Fábricas paradas, protestos e manifestações marcam dia de Greve Geral em São José e região

Houve manifestações e paralisações em metalúrgicos, petroleiros, químicos, construção civil, rodoviários e bancários

29 de junho de 2015

Jornada de cursos e palestras do PSTU de Jacareí

29/6/2015 - O PSTU de Jacareí promove a partir desta semana uma Jornada de Cursos e Palestras. As atividades, que começam a ser oferecidas a partir do dia 1°, terão como temas textos marxistas e assuntos da atualidade.

Todas as atividades são gratuitas, abertas ao público e ocorrerão na sede do partido na cidade (Endereço: Rua José Bonifácio, 141 - Centro – próximo à Igreja Matriz).

Queremos estimular o estudo da teoria marxista e do socialismo e também discutir temas que estão em debate na sociedade atualmente, como a crise política e econômica do país, bem como a maioridade penal”, explica Edson Souza, militante do PSTU.

Convidamos todos os trabalhadores, juventude e todos que se interessarem. É só comparecer em nossa sede nos dias e horários da programação”, disse.

Mais informações podem ser obtidas com Edson (12) 99176-3033.

Confira a programação:

CURSOS BÁSICOS DE MARXISMO

1. Manifesto Comunista
1ª parte – dia 1/7, quarta-feira, 18 às 21h30
2ª parte – dia 2/7, quinta-feira, 18 às 21h30

2. Do socialismo utópico ao socialismo científico
1ª parte – dia 4/7, sábado, 9 às 12h
2ª parte – dia 11/7, sábado, 9 às 12h

3. O Estado burguês e a revolução socialista
1ª parte – dia 25/07, sábado, 9 às 12h
2ª parte – dia 1/8, sábado, 9 às 12h

PALESTRAS TEMÁTICAS

1. TEMA: A redução da maioridade penal é a solução?
Dia 8/7, quarta-feira, às 18h30

2. TEMA: O Brasil no contexto da crise e a saída pra classe trabalhadora
Dia 22/7, quarta-feira, às 18h30


26 de junho de 2015

“Quinta-feira Vermelha” leva multidão às ruas de São Paulo! É hora de avançar para a Greve Geral!

26/6/2015 - Nesta quinta-feira, 25, milhares tomaram as ruas de São Paulo e deram o recado: que os ricos paguem pela crise! A manifestação teve como alvo a ofensiva dos governos, dos grandes empresários e do Congresso Nacional contra os trabalhadores e a população pobre.

Não é para menos. O governo Dilma aplica um ajuste fiscal que tira dos “de baixo” para dar ainda mais dinheiro para especuladores e grandes empresários. Além de agredir os direitos trabalhistas, Dilma está cortando verbas da moradia popular, da educação e saúde para irrigar os cofres dos banqueiros.

Por sua vez, o Congresso conservador quer mexer nos direitos trabalhistas (PL da terceirização) e penalizar a juventude pobre e negra com a redução da maioridade penal. Já os patrões estão demitindo em massa e rebaixando os salários.

“A quinta-feira vermelha” disse em bom e alto som: o povo trabalhador não vai pagar pela crise!

O povo pobre e trabalhador na rua
A manifestação teve a cara do povo: operários, sem-tetos, trabalhadores precarizados, mulheres, negros, juventude da periferia, estudantes, professores, servidores públicos, etc.

E a força do ato foi inegável. Segundo a Polícia Militar, foram 10 mil manifestantes, mas sabemos que a PM diminui os números das manifestações de esquerda. Os organizadores do ato estimam em 30 mil participantes.




Avançar na luta contra o governo Dilma! Construir a Greve Geral!
A militância do PSTU marcou presença. O partido levou as bandeiras da construção da Greve Geral para derrubar o ajuste fiscal, preservar os empregos e defender direitos. Infelizmente, não fez parte da convocatória do ato o chamado à Greve Geral.

O PSTU também colocou a necessidade da luta contra o governo traidor de Dilma. Ajudar a direita é blindar esse governo que atende unicamente aos interesses dos poderosos e banqueiros.  É preciso construir um amplo processo de luta social pra derrotar o Governo Federal, a oposição de direita e esse Congresso de picaretas. Por isso, o PSTU diz: Chega de Dilma, PT, PSDB, PMDB! Fora todos corruptos do Congresso!

Na manifestação, a central sindical e popular CSP-Conlutas levou bandeiras importantes que estavam ausentes da convocatória da manifestação: a luta contra o fator 85/95 que ataca as aposentadorias; a defesa da redução da jornada de trabalho sem redução salarial para combater o desemprego; a suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros para que se possa investir em moradia, educação e saúdes públicas!

Unidade pra lutar!
O PSTU acredita que é necessário avançar na unidade pra lutar. Nesse sentido, reafirmamos o chamado ao MTST e demais organizações que estiveram na “Quinta-Vermelha” para que avancemos na construção da Greve Geral e na articulação de lutas unificadas!

Ao mesmo tempo, reforçamos a necessidade de que todo sectarismo e veto político sejam revistos (leia aqui nota da CSP-Conlutas sobre o veto imposto pelo MTST). Pra construir a unidade na luta não pode haver “vetos” e restrições a organizações de luta de nossa classe, isso apenas enfraquece e divide a unidade dos trabalhadores pra enfrentar os governos e os capitalistas.

Mais do que nunca, é hora de fortalecer a unidade para lutar!


Por Gabriel Casoni, da Direção Estadual do PSTU - SP


Leia também: nota da CSP-Conlutas sobre a "Quinta-Feira Vermelha"

Governo Dilma quer manter Salário Mínimo de fome e arrocho para aposentados

26/6/2015- A Câmara aprovou na quarta-feira, dia 24, a Medida Provisória 672 que manteve a fórmula de correção do salário mínimo até 2019, que soma a inflação pelo INPC mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Os deputados aprovaram ainda uma emenda que estende esta fórmula de correção para todas as aposentadorias.

A emenda aprovada causou a reação imediata do governo Dilma, que já avisou que vai tentar derrubar a emenda na votação do Senado ou vetá-la posteriormente. O governo defende que os aposentados que ganham mais do que um salário mínimo continuem recebendo apenas a reposição da inflação pelo INPC.

A votação da emenda foi uma derrota para o governo e é mais um capítulo da crise política do governo e das disputas fisiológicas no Congresso. Contudo, não se trata apenas da polêmica sobre a emenda que estendeu a correção para todos os aposentados. O problema é maior ainda.

O fato é que a tal “politica de valorização do salário mínimo” é uma farsa. A aprovação da MP 672, na prática, mantém um salário mínimo extremamente rebaixado no país.

Esta fórmula de cálculo, criada ainda no governo Lula, em 2006, impôs, na prática, um salário mínimo “mínimo” permanente. Inclusive, diante da atual crise econômica e da variação negativa do PIB, a medida sequer terá algum efeito no reajuste nos próximos dois anos, pois não haverá aumento algum acima da inflação, para nenhum trabalhador ou aposentado brasileiro.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o “salário mínimo necessário”, levando em conta os gastos essenciais de uma família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, deveria ser de R$ 3.377,62 no mês passado. O salário mínimo atual é de R$ 788.

O ministro Joaquim Levy chegou a defender que até essa fórmula atual fosse modificada. Para pior, é claro... Levy já fez declarações contra essa política de "valorização", pois a considera exagerada para a economia do país.

Arrocho para aposentados
Ainda assim, o governo se nega a garantir até mesmo esse reajuste rebaixado aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.

Desde 1994, ainda no governo Fernando Henrique (PSDB), as perdas acumuladas em razão da diferença entre os reajustes do salário mínimo e dos aposentados que ganham acima desse piso já somam mais de 84%.

É preciso mobilização
Para um dos dirigentes da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, a luta por um salário mínimo decente e a reposição das perdas dos aposentados faz parte das pautas da classe trabalhadora, principalmente diante da situação econômica do país, de alta da inflação, que afeta os preços dos alimentos, tarifas de luz, água, remédios, combustível, etc.

“O governo Dilma, que está aplicando um duro ajuste fiscal no país, que penaliza os trabalhadores e os mais pobres para garantir os lucros de banqueiros e grandes empresários, vai fazer de tudo para impedir essa emenda de extensão da correção aos aposentados que ganham mais que o mínimo”, disse Mancha.

“Os ataques do governo não vão parar, pois o objetivo é fazer com que os trabalhadores e o povo paguem a conta da crise que eles criaram. Precisamos intensificar a mobilização em todo o país e construir uma forte Greve Geral no país para derrotar todas as medidas desse ajuste fiscal do governo Dilma e barrar os ataques aos nossos direitos”, afirmou Mancha.

O PSTU defende medidas como o salário mínimo do Dieese, a reposição das perdas dos aposentados, aumento real e igual para todos os aposentados e pensionistas, o aumento geral de salários no país e a redução dos preços das tarifas e alimentos.

25 de junho de 2015

FALA TONINHO: Em meio à crise hídrica e corrupção no Metrô, Alckmin propõe sua candidatura à Presidência

25/6/2015 - Envolvido até o pescoço na pior crise de abastecimento de água da história do estado de São Paulo e em meio ao grave escândalo de corrupção do Metrô, o governador Geraldo Alckmin lançou-se na semana passada como pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB.

A ofensiva do tucano ao Palácio do Planalto, oficialmente anunciada durante a convenção que elegeu o novo comando estadual do partido, só pode representar uma piada de péssimo gosto para milhares de trabalhadores paulistas diante da falta d’água, do caos na educação pública, dos inúmeros problemas nas obras do metrô, entre outros problemas que afetam o estado mais rico do país.

Para começar, o próprio pré-lançamento da candidatura de Alckmin é marcado por fatos que são, no mínimo, suspeitos. Afinal, bastou o tucano se colocar como pré-candidato à Presidência para que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovasse, logo em seguida, as contas de sua gestão à frente do estado em 2014.

O julgamento aconteceu em tempo recorde. Foram apenas noventa minutos para que os juízes, fiéis aliados do governador tucano, aprovassem as contas do governo mesmo com os inúmeros questionamentos sobre o atraso nas obras de saneamento e problemas no abastecimento de água, um dos temas mais caros à última gestão de Geraldo Alckmin.

Assim como este, outros questionamentos sobre a má gestão do governador presentes no processo de prestação de contas do estado foram vergonhosamente ignorados pelo TCE, o que facilitará, e muito, a campanha de Alckmin até 2018.

Passando por cima da tão defendida responsabilidade fiscal, usada geralmente para justificar cortes em serviços essenciais à população, o TCE simplesmente ignorou que o governo gastou R$ 355 milhões a mais do que recebeu no último ano. Onde esse dinheiro foi investido? Na educação, certamente não foi!

