Pelo país, categorias aprovam adesão e preparam a Greve Geral

Trabalhadores dos transportes, construção civil, metalúrgicos, petroleiros, entre outras, estão aprovando e preparando a Greve Geral de 30 de junho

29 de maio de 2015

“Reforma Política” ataca partidos ideológicos e legaliza financiamento dos corruptos


29/5/2015 - O que era ruim ficou pior - Por Zé Maria, presidente nacional do PSTU

Nesta quinta-feira, 28 de maio, após rasgar o regimento da casa, a Câmara dos Deputados aprovou emenda constitucional que legaliza o financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. Esta é a bandeira que move estes “ilustres” parlamentares. Por absurdo que possa parecer, é forçoso reconhecer que não se pode esperar coisa melhor daquele antro de corruptos mesmo.

Mas não parou aí. A Câmara aprovou também uma emenda constitucional que estabelece uma cláusula de desempenho para os partidos. Aquele que não tiver um deputado ou senador não tem acesso ao tempo de TV nem ao fundo partidário. Quanto ao fundo partidário é conhecida a posição do PSTU. Somos contra este fundo, não achamos que seja certo o Estado financiar os partidos. Nenhum partido deveria recebê-lo.

A decisão dos partidos que tem representação parlamentar de tirar o tempo de TV dos partidos que não tem, já seria grave só pelo fato de que legisla em causa própria. Decreta o monopólio do tempo de TV para estes partidos. Qual outro partido conseguirá eleger parlamentares sem tempo de TV?

No entanto, o problema é muito mais grave. Retirar do nosso partido (e também do PCB, PCO e PPL) o direito de ir à TV para defendermos nossas idéias significa, na prática, quase que colocar o partido na ilegalidade.

O Golpe Militar de 1964, quando cassou o registro de partidos e os colocou na ilegalidade queria calá-los, impedir que suas idéias chegassem ao povo. A Câmara dos Deputados, quando impede o acesso de um partido à TV, em um país de dimensões continentais como o Brasil e com mais de 200 milhões de habitantes, faz a mesma coisa. Cala este partido, pois não há outra forma de fazer chegar à população as propostas e as idéias do nosso partido.

E ainda somos obrigados a ouvir que o que se quer é acabar com os “partidos de aluguel”. Ora, partido de aluguel é o PMDB que não fez outra coisa nos últimos 20 anos do que alugar o seu tempo na TV, ora para o PSDB ora para o PT. A moeda com que se pagou este aluguel foram os ministérios, os cargos na direção de estatais que FHC, Lula e agora a Dilma deram a este partido.

Que moral tem estes grandes partidos, como o PT, o PMDB, o PSDB e outros, que estão atolados até o pescoço no escândalo da Lava Jato, para determinar qual partido tem, e qual não tem, o direito de levar suas ideias ao povo?

O sistema eleitoral brasileiro que já é profundamente desigual fica ainda mais injusto e antidemocrático. E não é só antidemocrático com o nosso partido e com os demais que também foram prejudicados. É antidemocrático também com a população, como o povo brasileiro. Sim, porque a população tem o direito de conhecer as idéias do nosso partido, assim como dos demais. Até para discordar das ideias do nosso partido e, portanto, negar-nos o seu voto, é preciso que o eleitor conheça nossas propostas. Sem isso não há voto livre, não há voto soberano. Há manipulação das pessoas pelo fato de elas receberem apenas as informações que interessam aos partidos que controlam a Câmara dos Deputados.

Esta decisão da Câmara é só mais uma das razões pelas quais o PSTU acredita que os problemas que afetam a vida do nosso povo nunca terão solução dentro de instituições como o Congresso Nacional que temos em nosso país - uma instituição completamente prostituída, controlada pelo poder econômico. É a luta da classe operária, dos trabalhadores, é o povo nas ruas que vai mudar este país.

Mas nem por isso abriremos mão do direito que temos, como partido político, de ter acesso à TV para dizer o que pensamos ao povo brasileiro. Até mesmo para denunciar este antro de corrupção que é o Congresso Nacional. Vamos lutar para que não prevaleça esta decisão da Câmara. Muitos dos que hoje constroem o PSTU enfrentou a Ditadura, e não permitimos que ela nos calasse. Não será agora que isso vai acontecer.
E queremos contar, nesta luta, com todos aqueles e aquelas que defendem as liberdades democráticas neste país. As liberdades democráticas, se existem só para alguns não existem para ninguém. Esta luta, portanto, é de todos que defendem a liberdade e a democracia.

O que é isso, companheiros? PSOL vota a favor da cláusula de barreira 
Tivemos uma surpresa nesse processo de votação: todos os quatro deputados federais do PSOL votaram a favor desta medida.

Difícil acreditar que a falta de referência que caracteriza este partido chega até este ponto. E não digo referência socialista, de solidariedade de classe, não. Esta votação mostra que falta até mesmo referência na defesa de valores democráticos mínimos, que é a igualdade das condições para funcionamento dos partidos políticos do país... Nem isso!

Não se pode exigir do PSOL que impeça a aprovação da cláusula de barreira, pois o partido não tem força para isso no Congresso Nacional. Mas é inaceitável que seus deputados votem a favor de um ataque desta magnitude ao direito de outros partidos, em particular de partidos da esquerda socialista brasileira.

O argumento que usam para justificar é ainda mais estapafúrdio: dizem que "a outra proposta em votação era ainda pior...".

Ora, desde quando se escolhe o menos pior quando se trata de direitos democráticos? Desde quando o PSOL passou a defender que é melhor ter "meio direito" do que lutar pelo direito pleno? "Meio direito" não existe. Se liberdades democráticas não existem para todos, não existem para ninguém! É o básico do básico para qualquer um que se reivindica da luta pelo socialismo.

Mas vamos à questão prática. Quem disse que os deputados teriam de votar em uma ou outra proposta? Não poderiam apresentar uma proposta decente para ser votada? Em caso de não poder, não poderiam ter votado abstenção? Deixado de votar? Qualquer coisa menos o que fizeram. O voto do PSOL na proposta aprovada fortalece a discriminação que ela impõe e os que defendem esta discriminação. E enfraquece aqueles que, como nós, seguiremos lutando pelos direitos democráticos de todos. Coloca este partido na mesma trincheira dos que querem calar o PSTU e outros partidos da esquerda socialista brasileira.

É uma vergonha isso que aconteceu. A base do PSOL tem de cobrar duramente de seus parlamentares por esta atitude, e exigir deles que mudem seu voto na segunda votação que vai acontecer na Câmara e no Senado. E deve cobrar dos parlamentares e dirigentes deste partido que defendam, sem tergiversar, direitos iguais para todos os partidos. Ou será que a denuncia sobre os partidos que defendem a cláusula de barreira vai acabar servindo também para o PSOL?

Zé Maria, presidente nacional do PSTU

Dia Nacional de Paralisação tem adesão de trabalhadores em todo o país

29/5/2015 - O grau de insatisfação e indignação dos trabalhadores com os ataques do governo Dilma (PT), do Congresso e dos empresários expressou-se numa forte disposição de luta nesta sexta-feira, dia 29, Dia Nacional de Paralisações. Um levantamento ainda parcial revela que ocorreram protestos em 20 estados mais o Distrito Federal.

Greves, paralisações, assembleias, bloqueios de estradas e manifestações aconteceram de norte a sul do país. As mobilizações exigiram a derrubada do projeto da terceirização, das Medidas Provisórias 664 e 665 e o fim do ajuste fiscal do governo. As mobilizações defenderam a construção da Greve Geral para barrar os ataques aos direitos.

Convocado pela CSP-Conlutas, CUT, CTB, UGT, Nova Central e Intersindical, as manifestações envolveram trabalhadores das mais diversas categorias, tais como metalúrgicos, bancários, condutores, petroleiros, químicos, e militantes dos movimentos popular e estudantil.

Vale do Paraíba

Em São José e região, 14 mil metalúrgicos se mobilizaram nesta sexta.  Houve paralisação de 24 horas na General Motors, TI Automotive e Sun Tech, em São José, Avibras, em Jacareí, e na MWL e Blue Tech, em Caçapava.


Na GM, greve de 24 horas



Toninho participa de assembleia na GM

Protesto dos trabalhadores da Avibras para a Tamoios
(Foto: Claudio Vieira/Sindmetalsjc)

Zé Maria esteve em São José e foi à assembleia da GM


Protesto na Embraer atrasou entrada

Além disso, houve atraso de três horas na entrada do primeiro turno da Embraer, onde houve uma operação conjunta com os condutores que fazem o transporte dos metalúrgicos da fábrica. Os ônibus seguiram em baixa velocidade pelas avenidas dos Astronautas e Faria Lima, que dão acesso à empresa. Os trabalhadores do primeiro turno, que normalmente entram às 6h, só concluíram a entrada por volta das 9h.

Na Avibras, os trabalhadores chegaram a ocupar a Rodovia dos Tamoios (que liga São José dos Campos ao Litoral Norte), fechando uma das pistas por 40 minutos, na altura do km 15, em Jacareí.
Químicos da fábrica IPA, de Caçapava, entraram em greve. Em Jacareí, houve atraso de uma hora na entrada do primeiro turno da Ambev.

O Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos distribuiu material informativo aos trabalhadores da Revap sobre a necessidade de luta contra o projeto da terceirização. A maioria da mão de obra na refinaria é formada por terceiros.

Às 10h, os metalúrgicos juntamente com trabalhadores de outras 24 categorias, como servidores municipais e federais, dos Correios, químicos, vidreiros, condutores, aposentados, professores, entre outras, realizaram uma passeata pelas ruas do centro de São José. Cerca de 300 pessoas levaram faixas e bandeiras, com críticas aos ataques do governo e do Congresso.



SAIBA SOBRE OUTRAS MOBILIZAÇÕES PELO PAÍS:

BLOQUEIOS DE ESTRADAS:
Desde o começo da manhã ocorreram interdições de vias da cidade de São Paulo, do litoral e de municípios paulistas. Houve bloqueio na Ponte das Bandeiras, com fechamento de duas faixas de rolamento na Avenida Santos Dumont, sentido Santana. Houve ainda interdições no cruzamento da Rua Afrânio Peixoto com a Alvarenga, rumo à Universidade de São Paulo (USP), e na Avenida Nações Unidas, próximo a Ponte do Socorro, em direção à Rodovia Castelo Branco.
Na Baixada Santista, a principal via de acesso ao Porto de Santos está interditada no sentido Guarujá, na altura do Km 268 . As interdições provocam filas de dois quilômetros. Mais cedo, entre às 5h40 e 7h30, os dois lados da rodovia foram bloqueados.

