Um projeto para enfrentar a guerra social e a rapina do país

Leia Editorial do jornal Opinião Socialista n° 540

30 de abril de 2015

Baltimore: novamente o racismo no coração do império

30/4/2015 - Nos Estados Unidos, o presidente é negro. Em Baltimore, a prefeita é negra e o chefe de polícia também. Inclusive, 63% da população é negra. Porém, isso não impediu que mais um jovem negro fosse morto nas mãos da polícia norte-americana e se desencadeasse no país uma nova onda de protestos antirracistas.

Desde o último final de semana, a cidade do estado de Maryland, a 40 km de Washington D.C, com cerca de 600 mil habitantes, vive um cenário de guerra. O governo decretou estado de emergência e toque de recolher. Prédios e carros foram queimados. Os primeiros levantamentos falam de quinze prédios e 144 carros incendiados. Há dezenas de feridos e centenas de presos.

O estopim da nova tensão racial é o caso do jovem negro Freddie Gray, 25 anos, preso no dia 12 de abril. Acusado de portar um canivete, vídeos gravados por testemunhas mostram que ele foi jogado no chão durante a detenção e gritava de dor ao ser colocado dentro de um carro da polícia. O jovem ficou em coma por sete dias e morreu no hospital, em decorrência de uma grave lesão na coluna vertebral. Seis policiais (todos brancos) foram afastados.

Desigualdade e racismo
Na cidade, a desigualdade é uma das mais marcantes dos Estados Unidos, com 23,8% de pessoas vivendo abaixo do nível da pobreza, segundo o Escritório do Censo. Gray morava numa das regiões mais carentes de Baltimore, no bairro de Sandtown.

Nesse bairro, mais da metade das famílias ganham menos de US$ 25 mil ao ano e mais de 20% da população adulta está desempregada, segundo um relatório oficial do Departamento de Saúde de Baltimore em 2011.

Nos protestos que comovem o país o sentimento é de indignação e revolta diante de uma situação que tem se repetido nos últimos anos no coração do imperialismo mundial.

Outros casos de assassinatos de negros, sempre por policiais brancos, como Michael Brown, Tony Robinson e Walter Scott, demonstram que a polícia norte-americana age de maneira racista e extremamente violenta. Chama a atenção o uso de técnicas de detenção e de armamentos totalmente impróprios.

O fato é que a onda de protestos por todos os EUA mostram como o país governado por Barack Obama continua um país racista, em que negros e negras são vistos como criminosos em potencial e alvos da polícia. Nada muito diferente do que ocorre no Brasil e o verdadeiro genocídio que a PM também promove nas periferias e favelas do país.

Os Estados Unidos enriqueceram com a escravidão e tem a mancha da segregação em boa parte de sua história”, disse o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira.

A política imperialista dos EUA, que promove a rapina e superexploração de outros povos, também tem sua aplicação dentro do próprio país, excluindo negros, imigrantes e os mais pobres. Assim, é uma junção de desigualdade e racismo que provoca tensões cada vez maiores”, opina Toninho.

Diante dos conflitos que tomam Baltimore nos últimos dias, Obama, os governantes e a imprensa tentam dividir os manifestantes em “pacíficos” e “vândalos”. Mas Martin Luther King, cuja morte há quase 50 anos também foi motivo de confronto em Baltimore, dizia: “Os distúrbios são a linguagem usada pelos que não são ouvidos”.

Somos todos Freddie Gray, Michael Brown, Tony Robinson, Walter Scott, Amarildo, Douglas, Jean, Cláudia e tantos outros mortos pelo racismo e barbárie capitalista.


*Com informações de agências de notícias










29 de abril de 2015

1° de maio: vamos à luta contra a terceirização e os ataques do governo Dilma


29/4/2015 - O dia 1° de Maio é um dia de luta dos trabalhadores em todo o mundo por melhores condições de vida. É dia de irmos às ruas por nossos direitos e, este ano, mais do que nunca isso é necessário.

Em todo o mundo, governos atacam os trabalhadores e os povos com pacotes de austeridade, que incluem cortes de gastos sociais, aumento de impostos e redução de direitos. Eles continuam tentando resolver sua crise às custas do aumento da exploração da classe trabalhadora.

Aqui, no Brasil, os trabalhadores estão sendo alvo de um brutal ataque por parte do governo Dilma, do Congresso e dos empresários. Querem impor um ajuste fiscal duríssimo, que tira direitos do povo, para garantir os lucros de banqueiros e empresários.

O governo Dilma (PT) editou as Medidas Provisórias 664 e 665 que reduziram o seguro-desemprego, o PIS, as pensões por morte e o auxílio-doença.

Já a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4330, projeto de lei que libera a terceirização em todas as atividades das empresas, o que vai piorar as condições de trabalho.

As montadoras, que foram beneficiadas pelo governo com mais de R$ 10 bilhões em isenção fiscal, agora estão demitindo sem dó.

Sem contar o aumento da inflação, dos impostos, do endividamento e a piora dos serviços públicos. A epidemia de dengue, por exemplo, se espalha a cada dia em todo o estado, mas os postos de saúde não têm estrutura para atender a população.

Porém, a vida não está ruim para todos! Os banqueiros estão tendo lucros recordes e a corrupção continua correndo solta.

Neste dia 1° de Maio é preciso fazer um grande dia de luta. Vamos às ruas mostrar ao governo, ao Congresso de picaretas e aos patrões que não vamos pagar pela crise. Vamos dizer que tirem as mãos dos nossos direitos!

É hora de construir a Greve Geral
No 15 de abril, a CSP-Conlutas e as principais centrais sindicais do país fizeram um forte dia de paralisações contra a terceirização, que mostrou que é possível parar o Brasil e barrar os ataques aos nossos direitos.

Porém, a Câmara (dominada por deputados que foram financiados nas eleições por empreiteiras e banqueiros) acabou aprovando o projeto que agora irá para votação no Senado e depois para as mãos da presidente Dilma.

Não dá para confiar nos senadores ou que Dilma irá vetar. Todos eles estão a favor do ajuste fiscal e das medidas que reduzem direitos. Só a luta dos trabalhadores pode derrotar de vez o PL das terceirizações e as Medidas Provisórias do governo.

As centrais sindicais não podem negociar a aprovação dessas medidas no Congresso. É preciso rejeitá-las integralmente!

É preciso construir a Greve Geral. É com as fábricas, lojas, bancos e todos os locais de trabalho parados que os poderosos vão nos ouvir.

O PSTU apoia o chamado da CSP-Conlutas às centrais, especialmente à CUT: vamos preparar uma Greve Geral!


Ato na Praça Afonso Pena
Em São José dos Campos, o Sindicato dos Metalúrgicos e as demais entidades ligadas à CSP-Conlutas, realizam um ato na Praça Afonso Pena, às 10h.

Para o presidente do PSTU e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira, os atos de 1° de Maio serão mais um passo na luta para derrotar os ataques.

"O 1º de Maio é o dia comemorativo mais importante para a classe trabalhadora mundial, por seu significado histórico. Este ano a data se reveste de mais importância ainda devido à atual situação política do país. Vamos fazer um ato classista e independente do governo e patrões para fortalecer a luta contra o PL 4330 e as medidas do governo", disse Toninho.

EXIGIMOS:

  • Arquivamento do projeto das terceirizações! Revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 que reduzem direitos!
  • Abaixo o ajuste fiscal e corte de verbas!  Não ao pagamento da Dívida Pública aos banqueiros!
  • Basta de corrupção! Punição e prisão de corruptos e corruptores! Fim das mordomias e redução do salário dos governantes e políticos!
  • Demissão, não! Estabilidade no emprego e redução da jornada!
  • Proibição da remessa de lucros pelas multinacionais ao exterior! Estatização de empresas que demitirem!
  • A Petrobras é do povo brasileiro. Por uma empresa 100% estatal sob controle dos trabalhadores!
  • Chega de Dilma(PT), PMDB e PSDB. Por um governo socialista dos trabalhadores!














28 de abril de 2015

Greve de 23 dias enfrenta superexploração em montadora chinesa


28/4/2015 - Menos de um ano depois de inaugurar sua primeira fábrica fora da China, a montadora Chery, em Jacareí/SP, enfrenta uma greve que já dura 23 dias. Nesta segunda-feira, dia 27, em assembleia, os trabalhadores votaram a continuidade da mobilização, que segue por tempo indeterminado.

Tantos dias de paralisação não diminuíram a disposição de luta dos metalúrgicos. Chama a atenção o clima de unidade e firmeza entre os trabalhadores para conquistar suas reivindicações. “Não estamos pedindo nada de mais. Queremos apenas o que é nosso direito básico”, disse Rafael*, operador na empresa.

As razões para tanta disposição de luta estão nas condições precárias de trabalho na montadora. A indignação com a intransigência e o desrespeito aos direitos trabalhistas por parte da Chery é generalizada.