Segundo a própria prestação de contas do governo, Alckmin poderia ter dado o aumento salarial reivindicado pelos professores paulista durante os mais de noventa dias de greves. O argumento usado à época de que o estado não tinha dinheiro, pois já gasta mais do que pode com salários, é mentiroso.

No ano passado, as despesas com pessoal (R$ 73,6 bilhões) corresponderam a 39% do orçamento da máquina estatal, enquanto que o limite previsto em lei é de 49%. Ou seja, o governo só não deu o reajuste salarial dos professores porque trata a educação com descaso.

Enquanto isso, o gasto com terceirizados (leia-se empresas contratadas) chegou a R$ 15 bilhões e a dívida pública do governo com a União não para de crescer, chegando a incríveis R$ 197,8 bilhões.
Ou seja, a tal responsabilidade fiscal tão defendida pelo governo tucano e pelo próprio TCE só existe contra os trabalhadores, porque quando o assunto é dar dinheiro para as empresas, aí não tem crise.

Mais uma vez, Alckmin inicia uma pré-campanha sob a salvaguarda da Justiça, que vem fechando os olhos diante das inúmeras denúncias do envolvimento do governador no escândalo do “Trensalão” e insiste em fechar os olhos para as contas da Sabesp.

Defendemos que as denúncias sejam devidamente apuradas e sejam punidos e os bens confiscados de corruptos e corruptores. Mas, infelizmente, a própria Justiça não pensa o mesmo. E assim, com a cara mais lavada do mundo, Alckmin inicia mais uma campanha sem nenhuma moral para se colocar como a salvação do Brasil.

Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal

Protestos contra austeridade reúnem milhares na Europa e mostram que luta da classe trabalhadora é uma só

25/6/2015 - A resistência contra os planos de austeridade econômica da Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e FMI) e dos governos europeus vem crescendo, em uma luta que deve servir de exemplo à classe trabalhadora do Brasil. No último sábado, dia 20, milhares de jovens e trabalhadores foram às ruas do Reino Unido, Alemanha, Itália e França protestar contra os cortes nos orçamentos dos países, a retirada de direitos, as privatizações e os rigorosos planos econômicos impostos à Grécia.

Na Inglaterra, mais de 250 mil pessoas marcharam pelas ruas de Londres contra o ajuste fiscal promovido pelo primeiro-ministro David Cameron.

No início de junho, o chefe da política britânica anunciou uma nova rodada de privatizações e outras medidas de austeridade, com o corte de mais de 13 bilhões de libras (R$ 63,3 bilhões) nos ministérios e de 12 bilhões de libras em ajudas sociais nos próximos dois anos.

As consequências já são sentidas pela população mais pobre. Desde que o governo suspendeu o pagamento do aluguel social, centenas de famílias já foram despejadas de suas casas. Os organizadores da manifestação falam em iniciar uma onde de greves e atos de desobediência civil contra os cortes.

Na Grécia, o primeiro-ministro de Alexis Tsipras, eleito em janeiro com a promessa de colocar fim ao brutal ajuste fiscal imposto ao país pela Troika, pode fechar esta semana, um novo pacote de austeridade de 7,9 bilhões de euros (R$ 27,7 bilhões).

Com cerca de 20 medidas impostas pela União Europeia, BCE (Banco Central Europeu) e FMI, o pacote inclui o aumento e criação de novos impostos, novo corte de gastos públicos e redução das aposentadorias e aumento da idade mínima para 67 anos.

Assim como no Brasil, o objetivo do pacote é aumentar o superávit primário, reserva de dinheiro usada pelo governo para pagar a dívida externa aos banqueiros.

Desde o início da crise econômica na Grécia, em 2010, os planos de ajuste econômico recaem duramente sobre a classe trabalhadora, com a reforma do sistema de aposentadoria, suspensão da negociação coletiva salarial e trabalhista, revisão do direito de greve e da lei que regula as demissões coletivas, com o objetivo de facilitá-las. O Syriza elege-se para mudar esta situação, mas tem vacilado em romper com o imperialismo e atender as reivindicações da maioria da população que quer o fim da rapina no país.



Construir a resistência no Brasil
Qualquer semelhança com o ajuste fiscal que a presidente Dilma está aplicando no Brasil não é mera coincidência. O corte de investimentos em serviços públicos, aumento de impostos e a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários promovidos pela presidente em conjunto com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o Congresso Nacional nada mais são que o plano de austeridade determinado pelo imperialismo à Grécia e países europeus.

Tanto é assim, que a própria diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, esteve no Brasil no último mês para dar seu aval aos planos de Dilma.

Assim como na Europa, é preciso que os trabalhadores e a juventude do Brasil construam a resistência a estes ataques.

A construção de uma Greve Geral que una as centrais sindicais e os trabalhadores de todo país para barrar o ajuste fiscal está na ordem do dia. Em seu último congresso, realizado no início do mês, a CSP-Conlutas aprovou resolução com um chamado à CUT, CTB, UGT, Força Sindical e outras centrais e movimentos sociais a se unirem nesta luta.

24 de junho de 2015

Ocupar as ruas contra os ataques de Dilma e do Congresso Nacional! Todos à Quinta-feira Vermelha!

24/6/2015 - Construir a unidade para lutar e a greve geral! 

É hora de tomar as ruas. O povo brasileiro está indignado com a situação do país. Os governos atendem aos interesses dos poderosos e corruptos e jogam a conta da crise nas costas dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas, sociais e democráticos estão ameaçados por um Congresso Nacional conservador e por governantes comprometidos com grandes empresários.

É preciso transformar nosso descontentamento em ação. A luta é o caminho para mudar essa situação! Nessa quinta-feira, dia 25 de junho, vamos tomar a Avenida Paulista para manifestar nossa indignação e lutar pelos nossos direitos!

Basta de desemprego, ataque aos direitos, inflação e corrupção! Que os ricos paguem pela crise!
A crise econômica chegou pra valer. O desemprego disparou e os salários estão mais baixos. Para piorar, a inflação alta corrói o poder aquisitivo das famílias. A vida não está fácil e o povo está descontente. Mas não é só. Os nossos direitos estão na mira.

O Congresso Nacional quer passar o famigerado PL das terceirizações. Já o Governo Federal, através das Medidas Provisórias 664 e 665, a restrição aos benefícios do seguro-desemprego, abono do PIS e pensão por morte. E não ficou por aí. Dilma vetou o fim do Fator Previdenciário e estabeleceu a progressão do tempo mínimo de aposentadoria a partir do fator 85/95, que pode chegar a 90/100! Ou seja, querem que o povo trabalhe até morrer.

Por sua vez, o Congresso Nacional quer reduzir a maioridade penal. Essa medida não soluciona o problema da violência, ao contrário, vai aumentar a criminalização e o encarceramento da juventude negra e pobre de nosso país.

Os deputados corruptos querem, também, aprovar uma Reforma Política antidemocrática, que, se passar, vai legalizar o financiamento privado das campanhas eleitorais e eliminar o tempo de TV e rádio, além do Fundo Partidário, de partidos da esquerda, como o PCB e o PSTU.

No estado de São Paulo, Alckmin protege os patrões e retira recursos das áreas sociais. A crise hídrica, o escândalo de corrupção no Metrô e o caos na educação pública são marcas dos governos do PSDB.

Construir a greve geral para derrubar o ajuste fiscal, preservar os empregos e defender direitos!
As pautas colocadas no manifesto que convoca o ato da “Quinta-Feira Vermelha” são importantes. Porém, infelizmente, questões fundamentais para a luta do povo trabalhador ficaram de fora da convocatória, como a luta contra as MP’s 664 e 665, o Fator 85/95 e o não pagamento da divida pública, que destinas quase metade do Orçamento da União aos banqueiros.

Algumas reivindicações da classe trabalhadora também ficaram de fora da convocação do ato. Num momento onde o desemprego aumenta rapidamente, a defesa da redução da jornada de trabalho sem redução salarial é fundamental. A CUT e a Força Sindical, por exemplo, estão defendendo a redução da jornada de trabalho com redução de salários, junto com os empresários, por meio do Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

O Brasil precisa de uma greve geral para mostrar aos corruptos, aos governos e empresários que não será o povo trabalhador que vai pagar a conta da crise econômica e da corrupção. Por isso, seria importante que a Quinta-Feira Vermelha chamasse a construção da Greve Geral, ainda mais quando as centrais sindicais, como a CUT e a CTB abandonaram essa bandeira para preservar o governo Dilma e o PT.

O manifesto, muito corretamente, fala contra a Reforma Política de Eduardo Cunha, que permite o financiamento empresarial de campanha, mas deveria se colocar também contra a cláusula de barreira, que restringe o direito democrático de organizações partidárias.

Acabar com o sectarismo para construir a unidade!
O PSTU vai participar da Quinta-Feira Vermelha. Do mesmo modo, entidades importantes, como a CSP-Conlutas, ANEL e muitos outros sindicatos, estarão presentes no ato. A unidade dos trabalhadores e do povo pobre pra lutar é fundamental nesse momento.

A CSP-Conlutas e a ANEL vêm sendo vanguarda na construção da unidade na luta. Os dias nacionais de paralisação, dia 15 de abril e 29 de maio, não teriam ocorrido sem o enorme esforço de unidade feito pela CSP-Conlutas. Nesse sentido, acreditamos que foi um grande equívoco das organizações que convocam o ato, principalmente o MTST e PSOL, não convidar para a construção coletiva da manifestação a CSP-Conlutas, a ANEL e o PSTU.

Não basta ser “amplo” e “unitário” apenas nas palavras. A prática sectária não ajuda a construir a unidade que a nossa classe tanta precisa pra lutar e vencer. Por isso, chamamos os camaradas a reverem essa posição sectária e antidemocrática.

Derrotar o governo Dilma, o Congresso Nacional, os patrões e a oposição de direita!
Na campanha eleitoral, Dilma falou que não ia mexer nos direitos dos trabalhadores “nem que a vaca tussa” e que “arrocho era coisa de tucano”. Depois de eleita, ataca duramente a classe trabalhadora e os mais pobres. Por isso, acreditamos também que as organizações de esquerda precisam assumir abertamente a luta contra o governo Dilma.

O governo federal não merece ser apoiado, ele merece ser derrotado pela mobilização dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre. Por outro lado, é uma tarefa dos trabalhadores e de suas organizações a luta contra a oposição de direita e o Congresso Nacional de picaretas. Portanto, o PSTU diz:

Greve Geral em defesa dos direitos sociais e dos empregos da classe trabalhadora!

Chega de Dilma, PT, PSDB, PMDB! Fora todos os corruptos do Congresso Nacional!

Construir na luta uma alternativa dos de baixo! Por um governo dos trabalhadores sem patrões e corruptos!