MTST:
Em São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocupou várias agências e superintendências da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos para moradia popular no País.

ABC: 
Os metalúrgicos do ABC realizaram várias paralisações, como na Volks, Mercedes e Ford, e uma passeata saindo da sede do sindicato em direção à Praça da Matriz, local histórico de manifestações trabalhistas desde o final da década de 1970. Em várias fábricas, houve paralisações.
Os motoristas e cobradores de ônibus também no ABC fizeram paralisações das 3h às 8h da manhã. Em Guarulhos, todas as linhas municipais pararam no início da manhã. A paralisação na cidade também inclui as linhas intermunicipais operadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Os trabalhadores do setor químico do ABC e da capital fizeram “trancaço” na porta das empresas Lipson, em Diadema, Colgate, em São Bernardo, e na Oxiteno e na Solvay, em Santo André. Na capital, a paralisação, com protesto de rua, aconteceu diante da sede da indústria de cosméticos Avon, no bairro de Interlagos.

MST:
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se mobilizam, no Rio Grande do Sul, em pelo menos três cidades: Porto Alegre, Passo Fundo e Pelotas. Já no Paraná, cerca de 800 de integrantes do MST realizam o "trancamento" da rodovia que sai de Curitiba sentido Araucária.

SÃO PAULO (CAPITAL):
Na Zona Oeste, funcionários, estudantes e professores da USP fizeram protesto no portão principal da universidade. Eles também fecharam temporariamente a rodovia Raposo Tavares, próxima ao local. A Polícia reprimiu a manifestação com tiros de bala de borracha, bombas de gás e spray de pimenta. A TV Globo registrou o momento em que um policial, dentro de um carro, mirou e atirou nos manifestantes, que já estavam correndo para fugir do ataque policial, e a agressão de uma estudante por um policial.
Manifestantes também protestaram na marginal Pinheiros. Participaram CSP-Conlutas, CUT, Intersindical, Sindicato dos Metroviários, Sindicato dos Químicos, Apeoesp, além de moradores das ocupações Jardim União e Terra Prometida. A Ponte do Socorro, na Zona Sul, também foi bloqueada. Também foram interrompidas a rodovia Anhanguera e a Ponte das Bandeiras.

PETROLEIROS:
Em Paulínia, no interior, petroleiros da refinaria local (Replan) cruzaram os braços. Os trabalhadores do polo petroquímico de Camaçari (BA) também pararam. Petroleiros da Refinaria Capuava (Recap) pararam por duas horas.

CAMPINAS E REGIÃO
A Refinaria de Paulínia (Replan) paralisou as atividades por oito horas. Também houve paralisação na fábrica da Dell em Hortolândia.

ARACAJU/SE
Os petroleiros paralisaram a fábrica de Fertilizantes Nitrogenados [Fafen/Petrobras]. Além da pauta comum do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, eles incorporaram a reivindicação por uma Petrobras 100% estatal sob o controle dos trabalhadores. Também houve paralisação na Votorantim. Um protesto também interditou a importante avenida Augusto Montenegro desde às 8h. Trabalhadores paralisam uma fábrica têxtil em Nossa Senhora do Socorro. A paralisação foi coordenada pelo Sinditêxtil, filiado à CUT.

CONGONHAS/MG
A Rodovia BR 040, na entrada da cidade, foi bloqueada. O protesto atinge todas as mineradoras da região, porque é o acesso dos ônibus que conduzem os trabalhadores até o local de trabalho. Às 7h30, já havia 20 quilômetros de trânsito parado.

BELÉM/PA
Operários da construção civil pararam os canteiros de obras e saíram pelas ruas da cidade cantando palavras de ordem.

FORTALEZA/CE
Rodoviários e operários da construção civil pararam. Além da pauta nacional, as duas categorias estão em campanha salarial. A construção civil terá paralisação o dia inteiro. Os trabalhadores saíram em pequenas passeatas de diversas regiões da cidade em direção à Praça Portugal para fazer uma assembleia. Os rodoviários fizeram paralisações por algumas horas em todos os terminais, sete ao todo. Alguns terminais tiveram 100% de paralisação, e outros que funcionaram em operação tartaruga.

PORTO ALEGRE E REGIÃO METROPOLITANA:
Transporte de trens está completamente paralisado. Rodoviários também pararam e sofreram ameaça por parte do comandante da Brigada Militar. Ele disse que se os manifestantes não saíssem da rente dos portões da garagem de ônibus da empresa mista Carris, alguém iria morrer. Servidores municipais em greve também participam do Dia Nacional de Paralisação e Mobilização.

RECIFE/PE
Rodoviários e metroviários pararam. A avenida Conde da Boa Vista, uma das mais importantes da capital pernambucana, estava completamente vazia nesta manhã. Os trabalhadores do porto de Suape também cruzaram os braços.
Com informações PSTU Nacional e sites de notícias



29M: Dia Nacional de Paralisação começa com paralisações em fábricas da região

29/5/2015 - Apesar da chuva que cai desde a madrugada, nesta sexta-feira, dia 29 de maio, várias fábricas de São José dos Campos e região enfrentaram paralisações e manifestações neste Dia Nacional de Paralisação.

Na GM, MWL, Blue Tech, Sun Tech, TI Automotive e Avibras, os trabalhadores aprovaram greve de 24h. Na Embraer, uma operação conjunta entre os metalúrgicos e os condutores atrasou em cerca de três horas a entrada na fábrica.

Às 10h, haverá um ato unificado no centro da cidade.

Em todo o país, chegam informes de paralisações e protestos em várias fábricas e estradas. Em Santos, na rodovia que dá acesso ao porto e ao polo industrial de Cubatão (refinaria, Usiminas) foi fechada logo no início da manhã. Entradas de Santos também foram fechadas.

A militância do PSTU está presente nas mobilizações.

Zé Maria na GM
O presidente nacional do PSTU, Zé Maria, falou aos metalúrgicos da GM de São José dos Campos, sobre as recentes votações no congresso nacional e os ataques unificados do governo Dilma e do Congresso aos direitos dos trabalhadores. Zé Maria defendeu a necessidade da unidade dos trabalhadores rumo à uma Greve Geral pra derrubar este ajuste fiscal.

Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos, também esteve presente na GM pela manhã.

Publicaremos mais informações ao longo do dia.


Veja trecho da fala de Zé Maria na GM
 
 





Assembleia na GM

Toninho na GM


Assembleia na Ambev

Ti Automotive/Bundy

Correios

Embraer

MWL



Fifa e CBF afundam num mar de lama

29/5/2015 - Por Ozzi Stephano, do PSTU de São José dos Campos

A prisão de José Maria Marin na última terça-feira, dia 27, em Zurique, é o mais novo episódio da novela de corrupção em que se afunda a entidade máxima do futebol mundial atualmente, a FIFA.

O ex-presidente da CBF e da organização da Copa do Mundo de 2014 é acusado de integrar uma quadrilha responsável pela cobrança de propinas milionárias em esquemas de corrupção nos torneios Copa do Brasil, Taça Libertadores e Copa América. O Ministério Público da Suíça também confiscou computadores e documentos para investigar cartolas suspeitos de terem recebido propina para votar na escolha das sedes da Copas do mundo de 2018 e 2022.

A crise que se instaura na FIFA só pode ser entendida sob a ótica de uma crise geral do esporte mais popular do planeta e que aparece com força no país do futebol, o Brasil, abarcando as esferas financeira, moral, política e técnica.

Financeiramente os clubes sofrem uma transformação radical. Se por um lado o financiamento exige cada vez mais alternativas para a sustentação financeira, por outra a opção preferencial dos cartolas têm sido a entrega total das agremiações às mãos do grande empresariado internacional e a elitização forçada do acesso aos estádios com o aumento do preço dos ingressos e a transformação dos clubes em marcas.

A lógica empresarial do futebol (e por que não do esporte em geral?) e a quase total autonomia da FIFA frente a qualquer lei internacional – a entidade tem estatutos que funcionam como leis e julga como se fosse o Estado - criam problemas incontroláveis como os sucessivos casos de corrupção, onde as empresas funcionam como corruptoras e os dirigentes atuam como corruptos. A situação não é muito diferente com as entidades nacionais ou regionais como a CBF e a CONCACAF.

A administração arcaica dos clubes que exaltava figuras como Vicente Mateus ficou para trás. A onda modernizadora dos clubes pelo mundo, inspirada nos modelos europeus, é apresentada aos olhos dos torcedores como a única saída para salvar o esporte.

No entanto, tornar o esporte mais famoso do planeta em negócio bilionário só poderia trazer prejuízo a quem mais interessa, os torcedores e a população mais pobre. Grandes negociatas como as Copas do Mundo transformaram-se em sofrimento às classes despossuídas. Em nome do lucro, a Copa de 2014 no Brasil representou mortes de operários e superfaturamento na construção dos estádios, despejo e violência nas comunidades, ingressos com valores totalmente inacessíveis e uma hipocrisia sem tamanho dos governos, que investiram num megaevento que desviou os recursos das áreas sociais para os bolsos da FIFA, das construtoras e das redes de comunicação.

A financeirização, além de fonte de corrupção, também estimulou a competitividade técnica desenfreada entre os clubes e seleções, prejudicando o esporte. Se o objetivo é ganhar troféus para dar satisfação aos patrocinadores, fazer gol a qualquer custo passa a ser o objetivo das partidas. Por isso, o futebol técnico e inteligente dá cada vez mais lugar a um futebol físico, corrido, violento e que deixa totalmente de lado o valor artístico ou plástico.

Jogadores que pensam, driblam e armam jogadas bonitas dão lugar a jogadores que correm, agridem e que são orientados a trabalhar como robôs em campo, onde a única função é tocar a bola o mais rápido possível. As partidas de futebol estão cada dia mais parecidas a eventos como o UFC, onde ganha quem bate mais.

Aí também está inserida a crise do futebol brasileiro, que hoje não se encaixa nesses padrões e sofre com humilhações como o 7 a 1 contra a Alemanha e com a dificuldade de competir com o futebol europeu. Por isso, cada vez mais os torcedores, em especial os mais pobres e que tem o futebol como um dos únicos momentos de lazer na vida, devem lutar contra a privatização desse esporte.