A Chery quer reproduzir aqui no Brasil a mesma superexploração que ela mantém na China”, resumiu Rafael.

Em recente entrevista à imprensa, o vice-presidente da Chery, Luis Curi, teria afirmado que a unidade da montadora chinesa está tomando todas as medidas possíveis para “tornar o custo Brasil menos impactante nas contas da montadora”. Percebe-se como isso está sendo feito.

Os trabalhadores denunciam o salário inicial de apenas R$ 1.199,00, muito abaixo do piso de outras montadoras do mesmo porte, e a falta de benefícios. O convênio médico, por exemplo, não é extensivo aos dependentes que têm de pagar R$ 150 se precisarem usar o convênio. A empresa ainda não possui restaurante. A comida vem de fora e isso já foi motivo de intoxicação alimentar. Não há ambulatório ou enfermeira na fábrica. Há setores terceirizados de forma irregular como no Manuseio e na Logística.

Os funcionários listam ainda uma série de irregularidades. A montadora, que anunciou investimentos em torno de US$ 400 milhões e planeja produzir até 150 mil veículos por ano, impõe condições totalmente inadequadas de trabalho. Há problemas com o fornecimento de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e as condições de ergonomia são um atentado contra a saúde dos trabalhadores.

Pedro* é soldador. Trabalha ajoelhado em razão do maquinário da empresa. Lucas* precisa levantar e movimentar as rodas dos carros chineses com as mãos. Essas condições são impostas em uma jornada semanal de 44h, muito acima do que é praticado nas outras montadoras.

Falam que é uma fábrica moderna, mas, na verdade, temos de trabalhar com equipamentos ultrapassados em termos ergonômicos. Tudo é manual para baratear os custos. Um trabalhador se arrebenta em pouco tempo”, disse Pedro.

Trabalhei numa terceira da Volks e aqui consegue ser pior. Empresas pequenas, até as chamadas gatas, têm condições melhores de trabalho”, disse Marcelo*, jovem que trabalha como operador.

A ampla maioria dos cerca de 400 trabalhadores da empresa é de jovens. Com idade entre 19 e 24 anos, muitos são oriundos do Senai e vivem o primeiro emprego, mas há também muitos que são casados e/ou possuem filhos.

Intransigência
A maior montadora chinesa, que foi beneficiada com incentivos fiscais dos governos federal, estadual e municipal, como por exemplo isenção de IPTU e benefícios do Programa Inovar Auto, simplesmente se nega a assinar a Convenção Coletiva da categoria.

Desde o início, a empresa tratou as reivindicações dos trabalhadores com descaso. Nas primeiras duas semanas de greve, a empresa sequer se dispôs a negociar.

Desde que a empresa foi inaugurada em agosto do ano passado, foram oito meses de negociação sem que a Chery aceitasse respeitar as leis brasileiras e os direitos dos trabalhadores. Fez o mesmo diante da greve. A empresa quer implantar o padrão chinês de superexploração. Mas não contava com a resistência dos trabalhadores”, relata Guirá Borba, trabalhador da empresa e diretor sindical recém-eleito.

Em audiência de conciliação no Tribunal de Campinas, a Justiça propôs um piso de R$ 1.850 que foi aceito pelos trabalhadores. Contudo, os metalúrgicos não abrem mão que a empresa reconheça a Convenção Coletiva.

Para o presidente do Sindicato, Antônio de Barros, o Macapá, está em jogo uma luta contra a exploração que pode ter reflexos em toda categoria.

A Convenção Coletiva é a garantia que a empresa não poderá fazer o que quiser. Não pode ser que a Chery pense que pode lesionar o trabalhador com condições precárias de trabalho, pagar menores salários e direitos. Ela vai ter respeitar nossos direitos”, afirmou.

Os governos de Dilma (PT), Alckmin (PSDB) e Hamilton (PT) deram muitos benefícios para a Chery e agora ficam calados diante do desrespeito às leis do país. Não vamos aceitar essa omissão e exigimos que cobrem da empresa o cumprimento dos direitos dos trabalhadores”, concluiu Macapá.




27 de abril de 2015

Em seis estados, greves de professores resistem contra intransigência de governos. Todo apoio!


27/4/2015 - Professores de seis estados do país estão em greve atualmente, numa forte luta contra o caos na educação pública. Há paralisações da categoria em São Paulo, Pernambuco, Pará, Paraná, Santa Catarina e na Paraíba. Em Minas Gerais, professores ameaçam iniciar uma paralisação esta semana.

Os professores paulistas entraram no 46° dia greve nesta segunda-feira, dia 27. Em assembleia na sexta, dia 24, a categoria decidiu pela continuidade da paralisação iniciada no dia 13 de março.  A negociação entre a Apeoesp e a Secretaria de Educação não chegou a nenhum acordo. O governo se nega a conceder reajuste salarial e a proposta ainda é de aumento zero.

As assembleias da categoria têm resultado em grandes manifestações, com milhares de pessoas nas ruas, numa forte demonstração de resistência aos ataques e intransigência do governo Alckmin (PSDB).

"Alckmin segue se negando a reconhecer as reivindicações da categoria, chegando ao ponto de dizer que a greve que já dura mais de 40 dias e atinge centenas de escolas de forma integral ou parcial não existe", denuncia Ernesto Gradella, professor da rede de ensino em São José dos Campos.

No Pará e em Santa Catarina, os professores estão em greve há mais de 30 dias. Em Pernambuco, a greve teve início no dia 13 de abril e na Paraíba, dia 1° de abril.

No Paraná, os educadores retomaram a  greve neste sábado, 25 de abril. O governo Beto Richa (PSDB) não cumpriu com uma série de pontos do acordo que suspendeu a forte greve da categoria em março deste ano. Naquele momento a categoria decidiu que, caso o governo não cumprisse com os acordos, retornariam à greve.

As paralisações trazem à tona o colapso que vive a educação pública no país. Na "Pátria Educadora" alardeada pelo governo Dilma, os cortes na educação são uma regra geral dos governos, seja em nível federal ou estadual, seja sob governos do PT, PSDB, PMDB, PSB e outros.

Baixos salários, precarização de direitos, salas superlotadas, falta de materiais básicos nas escolas como giz ou papel higiênico são alguns dos graves problemas que fazem parte do dia-a-dia da categoria, afetando de forma profunda a qualidade de ensino no país.

A precarização das condições de trabalho é outro grave problema. Em São Paulo, dos cerca de 200 mil professores na rede, 15 mil são temporários. No ano passado, eram 57 mil, mas com o corte de verbas e fechamento de salas determinado pelo governo tucano, 42 mil foram demitidos e passaram a ser 15 mil professores da chamada “categoria O”.

Mas o problema dos professores temporários não é exclusividade do estado de São Paulo. Um estudo feito no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados do Censo Escolar, revelou que um em cada quatro professores das escolas de Educação Básica no país mantém contratos temporários com o poder público.

De acordo com o Radar 32 – Formação profissional e mercado de trabalho, são mais de 450 mil docentes com contratos precários, de um total de 1,8 milhão de profissionais que atuam em unidades públicas. Quando analisado apenas o Ensino Médio, responsabilidade das redes estaduais, a porcentagem de temporários sobe para 30%, chegando a ser mais de 40% em algumas disciplinas, como Química e Física.

Pela unificação das lutas dos trabalhadores em educação
Em São Paulo, a greve dos professores e suas assembleias com até 40 mil pessoas na Avenida Paulista seguem sendo boicotadas pela grande imprensa, que sequer informam sobre o que está ocorrendo, em total conivência com o governo Alckmin.

A postura dos governos é de intransigência e total descaso com as reivindicações da educação pública. No Pará, por exemplo, o governador Simão Jatene (PSDB) chegou a pagar uma propaganda na TV com mentiras contra a greve, para jogar a população contra a mobilização.

É preciso garantir todo apoio e solidariedade aos professores de todo o país!

Pela unificação das greves e pela realização de uma Greve Geral da Educação!

Pelo atendimento das reivindicações da categoria!

Assembleia dos professores do Pará

Passeata dos professores de SP
Assembleia de professores de Santa Catarina
Professores de Pernambuco em ato

Professores na Paraíba

23 de abril de 2015

Câmara aprova terceirização sem limites e confirma que só uma Greve Geral pode barrar ataque histórico


23/4/2015 - Chegou ao final na noite de ontem, a votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização no país. Os deputados aprovaram emendas que alteraram para pior o projeto e, agora, o PL seguirá para o Senado e, posteriormente, para a presidente Dilma Rousseff.

Depois de aprovar o texto base na semana passada, nesta quarta-feira, a Câmara votou as emendas ao PL 4330. Por 230 votos contra 203, os deputados mantiveram a permissão de terceirização em atividades-fim, ou seja, a terceirização de forma irrestrita pelas empresas, o que é gravíssimo.