Por Toninho Ferreira, pela Direção Estadual do PSTU-SP

22 de junho de 2015

Artigo "PPP: a privatização disfarçada do PT"

22/6/2015 - Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos

O projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do governo Carlinhos (PT) possibilita que serviços como transporte, saúde, educação, saneamento, segurança, habitação, assistência social, iluminação e limpeza públicas, vão para as mãos da iniciativa privada. É o avanço da privatização de serviços essenciais à população.

Os governos, principalmente do PT, tentam dizer que os programas de PPP ou as concessões não são privatizações. Alegando que não têm dinheiro para investir, dizem que precisam do capital privado para viabilizar grandes obras. Teoricamente, seria a iniciativa privada “pondo dinheiro” para construir obras e oferecer serviços à população. Pura falácia!

Na prática, é o Estado entregando por anos a fio obras e serviços que deveriam ser públicos nas mãos do capital privado que, como sempre, só quer saber de lucro.

Além do mais, em várias experiências, tanto no Brasil, quanto em outros países, o que se vê por meio das PPPs, é o Estado, no final das contas, bancando de forma indireta o tal investimento “privado”, através de financiamentos via bancos públicos, como o BNDES, ou fundos de pensão.

Sem contar que as PPPs, em geral, são “mamão com mel” para as empresas, pois em contratos elas acabam tendo todas as garantias de lucro, seja pela cobrança de taxas e tarifas da população, seja pelo próprio repasse de dinheiro pelo governo. É o verdadeiro capitalismo sem risco.

Não acreditamos que um empresário assuma uma obra por ser bom samaritano. Se as empresas têm interesses é por que dá lucro. E quem paga é a população: com serviços caros, de má qualidade e muita corrupção, que correm solto principalmente na época de campanha eleitoral, como não faltam exemplos para mostrar.

O PT sempre bradou contra a política de privatizações levada a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela entrega de setores estratégicos do país e o PT tentava se contrapor, afirmando que seu governo não privatizaria nenhuma estatal.

Infelizmente a realidade é outra. Os governos petistas deram continuidade à política de privatizações, atingindo, inclusive, setores que os tucanos não ousaram tocar. Lula e Dilma privatizaram rodovias, aeroportos, hidrelétricas, jazidas petrolíferas, inclusive do pré-sal. Foi Lula que, inclusive, regulamentou as PPPs no Brasil, com a Lei Federal nº 11.079, de 2004.

O governo Carlinhos (PT) em quase três anos de mandato avançou nas privatizações. Unidades importantes de saúde de São José já eram administradas no governo anterior pelo setor privado, como o Hospital Municipal e a Clínicas Norte. Carlinhos não só manteve essa privatização disfarçada de terceirização, como propôs outras terceirizações, como no serviço de atendimento ao público de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), como a do Putim.

O projeto de PPP da Prefeitura é mais um passo nesse sentido: avançar na privatização dos serviços públicos numa séria ameaça aos trabalhadores e à população da cidade.

O PSTU é contra qualquer tipo de privatização, inclusive por meio das PPPs. Serviços tão importantes como saúde, educação, transporte, saneamento, habitação, entre outros, não são mercadorias e não podem ficar nas mãos da iniciativa privada, que só se importa com o lucro. É possível garantir investimento público e controle dos trabalhadores e da população para evitar a corrupção e garantir serviços de qualidade.


Toninho Ferreira, 
presidente do PSTU de São José dos Campos
Artigo publicado no jornal O Vale, em 20 de junho de 2015








18 de junho de 2015

Nem Fator Previdenciário, nem Fator 85/95 ou 90/100. Basta de ataques à aposentadoria!

18/6/2015 - Na discussão sobre a nova regra para a aposentadoria, a presidente Dilma prometeu e cumpriu. Vetou a proposta do Fator 85/95, que já era ruim, e propôs um ataque ainda maior, que poderá condenar milhares de trabalhadores a viver sem direito à aposentadoria.

Dilma lançou mão de uma Medida Provisória, tendo como base a proposta do Fator 85/95 aprovada no Congresso.

Segundo a nova fórmula, o cálculo para a aposentadoria vai crescer progressivamente, de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. Sendo assim, a partir deste ano, começa a valer o Fator 85/95, que aumentará um ponto a cada dois anos até 2019, quando passará a aumentar anualmente, até alcançar 90/100, em 2022.


Editoria de Arte/Folhapress

A MP foi publicada nesta quinta-feira, dia 18, e dentro de 120 dias precisa ser aprovada pelo Congresso. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), viram a proposta com bons olhos e sinalizaram pela aprovação da medida.

Ao funcionar como uma alternativa ao perverso Fator Previdenciário, criado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Fator 85/95 é lamentavelmente defendido pelas centrais governistas CUT e CTB, pois o trabalhador poderá optar entre um ou outro e, em alguns casos, poderia ser até mais “vantajoso”. A rejeição do governo à medida e o discurso de que o sistema tornaria a Previdência “insustentável” também levou muitos a  entender que a nova fórmula não seria tão ruim.

Entretanto, a realidade é que todas essas fórmulas, seja o Fator Previdenciário ou o Fator 85/95 e seus aumentos progressivos, são extremamente prejudiciais aos trabalhadores, pois na prática, dificultam cada vez mais o acesso à aposentadoria.

Editoria de Arte/FolhaPress

A lógica é a mesma. Além de retardar ainda mais o acesso à Previdência, a intenção do governo ao criar o novo fator é justamente impor a idade mínima para aposentadoria, o que antes não existia. Atualmente, o Fator Previdenciário reduz as aposentadorias em até 40%, mas não impede o acesso ao benefício.

Pela fórmula do Fator 85/95, a aposentadoria integral só será permitida quando a soma da idade com tempo de contribuição atingir 85 anos, para mulher, e 95, para homem. Não contente com o que já previa o Fator 85/95, Dilma piora e vai até a fórmula 90/100. E tem mais. O governo já avisou que no fórum com empresas, governo e centrais sindicais quer discutir avançar nesse cálculo a partir de 2022.

Ou seja, se depender do governo, os trabalhadores nunca mais terão direito à aposentadoria, afinal, um trabalhador chegar aos 60 anos de idade com 40 anos de contribuição é praticamente impossível no mercado de trabalho no país. Esta é uma nova Reforma da Previdência que vai prejudicar, sobretudo, os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo.


Tiram da Previdência para dar a banqueiros
Ano após ano, o acesso dos trabalhadores à Previdência vem sendo atacado pelos governos, desde FHC, passando por Lula (PT), até o atual mandato da presidente Dilma. Os governos petistas reproduziram a prática tucana de retirar direitos dos trabalhadores para aumentar o superávit fiscal, dinheiro público enviado aos banqueiros.

O primeiro ataque veio em 1998, com a primeira Reforma da Previdência do governo de FHC, que substitui a aposentadoria por tempo de serviço pela aposentadoria por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens) e a instituiu o limite de idade para a aposentadoria integral dos servidores públicos (53 anos para homens e 48 para mulheres). Além disso, aumentou a idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado (60 anos para homens e 55 para mulheres).

Apenas um ano depois, em 1999, veio o ataque do Fator Previdenciário, que condiciona o valor da aposentadoria à expectativa de vida da população. Assim, o valor do benefício passou a ser calculado a partir da idade do trabalhador, do tempo de contribuição à Previdência e da expectativa de vida da população. Segundo dados do próprio governo, em dez anos, o Fator Previdenciário de FHC cortou R$ 20 bilhões da aposentadoria dos trabalhadores.

Na época, houve grande resistência da classe trabalhadora contra a Reforma, com diversas marchas à Brasília e ocupação do plenário da Câmara. As mobilizações levaram à queda da popularidade do então presidente FHC e impediram a realização da reforma das aposentadorias do funcionalismo público.

Cinco anos depois, em 2003, Lula completa o serviço que FHC não conseguiu concluir e passa o rodo na aposentadoria dos trabalhadores do serviço público, rotulando os servidores de “privilegiados”. A mudança instituiu o teto único para aposentadoria e desvinculou o reajuste dos aposentados aos trabalhadores da ativa, entre outras medidas.

Para completar, em 2010, o então presidente vetou o fim do Fator Previdenciário que havia sido votado no Congresso, aplicando assim um novo golpe na classe trabalhadora, usando o mesmo blablabá de déficit na Previdência antes usado por FHC.

Todos os ataques à Previdência, sob o falso argumento de déficit, são na verdade uma forma de desviar recursos das áreas sociais para pagar a Dívida Pública. Por meio da desvinculação de receitas da União (DRU), criada no governo FHC, 20% das receitas da União são desvinculadas das destinações fixadas na Constituição. Com essa regra, tornou-se recorrente desviar recursos da Seguridade Social, da qual a Previdência faz parte, para garantir o superávit primário.
Greve Geral para barrar os ataques aos direitos

O ataque à aposentadoria feito por Dilma fecha a semana em que a presidente sancionou as Medidas Provisórias 664 e 665, que também representam gravíssimos ataques aos direitos trabalhistas. Direitos como o seguro-desemprego, o abono salarial, o auxílio-doença e as pensões por morte tiveram o acesso restringido.

Os trabalhadores estão sendo penalizados com as medidas do governo e do Congresso que retiram direitos, com o aumento do desemprego, a inflação e a alta do custo de vida. Será preciso mobilização da classe trabalhadora para barrar todos estes ataques.

A CSP-Conlutas segue chamando as demais centrais sindicais à construção de uma Greve Geral. CUT, CTB, Força Sindical e demais centrais devem deixar de fazer o jogo dos patrões e do governo, para defender os trabalhadores.

A hora é de luta! Abaixo as medidas que retiram direitos! Chega de ajuste fiscal! Não ao Fator Previdenciário e ao Fator 85/95! Chega de Dilma, PT, PMDB e PSDB! É hora de construirmos uma alternativa dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos!

Fala Toninho: "Redução da maioridade penal é ineficaz e perigosa"

18/6/2015 - Em mais uma sessão polêmica, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisava a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/1993) aprovou nesta quarta-feira, dia 17, por 21 votos favoráveis e  apenas 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes considerados hediondos e graves.

O reacionário presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), informou que a proposta de emenda à Constituição já será votada no plenário, em primeiro turno, no dia 30 de junho.

A decisão é lamentável e mais uma demonstração do caráter reacionário da maioria do Congresso que age "jogando para a torcida", de forma populista, para dar uma resposta à população que considera segurança um dos principais problemas do país. Mas esta medida é muito grave e pode trazer consequências muito sérias no futuro.

Leia artigo de Toninho Ferreira sobre o tema, publicado no último mês de abril, por ocasião da primeira decisão da Câmara sobre esta PEC.


Fala Toninho: "Redução da maioridade penal é ineficaz e perigosa"

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 31, a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no país de 18 anos para 16 anos de idade.

Os deputados consideraram que a proposta não fere a Constituição Federal e que, portanto, deve seguir sua tramitação para ser colocada em votação no plenário. A decisão, definida por 42 votos a favor da PEC e apenas 17 contra, é lamentável e muito preocupante.

Primeiro, porque longe de enfrentar o problema da segurança pública que preocupa a população, a medida só vai agravar a situação. Segundo, porque a decisão revela o nível reacionário, conservador e oportunista da maioria que hoje compõe o Congresso Nacional.

Pesquisas revelam que a população apoia a redução da maioridade para 16 anos. Segundo o Ibope, 83% dos brasileiros são favoráveis à medida, em pesquisa divulgada em setembro do ano passado. É um resultado que expressa o sentimento de insegurança existente na população, e também de confusão e total falta de informação.

O fato é que o tema da violência é tratado pelos governantes, políticos e pela mídia de forma totalmente isolada. Casos de crimes envolvendo menores são tratados com grande repercussão e sensacionalismo na mídia, sem que o contexto social da violência no país seja debatido profundamente. Em relação ao combate à violência, a redução da maioridade em si é ineficaz e preocupante.

No caso de crimes envolvendo menores, as estatísticas demonstram, inclusive, o contrário. Apenas 0,9% dos crimes registrados no país são cometidos por adolescentes de 16 a 18 anos. Dentro deste percentual, segundo estudo da Unicef, 58,7% são dos chamados “crimes contra o patrimônio”, como roubos e furtos. Os crimes hediondos correspondem a 11,6% dos 0,9% de crimes cometidos por adolescentes no país.

É uma clara demonstração de que o projeto é baseado em exceções e apenas desvia o foco da verdadeira causa da violência: a desigualdade social e de oportunidades para os jovens no país.

A intenção de reduzir a maioridade penal no Brasil segue no sentido contrário da tendência mundial. Em cerca de 70% dos países, os 18 anos são considerados a idade mínima para se cumprir pena como adulto.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal, não houve registro de queda na violência. Muitos deles, como Alemanha e Espanha já voltaram atrás e fixaram novamente a maioridade penal em 18 anos. Abaixo desta idade, os adolescentes cumprem medidas socioeducativas, exatamente como acontece hoje no Brasil.

Sistema prisional: escola do crime
Caso a maioridade penal seja aprovada, esses adolescentes passariam a fazer parte do já falido sistema prisional brasileiro. Com 537 mil presos e condições desumanas, como superlotação, fornecimento de comida estragada e outros problemas, é um sistema que apenas aumenta o ódio e violência dos presos. Não é por acaso que o índice de reincidência dos criminosos no Brasil chega a 70%.

Colocar os adolescentes neste ambiente não dá a eles nenhuma chance de recuperação, pelo contrário, faz com que “aprendam” a ser ainda mais violentos ao dividirem as celas com os presos comuns.
Segundo a Unicef, os Estados Unidos enfrentam o mesmo problema. Ao colocarem adultos e adolescentes nos mesmos presídios, encararam o aumento da reincidência entre os adolescentes, inclusive de forma ainda mais violenta.

Juventude é vítima
Aumentar a repressão e enfrentar apenas as consequências, como o projeto prevê, não vai eliminar o problema e pode até agravá-lo. Até porque no Brasil, o cenário para a juventude, principalmente, pobre e negra, é de um verdadeiro genocídio.

Segundo o Mapa da Violência 2014, mais de 112 mil pessoas morreram em situações violentas em 2012. A taxa de mortalidade para os jovens entre 13 e 21 anos é de 75 para cada 100 mil. Essa taxa não é atingida nem mesmo em países envolvidos em conflitos armados.

Apesar de os jovens representarem 26,9% da população brasileira, os homicídios nesta faixa de idade significam mais de 53% do total do país. Mas se os dados forem analisados mais a fundo, é que podemos chegar mais perto de entender a origem da violência.

No período de 10 anos, entre 2002 e 2012, a vitimização negra cresceu mais de 111%. Isso significa que para cada branco assassinado hoje, morrem quase 3 negros. Prender jovens no Brasil é encarcerar ainda mais a juventude pobre e negra.

Impedir a redução da maioridade penal
A tramitação da PEC 171/93 ainda tem um longo caminho pela frente. A Câmara criará uma comissão especial para analisar a proposta. Só depois de ser votada duas vezes na Câmara e de passar pelo Senado, também em duas votações, é que poderá virar lei, caso seja aprovada. Ainda assim, a PEC pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ainda temos tempo para lutar contra a aprovação dessa medida. Contudo, o tempo urge. O reacionário presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), já deu inicio às iniciativas da tramitação da PEC e declarou que assim que ela for analisada pela comissão especial, colocará para votação no plenário.

Os trabalhadores, suas entidades, partidos de esquerda e organizações democráticas da sociedade civil precisam se mobilizar.

Acima de tudo, precisamos apontar um programa que enfrente a real causa da violência. Enquanto o governo destinar metade de seu orçamento para encher os bolsos de banqueiros, nada vai mudar.

Para combater a violência é preciso tomar medidas efetivas, tais como a destinação de 10% do PIB para a educação, para investir na escola pública e de qualidade, do ensino fundamental até o superior.

É preciso um plano de obras públicas e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais.
Somente essas medidas gerariam milhões de postos de trabalho. Também é necessário acabar com a flexibilização e a terceirização para combater a precarização do trabalho da juventude.


Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal

17 de junho de 2015

Grécia: em resposta à exigência imperialista, suspender o pagamento da dívida e nacionalizar os bancos

17/6/2015 - Declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores LIT-QI

Estão em curso negociações entre o governo grego e os dirigentes do imperialismo europeu. O pacote de medidas exigido pelo imperialismo é nada menos que a assinatura do status de uma colônia, seguida de uma verdadeira declaração de guerra contra a classe trabalhadora: exige a manutenção integral do plano de privatizações iniciado pelo governo Antonis Samaras [Nova Democracia], os aeroportos e os portos do Pireu e Tessalônica; implementar a reforma das aposentadorias (isto é, reduzi-las e acabar com as pré-aposentadorias); manter a suspensão da negociação coletiva salarial e trabalhista, revisar o direito de greve e a lei que regula as demissões coletivas (ERES), naturalmente para facilitá-las.

Mas, como o pagamento da dívida deve sair do sangue e suor dos trabalhadores gregos, exige que qualquer mudança do campo trabalhista seja submetida à aprovação da Troika. Também exigem aumentar o IVA (imposto de valor agregado) e acabar com os subsídios ao combustível da calefação e ao combustível diesel agrícola... Mantém a política de superávit primário e o corte das despesas sociais. E propõe, também, “revisar as tabelas salariais” dos funcionários públicos, isto é, corte nos salários da Administração Pública.

E se não bastasse, há algo pouco discutido e comentado pela imprensa: a exigência de “estabelecer uma agência tributária independente”. Isto é, o Estado grego deve renunciar ao controle da arrecadação de impostos e passá-lo diretamente à União Europeia (UE), reconhecendo o fim de qualquer vislumbre de soberania.

O que diz o imperialismo em alto e bom som, e que não ouvem apenas os que não querem ouvir, é que o preço a pagar para se manter na UE e na zona euro é a colonização do país e a escravidão.

A submissão e a humilhação da Grécia não estão ditadas somente pela política de pilhagem, mas também, como afirma um dos porta-vozes do capital financeiro: “A democracia europeia tem uma premissa organizativa nova. Os cidadãos ainda devem mudar seus líderes de vez em quando, mas somente com o claro entendimento de que as eleições não anunciam mudanças de rumo. As elites europeias, de esquerda ou de direita, dentro ou fora da zona euro, ajoelham-se diante do altar da austeridade. Os governos se permitem um retoque aqui ou uma mudança ali no que dão mais importância. Nenhum, porém se atreve a questionar o catecismo da austeridade orçamentária”. (Financial Times, 06/05/2015).

O imperialismo precisa esmagar aos trabalhadores gregos por terem ousado dizer um basta à espiral de cortes, contrarreformas e sobre-exploração. O “altar da austeridade” não admite reformas: o rechaço de Alexis Tsipras aos ditames do imperialismo, ao não vir acompanhado de medidas que permitam romper com o catecismo da austeridade, mantém o país ajoelhado.

A alternativa: converter a Grécia em uma colônia alemã ou suspender o pagamento da dívida e sair do euro
A lógica de mudar a austeridade estrita por uma “austeridade atenuada” leva a aceitar, embora negociando, os termos do ditame imperialista, já que a única estratégia real da negociação tem como limite e horizonte que Grécia fique a todo custo na zona euro. Mas esta estratégia responde nada menos que aos interesses da grande burguesia grega e dos banqueiros parasitas quebrados; mantém o país refém dos empréstimos do Banco Central Europeu (BCE) para que eles mantenham seus lucros elevados, enquanto a classe trabalhadora se afunda na miséria.

Alexis Tsipras denunciou que a asfixia financeira a que o BCE está submetendo a Grécia é imoral. Mas o imperialismo não entende de moral nem de humanidade, qualidades exigidas pelo primeiro-ministro grego àqueles que se negam inclusive a reconhecer sua responsabilidade histórica pela ocupação e a barbárie nazista na Grécia durante a II Guerra Mundial. O que Tsipras não diz, é que esta “asfixia financeira” está facilitada, nada mais e nada menos que, por sua decisão de assinar o acordo de fevereiro passado.

Cabe a pergunta: que medidas o governo Tsipras decretou contra a “asfixia financeira” imposta pelo BCE? Obrigou a todos os organismos estatais (desde os municípios até os hospitais) a colocar à disposição do governo suas reservas de caixa para cumprir os compromissos de pagamento ao FMI.

Mas era este o único caminho? Não. A “asfixia” não pode ser utilizada para negociar o ditame, basta que seu governo nacionalize a banca, sem assumir nenhuma de suas dívidas, a unifique em um único banco estatal e decrete o controle dos movimentos de capitais.

Mas seu governo e seu partido, o Syriza, já anunciaram que, para atingir um “acordo”, lançam pela janela o programa de Tesalônica, com o qual o Syriza ganhou as eleições. Já não há mais o compromisso de aumentar o salário mínimo, de revogar completamente a reforma trabalhista, de não aumentar o IVA, com a suspensão unilateral da dívida, de anular as privatizações, etc. Ao invés, assume que privatizará, mas de “forma soberana”. Tampouco a reincorporação dos servidores públicos jogados à rua pelo governo de Antonis Samaras, e que provocou a heroica luta das faxineiras do Ministério; somente 1% seriam reincorporados, segundo o projeto de lei do governo[1].

O único e supremo argumento utilizado por Tsipras para justificar as concessões é que não tem mandato do povo grego para romper com o euro. Mas a argumentação inversa também é verdadeira, porque se algo que Tsipras não tem, é um mandato para não cumprir com seu programa e seu solene compromisso de pôr fim à austeridade.