Por tudo isso, as empresas, a FIFA e a CBF já provaram não servir para administrar o futebol. Essas instituições devem ser substituídas por outras, democráticas e públicas, que devem compor uma entidade mundial num formato de conselho sem centralização política.

Devemos exigir o fim do financiamento privado dos clubes e seleções e sua substituição pelo financiamento estatal. Para isso, os governos devem cessar o pagamento da dívida bilionária aos banqueiros que, no caso do Brasil, consome metade do orçamento nacional. Temos que lutar pela democratização dos clubes com eleições diretas e transparentes para todos os sócios.

Fim do patrocínio das empresas já! Financiamento estatal dos clubes de futebol! Em defesa do futebol arte!

Mais dinheiro para o esporte e todas as áreas sociais e serviços públicos! Fim do pagamento da dívida pública aos banqueiros!

Fim da FIFA e CBF! Pela democratização do esporte, controle dos sócios sobre os clubes e entidades!

Pela imediata prisão e confisco dos bens dos corruptos e corruptores do esporte!


Ozzi Stephano é militante do PSTU em São José dos Campos

28 de maio de 2015

Fala Toninho: “A Câmara dos Deputados e a legitimação da corrupção”

28/5/2015 - Os desmandos e golpes que estão ocorrendo no Congresso Nacional são de tamanha gravidade, como há muito tempo não se via. Pelo menos não com tanta cara de pau. Nessa semana, assistimos a novas situações lamentáveis e de causar total indignação.

No Senado, as Medidas Provisórias 664 e 665 do governo Dilma foram aprovadas sem alteração como queria o governo e agora seguirão para sanção da presidente.

Assim como na Câmara, a maioria dos senadores foi a favor da redução de importantes benefícios para os trabalhadores e aposentados, como o seguro-desemprego, o PIS, o auxílio-doença, a pensão por morte e, ainda de quebra, criaram o Fator 85/95, que aumenta o tempo necessário para se aposentar.

Já na Câmara que, depois do papelão de ter aprovado as MPs do governo e o PL da terceirização (sem contar a absurda decisão de construir um shopping ao custo de R$ 1 bilhão), se debruçou nesta quarta-feira, dia 27, sobre a PEC da Reforma Política, o que vimos foi um festival de golpes contra o povo.

Numa vergonhosa manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), colocou em votação uma emenda do líder do PRB, Celso Russomano, incluindo na Constituição Federal a permissão de financiamento de empresas a partidos políticos e doação de pessoas físicas a candidatos.

Proposta semelhante havia sido derrotada na terça-feira, não obtendo os votos necessários para ser incluída na Constituição. Contudo, ontem, depois de muita pressão e negociata, a maioria dos deputados (330 a favor e 141 contra) oficializou uma prática que, comprovadamente, está na raiz da corrupção no país. Os escândalos da Operação Lava Jato, do propinoduto do Metrô de SP, estão aí para provar.

O que os deputados fizeram ontem foi reafirmar o controle e o poder econômico das empresas sobre os políticos do país.

As últimas eleições são um exemplo gritante. Candidatos que tiveram suas campanhas financiadas por empreiteiras são maioria no Congresso. Em 2014, 326 parlamentares receberam dinheiro de empreiteiras, sendo que 255 receberam grana das envolvidas na operação Lava Jato.  Dentre eles, 70 deputados e nove senadores são citados nas investigações. E não há discriminação nesse caso: há petistas, tucanos e demais partidos envolvidos.

A votação da emenda é uma tentativa de enfraquecer o julgamento pendente do Supremo Tribunal Federal, em que a maioria dos ministros do STF já havia se manifestado pelo fim do financiamento privado de campanha na ação encabeçada pela OAB e apoiada pelo PSTU (único partido a assinar a ação). O processo está parado há mais de um ano em razão de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, numa clara ação para segurar a decisão.

Para virar Lei, o financiamento privado e empresarial precisará passar por um segundo turno na Câmara e pelo Senado. Mas, já está claro que deste Congresso ou da presidente Dilma, que está aplicando um duríssimo ajuste fiscal contra os trabalhadores e o povo, não podemos esperar nada que nos favoreça. O PT, e também o PCdoB, até votaram contra a emenda, mas no fundo não dá para fazerem uma defesa coerente, uma vez que se beneficiam fartamente do financiamento privado, inclusive na campanha de Dilma (PT) para a sua reeleição, e têm votado em várias medidas contra o povo, como as MPs 664 e 665.

A Reforma Política segue sendo alvo de debate no Congresso, mas também já está claro que decisões ainda piores poderão vir daí, como medidas que piorem o já antidemocrático sistema eleitoral, dificultando ou até mesmo inviabilizando a atuação de partidos ideológicos e de esquerda como o PSTU.

O governo e o Congresso terão de ser derrotados nas ruas, com a força das mobilizações dos trabalhadores e do povo. Por isso, o dia de paralisação nacional nesta sexta, dia 29 de maio, é muito importante rumo à construção da Greve Geral no país.

Cury a favor de receber grana das empresas
Em tempo, vale destacar a posição do deputado federal da região, Eduardo Cury (PSDB). Depois de votar a favor da terceirização, juntamente com outro deputado (Flavinho/PSB), ontem Cury votou a favor do financiamento privado nas campanhas eleitorais, em mais uma votação que atende os interesses do empresariado e contraria os trabalhadores e a maioria da população.

Dia 29 é dia nacional de paralisação! O trabalhador LGBT tem motivos de sobra para se juntar a essa luta

28/5/2015 - A classe trabalhadora vem sofrendo duros ataques do governo Dilma, Congresso e patrões. Nós, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros), fazemos parte da classe trabalhadora também. Portanto, somos afetados por toda política, lei ou qualquer outra coisa que mexa nos direitos dos trabalhadores. Se parássemos por aí, já teríamos muito pelo que lutar. Mas, ainda por cima, vivemos no país onde mais se mata LGBTs no mundo, por homofobia e transfobia.

Somos atacados todos os dias pela violência homotransfóbica nas ruas e em nossos locais de trabalho. Não é só violência física: no mercado de trabalho, por conta da própria opressão que é colocada a favor da exploração, os LGBTs, em sua maioria, continuam ocupando os postos mais precarizados. Os call centers são um exemplo, mas além deles, é nos empregos informais ou terceirizados que nós estamos. Além disso, o assédio é sempre presente para os que se assumem em seu local de trabalho, desde brincadeiras e piadas ofensivas até demissões por conta da orientação sexual ou identidade de gênero do trabalhad@r.

Ou seja, o fato de estarmos majoritariamente nos postos de trabalho terceirizados, por isso, mais precarizados, ouvindo piadinhas que todos ou quase todos consideram "normal" (nossa, é só uma brincadeira, bicha chata!), também são violências que sofremos todos os dias.

Se já estamos nos postos de trabalho terceirizados, se for aprovado o projeto da terceirização (PLC30, no Senado), para onde iremos? Hoje não é permitido terceirizar as atividades principais de uma empresa, a chamada atividade fim. Ou seja, uma fábrica por exemplo, não pode terceirizar sua linha de produção, mas pode terceirizar seu serviço de limpeza, de restaurante, de call center se possuir. Se aprovada essa nova lei, a atividade principal poderá ser terceirizada também. O trabalho mais precarizado, menos seguro, que hoje já caracteriza o trabalho terceirizado passaria então a ser característica do trabalho em geral. Aqueles postos onde antes estavam os terceirizados seguiriam a tendência de aprofundamento da precarização, podendo chegar a situações análogas às de escravidão.

Isso é o que está propondo o nosso Congresso. Agora, junte a isso os direitos que já estamos perdendo através das mãos do próprio governo, com as MPs que fazem parte do ajuste fiscal, a 664 e 665: aumento no tempo de trabalho para acesso ao seguro desemprego, maior dificuldade para acesso à aposentadoria; mais dificuldades, também, colocadas ao acesso às pensões por morte. Governo e Congresso pretendem promover uma verdadeira “chinalização” do mercado de trabalho.

Quando falamos de direitos LGBT não é diferente. Dilma desde seu primeiro mandato vem usando nossas pautas em negociatas com as bancadas conservadoras e homofóbicas. A presidente já nos brindou com a Carta ao povo de Deus, em 2010, em que se comprometia com a bancada evangélica a não apoiar mudanças que fossem “contra a família”. Para salvar Palocci, vetou o kit anti-homofobia que iria para as escolas; calou-se diante das atrocidades ditas por Feliciano e de sua proposta nefasta de “Cura Gay”. Em 2014, a presidente renovou o compromisso feito em 2010, pessoalmente, e na Igreja em que congrega Eduardo Cunha. Para finalizar, Dilma prometeu trabalhar pela criminalização da homofobia em sua campanha para reeleição, e o que vimos foi o arquivamento do PL 122 que tratava deste tema. Esse governo nos representa? A realidade mostra que não.

Muito menos esse Congresso! Eduardo Cunha é hoje o presidente da Câmara, e sempre foi inimigo declarado de pessoas LGBT e das mulheres. Ele é também radialista da Rádio Melodia, e, em seu programa, prega que a homossexualidade é uma doença e que mulheres só servem para reprodução, fomentando a homofobia e transfobia entre seus ouvintes. Além de arquivar o PL122, que trata da criminalização da homotransfobia, Cunha conseguiu desarquivar seu projeto de criação do “Dia do Orgulho Heterossexual” em um claro deboche aos graves problemas que oprimem e matam LGBTs todos os dias.

Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia, em 2014, 326 LGBts foram mortos por motivo homofóbico, 1 a cada 27 horas. Este número representa um aumento de 4,1% em relação a 2013. Segundo o mesmo grupo, até a data de 26/05, 146 dias, já foram registrados 131 casos em 2015. Esse número já representaria 1 caso a cada 26 horas aproximadamente. Ou seja, até esta data podemos dizer que se mantém a tendência de crescimento deste tipo de violência. Diante destes dados fica mais claro o tamanho da ofensa e o total desprezo aos LGBTs da classe trabalhadora, pois estes são os que mais morrem cotidianamente.

No caso das pessoas trans, o problema é ainda maior, porque estas pessoas são diariamente excluídas do mercado de trabalho por conta da transfobia e por isso têm mais dificuldade de se organizar. Não podemos protagonizar suas lutas, mas podemos ser fortes aliados. Eduardo Cunha também lembrou delas: na Lei do Feminicídio, em uma manobra de sua bancada evangélica, retiraram o direito das mulheres trans de serem cobertas por esta lei.

