Pelo país, categorias aprovam adesão e preparam a Greve Geral

Trabalhadores dos transportes, construção civil, metalúrgicos, petroleiros, entre outras, estão aprovando e preparando a Greve Geral de 30 de junho

27 de fevereiro de 2015

Metalúrgicos de São José elegem CSP-Conlutas para direção do Sindicato e reafirmam perfil classista e combativo


27/2/2015 - Urna a urna, os resultados iam revelando a decisão dos metalúrgicos de São José dos Campos, na apuração da eleição da nova diretoria do Sindicato, ocorrida na quinta-feira, dia 26. Em todas as 50 urnas do pleito, a Chapa 1, da CSP-Conlutas, foi vencedora e ao final obteve 75% dos votos válidos contra 25% da Chapa 2, ligada à CUT e CTB.

É um resultado histórico. Primeiro porque a grande margem de vantagem é a maior votação dos últimos 20 anos. Mas, mais do que números, a eleição, que ocorreu nos dias 24 e 25, entra para a história, pois aconteceu em meio à forte greve da GM, fazendo jus à tradição deste Sindicato, que, acima de tudo, sempre apostou no caminho da mobilização para defender os direitos da categoria.

A patronal até que tentou. Fez as manobras de sempre para tentar derrotar a direção combativa e classista do Sindicato, que tantas lutas já fez contra os ataques dos governos e patrões. Mas os metalúrgicos(as) mandaram um recado claro: querem uma direção combativa e independente dos patrões e dos governos para dar continuidade ao projeto de luta e resistência em defesa de seus direitos e reivindicações.

Ainda que não se tratem somente de números, alguns são simbólicos. Na GM, onde a Chapa de CSP-Conlutas chegou a ficar em segundo lugar nas eleições passadas, este ano a Chapa 1 ganhou em todas as urnas e obteve em média 67% dos votos . Na Sun Tech, fábrica majoritariamente formada por mulheres, a Chapa da CSP-Conlutas conquistou 94% dos votos. Na Chery, montadora chinesa recém-instalada na região, mas onde os trabalhadores já se mobilizaram por suas reivindicações, a Chapa 1 teve 87% dos votos válidos.


Uma chapa formada pela base
Iniciado em novembro do ano passado, todo o processo eleitoral foi marcado pelo debate democrático junto à base. A própria chapa da CSP-Conlutas foi formada a partir da realização de prévias e assembleias.

Os trabalhadores das principais fábricas da categoria puderam escolher democraticamente os companheiros e companheiras que formariam a Chapa 1. Num exemplo de democracia operária, as prévias permitiram a formação de uma chapa representativa e ligada à categoria. Ao longo da campanha, isso também permitiu a participação ativa de cipeiros, delegados sindicais e apoiadores.

Vale destacar ainda, a ousadia da chapa em unir experiência com uma forte renovação. Mais de 50% da chapa é composta por novos diretores. Dirigentes históricos da categoria como Luiz Carlos Prates (Mancha), Adilson dos Santos (Índio), Rosangela Calzavara, José Donizete de Almeida, José Francisco Sales, Ademir Tavares da Paixão, entre outros, saíram nesta gestão, para dar lugar a uma nova vanguarda e geração de ativistas.

Destaque também para a chegada de seis trabalhadoras metalúrgicas, numa importante representação feminina que irá fortalecer o trabalho de defesa das mulheres na próxima gestão.

Num inédito processo de formação, a Chapa 1 realizou plenárias semanais com os candidatos e ativistas envolvidos na campanha sobre temas variados, como história do movimento operário, burocratização, machismo e conjuntura. Tudo para avançar a consciência classista dos ativistas.

O programa da CSP-Conlutas inclui a luta contra os ataques do governo Dilma, como as MP3 664 e 665 que atacam os direitos, a reforma da Previdência e o Projeto de Lei 4330 que libera a terceirização, defende medidas como a estabilidade no emprego, redução da jornada de trabalho, a proibição da remessa de lucros pelas multinacionais ao exterior.

A luta pelo fortalecimento da Organização de Base e dos mecanismos de democracia operária, como o Conselho de Representantes no Sindicato, o combate à burocratização são compromissos e metas permanentes da nova direção.

A vitória da Chapa 1 se consolidou no mesmo dia em que a greve de seis dias dos metalúrgicos da GM obrigou a montadora a recuar e garantir estabilidade aos trabalhadores em lay-off. Duas importantes vitórias, mas que mostram que a luta continua, segundo afirma Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal.

Temos pela frente o avanço da crise econômica no país e uma brutal ofensiva do governo Dilma e dos patrões contra os trabalhadores. Os metalúrgicos da GM venceram um primeiro round, mas a luta em defesa dos empregos tem um longo caminho pela frente, pois só a unidade e mobilização dos trabalhadores poderão impedir demissões. Os desafios são grandes, mas a categoria metalúrgica e seu Sindicato estão à altura. Parabéns a cada companheiro e companheira e seguiremos juntos”, disse Toninho.




26 de fevereiro de 2015

General Motors recua nas demissões e greve chega ao fim


26/2/2015 - Após seis dias em greve, os metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos levaram a montadora a recuar em seu plano de demitir imediatamente cerca de 800 funcionários. Os trabalhadores aprovaram em assembleia, nesta quinta-feira, dia 26, a proposta negociada nessa quarta-feira com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

A proposta inclui lay-off por cinco meses com garantia de retorno, mais três meses de estabilidade no emprego, para 650 trabalhadores a partir do dia 9 de março. Os dias parados não serão descontados dos salários, apenas compensados no decorrer do ano. Além disso, não haverá nenhum tipo de retaliação aos grevistas. A empresa também aceitou retirar o pedido de interdito proibitório.

Durante o período de suspensão de contrato de trabalho, os trabalhadores receberão o salário integral, com direito à PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

Com isso, a greve iniciada dia 20 chegou ao fim. Esta foi a maior paralisação ocorrida na GM de São José dos Campos, nos últimos 12 anos.

A mobilização foi deflagrada em razão do plano de demissão para 798 trabalhadores. A montadora havia apresentado apenas duas alternativas para o Sindicato: a demissão coletiva imediata ou após um lay-off de dois meses. As duas propostas foram recusadas, dando-se início à paralisação.

Demitiu, parou
Este ano, duas das maiores montadoras do país – Volkswagen e General Motors - tentaram realizar demissões em massa, mas tiveram de recuar após os trabalhadores entrarem em greve.

“A força da luta derrubou as demissões, mas a campanha em defesa do emprego tem de continuar em todo o país”, afirma o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

“Este cenário confirma a necessidade do governo federal tomar medidas imediatas em defesa do emprego. O Sindicato e a CSP-Conlutas defendem a edição de uma medida provisória, pela presidente Dilma Rousseff, garantindo estabilidade no emprego para trabalhadores de empresas que recebam incentivos fiscais, como é o caso das montadoras. Os ataques aos trabalhadores não podem continuar”, disse o secretário-geral da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Apesar dos incentivos recebidos no último ano (entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015) as montadoras fecharam 12,8 mil postos de trabalho.


Fotos: Tanda Melo

25 de fevereiro de 2015

Greve dos trabalhadores da GM entra no sexto dia! Todo apoio!


25/2/2015 - Antes de mais uma assembleia com os trabalhadores da GM de São José dos Campos, nesta quarta-feira, dia 25, os diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região reuniram os trabalhadores em pequenos grupos. O objetivo era conversar com os operários. Informar os últimos acontecimentos, como a audiência no Tribunal Regional de Campinas ocorrida no dia anterior, e ouvir, principalmente ouvir, a opinião dos metalúrgicos mais de perto.

Os trabalhadores da montadora, que fazem uma das mais fortes greves dos últimos tempos em defesa dos seus empregos, ouviam e falavam. Ao retomarem um dos métodos mais tradicionais da luta operária - a greve por dentro da fábrica - denunciavam o assédio e a pressão da empresa, perguntavam sobre a negociação, sugeriam táticas ao Sindicato.

É assim, exercendo a democracia operária, que os trabalhadores da GM e o seu Sindicato chegaram nesta quarta-feira ao sexto dia de paralisação, que atinge 100% da produção.

A continuidade da mobilização foi aprovada em mais uma grande assembleia. Os metalúrgicos também decidiram mudar a estratégia. Por enquanto, decidiram ir pra casa e só vão retornar diariamente para a realização de novas assembleias, que vão definir os rumos do movimento.

A empresa já sente o golpe. Já começa a faltar peças para as plantas de São Caetano do Sul e Gravataí.

Antes de voltar para casa, os trabalhadores percorreram, a pé e de carro, a avenida marginal da Rodovia Presidente Dutra, atrás do caminhão do Sindicato. À frente, uma faixa exigia: “Dilma, proíba as demissões na GM”.

O Sindicato exige que a presidente Dilma Rousseff (PT) assine uma medida provisória garantindo estabilidade no emprego para os trabalhadores. Os metalúrgicos também querem que a presidente os receba para uma reunião,

Intransigência x mobilização
Na audiência de conciliação, o TRT e o Ministério Público chegaram a propor a realização de lay-off durante cinco meses, com mais três meses de estabilidade, e continuidade das negociações.

Essa proposta foi aprovada na assembleia desta quarta-feira pelos trabalhadores, mas a GM continua irredutível em seus planos de demitir 798 funcionários e, por isso, não aceitou a proposta do TRT. Como não houve acordo, o caso segue agora para julgamento, em data a ser definida.

"Está claro que a GM quer usar o lay-off para demitir a qualquer custo. Mas, os trabalhadores se mantém mobilizados e com disposição de luta. É preciso cercar de solidariedade e todo apoio essa mobilização", afirma o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira.

"A luta em defesa dos empregos não é só com a GM, mas também com o governo Dilma, que sempre beneficiou as montadoras e agora não tem coragem para intervir a favor dos trabalhadores. Nossa luta é para garantir estabilidade no emprego e acabar com a ganância das multinacionais neste país, com medidas como a proibição da remessa de lucros e a estatização as empresas que demitem em massa", defendeu Toninho.



24 de fevereiro de 2015

Fator 85/95: Governo Dilma planeja aumento da idade mínima para aposentadoria

24/2/2015 - A Previdência Social está, mais uma vez, na mira do governo. Depois de começar este ano editando as Medidas Provisórias 64 e 65, que reduzem direitos como o auxílio-doença, pensão por morte e PIS, o governo Dilma já se articula para aprovar o Fator 85/95, mecanismo que aumenta a idade mínima para ter direito a aposentadoria.

Segundo entrevista com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, ao jornal O Estado de S.Paulo, do último domingo, dia 22, a intenção do governo Dilma é aprovar as mudanças na Previdência, através das MPs 664 e 665, e depois girar todos os esforços para substituir o atual Fator Previdenciário pela nova fórmula 85/95.

“A fórmula 85/95 é a melhor para aposentados”, afirmou na maior cara de pau o ministro.  “Em média, a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos. Então, o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente”, disse.

Como sempre, o governo repete os velhos e falsos argumentos de que é preciso reduzir as “despesas” com a Seguridade, que “gasta muito e é deficitária”. Contudo, os objetivos por trás das medidas são os mesmos de sempre: desviar recursos da Previdência para o pagamento dos juros da Dívida, garantindo lucros a banqueiros e especuladores internacionais, e favorecer o bilionário mercado dos planos privados de aposentadoria.

Piorar o que já é ruim
Para um trabalhador se aposentar atualmente, o governo aplica o chamado Fator Previdenciário. Criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para dificultar a aposentadoria, o Fator Previdenciário é um cálculo que leva em conta a idade, tempo de contribuição, expectativa de sobrevida e a média dos 80% maiores salários de contribuição desde 1994.

Na prática, esse fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (no caso de homens) e 60 anos (de mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

Estudos revelam que o Fator reduz em até 50% o valor dos benefícios dos trabalhadores.
O fim do fator previdenciário foi aprovado em 2010 na Câmara dos Deputados, mas a decisão, ironicamente, acabou vetada pelo então presidente Lula (PT).

O mecanismo é fortemente criticado pelos trabalhadores, aposentados e sindicatos e sofre cada vez mais pressão pelo seu fim. Contudo, a proposta do governo Dilma com a fórmula 85/95 piora o que já é ruim, pois na prática significa a instituição da idade mínima para se aposentar.

A fórmula 85/95 manteria o atual tempo mínimo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres). Mas, na prática, aumentaria o tempo de contribuição e estabeleceria a idade mínima de aposentadoria. Isso porque essa fórmula prevê que a soma da idade com o tempo de contribuição deve atingir 95, para homens, e 85, para mulheres.

Ou seja, esse mecanismo seria tão ou mais prejudicial quanto o atual fator, penalizando principalmente os mais pobres, que precisam começar a trabalhar mais cedo.

Aposentadoria cada vez mais tarde
Um trabalhador que começou a trabalhar aos 14 anos e conseguiu completar 35 anos ininterruptos de trabalho e de contribuição à Previdência pode se aposentar com 49 anos de idade. Porém, por causa do Fator Previdenciário, se ele resolver exercer seu direito, terá o benefício reduzido. Por isso, o Fator de certa forma força o trabalhador a continuar trabalhando, seja para conseguir futuramente uma aposentadoria maior, seja para complementar o benefício reduzido da aposentadoria.

Pela proposta do fator 85/95, não será permitida a aposentadoria enquanto não for alcançado fator.
Voltando ao exemplo do trabalhador que começou sua vida profissional aos 14 anos. Se aos 49 anos de idade ele completar 35 anos de contribuição, não será possível se aposentar porque a soma da idade com o tempo de contribuição não atinge o fator que para homem seria 95 (49+35=84).

Neste caso, ele teria que trabalhar mais 6 anos conforme tabela demonstrativa abaixo:

49 anos de idade + 35 anos de contribuição= 84
50 anos de idade + 36 anos de contribuição= 86
51 anos de idade + 37 anos de contribuição= 88
52 anos de idade + 38 anos de contribuição= 90
53 anos de idade + 39 anos de contribuição= 92
54 anos de idade + 40 anos de contribuição= 94
55 anos de idade + 41 anos de contribuição= 96 (apto a se aposentar)

Vale ressaltar ainda que para as mulheres a situação ainda é pior, afinal, todos sabemos que as trabalhadoras são alvo maior da precarização do trabalho, do desemprego, da informalidade, etc.

E pior: o governo já deu a entender por várias vezes (uma vez que essa proposta não é novidade), que essa fórmula 85/95 seria apenas uma transição para uma fórmula ainda pior, 95/105. Ou seja, só irá se aposentar no país quem estive à beira da morte!

Derrotar os ataques do governo Dilma
Para Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, só a mobilização e a pressão dos trabalhadores e da maioria do povo pode derrotar os ataques do governo Dilma.

O governo está decidido a atacar ferozmente os direitos e as condições de vida dos trabalhadores e da maioria da população para beneficiar um punhado de banqueiros e empresários. Querem novamente que o povo pague pela crise que eles criaram. Só a luta pode barrar esses ataques”, disse Toninho.

As mobilizações como dos trabalhadores do Paraná, que derrotaram o pacote de maldades do governador Beto Richa, do PSDB, os metalúrgicos da Volks e da GM que enfrentaram os ataques das montadoras em defesa dos seus empregos, mostram que o caminho é a luta”, afirmou Toninho.

23 de fevereiro de 2015

Metalúrgicos de São José e região elegem nesta semana a diretoria do Sindicato

23/2/2014 - Os metalúrgicos de São José dos Campos e região realizam nesta terça e quarta-feiras, dias 24 e 25, a eleição que vai definir a nova diretoria do Sindicato da categoria. Metalúrgicos de 231 fábricas participarão da votação que elegerá a direção que ficará à frente da entidade de 2015 a 2018.

Duas chapas disputam o pleito. O atual presidente, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, é o candidato da Chapa 1 com mais 40 diretores, pela CSP-Conlutas. A Chapa 2 é encabeçada por Agnaldo Rodolfo dos Santos, com mais 36 diretores, pela CUT e CTB.

A eleição ocorre em meio a fortes lutas na categoria. Os metalúrgicos da GM estão em greve por tempo indeterminado desde a última sexta-feira, dia 20. A paralisação está sendo feito por dentro da fábrica e é em defesa dos empregos. A montadora ameaça demitir quase 800 trabalhadores.
Na Sigma, empresa do setor de eletroeletrônicos e terceirizada da LG, trabalhadoras decidiram fazer uma paralisação nesta segunda-feira, dia 23, em protesto ao descumprimento do pagamento da PLR e dívidas trabalhistas da empresa.

O maior na região e um dos mais importantes em inserção política no país, o Sindicato representa hoje cerca de 42 mil trabalhadores, nas cidades de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Santa Branca e Igaratá. Em sua base estão empresas como, por exemplo, Embraer, General Motors, Gerdau, Chery, Hitachi, Panasonic e Avibras.

O presidente do PSTU de São José, Toninho Ferreira, ressalta a importância da entidade para a região e para as lutas dos trabalhadores do país.

A história deste sindicato foi construída nas lutas dos trabalhadores no Brasil, bem como em apoio às lutas dos trabalhadores de outros países também. Uma história marcada pela independência de classe, democracia operária e internacionalismo”, afirma Toninho que foi presidente da entidade no início da década de 90, por dois mandatos.

Essa eleição é um momento decisivo para defendermos esse sindicato, que tem resistido a diversas tentativas de retirada de direitos e rebaixamento salarial, ao contrário do que ocorre em outras regiões, onde os sindicatos são dirigidos pela CUT e CTB", destacou.

"Diante do cenário que se avizinha com o agravamento da crise e dos ataques aos trabalhadores, manter esse sindicato no caminho da luta é fundamental. Nos somamos à defesa desse importante instrumento dos trabalhadores e reafirmamos todo nosso apoio à Chapa 1”, disse Toninho.

Leia mais:
Sindicalismo classista ou chapa branca: eleição do Sindicato dos Metalúrgicos de São José põe em debate dois projetos










20 de fevereiro de 2015

Todo apoio e solidariedade à greve dos metalúrgicos da GM de São José contra demissões!

20/2/2015 - Os metalúrgicos da GM de São José dos Campos entraram na fábrica esta sexta-feira, dia 20, mas não será um dia de trabalho normal. Em assembleia, os trabalhadores aprovaram o início de uma greve, que será feita dentro da empresa, por tempo indeterminado.

A paralisação é contra os planos da montadora de demitir 794 trabalhadores. Em reunião realizada ontem com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, a empresa propôs a abertura de um novo lay-off com duração de dois meses. Contudo, após esse período, todos os 794 trabalhadores seriam demitidos. A GM também propôs como “alternativa” a demissão imediata desses funcionários.

No último dia 13, outros 798 trabalhadores que ficaram em lay-off desde setembro voltaram à fábrica. Conforme acordo com o Sindicato, feito no ano passado, todos têm garantia de emprego até o dia 7 de agosto. O novo lay-off atingiria novos trabalhadores.

Na assembleia, que reuniu cerca de 3 mil funcionários na manhã desta sexta, o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, explicou aos trabalhadores como foi a negociação.
Disse que o Sindicato reafirmou à empresa que é contra as demissões, pois as mesmas não são necessárias, mas se colocou à disposição para negociar com o objetivo de garantir o emprego dos trabalhadores. Porém, Macapá, informou a recusa da empresa e denunciou quais são os reais objetivos da montadora.

As empresas e o governo dizem que o lay-off é um mecanismo para defender os empregos, que é uma suspensão temporária do contrato de trabalho para que as empresas possam se adequar a momentos de estagnação ou crise no mercado. Mas o que a GM está fazendo é um lay-off camuflado que vai resultar em demissão de 800 país de família”, criticou o presidente da entidade e trabalhador da montadora.

Os bilhões em dinheiro público que foram repassados às montadoras nos últimos anos pelos governos Lula e Dilma (PT), a remessa de lucros recorde feitas pelas empresas ao exterior e a omissão da presidente Dilma também foram abordados por Macapá na fala aos trabalhadores que escutavam atentos.

A greve é nossa única forma de impedir uma demissão em massa na GM. Aqui tem de ser um por todos, todos por um. Queremos também convocar todas as centrais sindicais do país a se unirem aos trabalhadores daqui de São José para lutar contra as demissões e ataques que as montadoras estão fazendo”, disse.

Todo apoio e solidariedade
Para o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira, que acompanhou a assembleia, o momento é de garantir em todo o país todo apoio e solidariedade aos metalúrgicos da GM de São José.

A exemplo da greve feita pelos trabalhadores da Volks de São Bernardo, que também foi contra demissões, a luta em São José também pode ser vitoriosa. É preciso construir uma unidade em todo o país contra os ataques das empresas e dos governos e em defesa dos empregos”, afirma Toninho.

É hora também de cobrar o governo Dilma, que não pode continuar se mantendo omisso. A presidente pode editar uma medida provisória que garanta estabilidade no emprego, proibir a remessa de lucros ao exterior, reduzir a jornada de trabalho para 36h, sem redução de salários e estatizar as empresas que demitirem em massa. Essas são medidas que de imediato poderiam garantir o emprego dos trabalhadores e acabar com a farra das multinacionais no país”, concluiu.



19 de fevereiro de 2015

Fora as garras da União Europeia da Grécia! O governo Syriza deve suspender o pagamento da dívida!

19/2/2015 - O Eurogrupo (os ministros das Finanças da Eurozona) deu nesta segunda um ultimato ao governo Syriza-Anel para que este decida até a próxima sexta se pede uma nova prorrogação do atual resgate, que vence em 28 de fevereiro. Segundo o presidente do Eurogrupo, se trataria de uma "prorrogação técnica" que permitiria "fazer o melhor uso da flexibilidade que já existe dentro do atual programa". Quer dizer, as potências imperialistas da União Europeia (UE) estariam dispostas a uma certa negociação, mas dentro do atual memorandum.

Por sua parte, o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, disse que "estavam dispostos a firmar um acordo proposto pela Comissão Europeia: um programa 'interino' até agosto, pelo qual a Grécia se compromete a não adotar medidas fiscais ou que impliquem mudanças à estabilidade financeira e aceita certa condicionalidade (...) Esse projeto - afirma em tom de denúncia o ministro grego - foi eliminado pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e substituído por um documento que exige a extensão do programa atual em troca de alguma flexibilidade ".

Não faltam motivos aos trabalhadores gregos e europeus para tomar as ruas para rechaçar o ultimato do Eurogrupo, que implica paralisar as medidas de emergência tomadas pelo governo, e para exigir de Syriza que não retroceda nos compromisso pelos quais os trabalhadores e o povo grego deram seu voto: o alívio da dívida e a anulação do memorandum.

A discussão não é se deve se chamar "acordo ponte", "programa interino" ou "extensão do programa de resgate" até agosto, mas sim se deve manter os cortes, as privatizações, a negação da negociação coletiva e o pagamento da dívida ilegítima.

Fora as garras da UE da Grécia!
Apesar de o governo Tsipras ter renunciado ao alívio da dívida (que já alcança 185% do PIB grego) e a assumido na íntegra. Apesar ter aceito os 70% das medidas do odiado memorandum de resgate e ter se comprometido a negociar os 30% restantes. Apesar ter concordado em prorrogar o prazo do resgate e ter colocado já como sua reivindicação básica conseguir que o chamado "superávit primário" (a diferença entre a arrecadação e os gastos públicos antes de pagar juros) seja 1,5% do PIB e não como agora, 4,5%. Apesar de tudo isso, nem a UE nem as grandes potências europeias estão dispostas a sequer fazer a concessão política de rediscutir fora do marco do memorandum firmado.

O périplo da semana passada de Tsipras e Varoufakis pelas capitais europeias já deixou claro que a Grécia não vai encontrar nenhuma solidariedade na UE e seus governos: nem os que se fazem de "policial mal" (Merkel e seu séquito) nem os que fingem ser o "policial bom" (França e Itália). Todos exigem como ponto de partida que a Grécia se submeta às condições do programa de resgate, que são as de um espólio colonial. Só sobre esta base admitem medidas cosméticas que, na verdade, não mudaria nada de importante. Neste momento sua grande concessão é, em vez de se denominar como “troika”, ter se rebatizado como "as três instituições" (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI).

A UE busca uma rendição forma do governo grego
Não lhes bastam as profundas concessões feitas até agora pelo governo Tsipras. A UE quer algo parecido a uma rendição formal. A UE, Berlim e Paris exigem que a Grécia deixe para trás algumas das medidas de emergência mais importantes que foram aprovadas após as eleições. Querem, por exemplo, que se mantenham as privatizações e as demissões e que se impeça a volta da negociação coletiva ou o aumento do salário mínimo.

Toda a solidariedade com o povo grego
A UE, após salvar os bancos com o dinheiro dos impostos da população trabalhadora europeia, quer agora humilhar a Grécia.

Diante disso, deve-se prestar a maior solidariedade internacional com a classe trabalhadora e o povo grego, que tem enchido as ruas para fazer frente à chantagem e proclamar que não querem ser uma colônia alemã. Deve-se sair em defesa de sua soberania e de seu legítimo direito de sair da catástrofe social em que os bancos e os governos da UE os afundaram.

Os trabalhadores e a juventude da Europa e de todo o mundo devem se colocar à frente da batalha contra o espólio da Grécia e em prol da exigência à UE e aos governos europeus que cancelem imediatamente a dívida grega.

Syriza não deve retroceder em seus compromissos com o povo grego e sim suspender o pagamento da dívida

Nos próximos dias, o governo de Tsipras deve escolher entre a completa capitulação aos imperialistas europeus ou o respeito ao mandato que lhe deu o povo grego para sair da catástrofe social.

Temos ouvido com preocupação as declarações do ministro Varoufakis à imprensa em que "prevê um acordo nas próximas 48 horas". Mas aceitar a imposição do Eurogrupo significaria lançar por terra os compromissos assumidos pelo Syriza ante a classe trabalhadora e o povo grego.

Syriza está prisioneira de uma contradição insanável: deseja combinar a oposição às condições do resgate e, ao mesmo tempo, manter a todo custo o país no Euro e respeitar os trabalhadores da UE, assim como os acordos com a burguesia grega representados pelos ministros da Anel. Mas não é possível deter a catástrofe social grega se a condição é manter-se no Euro. Se não havia clareza, Berlim e Paris já se encarregaram de esclarecer: Syriza tem que escolher entre uma coisa ou outra.

Na terça passada, Tsipras afirmou no parlamento grego: "Já não podem pensar em comportar-se como se a Grécia fosse um país colonial e os gregos os párias da Europa". Disse também que não aceitaria ultimatos. Mas para que estas declarações sejam verdade não se pode aceitar os 70% do memorandum.

Os gritos nas ruas da Grécia clamam por "nenhum passo atrás" nos compromissos. Mas a realidade é que, ao entrar na negociação aceitando que de nenhuma maneira se romperá com o Euro, Syriza de fato já fez profundos retrocessos.

Frente à chantagem imperialista da UE defendemos o pacote de medidas de emergência aprovado pelo novo governo. São medidas necessárias, ainda que sozinhas não sejam suficientes ante a catástrofe social que vive a Grécia. Dizemos, junto com as ruas da Grécia, que Tsipras não pode, de nenhuma maneira, renunciar a elas em nome de se manter a qualquer custo no Euro. E estamos convencidos de que estas medidas não poderão ser sustentadas se não vierem seguidas da suspensão do pagamento da dívida, da nacionalização dos bancos, controle da movimentação de capitais e a ruptura da subordinação aos tratados europeus que permitem o saque do país. Ou isto ou seguir atados à espiral de pobreza e submissão nacional.

Toda a solidariedade com o povo grego!

Fora as garras da UE da Grécia!

O governo Tsipras não deve retroceder nas medidas de emergência!

Cancelamento da dívida grega!


Ricardo Ayala, Ángel Luis Parras, Felipe Alegría, de Corriente Roja*
*Corrente da LIT-QI e partido irmão do PSTU no estado espanhol



13 de fevereiro de 2015

Ataques não param: PL 4330 que libera terceirização é desarquivado

13/2/2015 - Mais um grave ataque aos trabalhadores se avizinha novamente. No último dia 10, a Câmara dos Deputados desarquivou o PL 4330/04, projeto de lei que permite a terceirização em todas as atividades das empresas do setor privado e público.

Agora, o projeto de lei está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depende apenas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa incluir a matéria na ordem do dia, a partir da decisão do Colégio de Líderes.

O PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a terceirização no país, legalizando uma série de ataques aos direitos.

Com a medida, a terceirização ficaria liberada em qualquer atividade de uma empresa, inclusive a principal, o que é proibido na legislação atual. O PL também permite que uma empresa terceirizada poderá subcontratar outra empresa em um processo sem fim e acaba com o vínculo entre a contratante e a terceirizada, deixando os trabalhadores terceirizados desprotegidos, por exemplo, em caso de um calote.

O projeto piora uma situação que já é temerária no país. A terceirização é uma praga que se espalhou nas empresas com a chamada reestruturação produtiva. Estima-se que existam, pelo menos, 11 milhões de trabalhadores terceirizados.

Mecanismo de flexibilização, a terceirização foi a forma encontrada pelas empresas para cortar custos e aumentar a exploração dos trabalhadores. É por isso que o resultado não podia ser outro: nas terceiras, os a jornada de trabalho é maior, os salários são menores, os direitos são poucos, as condições de trabalho são precárias e o número de acidentes de trabalho são crescentes.

O PL 4330 vem para regulamentar a terceirização e piorar essa situação. Hoje uma montadora, por exemplo, não pode contratar uma empresa terceirizada para montar veículos. Com a nova lei, poderá. Ou seja, todos os funcionários poderão ser terceirizados.

Mais um motivo para ir à luta
O novo Congresso empossado este ano é formado por deputados e senadores que foram eleitos, em sua esmagadora maioria, com financiamento privado. Mais do que isso, levantamento feito pelo Diap aponta que 220 deputados são da chamada “bancada empresarial”, que representa e defende interesses patronais. Portanto, podemos ter como certo que o PL 4330 poderá ser votado e aprovado a qualquer momento se depender destes políticos.

Inclusive, no Senado, também pode voltar à tramitação um projeto idêntico ao PL 4330. Trata-se do PLS 87/10. Este projeto, de autoria do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi arquivado no final da legislatura passada, mas também poderá ser desarquivado mediante requerimento de qualquer senador, com apoio de 27 parlamentares.

Para Luiz Carlos Prates, o Mancha, dirigente da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, é preciso derrotar o PL 4330, bem como as demais medidas do governo Dilma que reduzem direitos trabalhistas e previdenciários.

A política do governo é reduzir direitos e aumentar a exploração dos trabalhadores para garantir os lucros de banqueiros e empresas. Esse é o sentido da política de ajuste fiscal de Dilma”, denuncia Mancha.

Foi a mobilização e a pressão dos sindicatos e centrais sindicais que impediram a votação do projeto em 2013 e será novamente a mobilização dos trabalhadores que pode enterrar de vez o PL 4330, acabar com a terceirização e barrar os ataques do governo”, disse.

12 de fevereiro de 2015

Os metalúrgicos da GM de São José e o chamado a um dia nacional de paralisação em defesa dos empregos

Trabalhadores que estavam em lay-off conseguiram voltar à fábrica, mas sabem que só luta vai garantir postos de trabalho

12/2/2015 - Com os contratos suspensos (lay-off) desde setembro do ano passado, 798 metalúrgicos da GM de São José dos Campos viveram os últimos dias num clima de apreensão. A volta à fábrica estava prevista para o dia 9 de fevereiro, mas a empresa adiou a volta dos trabalhadores, abriu um PDV (Plano de Demissão Voluntária) e falava em “excedente de funcionários”.

Nesta quinta-feira, dia 12, o impasse foi resolvido. Após rodadas de negociação com o Sindicato, foi garantida a volta dos trabalhadores à empresa a partir desta sexta-feira, dia 13. Conforme acordo firmado no ano passado, os operários têm estabilidade garantida até o dia 7 de agosto.

O retorno foi comemorado pelos metalúrgicos que lotaram o Sindicato em uma assembleia nesta quinta. Contudo, uma das principais decisões da reunião foi a continuidade da mobilização em defesa dos empregos e um chamado público a todas as centrais sindicais do país para a construção de um Dia Nacional de Mobilização.

A volta dos companheiros do lay-off é uma importante vitória. É muito comum o lay-off terminar em demissão. Aqui, o acordo que o Sindicato assinou com a montadora não permitiu que isto acontecesse. Mas a luta ainda não acabou.  Vamos fortalecer as mobilizações em defesa do emprego e pra isso estamos convocando todas as centrais sindicais a se somarem a nossa luta. Não aceitaremos nenhuma demissão”, afirmou o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

O setor industrial no país vive uma recessão e no setor automotivo somente no ano passado foram fechados 12 mil postos de trabalho. Lay-offs e férias coletivas se espalharam pelas empresas, que ameaçam novas demissões. Somente no Vale do Paraíba, empresas como a Volks, Ford e Maxion também fizeram cortes.

Os metalúrgicos da GM aprovaram uma carta a ser enviada às centrais sindicais (veja abaixo), com o chamado ao dia nacional de luta contra as demissões, mas que também propõe a mobilização contra a política de ajuste fiscal do governo Dilma e as medidas provisórias 664 e 665, que reduzem o acesso ao seguro-desemprego, auxílio-doença e pensão por morte.

Ainda em defesa dos empregos, os trabalhadores exigem da presidente Dilma Rousseff (PT) que edite uma medida provisória determinando a estabilidade no emprego e impedindo remessa de lucros ao exterior por parte das multinacionais que demitirem.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira, a posição dos metalúrgicos da GM é o caminho para defender empregos.

Mesmo tendo sido beneficiadas nos últimos anos com bilhões do dinheiro público, por meio de isenções e incentivos fiscais, as montadoras agora estão atacando brutalmente os trabalhadores e o governo Dilma não faz nada para barrar as demissões”, lembrou Toninho.

A greve dos trabalhadores da Volks mostrou a força da mobilização, que é possível defender empregos. O lema demitiu, parou precisa se espalhar nas categorias. Só a mobilização e a unificação das lutas dos trabalhadores pode impedir os ataques das empresas e garantir os empregos, bem como ir além e derrubar o pacote de maldades que o governo Dilma está impondo aos trabalhadores brasileiros”, disse.


Confira a carta aprovada na assembleia dos metalúrgicos:


Carta dos Trabalhadores da GM de São José dos Campos à população e às centrais sindicais

Nós, trabalhadores da GM de São José dos Campos, viemos nos manifestar frente à atual situação que vivemos de ameaça de demissão e corte de direitos.

Em todo país, milhares de trabalhadores estão sendo demitidos ou ameaçados de demissão, particularmente nas empresas automotivas. Esses ataques acontecem mesmo após as montadoras terem recebido bilhões de reais em incentivos fiscais por parte do governo Dilma e dos governos estaduais e enviarem outros bilhões de dólares a suas matrizes no exterior
.
Só no Vale do Paraíba, esta situação atinge trabalhadores da GM, Volks, Ford, Maxion e dentre tantos outros. Outros milhares de trabalhadores da Petrobras estão sem receber salários e também enfrentam demissões, como consequência do grande esquema de corrupção que atinge a empresa.

Também sofremos com a alta generalizada dos preços, a exemplo da gasolina, energia, água e alimentos. Por outro lado, os trabalhadores não assistem a esta situação calados. Em todo país, ocorrem greves e manifestações, como as que ocorreram na Volks e ocorrem na Comperj e no funcionalismo público do Paraná.

É preciso unificar essas lutas. Por isso, chamamos todas as centrais sindicais a construir um Dia Nacional de Paralisação contra as demissões e o pacote da presidente Dilma que reduz direitos,  como o seguro-desemprego, o auxílio-doença e  pensão por morte.

Exigimos do governo Dilma, que tanto concedeu incentivos fiscais às empresas, que edite uma medida provisória determinando a estabilidade no emprego e impedindo a remessa de lucros ao exterior por parte das multinacionais que demitirem. Os trabalhadores não podem pagar pela crise criada pelos empresários e governos.

- Não às demissões. Demitiu, parou!
- Pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.
- Pela revogação da medidas provisórias 664 e 665.
- Pela revisão da tabela do Imposto de Renda.
- Por um Contrato Nacional de Trabalho que garanta empregos e direitos em todo país.
- Por um Dia Nacional de Paralisação contra as demissões e o ajuste fiscal do governo Dilma.

São José dos Campos, 12 de fevereiro de 2015

Unindo folia e protesto, sábado de Carnaval tem bloco Acorda Peão em São José

12/2/2015 - No Carnaval, o povo vai às ruas para curtir muita folia e alegria, na maioria das vezes esquecendo (ou ignorando) a dura realidade do dia a dia. Mas, nem sempre é assim.

Na maior festa popular do país, também dá para protestar e tentar despertar a consciência dos trabalhadores e do povo contra os ataques dos governos e patrões.

É com esse clima que o Bloco Acorda Peão, tradicional bloco de trabalhadores de São José dos Campos, irá às ruas neste sábado, dia 14. O bloco abre, a partir das 10 horas, os desfiles do Carnaval na cidade.

Conhecido por seu perfil crítico e irreverente, pelo 17° ano consecutivo, o Acorda Peão deve levar centenas de foliões às ruas ao som do samba-enredo “Duas é Dilmais”.

Na mira das críticas ácidas e bem humoradas do bloco estão os governos Dilma (PT) e Alckmin (PSDB). Crise no abastecimento de água em São Paulo, corrupção no metrô de SP e na Petrobras e os ataques do governo Dilma aos direitos trabalhistas são assuntos tratados na letra. O escândalo do superfaturamento de kits escolares na Prefeitura de São José (PT) também foi lembrado.

O carro abre-alas vai trazer uma banheira em que a presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin tomarão banho de dinheiro. No mesmo carro, o bloco fará referência à falta d´água e ao escândalo da Petrobras.

Em outro carro, a presidente Dilma vai exibir seu “pacote de maldades”, com as medidas provisórias 664 e 665, que reduzem direitos trabalhistas e previdenciários.

Segundo o autor dos sambas do bloco, Renato Bento Luiz, o Renatão, a marca das letras e das alegorias do Acorda Peão é o protesto, sem perder o bom humor e o clima de folia do Carnaval.

"Os principais fatos do país e do mundo costumam estar nas letras do Acorda Peão. Já falamos de tudo. Este ano, não dava para deixar de falar dos escândalos de corrupção que tomaram os governos tanto do PT como do PSDB, ou da política de arrocho e ataques aos direitos do novo governo da Dilma", explicou Renatão.

Criado, em 1998, para ser um bloco de protesto, sem perder a alegria típica do Carnaval, o Acorda Peão já se tornou tradicional, sendo o principal bloco alternativo da cidade.

É formado por trabalhadores, jovens, aposentados, dirigentes sindicais, ativistas dos movimentos sociais - homens, mulheres e crianças da classe trabalhadora. Em 2014, cerca de 400 pessoas desfilaram com o bloco.


Ouça o samba e confira a letra:
https://soundcloud.com/sindmetal-sjc/acorda-peao-2015-duas-e-dilmais


DUAS É DILMAIS (Autor: Renato Bento Luiz, Renatão)

Já deu pra ver
Em direitos eles querem mexer
2015 vou direto pra luta.
Não entrego direitos, nem que a vaca tussa! (BIS)

A eleição de Minas Gerais derreteu os neves,
veio pra São Paulo, veio na rabeira,
prometendo ao povo encher a Cantareira.

Vai faltar água, governador.
O povo está com medo,
Mas já votou, vai reclamar lá para São Pedro.

Ó meu Deus, quanta corrupção,
Cai no buraco do metrô, jorra petróleo e mensalão.

Acabaram as férias e já saí do mar,
volto para São José, cadê meu kit escolar?

Ó deusa Atemis, a justiça não ajuda
Para pobre cadeia, pra rico “maqueia”

É Carnaval, são quatro dias de paz, mas retirada de direito, isso também já é Dilmais! (BIS)







Vamos construir nas lutas uma alternativa dos trabalhadores e defender os nossos direitos

12/2/2015 - O governo Dilma (PT), a oposição de direita, o Congresso Nacional e os governadores estão querendo, mais uma vez, que sejam os trabalhadores e a maioria do povo a pagar a conta da crise econômica.

O pacote do governo que dificulta o acesso ao PIS, seguro-desemprego, pensão por morte e o seguro defeso dos pescadores é parte do “saco de maldades” do governo contra os trabalhadores. O ajuste fiscal do governo, que o Congresso quer votar e que governadores e prefeitos também estão aplicando, tira dinheiro dos pobres para dar aos ricos. Retira direitos, rebaixa salários, promove demissões, aumenta tarifas, promove privatizações e desnacionalização de patrimônio e serviços públicos e corta verbas nas áreas sociais, como na saúde, educação e aposentadoria.

Eles querem garantir os lucros dos banqueiros, dos grandes empresários, das multinacionais, o pagamento da dívida aos bancos e a remessa de lucros para fora do país tirando dinheiro dos nossos bolsos.

Nas eleições, Dilma (PT) disse que não mexeria nos direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. Disse que não aplicaria a política econômica de Aécio (PSDB). O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez alardeou que “em São Paulo não falta água. E não vai faltar água”. Mentiras e mais mentiras!

Dilma prometeu fazer diferente do PSDB para ganhar as eleições, mas mentiu e traiu a confiança de muitos trabalhadores ao esconder o seu verdadeiro programa de governo: ajuste contra os trabalhadores para que os ricos continuem lucrando.

A presidente colocou um banqueiro no Ministério da Fazenda e está aplicando a mesma política econômica que aplicaria Aécio (PSDB) em situação de crise: “ajuste fiscal”, quer dizer: mais exploração em cima da classe trabalhadora para garantir alta lucratividade de bancos e grandes empresas. Dilma (PT) faz a mesma coisa, porque o PT governa aliado com banqueiros, empreiteiras, o agronegócio e banqueiros. Governa para eles e com eles, por isso, na hora que a porca torce o rabo faz o que eles querem contra os trabalhadores.

O PSDB também mentiu feio. A crise da água em São Paulo é gravíssima e já afeta a vida diária de milhões de pessoas. Estamos na iminência de uma catástrofe social e a culpa em primeiro lugar é de Alckmin do PSDB.  Vai faltar água também em MG, que era governada por Aécio (PSDB) e no RJ, governado pelo PMDB, aliado de Dilma (PT). Os demais governadores não ficam atrás. Os professores e outros setores do funcionalismo do Paraná estão dando um grande exemplo com a maior greve contra Beto Richa (PSDB) que ataca a educação e todo serviço público para pagar banqueiro.

Não bastasse isso tudo há aumento generalizado de preços. Aumentou o transporte, a luz, a água, os alimentos. E está havendo demissões em massa na indústria, que ameaça se alastrar para os demais setores, especialmente para a construção civil, que, em muitos casos, milhares de operários estão sendo demitidos sem receberem seus direitos trabalhistas.

Chega de roubalheira na Petrobrás! O Petróleo tem que ser nosso!
A corrupção na Petrobras, envolvendo o PT, PSDB, PP, PMDB e as maiores empreiteiras do país é algo muito grave. Seria necessária uma investigação independente, feita pelas organizações dos trabalhadores, para realmente punir todo mundo (do PT ao PSDB e TODOS os corruptos e corruptores). E, junto com isso, defender a empresa, a soberania nacional, os interesses do Brasil e os trabalhadores.

Em meio a essa crise e perante o depoimento do gerente da Petrobras Paulo Barusco à Operação Lava Jato, mostrando que esse esquema de corrupção começou no governo de FHC (PSDB), notícias na rede demonstram que a rede Globo orientou seus jornalistas a não citarem o nome do ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) nas suas notícias (a Rede Globo é outra acostumadíssima a mentir).

Mas o esquema atual começou com a quebra do monopólio estatal do petróleo e com as medidas de privatização de FHC, que permitiu que as empreiteiras não precisassem participar de licitação para conseguir obras. Isto, evidentemente, não justifica que sob o PT tenha continuado e até aprofundado a privatização e a bandalheira. Uma traição e uma desmoralização, porque o PT quando foi fundado rejeitava aliança com patrão e corrupção, mas hoje governa com eles, para eles e com os métodos deles. Essas mesmas empreiteiras que ganharam os tubos estão demitindo trabalhadores, deixando de pagar salários e direitos. Ameaçam demitir 100 mil operários e estão parando as obras.

Tem gente se aproveitando da confusão. Fundos de pensão internacionais e especuladores tentam privatizar e desnacionalizar de vez a Petrobras, que é a maior e mais avançada empresa do país.

O petróleo é nosso e só os trabalhadores podem apontar TODOS envolvidos nesta bandalheira e defender a prisão e confisco dos bens de TODOS os corruptos e corruptores, a estatização, sem indenização, das empresas corruptas e uma Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores.

Maioria dos deputados se elegeu com dinheiro de empreiteiras
Já os deputados e senadores, que estão cortando dinheiro da educação e da saúde e que se preparam para votar ataques aos direitos trabalhistas, são os mesmos que vão destinar mais dinheiro aos bancos e grandes empresários, e que votaram o aumento dos seus próprios salários em 26%. A maioria deles, 326 deputados, tiveram suas campanhas financiadas por empreiteiras e, pelo menos 43 deles e mais 12 senadores, já estão citados na Operação Lava Jato, começando pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Esses mesmos deputados, que não têm a menor moral, são os que pretendem votar o “ajuste fiscal” do governo contra os trabalhadores e uma “reforma política”, que restringe as liberdades democráticas e legaliza o financiamento indecente de empresas e bancos para suas campanhas milionárias.

O atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também eleito com dinheiro de empreiteiras e banqueiros (sua campanha milionária custou mais de R$ 6 milhões), possui largo currículo associado à corrupção. Ele entrou na política pelas mãos de Collor de Melo e, além de tudo, é machista, homofóbico, conservador e autoritário.

Em defesa dos nossos direitos e por nossas reivindicações
Unir as lutas, ganhar as ruas e construir um dia de paralisação nacional

- Pela revogação das MP’s 664 e 665, em defesa do seguro desemprego, do PIS, do seguro defeso para pescadores e da pensão por morte!

-Pela redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários e por uma lei que impeça as demissões e garanta estabilidade no emprego;

-Pelo aumento geral dos salários! Redução e congelamento dos preços dos alimentos e das tarifas

-Por uma investigação independente na Petrobras, que garanta a prisão e confisco dos bens de TODOS os corruptos e corruptores; pela eleição direta pelos trabalhadores da diretoria da Petrobrás; por uma Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores; pela estatização, sem indenização, das empreiteiras envolvidas com a corrupção nas obras da Petrobrás e nenhuma demissão de trabalhadores.

-Pela suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros e uso deste dinheiro para investimento em obras ecológicas de emergência e sob controle dos trabalhadores e da população para resolver a questão do abastecimento de água e geração de energia;

-Pela proibição da remessa de lucros para o exterior;

-Pela diminuição dos salários de deputados e senadores. Salário de político igual a um salário de um trabalhador, um professor ou um operário.

É necessário que todas as centrais sindicais e movimentos sociais chamem uma luta unificada em defesa dos nossos direitos, pelas nossas reivindicações e contra a política econômica do governo Dilma (PT) e da direita, do Congresso Nacional, dos governadores e prefeitos. Que os ricos paguem pela crise! Que tirem dinheiro dos banqueiros e grandes empresários e não dos trabalhadores, da saúde ou da educação!

Nós fazemos um chamado à CUT, MST e militantes honestos do PT a romper com o governo e construir uma mobilização unificada que bote abaixo essa política econômica, esse “ajuste fiscal” e coloque TODOS corruptos na cadeia.


Construir nas lutas uma alternativa de poder dos trabalhadores para governar o país
Impeachment não é a solução, a saída está na mobilização

A última pesquisa demonstra que a maioria dos trabalhadores e do povo está indignada com o governo Dilma (PT), com o Alckmin (PSDB) e com “os políticos”.

Nós do PSTU, defendemos o voto nulo no segundo turno das eleições e dissemos na campanha eleitoral que a candidatura do PT ao aliar-se aos banqueiros e grandes empresários assume os interesses deles. É por isso que o governo Dilma (PT) defende o mesmo programa do PSDB diante da crise econômica capitalista. As candidaturas diretamente burguesas como as de Aécio (PSDB), ou nos estados, o PMDB, ou o PP, governam em benefício dos mesmos banqueiros, empreiteiras, agronegócio e multinacionais.

O PSDB todos já conhecemos de outros carnavais, das privatizações, dos escândalos de corrupção da reeleição e tantos outros, dos ataques aos aposentados, da criminalização das nossas lutas. Mas também existe uma outra parte da direita que está aliada ao PT, como Sarney, Maluf, Collor, Michel Temer, Jader Barbalho, Renan Calheiros e outros. É por terem uma mesma opção política e econômica que o governo e a oposição de direita brigam um montão, mas no final estão bem juntinhos na defesa dos ataques aos nossos direitos.

 É por isso que afirmamos que é preciso que os trabalhadores para enfrentar os capitalistas (banqueiros, grandes empresários, multinacionais e agronegócio) precisam romper com o PT e construir uma alternativa dos trabalhadores. Esse governo não está “em disputa” como defendem várias organizações, que atuam para “blindar o governo”. Os trabalhadores para defender seus direitos e garantir mudanças precisam derrotar esse governo e a oposição de direita, porque ambos defendem os interesses dos patrões.

É por isso também que o “impeachment” não é a solução neste momento. Sabemos que, como nós, muitos trabalhadores estão justamente indignados, especialmente, com as mentiras de Dilma (PT) na campanha eleitoral.

Mas a defesa de um “impeachment”, como alguns hoje levantam, não resolve o problema. Isso porque este Congresso, de maioria de corruptos e representantes dos mesmos banqueiros, grandes empresários, multinacionais e ruralistas, não nos representa. Não pode ser esse Congresso e esses deputados definam se esse governo eleito permanece ou não. De que adianta entregar o país nas mãos do vice-presidente Michel Temer (PMDB)? Ou, pior, do deputado Eduardo Cunha (PMDB), Presidente da Câmara?

A classe trabalhadora pode tirar Dilma (PT) para colocar um governo seu, que defenda nossos direitos. O caminho para isso é a luta, a mobilização social, a greve unificada e não o impeachment. Não queremos nem o playboy do Aécio (PSDB), que defende esse mesmíssimo “ajuste fiscal” do governo do PT e menos ainda setores que defendem a volta da ditadura militar (fim do direito de greve, das liberdades democráticas e arrocho brutal sobre os trabalhadores).

Só a classe trabalhadora, através da sua mobilização, pode construir uma alternativa dos trabalhadores, um poder dos debaixo, e, daí sim, tirar e por no governo quem quiser, mas controlado por nós e não mais um representante de banqueiros e multinacionais.

O Brasil precisa de um governo dos trabalhadores, sem patrões!


11 de fevereiro de 2015

Toda solidariedade aos trabalhadores e o povo grego

11/2/2015 - O PSTU, a LIT-QI e Corriente Roja, organização irmã do PSTU no Estado Espanhol, se somam à solidariedade ao povo Grego.

Nós, do PSTU, chamamos também os trabalhadores, a juventude e o povo brasileiro a nos mobilizarmos em defesa do povo Grego contra a dívida, os planos da Troika e da União Europeia

Em que pese a intenção do governo Tsipras de manter o pagamento da dívida pública e negociar as condições para isso, a União Europeia (UE) e as potências europeias não estão dispostas a abrir mão do saque e da espoliação da Grécia.

Estas aves de rapina alimentam os lucros de seus bancos com a fome, os despejos e o desespero do povo grego. Enchem a boca para falar de democracia, mas não toleram um resultado eleitoral contrário a seus desejos. Pregam a igualdade entre as nações, mas tratam a Grécia como um país colonial. Na hora da verdade, a UE se mostra como o que de fato é: uma ferramenta de saque dos povos a serviço dos bancos e dos governos dos grandes países imperialistas europeus.

Nós do PSTU, da LIT-QI e de Corriente Roja achamos necessário impulsionar um movimento de resposta em toda a Europa e em todo o mundo em defesa do povo grego, de sua soberania e do direito do novo governo de definir que a prioridade é garantir pão, trabalho, teto e soberania.

O destino do povo grego não pode ficar nas mãos da UE, de suas instituições e tratados, cuja única função é garantir os lucros de seus bancos e multinacionais. Os trabalhadores e a juventude da Europa devem estar à frente da batalha contra o espólio da Grécia por parte de seus governos, que é a mesma política que aplicam aos trabalhadores nos demais países.

A suspensão imediata do pagamento da dívida por parte do governo Tsipras é a única forma de lutar por sua soberania nacional

Tsipras disse no último domingo no parlamento grego que "não negociamos nossa soberania nacional, não negociamos o mandato do povo". Mas sua proposta de se opor às condições do resgate e, ao mesmo tempo, manter-se a todo custo no Euro, não encontra acolhida em Berlim e em Paris. Nem sequer um perdão parcial da dívida, que não mudaria de forma substancial a situação do povo grego, é aceita.

A proposta de Tsipras de ampliar o prazo de resgate para seguir a negociação é um primeiro retrocesso de seu programa, e ainda por cima as potências europeias exigem a manutenção das privatizações, as demissões e as medidas de saque.

Desde a solidariedade incondicional com o povo grego, que tomou as ruas para dizer que não são uma colônia alemã, pensamos que não há forma de romper com a espiral de pobreza e submissão sem romper a subordinação aos tratados que permitem o saque do país e decretar a suspensão do pagamento da dívida e nacionalizar os bancos.

Cerquemos de solidariedade os trabalhadores e o povo grego
Desde o PSTU nos somamos aos distintos chamados que surgem em várias cidades da Europa para convocar atos de apoio aos trabalhadores e ao povo grego, e chamamos a que façamos o mesmo no Brasil. Chamamos todas as organizações políticas, sindicais, sociais e de Direitos Humanos a trabalhar para impulsionarmos concentrações e manifestações no país em apoio à Grécia. Se a Grécia ganha, ganhamos todos trabalhadores e povos oprimidos do mundo!

UE, tire as mãos da Grécia!

Pelo cancelamento da dívida da Grécia, todo apoio ao povo Grego!

Nota PSTU e Corriente Roja




Raiva popular atinge governos Dilma e Alckmin: tempestade no horizonte?

11/2/2015 - Por Gabriel Casoni, membro da direção da regional PSTU Baixada Santista 

Uma sensação de desconforto toma conta do país. É como se o povo tivesse acordado com uma bruta ressaca e, de manhã cedo, em busca da água redentora, não a encontra-se em parte alguma.

O mal-estar aparece em todos cantos. Se fala mais da falta d’água do que futebol e novela, e o medo provoca as mais curiosas explicações e aterrorizantes prognósticos. E as reclamações são variadas. A dona da vendinha perto de casa lamenta o súbito aumento dos preços dos alimentos, que afugenta os clientes e diminui o lucro. O porteiro do prédio está indignado com o escandaloso aumento da passagem do ônibus, que seca ainda mais seu magro salário. O amigo operário da construção civil teme o desemprego na obra da Petrobras e o iminente calote trabalhista das empreiteiras. No elevador, o vizinho metalúrgico solta farpas com o preço salgado da gasolina e o descomunal aumento na conta de luz.

Nesse clima tão hostil não foi surpresa o derretimento da popularidade dos governos. O povo sente que foi enganado, traído e roubado. Alckmin prometeu que não faltaria água e que tudo estaria sob controle. Mentiu sem nenhum pudor. E mesmo se cair muita água do céu nos próximos meses, o cruel racionamento, que afetará especialmente os mais pobres, é certo. Esse cenário de caos era plenamente evitável, bastava planejamento e investimento enquanto havia tempo. Preferiram a mentira e a privatização da Sabesp. Alckmin e o PSDB precisam pagar pelo crime cometido.

Já a presidenta Dilma começou o mandado mas não sabe se o completará. Os índices de rejeição dispararam e o horizonte é sombrio: a economia deve entrar em recessão e a crise política é colossal. O PT paga pela traição às causas populares e operárias. O partido erguido pelas massas trabalhadoras se prostituiu aos poderosos. A corrupção desenfreada, o pacto satânico com os banqueiros, a aliança vergonhosa com as empreiteiras, o jogo sujo no Congresso, as coligações espúrias com os partidos e políticos de direita, estão levando à falência política um partido que, no passado, orgulhava a classe trabalhadora brasileira. Uma reflexão estratégica se faz necessária à esquerda: o projeto de conciliação de classe e a adaptação à democracia burguesa destruíram o PT enquanto alternativa para os trabalhadores.

A Direita busca surfar na onda de descontentamento popular que ameaça engolir o governo Dilma. Os tucanos falam em impeachment. Aos trabalhadores não cabe jogar água no moinho de Aécio Neves e companhia. Mas tampouco é nosso papel a defesa de um governo onde um banqueiro comanda a Economia, uma latifundiária dirige a Agricultura e todas medidas anunciadas são contra o povo trabalhador.

Os socialistas devem buscar dirigir a tempestade popular à esquerda, contra os tucanos e demos, mas também contra o governo Dilma e seus aliados de direita. Num país tão rico, com tantas riquezas naturais e um povo trabalhador e honesto, é possível e necessário uma transformação social, que dê a quem trabalha os frutos de seu suor. Enquanto meia dúzia de banqueiros, políticos corruptos e grandes empresários sugarem toda riqueza do país não haverá justiça social. O caminho está na luta!

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Dívida Pública: uma sangria sem fim que sufoca o Brasil


11/2/2015 - A cada ano que passa, o governo aumenta o pagamento da Dívida Pública (externa e interna), enquanto os investimentos em áreas sociais, como Previdência, Saúde e Educação, são reduzidos. Isso é o que revela levantamento feito pela Auditoria Cidadã da Dívida, com base nos orçamentos executados pela União em 2013 e 2014.

A evolução dos dados, disponibilizados pelo Portal SIAFI do governo federal, mostra um aumento de 11,9% no pagamento de Serviços da Dívida (Juros, Amortizações e Refinanciamentos). Em 2013, a Dívida consumiu 40,3% de todo o Orçamento do país e, em 2014, pulou para 45,1%.
Em 2015, a previsão é de que a Dívida consuma 47,4% do orçamento.

Em contrapartida, os gastos em Saúde e Previdência, por exemplo, foram reduzidos ano a ano. Em 2013, os investimentos em saúde representaram 4,3% do Orçamento. No ano seguinte, caiu para 3,98% e para 2015, a previsão é de 3,5%.

A Previdência é outro alvo do arrocho do governo Dilma. Em 2013, os investimentos na pasta equivaleram a 24,1% do Orçamento. Em 2014, caiu para 21,8% e, neste ano, a previsão é de 18,5%.
Para se ter mais claro como é a divisão do bolo, podemos tomar o ano passado como exemplo.

Em 2014, o orçamento executado da União destinou R$ 978 bilhões exclusivamente aos credores da Dívida Pública Federal. Enquanto isso, algumas migalhas sobraram para a população, com destaque para: Saúde: 3,98%, Educação: 3,73%, Assistência Social: 3,08%, Transportes: 0,56%, Gestão Ambiental: 0,16% e Cultura: 0,04%.


Refém de agiotagem
O fato é que enquanto a presidente Dilma promove um arrocho fiscal e ataca os direitos previdenciários e trabalhistas com o falso discurso de que é preciso “economizar” e “equilibrar as contas” do governo, a Dívida Pública, que é o verdadeiro problema que estrangula o orçamento do país, não é atacada. Ao contrário, o governo sacrifica a população, negando-lhe direitos básicos, para pagar tal dívida.

O pagamento da Dívida consome quase metade do orçamento nacional e ainda assim só faz crescer. Várias CPIs já foram realizadas, apontando fraudes nessa dívida que quanto mais se paga, mais cresce.

Até 2013, os governos FHC, Lula e Dilma pagaram R$ 14 trilhões. Contudo, a dívida aumentou de R$ 300 bilhões, em 1994, para mais de R$ 4 trilhões, em 2013.

O Brasil poderia ter construído oito milhões de moradias a um custo de R$ 100 mil cada unidade, acabando com o déficit habitacional e ainda sobrariam 13 trilhões e 200 bilhões de reais!

Os beneficiados com essa política são banqueiros (nacionais e internacionais) e especuladores estrangeiros, que detêm 62% do estoque da dívida.

É para esses setores que o governo aplica uma política econômica, baseada na busca de superávits primários (economia/cortes no orçamento), aumento dos juros, arrocho fiscal e cortes de direitos.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, longe de ser a “pátria educadora” do discurso da presidente Dilma, o Brasil está mais para “pátria pagadora” aos especuladores internacionais.

Na Europa, as políticas de austeridade que sacrificaram os povos para pagar a Dívida levaram os países à bancarrota e agora a população se levanta. No Brasil, os governos fizeram o mesmo e também levaram o país a uma encruzilhada. Hoje, é mais do que urgente colocarmos na pauta nacional a necessidade de suspender o pagamento da Dívida para que os recursos do país sejam revertidos em benefício do povo”, afirma Toninho.



9 de fevereiro de 2015

Sindicalismo classista ou chapa branca: eleição no Sindicato dos Metalúrgicos de São José põe dois projetos em debate

9/2/2015 - O ano começou agitado. Ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários por parte do governo Dilma, custo de vida nas alturas com aumentos na conta de luz, na passagem de ônibus e preço dos alimentos, demissões nas montadoras e uma série de outras dificuldades que estão recaindo sobre as costas da classe trabalhadora.

É nesse cenário que um dos sindicatos mais representativos e atuantes do país, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, realiza eleições nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro para definir a diretoria, que ficará à frente da entidade de 2015 e 2018.

Duas chapas disputam o voto da categoria. A Chapa 1 é a chapa do Sindicato/CSP-Conlutas , que reúne dirigentes da atual gestão e novos trabalhadores da base.  A Chapa 2 é a chapa de oposição formada pela CUT e CTB.

Dois projetos para a entidade
O Sindicato dos Metalúrgicos tem 59 anos de existência e é reconhecido pelo perfil combativo na defesa dos empregos e direitos. Sua história coleciona grandes mobilizações como nas Diretas já e pelo Fora Collor, bem como contra as privatizações, as flexibilização dos direitos trabalhistas e o banco de horas. É um dos fundadores da CSP-Conlutas.

Atualmente, a entidade está na luta pela revogação das medidas provisórias 664 e 665, que limitam o acesso ao seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença e PIS/Pasep, bem como exige da presidente Dilma que garanta estabilidade no emprego para os trabalhadores, principalmente de empresas que recebem benefícios fiscais do governo federal, como é o caso das montadoras.

A base da categoria reúne grandes empresas como GM, Embraer, Gerdau, Chery, Ericsson, Avibras, entre outras, e a quinze dias das eleições, a campanha tomou as fábricas, com a disputa entre dois projetos.

Com o lema “Renovação, experiência e luta. Organização de base na defesa dos salários, empregos e direitos”, a Chapa 1, da CSP-Conlutas, defende em seus materiais um sindicalismo independente de patrões e governo e a democracia operária, denunciando fortemente os ataques dos patrões e do governo Dilma.

Já a chapa da oposição, ligada às centrais governistas CUT e CTB, cala-se sobre os graves ataques da presidente Dilma, chegando a defender o governo. Como sempre, ao invés de criticarem os ataques dos patrões e o governo contra os trabalhadores, repetem o discurso patronal contra o sindicato, com críticas à política da entidade de não reduzir direitos.


Uma chapa formada pela base
A Chapa 1, da CSP-Conlutas, foi formada a partir de um amplo processo democrático, com realização de prévias e assembleias.

Os trabalhadores das principais fábricas da categoria puderam escolher democraticamente os companheiros e companheiras que formariam a Chapa 1. Num exemplo de democracia operária, as prévias permitiram a formação de uma chapa forte, representativa e ligada à categoria.

Mais de 50% da chapa é composta por novos ativistas. Destaque para seis trabalhadoras metalúrgicas, numa importante representação feminina para fortalecer o trabalho de defesa das mulheres na próxima gestão.

Num inédito processo de formação, a Chapa 1 realizou plenárias semanais com os candidatos e ativistas envolvidos na campanha sobre temas variados, como história do movimento operário, burocratização, machismo e conjuntura. Tudo para avançar a consciência classista dos ativistas.

O presidente do PSTU de São José, Toninho Ferreira, ressalta a importância da entidade para a região e as lutas dos trabalhadores do país.

A história deste sindicato foi construída nas lutas dos trabalhadores no Brasil, bem como em apoio às lutas dos trabalhadores de outros países também. Uma história marcada pela independência de classe, democracia operária e internacionalismo”, afirma Toninho que foi presidente da entidade no início da década de 90, por dois mandatos.

Essa eleição é um momento decisivo para defendermos esse sindicato, que tem resistido a diversas tentativas de retirada de direitos e rebaixamento salarial, ao contrário do que ocorre em outras regiões, onde os sindicatos são dirigidos pela CUT e CTB", destacou. 

"Diante do cenário que se avizinha com o agravamento da crise e dos ataques aos trabalhadores, manter esse sindicato no caminho da luta é fundamental. Nos somamos à defesa desse importante instrumento dos trabalhadores e reafirmamos todo nosso apoio à Chapa 1”, disse Toninho.



4 de fevereiro de 2015

PSTU pede retomada ao STF no julgamento da ação que proíbe financiamento privado nas eleições

4/2/2015 - Na segunda-feira, dia 2 de fevereiro, o PSTU protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) requerimento para que seja retomado o julgamento da ação que proíbe o financiamento privado de campanhas eleitorais e partidos, a Adin 4650 (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

A Adin foi ajuizada, em 2011, pela OAB e tem o PSTU como "Amicus Curiae" (amigo da causa).

Segundo a ação, "não há que se falar em democracia quando o poder econômico de fato pode alterar o resultado do pleito". A desigualdade na disputa, diferenças exponenciais de uma campanha para outra e a relação entre doadores da campanha e políticos como fonte de corrupção são alguns dos argumentos levantados na Adin.

A ação sofreu ataques do Senado, Câmara de Deputados e Advocacia Geral da União. No entanto, o Ministério Público deu parecer favorável, defendendo a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

Em 11 de dezembro de 2014, iniciou-se a votação no Supremo Tribunal Federal. O relator da ação, Ministro Luiz Fux, deu voto favorável, defendendo que seja declarada a inconstitucionalidade das doações pelas empresas. Sugeriu ainda que o Congresso tenha prazo de dois anos para legislar sobre o limite das doações individuais. Já o presidente do STF, Joaquim Barbosa, antecipou seu voto defendendo também a inconstitucionalidade das doações privadas. O Ministro Gilmar Mendes, no entanto, pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento.

"O fato é que no momento que houve o pedido de vistas dos onze ministros seis já haviam declarado voto. Depois houve o processo eleitoral de 2014. E agora o País é surpreendido com os fatos revelados por meio da chamada Operação Lava Jato. Ficando muito evidente o envolvimento das mesmas empresas que financiaram a maioria dos eleitos na referida eleição de 2014 com os chamados escândalos de corrupção", argumenta o PSTU no requerimento protocolado para que o STF garanta a celeridade necessária no julgamento da Adin.



Crise na Petrobras: Graça Foster e cinco diretores renunciam

4/2/2015 - A presidente da Petrobras, Graça Foster, e cinco diretores entregaram oficialmente seus pedidos de renúncia nesta quarta-feira, dia 4. A saída da presidente da companhia e da alta direção da estatal é mais um capítulo da grave crise que atinge a Petrobras, mergulhada em um dos maiores escândalos de corrupção da história da empresa.

Na Operação Lava a Jato, deflagrada em março do ano passado e que investiga um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras e políticos, o nome de Graça Foster foi envolvido diretamente nas denúncias.

Em dezembro, a ex-gerente de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca disse, em entrevista, que alertou pessoalmente Graça Foster sobre irregularidades de que teve conhecimento.

O Conselho de Administração da Petrobras informou que vai se reunir nesta sexta-feira, dia 6, para eleger novos executivos e o governo Dilma já deu início às articulações para definir o novo presidente da estatal.

A opção seria por um “nome do mercado, ligado ao setor do petróleo”. Até o nome do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles teria sido defendido por Lula.  A presidente Dilma estaria empenhada em definir o novo presidente da estatal ainda no mês de fevereiro.

Crise se aprofunda
A situação de Graça Foster se tornou insustentável com os indícios de que a presidente da companhia sabia do esquema de corrupção e nada fez.  O fato é que o escândalo na Petrobras se aprofunda.

Na Bolsa de Valores, as ações da empresa vivem um momento de sobe e desce, fruto das investigações e da especulação. Afinal, sempre é tempo de ganhar dinheiro...

Já os trabalhadores estão sob um brutal ataque do governo e das empreiteiras. No Rio de Janeiro, por exemplo, num dos maiores canteiros de obras da Petrobras, o Comperj, milhares de trabalhadores estão sem receber salários, verbas indenizatórias e estão perdendo os empregos. Muitos operários simplesmente não têm como voltar para casa.

As empreiteiras estão simplesmente dando o calote nos trabalhadores, muitas sob a alegação de suspensão de contratos e cortes de pagamento por parte da Petrobras. Ainda assim, sobre esse tema, a única ação do governo Dilma foi intervir a favor das empresas, em busca de empréstimos e financiamentos. Para os trabalhadores, nada.

A presidente Dilma tratou de tentar blindar Foster desde o início. Segundo Dilma, a demissão de Foster e da diretoria da Petrobras não era necessária e que as empreiteiras envolvidas nas denúncias devem ser punidas, mas não destruídas.  Posturas absurdas.

A roubalheira na Petrobras é o resultado do avanço da privatização e da terceirização na empresa, que foi transformada em um balcão de negócios, para ser utilizada como moeda de troca pelo governo de plantão e partidos aliados, e fonte de lucro para interesses privados”, denuncia Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos.

Graça Foster e a diretoria da Petrobras deveriam ter sido demitidas há muito tempo. O governo precisa é convocar eleições diretas para a direção da empresa e a nova diretoria  ser eleita pelos trabalhadores. Assim, as ações da empresa estarão voltadas ao interesse nacional e do povo brasileiro”, disse Toninho, que é suplente de deputado federal.

Mais do que nunca a população brasileira precisa sair em defesa de uma Petrobras 100% estatal, sob controle dos trabalhadores, a volta do monopólio do petróleo, bem como a punição de corruptos e corruptores e a estatização das empreiteiras que roubaram dinheiro público”, defende Toninho.



"Lata d´água na cabeça", artigo de Toninho Ferreira

4/2/2015 - A Sabesp está prestes a impor à população um racionamento draconiano. Fala-se de um rodízio de cinco dias sem água por semana. Como viver praticamente a semana toda sem água, um bem essencial à vida?

O absurdo é que embora o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e seus secretários neguem, já há um forte racionamento sendo imposto à população. Sob uma suposta “redução de pressão”, vários bairros, a maioria da periferia, sofrem com falta de água há meses. Há casos de até 18h por dia sem água, em bairros como Vila Brasilândia, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Sacomã, etc.

Na TV se multiplicam as matérias “ensinando” a população a economizar água. Desde como tomar banho e lavar louça a maneiras criativas de tentar garantir o fornecimento de água em casa, com engenhocas inventadas pelo povo a partir da dura necessidade com a falta d´agua.

Em resumo, mais uma vez, a população é chamada ao sacrifício. Como se o banho diário fosse o vilão, depois de São Pedro, de uma das maiores crises hídricas do estado. Como se fosse resolver a grave crise.

Ora, primeiramente, não há dúvidas sobre os responsáveis pela crise no estado mais rico do país. O avanço da privatização da Sabesp e o descaso com que o governo do PSDB tratou o tema do abastecimento de água nos últimos anos é que impediram que estivéssemos preparados para enfrentar o atual período de estiagem. Ambientalistas e técnicos têm denunciado exaustivamente esse fato. Já falamos sobre isso.

Em segundo lugar, é claro que, diante da atual situação, economizar e evitar o desperdício são medidas emergenciais de curto prazo óbvias. A questão, contudo, é quem e como deve se economizar e o que fazer estrategicamente para garantir água para o povo.

A campanha do governo coloca a responsabilidade quase que exclusivamente na população. Só não explica que o uso doméstico, na verdade, é responsável por apenas 10% do consumo de água no país, segundo dados da própria Agência Nacional de Águas (conjuntura de recursos hídricos no Brasil 2013). O agronegócio (em geral para a irrigação de monocultura de soja e milho para exportação) e a indústria são os maiores consumidores.

Sem contar, que por problemas na rede da Sabesp, cerca de 40% da água tratada é desperdiçada com vazamentos e tubulações podres.

Portanto, com o racionamento, é preciso definir quais são as prioridades no fornecimento.  Nesse sentido falta novamente transparência por parte da Sabesp e do governo Alckmin. A empresa se nega, por exemplo, a informar sobre os chamados “contratos de privilégio” com cerca de 500 empresas que recebem altos volumes de água. Juntas, elas consomem, em média, 1,9 milhão de m³/mês e têm desconto de até 40% como benefício pelo contrato.

Segundo um estudo do professor da USP e presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, grandes empresas pagam pelo metro cúbico de água, em média, apenas R$ 0,02. Isso mesmo, dois centavos! Um preço pra lá de irrisório! Isso acontece especialmente nas regiões do estado dominadas pelo agronegócio (grandes usinas de álcool e fazendas).

Para nós o consumo humano deve ser prioritário. Todos sabem o caos sanitário e humanitário que uma brutal crise no abastecimento pode causar. Hospitais, escolas, creches também devem ter água garantida.

Acima de tudo nossa proposta é por fim ao processo de privatização da Sabesp, reestatizando o que já foi vendido a acionistas privados, para acabar com a lógica que trata um bem essencial como a água como mercadoria e simples fonte de lucro.

Defendemos também sobretaxar as grandes empresas e o agronegócio que mais consomem água. São eles que devem pagar mais caro pela captação deste recurso natural, e não o povo, que hoje é quem paga mais caro e sofre com a falta d´água.

Só a luta vai garantir que os governos atendam as necessidades da população, principalmente dos mais pobres que já estão sendo afetados e estão tendo de andar com a lata d´água na cabeça.


Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal

3 de fevereiro de 2015

Ano letivo começa com ataques: Alckmin fecha centenas de salas de aula e demite professores

3/2/2015 - Não é só o governo Dilma (PT) que iniciou o ano com um “saco de maldades” contra os trabalhadores. O governo Alckmin (PSDB) também começou 2015 com graves ataques a alunos e professores. Neste início de ano letivo, pelo menos 1.000 salas de aula foram fechadas em todo o Estado.

Em São José dos Campos, cerca de 100 salas foram fechadas, segundo levantamento da Oposição Alternativa da Apeoesp.

Um dos exemplos é a escola estadual Estevão Ferri, uma das maiores de São José, onde seis salas foram fechadas. Na escola Maria Luiza Medeiros, cinco salas deixaram de funcionar e na escola Ayr Picansso, todas as turmas noturnas deixaram de existir.

O resultado dessa política de cortes do governo tucano são salas superlotadas e professores desempregados. Em alguns casos, o número de alunos por sala pode chegar até a 50 alunos, o que indiscutivelmente piora ainda mais a qualidade de ensino e as condições de trabalho do professor.

Uma resolução de 2008 do Estado recomenda que as salas tenham, no máximo, 40 alunos nas classes de ensino médio. Nas de ensino fundamental, o máximo recomendado é de 35 estudantes. O que já são números altos.

O fechamento das salas agrava a situação de desemprego de professores, que já têm sido penalizados com a precarização das condições de trabalho, com mecanismos como a “duzentena”, em que os professores temporários são obrigados a ficar 200 dias fora da rede após o fim do contrato. De acordo com a Apeoesp, a medida resultou em 21 mil professores temporários demitidos.

Segundo a professora e conselheira pela Oposição Alternativa da Apeoesp Cleuza Trindade a educação publica está cada vez mais sucateada em consequência dos cortes de verbas. “O governo Dilma fala em Pátria Educadora, mas os cortes anunciados no Orçamento atingem principalmente a Educação em mais de R$ 7 bilhões. Alckmin também cortou mais de R$ 800 milhões. Tudo para economizar e pagar os juros da dívida a banqueiros”, denunciou.

Para a professora o caminho é a luta contra os ataques dos governos e em defesa de uma educação pública e de qualidade. “No último dia 29, realizamos uma manifestação que reuniu cerca de 5 mil professores e aprovou um calendário de luta, com indicativo de greve no mês de março. É preciso construir a mobilização da categoria, pois só assim podemos enfrentar os ataques dos governos”, afirmou.

Leia mais: Descaso com a escola pública, artigo de Marcileni Alves

Assista também entrevista concedida pelas professoras Cleusa Trindade e Marcileni Alvez à web rádio CT do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Ciência e Tecnologia