A opção do Syriza é renegar os compromissos assumidos com os trabalhadores. Para levá-los a cabo, deve romper seus laços e compromissos com a burguesia grega, com a ANEL[2] e, em particular, com os banqueiros sócios do imperialismo na pilhagem do país, parasitas dos grandes tubarões europeus.

Para acabar com a austeridade, é necessário decretar a suspensão imediata do pagamento da dívida. Se Tsipras não o fizer, seguirá com a lógica dos cortes, das privatizações e da sobre-exploração dos trabalhadores/as.

Dizemos aos trabalhadores/as gregos que não há outro caminho que não seja sua mobilização e luta independente do governo. É necessária uma greve geral em defesa das reivindicações básicas dos trabalhadores e contra os planos de austeridades negociados pelo governo com o imperialismo. É hora de ganhar as ruas e exigir do Syriza: não negociem o ditame imperialista! Suspendam de imediato o pagamento da dívida e nacionalizem a banca! Façam um apelo internacionalista urgente de solidariedade aos trabalhadores europeus e de todo mundo!

E aos que, no interior do Syriza (como a Plataforma de Esquerda) são contrários à assinatura do novo memorando, não podem continuar semeando ilusões no governo: faz-se mais que necessário romper com o governo Tsipras-Anel, organizar a oposição operária e popular e construir uma frente única dos trabalhadores, independente do governo, a fim de avançar na unidade para lutar. E, mais que nunca, chamar à solidariedade europeia frente ao boicote, levantando a bandeira de uma Europa unida dos trabalhadores e dos povos.

Naturalmente, abrir uma perspectiva deste tipo exige um governo que se apoie e responda ante a classe trabalhadora e o povo organizados, que dê os passos de ruptura necessários e articule a solidariedade. Estamos falando de um governo dos trabalhadores. E da necessidade de avançar, dentro do atual processo de reorganização, na construção de uma direção revolucionária.

Ratificamos finalmente nossa disposição a colaborar e ajudar às organizações e ativistas da esquerda grega a conformar uma oposição operária e socialista ao governo de Alexis Tsipras.

Solidariedade com o povo grego! Anulação da dívida grega com os Estados!
A partir dos países europeus que se dizem “credores” da Grécia (Alemanha, França, Itália, Estado Espanhol, etc.), fazemos um apelo a todos os partidos, organizações e sindicatos a que iniciem uma campanha imediata pela anulação da dívida grega.

Os trabalhadores/as gregos não nos devem nada: o “resgate” grego que impôs imensos sacrifícios para o povo grego não teve outro destino senão salvar da quebra à banca imperialista “credora”, principalmente a banca alemã, francesa e norte-americana, comprometidas com grandes empréstimos no país.  O resgate da UE não foi outra coisa que a transferência da dívida da banca aos Estados para que a paguem os de sempre.

A luta pela anulação da dívida grega é a mesma que levamos a cabo em nossos países contra os cortes e a austeridade.

Tradução: Rosangela Botelho

Governo Carlinhos quer avançar privatizações com projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs)

17/6/2015 - Mesmo depois da assessoria jurídica da Câmara de São José dos Campos apontar várias ilegalidades no projeto de lei da Prefeitura que cria o programa municipal de Parceria Público-Privada (PPP), o governo Carlinhos (PT) quer a votação da proposta a todo custo esta semana.

O projeto de lei, que foi encaminhado em abril pelo Executivo com pedido de rito de urgência, permite à Prefeitura conceder obras e serviços públicos para empresas privadas, por um período de até 35 anos, em 18 áreas. Em troca, as empresas seriam remuneradas pela própria Prefeitura ou poderiam cobrar da população pelo serviço prestado.

Em São José, as PPPs poderão ter como objeto a implantação, ampliação ou manutenção vários serviços essenciais à população, como transporte público, terminais de passageiros, saneamento, saúde, educação, segurança, habitação, assistência social, cemitérios, serviços funerários, iluminação e limpeza públicas. A proposta seria votada na semana passada, mas uma manobra da oposição adiou a discussão para esta semana.

Os advogados do Legislativo fizeram, ao todo, 31 apontamentos no texto enviado à Câmara. A maioria dos problemas levantados pela assessoria jurídica está ligada às garantias financeiras a serem oferecidas pela Prefeitura às futuras empresas parceiras. Segundo o parecer, existe a previsão de utilização de bens de autarquias municipais, o que levaria a crer que o patrimônio do IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal) poderá ser usado como garantia.

O texto do projeto estabelece ainda o "chamamento público" como forma de contratação da parceria, que é uma modalidade menos rigorosa que a licitação na modalidade concorrência. Os advogados também citam a abrangência do projeto, que atingiria a segurança pública, uma área de competência estadual.

Privatização disfarçada
A PPP é uma modalidade de contratação em que o poder público (prefeitura, Estado ou governo federal) divide com o setor privado investimentos necessários para a realização de obras ou serviços. É um contrato de concessão, com data limitada de duração, que se destina a realizar um projeto específico. No Brasil, por lei, os contratos de PPPs devem ter prazo entre 5 e 35 anos e valor superior a R$ 20 milhões.

Alegando que não têm dinheiro para investir, os governos dizem que precisam do capital privado para viabilizar serviços públicos de qualidade. Na prática, uma falácia. As PPPs são terreno fértil para a corrupção, serviços caros à população e má qualidade.

Nas campanhas eleitorais, o PT sempre bradou contra a política de privatizações levada a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela  entrega de setores estratégicos do país e o PT tentava se contrapor, afirmando que seu governo não privatizaria nenhuma estatal.

Infelizmente a realidade é outra. Os governos petistas deram continuidade à política de privatizações, atingindo, inclusive, setores que os tucanos não ousaram tocar. Lula e Dilma privatizaram rodovias, aeroportos, hidrelétricas, jazidas petrolíferas, inclusive do pré-sal. Foi Lula que, inclusive, implementou a privatização disfarçada de parcerias, com a regulamentação das PPPs no Brasil, com a Lei Federal nº 11.079, de 2004.

Os governos, principalmente do PT, tentam dizer que os programas de PPP ou as concessões não são privatizações, como Dilma fez há alguns dias ao anunciar o Programa de Investimentos em Logística (PIL). Novamente, outra falácia. Na prática, é o Estado entregando obras e serviços que deveriam ser públicos nas mãos do capital privado que, como sempre, só quer saber de lucro.

Em várias experiências, tanto no Brasil, quanto em outros países, o que se vê por meio das PPPs é o Estado, na maioria das vezes, bancando de forma indireta o tal investimento “privado”, através de financiamentos do BNDES ou fundos de pensão públicos. Sem contar que as PPPs, em geral, são “mamão com mel” para as empresas, pois em contratos elas acabam tendo todas as garantias de lucro. É o verdadeiro capitalismo sem risco.

As formas de contratações das empresas parcerias é caminho fácil para a corrupção, questionamento feito inclusive pela assessoria jurídica da câmara de São José. Os escândalos na Petrobras, em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e obras da Copa são exemplos recentes.

O governo Carlinhos (PT) em quase três anos de mandato avançou nas privatizações. Unidades importantes de saúde de São José já eram administradas no governo anterior pelo setor privado, como o Hospital Municipal e a Clínicas Norte. Carlinhos não só manteve essa privatização disfarçada de terceirização, como propôs outras terceirizações, como no serviço de atendimento ao público de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), como a do Putim.

Lamentavelmente, o projeto de PPP da Prefeitura é mais um passo nesse sentido: avançar na privatização dos serviços públicos numa séria ameaça aos trabalhadores e à população da cidade.

O PSTU é contra qualquer tipo de privatização, inclusive por meio das PPPs. Serviços tão importantes como saúde, educação, transporte, saneamento, habitação, entre outros, não são mercadoria e não podem ficar nas mãos da iniciativa privada, que só se importa com o lucro. É preciso garantir investimento público e controle dos trabalhadores e da população para evitar a corrupção e garantir serviços de qualidade.


15 de junho de 2015

MPs e fator 85/95 nas mãos de Dilma: exigimos o veto às medidas prejudiciais aos trabalhadores!

15/6/2015 - A presidente Dilma, que na campanha eleitoral prometeu não mexer nos direitos “nem que a vaca tossisse”, tem de decidir essa semana sobre três medidas provisórias que representam graves ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. Até quarta-feira, dia 17, Dilma precisa sancionar ou vetar as MPs 664, 665 e 668.

A MP 665 dificultou o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS) e seguro-defeso. A 664 modificou o acesso à pensão por morte, ao auxílio-doença e substituiu o cálculo do Fator previdenciário pelo Fator 85/95.

Já a MP 668 modificou os tributos sobre os produtos importados e autoriza a Câmara e o Senado a celebrarem parcerias público-privadas (PPPs), o que hoje é permitido somente ao Executivo. A proposta é de interesse do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, porque viabiliza a construção de mais prédios, incluindo um "shopping", onde estima-se que seriam gastos mais de R$ 1 bilhão de dinheiro público!

As MPs compõem o ajuste fiscal do governo que, durante a tramitação no Congresso, fez de tudo para aprovar os ataques.

Além de sinalizar que não vetará as MPs que atacam os trabalhadores, Dilma acena que pode piorar ainda mais, pois pretende propor um aumento ainda maior da idade mínima para a aposentadoria.

O texto da MP 664, aprovado na Câmara e no Senado, criou a “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (para mulheres) ou 95 anos (para homens). Atualmente, o Fator Previdenciário reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos de idade (no caso dos homens) ou 60 anos (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

Na avaliação do governo, a mudança significaria mais despesas à Previdência no longo prazo. O governo tem se reunido com representantes sindicais para encontrar uma alternativa. Nesta segunda, os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e Carlos Gabas (Previdência) se reunirão no Palácio do Planalto com centrais sindicais para apresentar uma proposta.

Pelo veto às MPs
Exigimos o veto integral às MPs que representam um brutal ataque aos direitos dos trabalhadores! Também não podemos aceitar o Fator 85/95, tampouco o Fator Previdenciário. É preciso acabar com qualquer restrição à aposentadoria.

O plano de ajuste fiscal do governo Dilma e o Congresso estão atacando os direitos e tirando dinheiro do bolso dos trabalhadores para dar a banqueiros. Esse é o significado desse ajuste fiscal.

A política de corte de gastos públicos anunciada recentemente pelo governo de R$ 70 bilhões atingiu principalmente os ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Transportes. Ao mesmo tempo, a política de elevação de juros, que já está em 13,75%, já transferiu de janeiro até hoje R$ 150 bilhões aos rentistas. Em resumo, Dilma cortou da maioria da população R$ 70 bilhões e repassou para poucos R$ 150 bilhões.

Não é a toa que os banqueiros estão rindo à toa e continuam registrando lucros recordes este ano, mesmo em meio ao agravamento da crise econômica no país.