Não podemos contar com esse governo, nem com o Congresso. Somente unidos a nossa classe, a classe trabalhadora, podemos fazer uma luta consequente contra a opressão e exploração. É preciso termos claro que só pela mobilização da classe trabalhadora unida pela construção da greve geral, conseguiremos barrar esses ataques.

Acabar com a invisibilidade LGBT no mercado de trabalho
Existe uma série de ideologias que são criadas pela classe dominante. A maioria das pessoas é ensinada a pensar que não somos normais, que homossexualidade é pecado, que LGBT só pensa em transa e festa, que somos promíscuos e um longo etc.

Estes pensamentos nos tornam invisíveis e ou inferiores aos olhos da classe trabalhadora. Precisamos mostrar que estamos ali, que somos as pessoas que trabalham muitas vezes ao lado del@s, que existimos e somos iguais. Quebrar, aos poucos, essas ideologias que dominam nossa classe, que fazem com que nossos irmãos na luta cotidiana pela sobrevivência não percebam que contribuem com nossa opressão e superexploração.

Em nossa vida real, no dia a dia, na ida e volta pro trabalho, pra escola, quando andamos com medo de ser agredidos, sofremos para conseguir terminar nossos estudos, quando temos que nos virar sozinhos, expulsos de nossas casas, é aí que fará toda diferença se ganhamos ou não os pais e mães de famílias e seus filhos que compõem a classe trabalhadora junto com a gente. São essas as pessoas que precisamos ganhar para lutar ao nosso lado pela criminalização da homofobia e da transfobia, pois é isso, a criminalização, que fará toda diferença na vida do LGBT da classe trabalhadora. Essa é a realidade da grande maioria das pessoas LGBT!

Por isso, é preciso acabar com a invisibilidade das pessoas LGBT, principalmente, quando se fala em trabalho. Afinal, trabalhamos e trabalhamos duro, todos os dias. Para isso, um primeiro e importante passo: estar organizado é urgente!

Agora, mais do que nunca, é preciso se organizar!
Nós, do PSTU, entendemos que os LGBTs devem ser a vanguarda de suas lutas, junto de sua classe. Para isso é preciso se organizar junto a ela. A criminalização da homofobia e transfobia é urgente! Podemos lutar sozinhos ou podemos nos organizar através das entidades de classe, os nossos sindicatos, ou nos movimentos e partidos classistas e, assim, fortalecer nossas lutas.

Se organizar é o primeiro passo para sair da invisibilidade e abrir diálogo com nossos companheiros em nosso local de trabalho, participando das greves em nossas categorias, saindo as ruas junto com a classe trabalhadora e exigindo o respeito que merecemos. Precisamos, ainda, dizer a quem a opressão homofóbica está servindo, afinal, ela divide nossa classe, permite aumentar a margem de lucro dos patrões que pagam menos aos oprimidos. Está claro que as opressões não servem à luta da classe trabalhadora, do contrário, é um obstáculo a ser derrubado pela classe.

Dia 29 está chegando! Será um dia de paralisações em nível nacional contra os terríveis ataques que o governo e o congresso pretendem impor a classe trabalhadora.

Então? Vamos ficar de fora? Nos juntemos a nossa classe nessa luta contra os ajustes fiscais do Governo, as MPS 664 e 665 e contra a aprovação da PL 4330 da terceirização. Esta é uma tarefa tão difícil, quanto necessária, mas essa luta também é nossa!

Esse congresso, bem como o Governo Dilma, tem governado pelos empresários e banqueiros sanguessugas da classe trabalhadora. A crise é deles, não vamos pagar a conta!

É preciso construir um terceiro campo que realmente seja um campo de luta dos trabalhadores!

A saída é a mobilização! Pela construção da greve geral no Brasil!

Pela imediata criminalização da LGBTfobia e aprovação da Lei de Identidade de Gênero!


Por Alessandra Lima, da Secretaria Estadual LGBT do PSTU



27 de maio de 2015

Vitória da luta: Prefeitura de Jacareí terá de garantir participação popular na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

Audiência Pública esvaziada, na Câmara, dia 5 de maio
27/5/2015 - Após o ajuizamento de uma ação civil pública pela Defensoria Pública de SP, a Justiça concedeu uma decisão liminar que suspendeu o processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Jacareí, em razão da violação dos princípios da participação popular e gestão democrática da cidade.

A ação foi feita após denúncias da Frente de Luta pelo Transporte Público, da qual o PSTU participa,
Confira nota pública da Frente.

Prefeitura de Jacareí terá de garantir participação popular na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

No início deste ano, a Frente de Luta pelo Transporte Público – composta por organizações sindicais, coletivos e ativistas –, além de organizar diversas manifestações contra o aumento da passagem, entrou em contato com a Defensoria Pública, questionando a forma como ocorreu o aumento da tarifa na nossa cidade.

Isso porque em fevereiro deste ano, como sabemos, a passagem passou de R$3,00 para R$3,40. Naquele momento, questionamos que não houve nenhum tipo de diálogo, participação ou mesmo apresentação de planilhas à população para justificar o aumento da passagem proposto pela Prefeitura. Também relatamos à Defensoria, os graves problemas do transporte coletivo em Jacareí, como ônibus lotados, linhas com poucos coletivos, diminuição da frota de ônibus nos finais de semana, diminuição de frota à noite, pontos de ônibus em péssimas condições, etc.

Em meio a esse contexto, em abril, ficamos sabendo através do site da Prefeitura da realização de duas Audiências Públicas para a discussão do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), conforme previsto na Lei 12.587/2012.

O PlanMob é algo fundamental para o planejamento urbano das cidades brasileiras, pois deve pensar a longo prazo uma política de mobilidade urbana que garanta o acesso universal à cidade, ou seja, que garanta que toda a população tenha acesso à tudo aquilo que a cidade pode oferecer: saúde, educação, lazer, cultura, etc.

Vimos desde o inicio da apresentação da proposta de elaboração do Plano de Mobilidade, que não havia, por parte da Prefeitura, nenhuma preocupação em garantir a participação da população no processo. A Prefeitura indicava que sua ideia era fazer um Plano de Mobilidade, por meio de duas Audiências Públicas esvaziadas, e nem ao mesmo tinha a intenção de submeter o PlanMob à aprovação da Câmara de Vereadores. A proposta, portanto, era simplesmente formal, ou seja, cumprir com o prazo imposto pela Lei 12.587/2012.

Diante desse quadro, novamente buscamos a Defensoria Pública e relatamos as diversas irregularidades do processo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana: ausência de um diagnóstico que apresente os problemas fundamentais da mobilidade no município, nenhuma divulgação das Audiências Públicas, ausência completa de discussão nas regiões e bairros na cidade, inexistência de oficinas que formem a população para debater a mobilidade urbana, etc.

Nesse sentido, a Defensoria Pública entrou com uma ação civil pública pedindo o cancelamento da elaboração do Plano e a partir de agora a garantia de democracia e participação popular.
Felizmente, a Justiça tomou decisão liminar suspendendo a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e obrigando a realização de audiências públicas, oficinas e reuniões nos bairros e regiões, divulgação massiva das discussões, apresentação dos estudos e do diagnóstico elaborado pela Prefeitura.

Da nossa parte, continuaremos na luta para que o PlanMob de Jacareí seja participativo, democrático e corresponda aos anseios da população. Demos um primeiro e elementar passo na luta: garantir participação popular no PlanMob. Mas ainda há muito a se fazer.  Agora é a hora de construirmos um Plano de Mobilidade Urbana que garanta o acesso universal à cidade e a tudo que ela pode oferecer.

Para isso, pensamos que é necessário um Plano de Mobilidade Urbana que, além de democrático, verdadeiramente priorize “modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”, como está previsto na Lei Nacional de Mobilidade Urbana (12.587/2012), no seu art. 6º, inciso II. Algo que desde sua formação, a Frente de Luta pelo Transporte Público reivindica.

Frente de Luta pelo Transporte Público – Jacareí-SP


26 de maio de 2015

CUT, Força e UGT costuram com o governo proposta para reduzir salários e manter os lucros das empresas

26/5/2015 - Não ao PPE: redução de salários não garante emprego!

Por Luiz Carlos Prates, o Mancha

No mês de abril, o país perdeu quase 100 mil postos de trabalho com carteira assinada, o pior resultado desde 1992. Além disso, outros milhares estão com o contrato de trabalho suspenso (lay-off) ou em férias coletivas. Com as vendas em queda, as empresas estão reduzindo seus custos, cortando trabalhadores. Estas mesmas empresas, em particular as montadoras, receberam perto de R$ 100 bilhões em subsídios, desonerações e isenções nos últimos anos do governo Dilma, e não garantiram emprego.

Agora, o governo estuda um plano apresentado pelas centrais CUT, UGT e Força Sindical, supostamente para proteger o emprego. Segundo este plano, nos momentos de crise haveria uma diminuição da jornada em 30% e redução dos salários em 15%, sendo que a arrecadação do governo se manteria com as contribuições previdenciárias e trabalhistas. O dinheiro para pagar os outros 15% sairia de um fundo composto pelos recursos dos próprios trabalhadores, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Como se pode perceber, as empresas não perdem nada e reduzem seus custos com o não pagamento integral dos salários, mantendo seus lucros intactos . É muito comum em época de aperto que os empresários venham com estas propostas de diminuição de salários. A diferença é que agora essa proposta parte dessas centrais sindicais, se inspirando na proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da CUT, com o Plano de Proteção ao Emprego (PPE).

Em um momento de crescimento da inflação, com uma subida dos preços dos alimentos, das tarifas , da gasolina, de um duro ajuste fiscal do governo Dilma e dos governos estaduais, que penaliza os trabalhadores e trabalhadoras com diminuição de benefícios e piora dos serviços públicos, vemos mais esta vergonhosa proposta de diminuição de salários com a desculpa de proteger empregos.

Esta proposta consegue ser pior do que o chamado lay-off , ao permitir aumentar o afastamento atual de cinco meses para um ano, e que poderá ainda ser prorrogado com a consequente redução dos salários.

Estabilidade no emprego já!
As empresas, que ganharam muito dinheiro nos últimos anos, continuarão mantendo seus lucros e estas centrais (CUT, Força Sindical e UGT) querem apresentar este plano como uma reivindicação e vitória dos trabalhadores se for implementado.

A CSP-Conlutas não se sente representada nesta negociação e repudia a proposta.

Chamamos os trabalhadores que neste momento estão com o emprego ameaçado em todo país a exigir do governo Dilma a imediata aprovação da estabilidade no emprego. Precisamos unificar as mobilizações contra as demissões que estão ocorrendo.

