Um projeto para enfrentar a guerra social e a rapina do país

Leia Editorial do jornal Opinião Socialista n° 540

30 de julho de 2015

“Privataria” tucana volta a atacar no Metrô de SP

30/7/2015 - Vem aí, mais um episódio da “privataria” tucana, que agora volta a atacar no Metrô de São Paulo. A mais nova promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB), anunciada na última semana, é entregar a operação da Linha 5 – Lilás do Metrô para exploração da iniciativa privada.

Mesmo quem não mora em São Paulo já deve ter ouvido falar na polêmica Linha 5. Em construção desde 2011, a linha, que deveria ter sido finalizada em 2014, já teve a entrega adiada para 2015, 2016 e 2018. Mesmo assim, Alckmin insiste em contrariar o calendário e defende que as obras estão “rigorosamente no prazo”.

Como não poderia deixar de ser, o preço também ficou bem mais salgado, passando dos iniciais R$ 6,9 bilhões para R$ 9 bilhões. E não será surpresa se aumentar ainda mais.

O que também não nos surpreende é o anúncio da privatização, que ainda não teve os detalhes divulgados, mas incluirá também o trecho da linha que já está em operação. Esta é, de fato, a lógica de governo do PSDB: atender aos interesses dos empresários que financiam suas campanhas.

Basta ver o exemplo da Linha 4 - Amarela, a única operada em esquema de Parceria Público-Privada (PPP), pela empresa ViaQuatro. Não por coincidência, esta empresa é composta pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa (que formam o Grupo CCR), pela Montgomery Participações e pela Mitsui.

Também não por coincidência, estas mesmas empresas são investigadas pela Polícia Federal por esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de cartel. Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa são alvos da operação Lava-Jato que, inclusive, já prendeu e condenou parte de seus executivos. Já a Montgomery foi investigada pelas operações Satiagraha e Alquimia. Por fim, a Mitsui teve seu vice-presidente de Transportes, Masao Suzuki, denunciado por participação no cartel dos trens, no esquema de corrupção conhecido como “trensalão” tucano.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na última eleição, 56% da campanha de Alckmin foi bancada por empresas investigadas por fraudes e formação de cartel em licitações do Metrô.

Enquanto as empresas envolvidas em esquemas de corrupção são brindadas com as milionárias concessões dos transportes públicos, a população trabalhadora e a juventude sofrem com as altas tarifas e o sufoco que imperam nos trens e metrôs paulistas e em todo transporte público do estado.
Alckmin ainda teve a cara de pau de justificar a privatização pela facilidade na “gestão de pessoal” que a iniciativa privada tem. Ou em português claro, demissão de trabalhadores.

Assim, Alckmin mata dois coelhos de uma cajadada só: retribui o financiamento de campanha aos empresários e ainda se livra da mobilização dos metroviários, que no último ano colocou em xeque a política do governo para o setor.

Os trabalhadores não podem aceitar que o governo tucano entregue parte do patrimônio público nas mãos das empresas. Desde já, vamos dizer não à privatização da Linha 5 do Metrô.


29 de julho de 2015

Artigo: Quem faz o jogo da direita

29/7/2015 - Por Zé Maria
O site da Articulação de Esquerda (corrente interna do PT) levou ao ar dias atrás um artigo assinado por Bruno Cenci Marinotto, militante desta corrente, que polemiza com uma entrevista minha, e me acusa de fazer coro com o golpismo (leia o artigo aqui).

Também nestes dias a revista Carta Capital, repercutindo campanha do PCO, publicou em seu site uma nota onde afirma que o PSTU se somou à proposta de impeachment da presidenta Dilma. Neste artigo quero informar corretamente a posição do nosso partido que, por desinformação ou outra razão qualquer, as duas publicações não o fizeram.

Mas quero também tratar de duas outras questões, recorrentes nos debates na esquerda atualmente: 1) O governo Dilma é um governo de esquerda? E que, por isso, estaria sendo atacado pela direita? 2) Qualquer ataque ao governo Dilma implica em fazer o jogo da direita? O que é fazer o jogo da direita no cenário político atual? Qual a tarefa da esquerda brasileira no momento político que vivemos?

A posição do PSTU
O PSTU não está propondo impeachment da presidenta Dilma. Não queremos colocar nas mãos deste Congresso Nacional, corrupto e controlado pelo poder econômico, a solução da crise vivida pelo país. Tirar Dilma e colocar Michel Temer (PMDB), ou gente como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) no lugar? O que mudaria?

O que nosso partido propõe é que os trabalhadores se organizem e lutem para derrubar o governo Dilma, mas também Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer, e toda esta corja. Todos foram financiados pelos banqueiros e empreiteiras (olha aí a operação Lava-Jato). E estão todos unidos para jogar a crise econômica nas costas dos trabalhadores, com ajuste fiscal e eliminação dos nossos direitos para garantir o lucro dos bancos e das grandes empresas nacionais e multinacionais.

Por outro lado, defendemos e chamamos a CUT, a CTB, o MST, etc., a que rompam com o governo Dilma; que a Força Sindical rompa com seu apoio a Aécio e Eduardo Cunha, e que convoquem a Greve Geral que tem sido defendida pela CSP-Conlutas. Uma Greve Geral que enfrente o governo do PT, Eduardo Cunha e a oposição burguesa encabeçada por Aécio e o PSDB, pois só assim vamos derrotar efetivamente o ajuste fiscal e os ataques aos nossos direitos. É por este caminho que a esquerda deve se unir.

O PSTU defende uma alternativa operária e socialista para o país. Um governo dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos, que governe o país apoiado nas organizações e na luta da classe trabalhadora e do povo pobre, e não em Congressos corruptos como o que temos aí. Só um governo desta natureza vai, de fato, enfrentar os interesses do imperialismo, dos bancos e das grandes empresas para mudar o Brasil e fazer valer os interesses dos trabalhadores e do povo pobre.

O governo do PT é de esquerda?
O cenário que os companheiros desenham, onde o governo do PT é de esquerda e, por isto, é atacado pela direita, não tem nada a ver com a realidade do país. Em primeiro lugar porque este governo não é de esquerda. O PT tem, sim, origens na esquerda brasileira, mas hoje é preciso discutir qual a sua localização. E o seu governo é uma composição com os setores fundamentais da direita brasileira. Está aí o sistema financeiro, com Joaquim Levy (Bradesco); o latifúndio e o agronegócio, com Katia Abreu (CNA e UDR); os empresários da indústria, com Armando Monteiro (CNI), ou seja, os três setores fundamentais do grande empresariado do país, para não falar de setores mais marginais e lúmpens da burguesia, como Paulo Maluf.

E essa turma não está aí só para enfeitar. O MST pode dizer: quem manda na política do governo para a reforma agrária? O Patrus Ananias ou a Katia Abreu? A base de sustentação do governo do PT no Congresso começou com Eduardo Cunha (se alguém se esqueceu, é bom lembrar), Renan Calheiros (PMDB-AL), e conta com pérolas como Paulo Maluf (PP), Collor de Mello (PTB-AL), Pastor Feliciano (PSC-SP), José Sarney, sem falar em coisas como Delfim Neto.

Os governos petistas foram os que mais repassaram dinheiro público para os bancos com o pagamento da chamada dívida pública; nenhuma privatização feita pelos tucanos foi anulada, pelo contrário, seguem as privatizações, seja do petróleo e da Petrobrás, das estradas, portos, em um longo etc. Para aplicar o ajuste fiscal exigido pelos bancos e pelas grandes empresas, os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados duramente, estão aí as MP’s que Dilma baixou em dezembro contra o seguro-desemprego, o abono do PIS, a pensão por morte, o ataque à aposentadoria com o fator 85/95, em escala crescente para chegar a 90/100, o mal chamado PPE (Programa de Proteção ao Emprego), tudo isso para não falar nos cortes de orçamento que afetam profundamente a saúde e educação públicas, a moradia popular, etc. A recessão, que se agrava com as medidas deste ajuste fiscal, já causa demissões de trabalhadores às centenas de milhares; a inflação sobe (olha o preço da luz, da água, da gasolina, do gás); os juros não param de subir; e, como não podia deixar de ser nessa situação, o valor dos salários caem...

É este quadro que explica a estrepitosa queda da aprovação popular da presidenta. Os trabalhadores, classe operária em especial, estão revoltados com o governo do PT, pois foram miseravelmente enganados pelo governo deste partido. Se o governo e os dirigentes petistas se esqueceram das promessas e afirmações que fizeram na campanha eleitoral passada, saibam que os trabalhadores não se esqueceram nem vão se esquecer. É, portanto, absolutamente justa a revolta dos trabalhadores e o rechaço com que os mesmos tratam este governo.

Como classificar de esquerda um governo em que a direita participa e que faz tudo que a direita quer? Não é preciso tirar o PT do governo para atacar os direitos dos trabalhadores, nem para impor uma agenda conservadora ao país. Isto tudo já está sendo feito, e não é contra o governo do PT, é com o governo petista, que aplica religiosamente a política dos bancos e das grandes empresas. A própria agenda conservadora do Congresso Nacional é sustentada, em grande medida, pela própria base parlamentar do governo petista, quando não conta com apoio diretamente da presidenta e do PT (não foi a própria Dilma que vetou a utilização dos “kit anti-homofobia” nas escolas, e baniu das eleições o debate sobre o aborto no país?).

Alguns companheiros da esquerda petista, sabendo das contradições aqui apontadas, falam que é preciso defender o governo e ao mesmo tempo cobrar dele que rompa com os bancos e grandes empresários e aplique um programa voltado para os interesses dos trabalhadores. Ora, doze anos atrás, quando Lula assumiu, estes mesmos companheiros diziam que o governo estava em disputa, e que seria necessário pressioná-lo para ganhá-lo para o lado de cá. Doze anos! E as coisas só pioraram desde então, para os trabalhadores. Continuar a chamar os trabalhadores acreditarem em tal “conto da carochinha”, não pode ser visto como mera ingenuidade, vindo de correntes políticas conscientes do que fazem. Acaba sendo cumplicidade com o governo que aí está.

O outro lado deste cenário é a discussão sobre o impeachment. Apesar do alarde feito na grande imprensa sobre a proposta de impeachment, até agora nenhum representante de setores fundamentais da burguesia se pronunciou a favor da proposta (sem falar no apoio explícito de Obama à presidenta Dilma). Em mais de um editorial, a Folha de S. Paulo e o Estadão (insuspeitos porta-vozes da direita tradicional) se posicionaram contra esta medida. Mesmo políticos do PSDB, como o governador Geraldo Alckmin, tem rejeitado a tese.

Isto pode mudar? Pode sim, e é importante registrar isso. Se Dilma perde o controle do movimento de massas – a revolta e as mobilizações dos trabalhadores não param de crescer no país – e não consegue o apoio necessário no Congresso para seguir tocando o ajuste fiscal e para colocar em dia a economia, o governo pode perder a serventia que tem tido até aqui para os bancos e grandes empresários. Um quadro assim poderia levar a setores fundamentais do empresariado a rever sua posição atual contra o impeachment.

Quem está fazendo o jogo da direita?
É voz corrente nos setores que apóiam o governo que, qualquer ataque ao governo do PT implica fazer o jogo da direita. Trata-se de um recurso polêmico muito usado pelo estalinismo, no passado, para rebater qualquer crítica às burocracias que governaram a antiga União Soviética e vários países do Leste Europeu. Funcionou em grande medida, mas como se viu depois, estavam tratando de enganar os trabalhadores e defendendo o indefensável. Ao invés de ajudar os trabalhadores a lutar para se livrar daquelas burocracias e assim avançar na construção do socialismo (pois as burocracias estavam, elas mesmas, restaurando o capitalismo naqueles países), deixaram os trabalhadores à mercê da burocracia estalinista de um lado e, do outro lado, da propaganda capitalista e imperialista. Deu no que deu.

Voltando aos dias atuais, fazer o jogo da direita não é chamar os trabalhadores a lutar para derrubar o governo do PT e, junto com ele, toda esta corja de Aécio Neves a Temer e Eduardo Cunha. Trata-se de uma necessidade dos trabalhadores para derrotar o ajuste fiscal, parar os ataques aos seus direitos e para postular uma alternativa da nossa classe para governar o país. E é uma possibilidade concreta, os trabalhadores já demonstraram a disposição que tem de lutar contra tudo isso que está aí (basta ver o que aconteceu no país em 15 de abril e 29 de maio). O que tem faltado é o papel da liderança.

A esquerda faz o jogo da direita quando defende este governo, quando chama mobilizações para tentar blindá-lo contra a “direita” (entre aspas porque grande parte da direita está dentro do governo, sem falar no programa que o governo aplica no país). Defender este governo faz o jogo da direita porque joga a classe trabalhadora – que repudia com toda razão o governo petista – nos braços da oposição burguesa, encabeçada pelo Aécio Neves. Deixa estes setores como única alternativa contra um governo que não faz outra coisa que atacar os direitos dos trabalhadores e os interesses do país. Ajuda o PSDB e Aécio a enganar os trabalhadores e a vender uma imagem de que são contra as políticas econômicas do governo petista, coisa que não são (na verdade são sócios do PT na aplicação do ajuste fiscal e dos ataques aos nossos direitos).

É preciso romper com o governo e convocar uma Greve Geral
As organizações dos trabalhadores que querem efetivamente lutar contra a direita e os ataques que são feitos aos direitos dos trabalhadores e os interesses do país, precisam romper com o governo petista. Este governo é a ponta de lança destes ataques, que são feitos para atender os interesses dos bancos e das grandes empresas. Defendemos que a CUT, a CTB, o MST, etc., rompam com o governo Dilma; que a Força Sindical rompa com seu apoio a Aécio e Eduardo Cunha, e que convoquem a Greve Geral que tem sido defendida pela CSP-Conlutas.

É necessária a convocação de uma Greve Geral que enfrente o governo do PT, Temer e Cunha do PMDB, a oposição burguesa encabeçada pelo PSDB e o grande empresariado, pois só assim vamos derrotar efetivamente o ajuste fiscal e os ataques aos nossos direitos. E é por este caminho que a esquerda precisa se unir para defender os trabalhadores, e criar condições para apresentar uma alternativa ao país. O PSTU defende que esta alternativa seja de classe e socialista, um governo dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos.

Uma última curiosidade
A forma como o companheiro Bruno, que assina o artigo citado acima, tenta desqualificar a acusação de corrupção no governo petista é típica de maniqueísmos como o que já criticamos acima, quando falamos do estalinismo. Mas aqui, coloca seu próprio partido em uma situação estranha. Veja, o companheiro alega que “acusar de corrupto” um governo é uma artimanha antiga da direita para preparar golpes... Bem, seria preciso lembrar ao companheiro que o seu partido, o PT, passou boa parte de sua vida acusando de corruptos os governos de turno. A mim pelo menos não me consta que era para preparar golpes, e sim porque estes governos, de fato, patrocinavam roubo de recursos públicos. Não é essa a compreensão do companheiro? O problema real agora é o seguinte: existe, ou não, corrupção no governo petista? Ou a lógica é que corrupção do PSDB não pode, mas corrupção do PT pode?

Leia também: A crise do governo Dilma e a alternativa que os trabalhadores precisam construir

fonte: www.pstu.org.br











(*) Zé Maria é metalúrgico e presidente nacional do PSTU

Vito Giannotti, presente!

27/72015 - Foi com tristeza e pesar que soubemos da morte repentina de Vito Gianotti, na sexta-feira, dia 24.

Nascido na Itália em 1943, vivia no Brasil há mais de 50 anos. Ele foi um militante histórico do movimento operário brasileiro e da comunicação operária, popular e sindical. Chegou a ser diretor da CUT São Paulo. No início dos anos 1990, fundou o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) sempre em busca de uma comunicação alternativa dirigida aos trabalhadores que pudesse quebrar a hegemonia da imprensa burguesa.

Durante anos, apesar das diferenças políticas, Giannotti nunca deixou de colaborar com o PSTU no sentido de nos ajudar a fazer uma imprensa que chegasse cada vez mais próxima da classe operária, uma de suas obsessões da qual compartilhávamos. Em 2006, ele participou do I Seminário de Comunicação do PSTU. Em 2008, Gianotti ministrou uma oficina para a equipe de comunicação do partido. Estes são apenas dois de tantos momentos e ensinamentos que compartilhou conosco.

Autor de 20 livros, foi um dos idealizadores do curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC). Gianotti era forma e conteúdo: com ele, aprendemos que o conteúdo, por melhor que seja, precisa ser compreendido para que nossos objetivos sejam alcançados. “Falar em jornalismo sindical é falar em jornalismo especializado. Jornalismo dirigido a um público bem definido. Jornalismo para uma classe, seu estilo de vida, seus valores. Uma classe com sua história, sua cultura, seu futuro e, consequentemente, sua linguagem particular” (em “O que é Jornalismo Sindical”, 1998)

Entre seus livros mais conhecidos, estão “O que é Jornalismo Sindical” (Ed. Brasiliense, 1998), “CUT por dentro e por fora” (Ed. Vozes), Força Sindical, a central neoliberal” (Ed. Mauad), “Comunicação Sindical, falando para milhões” (Ed. Vozes) e “Muralhas da Linguagem” (Ed. Mauad, 2004).

O PSTU presta toda a sua solidariedade aos familiares, amigos e companheiros de luta. Em especial, a Claudia Santiago, sua companheira de vida, de obra e militância.

Vito, obrigado por nos ensinar!

24 de julho de 2015

Greve nacional de 24 horas afeta a Petrobras. Abaixo os planos de privatização de Dilma (PT) e Serra (PSDB)!

24/7/2015 - Neste dia 24 de julho, petroleiros de todo o país estão realizando paralisações de 24 horas contra a venda de ativos anunciada pela direção da Petrobras, em defesa dos direitos dos trabalhadores efetivos e terceirizados e por uma Petrobras 100% pública e estatal.

Trabalhadores do Vale do Paraíba, Santos e litoral paulista, Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe, entre outras regiões do país, começaram a madrugada desta sexta-feira com cortes de rendição, atingindo unidades administrativas e operacionais da empresa.

A mobilização é de fundamental importância e deve ser o primeiro passo de uma grande luta para derrotar os planos de privatização que hoje ameaçam a empresa.

Diante da crise econômica que atinge o país e dos escândalos na Petrobras, o governo Dilma quer que os trabalhadores paguem a conta, com o aumento do custo de vida, o avanço da terceirização, privatizações, demissões, redução de salários e o ataque a direitos como a aposentadoria.

Só a mobilização pode derrotar os planos do governo Dilma(PT), Bendine e de Serra (PSDB).

O PSTU está junto na construção destas iniciativas e na luta por uma Petrobrás 100% estatal, pública e sob o controle dos trabalhadores.

O PSTU de São José dos Campos produziu um panfleto dirigido aos petroleiros.

Leia:

http://issuu.com/73220/docs/boletim_greve_petrobras_24_julho_is








23 de julho de 2015

Dia 25 de julho: mulheres negras em luta contra o machismo e o racismo!

23/7/2015 - Por Raquel de Paula

 Em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, aconteceu o 1° Encontro de Mulheres Negras, Latino-Americanas e Caribenhas, iniciativa de um grupo de mulheres diante da necessidade de fomentar a discussão sobre a opressão e exploração que vivem as mulheres negras em todo o mundo.

Apesar de a escravidão oficialmente não mais existir, ainda somos escravas das ideologias machistas que foram usadas para justificar esse período e da superexploração.

Nós, mulheres negras, ainda continuamos reféns do descaso dos governantes que não criam políticas públicas que, de fato, venham contemplar as nossas necessidades.

Ainda continuamos localizadas nos piores postos de trabalho e com baixa escolaridade. Somos as maiores vítimas da violência doméstica e a mercantilizarão do corpo da mulher negra contribui para o aumento do índice de mortes pela violência machista.

Aqui no Brasil, as medidas do governo Dilma (PT), tais como o PL 4330 da terceirização e o aumento da idade mínima para a aposentadoria, vão agravar ainda mais essa situação e deixar as mulheres negras cada vez mais na base da pirâmide social. A redução da maioridade penal, aprovada na Câmara, é outro ataque que penaliza diretamente negros e negras.

No cenário internacional assistimos o drama das mulheres haitianas que sofrem com a ocupação de seu país por tropas da ONU, sob o comando do Brasil, sendo vítimas de estupros, violência e extrema pobreza.

Por tudo isso, reivindicamos o dia 25 de Julho como um dia internacional de luta contra a opressão e a exploração das mulheres negras.