Contudo, conseguiram piorar ainda mais. A Câmara aprovou uma emenda que reduz de 24 para 12 meses, a quarentena que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir para que possa prestar serviços por meio de uma terceirizada. Ou seja, para favorecer os empresários, a medida visa permitir que as empresas façam o que querem: demitir um funcionário para contratá-lo posteriormente por meio da terceirização, com menores salários e direitos.

A emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8. Ela retira a necessidade de se observar os acordos e convenções coletivas de trabalho. A emenda também prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da empresa contratante apenas se ambas (contratada e contratante) pertencerem à mesma categoria econômica.

O grau de ataque deste PL aos trabalhadores brasileiros é histórico. Este projeto significa a precarização total das relações trabalhistas no país. Hoje, já existem 12 milhões de trabalhadores terceirizados, que enfrentam condições precárias de trabalho. O PL abre o caminho para a terceirização de outros 40 milhões de trabalhadores que, por enquanto, ainda são contratados de forma direta.

Construir a Greve Geral
A tramitação do PL 4330 segue agora no Senado e, posteriormente, irá para as mãos da presidente Dilma para veto ou sanção integral ou parcial.

Impactados com a repercussão negativa do PL, seja nas redes sociais, no movimento sindical, nos locais de trabalho e nas ruas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), se viu obrigado a recuar na semana passada na votação das emendas. Mas, essa semana, conseguiram impor uma derrota aos trabalhadores.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira, os trabalhadores e suas organizações do movimento sindical, popular e estudantil precisam se unificar e intensificar a mobilização para barrar este projeto.

"Não dá para confiar no Congresso ou no governo Dilma para vetar o PL 4330. Esse Congresso de picaretas está atrelado aos empresários que bancaram suas campanhas e não vão pensar nos trabalhadores. Se depender deles, a praga da terceirização será ampliada para toda a classe trabalhadora brasileira", afirma Toninho.

Ainda de acordo com Toninho, também não dá para confiar que Dilma (PT) irá vetar. "O governo também quer o PL 4330, mas só está negociando como garantir a receita de impostos. Além do mais, não se trata somente do PL4330. Tem ainda as Medidas Provisórias 464 e 465 que mexeram no seguro-desemprego e outros direitos", disse.

"O Dia Nacional de Paralisações, chamado de forma unificada pelas centrais sindicais no último dia 15, deu uma demonstração da força dos trabalhadores. Podemos barrar o PL. A luta precisa avançar já nos próximos dias com um grande dia de luta no 1° de Maio, mas só a Greve Geral poderá derrubar o PL 4330 e defender direitos", disse Toninho.

"A CSP-Conlutas já fez um chamado a todas as centrais para começarmos a construir a Greve Geral, com a criação de comitês de organização para preparar o dia de paralisação geral. Não dá para ficar tentando negociar remendos no Senado ou com o governo Dilma. A CUT, CTB e demais centrais precisam, de fato, se engajar nesta luta para barrar o PL 4330, bem como contra o pacote de ajuste fiscal do governo, como as MPs 664 e 665", concluiu Toninho.




22 de abril de 2015

Artigo - Terceirização: duro golpe nos trabalhadores

22/4/2015 - Antigamente, as farmácias embrulhavam as pílulas amargas em papéis dourados na tentativa de melhorar o aspecto de um remédio. É assim que no linguajar popular “dourar a pílula” significa melhorar a aparência de algo muito ruim. Assim tem agido os governantes e políticos brasileiros. As justificativas para defender o Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização, é um bom exemplo disso.

Defensores da terceirização, como os deputados Eduardo Cury e Flavinho, alegam que a aprovação de tal projeto irá “gerar empregos”, garantir “segurança jurídica” e “mais direitos”. São argumentos usados para tentar justificar o injustificável: o voto que deram pela aprovação da terceirização, num golpe contra os trabalhadores. São mentiras deslavadas.

Todo trabalhador terceirizado ou que conhece alguém que trabalha neste regime sabe bem que o PL 4330 representa um dos maiores ataques à classe trabalhadora. Se for aprovado, significará um retrocesso histórico na regulamentação do trabalho no país, uma volta ao século 19.

Dizer o contrário, é próprio de quem nunca bateu cartão na vida, de quem só entrou numa fábrica, quando foi dono dela. De quem não sabe o que é acidente de trabalho, insalubridade, periculosidade.

Não é à toa que todas as entidades patronais apoiam o projeto. O governo só quer salvar sua parte, colocando uma emenda para que o INSS seja recolhido pela empresa contratante, pois sabe do calote das terceirizadas.

Enquanto nossa luta é para “desterceirizar” os 12 milhões de trabalhadores terceirizados, o objetivo do PL 4330 é precarizar os outros 40 milhões empregados diretos. Se for aprovado, estará aberto o caminho para que as empresas possam substituir trabalhadores por terceirizados, com a redução de salários e direitos, na atividade principal ou atividade-fim, de forma irrestrita.

O PL 4330 acaba com a responsabilidade solidária que atualmente determina que, em caso de um calote, a empresa contratante é a responsável. Permite ainda que uma terceira subcontrate outra empresa, ou seja, a quarteirização.

Nas empresas terceirizadas, os salários dos trabalhadores terceirizados são, em média, 30% mais baixos; não são garantidos todos os direitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); a jornada de trabalho é maior e as condições de trabalho são precárias. Está comprovado estatisticamente que os números de acidentes de trabalho entre os terceirizados são assustadores. Sonegação de impostos e calotes nos direitos trabalhistas são realidades corriqueiras neste tipo de empresa.

É essa situação que estará colocada para todos os trabalhadores, apesar de Cury e Flavinho tentarem “dourar a pílula”. Sem contar que além do PL 4330, também faz parte do pacote de ataques aos trabalhadores as Medidas Provisórias 664 e 665 que reduzem o seguro-desemprego e outros direitos.

A classe trabalhadora não vai assistir passivamente todos estes ataques. As mobilizações do último dia 15, em ação unificada das centrais sindicais, foi apenas o começo. É possível vencer a batalha, apesar dos mentirosos e enganadores do povo.

É possível barrar o PL 4330. Está na hora dos movimentos sindical e popular construírem uma Greve Geral para barrar os ataques do governo Dilma, do Congresso e dos grandes empresários.



Toninho Ferreira, presidente do PSTU de SJCampos e suplente de deputado federal
Artigo publicado no jornal O Vale, de 22 de abril de 2015



16 de abril de 2015

Dia Nacional de Paralisações dá recado: é possível derrotar o PL4330 e os ataques do governo Dilma


16/4/2015 - O Dia Nacional de Paralisações nesta quarta-feira, dia 15, deu uma primeira demonstração da capacidade de força dos trabalhadores brasileiros para derrotar os ataques dos governos, do Congresso e dos patrões. O país assistiu a protestos em pelo menos 21 estados mais o Distrito Federal contra o PL4330 (das terceirizações) e o pacote de ajuste fiscal do governo Dilma.

A mobilização organizada de forma unificada pelas centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB, NCST, Intersindical e UGT parou estradas, fábricas, bancos, refinarias da Petrobras, portos e outros locais de trabalho em várias regiões.

A classe trabalhadora entrou em cena. Paralisações, greves, passeatas, manifestações e cortes de estrada ocorreram em diversas cidades, obtendo a adesão de trabalhadores de várias categorias, tais como metalúrgicos, petroleiros, bancários, condutores, funcionalismo público, além de ativistas dos movimentos popular e estudantil (veja aqui).

Em São José dos Campos e Jacareí, os trabalhadores também foram à luta (veja aqui).




Foi um grande dia. Depois de diversas manifestações, em São Paulo, o dia foi encerrado com um grande ato unificado. A concentração no Largo da Batata reuniu milhares.  Em passeata, cerca de 40 mil manifestantes marcharam até a sede da Fiesp, na Avenida Paulista.

Na TV, nos grandes jornais impressos, quase que nenhum destaque.  Praticamente um boicote total. Era de se esperar. Afinal, sabemos que os grandes meios de comunicação têm lado.  Também estão a serviço dos poderosos.

Mas, o que importa é que “eles” entenderam o recado.

Diante da divisão das bancadas partidárias, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), se viu obrigado a adiar a votação das emendas prevista para ontem. Com a repercussão negativa em torno do PL 4330 que cresce nas redes sociais e nas ruas, os parlamentares começam a calcular o tamanho do desgaste por aprovar um projeto que representa um retrocesso histórico nos direitos trabalhistas no país.

Nas fábricas, nos locais de trabalho em geral, nas ruas, o apoio à luta contra o PL 4330 e contra o pacote de ajuste fiscal do governo Dilma (PT) é total. Não há dúvidas sobre a gravidade dos ataques.