Queremos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e as empresas que insistirem em demitir em massa devem ser estatizadas e colocadas sob o controle dos trabalhadores. Dia 29 de maio estaremos juntos contra a PL da terceirização e as MP’s da Dilma , mas também vamos denunciar este PPE que reduz salários e não protege o emprego.

Mancha é da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e da direção do PSTU

25 de maio de 2015

Chegou a hora: nesta sexta-feira, dia 29, vamos fazer um grande dia de paralisações em todo o país!


25/5/2015 - Transporte público, rodovias, portos, fábricas, canteiros de obra, universidades, comércio e escolas de várias capitais e cidades do país vão parar no dia 29 de maio. Esse foi o informe, ainda parcial, dado pelas principais centrais sindicais, em reunião realizada na última sexta-feira, dia 22. Os trabalhadores atenderão ao chamado para o Dia Nacional de Paralisação, participarão em peso e darão a resposta à altura que não pagarão pela crise.

As centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB, Nova Central, UGT e Intersindical destacaram que nacionalmente está sendo preparado um forte dia de paralisação com atos e ações unitárias nas principais capitais do país.  A CSB também participou da reunião e disse que buscará maneiras de fortalecer o movimento.

A orientação que todos estão fazendo para suas entidades e movimentos filiados é  que busquem a unidade nos estados para realização de ações comuns.

O membro da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, salientou a importância de nos estados as centrais buscarem chamar os sindicatos, não filiados, e que ainda não aderiram ao chamado de paralisação.  Há  uma indignação geral contra os ataques do governo do PT e muita disposição de luta.

É importante continuar e fortalecer a mobilização dos trabalhadores e as pautas comuns das centrais contra o PL das terceirizações, a rejeição do projeto, as MPs 664 e 665, o ajuste fiscal, são pontos comuns que possibilitam um grande dia de paralisação, rum  à greve Geral”, destacou Mancha.

Vai parar tudo
No principal centro financeiro do país o estado de São Paulo, a adesão se amplia a cada dia.  Os condutores de ônibus municipais, intermunicipais na capital paulista, ABC, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba entre outras regiões indicam que farão ações no dia nacional de paralisação.

Parte dos sindicatos do setor somaram à última reunião das centrais.   Estão previstas passeatas em avenidas que serão realizadas com o apoio dos movimentos sociais e popular.   Os motoboys também irão atuar na cidade e farão paralisação nas avenidas que cortam São Paulo.

O mesmo ocorrerá em outros estados do país. Na reunião foram dados informes de que setores do movimento estão empenhados em preparar concentrações nas portas de alguns shoppings de São Paulo com orientação de que os trabalhadores não entrem para trabalhar. O mesmo será feito no setor de comunicação, telecomunicação.

A CSP-Conlutas também destacou as principais atividades que estão sendo organizadas. Em São Paulo, há indicativo de paralisação no dia 27 dos trabalhadores do Metrô e da CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos), além disso, a orientação é de que esses trabalhadores também se somarão ao dia 29.

Os professores em greve da rede estadual de São Paulo se unificarão com os professores municipais que também farão assembleia nesse dia na avenida Paulista. Os servidores públicos federais que entram em greve dia 27 vão se somar ao ato.  Neste dia também está previsto um ato nas fábricas da região de Pirituba e manifestação no entorno.

No Vale do Paraíba, interior, haverá adesão dos condutores e a paralisação nas principais fábricas de metalúrgicos da região, como GM, já foi aprovada em assembleia.   Nos demais estados haverá paralisação geral no Ceará, com adesão e diversos setores de sindicatos filiados à central, entre os quais, rodoviários, trabalhadores da construção civil e servidores públicos.

Também há informe de paralisação massiva na Paraíba, Pernambuco,  Pará, além do Rio de Janeiro, que contará com um ato unitário.

O representante da Nova Central informou que haverá paralisação da Policia Civil em São Paulo, Santos, além de adesão de categorias de outros setores no Paraná e Rio Grande do Sul.   No Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais haverá atos e ações conjuntas com as centrais sindicais.

Já a CUT informou que está sendo organizada paralisação dos metalúrgicos do ABC e região.

Resposta dos trabalhadores deve ser à altura dos ataques   
A representante da CSP-Conlutas/SP, Paula Pascarelli, frisou a importância do máximo de adesão dos trabalhadores diante dos ataques do governo e dos patrões.

O governo anunciou corte de R$ 69 bi no orçamento, de onde vocês acham que ele vai tirar dinheiro? É dos trabalhadores, das áreas sociais, dos mais pobres. Por isso, precisamos organizar os trabalhadores e dar a resposta à altura. Parar tudo no dia 29 rumo à greve geral”, finalizou.

As centrais irão divulgar um texto unitário sobre o dia 29 de maio que será apresentado para a imprensa e toda a população.


Informações: CSP-Conlutas


22 de maio de 2015

Governo Dilma anuncia corte de R$ 70 bilhões, o maior durante os governos petistas

Ministro do Planejamento anunciou medidas nesta sexta-feira
22/5/2015 - O governo Dilma anunciou nesta sexta-feira, dia 22, o maior corte no Orçamento do país dos últimos anos. O facão será de quase R$ 70 bilhões, atingindo áreas essenciais como saúde, educação, moradia e desenvolvimento social. É o maior corte feito durante os governos petistas.

O contingenciamento é mais uma das medidas do ajuste fiscal que a presidente Dilma está colocando em prática, em meio ao aprofundamento da crise econômica no país. Novamente, o governo optou por penalizar os trabalhadores para garantir os lucros de bancos e das grandes empresas.

Os Ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes no Orçamento Geral da União de 2015. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do bloqueio de R$ 69,946.

No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. A saúde, que continua sendo manchete com escândalos do sucateamento dos hospitais e postos de saúde em todo o país, com pessoas sendo atendidas nos corredores e até no chão, perderá R$ 11,7 bilhões. Na “Pátria Educadora”, o Ministério da Educação terá um corte de R$ 9,4 bilhões, o equivalente a quase 13% do total. Nos ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e Defesa (R$ 5,617 bilhões).

O objetivo do governo é atingir a qualquer custo a meta fiscal deste ano, de R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,1% do PIB, e já demonstrou que fará isso à custa de ataques aos direitos e condições de vida dos trabalhadores e da maioria da população.

Alíquota sobre lucros dos bancos
Ao mesmo tempo em que anunciou o facão nos investimentos sociais, o governo editou uma medida provisória aumentando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, de 15% para 20%, o que deve gerar R$ 4 bilhões por ano.

Com isso, o governo tenta mostrar que também está tirando “dos de cima”. Mas uma simples conta demonstra que, mais uma vez, verificamos a prática de dois pesos, duas medidas. Afinal, os bancos, que têm anunciado lucros recordes e bilionários mesmo em meio ao agravamento da crise no país, vão arcar com R$ 4 bilhões por ano.

Já as restrições impostas pelas Medidas Provisórias 664 e 665, que retiram direitos dos trabalhadores, vão render algo em torno de R$ 14 bilhões. Isso sem contar o facão anunciado nesta sexta-feira, que significa a redução de investimentos e piora dos serviços públicos, bem como a política econômica, que tem aumentado os juros, a inflação e desemprego.

Ou seja, está claro de quem o governo do PT está tirando para pagar os custos da crise.

A crise não foi criada pelos trabalhadores. Não há dinheiro para se investir nas áreas sociais e no que é necessário para o povo, pois o governo Dilma prioriza o pagamento da Dívida Pública, à custa de juros escorchantes. Mais da metade do orçamento do país vai para pagar essa dívida, que acaba no bolso dos banqueiros e agiotas internacionais. Sem falarmos do dinheiro que escorre nos ralos da corrupção”, denuncia o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira.

Os trabalhadores não podem pagar pela crise e vamos dizer isso nas ruas em 29 de maio, com um grande dia nacional de paralisação, em preparação à Greve Geral, contra o ajuste fiscal do governo Dilma e do Congresso e a retirada de direitos”, disse Toninho.






Fim da desoneração sobre a folha de pagamento, que beneficia as empresas, é adiada

22/5/2015 - Enquanto o governo prepara ainda para esta semana o anúncio de um corte no Orçamento, que deve totalizar algo em torno de R$ 80 bilhões, e as medidas contra os trabalhadores, como as MPs 664 e 665, têm uma tramitação em tempo recorde no Congresso, a medida que acabaria com a desoneração sobre a folha de pagamento que beneficia as empresas é postergada.

A votação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, prevista para ocorrer na última quarta-feira, dia 20, na Câmara, foi adiada para junho.

O relator do projeto, o deputado Leonardo Picciani (PMDB¬) informou que seu relatório deve estabelecer que o aumento da taxação só entre em vigor em dezembro, ao contrário do que inicialmente propôs o governo. Ele também pretende propor que alguns setores – como transportes, comunicações e tecnologia da informação – sejam preservados do aumento de tributação.

A proposta original do governo reduziria a renúncia fiscal com a desoneração de R$ 25 bilhões para R$ 12 bilhões ao ano. Para este ano, a economia estimada era de R$ 5,35 bilhões se a taxação maior entrasse em vigor em junho.

A política de desoneração da folha de pagamentos foi iniciada em 2011 e ampliada para 56 setores em 2014 de forma definitiva. Os setores atendidos pela desoneração deixaram de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários e passaram a arcar com uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto anual, descontada a receita de exportação.

Se a medida beneficia as empresas, por outro lado, prejudica o caixa da Previdência Social.

As empresas já se colocaram contra o fim da desoneração. Com certeza, a postura dos deputados e senadores, cuja maioria sabemos que teve suas campanhas financiadas por empresas, não será a mesma que têm em relação aos trabalhadores”, avalia Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal.

O fato é que o governo e os empresários só tem um objetivo diante da atual crise econômica: salvar seus lucros à custa de ataques aos trabalhadores, sem mexer nos seus privilégios. Por isso, o governo e o Congresso não se propõem a tomar medidas que, de fato, tirem dos mais ricos como, por exemplo, enfrentar os lucros abusivos dos bancos ou a suspensão da Dívida Pública”, avalia Toninho.



21 de maio de 2015

“A terceirização não se sustenta por argumentos, mas pela força dos empresários no Congresso”, diz Mancha

21/5/2015 - Na última terça-feira, dia 19, a CSP-Conlutas participou de audiência pública no Senado para debater os principais pontos do projeto que regulamenta a terceirização no Brasil (PLC 30/2015).

Para o debate, foram convidados, além do ministro do Trabalho, Manoel Dias, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Helder Amorim, representantes das entidades patronais e dos sindicatos dos trabalhadores e estudiosos do tema.

O membro da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, participou de sessão temática  e fez duras criticas à terceirização com chamado para que todos participem do dia 29, dia nacional de paralisação contra esse ataque.

“A terceirização não se sustenta por argumentos, mas pela força dos empresários no Congresso e na mídia. Para enfrentar, precisamos transformar a indignação latente nos trabalhadores em ação. Dia 29 de maio agora vai haver uma paralisação nacional”, disse.

Conforme afirmou, os trabalhadores brasileiros não foram ouvidos sobre o PLC 30/2015 e não podem aceitar as medidas previstas no texto, que visam regulamentar “práticas fraudulentas” existentes nos contratos de terceirização.

“Os trabalhadores precisam mostrar que não somos nós que vamos pagar por essa crise. Se querem aumentar a competitividade, não vai ser as custas dos nossos salários e dos nossos direitos. A CSP-Conlutas quer fazer um chamado a todos os trabalhadores a todas as trabalhadoras a no dia 29 de somar numa grande paralisação nacional”, finalizou.

Confira o vídeo com a fala na íntegra do dirigente.







Metalúrgicos da GM aprovam adesão ao Dia Nacional de Paralisação, em 29 de maio

21/5/2015 - Os metalúrgicos da GM de São José dos Campos decidiram, em assembleia, nesta quinta-feira, dia 21, aderir ao Dia Nacional de Paralisação, programado para 29 de maio.

O Sindicato dos Metalúrgicos tem realizado assembleias em diversas fábricas da categoria. Na quarta-feira, dia 20, foi a vez dos trabalhadores da Embraer, que também aprovaram a participação no dia de mobilização.

No dia 29, os metalúrgicos vão dar início à construção de uma Greve Geral contra todos os ataques que o governo Dilma e o Congresso Nacional têm realizado à classe trabalhadora. Pretendemos parar o maior número possível de trabalhadores, de diversas categorias, para colocar o governo Dilma contra a parede e mostrar que não aceitaremos o ajuste fiscal e a retirada de direitos”, afirma o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

A preparação deste dia nacional de luta avança na região. O Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, que reúne sindicatos de várias categorias, realiza uma reunião nesta quinta, para organizar a mobilização na próxima semana, em categorias como petroleiros, das indústrias de bebidas e alimentação, dos Correios, construção civil, entre outras.

A orientação da CSP-Conlutas, que juntamente com as centrais sindicais CTB, CUT, Nova Central, UGT e Intersindical, convocaram este dia nacional de paralisação, é que suas entidades e movimentos filiados preparem desde já esse dia de luta, com plenárias e assembleias nas bases para conseguir a máxima adesão dos trabalhadores. A Força Sindical optou por não aderir ao dia, mas liberou seus sindicatos a participar.

Outras iniciativas também apontam um dia 29 com diversas categorias paradas no país. Os professores das universidades federais anunciaram greve a partir do dia 28 de maio, um dia antes da paralisação nacional. Professores estaduais, municipais e outros setores do funcionalismo público, que já estão em greve, também prometem adesão à data. Os trabalhadores do Metrô e dos Trens de São Paulo decidiram parar na próxima quarta-feira (27). A decisão foi deliberação dos três sindicatos que representam os ferroviários e do Sindicato dos Metroviários, em assembleias com as bases realizadas neste dia 20.




Senado adia votação de MPs do ajuste fiscal para próxima semana

21/5/2015 - Depois de uma sessão tumultuada, com direito a uma nova “chuva” de notas falsas de dólares, ontem o Senado adiou a votação da Medida Provisória 665, que altera as regras para acesso ao seguro desemprego e abono salarial (PIS). A votação da MP, uma das principais do ajuste fiscal do governo Dilma, ficou para a próxima semana.

O adiamento foi pedido pela própria liderança do governo, o senador Delcídio Amaral (PT), diante do risco de perder a votação. Senadores da base do governo, inclusive do próprio PT, assinaram um manifesto contra o ajuste fiscal e ameaçaram votar contra a MP, aprovada no último dia 6, na Câmara dos Deputados.

Toma lá-da-cá
O governo Dilma (PT) corre contra o tempo. As MPs 665 e 664 precisam ser votadas na próxima semana, sem qualquer alteração no texto. Se houver mudança, as propostas precisam retornar à Câmara, com o risco de perderem a validade, uma vez que o prazo das MPs expira no dia 1° de junho.

Contudo, os trabalhadores não podem se iludir. Nos bastidores do Congresso, o que ocorre é o mais puro fisiologismo, o toma-lá-da-cá com a distribuição sem limites de cargos e verbas entre os partidos, seja da base governista ou da oposição de direita.

Não dá para confiar no Congresso. Seja na Câmara ou no Senado, eles estão é barganhando cargos, benesses e privilégios. Assim que conseguirem o que querem, vão votar contra os trabalhadores”, avalia o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira.

Toninho destaca ainda a falsa disputa entre PT, PMDB, PSDB, Solidariedade, DEM e demais partidos. “Eles fazem discursos a favor dos trabalhadores, mas, na essência, todos acabam votando contra os trabalhadores”, disse.

O dia 29 de maio, dia nacional de paralisação, se faz ainda mais necessário. Precisamos realizar um grande dia de paralisação em todo o país na próxima semana, em preparação à Greve Geral, para derrotar os ataques dos governos e empresas e defender os direitos trabalhistas e previdenciários”, afirmou.

Debate: "A crise do PT e os rumos da esquerda"


21/5/2015 - Num momento de aguda crise política e social, o governo petista da presidente Dilma enfrenta o seu pior momento. As contradições entre o discurso à esquerda da campanha eleitoral e a política à direita dos seus primeiros meses de governo, pós-reeleição, são cada vez mais evidentes.

O forte ajuste fiscal, que o governo se empenha em aprovar com a máxima urgência, ataca os mais pobres para preservar os mais ricos.

Kátia Abreu (PMDB) e Gilberto Kassab (PSD) em ministérios estratégicos, o ex-consultor do PSDB e do Bradesco, Joaquim Levy, como o homem-chefe da economia brasileira, a comemoração de deputados petistas após a votação das MPs 664 e 665 são algumas das demonstrações dos rumos tomados pelo PT.

Diante da desilusão causada pelo PT, precisamos refletir e nos perguntar: o que levou o petismo a este caminho? Quais as conclusões que devemos tirar desta experiência?

Para debater este tema, o PSTU da Baixada Santista realiza em sua sede regional, em Santos, no próximo dia 27 de maio, às 18 horas, o debate "A crise do PT e os rumos da esquerda", com a presença do presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal Toninho Ferreira.

Toninho vai discutir junto com os presentes que lições devemos tirar do caminho trilhado pelo PT, como a esquerda deve se posicionar diante da atual situação e qual a alternativa para os trabalhadores.



20 de maio de 2015

Greve histórica da GM de 1985 será relembrada em ato nesta quinta-feira, dia 21

20/5/2015 - A greve que há 30 anos entrou para a história do movimento operário no país será relembrada, nesta quinta-feira, dia 21, com o ato político “30 Anos da Greve Histórica da GM”, que acontecerá na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, às 18h.

O evento vai reunir trabalhadores e dirigentes sindicais que testemunharam a luta da categoria metalúrgica num período em que greves eram vistas como atos criminosos pelo governo militar. O ato também terá a presença do sociólogo Moacyr Pinto, autor do livro “Ação e Razão dos Trabalhadores da GM em São José dos Campos”, que relata a greve de 1985.

Foram 28 dias de paralisação (de 11 de abril a 8 de maio de 1985), sendo 17 de ocupação. Os metalúrgicos estavam em luta pela Campanha Salarial e pela redução da jornada de 48h para 40 horas semanais.

A mobilização fez parte da Greve Geral dos metalúrgicos que havia se espalhado por todo o país e que foi interrompida com a morte do presidente eleito Tancredo Neves. A trégua só não aconteceu na GM de São José dos Campos.

No dia 25 de abril, a empresa soltou uma lista com o nome de 93 trabalhadores a serem demitidos por justa causa. Foi o estopim para a ocupação da fábrica.

Naquele período, os trabalhadores enfrentaram o cerco policial, o autoritarismo da GM, a ameaça de demissão e os dias longe de casa. Foram dias bem duros, mas que mostraram toda a força dos metalúrgicos. Com o ato do dia 21, essa história será contada justamente por quem estava lá”, afirma o membro da CSP-Conlutas e da Comissão da Verdade dos Metalúrgicos, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

O Sindicato convida todos os trabalhadores a participarem do evento. Se você conhece alguém que tenha participado da greve, avise-o sobre o ato.

Existem muitas histórias que ainda hoje permanecem desconhecidas e que precisam ser levadas a público. Quero chamar aqueles que têm uma foto, um objeto, uma lembrança da greve a vir ao ato. Será um momento importante para todos e uma ótima oportunidade de rever os companheiros de luta”, conclui Mancha.

Fonte: Sindmetalsjc

15 de maio de 2015

Fala Toninho: “O rolo compressor do governo Dilma e do Congresso contra os trabalhadores”

15/5/2015 - A desfaçatez com que o governo Dilma e o Congresso estão atacando as condições de vida dos trabalhadores brasileiros é absurda. É um verdadeiro rolo compressor contra os direitos trabalhistas. Não passa uma semana sem que a Câmara dos Deputados aprove algum projeto ou medida que retire ou reduza direitos dos trabalhadores.

Em 15 dias, o governo Dilma conseguiu aprovar a essência de seu ajuste fiscal com as Medidas Provisórias 664 e 665, que reduzem o seguro-desemprego, o PIS, a pensão por morte e o auxílio-doença. Tudo isso à custa de uma operação de guerra do governo, sob a direção do vice-presidente Michel Temer (PSDB), e muito fisiologismo (compra de votos com distribuição de cargos e liberação de verbas) com os partidos da base aliada e até da oposição de direita PSDB e DEM.

Já o PL 4330, que está no Senado, pode ser votado também antes do que se esperava. Renan Calheiros (PMDB¬) mudou o discurso que estava mantendo. Após reunir-¬se por mais de três horas, no dia 8, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, Renan disse que é preciso acelerar a aprovação do projeto que regulamenta a terceirização da mão de obra.

Não bastasse o teor de ataques das MPs e do PL4330 em si mesmos, os deputados estão conseguindo piorar ainda mais, por exemplo, com a aprovação de uma emenda à MP 664, neste dia 13, criando o Fator 85/95 como alternativa ao Fator Previdenciário. Uma mudança ainda pior que o mecanismo criado por FHC, em 1999, pois, na prática, institui a idade mínima para a aposentadoria.

Isso sem contar outros ataques ocorrendo sem tantos holofotes da imprensa. Uma Comissão Especial da Câmara aprovou um artigo, “por contrabando”, à Medida Provisória 668 (que aumenta o PIS e Cofins). O destaque acabou com o pagamento das chamadas horas in itinire, ou seja, o pagamento do tempo gasto pelo trabalhador em longos deslocamentos ao trabalho. O direito a receber por essas horas está no artigo 58 da CLT, que prevê o pagamento quando o empregador fornecer a condução em “local de difícil acesso ou não servido por transporte público'”. O que é confirmado pela súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho. A MP irá para votação na Câmara e no Senado.

Outra aberração que segue avançando no Congresso é o Projeto de Lei 4148/08. A Câmara aprovou a proposta em abril e agora também está para ser votada no Senado. O projeto acaba com a obrigatoriedade das empresas informarem nos rótulos dos produtos, se contém ingredientes transgênicos. Claramente, uma mudança que prejudica a população e favorece as empresas.

Em resumo, o pacote de ajuste fiscal do governo Dilma e as medidas do Congresso vão todas no mesmo sentido de repassar o custo da crise econômica totalmente sobre os trabalhadores, enquanto fazem de tudo para salvar os lucros dos banqueiros e grandes empresas. Os bancos que o digam. O primeiro trimestre de 2015 abriu uma nova temporada de lucros recordes dos principais bancos do país. O Bradesco, por exemplo, não tem do que reclamar. Lucrou R$ 4,2 bilhões, de janeiro a março deste ano, o maior lucro da história do banco para um primeiro trimestre.

É a classe trabalhadora, com sua mobilização, que pode barrar estes ataques. Lutas já estão ocorrendo em todo o país, como as greves de metalúrgicos, professores, servidores públicos, entre outros. O dia 29 de maio será um Dia Nacional de Paralisação. Vamos realizar um grande dia de luta, rumo à Greve Geral.

Precisamos construir nas lutas e nas ruas uma alternativa a este governo e Congresso de picaretas. Chega de Dilma, PT, PMDB e PSDB! Por um governo socialista dos trabalhadores!

Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal




Para juiz da Anamatra, PL 4330 cria condições para aumento da exploração

15/5/2014 - “Se a empresa que contrata a mão de obra terceirizada está lucrando e a empresa terceirizada também está lucrando, de onde está saindo esse lucro? Só pode ser do bolso do trabalhador, não há outra resposta”, disse o juiz trabalhista Guilherme Guimarães Feliciano durante a palestra “Terceirização: boa pra quem?”, realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, na noite desta quinta-feira (14). O juiz é vice-presidente eleito da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

O tema da palestra foi o Projeto de Lei (PL) 4330, que permitirá ampla e irrestrita terceirização da mão de obra nas empresas de todo o Brasil. O projeto já foi aprovado na Câmara e o próximo passo será a votação no Senado.

Além de destacar os males gerados pelo PL 4330, o juiz evidenciou a necessidade de mobilização dos trabalhadores para barrar aprovação deste projeto e a precarização das relações trabalhistas.

Durante a palestra, o juiz comprovou por meio de dados históricos e de pesquisas que esse projeto de lei será um retrocesso e vai criar condições para aumentar ainda mais a exploração.

Precarização
Ele mostrou de forma clara que os argumentos e discursos usados para defender o PL 4330 são mentirosos e tentam iludir o trabalhador.

Dizem que o PL vai gerar emprego. Isso é falácia. O PL vai transformar empregos diretos em empregos terceirizados, vai precarizar empregos. Será a shangri-la (paraíso) do capitalismo: posso ter empresa sem trabalhadores”, disse.

E isso será possível porque a aprovação desse projeto permite a terceirização das atividades-fim. Por exemplo, uma montadora poderá contratar terceirizados para sua linha de produção.

O principal problema, lembrou o juiz, é que a lei trata de maneira diferente esses dois trabalhadores.
Um terceirizado que está trabalhando em uma metalúrgica não é metalúrgico. Realiza a mesma atividade, presta serviço à mesma empresa, mas seus direitos são diferentes, são alcançados por convenções e acordos trabalhistas diferentes”.

Isso acontece porque o empregado terceirizado pertence à categoria da empresa prestadora de serviços ou mão de obra e não à categoria profissional da empresa onde de fato trabalha.

Terceirização mata, fere e escraviza
Salários menores, condições precárias de trabalho e insegurança jurídica. Esta é a realidade que o trabalhador vai enfrentar se não se mobilizar e impedir a aprovação do PL 4330.

Segundo o juiz Guilherme Feliciano, as estatísticas demonstram que o terceirizado recebe, em média, um terço a menos que o trabalhador direto. São também maioria nas estatísticas de acidentes de trabalho. Entre 2010 e 2012, os dados indicavam que de cada 10 acidentes ocorridos nas plataformas da Petrobras pelo Brasil, oito eram de trabalhadores terceirizados.

Na Construção Civil, entre 2010 e 2013, dos 3.200 trabalhadores em condições análogas às de escravos, quase a totalidade (cerca de 3 mil) era terceirizada.

Há vínculos evidentes entre a terceirização e a redução às condições análogas à de trabalho escravo. Não podemos aceitar isso”, disse o juiz.


Militância do PSTU presente
A militância do PSTU e o presidente do partido em São José dos Campos, Toninho Ferreira, participaram da palestra. Toninho destacou a qualidade do debate. "Foi uma ótima palestra, que serve para conscientizar ainda mais sobre a gravidade deste projeto e da necessidade de lutarmos para barrá-lo", afirmou.

"O repúdio ao PL 4330 é geral, inclusive entre juristas. A própria Anamatra produziu um ótimo vídeo com artistas que também se engajaram na mobilização contra a terceirização", disse.

"Vamos fortalecer essa campanha. Nossa próxima tarefa é construir um grande dia de paralisação no dia 29 de maio, rumo à Greve Geral", concluiu.


Com informações site Sindmetalsjc

Artigo: Paraná entre bombas, giz e capital

15/5/2015 - A ofensiva truculenta de Beto Richa, governador do Paraná reeleito pelo PSDB, contra os professores em greve não foi a primeira, tampouco sugere que será a última contra os que se apresentam como obstáculos à política favorável ao capital.

As manifestações dos professores do Paraná são legítimas. Afinal, o governo pretende tungar a previdência dos servidores para dar conta de sua falência. O Paraná terminou 2014 com déficit de R$ 4 bilhões. Em decorrência desse prejuízo, obras foram interrompidas e atrasado o pagamento de férias e 13º dos servidores. Aprovar o programa de austeridade fiscal, utilizando a previdência dos servidores para pagamento das dívidas, passou a ser um dos propósitos de Richa para atenuar a crise.

A política de austeridade de Richa, além de não se distinguir, encontra fundamento na política econômica de Dilma, liderada pelo ministro Joaquim Levy, que espera que estados e municípios alcancem superávit de R$ 11 bilhões em 2015. Não há como desconsiderar que a falência do Paraná não decorre de desacertos financeiros consistentes em gastar com obras, serviços e servidores públicos além do que arrecadado, como comumente sugerido, mas de opção política.

Desde o início do Plano Real, estados e municípios têm refinanciado as dívidas com a União em condições desfavoráveis. Para se ter uma ideia, a dívida pública paranaense compreende também o passivo do Banestado, banco privatizado na década de 90. Ou seja, a dívida do banco foi transferida aos contribuintes e refinanciada pelo estado junto à União.

A despeito das diversas ilegalidades que rondam essa dívida, inclusive sobre a sua correção, não existe nenhuma disposição em auditá-la. Isso porque entre o capital financeiro e os seus servidores e cidadãos, PT e PSDB têm optado pelo capital. Essa opção traz prejuízos aos cidadãos na medida em que recursos estaduais, transferidos à União, são entregues aos rentistas.

No Paraná, por exemplo, a dívida com a União representa 30% do seu orçamento anual. Assim, a dívida pública é utilizada como mecanismo de transferência de recursos dos contribuintes para os rentistas. Enquanto a União, estados e municípios têm permitido que suas finanças sejam apropriadas pelos rentistas, à maioria da população é vendida ideia de que os entes federativos gastam mal.

Portanto, a disputa travada entre professores e Richa vai além da disputa por melhores salários e
garantia da previdência. É disputa pelo orçamento e interessa a toda sociedade.

Nessa disputa, os professores se destacam pela organização e gana, mas também pela fragilidade diante de estado truculento na defesa do capital. Truculento não só quando ataca professores com bombas, mas também quando permite transferência dos recursos aos rentistas em desfavor dos cidadãos como se fosse o único caminho. Talvez porque o acesso ao consumo dê falsa sensação de pertencimento a mundo que não é seu, o mundo do capital, a classe média assiste passivamente, embora clame pela “pátria educadora”. Mas não dá mais para nos enganarmos.

Não só os professores e alunos do ensino público sangram. A sociedade sangra diante da desvalia dada pelo Estado à educação e aos cidadãos. A violência com que foi reprimida a manifestação contra professores, covarde pelas condições desiguais em que ocorreu, deve servir para escancarar a apropriação do estado pelo capital. Mais, deve servir para mostrar à sociedade que não é a luta só dos professores, mas de todos nós.


Por Simone Castro - Advogada de São José dos Campos
e Toninho Ferreira - Presidente PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal

Artigo publicado no jornal O Vale, de 9 de maio de 2015



14 de maio de 2015

PT e PCdoB traem de novo os trabalhadores e votam contra pensão por morte e auxílio-doença

14/5/2015 - Uma semana após ter aprovado a Medida Provisória 665 que restringe o acesso ao seguro-desemprego, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta, 13, a MP 664 que ataca direitos como a pensão por morte e o auxílio-doença. A medida foi aprovada por 277 votos a 178 e contou com os votos unânimes do PCdoB e de praticamente toda a bancada petista.

O próprio vice-presidente que também acumula o cargo de articulador político do governo, Michel Temer (PMDB) se empenhou diretamente na aprovação da medida. E o governo não economizou para isso. Liberou cargos a rodo do chamado segundo escalão para acalmar o aliado PP. Apesar de não ser ministérios, são cargos importantes como a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Banco do Nordeste do Brasil), loteados para o partido de Maluf em troca dos votos contra os direitos trabalhistas e previdenciários.

Já a oposição de direita aproveitou a votação para fazer sua demagogia habitual, como se fossem defensores dos trabalhadores. Esquecem-se, claro, dos anos FHC ou dos governos Alckmin em São Paulo ou Richa no Paraná, exemplos mais que contundentes de governos anti-trabalhador.

Ataques
A votação deste quarta na Câmara faz parte do ajuste fiscal de Dilma, a fim de economizar recursos públicos para pagar a dívida aos banqueiros. E isso retirando direitos dos trabalhadores e dos mais pobres, que é quem vai sofrer mais com essas mudanças.

A MP 664 impõe um período de carência de um ano e meio de contribuições para o recebimento da pensão (antes não havia). Além disso, estabelece um tempo mínimo de casamento ou união estável de 2 anos e limita a pensão vitalícia para os cônjuges acima de 44 anos. O tempo de recebimento da pensão cresce gradativamente com a idade. Aos cônjuges menores de 21 anos a pensão vai valer por apenas 3 anos. A alteração é perversa e vai atingir sobretudo as mulheres negras, pobres e trabalhadoras. Uma mulher de 20 anos, por exemplo, com filho pequeno, vai ficar completamente desamparada após esse curto período.

O texto original da MP estabelecia que o auxílio-doença passaria a valer a partir do 31º  dia de afastamento (antes era a partir do 16º  dia), mas o PPS apresentou uma emenda, aprovada pelo plenário, desobrigando as empresas de arcarem com essa despesa. O deputado do PSOL, Edmilson Rodrigues (PA) defendeu a emenda argumentando que "algumas empresas não suportariam essa mudança". Já o valor do auxílio, que era 91% do salário, passa a ser 91% da média dos últimos 12 salários.

Outra mudança é a possibilidade de as próprias empresas fazerem a perícia médica nos funcionários e não somente o INSS, o que deve, evidentemente, dificultar a concessão do beneficio.

Apesar da votação, nem tudo foi como o governo esperava. O profundo desgaste provocado pelos ataques e as mobilizações do último período forçaram os deputados a recuar de algumas medidas, como o valor da pensão por morte que, na MP de Dilma, caía para a metade. O texto aprovado nesse dia 13 mantém o valor integral como era antes. Isso mostra que só a mobilização e a luta direta dos trabalhadores podem barrar as MP’s 664 e 665, que logo vão a votação no Senado, assim como o projeto de lei das terceirizações, estacionada por enquanto.

Fator 85/95 não é alternativa
Já no final da votação da MP 664, a Câmara aprovou uma emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que substitui o atual Fator Previdenciário pelo Fator 85/95. Isso significa que, para se aposentar com o salário integral o trabalhador deverá somar idade e tempo de contribuição superior a 95, e 85 no caso das mulheres.

Apesar de ser uma derrota do governo, essa medida não é alternativa ao atual fator. O próprio governo Dilma já estudava aplicar essa alteração em curto prazo. A mudança aprovada pelos deputados pode ser até pior que o atual fator, na medida em que, na prática, estabeleceria uma idade mínima para se aposentar. Prejudica sobretudo os trabalhadores que começam a trabalhar mais cedo (um jovem que começasse a trabalhar com 15 anos, ao completar seu tempo de contribuição para se aposentar, de 35 anos, teria 50 anos. A soma daria 85, ele então teria que trabalhar mais 5 anos para que idade e tempo de contribuição totalizassem 95). E para quem for se aposentar abaixo desses números, seria aplicado o mesmíssimo Fator Previdenciário de hoje.

Dia 29: Paralisação nacional rumo à Greve Geral
Mais do que nunca, é preciso jogar toda a força no “Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, rumo à Greve Geral” convocada para o próximo dia 29 por centrais como a CSP-Conlutas, CUT e CTB (leia aqui), criando assim as condições para uma Greve Geral que ponha abaixo as MP’s de Dilma, a lei das terceirizações e o ajuste fiscal que visa jogar o custo da crise nas costas dos trabalhadores.

13 de maio de 2015

Contra as demissões: mais um forte motivo para parar as montadoras no dia 29

Trabalhadores da Volvo iniciaram greve no último dia 8
13/5/2015 - Nesta segunda-feira, dia 11, a fábrica da Fiat, em Betim/MG, colocou dois mil trabalhadores em férias coletivas. O mesmo fez a Ford, de São Bernardo do Campo, pelo menos, até o dia 22 de maio. A situação nas duas fábricas é mais uma demonstração dos ataques que estão afetando os trabalhadores do setor.

Na Fiat, a dispensa por meio de férias coletivas é pela quarta vez este ano. Os metalúrgicos voltarão ao trabalho apenas no dia 1° de junho. Na Ford, outros 200 trabalhadores entraram em lay-off e terão o contrato de trabalho suspenso por cinco meses.

Este cenário, com lay-offs (suspensão temporária do contrato de trabalho), licenças-remuneradas, PDVs (Plano de Demissão Voluntária) e demissões, de uma forma ou de outra, já atingiu as principais montadoras do país. Nos últimos meses, GM, Volkswagen, Mercedes, Volvo e Renault também já tomaram uma ou mais dessas medidas (veja quadro abaixo).

Mercedes teve de recuar de demissões após greve
Em um ano, mais de 14 mil demitidos
Depois de um longo período de vendas e lucros recordes, e generosa ajuda do governo federal, agora as montadoras alegam que precisam “ajustar a produção”, diante da retração nas vendas de veículos, o que, na prática, tem significado graves ataques aos trabalhadores.

Em abril, as vendas de veículos novos no Brasil somaram 219,3 mil unidades, marcando queda de 25,2% em relação ao volume de um ano atrás. Na comparação com março de 2015, o recuo foi de 6,6%. A queda dos emplacamentos no acumulado do ano está agora em 19,2%, com 893,6 mil unidades registradas entre janeiro e abril, incluindo carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus.

Balanço divulgado na semana passada pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), revela que as montadoras de veículos, mais as unidades de máquinas agrícolas, eliminaram 1.300 mil postos de trabalho no mês passado. Este ano, já foram 4.500 demissões e, desde abril de 2014, o total é de 14.600 cortes!

Trabalhadores da GM de São José dos Campos
Ataques encontram resistência
Mas, se os ataques são duros, a resistência e disposição de luta que têm sido demonstradas pelos trabalhadores não ficam atrás.

Na última sexta-feira, dia 8, foram os trabalhadores da Volvo, de Curitiba/SC, que entraram em greve contra a ameaça de demissões. Os metalúrgicos não aceitaram a chantagem da empresa que quer reduzir o valor da PLR em 50% e repassar apenas a inflação este ano. Do contrário, a Volvo anunciou que vai demitir.

Há algumas semanas, foi a vez dos metalúrgicos da Mercedes, de São Bernardo do Campo. A empresa demitiu 500 funcionários que estavam em lay-off e teve de recuar após os trabalhadores da fábrica realizarem uma greve entre os dias 22 e 27 de abril.

A mesma disposição de luta ocorreu na Volks, do ABC, e na GM de São José dos Campos este ano, onde também ocorreram tentativas de cortes, mas os trabalhadores cruzaram os braços em defesa dos empregos. Em ambos os casos, o resultado foi a suspensão dos cortes e a adoção do lay-off.

Para o membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, é cada vez mais urgente unificar as lutas dos metalúrgicos do setor em defesa dos empregos.

“As montadoras agem de forma unificada e planejada. Precisamos fazer o mesmo. Não pode ser que depois de serem beneficiados com bilhões de reais do dinheiro público nos governos Lula e Dilma, tentem novamente jogar a crise nas costas dos trabalhadores”, criticou.

Segundo Mancha, a luta pela estabilidade no emprego está na ordem do dia e a luta contra as demissões é mais um forte motivo para parar as montadoras no dia 29 de maio.

No dia 29, dia nacional de paralisação, essa será uma de nossas principais bandeiras. Vamos lutar contra o PL4330 e o ajuste fiscal, e também vamos exigir do governo Dilma que edite uma Medida Provisória que garanta a estabilidade, principalmente nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais. Assim como, outras medidas como a redução da jornada de trabalho, a proibição de remessa de lucros ao exterior e a nacionalização de empresas que demitirem em massa”, disse.


MEDIDAS TOMADAS PELAS MONTADORAS

Ford 
Paralisou totalmente a produção de carros e caminhões em São Bernardo do Campo (SP). Dos quase 3 mil metalúrgicos da unidade, a montadora pôs 200 em lay-off a partir do dia 11 de maio, por até cinco meses. Os demais funcionários da linha de produção foram colocados em férias coletivas de hoje até 22 de maio. A empresa mantém ainda 424 trabalhadores em banco de horas desde 23 de fevereiro, por tempo indeterminado.

Fiat
Concedeu férias coletivas para dois mil metalúrgicos em Betim (MG) até 1° de junho

Volkswagen
Todos os cerca de oito mil metalúrgicos da produção da fábrica de São Bernardo estão em férias coletivas de 4 a 15 de maio. A empresa tem 370 funcionários em lay-off em Taubaté (SP), sendo 120 desde o fim de abril e 250, desde março; em ambos os casos, por cinco meses. A empresa mantém ainda 570 funcionários em lay-off desde o início do mês passado, na fábrica de São José dos Pinhais (PR).

General Motors
A GM demitiu no útimo dia 8, cerca de 100 trabalhadores da área de produção em São Caetano. Outros 1.286 estão afastados, sendo 819 em lay-off e 467 em licença remunerada por tempo indeterminado. Em São José dos Campos, a GM anunciou, no dia 5 de maio, a extensão do lay-off para mais 325 trabalhadores. Eles terão o contrato de trabalho suspenso de 8 de maio à 8 de agosto, junto com outros 473 metalúrgicos que estão em lay-off desde março.

Mercedes
São 850 trabalhadores afastados. Segundo a empresa, 750 estão suspensos desde maio do ano passado em São Bernardo, sendo 500 até 15 de junho e 250, até 30 de setembro. A montadora tem também 100 metalúrgicos em lay-off até o fim de maio, em Juiz de Fora (MG). 

Volvo
Encerrou o segundo turno da produção de caminhões esta semana e alega 600 trabalhadores excedentes. Quer demitir, mas os trabalhadores entraram em greve.


Com informações agências de notícias