Greve Geral para barrar as demissões e o ajuste fiscal
O chamado ajuste fiscal do governo Dilma e os ataques do Congresso Nacional ainda podem piorar.
O Projeto de Lei das terceirizações está para ser votado no Senado, onde tem forte apoio. Se passar, a liberação geral da terceirização nas chamadas atividades-fim significará um brutal retrocesso das condições de trabalho no país.

O governo promoveu um tarifaço que elevou o preço da gasolina e energia elétrica. Essa é a causa da inflação estar mais alta do que nos anos anteriores. Quase metade da inflação do ano (47%), já acumulada em 5,34%, veio dos itens transporte e habitação que refletem diretamente os impactos do tarifaço. E quase 1/3 da inflação foi causada devido ao aumento dos preços dos alimentos. Enquanto tudo aumenta, os salários dos trabalhadores seguem sendo arrochados.

Ao mesmo tempo em que o governo Dilma dificulta o acesso ao seguro-desemprego, as demissões se espalham na indústria e em setores como construção civil. Somente no setor automotivo este ano já foram mais de 14 mil cortes.

A classe trabalhadora unida numa Greve Geral pode barrar esses ataques e garantir emprego, direitos, educação, saúde e melhores condições de vida.

Os trabalhadores tem demonstrado forte disposição de luta e greves seguem acontecendo em todo o país. O dia 29 de maio foi um dia de paralisação nacional muito forte e deu demonstrações da força da nossa classe.

As centrais sindicais precisam se unir ao chamado da CSP-Conlutas e organizar a Greve Geral. Não é hora da CUT e demais centrais negociarem a retirada de direitos. É preciso derrotar o governo, a patronal e o Congresso.

O Brasil precisa de um governo dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos!

Artigo: E a refundação do PT?

15/6/2015 - Por André Freire, de Salvador (BA)

Nesse sábado, 13, aqui em Salvador (BA), acabou o V Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

Nas semanas que antecederam o encontro petista, se intensificaram discussões sobre a possibilidade de uma espécie de refundação do PT, um movimento que aproximaria novamente essa organização de suas origens, próxima às lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais.

O discurso sobre a necessidade dessa refundação do PT foi estimulado pelo próprio ex-presidente Lula, por correntes que se dizem mais à esquerda no partido, figuras públicas como o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Paul Singer, entre outras. Também setores da CUT, a direção do MST e organizações políticas como a Consulta Popular e o Levante Popular da Juventude, alentaram essa idéia. Gerando uma expectativa, inclusive, que esse congresso poderia significar uma reação contra a política de ajuste fiscal do Governo Dilma.

Mas a própria presença da Presidente Dilma na abertura do evento, discursando para uma platéia fechada somente aos delegados e dirigentes petistas, defendendo de forma contundente o ajuste fiscal e cobrando o apoio do PT às suas medidas mais duras, já mostravam os limites da ilusão da refundação do PT.

Os resultados práticos demonstram que, apesar dos discursos que prometiam mudanças de rumo, o que de fato se efetivou foi a manutenção da política atual, ou seja, a subordinação do PT ao governo Dilma e, principalmente, a subordinação do governo Dilma e do PT aos interesses do grande capital.

Tudo como antes
As resoluções são categóricas: nenhuma crítica à atual política econômica, nem o esperado pedido de demissão do Ministro Joaquim Levy, a manutenção da aliança com o PMDB de Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros não só para o Governo Federal, mas também para as eleições municipais de 2016, entre outras.

Chama a atenção, inclusive, que o congresso adiou a decisão sobre a aceitação do financiamento das grandes empresas ao partido e suas campanhas eleitorais, passando a palavra final sobre o assunto ao Diretório Nacional. Ou seja, todo mundo sabe que o PT seguirá sendo um dos principais partidos financiados pelas grandes empresas, especialmente as empreiteiras, os bancos e o agronegócio. O que fica ainda mais explícito, inclusive, com a divulgação do financiamento de empreiteiras ao Instituto de Lula.

É completamente errôneo pensar que essa subordinação aos interesses das grandes empresas começou agora, no segundo mandato de Dilma. Muitos setores buscam afirmar que o problema começou com a nomeação de Joaquim Levy, Kátia Abreu, Kassab, etc. Que existe somente agora um plano econômico neoliberal com o ministro-banqueiro Levy, que seria oposto a um pseudo-plano econômico neo-desenvolvimentista aplicado ex-Ministro Guido Mantega nos anos anteriores, entre outras ideologias que visam encobrir o real problema: a opção da direção do PT em governar com e para as grandes empresas.

Afinal, desde o primeiro mandato de Lula a política foi de governar em aliança com o grande capital e os partidos tradicionais da burguesia. Ou alguém se esqueceu que logo no início do seu primeiro governo, em 2003, Lula nomeou Henrique Meirelles, que acabara de ser eleito como Deputado Federal pelo PSDB de Goiás (acabou abrindo mão do mandato) para a Presidência do Banco Central?

A conclusão, por mais dolorosa que seja, é que os trabalhadores e a juventude que ainda possuem uma referência política no PT, os militantes dos movimentos sociais que ainda estão nesse partido, devem romper imediatamente com essa organização, e procurar a construção de uma alternativa realmente oposta ao projeto de conciliação de classes que significaram os governos nacionais, estaduais e as prefeituras petistas em todo o Brasil.

Atualidade do socialismo
A morte do PT como um projeto de transformação social não pode significar a morte da esquerda socialista brasileira.  É hora novamente de levantar a bandeira do socialismo, da defesa firme da classe trabalhadora, da juventude e da maioria do nosso povo.

Evitar a construção de alternativas que repitam erros muito semelhantes aos que degeneram o PT, como a prioridade na atuação meramente institucional, as alianças com os partidos da burguesia, o financiamento de campanhas pelas grandes empresas, organizações políticas controladas por parlamentares, entre outros desvios que, infelizmente, são muito freqüentes na maioria das organizações de esquerda.

O PSTU se coloca como uma alternativa para o fortalecimento de um projeto verdadeiramente socialista e dos trabalhadores. Não um projeto já fechado e acabado, mas em permanente construção coletiva. Nossa proposta é a construção de uma organização política formada e controlada pela classe trabalhadora, que se empenhe no dia-a-dia na luta pelo fim dessa sociedade injusta, marcada pela terrível exploração e absurdas opressões.

Com a degeneração final do PT, levantamos bem alto a nossa bandeira vermelha, a favor das lutas e do socialismo.

11 de junho de 2015

Realidade dos trabalhadores (as) LGBTs é tema de debates no Congresso da CSP-Conlutas

11/6/2015 - Alessandra Lima (Secretaria Estadual LGBT) e Ana Cristina

As discussões do movimento LGTB foram destaque no Congresso da CSP-Conlutas. Reuniões setoriais, debate sobre opressões e propostas de resoluções trouxeram ao debate a realidade de trabalhadores(as) lésbicas, gays, transexuais, travestis e bissexuais.

Conversando com companheiros e companheiras LGBTs presentes no encontro, fica bastante claro as diversas dificuldades enfrentadas no dia a dia, o preconceito, a discriminação e a perseguição, por conta de homofobia e transfobia, que revelam a relação entre a exploração capitalista e a opressão.

Um bom exemplo é o fato da maioria delas estar localizada em postos de trabalho terceirizados.
Cris é travesti. Mora em Congonhas (MG). Atualmente, está desempregada, depois de ter sido demitida por participar de uma greve na escola municipal em que trabalhava. Não foi a primeira vez que é perseguida. Já trabalhou como cobradora de ônibus e como funcionária na área de limpeza em uma empresa terceirizada na área de mineração. Cris, que já foi agredida por conta de sua identidade, sempre sofreu com piadas e perseguição nos locais em que trabalhou.

“Assumi minha identidade de gênero quando trabalhava como cobradora. Senti segurança e fui falar com meu supervisor. Na época ele disse que não importava, que se eu continuasse um “funcionário” exemplar, não interessava o que eu fazia fora do local de trabalho. Mas não foi assim”, disse.

“Na época enfrentei a morte de minha mãe e tive de me afastar. Fiquei muito abalada. A empresa foi na minha casa e acabou me levando a assinar documentos que na prática significaram a renúncia ao meu mandato na Cipa. Não tinha conhecimento dos meus direitos”, contou.

Quando trabalhou na área de mineração, a situação também foi de perseguição. Cris foi eleita cipeira por duas vezes. Conta que teve o apoio do Sindicato Metabase e lutou pelos direitos dos trabalhadores. Mas acabou sendo transferida de setor para ser isolada. Mesmo tendo estabilidade por ter o auxílio B91, acabou sendo demitida. “O processo se arrasta há cinco anos”, relata.

O relato do “Seu” Alex, um operário transexual da construção civil de Belém, traz à tona a realidade LGBT num setor majoritariamente machista. “Seu” Alex é operário no setor há mais de 25 anos e conta que desde o início assumiu sua identidade de gênero.

“Não foi fácil. Tive de ouvir muita piadinha no local de trabalho, no ônibus, na hora de usar o banheiro. Os homens acham também que as mulheres, principalmente as lésbicas e as mulheres e homens trans, estão tirando o trabalho deles”, contou.

Alex é diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém. “Entrei na Cipa para tentar resolver os vários problemas que afetam os trabalhadores, principalmente as LGBT, nos canteiros de obra e aí me aproximei do Sindicato”, relatou. “Hoje me sinto fortalecido. Sinto que há respeito nos canteiros por onde passo”, disse.

Cris é integrante da Comissão de Construção do Setorial LGBT da CSP-Conlutas de MG e ressalta que a organização dos LGBTs em sindicatos, movimentos e partido é muito importante, pessoal e coletivamente. “Estarmos organizados em Cipas, sindicatos e no partido nos fortalece”, afirmou.

Para Flávio Bandeira, da Secretaria Nacional LGBT do PSTU, os avanços e o espaço que a luta conquistou, também criou ilusões. “As pessoas ligam a TV, veem duas senhoras se beijando e acham que isso é geral. Que todos podem chegar lá”, avalia.

“Só que a vida real não é assim e os números alarmantes da violência contra LGBTs revela isso. A realidade é que um trabalhador ao assumir sua identidade de gênero pode perder o emprego. São os primeiros a serem demitidos, são perseguidos. As pessoas trans não têm mercado de trabalho e são empurradas para a prostituição”, disse.

2° Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas
A reunião do Setorial LGBT da CSP-Conlutas durante o congresso reuniu cerca de 60 pessoas, de 40 sindicatos, de várias regiões do país. A realização do 2° Encontro Nacional LGBT no próximo ano foi uma das definições votadas.

O 1° Encontro Nacional LGBT da CSP-Conlutas foi realizado em 2013, numa iniciativa inédita por parte de uma central sindical. Segundo Flávio Bandeira, os desafios são grandes e trata-se de uma luta política e ideológica.

“O arquivamento do projeto que criminaliza a homofobia não foi só um ataque concreto, mas também ideológico. Querem é desestimular nossa luta. É assim com toda a ofensiva conservadora e homofóbica que estão fazendo”, avaliou.

“Temos de organizar a luta por nossas reivindicações. Precisamos avançar na organização dos trabalhadores LGBTs em seus locais de trabalho, fazer a disputa e avançar na consciência de que a luta contra a opressão também deve ser contra a exploração e vice-versa”, concluiu.


Comissão do PSTU vai ao Congresso Nacional contra reforma política antidemocrática

11/6/2015 - Uma comissão do PSTU visitou, nessa quarta-feira, 10, o Congresso Nacional a fim de buscar apoio à luta contra a reforma política antidemocrática que a Câmara está votando.

Compuseram a comitiva Cyro Garcia, ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Ernesto Gradella, ex-deputado federal por São Paulo e Toninho Ferreira, advogado dos lutadores do Pinheirinho em São José dos Campos (SP) e suplente de deputado federal.

Caso aprovada no Congresso, a cláusula de barreira tirará da TV o PSTU, PCB, PCO e PPL, poucos dos partidos ideológicos que existem hoje no país. Sob o falso pretexto de combater os partidos de aluguel, essa reforma política visa, na verdade, colocar os partidos de esquerda numa condição de semi-legalidade. A visita ao Congresso faz parte da luta para barrar mais esse ataque que tornará as eleições ainda mais antidemocráticas.

"Na Câmara estivemos com o deputado Cabo Daciolo, com os deputados Chico Alencar e Ivan Valente do PSOL, com o deputado Alessandro Molon do PT, com a deputada Jandira Feghali do PCdoB, e com os deputados Celso Pansera e Leonardo Picciani do PMDB" informa Cyro. "No Senado, onde a votação ainda vai se dar, estivemos com os senadores Paulo Paim e Lindbergh Farias do PT, Randolfe Rodrigues do PSOL, Roberto Requião do PMDB e Romário do PSB", relata.

No Senado, a comissão conseguiu a realização de uma audiência pública sobre a reforma política para o dia 6 de julho, na qual os partidos atingidos serão convidados a integrar a mesa. Além disso, todos os parlamentares contatados pelo PSTU se comprometeram a apresentar uma emenda à cláusula da Câmara com o objetivo de garantir a democracia e a continuidade do acesso à TV a todos os partidos.

"Avalio que nosso trabalho foi bastante positivo, mas sabemos que teremos que fazer uma ampla campanha envolvendo a classe trabalhadora, a juventude, os intelectuais progressistas e diversos outros setores democráticos para assegurar o nosso direito de continuar apresentando nas eleições um programa classista e socialista para os diversos setores explorados e oprimidos da nossa sociedade", finaliza Cyro Garcia.


Leia mais:

“Reforma Política” ataca partidos ideológicos e legaliza financiamento dos corruptos

Congresso da CSP-Conlutas aprova moção contra reforma política antidemocrática



10 de junho de 2015

Sindicato dos Metalúrgicos de SJCampos promove debate sobre revoluções árabes e causa palestina

10/6/2015 - As revoluções árabes e a causa palestina serão tema de um debate nesta quarta-feira, dia 10, às 19h, na sede do Sindicato. Todos os trabalhadores que desejam conhecer um pouco mais sobre o assunto estão convidados a participar.

Entre os debatedores estarão o intelectual sírio-palestino Salameh Kailed, o jornalista e ativista da Revolução Síria Victorios Shams e a sindicalista egípcia Fatma Ramadan.

Desde 1948, a ofensiva militar de Israel contra o povo palestino deixou milhares de mortes em um cenário de guerra desolador para todo povo árabe.

Em meio a este cenário já conflituoso, surge em 2010 a chamada Primavera Árabe (ou Revolução Árabe), uma série de revoltas e revoluções que derrubaram ditaduras, exigindo mais democracia e igualdade na Tunísia, Egito, Síria, Líbia e tantos outros países.

“A ideia do debate é aprofundarmos os conhecimentos sobre o que está por trás destes conflitos, bem como para cobrir de solidariedade a luta do povo árabe. Estão todos convidados”, convida o vice-presidente do Sindicato Herbert Claros.

Fonte: Sindmetalsjc

8 de junho de 2015

Reunião internacional tem representações de 30 países


8/6/2015 - Teve início nesta segunda-feira, dia 8, a reunião da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas. Serão dois dias de atividade com a presença de representações de aproximadamente 30 países, sendo alguns deles em guerra civil, ditaduras e ocupações militares, como Síria, Haiti, Egito e Palestina.

A 2° Reunião da Rede é organizada pela CSP-Conlutas (Brasil), Solidaires (França) e CGT (Espanha).

Entre os temas debatidos estão o balanço político das atividades e campanhas assumidas, a consolidação dessa iniciativa como um espaço de organização, solidariedade e difusão das lutas pelo mundo pautadas pela ação sindical autônoma, independente de patrões e governos, de base, classista, internacionalista e de confrontação com o capital.

A atividade ocorre após o vitorioso 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, cuja abertura contou a presença de integrantes da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, que emocionou os presentes.

A Rede tem relações com sindicatos em mais de 40 países e independência de governos e burocracias, em uma época de aumento da superexploração, mas também de resistência dos trabalhadores e das populações oprimidas.

A articulação da Rede destoa do tradicional sindicalismo que vê como saída uma política de cooperação com o capital. Por esse perfil específico, ela pode tornar-se um polo de atração para outras entidades de trabalhadores.

“O fato é que as entidades sindicais que existem no mundo hoje têm colaborado com os capitalistas. Nós, da Rede, achamos que não há como colaborar com os capitalistas, pois os interesses deles são opostos aos que nós defendemos”, pontuou Mauro Puerro, um dos representantes da CSP-Conlutas na Rede Sindical.

“Por isso, a importância de realizarmos essa reunião e de unirmos no mundo todo as entidades que continuam defendendo os interesses da classe trabalhadora. Só a unificação das lutas e um projeto comum vai nos levar à vitória”, completou Puerro.


2° Congresso da CSP-Conlutas marca fortalecimento da entidade e aprova chamado à Greve Geral

8/6/2015 - Foram quatro dias de intensos debates marcados pelo princípio da democracia operária e, ao final do Congresso Nacional de CSP-Conlutas, realizado de 4 a 7 de junho em Sumaré (SP), a alegria superava o cansaço de seus mais de 2 mil participantes. Junto à bagagem, os delegados e delegadas também levaram a certeza de que esse congresso marcou o fortalecimento da CSP-Conlutas como alternativa de direção aos trabalhadores e à classe operária no país.

Foram inscritos no total 1702 delegados representando 373 entidades do movimento sindical, popular,  estudantil e contra as opressões, de 24 estados e do Distrito Federal. O número de entidades representa um aumento de 30% em relação ao I Congresso realizado em 2012, expressando um avanço e consolidação da central nesse último período. Além disso, também estiveram presentes 572 observadores e 109 convidados, num total de 2639 participantes.

Além de reafirma a oposição ao governo Dilma e aos ataques como a terceirização, as Medidas Provisórias que atacam o seguro-desemprego e direitos previdenciários, e também ao ajuste fiscal, o Congresso aprovou um plano unitário de lutas com um chamado à unificação das diversas mobilizações que ocorrem hoje no país.

Uma das principais deliberações foi o manifesto comum chamando a construção de uma Greve Geral. "A unificação dessas lutas e demais processos de mobilização no rumo da construção da greve geral estão colocadas na realidade como uma necessidade e como possibilidade concreta", diz o manifesto.

"O II Congresso Nacional da CSP-Conlutas se dirige às organizações sindicais, às centrais em particular, e também às organizações populares e da juventude e chama essas entidades à organização conjunta da resistência da nossa classe, em cima dos pontos de acordo que tem se mostrado possíveis de promover uma unidade ampla dos trabalhadores: derrotar as medidas de ajuste, as terceirizações e a defesa do emprego", conclama o manifesto, criticando ainda as tentativas de acordo ou negociações sob a falsa lógica do "mal menor", mas que vão na mesma direção da retirada de direitos, como é o caso da fórmula 85/95 na aposentadoria ou a proposta da CUT de reduzir salários para supostamente manter os empregos.



Reorganização
O congresso expressou as principais lutas que ocorrem hoje no país, como a heroica greve dos servidores estaduais do Paraná contra o governo de Beto Richa (PSDB) leia mais aqui, a luta dos operários do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e dos professores em greve em vários estados do país. "Chegamos aqui e vimos que a nossa luta é a mesma do companheiro do Paraná ou dos companheiros rodoviários de Porto Alegre", disse ao Portal do PSTU um ex-operário do Comperj que esteve à frente do fechamento da ponte Rio-Niteroi em fevereiro úlitmo.

Além de lutas altamente radicalizadas, foram processos que, muitas vezes, passaram por cima de suas direções tradicionais e, não coincidentemente,  encontraram na CSP-Conlutas apoio e abrigo.

Além disso, o congresso também marcou a aproximação e a entrada na central de diversas e importantes entidades ligadas à luta no campo, como a Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) e a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares) leia mais aqui. Um dos sindicatos recém-filiado à CSP-Conlutas é o histórico Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC) do qual fez parte Chico Mendes e que hoje é dirigido por Derci Teles, também presente no congresso.


Democracia e internacionalismo
A reafirmação da CSP-Conlutas como alternativa às centrais governistas e burocráticas seria impossível sem a aplicação, na prática, da democracia e foi isso que prevaleceu nos quatro dias do congresso. Além dos paineis que discutiram as lutas que ocorriam no país, a luta contra a opressão e os desafios no campo, a base dos trabalhadores pôde participar e ter voz ativa nos 22 grupos em que se distribuíram os participantes.

Da mesma forma, o internacionalismo que sempre foi marca registrada da central teve lugar garantido. O princípio de que a luta da classe trabalhadora transcende as fronteiras nacionais se expressou na presença de delegações vindas de várias partes do mundo como a Palestina, França, Tunísia, Argentina, Paquistão e de diversos outros países. A resolução exigindo a retirada imediata das tropas da Minustah do Haiti foi apresentada pela recém-fundada USIH (União Social dos Imigrantes Haitianos) e defendido no plenário pelo haitiano Fedor Bacourt.

"Foi o maior Congresso da nossa história, com muita força e que arma a nossa central pra enfrentar de maneira decisiva os ataques patronais, do governo, e que sem dúvida coloca a CSP-Conlutas como instrumento muito importante pra construir a unidade da classe, avançar na mobilização rumo a uma sociedade sem explorados e exploradores", afirma Sebastião Carlos, o Cacau, da Secretaria Nacional Executiva da entidade.

4 de junho de 2015

Cobertura do 2° Congresso Nacional da CSP-Conlutas



4/6/2015 - Acompanhe alguns dos principais acontecimentos do 2° Congresso Nacional da CSP-Conlutas, que acontece de 4 a 7 de junho, em Sumaré/SP.  A atualização deste texto será diária.
Leia as matérias completas sobre as atividades no site nacional do PSTU: www.pstu.org.br


 Domingo, dia 7                                                                                                                                        

14h30 -  Sebastião Carlos, o Cacau, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, faz uma avaliação do congresso, encerrado neste domingo.



11h30 - Início da última plenária deliberativa do Congresso. Delegados começam a discutir e votar resoluções sobre o Balanço Político e Organizativo da Central e outros temas.

10h - O último dia do Congresso começou com um Painel sobre Opressões. Em debate, a luta contra o machismo, o racismo e a homofobia. Os debatedores destacaram que esta é uma tarefa da classe trabalhadora de conjunto e que a luta contra a opressão é indissociável da luta contra a exploração e  vice-versa.



Sábado, dia 6                                                                                                                                            

22h - Após um intenso dia de trabalhos, cerca de 1.000 pessoas se concentraram no auditório do centro de convivência para a atividade chamada pelo PSTU, de apresentação do partido.  Os vereadores socialistas Cleber Rabelo e Amanda Gurgel, Vera Lúcia e Zé Maria falam das propostas do partido e chamam trabalhadores e trabalhadoras a vir construir esse instrumento de luta para a libertação da classe trabalhadora.





20h - Início do Painel sobre Movimento Operário, Organização de Base e Criminalização de Movimentos Sociais.  Na mesa, trabalhadores das obras do Comperj, garis do RJ, servidores do Paraná, rodoviários de Porto Alegre e metroviários. Alex Gomes, metalúrgico de SJCampos, leu a carta de um operário da Ford de Taubaté com relato sobre recente luta na fábrica contra demissões.



17h - Retomada da plenária de votação das resoluções sobre Plano de Ação e Atividades. A construção de uma Greve Geral foi uma das principais resoluções. Os delegados aprovaram ainda intensificar as ações políticas e unitárias com outras entidades e movimentos classistas e combativos que vem se consolidando no Espaço de Unidade de Ação, assim como ações unitárias com as organizações sindicais e populares, rumo à Greve Geral.

15h - Após o almoço, categorias, movimentos e setores específicos começaram reuniões setoriais para discutir questões específicas e definir ações e campanhas conjuntas.


11h - Desde o início do congresso, cerca de 80 crianças, de 0 a 13 anos, estão sob os cuidados de uma equipe de monitores, enquanto seus responsáveis participam dos debates. Os pequenos contam com uma programação especial com diversas atividades no decorrer do dia.


Foto: Sérgio Koei
10h30 - Começa a Plenária Deliberativa para votar as resoluções sobre as Atividades e Planos de Ação da Central debatidos nos grupos de ontem.

8h30 - O terceiro dia de trabalhos do Congresso da CSP-Conlutas começou com os delegados e observadores participando de grupos que discutiram o Balanço Político e Organizativo da Central e outras resoluções não contempladas em grupos anteriores.



Sexta, dia 5                                                                                                                                               


18h - Plenária Deliberativa sobre Conjuntura Nacional e Internacional
Delegados começam a discutir as resoluções do 2° Congresso da CSP-Conlutas sobre Conjuntura Nacional e Internacional, a partir dos debates que foram feitos nos grupos no dia de ontem.

Apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e o Sindipetro AL/SE, e defendida por Antonio Macapá, metalúrgico da GM e dirigente do sindicato, o chamado às centrais sindicais e movimentos para a construção de uma Greve Geral foi aprovada por ampla maioria dos delegados. O chamado à unidade de ação e à luta contra ajuste fiscal do governo Dilma e retirada de direitos também deram o tom da primeira plenária de votação.

Leia mais: http://www.pstu.org.br/node/21495



14h30 - Grupos sobre Plano de Ação e Atividades
Grupos voltam a se reunir para discutir as propostas de Planos de Ação e atividades da central para o próximo período. Ainda hoje, os participantes voltarão ao plenário para a votação de deliberações sobre Conjuntura Nacional e Internacional.

Grupos se reúnem para discutir Plano de Ação e Atividades


13h - Entre o almoço e o início das atividades da tarde, várias categorias começaram a realizar reuniões nacionais para discutir a realidade dos setores. São os trabalhadores e ativistas realizando troca de experiências, informações e preparando ações conjuntas. Os participantes se preparam para as Reuniões Setoriais que acontecerão na tarde de amanhã.


Reunião de condutores

Reunião sobre o tema LGBT

Reunião de metalúrgicos de montadoras

11h - Painel sobre o Campo no Brasil. 


O painel desta sexta-feira, realizado no plenário do Congresso, debateu a situação dos trabalhadores no campo e a luta contra o agronegócio e pela reforma agrária. Importantes entidades e com largo histórico de luta marcaram presença. Na mesa, Rubens Germano (FERAESP), Paulo Gico (CONAFER), Venâncio (MTL) e Derci Teles (Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, sindicato do qual Chico Mendes foi presidente e que recentemente se filiou à CSP Conlutas).

"Se hoje tomamos um bom café da manhã, se ontem comemos um bom jantar, almoçamos, é porque existe o trabalhador do campo. Somos trabalhadores do complexo agroindustrial, tratorista, motorista, somos trabalhadores rurais e temos que nos organizar, mas não conseguimos fazer isso sozinhos, precisamos de uma central", disse, reafirmando a importância da CSP-Conlutas.

Leia mais: http://www.pstu.org.br/node/21493



9h30 - Mesa com organizações políticas que compõe a CSP



O segundo dia do Congresso Nacional da CSP Conlutas, nesta sexta-feira, dia 5, começou com uma mesa com as organizações políticas que compõem a central.
Os representantes das organizações saudaram o encontro e apresentaram suas contribuições ao congresso, que já reúne mais de duas mil pessoas.



Quinta, dia 4                                                                                                                                            

Congresso da Anel - de hoje até domingo, também acontece o 3° Congresso Nacional da Anel, que reúne estudantes de todo o país. Já passaram de 1500 os delegados credenciados para participar do encontro e o clima de apoio à greve na educação já toma conta do Congresso.
Acompanhe a cobertura do encontro em: https://www.facebook.com/anelonline?fref=ts





16h30 – Votação do Regimento e Início dos debates em grupo
Após a volta do almoço, o plenário discutiu e votou o Regimento do 2° Congresso e em seguida os delegados e observadores deram início às discussões em grupos. No total são 22 grupos que estão discutindo sobre Conjuntura Nacional e Internacional, cujas propostas de resoluções irão para o plenário nesta sexta, à tarde. Em debate temas como a crise econômica mundial, as lutas da classe trabalhadora nos países, os pacotes de austeridade na Europa, a situação política no Brasil, a crise do governo Dilma e do PT, a resistência dos trabalhadores, etc. As discussões estão programadas para se encerrarem às 20h.

13h – Mesa sobre Conjuntura
Primeira mesa do congresso é sobre conjuntura, com Zé Maria, pelo PSTU, Luciana Genro, pelo PSOL, e Mauro Iasi, do PCB.

Os debatedores fizeram duras críticas ao ajuste fiscal do governo Dilma, aos cortes nos orçamento e aos ataques ao seguro-desemprego, PIS e pensão por morte. Mas também houve polêmica sobre a votação da cláusula de barreira, votada na reforma política aprovada pelo Congresso na semana passada.

Leia mais: http://www.pstu.org.br/node/21492




11h – Mesa de abertura






Por volta das 11h, a mesa de abertura do congresso reuniu entidades nacionais, partidos de esquerda e delegações internacionais. Representantes de várias entidades e organizações saudaram o encontro e falaram da importância do evento para a atividade.

"Buscamos aqui honrar os lutadores e lutadoras da nossa classe, como Dandara, os três companheiros mortos de Belo Monte, honrar a greve educadora que varre de norte a sul desse país", afirmou na abertura Atnágoras Lopes, que falou em nome da Secretaria Nacional Executiva da CSP-Conlutas.
Mauri Iasi, do PCB, saudou os presentes e ressaltou que o Congresso da CSP é o momento da classe trabalhadora e de todos os lutadores passarem da resistência ao protagonismo das lutas e que a central chega neste momento como uma importante trincheira da nossa classe para enfrentar os ataques e desafios colocados.

Presidente Nacional do PSOL, Luciana Genro também compôs a mesa de abertura do congresso. Luciana lembrou da importância que teve o dia 29 na unidade da luta contra os ataques que os trabalhadores vem sofrendo. "Isso só foi possível por uma pressão feita pela CSP-Conlutas e pelo MTST, esse importante movimento social", disse.

Vera Lúcia, em nome do PSTU, fez uma saudação a todos os presentes e destacou todas as categorias que protagonizaram lutas no último período e lembrou que uma das tarefas deste encontro é tirar um plano de ação para colocar a classe trabalhadora em movimento. “Não queremos a volta da direita, mas também não queremos o governo Dilma, pois eles são responsáveis pelos ataques que assistimos hoje e nos últimos anos. Precisamos construir nas lutas uma nova direção e uma nova sociedade”, disse.

Ex-presidente da CGT, em 1964, Raphael Martinelli, do alto de seus anos 90 anos, disse como o congresso o fazia recordar da solidariedade de classe que vivenciou em seus tempos de sindicalismo. "Naquela época, parávamos para que outra categoria também tivesse conquistas", relata o ex-dirigente que foi ferroviário.

Também compuseram a mesa de abertura o representante da Feraesp Rubens Germano (Rubão), o presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados), Warley Martins, além de César Brito, ex-presidente da OAB e um representante da Auditoria Cidadã da Dívida.

Delegação internacional Delegações de diversas partes do mundo como Argentina, Chile, Itália, México, Peru, Tunísia, Turquia e França estiveram presentes. O francês Christian Mahieux, dirigente do Solidaires, fez uma saudação em nome da delegação internacional, convocando o II Encontro Internacional Sindical que se realizará na próxima segunda e terça-feira, após o Congresso da CSP. Mahieux relembrou o papel que Dirceu Travesso, o Didi, teve na construção da rede sindical internacional, fazendo uma emocionante homenagem.



10h – Chegada das delegações
Desde o início da manhã, delegações de todo o país começaram a chegar na Estância Árvore da Vida, em Sumaré/SP. Metalúrgicos, petroleiros, operários da construção civil, professores, servidores públicos, e trabalhadores de várias outras categorias, chegam para o encontro que vai debater a situação do país, os ataques à classe trabalhadora e um plano de lutas até o próximo domingo.
Barracas do movimento são montadas no espaço fora do plenário, onde entidades, organizações e movimentos apresentaram suas publicações, livros, camisetas, etc.