Queremos unificar essa luta em todo mundo e dizer não aos planos de austeridade dos governos que deixam não só as mulheres negras, mas todas as mulheres da classe trabalhadora, em situação cada vez mais precarizada e vítimas da ideologia machista e racista.

Viva a luta das mulheres!

Viva a luta do povo negro!


Raquel de Paula é militante do Quilombo Raça e Classe e foi candidata à vice-prefeita do PSTU nas eleições de 2012

22 de julho de 2015

Resistência: trabalhadores vão à luta contra arrocho e demissões

Trabalhadoras da Sun Tech em greve desde o dia 7 (Sindmetal/Tanda Melo)
22/7/2015 - Em meio a um cenário de aprofundamento da crise econômica no país, os trabalhadores estão indo à luta contra o arrocho salarial e em defesa dos empregos. Pelo país, várias categorias realizam mobilizações, seja por PLR, campanha salarial ou contra demissões.

A campanha pela PLR deste ano dos metalúrgicos de São José e região, por exemplo, tem sido marcada por uma forte mobilização. Na Blue Tech, uma metalúrgica do setor de eletroeletrônicos em Caçapava/SP, foram dez dias de greve. As trabalhadoras encerraram a paralisação na última sexta-feira, dia 17, após conquistarem R$ 5.500 de PLR (participação nos lucros e resultados) e uma estabilidade de 90 dias.

Na Sun Tech, metalúrgica de São José dos Campos, pelos mesmos motivos, as trabalhadoras também estão paralisadas desde o dia 7 e até esta terça-feira, dia 21, ainda não haviam retornado ao trabalho.

Na Latecoere, fábrica em Jacareí/SP, foram três dias de greve e, na MWL, em Caçapava, foram 20 dias, a maior realizada na categoria este ano. Além dos valores de PLR, os trabalhadores também conquistaram estabilidade por 90 dias.

 “Na Blue Tech, as meninas demonstraram muita garra e disposição. A empresa não queria pagar a PLR e ainda ameaçou demissões. Na hora, todas reagiram e partiram pra luta. Arrancamos R$ 5.500 de PLR e uma estabilidade de 90 dias. Na atual situação do país, repor o salário e garantir o emprego eram fundamentais. E todas sabem que vamos ter de manter a mesma garra na campanha salarial”, contou Isabel Cristina da Silva Oriolli, trabalhadora da Blue Tech e diretora recém-eleita do Sindicato.

Trabalhadoras da Blue Tech (foto: divulgação Sindmetalsjc)

Servidores federais durante ato em Brasília
Pelo país, outras categorias estão em campanha salarial e também realizam lutas. Rodoviários de Recife/PE fizeram dois dias de greve e derrotaram a intransigência patronal. Em campanha salarial, servidores públicos federais, como os funcionários do INSS, iniciaram uma greve por tempo indeterminado. Docentes e técnicos de universidades e instituições federais e trabalhadores do Judiciário também realizam paralisações.

O aumento do custo de vida é, de fato, um dos aspectos que atualmente mais penalizam os trabalhadores. Em junho, o índice oficial da inflação (IPCA) em 12 meses atingiu 8,89%, na maior alta desde dezembro de 2003. A alta no preço dos alimentos e nas tarifas públicas, como água e luz, são os maiores vilões. Somente a conta de luz teve aumentos de até 75% este ano. Segundo pesquisas, o endividamento das famílias chegou ao maior nível em dez anos, com o comprometimento de 46% da renda anual.

Emprego
Mas não é só contra o arrocho que os trabalhadores têm lutado. A defesa do emprego é outra motivação de várias mobilizações. No primeiro semestre deste ano, foram fechadas 345 mil vagas de trabalho em todo o país, o pior resultado desde 2002. Somente na indústria paulista foram 62.500 mil demissões, o maior número em dez anos.

É contra esse cenário que os trabalhadores têm resistido. Os trabalhadores das montadoras seguem em luta contra os cortes que avançam no setor. Somente em junho, foram 4.600 demissões na indústria automotiva. Em São Caetano do Sul, os metalúrgicos da GM estão acampados em frente à montadora contra as demissões de 550 trabalhadores.

Os metalúrgicos da Schrader, de Jacareí, e da Sany, em São José, estão em luta para impedir o fechamento das fábricas. A Sany anunciou que vai transferir parte da produção para a China, de onde passará a exportar os produtos de volta ao Brasil. A fábrica de 120 trabalhadores anunciou 50 demissões. Já a Schrader vai fechar a fábrica em outubro e demitir 190 trabalhadores.

Governo e patrões jogam crise sobre os trabalhadores
A crise econômica está se aprofundando e as estimativas é que o próximo período será de forte recessão. Mas em toda crise, a pergunta que sempre devemos fazer é: crise para quem e quem vai pagar a conta.

As empresas apesar da queda de vendas, por exemplo, continuam garantindo seus lucros (leia mais em: Mesmo com queda na economia, grandes empresas seguem lucrando muito). O fato é que governo e patrões querem que os trabalhadores paguem a conta e estão fazendo isso com o aumento da exploração, com ataques às condições de vida, direitos, salários e empregos.

Contudo, os trabalhadores estão mostrando disposição de luta. Por isso, ganha cada vez mais importância e necessidade o chamado feito pela CSP-Conlutas às demais centrais sindicais: é preciso convocar uma Greve Geral no país para derrotar os ataques feitos pelo governo e pelas empresas contra os direitos dos trabalhadores.


21 de julho de 2015

VÍDEO: Confira a entrevista com Zé Maria sobre a crise política e econômica que vive o país

21/7/2015 - Em entrevista, Zé Maria, presidente nacional do PSTU e ex-candidato à Presidência da República,fala sobre a crise política e econômica que vive o país e discute uma alternativa dos trabalhadores para o Brasil.





 

20 de julho de 2015

A crise do Governo Dilma e a alternativa que os trabalhadores precisam construir

20/7/2015 - Por Zé Maria, presidente nacional do PSTU

Agravou-se nas últimas semanas a crise do governo do PT. Seus baixos índices de popularidade, sua falta de apoio social, sua extrema fragilidade, o fazem se equilibrar numa corda bamba, seja ante as novas denúncias de corrupção, agora atingindo diretamente o financiamento da campanha da presidenta da República, seja ante a profundidade que vem revelando a crise na economia.  A falta de apoio social estimula a crise política e torna rarefeita sua base de sustentação política no Congresso Nacional, dada sua natureza oportunista e conservadora, gerando crises recorrentes, que por seu lado acabam levando à possibilidade de descontrole na gestão da crise da economia capitalista.

A crise na economia afeta o governo petista, por um lado, porque o leva a intensificar os ataques aos direitos e condições de vida dos trabalhadores, transformando em pó a sua base de sustentação na população. Por outro lado, a profundidade da crise e o risco de descontrole da mesma leva a que setores do grande empresariado e dos bancos, que até agora sustentaram o governo e evitaram que ganhasse peso a proposta de impeachment, comecem a manifestar dúvida acerca de sua capacidade de neutralizar as lutas e resistência dos trabalhadores para aplicar a fundo o ajuste fiscal, fazer a economia avançar e assegurar seus lucros e interesses.

É nesse cenário que a oposição burguesa volta a se assanhar, recrudesce os ataques contra o governo do PT, visando desgastá-lo ainda mais para garantir uma vitória eleitoral da oposição nas próximas eleições. E é neste mesmo contexto que dirigentes do PSDB (e também alguns do PMDB) voltam a falar em afastamento da presidenta, na convocação de novas eleições, alguns apostando em eleger Aécio Neves em novas eleições, outros em um governo encabeçado por Michel Temer (PMDB) em acordo com o PSDB e demais partidos, numa tentativa de governo de unidade nacional. A oposição burguesa usa as denúncias de corrupção e a erosão do apoio popular à presidenta para atacá-la e enfraquecer ainda mais o governo petista.

E surge também, em setores da esquerda, organizações sindicais e movimentos sociais mais ligados ao petismo, a campanha em torno à idéia de que “a direita estaria preparando um golpe contra o governo, porque quer atacar os direitos dos trabalhadores e impor uma agenda conservadora ao país” (leia aqui). Essa iniciativa é encabeçada pela direção do MST, juntamente com a CUT e outros movimentos, e conta com o apoio explícito da esquerda petista, de Lula e da própria direção do PT, e é usada como base para a defesa do governo, travestida em “defesa da legalidade democrática”.

E os trabalhadores, como estão em tudo isso?
Os trabalhadores são os que estão pagando a conta da crise da economia gerada pela ganância de lucros dos banqueiros e grandes empresários, e pela política econômica adotada pelo governo petista. Desde a reeleição de Dilma em outubro passado, este governo não tem feito outra coisa senão atacar os direitos dos trabalhadores, do povo pobre, e os interesses do nosso país. Isso se vê no ajuste fiscal em curso, cortes de direitos (seguro-desemprego, abono do PIS, aposentadoria...) e investimentos sociais, aumento do desemprego, da inflação, privatizações, etc. As duas últimas medidas aumentam o tempo para o trabalhador se aposentar e a autoriza a diminuição do salário do trabalhador em caso de redução da jornada.

É este o pano de fundo da completa erosão que sofreu o apoio que o governo tinha entre os trabalhadores, jogando a maioria da classe, em especial da classe operária, na oposição à Dilma. Este processo de ruptura vem desde as manifestações de junho de 2013, avança desde então, e agora se aprofunda a cada medida que o governo toma. Foi emblemático, apesar de pouco noticiado, o rechaço dos trabalhadores da Mercedes Benz de São Bernardo ao acordo proposto pela patronal e pelo sindicato, que diminuía salário e direitos para pretensamente preservar empregos (parecido com o mal chamado PPE de Dilma) – mais de 70% votaram contra.  É enorme a irritação dos trabalhadores, particularmente nos seus setores mais explorados com o governo Dilma. Não é por outra razão, bastante justa aliás, que é recebida com muita simpatia dentro das fábrica e das obras da construção civil a idéia de colocar fora este governo o quanto antes.

Uma alternativa dos trabalhadores só pode ser construída na luta contra o governo do PT
Por esta razão, o caminho para “lutar contra a direita”adotado pelos setores que publicaram a nota citada acima, que chama os trabalhadores a defender o governo que aí está, não tem nenhum sentido. É justamente este governo, o principal responsável pelas mazelas que afligem a vida de todos neste momento – e é preciso registrar que, nisto, o governo e a oposição burguesa estão atuando em perfeita unidade e sintonia. Todo o modelo econômico aplicado pelo governo petista está voltado para garantir o pagamento da mal-chamada dívida pública aos bancos, assegurar os lucros do grande empresariado, do Agronegócio e os interesses das multinacionais. Ou seja, os interesses da “direita”, que estes companheiros dizem combater.

E tudo isso ocorre justamente devido as escolhas feitas historicamente, e mantidas até hoje, pelo PT. Primeiro, de buscar a aliança com o empresariado para ganhar a eleição e para governar. Em aliança com banqueiros e empresários para governar não se pode atender direitos e interesses dos trabalhadores. O governo da presidenta Dilma não é refém dos banqueiros e do grande empresariado, é refém de sua própria decisão de governar junto com eles. A outra expressão desta escolha é a decisão de virar as costas para o povo e suas lutas e governar através das instituições como o Congresso Nacional. Não poderia dar outro resultado. Não adianta praguejar contra o Congresso Nacional por ser um antro conservador, pois esta instituição sempre foi isso mesmo, e existe para cumprir exatamente este papel, de preservar os interesses dos ricos e poderosos. O problema foi o PT buscar aí a sua governabilidade, aliando-se a Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Pastor Feliciano, Paulo Maluf, Delfim Neto, Collor de Mello, Michel Temer, e outros tipos desta espécie. Com uma base dessas, queria o que? Um governo progressista?

 Por outro lado, não existe a possibilidade de um governo do PT com outro modelo econômico, que atenda os interesses dos trabalhadores. Não existe um governo “em disputa”, que possa “girar à esquerda” por pressão do movimento social. Há 12 anos os trabalhadores brasileiros são enganados com esta expectativa, quantos anos mais serão necessários para que se conclua que isso é uma ilusão reacionária cujo objetivo é travar e retardar a luta dos trabalhadores? Que o chamado projeto “democrático e popular”, nestes tempos de capitalismo decadente, é isso aí mesmo que o governo do PT está fazendo?

Os companheiros e entidades que assinam a referida nota não aceitam estas conclusões, que hoje são evidentes. E acabam defendendo, na verdade, a manutenção do governo que aí está, como se isso fosse uma alternativa que atendesse aos trabalhadores – que estão sendo atacados justamente por este governo e sua base de sustentação política. Por isto, mesmo quando criticam o governo Dilma ou alguma de suas decisões, o fazem buscando sempre blindá-lo contra a “direita”.

Ao invés de chamar os trabalhadores para as ruas para derrotar o ajuste fiscal e a ofensiva dos empresários contra os nossos direitos, convocar uma Greve Geral para derrotar o PL 4330, as MPs 664 e 665, o PPE e a verdadeira reforma da previdência que Dilma acaba de fazer, estas organizações não perdem uma oportunidade de travar ou desviar a luta dos trabalhadores para que não se choque contra o governo que defendem (como a direção da CUT, MST, da UNE, do PCdoB e outros tem feito neste último período).

Estamos diante de um “golpe da direita”?
A nota a que nos referimos antes argumenta que oposição burguesa estaria articulando um “golpe” para impor um governo de “direita”, para poder atacar os direitos dos trabalhadores e impor uma agenda conservadora ao país. E que, por isso, há que defender o governo do PT contra a oposição burguesa. O primeiro problema com este cenário pintado pelos companheiros, é que ele não tem nada a ver com a realidade. Qual é mesmo a medida que o governo do PT tomou ou está ameaçando tomar em favor dos trabalhadores, e que contraria os interesses dos bancos, do agronegócio, dos grandes empresários ou das multinacionais? Ou de algum deles, pelo menos?

Não há nenhuma medida desta natureza. Pelo contrário, os banqueiros e grandes empresários ganharam mais dinheiro nos governos do PT que em qualquer outro (incluindo aí os governos tucanos). É o próprio Lula quem diz. Boa parte disso veio da montanha de dinheiro que os governos do PT destinam todos os anos para o pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros, e para subsídios e incentivos fiscais aos grandes empresários, para não falar dos ataques feitos aos direitos dos trabalhadores, como as MP’s da Dilma, PPE, Reforma da Previdência (fórmula 90/100), cortes nos gastos sociais, etc, etc .

O Agronegócio recebeu quase 190 bilhões de reais para financiar a próxima safra, e a reforma agrária com Dilma só não está mais parada do que esteve com Collor de Mello, de triste memória. O PSDB quer, sim, privatizar a Petrobrás. Mas o desmonte da empresa, as privatizações do Pré-sal e da própria Petrobrás que Dilma está fazendo é o quê, senão a mesma coisa? A mídia é, sim, uma coisa nefasta, em especial a rede Globo. Mas quando Lula assumiu em 2003 ela estava falida e foi salva pelo governo. Além da injeção de 1 bilhão de reais na empresa naquele momento, é preciso registrar que a Globo recebeu 6,2 bilhões de reais em publicidade do Governo Federal, do primeiro mandato de Lula até agora.

É correto apontar a natureza conservadora e reacionária do judiciário. Mas quem foi mesmo que – aceitando as regras que aí estão - nomeou a maioria dos ministros que compõem a mais alta corte do judiciário, o STF? Não foram Lula e Dilma? É correto denunciar a sanha do Agronegócio, do PSDB e do DEM contra as comunidades indígenas e quilombolas. Mas não foi justamente o governo Dilma que menos fez pela titulação e posse efetiva de suas terras aos quilombolas e povos indígenas?

Sim, há uma onda de criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores, vê-se isso nos governos do PSDB do Paraná e de São Paulo. Mas se viu a mesma coisa na repressão das mobilizações durante a Copa, nas manifestações contra a privatização do Pré-sal, por ordem direta do Governo Federal e a utilização do próprio Exército. A Lei das Organizações Criminosas, aprovada com o apoio do governo e sancionada por Dilma, é a base da judicialização de todas as ações que os trabalhadores e jovens desenvolvem em sua luta. Piquete de greve virou formação de quadrilha. A base política do governo no Congresso é tão responsável quanto a oposição burguesa por todas estas mazelas. Ou foi a oposição sozinha que aprovou a redução da maioridade penal? Ou o PL 4330? O próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o famigerado presidente da Câmara dos Deputados, cresceu e adquiriu força para chegar onde está depois de dez anos na base do governo petista. A própria presidenta Dilma, para ganhar votos e “governabilidade”, deu força ao conservadorismo e setores reacionários da sociedade, ao vetar a utilização do kit anti-homofobia nas escolas, ao abandonar a defesa da legalização do aborto, etc.

Na verdade, não há um golpe sendo preparado para defender os interesses da burguesia, para atacar os direitos dos trabalhadores e para impor uma agenda reacionária para o país. Tudo isso já está sendo feito. Já estão sendo preservados os interesses da burguesia, já estão sendo atacados os direitos dos trabalhadores, já está sendo imposta uma agenda reacionária ao país. E tudo isso está sendo feito pelo governo do PT e seus aliados (banqueiros e empresários) e por grande parte de sua base de sustentação política no Congresso Nacional. Estes setores ameaçam, agora, deixar o barco porque ele está afundando num mar de denúncias de corrupção, porque está ficando evidente o rotundo fracasso do modelo econômico aplicado pelo PT e pelo profundo desgaste junto à população que tudo isso causa, que tira do governo condições de controle da situação.

Para defender os trabalhadores e enfrentar a direita, a CUT e o MST precisam romper com o governo
A CUT, o MST e outras organizações e setores políticos que assinam a nota a que nos referimos no início deste artigo tem grande responsabilidade no cenário político atual. E é preciso dizer que, apesar da retórica ora mais ora menos crítica ao ajuste fiscal e a políticas do governo, estas organizações estão agindo essencialmente para blindar o governo contra as críticas que lhe são feitas. É isso que explica a postura vacilante destes setores na luta contra as MP’s da Dilma, onde se negou a convocar uma greve geral que poderia, de fato, colocar aquela luta para derrotar estas e outras medidas do ajuste fiscal. A proposta costurada e defendida pela CUT para ajudar o governo a sair da sinuca em que se encontrava devido ao fim do Fator Previdenciário aprovado no Congresso, a fórmula 85/95 – que já era ruim - serviu para Dilma editar e fazer uma coisa pior, uma verdadeira reforma da Previdência, modificando a fórmula para 90/100. Poderíamos agregar aqui uma longa lista de episódios que mostram a mesma coisa. Mas basta ver como a CUT apoiou abertamente o mal chamado PPE (na verdade ajudou o governo a formular a proposta) que, além de não proteger o emprego, autoriza a redução dos salários para que os patrões possam preservar seus lucros neste momento de crise na economia. Esta central passa, assim, ao campo da aberta colaboração com o governo, contra os interesses dos trabalhadores.

Para inverter este quadro, para que a CUT se coloque no campo da defesa dos direitos dos trabalhadores, precisa romper com o governo, porque ele é, hoje, o principal instrumento do grande capital para impor seus planos aos trabalhadores e ao povo pobre do nosso país. Essa é a exigência que se coloca para esta central, pois sem isto seu papel vai ser cada vez mais nefasto para as lutas e a organização da nossa classe. Precisa romper com o governo e chamar à luta os trabalhadores para derrotá-lo. Os sindicatos e movimentos que lhe são próximos têm de fazer sua parte, exigindo esta ruptura, mas caso siga atrelada ao governo, são os sindicatos e movimentos que devem romper com esta central, para se somarem aos esforços para a construção da luta da nossa classe para derrotar o ajuste fiscal e construir uma alternativa dos trabalhadores para o país. O mesmo vale para os partidos e organizações políticas da esquerda socialista brasileira. Sem romper de forma categórica com este governo não há como defender, sem meias palavras, os direitos dos trabalhadores.

A oposição burguesa encabeçados pelo PSDB e PMDB não é alternativa para o país
O PSDB já governou o Brasil, e só trouxe mazelas aos trabalhadores e ao país. O que seria um governo Aécio senão uma repetição (piorada talvez) do governo FHC, de triste memória? Alguém em sã consciência acha que um governo chefiado pelo famigerado Eduardo Cunha poderia trazer algum benefício ao nosso país? Trata-se de um verdadeiro espetáculo de hipocrisia, a “indignação” exibida por FHC e Aécio Neves diante das câmeras de TV, contra a corrupção que, dizem, tomou conta do país. Sim, a corrupção tomou conta do país, mas faz tempo. É exatamente a mesma prática que teve o governo de FHC na construção de sua base de sustentação política, ou já nos esquecemos da compra de votos para garantir o direito à reeleição, das privatizações “no limite da irresponsabilidade” que foram feitas em seu governo? Aécio está denunciando o financiamento que Dilma recebeu em sua campanha, mas ele mesmo recebeu o mesmo tipo de financiamento, das mesmas empresas (com quantias muito parecidas, aliás). Puro cinismo!