O PL 4330 está previsto para ser votado novamente na próxima semana. A unidade alcançada neste dia 15 deve ser o primeiro passo para enfrentar os ataques do governo Dilma, da direita, do Congresso e dos grandes empresários.

É preciso derrotar o PL4330 e, num segundo momento, acabar com as terceirizações no país, como defende a CSP-Conlutas. Não podemos esquecer ainda das MPs do governo Dilma e as medidas de ajuste fiscal que penalizam a classe trabalhadora.

As centrais sindicais não podem cair em falsas negociações e armadilhas. Não dá para confiar no Congresso de picaretas ou que a presidente Dilma irá vetar, pois está claro que o sentido do seu pacote fiscal é de ataque aos trabalhadores para garantir os lucros de banqueiros e grandes empresários.

Para defender os trabalhadores nossa luta precisa continuar e se intensificar, rumo à construção de uma Greve Geral. Só uma forte pressão popular, pode barrar os ataques e garantir as mudanças no país que os trabalhadores precisam.

Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal


15 de abril de 2015

Comissão da Verdade apresenta conclusão de pesquisa sobre ditadura

14/4/2015 - A Comissão da Verdade dos Metalúrgicos vai apresentar, nesta quarta-feira, dia 15, a conclusão dos trabalhos sobre a colaboração das empresas aos militares na repressão ao movimento operário. A apresentação acontecerá na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, às 19h. Todos os trabalhadores estão convidados.

O relatório final confirma que empresas nacionais, transnacionais e estatais vigiavam e forneciam ao governo militar informações sobre os trabalhadores e dirigentes sindicais que participavam de mobilizações nas fábricas da região. Entre as 25 empresas citadas estão Embraer, General Motors e Volkswagen.

Em razão da relevância das informações levantadas pelo Comissão da Verdade dos Metalúrgicos, uma parte dos estudos foi incluída no relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convocou o ex-presidente da Embraer, coronel Ozires Silva, para esclarecer, em audiência pública, como a empresa colaborou com o regime militar na perseguição aos trabalhadores.

Em seu depoimento, Ozires confirmou que a Aeronáutica mantinha serviço de informações dentro da fábrica para monitorar os trabalhadores.

Foi mais de um ano de pesquisas no Arquivo Nacional e Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo) para que ficasse comprovada a participação das empresas nos trabalhos de espionagem ao movimento operário.

Agora queremos mostrar para os trabalhadores o resultado de todo o nosso estudo. Aqueles acontecimentos fazem parte da história do movimento operário e têm de ser devidamente registrado e divulgado. A partir desse trabalho, fortalecemos ainda mais nossa luta por verdade, reparação e justiça aos trabalhadores perseguidos”, afirma o coordenador da Comissão da Verdade dos Metalúrgicos e secretário geral do Sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

www.sindmetalsjc.org.br

Dia Nacional de Paralisações sacode o país contra as terceirização e as MP's do governo Dilma

15/4/2015 - Começou com bastante força o Dia Nacional de Paralisações contra o Projeto de Lei 4330, das terceirizações, e as Medidas Provisórias de Dilma que retiram direitos. Convocado pela CSP-Conlutas, CUT, CTB, NCST e Intersindical, o dia de lutas já teve grandes manifestações, paralisações e bloqueios de estradas logo pela manhã desse 15 de abril.

Já ocorreram manifestações e paralisações em pelo menos 21 estados e no Distrito Federal.  O dia de paralisações está contando com a adesão massiva de operários metalúrgicos, petroleiros, bancários, funcionalismo público, estudantes, além dos movimentos sociais e populares, além de diversas outras categorias.

Acompanhe algumas das principais mobilizações que já ocorreram nesse dia 15 (atualização no início da tarde desta quarta-feira)

SP
Em São Bernardo do Campo, houve manifestação com paralisação na Volks, Ford e Mercedes, contra o PL das terceirizações. O presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, o Zé Maria, participou da assembleia e ato dos metalúrgicos da Volks, onde defendeu a continuidade da luta contra os ataques do governo e a construção de uma greve geral. "Este dia de paralisação dos trabalhadores em todo o país está sendo muito importante para combater a política de ajuste fiscal aplicado hoje pelo governo e pelo Congresso”, afirmou, chamando ainda as centrais sindicais a  “construir uma greve geral para derrotar o PL das terceirizações e as Medidas Provisórias do governo Dilma".

Ainda em São Paulo, cerca de 300 ativistas do movimento Luta Popular bloquearam a Rodovia Anhanguera contra os ataques do governo.  Na USP, estudantes e funcionários fecharam o portão de acesso à universidade.


Luta Popular fecha Anhanguera contra PL das terceirizações e as MP's de Dilma

Em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, os trabalhadores da GM fizeram uma caminhada logo pela manhã. Houve ainda manifestação na Embraer. Os trabalhadores do transporte público também protestaram contra o projeto e realizaram uma operação tartaruga na Av. José Longo, no centro.

Já na Revap, a refinaria da Petrobras, os trabalhadores realizaram um ato e uma assembleia, atrasando a entrada no turno da manhã.

RJ
No Rio, trabalhadores e estudantes da UFRJ trancaram a Linha Vermelha, próximo à universidade. A polícia reprimiu e um trabalhador foi preso. Às 16h ocorre um ato na Candelária.

Os petroleiros da Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho, em Seropédica, paralisaram por 24 horas.



RS
Os metroviários realizaram uma paralisação de 24 horas contra o PL da terceirização. Os funcionários da maior empresa de ônibus da capital também cruzaram os braços. Ainda em Porto Alegre, professores e diversas categorias se mobilizaram. Após se concentrarem na Praça Matriz, os manifestantes, mesmo sob chuva, caminharam pelas ruas do centro, fechando a ponte do Guaíba, que liga a capital a outras importantes cidades.

Brigada Militar tentou impedir fechamento da Carris, mas rodoviários não permitiram

Em Canoas, metalúrgicos da MWM, fabricante de motores diesel, paralisaram as atividades. Também em Canoas, os operários da ACGO, fabricante de tratores e equipamentos agrícolas, pararam. No dia nove de abril, essa empresa demitiu 153 funcionários no estado.

A CSP-Conlutas está à frente das mobilizações no Sindmetrô-RS, na paralisação da Carris, no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e na base do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (SINDPPD-RS), nas escolas de Porto Alegre e da região metropolitana, nos hospitais do Sindsaúde, na base do Sindsprev-RS e na paralisação dos bancários. Também acontecem mobilizações no interior do estado.



PR
Os metalúrgicos de Curitiba cruzaram os braços e ocuparam as duas pistas da Rodovia do xisto.



MG
Em Belo Horizonte, manifestantes fecharam a Avenida Amazonas. Houve ainda paralisação da refinaria Gabriel Passos em Betim.



CE
Na capital cearense houve manifestação na Praça do Carmo, no centro, que seguiu em passeata pelas ruas da região. Participaram operários da construção civil, rodoviários, gráficos, trabalhadores da educação e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção Feminina e Moda Íntima de Fortaleza.

RN
Em Natal, houve paralisação de uma hora e meia na fábrica Guararapes, uma das maiores indústrias têxteis do país, do grupo Riachuelo. A empresa tem entre 5 a 6 mil trabalhadores. Cerca de 80% são mulheres. Os ônibus que chegavam com as operárias foram parados antes de chegar à fábrica pelo Sindicato Têxtil, filiado à CUT, e pela CSP-Conlutas. A vereadora do PSTU, Amanda Gurgel esteve presente prestando solidariedade à mobilização das operárias.




PA
Em Belém, os operários da construção civil paralisaram as principais obras da cidade.
Vereador do PSTU, Cleber Rabelo, conversa com operários durante paralisação.



PE
Na capital de Pernambuco, houve paralisação de rodoviários, Correios, professores estaduais, entre outras categorias. À tarde ocorre outra manifestação em frente ao Palácio do Governo.

SE
Em Carmópolis, houve trancaço no campo de extração de petróleo da Petrobras.

BA
Houve paralisação dos ônibus por quatro horas, além de agências bancárias. Em Camaçari, a CSP-Conlutas, CTB, CUT e o Sindicato dos Metalúargicos de Camaçari bloquearam a entrada da cidade.

AL
Houve manifestação na Avenida Fernandes Lima que seguiu até o centro.


www.pstu.org.br

Trabalhadores de São José e região protestam contra terceirização

15/4/2015 - O Dia Nacional de Paralisações, convocado pela CSP-Conlutas e principais centrais sindicais do país, foi marcado por protestos em São Jose dos Campos e região nesta quarta-feira, dia 15 de abril. Houve manifestação na GM, Embraer, Chery, Revap e dos condutores no centro da cidade, além de um ato unificado dos sindicatos da região no centro da cidade.

Por volta das 5h30 da manhã, cerca de 2 mil trabalhadores do 1° turno da GM realizaram uma passeata pela Avenida General Motors (marginal da Rodovia Presidente Dutra), por aproximadamente uma hora, entre o trevo do bairro Vista Verde e a fábrica.

Faixas traziam críticas ao projeto de lei em tramitação no Congresso que libera as terceirizações e aos ataques do governo Dilma. Ao final, em assembleia os trabalhadores votaram a rejeição ao PL 4330 e às medidas provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão e PIS.

Por volta do mesmo horário, houve manifestação nas Avenidas dos Astronautas e Faria Lima, que levam à Embraer. Os ônibus seguiram em lentidão, atrasando em uma hora a entrada de 3.500 trabalhadores do primeiro turno na fábrica.

Ainda no período da manhã, os trabalhadores da Revap, refinaria da Petrobras, atrasaram a entrada por cerca de três horas. Em assembleia, os sindicatos dos petroleiros e da construção civil discutiram a ameaça do PL 4330 e da necessidade dos trabalhadores se unirem e mobilizarem para derrotar os ataques.

Os trabalhadores da Chery, em Jacareí, mantiveram a greve na montadora chinesa, que entrou no 10° dia. Em luta contra a precarização das condições de trabalho na fábrica, em assembleia os trabalhadores discutiram também as ameaças do PL4330.


Protesto no centro da cidade
Uma “operação tartaruga” foi a forma de protesto dos trabalhadores do transporte urbano também no início da manhã deste dia 15. Os condutores dirigiram os ônibus em velocidade reduzida pela Avenida Francisco José Longo durante duas horas.

Às 10h, sindicatos de trabalhadores da região realizaram uma passeata pelas ruas do centro. Metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores da alimentação, condutores, bancários, servidores públicos municipais, aposentados, professores, entre outros, fizeram panfletagens e falaram no carro de som à população. A manifestação reuniu representantes da CSP-Conlutas, CUT e CTB.

Os dois deputados da região, Eduardo Cury (PSDB) e Flavinho (PSB), que votaram a favor do PL 4330, foram alvo de protesto, em forma de bonecos na manifestação.

O primeiro suplente de deputado federal Toninho Ferreira (PSTU) esteve presente nos atos desta quarta-feira junto com os trabalhadores e denunciou os parlamentares que votaram a favor do projeto de lei que prejudica os trabalhadores.

"De norte a sul do país, os trabalhadores estão mostrando sua insatisfação com a nova lei das terceirizações e com os ataques do governo Dilma. O Congresso mostrou sua cara com a aprovação do PL 4330, inclusive com o voto favorável dos deputados eleitos pela região, Eduardo Cury e Flavinho, que provaram ser carrascos dos trabalhadores. Demos uma importante demonstração da força dos trabalhadores. Com unidade e luta é possível avançar para uma Greve Geral e derrotar os ataques", afirmou Toninho.



14 de abril de 2015

15 de abril: Parar o Brasil em defesa de nossos direitos e contra o governo Dilma!

15/4/2015- Toninho Ferreira e Ana Luiza, da Direção Estadual do PSTU-SP

O maior e mais grave ataque nesse momento à classe trabalhadora é o Projeto de Lei que regulamenta as terceirizações, o famigerado PL 4330, que foi aprovado pela Câmara de Deputados. Com essa nova lei, os patrões poderão terceirizar a mão de obra em todos os setores, tanto no setor público como no privado. Na prática, significa o fim da CLT e uma reforma trabalhista que aumenta ainda mais a exploração dos trabalhadores, em particular das mulheres e dos negros.

Os direitos trabalhistas estão ameaçados também pelas Medidas Provisórias do governo Dilma (MP’s 664 e 665), que reduzem os benefícios do seguro-desemprego, do PIS e da pensão por morte.

Mas não é só. O ajuste fiscal do governo Dilma e do ministro-banqueiro Joaquim Levy corta verbas da educação e saúde públicas, aumenta a conta de luz, o preço da gasolina e dos alimentos, além de paralisar programas de moradia popular. O ajuste é feito para beneficiar ainda mais os banqueiros e especuladores, pois busca retirar até R$ 100 bilhões do orçamento das áreas sociais para pagar os abusivos juros da dívida pública.

Os escândalos de corrupção aumentam cada dia
A Petrobras, maior empresa estatal do país, está ameaçada pela corrupção. A operação da Lava-Jato revelou um enorme esquema de propina entre as empresas terceirizadas, empreiteiras e políticos petistas, da base aliada do governo Dilma e também da oposição de direita.

Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) não faz diferente. A crise da água é resultado da privatização da Sabesp. O governador tucano paga baixos salários aos professores, reduz o orçamento das áreas sociais e está envolvido no escândalo de corrupção em obras do metrô e trens do estado. Geraldo Alckmin (PSDB) é inimigo da educação! Todo apoio à greve dos professores!

 Somente os trabalhadores nas ruas podem barrar todos os ataques aos direitos
A força dos trabalhadores está em sua capacidade de mobilização e organização. A mais ampla unidade na luta é fundamental para enfrentar os ataques, defender nossos direitos e conquistar vitórias. A greve dos professores estaduais por salários dignos e dos metalúrgicos em defesa do emprego precisam ser cercadas de apoio.

É necessário unificar as lutas para defender nossos direitos. Nesse sentido, a CSP-Conlutas, CUT, CTB, NCST e Intersindical/CCT realizaram uma reunião e decidiu convocar uma Paralisação Nacional dos trabalhadores no dia 15 de abril, próxima quarta-feira. A paralisação é contra o PL das terceirizações (PL 4330) e contra as MP’s 664 e 665 do Governo Dilma.

Nessa reunião, a CSP-Conlutas defendeu a paralisação nacional e reafirmou a necessidade das centrais sindicais construírem uma Greve Geral para derrotar estes ataques e defender os direitos dos trabalhadores, porém as demais centrais ainda não tem acordo, por não querer questionar o governo Dilma diretamente. Portanto, segue a necessidade de ruptura com o governo Dilma para avançar na defesa dos trabalhadores.

Todos aos atos em São Paulo para lutar contra os governos e seus ataques a classe
No dia 15, em cada fábrica, local de trabalho e escola, vamos construir fortes paralisações pela base e tomar as ruas em defesa de nossos direitos.

Na capital paulista, o dia nacional de paralisações terá um grande ato unificado no Largo da Batata no final da tarde, às 17h. Dezenas de milhares de trabalhadores, sem tetos e estudantes tomarão as ruas de São Paulo em defesa de direitos sociais e trabalhistas. Em São José dos Campos e no Vale do Paraíba também haverá intensas mobilizações durante todo o dia.

Romper os limites da convocatória do MTST e demais entidades
O texto que convoca o ato em São Paulo, intitulado “Manifesto contra a Direita, por mais Direitos”, chama corretamente a luta sem tréguas contra a oposição de direita, encabeçada pelo PSDB.

Porém, o manifesto tem uma grave limitação: não aponta a necessidade de uma luta implacável contra o governo de Dilma. Limitando-se a somente chamar a luta contra as medidas de ajuste fiscal, não avançando contra o governo Dilma que aplica todo o ajuste e apóia a retirada de direitos com o PL 4330 das terceirizações. Por esse motivo, não assinamos o texto de convocação.

O governo do PT, em aliança com setores da direita, como o PMDB, PP, Maluf, Kátia Abreu, Collor, Sarney, é o responsável por pesados ataques aos trabalhadores e ao povo pobre. É um governo a serviço dos grandes empresários, banqueiros, multinacionais e corruptos. Não é um governo de esquerda e tampouco está em disputa: é um governo inimigo de nossa classe. Por isso, com razão, a ampla maioria o povo trabalhador vem rompendo com o governo federal.

Nesse sentido, o PSTU faz um chamado ao MTST e ao PSOL: vamos construir o terceiro campo dos trabalhadores e do povo pobre, contra o governo Dilma e contra a direita! Vamos juntos, na luta, abrir caminho para um governo dos trabalhadores sem patrões e corruptos. Chega de Dilma, PT, PSDB e PMDB!

A militância do PSTU estará presente e convida os trabalhadores e a juventude a se somarem nesse importante ato no Largo da Batata e no Vale do Paraíba. É hora de colocar o bloco dos trabalhadores e da juventude na rua! Vamos todos a luta!

Para construção desse terceiro campo de classe e socialista defendemos:

Não basta lutar contra a direita, é preciso enfrentar também o governo Dilma e PT

Não ao PL 4330 da Terceirização, as Medidas Provisórias 664 e 665 e o ajuste fiscal do Governo Dilma!

É preciso unificar todas as lutas e construir uma greve geral em defesa da classe trabalhadora!

Chega de Dilma, PMDB e PSDB! Fora todos os corruptos!







Ana Luiza Figueiredo e Toninho Ferreira, da Direção Estadual do PSTU-SP

13 de abril de 2015

Por respeito a direitos, metalúrgicos da Chery completam oito dias de greve. Todo apoio!

13/4/2015 - O Ministério do Trabalho se comprometeu a enviar fiscais à fábrica da Chery, em Jacarei (SP), para apurar as denúncias de irregularidades apresentadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.  O compromisso foi assumido durante mesa redonda ocorrida nesta segunda-feira, dia 13, na Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.

No encontro, o Sindicato também cobrou dos representantes da Chery a assinatura da Convenção Coletiva da categoria, cumprindo salários e direitos dos trabalhadores do setor automotivo.

A resposta da direção da empresa deve ser apresentada ao Sindicato nesta terça-feira, dia 14, em reunião na Chery, em Jacareí, às 9h.

Enquanto isso, será mantida a greve que completa hoje oito dias.

A empresa chegou a entrar com pedido de interdito proibitório na Justiça do Trabalho, numa tentativa de inviabilizar a continuidade da greve.  Hoje, o pedido foi negado, garantindo o direito de mobilização dos trabalhadores.

Denúncias
Nas denúncias apresentadas pelo Sindicato ao Ministério do Trabalho, está incluído o desrespeito às normas de segurança  e ergonomia na fábrica, o que compromete a saúde dos trabalhadores. A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados vem sendo denunciada pelos próprios trabalhadores ao Sindicato.

O Sindicato também denunciou  a terceirização irregular dos setores de logística e manuseio.  A atual legislação do país e as normas coletivas não permitem que setores ligados à produção, como nesses casos, sejam terceirizados.

A terceirização irregular adotada pela Chery acontece no  momento em que centrais sindicais de todo o país estão se manifestando contrários ao Projeto de Lei 4330, que libera esse sistema de contratação em qualquer setor de empresas públicas e privadas.

A Chery vai na contramão do que os trabalhadores reivindicam, terceirizando mão de obra e achatando salários. Quando a montadora decidiu vir para nossa região, o Sindicato apresentou todas as condições. Agora, a empresa quer burlar a legislação trabalhista do país e a Convenção Coletiva da categoria, mesmo tendo recebido incentivos dos governos federal, estadual e municipal. Não vamos aceitar essa afronta”, afirma o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

Com informações Sindmetalsjc

Um dia de luta em todo o país para derrotar o PL das terceirizações e as MPs do governo


13/4/2015 - Na semana passada, a Câmara dos Deputados fez um dos mais graves ataques aos trabalhadores dos últimos tempos, ao aprovar o Projeto de Lei 4330 que regulamenta a terceirização. Nesta quarta-feira, dia 15 de abril, vamos dar uma resposta à altura e realizar um Dia de Paralisação Nacional.

A mobilização está sendo convocada de forma unificada pelas centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB, Intersindical e Nova Central. Será um dia de atos e paralisações em todo o país.

Nosso alvo é o PL 4330 que, se for aprovado de forma final, significará um brutal retrocesso nas condições de trabalho no país, com redução de salários e direitos, e aumento dos acidentes, doenças e mortes no trabalho.

Este projeto de lei avançou na semana passada com o voto da ampla maioria dos deputados, em acordo com o Ministro da Fazenda Joaquim Levy e total apoio dos empresários. Portanto, só a mobilização dos trabalhadores pode impedir a tramitação desta proposta nefasta.

Os deputados, a maioria com campanha financiada por empresas, têm a cara de pau de falar em geração de emprego e segurança jurídica. Mas todo trabalhador sabe o que significa a terceirização: jornada maior, salários reduzidos, menos direitos e condições de trabalho precárias. Os calotes e o desrespeito a direitos básicos e uma alta ocorrência de acidentes, mortes e doenças no trabalho são realidades comuns nas empresas terceirizadas.

Os trabalhadores sob ataques
O PL 4330 se soma aos ataques que o governo Dilma tem feito aos trabalhadores desde o inicio do ano, como as Medidas Provisórias 664 e 665, que reduzem direitos históricos como o seguro-desemprego, o PIS, as pensões por morte e o auxílio-doença.

Por isso, o recado a ser dado neste dia 15 é que os trabalhadores não vão pagar pela crise, como querem o governo Dilma, o Congresso e os patrões.

A CSP-Conlutas defende o dia de luta e, em reunião com as demais centrais sindicais, reafirmou que o Dia Nacional de Paralisação deve ser o começo de uma grande mobilização, rumo a uma Greve Geral para derrotar os ataques e defender os direitos dos trabalhadores.

Nós, da CSP-Conlutas, assumimos o compromisso de construir esse dia, mas alertamos as demais centrais sobre a necessidade de construir com força uma Greve Geral no país. Uma greve geral organizada com a criação de comitês de mobilização e pauta única contra a política que vem sendo aplicada no país”, disse Paulo Barela, da CSP-Conlutas.

As demais centrais ficaram de amadurecer o tema e discutir conjuntamente em uma nova reunião após o dia 15.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, o dia 15 precisa ser o início de um forte processo de mobilização. “PT, PMDB, PSDB e os demais partidos do Congresso estão juntos para atacar os trabalhadores. Inclusive, contam com a central sindical pelega Força Sindical. A classe precisa ir à luta para enfrentar seus inimigos. Juntos e mobilizamos temos força para derrotar os ataques. O dia 15 precisa ser o início de mais ações, rumo à Greve Geral”, disse Toninho.

Os ricos devem pagar pela crise

- Arquivamento do PL das terceirizações.
- Revogação das MPs 664 e 665, que atacam o seguro desemprego, o PIS, as aposentadorias e pensões.
- Contra o ajuste fiscal e as reformas dos governos federal, estaduais e municipais.
- Contra os cortes no orçamento das verbas da educação e saúde.
- Fim das demissões e redução da jornada de trabalho, sem redução de salários ou direitos.
- Suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros.
- Proibição da remessa de lucros das multinacionais para o exterior.
- Por uma Petrobrás 100% estatal, sob controle dos trabalhadores.
- Reestatização das empresas privatizadas e estatização do sistema financeiro.
- Punição, confisco dos bens e prisão de todos os corruptos e corruptores, desde o governo FHC.




9 de abril de 2015

Não ao PL 4330 das terceirizações! Por uma paralisação nacional rumo à Greve Geral!

9/4/2015 - A aprovação do texto base do PL 4330, da terceirização, que ocorreu ontem à noite na Câmara dos Deputados, é um ataque histórico aos direitos dos trabalhadores. Uma votação em conjunto dos partidos da oposição de direita e da base governista.

Essa votação ameaça gravemente os direitos trabalhistas no Brasil conquistados em séculos e que custaram greves, demissões, perseguições e mortes.

A desregulamentação do trabalho interessa diretamente aos empresários para aumentar a lucratividade a partir da exploração no trabalho. Auxílio-alimentação, auxílio-creche, férias, décimo terceiro salário, FGTS, jornada semanal. Todos esses são direitos estão ameaçados. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) será coisa do passado.

Os salários serão menores. Atualmente, os trabalhadores de terceirizadas recebem pelo menos 24% a menos do que os das grandes empresas. Essa exploração vai aumentar.

É uma falácia que mais empregos serão gerados. o que teremos serão demissões em “empresas mãe” para que o serviço seja prestado pelas terceirizadas. Para abrir mais vagas de verdade necessitaríamos sim da redução da jornada. Porém, com a desregulamentação do trabalho, a jornada aumentará.

Todos os setores serão atingidos: privado, estatal e serviço público. Nas empresas privadas teremos a regulamentação do desrespeito às leis trabalhistas que já acontece em muitas empresas, mas eles terão respaldo para tal desrespeito. Nas estatais sofreremos milhares de demissões para a contratação pelas empresas terceirizadas. Os concursos públicos que garantem emprego com direitos serão desnecessários, não acontecerão mais a partir do momento que o serviço poderá ser prestado por empresas terceirizadas.

Se esse PL 4330 das terceirizações for aprovado, entraremos numa nova fase do mundo do trabalho. Ou melhor, retrocederemos décadas, muitas décadas.

Após essa votação do texto base na Câmara, o projeto precisa ser novamente aprovado pelos deputados, para posteriormente ir para votação no Senado.

A única maneira de barrar esse projeto é colocarmos imediatamente o nosso bloco na rua. As centrais sindicais, dentre elas CUT, CTB e CSP-Conlutas, se reúnem para discutir os desdobramentos da luta contra o PL 4330, nesta quinta-feira, às 17 horas, em Brasília.

A CSP-Conlutas participa desta reunião e defende que se organize urgentemente – está sendo apontado para o próximo dia 15 -, um Dia Nacional de Paralisações rumo a uma Greve Geral no Brasil, que efetivamente possa barrar esse ataque.

Entendemos que é necessário um plano de lutas que já aponte um dia nacional de paralisações e ações que ampliem a unidade para, de fato, desembocar numa Greve Geral.

Já está sendo articulada a proposta de um Dia Nacional de Paralisações contra o PL 4330 e as MPs 664 665. Nós consideramos essa iniciativa positiva, ainda que tomada tardiamente após a derrota que sofremos no primeiro turno da votação do PL 4330 na Câmara.

É preciso denunciar a Força Sindical que deveria defender os trabalhadores, mas está a favor desse projeto nefasto que acaba com os direitos trabalhistas.

Também é preciso denunciar que o governo petista tem responsabilidade pela aprovação desse projeto de lei tão ansiado pelos setores de direita e pelo grande empresariado.

Nos últimos dias, a preocupação levada aos parlamentes pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante as negociações do PL 4330, eram em torno dos tributos das empresas ao Estado – quem deveria ficar responsável é a empresa mãe das terceirizadas-, para que o Estado não perca na tributação já que as empresas menores pagam menos impostos e poderão burlá-los. Quanto ao resto, havia acordo.

Assim, cabe a nós, trabalhadores arregaçarmos as mangas, somarmos forças e irmos à luta para barrar este ataque que pode ser decisivo no retrocesso aos direitos trabalhistas no Brasil.


Csp-Conlutas

2 de abril de 2015

Artigo: É preciso barrar o projeto que libera as terceirizações

2/4/2015 - Poucos meses depois da presidente Dilma despejar duas Medidas Provisórias (664 e 665) contra os direitos trabalhistas e previdenciários, a Câmara dos Deputados está prestes a fazer mais um duro ataque aos trabalhadores.

Neste dia 7, deve ir para votação o Projeto de Lei 4330, que sob o pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, acaba por legalizar a fraude e a precarização do emprego. Esse projeto de lei é uma das maiores ameaças aos direitos da classe trabalhadora.

As mudanças são profundas e pioram o que já é ruim. O projeto autoriza a contratação de serviços terceirizados desde que a empresa seja “especializada”. Assim, acaba por permitir que as empresas terceirizem até suas atividades-fim, o que hoje é proibido.

No caso da empresa terceirizada não pagar suas obrigações trabalhistas, a empresa contratante não terá mais responsabilidade sobre isso. Portanto, os trabalhadores estarão ainda mais desprotegidos.

O projeto também permite que a prestadora de serviços contrate outra empresa. Isso se chama quarteirização e apresenta ainda mais riscos aos direitos e condições de trabalho.

Outra grave consequência será o aumento considerável de acidentes e doenças. No Brasil, a cada dez acidentes de trabalho, oito envolvem funcionários de terceiras. As condições precárias muitas vezes colocam a saúde e a vida dos trabalhadores em risco.

Mas a terceirização serve não só para as empresas economizarem com a folha de pagamento. O sistema também divide os trabalhadores. Os terceirizados são representados por diferentes sindicatos, o que enfraquece o poder de luta da categoria.

O maior desejo dos patrões é uma fábrica sem funcionários. E o PL 4330 abre essa possibilidade. A terceirização é usada pelas empresas para economizar com mão de obra, rebaixando salários e encargos sociais.

Essa situação já traz sérios problemas de divisão social dos trabalhadores. Os terceirizados estão expostos aos piores salários e condições de trabalho, o que contribui ainda mais para o aumento da superexploração.

Para você que leu essas linhas e ainda não se convenceu do quanto a terceirização é prejudicial, basta olhar o que acontece na maior estatal do país, a Petrobras.

Após a revelação dos escândalos da operação Lava-Jato, observamos nos noticiários que milhares de trabalhadores das empreiteiras terceirizadas da Petrobras estão sofrendo com atrasos de salários e a demissão sem o pagamento dos direitos.

Esse fato não está acontecendo somente agora, por conta das acusações que essas empresas corruptoras estão sofrendo na justiça. Nos canteiros das obras da Petrobras, a terceirização e os seus efeitos são parte do cotidiano. Esses fatos são a prova de quanto a terceirização e o trabalho temporário são nocivos. O PL 4330 aprofundará ainda mais esta situação.

A provável migração massiva de milhões de trabalhadores efetivos para a condição de terceirizados deflagrará impressionante redução de salários, direitos e garantias trabalhistas e sociais.

Esse Congresso Nacional liderado por Eduardo Cunha (PMDB) e toda sua banda podre não tem moral para decidir sobre os direitos dos trabalhadores brasileiros. As organizações da classe trabalhadora, através de seus sindicatos, centrais sindicais e partidos, têm o dever de convocar protestos, paralisações e ações no Congresso para barrar a PL 4330.

Chega de precarização do trabalho! Chega de terceirização! Abaixo a PL 4330.






Por Herbert Claros, metalúrgicos e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos.

Contra ataques do governo Dilma, entidades realizam jornada de lutas de 7 a 9 de abril

2/4/2015 - Convocada pela CSP-Conlutas e várias entidades sindicais, do movimento popular e estudantil que compõem o Espaço Unidade de Ação, a “Jornada de Lutas em Defesa dos Trabalhadores” acontece nos próximos dias 7, 8 e 9 de abril.

Vamos protestar e lutar contra os ataques do governo Dilma e dos empresários aos trabalhadores.
Já está demonstrado que se depender dos governos e patrões, os trabalhadores e a maioria do povo é que vão pagar pela crise no país, com o aumento do desemprego, da inflação, dos ataques aos direitos e da piora nos serviços públicos.

As medidas contra os trabalhadores e a população vêm de todos os lados. Na terça-feira, dia 7, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) já avisou que pretende colocar em votação o PL 4330, que amplia a terceirização no país.

A validade das Medidas Provisória 664 e 665, que reduziram direitos como o seguro-desemprego, PIS, auxílio-doença e pensão por morte, e perderiam a validade até o final do mês porque possivelmente não daria tempo para serem votadas, foi prorrogada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

O desemprego volta a assombrar os trabalhadores. Na construção civil, são milhares de trabalhadores demitidos e que sofreram calote, principalmente das empreiteiras envolvidas na Operação Lava a Jato. Nas montadoras, os metalúrgicos sofrem com demissões, lay-offs e férias coletivas, sem que o governo Dilma tome nenhuma medida em defesa dos empregos.

Os cortes no Orçamento para garantir o pagamento da Dívida Pública a banqueiros e especuladores estão estrangulando os investimentos no país, principalmente nos serviços públicos e áreas sociais. A juventude, por exemplo, sofre com o sucateamento das universidades públicas e bolsas estudantis, como o Fies, estão sofrendo cortes. A estimativa é que este ano, os cortes podem chegar a R$ 80 bilhões.

Só que os ataques são apenas contra a classe trabalhadora. Os poderosos continuam se beneficiando com a corrupção, sonegação de impostos e privilégios. Os escândalos de corrupção trazidos à tona pela Operação Lava a Jato, as contas na Suíça no banco HSBC e a Operação Zelotes da Polícia Federal mostram isso.

O governo Dilma e todos os partidos, seja da base aliada ou da oposição de direita, como PT, PSDB, PMDB, DEM, PPS, Solidariedade e outros, estão unidos para aplicar as medidas do ajuste fiscal contra os trabalhadores. Não dá para confiar no Congresso. Portanto, está mais do que na hora de a classe trabalhadora entrar em campo, com suas greves, paralisações, protestos e manifestações. É com luta que vamos impedir os ataques e garantir nossas reivindicações”, afirma Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos.

Em São José dos Campos, metalúrgicos, trabalhadores dos Correios, da Alimentação, petroleiros e bancários programam manifestações.

Câmara programa votação de projeto sobre terceirização no dia 7. É preciso impedir!

2/4/2015 - Sob grande pressão dos empresários, a Câmara pretende colocar em votação na próxima semana, dia 7, o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização nos setores privado e estatal. A aprovação da medida significaria graves ataques aos trabalhadores brasileiros, aprofundando a precarização das condições de trabalho no país.

Em tramitação na Câmara há 11 anos, o PL 4330 é hoje uma das principais reivindicações do empresariado. Dias atrás, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) entregou ao Congresso uma lista de medidas em tramitação que exigem rapidez na aprovação. O PL 4330 é um dos considerados “urgentes” pelos patrões e tem o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e do ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro (PMDB).

Não é a toa. Com a liberação geral da terceirização nos setores privado e estatal, os empresários visam aumentar seus lucros, com o aumento da exploração e redução dos direitos trabalhistas, típicos nas empresas terceirizadas.

O PL 4330 libera a terceirização em qualquer atividade de uma empresa, inclusive a principal, a chamada atividade-fim, o que é proibido na legislação atual. O projeto permite que uma empresa terceirizada subcontrate outra empresa em um processo sem fim de subcontratação e terceirização e também acaba com o vínculo entre a contratante e a terceirizada, deixando os trabalhadores terceirizados desprotegidos, por exemplo, em caso de um calote.

Pesquisas comprovam há anos que as empresas terceirizadas são responsáveis pelo maior número de acidentes e mortes no trabalho, sem contar que é onde se pagam os menores salários, menos direitos e as condições de trabalho são precárias. Tudo porque os empresários só pensam em reduzir custos e aumentar seus lucros.

A CSP-Conlutas, juntamente com as entidades que formam o Espaço Unidade de Ação, está convocando uma Jornada de Lutas de 7 a 9 de abril e a luta contra a aprovação do PL 4330 é uma das bandeiras centrais da mobilização.

Lamentavelmente, a CUT, Força Sindical e CTB estão “negociando” com o governo e a Câmara, numa suposta tentativa de modificar o PL, o que é um grande erro, pois o relator e os patrões não abrem mão de manter a essência do projeto que é ampliar e garantir a legalização da terceirização do país. Precisamos derrotar mais este ataque do governo e do Congresso”, afirma Renato Bento Luiz, o Renatão, da regional Vale do Paraíba da CSP-Conlutas.


1 de abril de 2015

Fala Toninho: "Redução da maioridade penal é ineficaz e perigosa"

1/4/2015 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 31, a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no país de 18 anos para 16 anos de idade.

Os deputados consideraram que a proposta não fere a Constituição Federal e que, portanto, deve seguir sua tramitação para ser colocada em votação no plenário. A decisão, definida por 42 votos a favor da PEC e apenas 17 contra, é lamentável e muito preocupante.

Primeiro, porque longe de enfrentar o problema da segurança pública que preocupa a população, a medida só vai agravar a situação. Segundo, porque a decisão revela o nível reacionário, conservador e oportunista da maioria que hoje compõe o Congresso Nacional.

Pesquisas revelam que a população apoia a redução da maioridade para 16 anos. Segundo o Ibope, 83% dos brasileiros são favoráveis à medida, em pesquisa divulgada em setembro do ano passado. É um resultado que expressa o sentimento de insegurança existente na população, e também de confusão e total falta de informação.

O fato é que o tema da violência é tratado pelos governantes, políticos e pela mídia de forma totalmente isolada. Casos de crimes envolvendo menores são tratados com grande repercussão e sensacionalismo na mídia, sem que o contexto social da violência no país seja debatido profundamente. Em relação ao combate à violência, a redução da maioridade em si é ineficaz e preocupante.

No caso de crimes envolvendo menores, as estatísticas demonstram, inclusive, o contrário. Apenas 0,9% dos crimes registrados no país são cometidos por adolescentes de 16 a 18 anos. Dentro deste percentual, segundo estudo da Unicef, 58,7% são dos chamados “crimes contra o patrimônio”, como roubos e furtos. Os crimes hediondos correspondem a 11,6% dos 0,9% de crimes cometidos por adolescentes no país.

É uma clara demonstração de que o projeto é baseado em exceções e apenas desvia o foco da verdadeira causa da violência: a desigualdade social e de oportunidades para os jovens no país.

A intenção de reduzir a maioridade penal no Brasil segue no sentido contrário da tendência mundial. Em cerca de 70% dos países, os 18 anos são considerados a idade mínima para se cumprir pena como adulto.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal, não houve registro de queda na violência. Muitos deles, como Alemanha e Espanha já voltaram atrás e fixaram novamente a maioridade penal em 18 anos. Abaixo desta idade, os adolescentes cumprem medidas socioeducativas, exatamente como acontece hoje no Brasil.

Sistema prisional: escola do crime
Caso a maioridade penal seja aprovada, esses adolescentes passariam a fazer parte do já falido sistema prisional brasileiro. Com 537 mil presos e condições desumanas, como superlotação, fornecimento de comida estragada e outros problemas, é um sistema que apenas aumenta o ódio e violência dos presos. Não é por acaso que o índice de reincidência dos criminosos no Brasil chega a 70%.

Colocar os adolescentes neste ambiente não dá a eles nenhuma chance de recuperação, pelo contrário, faz com que “aprendam” a ser ainda mais violentos ao dividirem as celas com os presos comuns.
Segundo a Unicef, os Estados Unidos enfrentam o mesmo problema. Ao colocarem adultos e adolescentes nos mesmos presídios, encararam o aumento da reincidência entre os adolescentes, inclusive de forma ainda mais violenta.

Juventude é vítima
Aumentar a repressão e enfrentar apenas as consequências, como o projeto prevê, não vai eliminar o problema e pode até agravá-lo. Até porque no Brasil, o cenário para a juventude, principalmente, pobre e negra, é de um verdadeiro genocídio.

Segundo o Mapa da Violência 2014, mais de 112 mil pessoas morreram em situações violentas em 2012. A taxa de mortalidade para os jovens entre 13 e 21 anos é de 75 para cada 100 mil. Essa taxa não é atingida nem mesmo em países envolvidos em conflitos armados.

Apesar de os jovens representarem 26,9% da população brasileira, os homicídios nesta faixa de idade significam mais de 53% do total do país. Mas se os dados forem analisados mais a fundo, é que podemos chegar mais perto de entender a origem da violência.

No período de 10 anos, entre 2002 e 2012, a vitimização negra cresceu mais de 111%. Isso significa que para cada branco assassinado hoje, morrem quase 3 negros. Prender jovens no Brasil é encarcerar ainda mais a juventude pobre e negra.

Impedir a redução da maioridade penal
A tramitação da PEC 171/93 ainda tem um longo caminho pela frente. A Câmara criará uma comissão especial para analisar a proposta. Só depois de ser votada duas vezes na Câmara e de passar pelo Senado, também em duas votações, é que poderá virar lei, caso seja aprovada. Ainda assim, a PEC pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ainda temos tempo para lutar contra a aprovação dessa medida. Contudo, o tempo urge. O reacionário presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), já deu inicio às iniciativas da tramitação da PEC e declarou que assim que ela for analisada pela comissão especial, colocará para votação no plenário.

Os trabalhadores, suas entidades, partidos de esquerda e organizações democráticas da sociedade civil precisam se mobilizar.

Acima de tudo, precisamos apontar um programa que enfrente a real causa da violência. Enquanto o governo destinar metade de seu orçamento para encher os bolsos de banqueiros, nada vai mudar.

Para combater a violência é preciso tomar medidas efetivas, tais como a destinação de 10% do PIB para a educação, para investir na escola pública e de qualidade, do ensino fundamental até o superior.

É preciso um plano de obras públicas e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais.
Somente essas medidas gerariam milhões de postos de trabalho. Também é necessário acabar com a flexibilização e a terceirização para combater a precarização do trabalho da juventude.







Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal




Não às demissões na Ford de Taubaté! Pela reintegração dos 137 demitidos!

1/4/2015 - Na terça-feira, dia 31 de março, a multinacional americana Ford demitiu 137 trabalhadores da fábrica de Taubaté. Os metalúrgicos estavam afastados em layoff (contratos de trabalho suspensos temporariamente) há oito meses e estavam fazendo cursos no Senai.

As demissões ocorreram depois de o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, filiado à CUT, ter aceitado um acordo garantindo estabilidade aos trabalhadores da fábrica e excluindo os que estavam em lay-off.

Os operários foram comunicados da demissão enquanto estavam no curso do Senai. Indignados, os trabalhadores fizeram um protesto em frente ao prédio do Senai, que travou o trânsito no centro de Taubaté. Logo depois foram em passeata até a Ford, onde fizeram um protesto no portão da fábrica.

Quando os metalúrgicos do segundo turno da fábrica chegaram para trabalhar e foram recepcionados pelos companheiros demitidos, em solidariedade decidiram não trabalhar. Nesta quarta-feira, dia 1°, os funcionários do primeiro turno também aderiram e a fábrica segue parada.

Os operários estão acampados em frente da portaria da Ford e exigem reintegração imediata. Toda a mobilização dos metalúrgicos da Ford ocorre sem o apoio do sindicato ligado à CUT.

Desde o ano passado, a Ford já demitiu 640 trabalhadores por meio de PDV (Plano de Demissão Voluntária) e as demissões desta terça-feira.

As empresas montadoras de carros lucraram muito nos últimos anos com isenção do IPI concedida pelo governo Dilma, bem como outros incentivos fiscais. É hora de exigir do governo que garanta estabilidade no emprego a todos os trabalhadores brasileiros ameaçados pela ganância das empresas.

Os metalúrgicos da Ford devem seguir o exemplo dos companheiros da Volks de São Bernardo do Campo e da GM de São José dos Campos. Somente a greve e a mobilização dos trabalhadores podem garantir emprego, salário e direitos.

O movimento sindical e popular deve garantir toda solidariedade com os metalúrgicos da Ford de Taubaté. Só a união dos trabalhadores pode vencer a ganância dos patrões e o descaso do governo. Toda a solidariedade com os metalúrgicos da Ford de Taubaté! Reintegração já!

Herbert Claros e Renato Junio de Almeida – Diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos