcharam lado a lado dos operários e estudantes. "Os sem-tetos estão nas ruas por uma alternativa contra esse governo, mas também não querem ser capachos da direita", afirmou Helena Silvestre, do movimento Luta Popular, referindo-se aos atos patrocinados pelo PSDB e os protestos levados a cabo por setores que apóiam o governo. "Nós viemos de muitas lutas contra despejos, são trabalhadores que saem cansados do trabalho no final do dia e vão para suas moradias de lona, de madeirite", disse. "Os sem-tetos estão ao lado dos trabalhadores", discursou.

Além dos trabalhadores que estão em luta por salários, contra as demissões e os ataques aos direitos, estiveram presentes operários rurais organizados na Feraesp (Federação dos Assalariados Rurais de São Paulo). "O agronegócio recebeu muito dinheiro no governo Dilma, e aí o governo diz que não tem dinheiro pra reforma agrária", disse Rubens Germano, o Rubão, dirigente da federação.

Por uma alternativa construída nas ruas e nas lutas
O Presidente Nacional do PSTU, Zé Maria, defendeu uma alternativa da classe trabalhadora à falsa polarização entre o governo do PT de um lado e o PSDB do outro.  "Dois fatos essa semana resumem bem o cenário político brasileiro, o pacote de maldades apresentado pelo governo Dilma e o pedido de impeachment apoiado por setores do PSDB", disse, explicando que, por um lado, “o governo do PT, frente à crise, ataca impiedosamente os direitos da classe  trabalhadora pra defender os interesses e os lucros dos bancos e multinacionais”. E de outro, a oposição burguesa, exige “ainda mais cortes dos direitos dos trabalhadores”.

Isso significa que, se por um lado o governo do PT aplica um duro ajuste fiscal e amplia cada vez mais os ataques à classe, de outro setores da oposição burguesa defendem um impeachment, mas pra tirar o governo e continuar aplicando esses mesmos ataques. “Pra nós, trabalhadores, sobra a conta disso tudo”, diz.

"É por isso que achamos errada a posição de parte da esquerda que diz que devemos defender o governo frente à oposição de direita que aí está", afirmou, argumentando que, além de ambos representarem a mesma política, a própria direita já está no governo, como a ruralista Kátia Abreu, o dirigente industrial e ministro Armando Monteiro e tantos outros. Dirigido-se ao MTST e à direção do PSOL, Zé Maria defendeu a construção de uma alternativa dos trabalhadores. "É aqui, nas ruas, nas lutas dos trabalhadores que nós poderemos construir uma alternativa de esquerda à crise do país", discursou.

Por fim, Zé Maria fez um chamado à direção da CUT e demais centrais para a construção de uma Greve Geral no país contra o ajuste fiscal e os ataques do governo Dilma.








18 de setembro de 2015

STF proíbe financiamento privado de campanhas. PSTU participou de ação junto com OAB


18/9/2015 - Em decisão histórica, nesta quinta-feira, dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o financiamento privado de campanhas políticas. Por 8 votos a 3, o STF declarou ser inconstitucional as doações de empresas a candidatos e partidos nas eleições.

A decisão é o resultado do julgamento, iniciado em 2013, da ação ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questionou as doações privadas nas eleições por considerar que isso torna o processo eleitoral desigual e deixa os políticos eleitos sob influência do poder econômico.

O PSTU é o único partido que assinou a ação juntamente com a OAB como “amicus curae”.

A decisão ocorre às vésperas da presidente Dilma decidir se sanciona ou veta o projeto de lei aprovado no Congresso (na base de muita manobra do presidente da Câmara Eduardo Cunha/PMDB) que havia liberado as doações de empresas até o limite de R$ 20 milhões.

Uma vitória que precisa ser garantida
Pelo entendimento do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a decisão já vale a partir de 2016 e qualquer projeto de lei, como o aprovado na Câmara, não tem validade. Também segundo o relator da ação, o ministro Luiz Fux, uma nova lei que trate do financiamento privado de campanha já traz “em si o gérmen da inconstitucionalidade” e pode ser derrubada pelo Supremo.

Mas não é o entendimento de outros. O ministro Gilmar Mendes, que é a favor da doação privada às campanhas, tentou uma manobra ainda ontem, alegando que era preciso definir a partir de quando vale a decisão, numa clara tentativa de adiar a aplicação da medida.

Somente a alteração da Constituição, através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ou uma Constituinte, poderia reverter a decisão tomada pelo STF nesta quinta. E é aí que mora o perigo.

Não podemos descartar que isso seja feito pelos deputados que são a favor da medida. Uma PEC sobre a reforma política e que libera as doações privadas a partidos e candidatos tramita no Senado, após ter sido aprovada na Câmara, e ainda pode ser usada como manobra.

Apesar de necessitar para ser aprovada do voto de 2/3 dos congressistas por ser uma PEC, não podemos ignorar que a esmagadora maioria dos políticos que hoje estão no Congresso foram eleitos pelo financiamento de empresas. Pela nova decisão do STF, as únicas formas de financiamento seriam através do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas (10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior à eleição).

Também está nas mãos da presidente Dilma (PT) a definição dos próximos acontecimentos. Se Dilma vetar a doação privada no projeto de lei enviado pela Câmara será mais um fato para selar a decisão do STF. Contudo, se a presidente sancionar o projeto de lei na íntegra, inclusive o ponto que permite o financiamento privado, pode criar uma situação onde seja necessária uma nova ação no STF para questionar a lei. Em meio à crise política, há quem diga que essa possa ser a decisão de Dilma para supostamente não complicar a relação com a Câmara.

Por tudo isso, é preciso manter a pressão. O financiamento privado de campanha está na base dos casos de corrupção no país. A Operação Lava Jato é um exemplo claro de como políticos e empresas transformaram o Estado em um balcão de negócios para benefício próprio, à custa do dinheiro público e, nesse mar de lama, estão todos envolvidos: PT, PSDB, PMDB, PSB, DEM, PRB e outros.

A decisão do STF é uma importante vitória da OAB, do PSTU e de todos e todas que defendem o fim desse mecanismo nefasto, que está na base da corrupção no país.

Contudo, é preciso ficarmos atentos, pois boa parte dos partidos e políticos estão inconformados com a decisão que, de fato, contraria muitos interesses.

Artigo: "Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras"

18/9/2015 - Por Toninho Ferreira

Nesta sexta-feira, dia 18, a Avenida Paulista, em São Paulo, será palco da Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

Diferentemente dos atos do dia 16 de agosto (chefiada pelo PSDB a favor do impeachment), e de 20 de agosto (em defesa do governo), a manifestação deste dia 18 tem um perfil classista e de esquerda, contra o PT e também contra o PMDB e a oposição chefiada pelo PSDB.

Afinal, todos eles, apesar das disputas pelo poder, defendem que a saída da crise é através de um brutal ajuste fiscal sobre os trabalhadores e a maioria do povo.

O governo da presidenta Dilma acaba de anunciar mais um corte no Orçamento do país. Depois dos mais de R$ 80 bilhões cortados este ano, a nova meta é cortar R$ 26 bilhões do Orçamento de 2016, além aumentar impostos.

Os cortes atingem em cheio áreas essenciais, como saúde, educação, moradia, Previdência Social e serviços públicos e o pacote de medidas prevê ainda a volta da famigerada CPMF, com a qual o governo espera arrecadar R$ 32 bilhões. Imposto regressivo, a CPMF atinge, sobretudo, os trabalhadores que não podem repassar esse custo, como fazem os empresários com o aumento de preços.

O aprofundamento do ajuste fiscal ocorre logo após o rebaixamento da nota de risco do país. Acuado, o governo não pensou duas vezes antes de atacar ainda mais as condições de vida do povo, para demonstrar que está disposto a fazer qualquer coisa para garantir os lucros de banqueiros. E foi justamente isso que fez. Com as novas medidas, o governo espera ter um superávit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, R$ 43 bilhões para o pagamento de juros.

Interessante observar que, enquanto os gastos de várias áreas sociais são cortados, os gastos com juros e amortizações da dívida pública já atingiram R$ 528 bilhões em 2015, nada menos que 52% de todos os gastos federais até o momento. Para todo o ano, está previsto R$ 1,357 trilhão para o pagamento da dívida, dinheiro que vai direto para os bolsos de banqueiros e especuladores.

É assim que assistimos a crise econômica se agravar a cada dia. Todos os indicadores da economia são negativos. O PIB teve recuo de 1,9% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o primeiro (-0,7%). O desemprego, que também é um indicativo da recessão, foi de 8,3% no segundo trimestre, o equivalente a 8,4 milhões de pessoas.

Em resumo, o ajuste fiscal está causando recessão e desemprego e ainda assim a receita mágica defendida pelo governo e empresários é mais ajuste fiscal! Isso por que para eles o que interessa, em meio à atual crise, é salvar seus lucros e privilégios.

Neste sentido, o governo do PT- PMDB e a oposição de direita chefiada pelo PSDB não têm diferenças. Todos eles estão a favor de passar a conta da crise para o povo, com medidas como a Reforma da Previdência, ataques aos direitos, etc. O PSDB critica o PT, mas onde é governo, faz o mesmo. Cortes nos investimentos e ataques aos direitos estão sendo feitos pelo governo de São Paulo, no Rio Grande do Sul, Paraná e até aqui na região, em Taubaté.

Por tudo isso, os trabalhadores não podem depositar confiança no governo do PT, nem no PDMB, PSDB ou no Congresso Nacional que está aí. É preciso derrotar este ajuste fiscal. Que os ricos paguem pela crise. Nas lutas e nas ruas podemos construir uma alternativa de esquerda e dos trabalhadores para o país.

Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal

Artigo publicado no jornal O Vale, de 18 de setembro de 2015




15 de setembro de 2015

Para pagar banqueiros, governo anuncia novo corte de R$ 26 bilhões

15/9/2015 - Nessa segunda-feira, 14, o governo anunciou uma nova rodada de cortes no Orçamento a fim de economizar ainda mais para o pagamento da dívida pública aos banqueiros. Desta vez, os cortes e aumento nos impostos têm o objetivo de gerar R$ 64,9 bilhões em 2016.

As medidas foram definidas durante reunião entre Dilma e seus ministros nesse final de semana em Brasília e anunciadas nesta segunda pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy e o do Planejamento, Nelson Barbosa. Representam um verdadeiro pacote de austeridade que vai aprofundar ainda mais a crise à custa dos trabalhadores e da maioria da população.

Durante a coletiva de imprensa em que anunciaram as medidas, Levy e Barbosa nomearam os responsáveis pelo "rombo" no Orçamento: os aposentados e os servidores públicos. Por isso, adiaram o reajuste salarial do funcionalismo de janeiro para agosto de 2016, o que vai liberar R$ 7 bilhões para o pagamento dos juros da dívida. No mesmo sentido, o governo suspendeu concursos públicos que estavam programados para o próximo ano, o que vai sobrecarregar ainda mais os servidores e piorar os serviços públicos.

O governo também anunciou um corte na parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que financia o “Minha Casa, Minha Vida”, de R$ 4,8 bilhões. Parte disso seria compensado com recursos do FGTS, ou seja, com dinheiro dos próprios trabalhadores. Na prática, vai tirar dinheiro do FGTS para os banqueiros. A área da Saúde, por sua vez, vai sofrer um corte extra de R$ 3,8 bilhões.

Outra medida anunciada nesta segunda é a nova tentativa de recriação da CPMF, medida pela qual o governo espera arrecadar R$ 32 bilhões. Mais um exemplo de imposto regressivo, a CPMF atinge indistintamente todo mundo, sobretudo os trabalhadores que, ao contrário dos empresários, não pode repassar esse custo. Ao mesmo tempo, propôs reduzir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre movimentações financeiras, como compra de títulos, uso do cheque especial, etc., ou seja, um imposto que atinge menos gente que a CPMF.

De acordo com Barbosa, a CPMF seria temporária e valeria até o governo e o Congresso Nacional definirem novas regras para a Previdência pública, ou seja, uma nova reforma previdenciária para dificultar ainda mais as aposentadorias dos trabalhadores. Para isso, foi criado um fórum da Previdência para elaborar essa reforma o mais rápido possível. Questionado por uma repórter sobre qual a garantia que o governo dava de que realmente mexeria nas aposentadorias, Barbosa não teve dúvidas: lembrou que logo após eleita, Dilma reformulou as regras da pensão por morte. Ou seja, atacar a Previdência não é tabu para o governo do PT.

Banqueiros em 1º lugar
O aprofundamento dos cortes e da política de austeridade para 2016 ocorre logo após a agência de risco Standard & Poor’s ter anunciado o rebaixamento da nota de risco do país, ou seja, o selo que mostra aos banqueiros que o país está fazendo de tudo para priorizar o pagamento da dívida pública.

Evidentemente, ninguém duvida que o governo Dilma vai deixar de pagar os juros da dívida, mas o rebaixamento da nota foi uma pressão para o governo cortar ainda mais o Orçamento e tranquilizar o mercado financeiro numa conjuntura de aprofundamento da crise econômica. E foi justamente isso que o governo fez. Com as novas medidas para o próximo ano, o governo espera ter Superávit primário de 0,7% do PIB, ou um "lucro" de R$ 43 bilhões para os juros.

Chega de Dilma, de Aécio, Cunha e Renan
As novas medidas anunciadas nesta segunda reafirmam o compromisso do governo Dilma com os banqueiros e os empresários, em detrimento dos servidores, dos trabalhadores e da maioria da população que depende dos serviços públicos. Já o PSDB, por sua vez, com Aécio à frente, critica o governo por não cortar ainda mais. Brigam em frente às câmeras de TV, mas defendem essencialmente a mesma coisa. Tanto Dilma, quanto Aécio, ou o PMDB (Temer, Renan Calheiros, Cunha) têm a mesma receita para a crise: mais cortes e ataques em cima dos trabalhadores para garantir os lucros dos banqueiros e empresários.

www.pstu.org.br

14 de setembro de 2015

Confira o chamado de Toninho Ferreira para a Marcha dos Trabalhadores do dia 18 de setembro

14/9/2015 - Diferentemente dos atos realizados nos dias 16 e 20 de agosto, que foram contra ou a favor do governo Dilma, mas que não questionaram o ajuste fiscal, pois ambos defendem que os trabalhadores paguem a conta da crise, a Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, na próxima sexta-feira, dia 18 de setembro, está sendo organizada com um perfil classista e de esquerda, contra o governo do PT/PMDB, mas também contra a oposição chefiada pelo PSDB.

Confira o chamado de Toninho Ferreira para a Marcha dos Trabalhadores do dia 18 de setembro.




Todos à Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras nesta sexta-feira, dia 18 de setembro!

14/9/2015 - A semana começa com um novo anúncio pelo governo Dilma (PT) de cortes no Orçamento do país, que podem ultrapassar R$ 20 bilhões. É o aprofundamento do ajuste fiscal, que está atacando brutalmente os direitos e as condições de vida dos trabalhadores e da maioria da população.

O governo segue alegando a necessidade de “combater a crise econômica”, mas na prática se trata unicamente de garantir a meta de superávit primário (o pagamento dos juros da Dívida Pública), para proteger os lucros de banqueiros e grandes empresários.

O ajuste fiscal tem resultado no agravamento ainda maior da crise no país e das consequências para os trabalhadores, como o aumento do desemprego, a inflação, ataques aos direitos e a piora nos serviços públicos. Eles querem que os trabalhadores e o povo pobre paguem a conta!

Neste dia 18 vamos às ruas
Diante deste cenário, nesta sexta-feira, dia 18, a Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Avenida Paulista, em São Paulo, é uma importante tarefa para a classe trabalhadora, juventude, aposentados e todos aqueles que lutam neste país.

Mais de 30 entidades convocam a manifestação, entre elas a CSP-Conlutas, CGTB, Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos), Sindicato dos Metroviários de São Paulo , Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), e partidos como o PSTU, PCB, PPL e setores do Psol.

Diferentemente dos atos realizados nos dias 16 e 20 de agosto, que foram contra ou a favor do governo Dilma, mas que não questionaram o ajuste fiscal, pois ambos defendem que os trabalhadores paguem a conta da crise, o ato deste dia 18 de setembro, está sendo organizado com um perfil classista e de esquerda, contra o governo do PT/PMDB, mas também contra a oposição chefiada pelo PSDB.


Vamos tomar as ruas e começar a construir uma forte mobilização para derrotar o ajuste fiscal e dar um basta neste governo e Congresso que só sabem defender os ricos e seus privilégios. Em luta, a classe trabalhadora e a juventude têm força para barrar esses ataques e construir uma alternativa para governar o país e garantir empregos, salários e condições de vida digna para o povo.

Caravana sairá do Sindicato dos Metalúrgicos
Uma caravana sairá da região para participar do ato, reunindo trabalhadores de diversas categorias da região, como metalúrgicos, alimentação, químicos, petroleiros, Correios e aposentados. Trabalhadores da General Motors que estão em lay-off também confirmaram presença.

Dilma e Aécio serão alvos de protesto em forma de bonecões que estão sendo produzidos pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

As inscrições para participar da manifestação podem ser feitas até o dia 17, no Sindicato dos Metalúrgicos pelo telefone 3946-5303 ou na CSP-Conlutas 3911-4458.

A saída dos ônibus será na sexta-feira, às 12h, da sede Sindicato.




4 de setembro de 2015

Fala Toninho: “Crise dos refugiados na Europa: o resultado da barbárie capitalista”

4/9/2015 - A crise de imigração na Europa já tomou proporções de uma verdadeira tragédia humanitária a tal ponto de ser considerada a maior onda migratória desde a Segunda Guerra Mundial no continente. Apenas este ano, mais de 300 mil refugiados de guerras e da miséria chegaram aos países europeus em busca de um fio de esperança para tocarem suas vidas.

Na travessia do Mediterrâneo, mais de três mil pessoas já perderam a vida este ano. As cenas de corpos chegando às praias da Grécia e Itália mostram de forma chocante o drama da situação. Não há como esquecer o caminhão frigorífico abandonado na Áustria com mais de 70 corpos de imigrantes sírios mortos por asfixia. Tampouco, podemos esquecer o pequeno Aylan encontrado morto após afogamento em uma praia da Turquia, nem os outro 188 mil resgatados pela guarda costeira e deportados.

O que vemos hoje não são imigrantes à procura de trabalho, de uma “vida melhor”, como ocorreu em outros momentos na história. São homens, mulheres e crianças - muitas crianças-, que entregam a própria sorte a traficantes de pessoas que realizam a travessia até a Europa. Que se espremem nos navios “negreiros” da atualidade, em estações de trem e atravessam longas distâncias para chegar à fronteiras, para fugir da morte.

O que vemos é um drama que revela até onde pode nos levar o capitalismo e a rapina imperialista sobre os povos do mundo. Tratam-se de refugiados, vítimas de guerras civis, do terrorismo, das perseguições e da miséria, cujos responsáveis são a própria União Europeia e os Estados Unidos.



Do total de refugiados, um terço (ou 122.800 pessoas) é formado por homens, mulheres e crianças fugindo da guerra civil na Síria e do horror protagonizado pelo Estado Islâmico. No caso dos refugiados africanos, a maioria vem de países como Senegal, Mali, Guiné e Gâmbia, fugindo de guerras civis e da miséria deixada como herança dos anos de colonização europeia.

Pouco se fala sobre os responsáveis por essa tragédia: o imperialismo europeu, norte americano e seus governos, que promovem guerras como a da Síria, Afeganistão e Iraque, criam grupos terroristas para massacrar as revoluções populares que não conseguem vencer, como o Estado Islâmico, e saquearam o continente africano e sua população o quanto puderam.

Enquanto Angela Merker, François Hollande, David Cameron e outros governantes europeus se reúnem em castelos para debater “soluções” para a crise, milhares morrem.

Mas, se as cenas de tristeza e tragédia nos comovem, a solidariedade dos trabalhadores e povos europeus também. Ver trabalhadores levarem alimentos aos refugiados nas estações, as marchas que têm levado milhares às ruas, contra seus próprios governos, como em Viena (Áustria) ou Dresden (Alemanha), os estádios de futebol com mensagens “refugees welcome” (bem-vindos refugiados), famílias europeias que estão oferecendo abrigo em suas casas aos imigrantes, nos enchem de esperança e mostram o caminho: o da solidariedade internacional entre os trabalhadores e os povos.

A solução não é construir mais muros e cercas para deixar de fora o problema que os governos europeus criaram. Não podemos aceitar as regras absurdas, como as cotas irrisórias para a entrada de imigrantes.

É preciso tratar a todos como refugiados, dando asilo, moradia - a partir de medidas como expropriações de prédios vazios para abrigar os imigrantes-, por fim à repressão nas fronteiras e suspender o pagamento das dívidas públicas, para garantir direitos básicos às famílias e acabar com esta catástrofe humanitária.

Acima de tudo temos de ter claro: essa barbárie que estamos assistindo é o sintoma deste sistema capitalista em decadência. O capitalismo mata. Portanto, morte ao capitalismo. Nosso horizonte é a luta por uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Não à xenofobia! Nenhum ser humano é ilegal! Toda solidariedade aos refugiados!

Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal














2 de setembro de 2015

Economia mundial: A China anuncia sua entrada no clube dos países em crise

2/9/2015 - Por Marcos Margarido, da LIT-QI

A instabilidade das principais bolsas de valores da China (Shangai e Shenzhen) parece não ter fim. Depois da queda de 32% em apenas 17 dias em junho e julho, o dia 24 de agosto ficou marcado como o de maior queda da bolsa de Shangai (8,5%) em apenas um dia desde 2007, quando se iniciava a crise econômica mundial que se arrasta até os dias de hoje. O resultado foi a queda generalizada das bolsas em todo o mundo.

O Diário do Povo, jornal do Partido Comunista da China (PCCh), chamou este dia de “segunda-feira negra”, uma denominação racista inaceitável, num país onde 100% da burguesia do país e de membros do governo – os causadores da queda das bolsas – é branca.
Ao contrário do que a imprensa mundial tenta mostrar – o de um dia ruim para as bolsas – há pelo menos dois meses a ditadura chinesa vem desenvolvendo esforços para salvar o mercado de ações. O governo conseguiu reduzir a sangria em 9 de julho, depois da intervenção de corretoras financiadas por bancos estatais e a compra maciça de ações das estatais por elas próprias (ver matéria neste site: Queda das bolsas chinesas aprofunda contradições da economia do país), mas não impediu que o mau desempenho da economia chinesa continuasse a influenciar o valor das ações negociadas. No total, estima-se que o governo injetou US$ 300 bilhões para tentar estabilizar as bolsas, apenas para vê-las cair de forma ainda mais violenta.

Os chamados países emergentes são muito afetados
Se em julho, erroneamente, a imprensa afirmava que o problema era localizado e que não afetaria o mercado mundial, dessa vez não há como tapar o sol com a peneira. O valor das matérias primas (commodities) compradas pela China (com a exceção de alimentos) caiu vertiginosamente. Foi a maior queda de preços desde 1999, o prelúdio de outra crise econômica, que teve início em 2001.

Com isso, os países exportadores destas mercadorias veem uma de suas principais fontes de receita diminuir o que vai aprofundar a crise econômica que bate forte em países, como o Brasil, Rússia e a África do Sul, e pode ser o início em outros, como a Indonésia, Colômbia e Austrália. Na Indonésia, o carvão se acumula nos portos e até produtos como óleo de palma sofrem com a queda da importação pela China. Na África do Sul, as mineradoras de ouro, platina e ferro estão demitindo.

A mineradora Lonmin, por exemplo, anunciou a demissão de 6 mil trabalhadores até 2017, 20% de sua força de trabalho. A receita da Vale, a maior produtora de minério de ferro do mundo, caiu 29,7% no segundo trimestre de 2015, devido à redução da demanda, e agora deve cair ainda mais devido à queda dos preços. A Rússia, que vive uma forte crise causada pela queda dos preços do petróleo – sua principal fonte de divisas estrangeiras – e que havia girado sua economia para o fornecimento do produto à China, devido ao embargo econômico europeu e norte-americano, vê sua situação piorar. Na Tailândia, a exportação de borracha para as fábricas de pneus chinesas caiu 20% em relação a 2014.

Países dependentes cada vez mais pobres
Como consequência da queda do comércio, as moedas dos países semicoloniais sofreram uma desvalorização tremenda em relação ao dólar. Em outras palavras, as nações dependentes economicamente do imperialismo – principalmente o norte-americano – ficam mais pobres em relação às nações ricas.

Apenas a desvalorização da moeda chinesa, o yuan, causou uma perda estimada em US$ 5 trilhões (Eonomist, The greatfallof China, 29/08) nos mercados de ações. Na Rússia, o rublo desvalorizou quase 100% em relação a um ano atrás, enquanto no Brasil o real já caiu quase 36%. A rúpia, moeda tailandesa, caiu 12,5% e o peso mexicano, 23%. Até países considerados estáveis, como a Colômbia, viram sua moeda – o peso colombiano – despencar 60% (todas as quedas medidas em relação ao dólar).

Isto significa que os produtos destes países ficam mais baratos em relação ao dólar, facilitando a exportação. Mas não só os produtos, mas também as fábricas que os produzem, os imóveis, os recursos naturais, os bancos, etc. A desvalorização das moedas também leva a um aumento da inflação e, com isso, à diminuição do poder de compra dos assalariados.

O resultado é que as nações dependentes ficam ainda mais vulneráveis ao imperialismo, pois suas multinacionais podem aproveitar a oportunidade para fazer “bons negócios” com a compra de patrimônios nacionais a preços bem menores em dólar, levando à desnacionalização ainda maior das economias destes países e à maior concentração e centralização do capital, uma das formas do capitalismo resolver suas crises financeiras.

O outro lado da moeda é o aumento da exploração dos trabalhadores, pelo roubo cometido com aumento da inflação devido à desvalorização das moedas. Essa é outras das formas encontradas pelo capitalismo para resolver suas crises econômicas. O que vemos, então, é o aumento da dependência dos países coloniais e semicoloniais ao imperialismo e uma maior exploração dos trabalhadores.

Fim da ilusão na China
O Wall Street Journal, porta-voz do capital financeiro dos EUA, exprimiu dessa forma a turbulência causada pela queda das bolsas chinesas: “China deixa de ser a salvação e vira ameaça à economia mundial” e explica que “as dificuldades do governo chinês nos últimos meses levaram muitos investidores a ver a China como uma ameaça, não uma salvação, para a economia global. Durante a crise financeira de 2008 e 2009, a China atuou como um amortecedor de choques graças a um colossal plano de estímulo. Recentemente, porém, é a China que tem provocado choques”.

Em outras palavras, a galinha dos ovos de ouro está parando de botar. Mas a falta de raciocínio lógico dos mentores do imperialismo é impressionante. Pois foi justamente o “colossal plano de estímulos” de 2008/2009 que causou a atual queda da economia chinesa e sua provável entrada no clube dos países em crise (já se fala em uma redução de 7% para 5% no crescimento do PIB em 2015 e há quem afirme - Economist – que o crescimento real é de 2-3%).

A injeção de bilhões de dólares feita pelo governo chinês em 2008 impediu que a crise econômica mundial, que dava seus primeiros passos, atingisse o país naquele ano, mas apenas para adiar os problemas e não resolvê-los. Isso se deu porque foram feitos investimentos em infraestrutura– capital improdutivo - pelo estado ao mesmo tempo em que as lutas dos operários forçaram o governo a garantir aumentos do salário mínimo (recebido pela grande maioria dos trabalhadores em empresas privadas) acima da inflação desde então.

Apesar do aumento da produção, os aumentos salariais impediramque a burguesia chinesa conseguisse  um aumento da taxa de exploração de seus operários (aumento da taxa de mais-valia). O resultado foi uma superprodução das mais variadas mercadorias, mas principalmente aquelas necessárias ao setor da construção de imóveis, que agora vem dando mostras de esgotamento. Não apenas a taxa de lucros não aumenta, mas também o lucro começa a baixar. O próprio Wall Street Journal afirma que a “velha receita de contar com investimentos do Estado e as exportações também têm perdido eficácia. As exportações caíram 8,3% em julho em relação a um ano antes, as encomendas das fábricas secaram e o início de novas construções caiu 16,8% nos primeiros sete meses de 2015”.

A receita apregoada pelo imperialismo é uma só: reformas para abrir o país (ainda mais) ao capital estrangeiro, isto é, venda de estatais, abertura do capital dos bancos estatais à entrada do capital financeiro privado, igualdade de “competitividade” entre as empresas estatais e as privadas, privatização da terra, etc. Isto é, a entrega do que ainda resta de propriamente nacional ao domínio imperialista. A desvalorização do yuan cai como uma luva para se conseguir isso.

Isso mostra o quão frágil é um dos argumentos de setores da esquerda frente à expansão da economia chinesa: aquele país teria se transformado em imperialista em busca de novos mercados (África, América Latina) e uma guerra vitoriosa contra os EUA poderia firmá-lo como o imperialismo mais poderoso do planeta. Na verdade, o comportamento dos dirigentes do PCCh é típico de qualquer país economicamente dominado pelo imperialismo pelo resto do mundo. E, ao que parece, a relativa autonomia política do governo de Xi Jimping vai aos poucos se esvanecendo.

De que crise se trata?
Os principais jornais dos países imperialistas dizem que os problemas da economia chinesa se devem à “falta de governança” e que “o mundo está começando a concluir que a China não é tão competente quanto parecia, principalmente na esfera econômica”. Na verdade, os dirigentes chineses seguiram à risca as determinações do FMI para transformar seu país numa “economia plena de mercado” e o que os impediu até agora é a continuidade da crise econômica mundial e a luta da classe operária chinesa, que se mostrou muito mais resistente do que os dirigentes do PCCh imaginavam e não se deixa explorar facilmente.

O que os economistas burgueses teimam em não enxergar é que a “crise financeira mundial de 2008 e 2009” se mantém até hoje, não acabou em 2009, e que o alívio de 2013 e 2014 sentido pelos principais países imperialistas (crescimento nos EUA, Inglaterra, Alemanha, França) não passa disso: um alívio, ou uma breve expansão econômica em alguns países imperialistas acompanhada pela entrada em crise de países semicoloniais, principalmente as submetrópoles do imperialismo (Brasil, África do Sul, Rússia).

Portanto, a crise das bolsas que afeta a China hoje não é uma particularidade chinesa e nem ficará restrita àquele país e aos países exportadores. Significa, em primeiro lugar, a entrada da mais importante submetrópole do imperialismo, a China, na onda descendente da economia. E pode significar – embora seja cedo para uma posição afirmativa – o fim da breve onda de expansão nos países imperialistas. Alguns já vêm dando sinal desta possibilidade, como a Alemanha e a Inglaterra, que tiveram um crescimento em 2014 igual ao de 2013 (1,6% para a Alemanha em 2,6-2,7% para a Inglaterra). Os Estados Unidos cresceram 3,1% em 2014, contra 2,4% em 2013 (todos dados são do FMI), mas a previsão para 2015 é de estagnação.

O que estamos assistindo, portanto, é a manutenção de uma onda longa descendente de contração da economia, com seus altos e baixos, com períodos de expansão curtos e localizados seguidos de novos períodos de contração, em geral mais longos e profundos. Como sempre acontece nestes períodos históricos, a última palavra será dada pela luta de classes e não pelos ministros da fazenda.

Marcos Margarido, da LIT-QI