Por outro lado, estes setores estão “juntos e misturados” com o PT quando se trata de aprovar o ajuste fiscal e os ataques aos direitos dos trabalhadores que foram aprovados no Congresso Nacional. Eles são a representação mais direta do grande empresariado e dos banqueiros deste país, por isso apóiam a política econômica do governo Dilma. Pela mesma razão, foram ponta de lança para aprovar na Câmara dos Deputados o PL 4330, das terceirizações, que implica em eliminar, no atacado, os direitos que os trabalhadores tem hoje com a CLT. Se sobrasse alguma dúvida do que seria um governo destes senhores basta ver como os governos do Paraná e São Paulo (ambos do PSDB) trataram a última greve dos trabalhadores em educação, por um lado, e como estão envolvidos em inúmeros escândalos de corrupção, por outro. Para os trabalhadores, um governo destes senhores seria tão ruim ou pior que o governo do PT.

Por esta razão os trabalhadores não podem se deixar enganar pela ladainha desta gente. Já nas eleições do ano passado muitos trabalhadores, desgostosos com os rumos do governo do PT votaram em Aécio Neves, achando que isso poderia trazer mudanças ao país. Trata-se de um engano, o próprio Aécio Neves tem dito na imprensa que o governo Dilma está aplicando o programa que era dele. No governo fariam a mesma coisa que o PT. Precisamos de uma alternativa da nossa classe, contra o governo do PT que aí está, mas também contra a direita que se organiza baixo as bandeiras do PSDB e do PMDB.

Chega de Dilma, de Aécio, de Eduardo Cunha, de Temer, de Renan Calheiros, de PT, PSDB e PMDB!
Frente ao amplo processo de ruptura dos trabalhadores com o governo e com o PT, qual a obrigação da esquerda brasileira? Defender o governo do PT “contra a direita”, desconsiderando a experiência concreta e o sentimento dos trabalhadores em relação a este governo? Devemos convencer os trabalhadores que eles não podem se rebelar contra os ataques aos seus direitos que o governo petista impõe, para “não fazer o jogo da direita”? Esta é a saída que nos propõem os signatários da nota citada neste texto.

Nós não temos o mínimo acordo com isso. Em primeiro lugar, porque a “direita” está, grande parte dela, dentro do próprio governo do PT. Este governo não é de esquerda. O que são Joaquim Levy, Kátia Abreu, Michel Temer, e um longuíssimo etcetera, senão a representação direta dos bancos, do agronegócio e do grande empresariado dentro do governo? E um governo em aliança com os empresários governa para os empresários, para atender seus interesses, e não os interesses dos trabalhadores. Em segundo lugar é preciso registrar que esta posição dos companheiros abre caminho para fortalecer ainda mais a influencia da oposição burguesa entre os trabalhadores e na população em geral, pois a deixa sozinha na oposição ao governo petista (que é rechaçado pela grande maioria dos trabalhadores e da população).

Nós achamos que a ruptura dos trabalhadores com o PT e seu governo é progressiva e precisa ser estimulada. Que precisamos ajudar a impulsionar e organizar a luta da nossa classe para colocar para fora o quanto antes este governo, buscando na luta construir uma alternativa classista e socialista (contra o PT e contra a direita) para substituí-lo. Que os trabalhadores têm, sim, o direito de colocar para fora o governo do PT, pois foram eles que elegeram este governo que os está traindo. E achamos que nossa classe precisa e pode se livrar também de Aécio Neves, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Michel Temer, que defendem o mesmíssimo “ajuste fiscal” em prol dos banqueiros.

É preciso uma alternativa de classe e socialista para o Brasil
Se romper com este governo é essencial para lutar de forma coerente em defesa dos direitos dos trabalhadores, mais ainda o é se falamos da construção de uma alternativa de classe e socialista, para que os trabalhadores governem o país. A classe trabalhadora precisa e pode construir uma alternativa da nossa classe, para colocar no lugar de tudo que está aí. Uma alternativa independente da burguesia, classista e socialista, que aponte as mudanças que precisamos fazer no país para que o povo possa ter uma vida digna, a começar por parar o pagamento da dívida aos banqueiros. Mas também estatizar os bancos, nacionalizar a terra, colocar um fim às privatizações e reestatizar o que foi privatizado, estatizar as empresas que estão demitindo trabalhadores, etc. Isso é necessário para que possa haver emprego, salário digno, reforma agrária, saúde, educação, moradia, aposentadoria, lazer, cultura, enfim, direitos sociais para todos.

Para isso é preciso estimular e organizar a luta dos trabalhadores e do povo pobre contra o governo e a oposição burguesa para defender seus direitos e os interesses da nossa classe. É na esteira destas lutas que construiremos as condições para um governo dos trabalhadores, sem patrões, que acabe com a exploração e a opressão capitalista. Um governo que se apóie nas lutas e na organização dos trabalhadores e do povo pobre do nosso país, pois só assim vai poder governar e mudar o Brasil. Não podemos repetir os erros da experiência petista, de aliar-se a empresários e tentar governar o país por dentro de instituições como este Congresso Nacional por exemplo. Os trabalhadores nas ruas, em luta, é o primeiro requisito para mudarmos efetivamente o Brasil.

Teremos força para fazê-lo nos tempos que temos na conjuntura? Depende. Depende do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da juventude e da capacidade desta luta minar as alternativas da burguesia (que inclui o governo petista e a direita tradicional). Mas depende, sobretudo, das organizações da classe, pois o papel da direção do movimento é ainda mais importante em momentos como agora. Depende então, do que vai fazer a maior parte da esquerda brasileira, que neste momento segue presa, em última instancia, à defesa do governo do PT. Não temos como prever o resultado desta luta. Mas o que a esquerda socialista não pode deixar de fazer é a sua parte, estimular e ajudar os trabalhadores a que construam seus próprios caminhos para sair desta vida de mazelas a que o capitalismo, e seus governos, nos condenam. No mínimo vamos acumular consciência, organização e, portanto, força para as lutas futuras.

O PSTU tem defendido e feito frente única e mesmo unidade de ação com toda e qualquer organização, sempre que possível e necessário, para lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pelo ajuste fiscal do governo ou pela ganância dos empresários. E vamos continuar a fazê-lo já que esta é uma necessidade da nossa classe - obviamente rechaçando sempre a tentativa de equiparar defesa dos direitos dos trabalhadores com defesa do governo que aí está, pois é justamente este governo que ataca os direitos. Por isso apoiamos o chamado feito às centrais sindicais pela CSP-Conlutas: é preciso convocar uma Greve Geral no país para derrotar os ataques feitos pelo governo e pela burguesia contra os direitos dos trabalhadores. No entanto nosso esforço permanente é para que estas lutas se desenvolvam e se generalizem, avancem até criar condições para que os trabalhadores assumam o governo do país.

Esta é a nossa estratégia, os ataques aos nossos direitos não vão cessar seja neste governo do PT, seja em um governo da oposição burguesa que aí está. Precisamos construir uma alternativa de classe e socialista para o Brasil, independente dos patrões e apoiada nas lutas e na organização dos trabalhadores para não repetir os caminhos que levaram o PT até onde está hoje. Só assim será possível colocar fim à exploração e à opressão à que o capitalismo condena nossa classe e a juventude. Mas esta não é uma luta apenas dos militantes do nosso partido. É de todos que se reclamam da luta pelo socialismo em nosso país. É essa a reflexão a que chamamos, e os passos que propomos, aos militantes do PT e de toda a esquerda brasileira neste momento impar que vivemos em nosso país.











Zé Maria é presidente nacional do PSTU

Contra ataques e venda de ativos da Petrobras, petroleiros convocam greve na sexta-feira, dia 24

20/7/2015 - Os trabalhadores petroleiros programam para a próxima sexta-feira, dia 24, uma greve de 24h da categoria em todo o país. A mobilização é contra a venda de ativos anunciada pela direção da Petrobras, em defesa dos direitos dos trabalhadores efetivos e terceirizados e por uma Petrobras 100% pública e estatal.

Na última sexta-feira, dia 17, os trabalhadores petroleiros, junto com os movimentos sociais, realizaram um ato nacional em defesa da Petrobrás 100% estatal, contra o desinvestimento e a venda de ativos e em defesa dos direitos. O ato ocorreu na porta do Edise, sede administrativa da Petrobrás, centro do Rio de Janeiro.

Todas as falações dos presentes ressaltaram a necessidade de construir a unidade fazendo um chamamento aos 17 sindicatos dos petroleiros e aos demais setores organizados da sociedade, para fortalecer a luta contra o projeto da presidente Dilma (PT) e do presidente da empresa Aldemir Bendine, que anunciaram a venda de ativos da Petrobrás, dando início ao maior processo de privatização da companhia ocorrida nos últimos tempos.

Algumas intervenções ainda alertaram a categoria sobre o Projeto de Lei do Senado, do senador José Serra (PSDB), que acaba com a participação de 30% da Petrobrás no modelo de partilha e como operadora única do pré-sal.

O 9° Congresso da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), realizado no Rio de Janeiro, neste fnal de semana, aprovou a “Carta do Rio”, documento que explica a posição da FNP em relação à crise na Petrobrás e os ataques que vêm sofrendo a empresa, os petroleiros e os trabalhadores em geral.

Confira a Carta do Rio aprovada pelos sindicatos da FNP:


Unir os 17 Sindipetros contra a Venda de Ativos de Dilma/Bendine e o PLS de Serra. Nenhum emprego a menos!

Os trabalhadores da Petrobrás, diretos e terceirizados, estão diante de fortes ataques aos seus direitos.

Além dos ataques gerais que a classe trabalhadora vem sofrendo, com o PL 4330, o arrocho fiscal e agora mais um ataque à aposentadoria (o fator 95/100 – que aumenta o limite de idade para aposentadoria), há também a perspectiva do aprofundamento da privatização da Petrobrás, comprometendo a soberania nacional.

O primeiro ato desse ataque foi a desvalorização artificial da Petrobrás. O governo federal, repetindo a mesma fórmula usada pela direita na década de 90, fez um balanço artificial sobre o valor da empresa, desvalorizando-a.

Essa mesma história já foi utilizada para entregar a Companhia Siderúrgica Nacional-CSN, a Vale do Rio Doce – CVRD, e boa parte da Petrobrás, com a extinção de empresas do sistema (ex.: Petromisa e Interbrás) e a privatização de outras partes, inclusive a petroquímica (ex.: Petroquisa – participação em 90 empresas a exemplo de Copene, Copesul e Petroflex). Primeiro foram desvalorizadas, para depois serem vendidas a preço de banana.

A segunda parte desse ataque são as demissões que já ocorrem em grande escala sobre os petroleiros terceirizados. Esses companheiros, que já são os que estão sob uma condição de altíssima exploração e de maior exposição aos riscos, agora vêm pagando com seus empregos a conta de uma crise que não deram causa, não são responsáveis. São dezenas de milhares de pais e mães de família que estão agora no olho da rua, muitas vezes recebendo calote no pagamento de seus direitos. Fala-se em uma perspectiva de 100 mil demitidos, mas a julgar pelas mais de 85 mil já concretizadas, as demissões podem ultrapassar em muito estes valores.

O maior projeto de privatização da Petrobrás já está em curso
Os maiores ataques, infelizmente, ainda estão por vir. Bendine já anunciou um plano de venda de ativos que pretende entregar o equivalente a mais de 40 bilhões de reais. É o maior ataque direto à Petrobrás, desde o fim do monopólio estatal. Muitas especulações estão na imprensa.
Em que pese algum exagero, é certo que vem chumbo grosso. Dia 26/06 o CA da Petrobrás se reúne para definir uma reestruturação. Fingir que isso não é uma realidade e não se mobilizar, desde já, é o pior que podemos fazer nesse momento.

No mesmo sentido dos ataques desferidos pelo governo do PT, PMDB e PP, e pelo Congresso, a oposição de direita (PSDB, DEM etc) quer desferir mais um golpe sobre a soberania nacional e os trabalhadores, com o PLS 131, de José Serra. Esse projeto consegue piorar a já entreguista lei da partilha, pois propõe retirar a participação de 30% da Petrobrás, bem como seu papel como operadora única do Pré-sal. Isto é, além de entregar nos leilões nossas reservas a preços de banana, iriam retirar qualquer chance de controle sobre a produção.

Os trabalhadores têm de se opor a todos esses ataques, tendo a ciência que defender a Petrobrás e o Brasil é lutar pela volta do monopólio, com uma Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores. Derrotar o PSDB/Serra não basta, pois ministro do governo (Minas e Energia)  e diretora da ANP defenderam este PLS 131 e a culpa da crise e da corrupção é do governo e de sua base de sustentação.

Reconhecer os fatos e estas duras ameaças é fundamental para que os trabalhadores respondam à altura. Os petroleiros que já enfrentaram Collor, FHC e até o exército agora precisam estar organizados para fazer as manifestações e paralisações nos locais de trabalho, bem como ir às ruas com o conjunto da classe trabalhadora para lutar contra a venda de ativos, a privatização, o desmantelamento da Petrobrás.

Construir, pela base, a unidade entre todos os petroleiros do país, dos 17 sindicatos
Por isso, chamamos a mais ampla unidade em defesa da Petrobrás e contra esses ataques.
É importante incentivar as OLTs, os Comandos de Greve e outras organizações de base para tomarmos em nossas mãos esta campanha, com toda a força da classe.

Chamamos os 17 sindicatos petroleiros do país, FNP e FUP, a organizarem um comando de greve e calendário de lutas unificado para derrotar a privatização da Dilma, o PLS de Serra, o desinvestimento, a parada das obras, a venda de ativos, o desmantelamento da Petrobrás. Nesta luta também chamamos a se incorporarem a AEPET, FENASPE, associações de aposentados e todas as entidades comprometidas com a defesa da Petrobrás.

Além de fazer mesa única, na campanha salarial que se aproxima, com as duas federações, para que os trabalhadores façam o embate, em unidade, frente à gerência da Petrobrás. As manifestações e paralisações dos dias 15/04 e 29/05, contra as MP’s 664 e 665 do governo, e a PL 4330, da terceirização/precarização, foram construídas dessa forma por diferentes centrais sindicais.

Negar essa unidade de ação, com autoproclamação ou qualquer outra desculpa, significa, na prática, fazer o jogo do governo, o jogo da direita, e enfraquecer a luta da categoria e da classe trabalhadora.

Para além das ações sindicais nas galerias ou gabinetes, somente pressionaremos o governo e o Congresso, de fato, organizando a categoria para se defender com manifestações, paralisações, com greve. É nesse mesmo sentido que chamamos a que todos os sindicatos comecem a discutir e a aprovar nas suas bases o Estado de Greve, para, desde já, indicar ao governo e à empresa a disposição de luta dos trabalhadores.

Informações: FNP


17 de julho de 2015

Nota da LIT-QI sobre o acordo aceito pelo governo do Syriza, na Grécia

17/7/2015 - O povo grego disse “não”, porém Tsipras e o governo de Syriza disseram “sim” a mais um pacote de austeridade

“Não foi para isso que votamos ‘não’” se lamentava Anna, uma empregada bancária. “As pessoas estão muito decepcionadas. São as mesmas medidas que haviam antes do referendo”, afirmou Panayiota, atendente em uma cafeteria do bairro.

A decepção sentida por estes dois trabalhadores gregos (e seguramente, também por pelos milhões que, na Grécia e em todo o mundo, apoiamos o “não” no referendo e festejamos o seu triunfo) é mais que justificada. Depois desta grande vitória, que demonstrou a firmeza do povo grego e a sua disposição de enfrentar a Troika (FMI, UE e BCE) e seus desmandos, o governo de Syriza voltou a capitular apresentando uma proposta basicamente igual a que havia sido rechaçada amplamente na votação de 5 de julho passado.

Não há outra palavra para definir a posição de Syriza que “traição” às aspirações dos que o levaram ao governo (como expressão distorcida da duríssima luta dos anos anteriores) e também ao resultado do referendo. Foi uma “traição anunciada”, já que Alexis Tsipras, mal havia sido concluído o plebiscito, não o considerou um mandato popular de luta e ruptura, mas sim uma base para “negociar melhores condições”.

Porém, nem sequer negociou “melhores condições”: capitulou em toda a linha, aceitando as exigências centrais da Troika, como manter a dívida externa em seu valor atual (sem nenhum desconto ou redução), a modificação do sistema de aposentadorias, o aumento dos impostos ao turismo e a continuidade do processo de privatização.

E o mais importante, em troca de um refinanciamento da dívida puramente contábil por três anos (é refinanciamento que beneficia apenas os países e bancos credores, já que não entrará nenhum dinheiro real no país), Syriza aceita que a Troika assuma a direção real da economia do país. O mesmo que fizeram, na época, os governos do PASOK e Nova Democracia. Não é por acaso que os deputados destes partidos apoiaram a proposta do governo.

O governo Tsipras hipotecou quase todo seu mandato e o ligou aos ditames da Troika. Com isso (assim como seus antecessores) decidiu tornar-se um administrador colonial pleno do país se prepara para atacar, mais e mais, os trabalhadores e o povo grego, como já havia feito ao confiscar o dinheiro de hospitais e dos municípios para pagar a dívida externa. Triste fim para quem gerou tantas expectativas de mudança.

As razões para a traição
Lamentamos essa traição do governo Syriza aos trabalhadores e ao povo grego. Mas não nos surpreendemos: alertamos sobre essa possibilidade concreta em diversos artigos e declarações. Por exemplo, em nossa declaração de 11 de maio passado, observamos:

Para compreender esta política, é necessário partir de algumas definições centrais. A primeira é o caráter de classe do atual governo grego. Um caráter que, de acordo com o marxismo, não pode ser definido pela ideologia ou origem de classe de seus membros, mas pelo caráter de classe do Estado que administra e defende. De acordo com este critério, o governo de Syriza é, sem dúvida, um governo burguês, sem qualquer intenção de alterar os estados capitalistas da Grécia.

Trata-se de um governo burguês "atípico" que denominamos de frente popular. Isto é, um governo no qual o papel principal é assumido por organizações dos trabalhadores ou pequeno-burguesas de esquerda, que dirigem o movimento de massas, e que governam com setores minoritários da burguesia. Na verdade, o governo Syriza é nenhuma novidade histórica: é a atualização de velhas fórmulas de governos de colaboração de classes, utilizadas muitas vezes no passado, especialmente em períodos de grande ascenso de massas, para tentar manobrar esta situação e derrotar o ascenso. Só que agora, o lugar antes ocupado nos governos por partidos social-democratas ou pelos velhos partidos comunistas, é ocupada por novas formações como Syriza (ou pelos que aspiram esse papel, como o Podemos na Espanha). [...]

A segunda definição é que a Grécia é um país semi-colonial. Ou seja, é um país com acordos políticos e econômicos que o subordinam ao imperialismo, tal como expresso no caráter da sua adesão à UE e à zona Euro (que significou, por exemplo, a destruição de sua principal indústria, os estaleiros navais), ou por meio da dívida externa e suas conseqüências (os sacrifícios para pagá-la e supervisão permanente de sua política econômica). Em sua subordinação ao imperialismo, a situação da Grécia é semelhante à dos países latino-americanos. [...]

O governo de Syriza, ante a alternativa de ferro de responder às aspirações do povo grego ou capitular à troika, optou pelo caminho da capitulação. Fica demonstrado, uma vez mais, que todo governo que não rompe com a burguesia e o imperialismo acaba (mais cedo do que tarde) instrumento do capital financeiro. (1)

O que fazer agora?
Muitos trabalhadores gregos que confiaram no Syriza no governo de Tsipras estão decepcionados. Mas esta decepção não deve levar à paralisia, mas sim, a retomar o caminho da dura luta que se fez contra os governos do PASOK e da Nova Democracia, e cuja convicção foi reafirmada na votação do domingo, 5 de julho.

A todos os trabalhadores, e ao povo grego, afirmamos que não há outra maneira que não seja a sua mobilização e luta, independente do governo.

É necessária uma greve geral em defesa das demandas básicas dos trabalhadores, e contra os planos de austeridade negociados pelo governo Tsipras com o imperialismo.

 É necessário construir organismos de Frente Única que, nas ruas e nos locais de trabalho, possam lutar contra os planos da Troika e todas as medidas de austeridade. Dessa forma serão  construídas sa bases para um verdadeiro governo da classe operária, apoiado na mobilização de trabalhadores e do povo, e com o apoio internacional. Essa é a única maneira de derrotar o ataque imperialista e construir uma saída operária para a Grécia e Europa. Os trabalhadores gregos devem, desde já, preparar a mobilização contra qualquer possível plano ou medidas de austeridade que o governo Syriza-ANEL (apoiado hoje, de fato, pelo PASOK e Nova Democracia) deverá querer aplicar devido aos seus compromissos para com a UE e com a Troika.

Aqueles que no interior de Syriza (tal como a Plataforma de Esquerda-DEA) se opuseram à assinatura do novo acordo (e votaram contra esta proposta no Parlamento) não podem continuar semeando ilusões neste governo: é urgente romper com ele, organizar a oposição operária e popular (juntamente com outras organizações de esquerda que não fazem parte do governo) e construir a Frente Única dos Trabalhadores, independentes do governo e para lutar contra ele.

E, mais do que nunca, chamar a solidariedade dos trabalhadores e dos povos europeus frente a esta luta, levantando a bandeira de uma Europa unida dos trabalhadores e dos povos, oposta a esta UE do imperialismo e das burguesias nacionais servis.

-NÃO é NÃO!

 -Suspensão imediata do pagamento da Dívida Externa!

 -NÃO a qualquer plano ou medida de austeridade!

 -Fora a TROIKA da Grécia!

 -Pela imediata nacionalização dos bancos!

 -Não ao pacto Syriza-PASOK-ND!

 -Por um Plano de Resgate dos trabalhadores e do povo!

 -Por um governo dos trabalhadores e do povo!

 -Pela unidade da classe trabalhadora européia para enfrentar os planos de austeridade!

14 de julho de 2015

Opinião: São José e o Banhado não precisam de uma via expressa

14/7/2015 - Por Denis Ometto
Sob o ponto de vista da utilidade pública, nada justifica a construção da Via do Banhado que se discute atualmente em São José dos Campos. A proposta que surgiu ainda no governo do PSDB e que segue sendo feita no governo do PT, com Carlinhos Almeida, representa graves danos para o Banhado, sua gente e a cidade como um todo.

Primeiramente, é preciso desmistificar que não há fluxo de trânsito que exija novas vias expressas na cidade. A desculpa de “desafogar o tráfego” é falsa. Sem entrarmos na questão da mobilidade urbana em São José, que hoje não se revolve com a construção de novas avenidas, temos exemplos de projetos que se mostraram um equívoco.

A Via Norte é um bom exemplo disso. Na época, a grande justificativa para rasgar uma parte do Banhado com essa avenida era a de que ela seria imprescindível para descongestionar a Av. Ruy Barbosa e demais vias da Zona Norte. Hoje, constatamos que poucos veículos transitam pela Via Norte. Sem falar da Via Oeste, aberta com a mesma desculpa e que hoje é tão deserta que a maior preocupação local são os assaltos em plena luz do dia.

A proposta da Via do Banhado de interligar a Via Norte à Via Oeste e à rodovia Carvalho Pintos se trata de construir uma via de acesso para beneficiar os ricos. A população nada tem a ganhar e será novamente prejudicada, seja com a remoção das famílias, que moram no Jardim Nova Esperança, seja com a degradação do Banhado, que é um patrimônio natural de São José.

O que há por trás da Via Banhado
Não podemos tentar entender o projeto da Via do Banhado, sem ter em mente que essa avenida faz parte de um grande plano de expansão da malha viária na cidade, que, por sua vez, faz parte de outro, chamado PEU: Programa de Estruturação Urbana.

Em 2005, a prefeitura apresentou um projeto de estruturação urbana, cuja principal premissa era a de que grandes investimentos viriam para a cidade, em especial por conta de alguns empreendimentos: pré-sal (Petrobras), caça AMX (Embraer), míssil 2020 (Avibras), trem-bala (governo federal), entre outros.

Com esse gigantesco “aporte de capital”, viriam também, além dos próprios investidores e suas famílias, uma significativa massa de trabalhadores, o que certamente implicaria em um crescimento populacional. A cidade deveria se preparar para isso. Assim pensavam os administradores da época.

A solução encontrada foi estabelecer duas linhas divisórias distintas, uma chamada de “vetor de crescimento econômico” e a outra, “vetor de crescimento populacional”. O primeiro “vetor” foi traçado pelos bairros das zonas sul e oeste e, o segundo, pelas zonas norte e leste. Assim, no primeiro, seriam abrigados os investidores e suas famílias, enquanto no outro, os trabalhadores e a população mais pobre. Entre esses bairros, haveria um gigantesco sistema viário, possibilitando um maior e mais fácil fluxo de entrada e saída da cidade.

Atualmente, a prefeitura do PT está implementando esse mesmo projeto, apesar de seu nítido propósito de apartheid social. A Via do Cambuí, o prolongamento da Via Norte, com a Via do Banhado até a Via Oeste, que também será prolongada até a Rodovia Carvalho Pinto, passando pelo Jardim das Indústrias, Jardim Limoeiro e Rio Comprido – desalojando populações – fazem parte desse projeto.

Não é por acaso que grandes condomínios de luxo estão sendo construídos em bairros como Urbanova, Aquarius, Jd Satélite e Bosque dos Eucaliptos e os adensamentos mais pobres ficaram para Buquirinha, Vila Paiva, Freitas, Altos de Santana, Novo Horizonte, Santa Cecília e Jardim Coqueiro.

Tinta verde
Todo o plano era para ser financiado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, o qual, para liberar essa linha de crédito, exigiu salvaguardas ambientais. Isso porque há um bom volume de dinheiro internacional destinado a projetos de cunho social, em especial em áreas urbanas.

Para adequar o PEU às exigências do BID, a Prefeitura escreveu no projeto que o mesmo destinava-se à  gestão ambiental e social, bem como à mobilidade urbana. Fora isso, ainda especificou algumas áreas verdes encravadas entre as grandes avenidas, as quais, na verdade, não são unidades de conservação do meio ambiente, mas sim pracinhas.

Com isso, a Prefeitura apresentou o mesmo projeto de divisão social da cidade e expansão da malha viária, só que pintado de verde. Aí o financiamento saiu em 2011. Recentemente, foi anunciado que o financiamento que seria destinado pelo BID à Via do Banhado será utilizado para outra ampliação do Viaduto Kanebo e a Caixa Econômica Federal financiaria a avenida.

Verdadeiros propósitos
A Via do Banhado, assim como as outras grandes avenidas do projeto, muito antes de servir de ligação rápida entre bairros nobres e as entradas e saídas da cidade, tem como propósito primário valorizar terrenos.

Por mais incrível que possa parecer, São José dos Campos é uma cidade em que a expansão imobiliária está no começo. Ainda há muito para se edificar. Não para atender à grande demanda habitacional – cerca de 26.000 famílias – mas para gerar lucro para a indústria da construção civil local.

O problema é que essa expansão um dia começará a diminuir e a atividade econômica das construtoras idem. Para adiar o início da crise, é necessário aumentar a taxa de lucro atual ao máximo. Para isso, nada melhor que valorizar os terrenos. E abrir avenidas perto deles é uma excelente opção.

Esses terrenos, claro, já pertencem a essas empresas. Como valem “pouco”, não é interessante incluir no custo da obra pronta o preço do metro quadrado do terreno. Então, como por magia, eles passam a valer muito mais após a avenida pronta.

Essa valorização, é bom notar, é falsa.  Ninguém investiu nada nos terrenos e eles são exatamente os mesmos de antes das avenidas. Ou seja, o empresário não teve que gastar nada para fazer com que seu terreno passasse a valer muito mais. Custo zero. Porém, na hora de vender um apartamento, por exemplo, o metro quadrado do terreno será incorporado no preço da obra pelo valor maior. A taxa de lucro, assim, cresce enormemente.

Agressões ambientais
A via Banhado provocaria degradações na mais importante área ecológica urbana que temos. O Banhado é área de várzea do Rio Paraíba do Sul. Por isso, o solo possui um ecossistema bastante rico. Mais que um “Cartão Postal”, a área torna o ar que respiramos mais suportável. Toda a vegetação ali existente atua como um filtro para os gases expelidos pelos motores dos veículos e pelas chaminés das fábricas.

Mas a função mais importante é a regulação do microclima da cidade. Os ventos frios que vem do litoral são aquecidos quando penetram na área urbana, por causa da escassez de vegetação, concentração de poluentes, reflexão da radiação solar pela cobertura asfáltica e outros fatores presentes nos centros urbanos. O Banhado resfria o ar que vem da Zona Sul e permite que o calor seja amenizado. Não fosse esse resfriamento, as temperaturas no centro e Zona Norte, principalmente, seriam insuportáveis.

Atualmente, quando o aquecimento global está se acentuando e nossos verões já apresentam temperaturas por volta de 37/38º - sem chuva – é impensável tirar a vegetação e jogar asfalto justamente no local que faz com que o calor seja suportável.

Essas e outras funções ecológicas do Banhando ainda estão presentes. Portanto, não é verdade, como vem propagando a Prefeitura, que a área já estaria degradada e, por isso, uma avenida ali não faria diferença.

A propósito, a única degradação do Banhado vem da própria cidade, que despeja ali uma considerável quantidade de esgoto doméstico todos os dias.

A importância ecológica do Banhado é tanta que foi reconhecida oficialmente. A Lei Estadual 11.262/2002 criou no local uma Área de Proteção Ambiental (APA), proibindo uma série de atividades, entre as quais a remoção da cobertura vegetal existente. Só isso, já impediria a abertura de uma avenida ali.

O estranho é que o autor dessa lei foi o então deputado Carlinhos, hoje Prefeito de São José, que tem se empenhado não só em construir a Via do Banhado, como prosseguir com o projeto do PSDB para a cidade.

População local deve ser respeitada
Há mais de 70 anos, a orla do Banhado abriga um bairro chamado Jardim Nova Esperança, maldosamente apelidado de “Favela do Banhado”.

Reconhecemos que não é o melhor lugar para se viver. Algumas casas estão construídas sobre o solo turfoso e, sem exagero, afundam sensivelmente. Fora o frio e a umidade. Mais do que isso, as políticas dos governos sempre foi de abandono. Não há qualquer assistência aos moradores ou ações para garantir condições dignas de vida com equipamentos e serviços públicos.

Por isso, muitas das 400 famílias que sempre viveram no local já deixaram suas casas. Mas há ainda muitas famílias que não querem ir embora, mesmo porque, uma parte dessas pessoas tem sua subsistência garantida pelo próprio Banhado, através do cultivo de hortaliças, vendidas no Mercadão do centro. Ou seja, sair dali, mais do que a moradia, significa a perda do meio de vida.

A Prefeitura, hoje governada pelo PT, deve reintroduzir os equipamentos públicos que existiam e foram tirados ao longo dos anos, como política de desestímulo à permanência deles, e dotar o bairro com os serviços de que necessitam. E, sob nenhuma hipótese, fazer uma avenida ali.

Denis Ometto é advogado, militante ambientalista e socialista



13 de julho de 2015

Não deixe que calem o PSTU, PCB, PCO e PPL: participe da campanha contra a Reforma Política e a Cláusula de Barreira


13/7/2015 - A recente aprovação, pela Câmara Federal, da Reforma Política que, entre outras mudanças, criou uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso a tempo de TV e ao fundo partidário, é um ataque ao já limitado espaço democrático conquistado após as lutas contra o regime ditatorial implantado pelo golpe de 1964.

Os principais atingidos são os partidos comprometidos com as causas populares, como o PSTU, o PCB e o PCO, que, hoje, não têm representação no Congresso, embora tenham presença importante em diversos movimentos e lutas sociais no país. O PPL também é afetado pela medida.

O PSTU deu início a uma campanha nacional para denunciar o caráter antidemocrático desta Reforma Política, que também oficializou o financiamento privado das campanhas eleitorais, e tentar barrar estes ataques.

No último dia 6, a pedido do PSTU e já como parte da campanha, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, realizou uma audiência pública. A proposta foi alvo de diversas críticas dos partidos e entidades presentes, inclusive, do presidente da CDH, Paulo Paim (PT).

É preciso dizer NÃO a essa reforma antidemocrática que institucionaliza a corrupção, com o financiamento empresarial de campanha, e ataca os partidos ideológicos e de esquerda.

Assine o abaixo-assinado on-line contra mais este ataque à democracia! (clique aqui)

Contamos nesta luta com todos aqueles que defendem as liberdades democráticas. Não vão nos calar!

Palestra, no sábado, dia 18, discute crise no Brasil e a saída para os trabalhadores

13/7/2015 - O PSTU de São José dos Campos realiza no próximo sábado, dia 18, às 16h, a palestra "Crise no Brasil e a saída para os trabalhadores". Toninho Ferreira, suplente de deputado federal e presidente do diretório municipal do PSTU, será o palestrante.

A atividade é aberta à participação dos trabalhadores, juventude e população em geral, e pretende debater a atual situação do país e as propostas do PSTU para os trabalhadores.

Crise e ataques
A rejeição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) é recorde: 68%. É a pior taxa de reprovação de um governo desde Fernando Collor, que atingiu a mesma reprovação no período pré-impeachment, em setembro de 1992.

De acordo com a pesquisa CNI/Ibope, que registrou essa rejeição, as notícias mais lembradas pela população foram a Operação Lava Jato/Petrobras: 20%; as mudanças na aposentadoria: 16%; as mudanças no seguro-desemprego: 8%, a corrupção no governo: 6% e a inflação: 4%.

Os brasileiros estão indignados com a situação do país. A política do governo Dilma em relação a temas essenciais à população são amplamente reprovadas. 74% desaprovam a conduta do governo em relação à Educação; 83% em relação ao combate ao desemprego; 86% reprovam a conduta em relação à Saúde e à inflação e 90% desaprovam a política de impostos.

O fato é que uma crise econômica e política está em curso no Brasil e o governo Dilma (PT) está jogando a conta nas costas dos trabalhadores e da população mais pobre. Dilma e o PT estão sacrificando o povo, para garantir os lucros de banqueiros, grandes empresas e corruptos. E o pior: mais ataques virão.

"Aécio Neves do PSDB e o PMDB vivem às brigas com o PT, mas também defendem medidas que são prejudiciais aos trabalhadores. Todos eles querem que o povo pague pela crise capitalista", afirma Toninho.

"O que ocorre no Brasil é também uma expressão do que ocorre atualmente em vários outros países. Só a mobilização dos trabalhadores pode derrotar os ataques do governo, defender os direitos e construir uma nova alternativa no país", disse,

Venha debater com o PSTU a situação e os rumos do país e das lutas dos trabalhadores. Compareça!

Confirme presença no evento: https://www.facebook.com/events/745442968934586/

Boletim do PSTU de São José do mês de julho já está na ruas

13/7/2015 - O boletim do PSTU de São José dos Campos do mês de julho já está sendo distribuído nas fábricas, feiras e centro da cidade.

A mais recente edição do panfleto regional traz matéria sobre os ataques do governo Dilma que estão tornando a vida dos trabalhadores e da maioria da população cada vez mais difícil e traz as propostas do partido para defender empregos, direitos, combater a inflação e a corrupção, entre outras medidas.

O material traz ainda matéria sobre a redução da maioridade penal, o governo do prefeito Carlinhos (PT) e outros assuntos da região.

Leia e compartilhe!

http://issuu.com/73220/docs/boletim_regional_julho_2015_issu





8 de julho de 2015

Fala Toninho: “PPE: ao invés de empregos, programa do governo Dilma protege empresas"


8/7/2015 - O nome é pomposo: “Programa de Proteção ao Emprego – PPE”. Em meio ao atual cenário do país, em que o número de demissões disparou e a recessão já é uma realidade em vários setores da economia, o governo Dilma (PT) tenta passar a nova Medida Provisória, divulgada na segunda-feira, dia 6, como uma iniciativa para proteger os trabalhadores. Nada mais enganador.

O PPE é mais um absurdo ataque, pois novamente retira dos trabalhadores para garantir os lucros das empresas. Os trabalhadores perdem de várias maneiras: terão os salários reduzidos, bem como o recolhimento de INSS e FGTS e, na prática, não terão estabilidade no emprego, pois as empresas poderão demitir após o prazo de um terço do tempo de adesão ao plano. Por exemplo, se o PPE durar seis meses, o trabalhador terá só mais dois meses de emprego garantido. Se o PPE durar um ano (que é o prazo máximo), terá apenas quatro meses de emprego.

Sem contar que com a alta da inflação e do custo de vida que vivemos hoje no país, a redução salarial permitida pelo PPE é mais um assalto ao bolso do trabalhador. Um funcionário que receba hoje R$ 2.500 e tenha sua jornada reduzida em 30% passaria a receber R$ 2. 125, ou seja, R$ 375 a menos todo mês!

De acordo com o PPE, nesse caso que estamos exemplificando, a empresa pagaria o equivalente às horas trabalhadas, ou seja, 70% do antigo salário (R$ 1.750) e o governo faria a complementação até metade da parcela restante. No caso, R$ 375. Ao final, a redução salarial seria de 15%. Contudo, vale ressaltar que, na prática, a quantia complementada pelo governo também sai do bolso dos trabalhadores, ao ser bancado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Em resumo, como já afirmamos, o trabalhador é penalizado com a redução de salário, mas não terá o emprego, de fato, garantido. As empresas poderão (e farão se quiserem) demitir ao final do prazo definido pelo acordo.

Foi assim que fizeram, inclusive, após as isenções fiscais recebidas nos últimos anos. Somente as montadoras receberam mais de R$ 27 bilhões nos últimos 10 anos e ainda assim cortaram milhares de postos de trabalho. Mais de 15 mil vagas somente no último ano.

A validação do PPE deverá ser feita por meio de Acordo Coletivo específico, após aprovação em assembleia, e as empresas interessadas devem comprovar sua situação de dificuldade econômico-financeira.

Só que também sabemos que isso é uma enrolação. Afinal, sabemos que não existe transparência por parte das empresas sobre sua situação financeira. Os trabalhadores não têm acesso aos livros. Os critérios para definir se a empresa está em crise são totalmente subjetivos e, como sempre, servirá para atender os mesmos setores que têm sido privilegiados pelo governo, principalmente o automotivo.

O governo Dilma não construiu este ataque sozinho. Vergonhosamente, a CUT é que elaborou a proposta que penaliza os trabalhadores para garantir os lucros das empresas. É a mesma lógica de outras iniciativas desta central governista, como o ACE (Acordo Coletivo Especial), que previa que o negociado tenha mais validade que o legislado, mas que não avançou diante da resistência da CSP-Conlutas e outras entidades combativas. É a mesma lógica das antigas Câmaras Setoriais, na década de 90, que sob o falso discurso de enfrentar a crise, beneficiou as empresas, sem de fato garantir estabilidade no emprego aos trabalhadores.

É preciso uma forte resistência
O PPE se insere na política de ajuste fiscal do governo e de ataques aos trabalhadores, como as MPs 664 e 665, que reduziram direitos como o seguro-desemprego, a pensão por morte e o abono do PIS; o aumento do tempo para se aposentar, com o Fator 85/95, o projeto de lei das terceirizações, etc.

A Medida Provisória que criou o PPE já está valendo e terá de passar por votação na Câmara e no Senado. E pode piorar. Com o atual Congresso, controlado por setores empresariais, podem até querer ampliar a extensão do programa e permitir a flexibilização de outros direitos.

Precisamos apostar na resistência e na mobilização para derrotar o PPE. Na Mercedes Benz, os trabalhadores rejeitaram por mais de 80% a proposta da empresa e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, de redução da jornada com redução de salário. Diante das demissões, os trabalhadores têm ido à luta, assim como contra o arrocho salarial e a alta do custo de vida, com fortes greves e mobilizações por PLR e aumento salarial..

Para se defender os empregos é preciso exigir do governo Dilma a edição de uma Medida Provisória que proíba as demissões imotivadas, garanta estabilidade no emprego e reduza a jornada, sem redução de salários.

A CSP-Conlutas segue chamando as demais centrais a construir uma Greve Geral que paralise todos os locais de trabalho e estudo e a circulação de mercadorias no país para derrotar os ataques do governo. Esse é o caminho. Chega de Dilma, PT, PMDB e PSDB. Nas lutas, precisamos construir uma alternativa da classe trabalhadora.

Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal