Fábricas paradas, protestos e manifestações marcam dia de Greve Geral em São José e região

Houve manifestações e paralisações em metalúrgicos, petroleiros, químicos, construção civil, rodoviários e bancários

30 de janeiro de 2015

Samba-enredo do bloco Acorda Peão mira governos do PT e PSDB

30/1/2015 - Conhecido por sua irreverência e criatividade, o bloco Acorda Peão, de São José dos Campos, já começou os preparativos para o Carnaval 2015. A letra do samba-enredo ficou pronta e as alegorias já começaram a ser produzidas.

"Duas é Dilmais" é o tema do samba deste ano e na mira das críticas ácidas e bem humoradas do bloco carnavalesco formado por trabalhadores estão os governos Dilma (PT) e Alckmin (PSDB).

Crise no abastecimento de água em São Paulo, corrupção no metrô de SP e na Petrobras e os ataques do governo Dilma aos direitos trabalhistas são assuntos tratados na letra. O escândalo do superfaturamento de kits escolares na Prefeitura de São José (PT) também foi lembrado.

Segundo o autor dos sambas do bloco, Renato Bento Luiz, o Renatão, a marca das letras e das alegorias do Acorda Peão é o protesto, sem perder o bom humor e o clima de folia do Carnaval.

"Os principais fatos do país e do mundo costumam estar nas letras do Acorda Peão. Já falamos de tudo. Este ano, não dava para deixar de falar dos escândalos de corrupção que tomaram os governos tanto do PT como do PSDB, ou da política de arrocho e ataques aos direitos do novo governo da Dilma", explicou Renatão.

Já são 17 anos desde que o Acorda Peão saiu pela primeira vez. Criado, desde o início para ser um bloco de protesto, sem perder a alegria típica do Carnaval, o Acorda Peão já se tornou tradicional, sendo o principal bloco alternativo da cidade.

É formado por trabalhadores, jovens, aposentados, dirigentes sindicais, ativistas dos movimentos sociais - homens, mulheres e crianças da classe trabalhadora.

Em 2014, cerca de 400 pessoas desfilaram com o bloco.


Ouça o samba e confira a letra:
https://soundcloud.com/sindmetal-sjc/acorda-peao-2015-duas-e-dilmais



DUAS É DILMAIS (Autor: Renato Bento Luiz, Renatão)

Já deu pra ver
Em direitos eles querem mexer
2015 vou direto pra luta.
Não entrego direitos, nem que a vaca tussa! (BIS)

A eleição de Minas Gerais derreteu os neves,
veio pra São Paulo, veio na rabeira,
prometendo ao povo encher a Cantareira.

Vai faltar água, governador.
O povo está com medo,
Mas já votou, vai reclamar lá para São Pedro.

Ó meu Deus, quanta corrupção,
Cai no buraco do metrô, jorra petróleo e mensalão.

Acabaram as férias e já saí do mar,
volto para São José, cadê meu kit escolar?

Ó deusa Atemis, a justiça não ajuda
Para pobre cadeia, pra rico “maqueia”

É Carnaval, são quatro dias de paz, mas retirada de direito, isso também já é Dilmais! (BIS)














29 de janeiro de 2015

A luta continua: São José e Jacareí terão novos protestos contra aumento da passagem

29/1/2015 - No domingo, dia 1° de fevereiro, é a vez da população de Jacareí sofrer com o aumento da passagem de ônibus. Assim como São José, a Prefeitura (PT) também fez a vontade dos empresários da JTU e autorizou o reajuste da tarifa. O valor na cidade passará dos atuais R$ 3 para R$ 3,40.

Sindicatos, estudantes, movimentos sociais e culturais de Jacareí já organizam a mobilização para tentar barrar o aumento. Nesta sexta, dia 30, o grupo convocou a primeira manifestação. Será às 15h, em frente à Prefeitura.

Os manifestantes defendem a revogação imediata do aumento da passagem, passe livre, gratuidade total e irrestrita para maiores de 60 anos, abertura de diálogo sobre a forma de integraçãodo transporte, melhoria nas condições do transporte e transparência e abertura das contas da empresa de ônibus JTU.


Revoga Carlinhos
A Frente de Luta pelo Transporte de São José já programou para a próxima quarta-feira, dia 4, mais um protesto contra o aumento da tarifa. A manifestação está marcada para às 17 horas, na Praça Afonso Pena.

Com o lema "Revoga Carlinhos", os manifestantes já realizaram três protestos e o objetivo é buscar avançar na mobilização. A volta às aulas nas escolas públicas e privadas a partir da próxima semana pode contribuir para isso.

Reajuste imoral e ilegal
A abusividade dos aumentos na passagem de ônibus também vem sendo alvo de questionamento na justiça.

Em São José, a Defensoria Pública tenta barrar o reajuste por meio de uma medida cautelar protocolada no último dia 16. A ação, que teve parecer favorável do Ministério Público, será julgada na 2ª Vara da Fazenda Pública.

No processo, a Defensoria afirma que a Prefeitura de São José dos Campos vem descumprindo a lei orgânica do município, que prevê auditorias anuais no sistema de transporte coletivo, um comitê com a sociedade para discutir as demandas do serviço e a transparência na tabela de custos apresentada pela empresa à administração municipal - o documento é a base para determinar o reajuste.

É o que também denunciam os manifestantes. "Em São José, a Prefeitura vai abrir mão de cerca de R$ 18,9 milhões com a isenção de ISS concedida às empresas. Ainda assim, os empresários continuam chorando, sem contudo abrir de forma transparente seus livros, seus custos. A questão é que as empresas e a Prefeitura tratam o transporte público como mercadoria para dar lucro a qualquer custo, enquanto a população sofre em ônibus lotados", afirma Danilo Zanelato, da Associação Nacional dos Estudantes Livre (Anel).

"A população não pode aceitar esses aumentos abusivos. Chega de exploração. Em 2013, com luta, a juventude e os trabalhadores derrubaram os reajustes da tarifa em todo o país. È nas ruas que podemos pressionar os governantes a revogarem este novo aumento", afirma.



Reunião Ministerial confirma política de arrocho e retirada dos direitos dos trabalhadores

29/1/2015 - A primeira reunião do gabinete do governo Dilma Roussef, ocorrida na terça-feira, dia 27, deu mais uma sinalização aos grandes empresários de que a política de arrocho fiscal e monetário e de retirada dos direitos trabalhistas e previdenciários veio para ficar.  

A presidente teria pedido austeridade nos gastos e ações para combater a corrupção no governo e reafirmou o corte bilionário do orçamento, que pode chegar a 70 bilhões de reais para cumprir a meta de superávit primário (economia do governo para pagar a dívida e juros aos banqueiros).  

Outro anúncio feito na reunião é a continuidade e ampliação da política de privatização. Dilma destacou que o governo ampliará as concessões e autorizações ao setor privado de rodovias, portos e aeroportos, além de realizar concessões em outras áreas, como hidrovias e dragagem de portos.  

Para completar, a presidente ainda deu uma sinalização às empreiteiras envolvidas em corrupção na Petrobras de que a mamata vai continuar, ao afirmar que essas empresas são essenciais para o Brasil e não devem ser destruídas.

“Punir, ser capaz de combater a corrupção, não pode significar a destruição de empresas privadas. As empresas têm de ser preservadas. As pessoas culpadas é que têm de ser punidas”, essa foi a declaração literal da presidente aos ministros.  

Por incrível que pareça, no momento em que a população sofre com uma das maiores crises de energia da história, esse tema não foi destaque na reunião, demonstrando a insensibilidade desse governo com a população pobre.  

Para Sebastião Carlos, o Cacau, membro da Secretaria Executiva Nacional da Central, a reunião foi frustrante, e confirmou o rumo adotado pelo governo, que só tomou medidas de proteção aos empresários até agora.  

O jogo de cena do governo com as centrais, admitindo a possibilidade de mudança nas MPs 664 e 665 fica bem claro com essa reunião. Essa negociação é enrolação pura. O que vale é o que foi dito na reunião com os ministros”.  

Sobre a crise energética “a presidente se limitou a constatar que há um aumento das tarifas e não apresentou nenhuma medida concreta nesse momento de aflição da população, que está sendo penalizada pela irresponsabilidade dos governantes e sofrendo as conseqüências das políticas de sucateamento e privatização dos serviços públicos de água e energia”, completou o dirigente.

Fonte: Csp-Conlutas

28 de janeiro de 2015

Em dia nacional de luta, trabalhadores exigem revogação de MPs que reduzem direitos


28/1/2015 - O Dia Nacional de Lutas por Direitos e Empregos, convocado pelas centrais sindicais, nesta quarta-feira, dia 28, foi marcado por manifestações em várias capitais do país. Atos, passeatas, paralisações e assembleias ocorreram em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Aracaju, Porto Alegre e São Bernardo do Campo.

Em São Paulo, a manifestação convocada de forma unificada por todas as centrais sindicais, inclusive a CSP-Conlutas, reuniu cerca de 5 mil pessoas e realizou uma passeata na Avenida Paulista. Em Curitiba, cerca de 40 mil metalúrgicos de fábricas como Volvo, Volks, Renault, Bosch, Basf, entre
outras, cruzaram os braços. A BR 277 e BR 376 foram bloqueadas durante a manhã. Em Belém, uma passeata com cerca de 500 pessoas também percorreu as ruas centrais da capital paraense.

Do Vale do Paraíba, uma caravana com 120 pessoas saiu de São José dos Campos e Jacareí para a manifestação em São Paulo. Pela manhã, houve assembleias em várias empresas, como GM, Schrader, Wirex, Latecoere, Alestis e outras.

De forma unificada, as manifestações protestaram contra os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários que estão sendo feitos pelo governo Dilma desde o início deste ano. Os trabalhadores exigiram a revogação imediata das Medidas Provisórias 664 e 665,  que dificultaram o acesso ao seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, PIS (abono salarial) e seguro-defeso.

Nem que a vaca tussa
Na primeira mobilização de chamado nacional contra os ataques do governo, o recado dos trabalhadores foi claro: não se mexe em direito "nem que a vaca tussa", numa referência irônica à própria fala da presidente Dilma durante a campanha eleitoral, que disse que não reduziria direitos.

"Dilma mentiu, a vaca tossiu", "Um, dois, três, quatro, cinco mil. Ou param os ataques ou paramos o Brasil", gritaram os manifestantes no ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Herbert Claros, falou no ato. “A classe trabalhadora vem às ruas,

porque não vai aceitar retirada de direitos, não vai aceitar medidas que atacam a Previdência. Quem tem de pagar pela crise não somos nós, quem tem de pagar pela crise são os patrões, a burguesia e os bancos que ganham com a exploração dos trabalhadores”, destacou o dirigente.

Herbert continuou sua fala apontando que o desafio das centrais e sindicatos presentes no ato era manter a unidade e a continuidade das mobilizações em defesa dos empregos e direitos dos trabalhadores. “Se necessário, vamos parar todo o Brasil para pressionar o governo a atender a exigência dos trabalhadores. Não há recuo. Nós queremos a revogação imediata dessas medidas provisórias”, finalizou.

Espaço Unidade de Ação se réune dia 30
Os atos do Dia Nacional de Lutas ocorreram um dia depois da presidente Dilma realizar a primeira reunião ministerial em que o governo reafirmou a política de arrocho e retirada de direitos dos trabalhadores. Portanto, a negociação que o governo deu início com a CUT, Força Sindical, CTB, UGT e outras, não passa se encenação, uma tentativa de desmobilizar os trabalhadores.

As entidades que formam o Espaço Unidade de Ação (CSP CONLUTAS, Movimento de Luta Socialista - MLS, Condsef – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal Feraesp – Federação dos Empregados Rurais Assalariados de São Paulo Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil) realizam uma reunião nesta sexta, dia 30.

O objetivo é discutir a necessidade de unir as lutas em 2015 e avançar nas mobilizações para impedir os ataques dos governos e patrões.








27 de janeiro de 2015

“Caráter social da Previdência está em risco”, afirma especialista em segurança do trabalho


27/1/2015 - O blog PSTU Vale entrevistou a especialista em segurança do trabalho Patrícia Pena, de São José dos Campos, para saber um pouco mais sobre as recentes Medidas Provisórias 664 e 665 do governo Dilma.

Patrícia é coordenadora da Secretaria de Saúde e Organização de Base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, entidade que iniciou uma campanha juntamente com a CSP-Conlutas do Vale do Paraíba para esclarecer e mobilizar os trabalhadores para barrar os ataques do governo.  Confira:


PSTU Vale - Como você avalia as medidas anunciadas pelo governo Dilma através das MPs 664 e 665? 
Patrícia Pena - As MPs mexeram basicamente nos benefícios do seguro-desemprego, auxílio-doença, PIS, pensão por morte e seguro-defeso. Então, muitos consideram que se trata de uma minirreforma, que faz ataques de forma pontual. Mas não é bem assim. Essas medidas são um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas e à Previdência dos últimos anos, pois no fundo atacam a base de toda uma estrutura social. 
A política de “proteção social”, garantida na Constituição de 1988, fruto das lutas dos trabalhadores na década de 80, está sendo reformada. O caráter definido por ela de “igualdade” e todas as medidas tomadas para concretizar esta política, como o salário desemprego, a criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e outras, estão colocados em xeque. Os setores mais precarizados da sociedade, as mulheres e a juventude, sem dúvida, serão mais penalizados por este grande ataque do governo.

PSTU Vale - Você pode citar algumas consequências das mudanças contidas nas MPs?
Patrícia Pena - A MP 664, que incluiu mudanças na pensão por morte e no auxílio-doença, é parte do projeto estratégico do governo de retirar da Previdência o caráter social e determinar o caráter de seguradora. Sabemos que a Previdência cumpre basicamente três papéis, o de seguradora, de fiscalização dos ambientes de trabalho e o papel social. 
O governo está criando uma série de mecanismos para que o papel social desapareça das obrigações da Previdência, para gerar mais superávit e aumentar a retirada dos recursos para o pagamento da Dívida Pública. 
Com essa MP, de quebra o governo Dilma ainda presenteou os patrões, dificultando o afastamento do trabalhador para reconhecimento do acidente ou doença do trabalho. Com uma linha na lei, privatizou as perícias que podem ser feitas no local de trabalho. Ou seja, qual a empresa vai assumir que causou o acidente ao trabalhador? Vai ser demissão não certa e sem direitos e nem reconhecimento da lesão.
Já a MP 665, que mexe no seguro desemprego e dificulta o acesso dos trabalhadores ao benefício para, além de dar mais caixa para também pagar a Divida Pública, cumpre o importante papel de reduzir a massa salarial no país. Isso por que o trabalhador, saindo de um emprego, não terá outra alternativa a não ser aceitar a primeira proposta de trabalho que aparecer. Aceitará um salário menor ao que já percebia. Isso aumentará ainda mais a rotatividade e reduzirá a massa salarial do conjunto dos trabalhadores.

PSTU Vale - O governo alega corrigir distorções...
Patrícia Pena - É uma falsa justificativa. Aliás, é muita cara de pau. As consequências e a amplitude das medidas tomadas através das MPs são muito claras, retirando direitos históricos e dificultando ainda mais a vida dos trabalhadores, de forma inquestionável. Apenas uma questão é real no discurso do governo: que as medidas visam cortar gastos, uma economia para pagar a Dívida Pública.
O problema é que o governo aumenta sua divida para salvar bancos, multinacionais, empreiteiras, ou seja, para gerar mais lucros aos patrões. Os cofres não dão conta e se sai dinheiro de um lugar, precisa vir por outro. Então, o governo retira dos trabalhadores. É o caso da Previdência e do FAT que têm caixas gerados pela contribuição dos trabalhadores e que o governo baixou uma medida que permite retirar 20% destes caixas para quaisquer dividas do governo. Ou seja, cobre o rombo aberto pela ajuda aos patrões, retirando mais direitos dos trabalhadores.


PSTU Vale - O aumento do prazo de 15 para 30 dias a ser custeado pelas empresas no afastamento por doenças teria algum aspecto positivo?
Patrícia Pena - Aparentemente o trabalhador pode achar que o fato da empresa custear 30 dias é positivo, mas o que está por trás disso é um grande ataque. Isso porque a comprovação do acidente de trabalho que gera estabilidade de um ano ao trabalhador não vai mais existir. 
A perícia estará nas mãos das empresas. Quando os trabalhadores voltarem do afastamento serão demitidos e sem nenhuma comprovação da causa do problema. A empresa decide e julga o que achar melhor para garantir o seu lucro. 
O governo legitimou o assassinato de trabalhadores, já que no Brasil a cada três horas morre um trabalhador vítima de acidente de trabalho e há ainda milhares que ficam incapacitados. O Brasil é o quarto país no ranking de acidentes e mortes no mundo.


PSTU Vale - Já tem sido divulgado que o governo prepara outras medidas como mudanças na NR 1. São mais ataques?
Patrícia Pena - Sim. O governo encerrou a consulta pública no dia 23/01. Agora a Norma Regulamentadora número 1 que norteia sobre todas as outras sobre segurança e saúde no trabalho (atualmente são 36) será alvo de mais um dos ataques velados do governo, já que não será noticiado nas principais manchetes dos jornais.
A NR 1 mudará o conceito de saúde do trabalhador para saúde ocupacional, colocando à mercê das empresas o gerenciamento da saúde dos trabalhadores. Limitará ainda mais a atuação das CIPAs e colocará a obrigação do uso de EPIs (Equipamento de proteção individual) para os empregados.

PSTU Vale - E a criação do chamado SUT, que impacto terá no dia a dia dos trabalhadores?
Patrícia Pena - A criação do Sistema Único do Trabalho interferirá brutalmente na vida dos trabalhadores já que deixa o papel de agente fiscalizador nas mãos das empresas. O SUT retira competências do Ministério do Trabalho e entrega nas mãos dos Estados e Municípios, proporcionando conflitos de competências entre federações, além de possibilitar maior rombo no FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Será gerenciado por comissões tripartites, formadas por patrões, governo e representação dos Trabalhadores, sendo que a cada dois anos um setor gerenciará o SUT. Ou seja, podemos ter a frente de um órgão de fiscalização das condições de trabalho figuras como Paulo Skaf ou Luiz Moan. O SUT retira também as competências dos sindicatos sobre a homologação, mediação pública e negociação coletiva.

PSTU Vale - Como os trabalhadores precisam encarar essas medidas?
Patrícia Pena - Os trabalhadores precisam se organizar e ir às ruas para resistir a este ataque que é o maior ataque desde a Reforma da Previdência do governo Lula. Este é apenas o começo já que a crise econômica mundial é uma realidade e só vai recair sobre os trabalhadores. Por isso, todos e todas à luta e às ruas!




Em defesa de empregos e direitos, quarta-feira, dia 28, será um dia nacional de luta

27/1/2015 - Assembleias, panfletagens, passeatas e manifestações unificadas estão programadas para ocorrer em varias cidades do país nesta quarta-feira, dia 28. É o “Dia Nacional de Luta por Empregos e Direitos”.

A mobilização nacional está sendo convocada por todas as centrais sindicais brasileiras, inclusive a CSP-Conlutas, em protesto contra as Medidas Provisórias 664 e 665. Editadas pelo governo Dilma no início deste ano, representam um grave ataque a direitos históricos dos trabalhadores.

As MPs reduzem benefícios como o seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, PIS e seguro-defeso e fazem parte de um verdadeiro “pacote de maldades” que vêm sendo anunciado pelo governo, que inclui ainda aumento dos juros, de impostos e tarifas, veto ao aumento da correção da tabela do Imposto de Renda, cortes nos investimentos nas áreas sociais como saúde e educação, etc.

A presidente Dilma iniciou o segundo mandato disposta a garantir os lucros dos banqueiros, empresas e do agronegócio à custa de ataques aos direitos e às condições de vida dos trabalhadores e da maioria da população.

Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo desta segunda, 26, as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários teriam sido definidas até mesmo antes das eleições de outubro. Uma autoridade do governo teria afirmado ao jornal que as mudanças foram acordadas ainda na metade do ano de 2014. Como indício disso, o jornal cita o fato de o governo ter reduzido em quase R$ 9 bilhões os gastos com abono salarial no Projeto de Lei Orçamentário Anual (Ploa) enviado ao Congresso em agosto passado.

Isso significa que, em plena campanha eleitoral, enquanto Dilma (PT) acusava (corretamente) seu adversário Aécio Neves (PSDB) de, caso eleito, atacar os direitos trabalhistas, ela própria já preparava o bote sobre o seguro-desemprego e outros direitos. Enquanto na propaganda eleitoral atacava os bancos e o PSDB, na surdina preparava tudo aquilo que dizia que o PSDB ou Marina fariam. Isso não tem outro nome que não estelionato eleitoral.

Num cenário de piora da economia, com inflação, queda na produção e recessão na indústria, o governo deve aprofundar ainda mais os ataques sobre os trabalhadores.

O dia 28 deve ser um primeiro passo para unificar as lutas dos trabalhadores para enfrentar os ataques dos patrões e do governo. Bem como exigir medidas em defesa dos empregos e direitos. Afinal, o governo Dilma sempre socorreu e tomou medidas para favorecer as empresas, como as montadoras. Agora é hora de defender os trabalhadores”, afirma Luiz Carlos Prates, o Mancha, da CSP-Conlutas.




26 de janeiro de 2015

Povo grego repudia planos de austeridade e dá vitória ao partido de esquerda Syriza

26/1/2015 - Neste domingo, dia 25, os gregos foram às urnas e elegeram o partido de esquerda Syriza, liderado por Alexis Tsipras, com 36,34% dos votos.

Eleito com um discurso contra os planos de austeridade impostos ao país nos últimos anos, a eleição do Syriza é um importante acontecimento político que pode trazer consequências na Europa e em todo o mundo.

A legenda conquistou 149 das 300 cadeiras do Parlamento (duas a menos para governar sozinho) e, já nesta segunda-feira, firmou um acordo com o partido “Gregos Independentes”, uma legenda pequena, conservadora e direita, mas que aceitou um acordo para dar ao Syriza a maioria parlamentar necessária para assumir.

Um debate se abre na esquerda sobre o significado desse resultado, o caráter deste partido e os rumos da luta na Europa.

A LIT lançou uma nota dias antes das eleições sobre a situação na Grécia e a postura do Syriza diante de temas cruciais no país. Leia abaixo:


As eleições gregas e a possibilidade de um governo Syriza

Depois da frustrada tentativa do primeiro-ministro, Antonis Samarás, de aprovar seu candidato, Stavros Dimas, para a presidência do país, em três votações sucessivas no Parlamento, o governo foi obrigado a antecipar as eleições.

A perda da maioria no Parlamento do governo na eleição presidencial foi somente a expressão da divisão e crise da coalizão ND-PASOK diante ao novo pacote de medidas exigido pela Troika. Este fato é o que na verdade explica a antecipação das eleições.

Em dezembro passado, os ministros de economia da Zona do Euro acordaram uma prorrogação do “resgate a Grécia” até final de fevereiro. Entretanto, a liberação da última parcela do “resgate”, 1,8 bilhões de euros, estaria subordinada à aprovação pelo Parlamento de novos cortes nos salários e pensões, acréscimo do IVA e taxas que incidem nos medicamentos, alimentos, faturas da água, energia, demissões de servidores públicos... O governo de Samarás/Vernizelos já estava com a caneta na mão para assiná-lo.

O anúncio do memorando foi recusado amplamente pela população. A greve geral de novembro contra as novas medidas anunciadas foi o indicativo de que os trabalhadores estavam dispostos a resistir. A este fato agrega-se a ruptura do PASOK, o grupo parlamentar liderado pelo ex-primeiro ministro George Papandreou, que retirou seu apoio à coalizão, e seu novo partido (Movimento dos Socialistas Democratas)  que rompeu com a dupla Andonis Samarás (ND)/ Evangelos Vernizelos (PASOK) questionando a maioria parlamentar do governo confirmada nas presidenciais.

Assim, a explosão do governo decorre da sua incapacidade de impor uma nova rodada de ataques aos trabalhadores, o que reflete uma divisão na classe dominante. A Grécia volta a ocupar o centro da conjuntura europeia, no entanto, em uma conjuntura diferente. As lutas agora não se concentram nos países do “sul”: a greve geral dos trabalhadores belgas e italianos e a manifestação contra o pacote de reformas na França e as mobilizações contra os cortes na Holanda se combinam com a abertura de uma nova “frente” para o imperialismo europeu.

Dito isto, o que se decidir hoje na Grécia transcende em muito os limites da península helênica. A derrota dos partidos do memorando, a vitória da esquerda grega e a conformação de um governo que se oponha à Troika, seria uma vitória para todos os trabalhadores europeus, indicaria para todos eles que é possível derrotar a Troika e abriria um espaço bem mais favorável para a resistência ao ajuste.

Esta possibilidade está colocada. Mas há dois grandes obstáculos a superar antes que o dito acima se converta em realidade: o Syriza ainda deve consolidar sua maioria nas eleições e não menos importante, no caso de uma vitória eleitoral, em que medida o Syriza estará disposto a resistir às pressões do imperialismo europeu e norte-americano para estancar a catástrofe social na Grécia?

A polarização eleitoral: a pressão imperialista antes das eleições
As últimas sondagens publicadas pelos meios de comunicação (até 05/01) colocam o Syriza como a primeira força eleitoral, entre 28 e 30% dos votos[1]. Pelo sistema eleitoral grego o Syriza estaria a 3% de conseguir o “bônus” de 50 deputados, o que lhe daria maioria absoluta[2]. A Nova Democracia (ND) oscila entre 25,1% e 28%, seguidos pelos neonazistas do Amanhecer Dourado entre 6% e 8%. Os estalinistas do KKE e ToPotami (El Rio, um partido populista liderado pelo apresentador de televisão Stavros Theodorakis), obteriam 5%. No último lugar aparece o PASOK com 4%, (algumas sondagens dão-lhe 2,2%), enquanto o Movimento dos Socialistas Democratas está próximo dos 4.8%.

O partido de Papandreou (MSD) tenta evitar a queda dos social-democratas que hoje podem ficar fora do Parlamento. Na mesma situação se encontra os nacionalistas Gregos Independentes e o Dimar (Esquerda Democrática), uma cisão de Synaspismos, que é o grupo majoritário do Syriza.

Mas uma vez mais, como em 2012, a interferência dos países imperialistas europeus dá o tom das eleições: Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, afirmou que “os gregos, que têm uma vida muito difícil, sabem muito bem o que significariam resultados eleitorais equivocados para a Grécia e a Zona do Euro”. E disse mais: que prefere ver caras conhecidas na presidência e que não gostaria de “forças extremas” no poder. E Samarás fazendo eco da UE grita: ou seu partido ganha ou o caos..., como se a maioria dos gregos vivesse no paraíso.

A representante do imperialismo alemão, Angela Merkel, optou por discutir em outros termos a hipótese da derrota eleitoral de Samarás. Segundo um artigo publicado pela revista Der Spiegel, assegura que o governo alemão “aceitará a saída da Grécia, no caso de que o futuro Governo grego assim o decida, uma possibilidade que já foi batizada em Berlim como Grexit”. Para Merkel, a decisão de sair do euro é não cumprir com o memorando.

Segundo alguns meios de comunicação, como The Economist, embora a política do imperialismo, particularmente o alemão, continue apostando em uma maioria absoluta de Samarás, não descarta negociar com um governo de AlexisTsipras já que, segundo o articulista, em que pese à crise europeia, já não estamos diante de ameaças da explosão do euro como em 2012, por isso o critério é: ou cumpre estritamente os acordos dos governos anteriores ou a hipótese de uma saída da Grécia da Zona do Euro poderia ser absorvida sem mais sobressaltos[3].

A tática dupla de Merkel tem um sentido claro: pressionar o Syriza contra qualquer medida unilateral sobre a dívida. Assim disse WolfgangSchäuble, o todo poderoso ministro das finanças da Alemanha: “Se a Grécia empreende outro caminho será difícil. As eleições não modificam os acordos alcançados com o governo grego e a cada governo novo deverá cumprir com os acordos a que chegou o anterior”.

Mas como o Syriza está contestando a esta pressão do imperialismo?
“Nossas propostas foram calibradas de forma que não violem nenhum dos Tratados”
A frase citada acima é de Yannis Varoufakis[4]·, economista da Universidade de Atenas e provável membro da equipe de governo de Tsipras, a frase coloca o sentido mais geral da mudança no programa do Syriza realizado em sua última conferência em Salónica. Já que a moratória, defendida nas eleições de 2012 não encaixa nos tratados da UE, Tsipras anuncia que agora se trata do seguinte:

“Negociaremos, no âmbito da UE e das instituições europeias, o quadro de um novo acordo do serviço da dívida, realista e de desenvolvimento da economia real para benefício mútuo, com tal fim deveríamos alcançar os seguintes objetivos: Supressão da maior parte do valor nominal da dívida para que esta se torne sustentável, através de mecanismos que não prejudiquem aos povos da Europa”.

O argumento para mudar o programa é mais chamativo que a mudança mesma: é que deixar de pagar aos parasitas banqueiros alemães e franceses significa prejudicar aos povos da Europa? Ao mudar os nomes reais por fictícios: banqueiros por “povos da Europa”, Tsipras aceita o enquadramento proposto por Schäuble.

É que o orçamento assumido pelo programa é não avançar em nenhuma medida que questione “o âmbito da UE e das instituições européias” feitas sob medida para saquear e submeter aos países “periféricos” aos ditames do capital financeiro.

Ao propor: “suprimir parte do valor nominal da dívida” o programa é suficientemente ambíguo para não dizer o tamanho da “parte” que Tsipras espera reduzir, mas Varoufakis adianta que:

“Naturalmente, o resultado desse debate será um compromisso. Alexis Tsipras, o líder do Syriza, sabe isso: Quando se entra em uma negociação, buscamos um compromisso que seja aceitável para todas as partes”.

Já que Tsipras abre mão da moratória, a pergunta é: até onde pode ceder o imperialismo alemão em uma negociação com o futuro governo do Syriza?

Toda a política do imperialismo alemão ao afirmar que a saída da Grécia do euro não implica um risco “sistêmico”, baseia-se no fato de que o mecanismo de “resgate da Grécia” foi uma operação para salvar os bancos franceses e alemães, que concentravam respectivamente, 26,3 bilhões e 19,6 bilhões da dívida grega. Segundo o Citibank, o objetivo do resgate era para que a banca internacional concentrasse em 2015, somente 8% da dívida grega. Segundo os últimos dados publicados: a exposição total dos bancos à dívida grega reduziu-se 55% desde 2010. No caso da banca europeia, a diminuição é de 60%. Mas é que em casos concretos, como os da banca francesa, austríaca, belga, irlandesa ou portuguesa, os cortes superam 90%, com a italiana como principal expoente. Segundo o BIS, as entidades transalpinas cancelaram totalmente sua exposição à Grécia[5].

Isto é: o dinheiro do resgate, na verdade, foi utilizado para comprar a dívida aos bancos e passá-la para o BCE, FMI e UE que detém hoje a maior parte da dívida grega, a custa da miséria da população.

Por isso na linguagem de Merkel, o euro, leia-se os bancos alemães e franceses, já não correm perigo. Agora se trata de um problema político para o imperialismo alemão: enquanto França, Itália, Bélgica inicia as medidas mais profundas de ajuste, com cortes no orçamento e reformas trabalhistas, é improvável que tenha concessões reais para além das que imponha a luta dos trabalhadores gregos.

É que não há forma de romper com a espiral de cortes, redução de salários e reformas trabalhistas e das pensões, de acabar com o desemprego, sem questionar as necessidades mais profundas do capital imperialista representado na UE. Esta é a única perspectiva realista e pragmática, já que não existem medidas que possam aplicar um futuro governo do Syriza, que sequer possa diminuir a catástrofe social na Grécia mantendo a subordinação do país aos tratados que estão saqueando o país.

Tsipras: “Não pode pagar a dívida se não te deixam trabalhar”
O lucrativo negócio da dívida pública depois da intervenção da Troika sobe como espuma: a dívida grega em 2008 estava na casa dos 233 bilhões (112,9% do PIB), enquanto no terceiro trimestre de 2014 foi de 321,7 bilhões (177,7%). Significaria que o país deveria entregar tudo o que se produziria em dois anos aos credores externos para pagá-la.

Mas, todos nós sabemos que isso é impossível, assim a dívida se converte em uma ferramenta de saque do país e de superexploração dos trabalhadores para o capital financeiro internacional e seus satélites na Grécia.

Além da dívida pública, as empresas e os bancos gregos ostentam igualmente uma dívida que é paga com a redução dos salários dos trabalhadores e a precariedade. No entanto, Tsipras afirma que não se trata de acabar com este espiral macabro senão que:

“... fomos claros sobre nossas intenções de renegociar os termos da dívida. Esperamos ter uma grande parte da dívida perdoada, e o reembolso do restante submetido a uma cláusula de crescimento. Não podes pagar a dívida se não te deixam trabalhar”[6].

A pergunta é: trabalhar para quem? E a resposta é simples, para pagar a dívida com as instituições da UE destinadas a salvar da quebra o Banco Nacional, o Piraeus e o Banco Alpha e das empresas dos mesmos bancos falidos. Para pagar a dívida, os trabalhadores gregos viram sua renda cair em 40% no período do “resgate”, isto é, os trabalhadores gregos, ao contrário do que diz Tsipras, continuaram trabalhando para pagar a dívida dos banqueiros e empresários.

Mas Yannis Varoufakis, provável membro da equipe de governo de Tsipras, vai além, já que se propõe a continuar pagando a dívida, afirma que manterá a “flexibilização” do mercado trabalhista e um superávit primário conforme a negociação[7]. Esta afirmação é coerente com o fato de que o programa aprovado na conferência de Salónica não propõe a revogação das reformas trabalhistas dos governos do Memorando.

E sobre a redução da jornada para diminuir o desemprego, nem uma palavra, é coerente com a afirmação de Tsipras: não pode ser pagar a dívida sem trabalhar.

Não menos importante é a mudança sobre a renacionalização das empresas privatizadas defendido por Syriza em 2012, nos explica Varoufakis que:

...a renacionalização será impossível dada à falta de liquidez do Estado (sic)

No que diz respeito aos serviços públicos, o problema não é tanto que sejam privatizados. O problema é que foram desmantelados ou estrangulados pela austeridade e os horríveis cortes...
Sem comentários...

Uma catástrofe social que se aprofunda
A Grécia está devastada por seis anos por uma recessão que tornou os trabalhadores 40% mais pobres que em 2008. Após os planos de resgate, de reformas e ajustes contínuos e de uma estrita supervisão pela Troika, a catástrofe social assemelha-se a um país devastado por uma guerra.

Em 2014, o índice de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos chegou aos 49,5% (56,6% nas mulheres). Os 66% dos desempregados são de longa duração (mais de dois anos), e cerca de 2.500.000 pessoas não têm Segurança Social (em uma população de 10 milhões).

O país experimentou nos últimos sete anos uma redução econômica em mais de 25%. O PIB per capita de 2013, por sua vez, chegou a 12.500 euros, retrocedendo aos níveis de 2001, ou seja, 5.020 euros a menos que em 2008 (17.374 euros), quando começou a crise.

Na Grécia o dilema colocado é simples, não há a mais mínima possibilidade de realizar reformas sem rupturas.

A opção da direção do Syriza de se opor ao memorando, mas defender a todo custo a permanência no Euro, não encontra reciprocidade entre o imperialismo alemão e francês, não há como evitar o problema que está colocado pela realidade. O pagamento parcial da dívida não vai deter a catástrofe social, pois não romperá com a subordinação da Grécia às correntes impostas pelo imperialismo[8].

Ou seja, o Syriza se encontra em uma encruzilhada: a expulsão da Grécia da Zona do Euro, se o Syriza não ceder com tudo ao memorando (ou fazê-lo de forma insuficiente para as exigências alemãs), ou o “fechamento bancário” pelo BCE, sem uma “expulsão formal” da Zona do Euro. Isso implicaria a completa paralisia do comércio e da produção.

Este quadro colocaria a necessidade de apoiar-se na mobilização e organização da classe trabalhadora para a nacionalização da banca e do comércio exterior e medidas contra os interesses dos capitalistas imperialistas e gregos. Igualmente a expropriação das grandes indústrias e empresas, com controle operário faria parte de um plano de emergência cujo objetivo central seria garantir a satisfação das necessidades mais urgentes de todo o povo grego: alimentação, saúde, transporte, energia, etc.

E antes de qualquer coisa, apelar à solidariedade internacional, particularmente dos trabalhadores europeus, que retomam o caminho das greves gerais na Itália e Bélgica. Se assim não procede, o custo da saída do euro o pagará a maioria da população. Mas estas medidas estão completamente fora do horizonte da direção do Syriza e não virá por suas mãos.

Da mesma maneira está à possibilidade de ceder “para não ser expulsos do euro” e manter a agonia do povo grego. Aceitar a segunda opção é apostar na condenação do povo grego à miséria. Este quadro colocaria como uma das hipóteses o fortalecimento do Amanhecer Dourado, em cujas mãos ficaria a bandeira da ruptura com a UE e o Euro, que segundo algumas pesquisas aparece com 8% das intenções de voto.

Nestas eleições, o Syriza converte-se na principal ferramenta dos trabalhadores gregos para derrubar aos partidos do memorando e do saque. Por isso, chamamos a votar no Syriza. E propomos aos trabalhadores gregos e às bases do Syriza que lhe exijam a ruptura com o modelo econômico, baseado no endividamento e no saque do país, pois todo e qualquer pagamento parcial da dívida, manterá o espiral de degradação e a condenação do povo grego à miséria.

Reafirmamos que o único caminho real para satisfazer as enormes expectativas de suas bases deve ser: a suspensão imediata do pagamento da dívida e a rejeição a qualquer compromisso com o grande capital grego e as instituições da UE. E ainda que a ruptura com o euro não faça parte de seu programa, deve assumi-la como uma consequência inevitável para romper com o saque do país suspendendo o pagamento da dívida.

Igualmente alertamos aos trabalhadores que derrubar aos partidos do memorando é só um primeiro passo e que não bastará com o voto: é necessário avançar na luta direta e preparar a resistência aos ataques do imperialismo e da patronal grega.

Por fim, qualquer das hipóteses de desenvolvimento de um possível governo Syriza estará determinada se os trabalhadores serão capazes de ocupar o centro da situação política e de forjar uma direção à altura dos acontecimentos.



Fonte:http://www.corrienteroja.net

Tradução: Rosangela Botelho



[1] Sondagens divulgadas por E-Voice, Palmos (http://electomania.es/grecia-syriza-al-borde-de-la-mayoria-absoluta-o-nd-recorta-distancia/);

[2] Pelo sistema eleitoral grego um partido tem a maioria absoluta no parlamento se ele consegue 33% dos votos, para acessar o "bônus" de 50 deputados;

[3] “O que isso sugere é que as pressões no interior da Grécia para evitar um confronto, ou que o Syriza esteja pior do que refletem as pesquisas ou relaxando a posição do Sr. Tsipras casoele ganhe o poder, pode ser suficiente para prevenir um "Grexit". Como a Grécia pôde evitar a Grexit, The Economist. 05 de janeiro de 2015, 23:50 por A.P;

[4]“A Ameaça a um Governo Syriza não virá dos mercados, mais de Berlim e Bruxelas”. Publicado no L'Antidiplomatico. Acesado em:http://www.esquerda.net/dossier/ameaca-um-governo-syriza-nao-vira-dos-mercadosmas-de-berlim-e-bruxelas/35319

[5] Alguns analistas questionam a segurança de Merkel sobre a possibilidade de "contágio" de um novo calote grego. Eles argumentam que a redução da exposição alemã foi muito baixo em comparação com os bancos de outros países. veja:http://www.elconfidencial.com/mercados/inversion/2015-01-07/la-banca-alemana-concentra-la-mayor-exposicion-a-la-deuda-griega-del-mundo_616651/

[6] Golemis, H. (Octubre de 2014). An Interview with Alexis Tsipras. Recuperado el 3 de Enero de 2015, de Transform: http://www.transform-network.net/journal/yearbook

[7] The telegraph. (2014 de Dezembro de 2014). Greek candidate willing to call european leaders' bluff. Recuperado el 3 de janeiro de 2015. http://www.telegraph.co.uk/finance/comment/ambroseevans_pritchard/11286477/Greek-candidate-willing-to-call-European-leaders-bluff.html

[8]Wolfgang Münchau, um dos seus mais influente colunista do Financial Times, argumentou que: É claro que é necessário mais investimento público e reestruturação da dívida. Ao mesmo tempo, reafirma que esta medida iria antecipar o inevitável, a incapacidade da Grécia de continuar a pagar e manter as bases do modelo atual. (Radical left is right about Europe’s debt http://www.ft.com/intl/comment/columnists/wolfgangmunchau) 

Fala Toninho: “Dilma repete ajuste fiscal que aprofundou crise na Europa”

26/1/2015 - Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, classificou o seguro-desemprego como “completamente ultrapassado”. O ministro teria usado o benefício como exemplo para defender a necessidade de cortes e reformas no Brasil, que já vêm sendo feitas pelo governo Dilma.

O seguro-desemprego é um dos alvos de recente Medida Provisória do governo, que aumentou o tempo de carência para o trabalhador ter direito ao benefício, de seis meses para um ano e meio.
A nova regra vai prejudicar milhões de trabalhadores. De acordo com matéria do jornal O Valor, 63,4% dos 10,8 milhões de demitidos em todo o país, entre janeiro e dezembro do ano passado, contavam com menos de 18 meses de serviço. Caso já estivesse valendo a nova regra, eles não teriam direito ao seguro-desemprego.

Levy e Dilma demonstram, de forma inequívoca, que não estão nem aí com esse fato.

Apesar de o governo petista estar fazendo malabarismos, na maior cara de pau, para tentar demonstrar que as medidas “corrigem distorções”, temos de analisar a realidade e o caráter de um governo, não pelo o que ele diz, mas sim pelo o que ele faz, a quem beneficia.

O objetivo claro do novo mandato da presidente é garantir a qualquer custo os lucros de banqueiros, empresários e latifundiários, diante da crise que já afeta o país.

Para isso está colocando em prática um verdadeiro pacote de maldades. Aumentos de impostos e tarifas, como luz, água, combustível. Elevação dos juros básicos, aumentando a Dívida Pública para encher os bolsos dos banqueiros e especuladores internacionais. Redução de direitos, que atingem em cheio benefícios históricos como o seguro-desemprego, PIS, auxílio-doença, entre outros.

Para completar, podemos citar o veto da presidente à correção da tabela do Imposto de Renda e a omissão total diante das milhares de demissões que já afetam os trabalhadores, principalmente da indústria automobilística e da construção civil (vítimas da corrupção na Petrobras).

A fala do ministro da Fazenda, assim como as medidas anunciadas por Dilma, são a expressão de que o governo do PT adotou de vez o receituário neoliberal ortodoxo para tocar a economia do país. Nada muito diferente do que o PSDB faria. Segundo o FMI, o governo brasileiro “começou com o pé direito, mas precisa fazer mais”.

Aliás, um receituário que mergulhou os países europeus em profunda crise. Um modelo que foi rechaçado claramente pelo povo grego neste final de semana ao dar vitória ao partido de esquerda Syriza.

Recentemente, o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz foi taxativo: as políticas de austeridade adotadas pelos países da zona do euro para lidar com a crise da dívida foram um “rotundo fracasso”. Estagnaram o crescimento, levaram à recessão, ao aumento do desemprego e da pobreza.

O sistema de bem estar social (walfare state) existente nesses países foi brutalmente desmontado ao longo dos últimos anos. A precarização social que afeta os povos na Grécia, Espanha, Itália, Portugal, França e até mesmo na Alemanha demonstra isso.

Portanto, “completamente ultrapassada” é a atual política de ajuste fiscal do governo Dilma. Uma política que tira dos trabalhadores e dos mais pobres para garantir os lucros dos ricos e poderosos.
Esse começo do ano de 2015 não deixa dúvidas: será um ano de muitos desafios para a classe trabalhadora no Brasil e no mundo.  Mais do que nunca, os trabalhadores precisarão se mobilizar e unificar as lutas para derrotar os ataques do governo e das empresas e impor uma pauta que atenda as necessidades da população.

Trata-se de romper com o pagamento da Dívida Pública, que consome quase 50% do orçamento do país e impede os investimentos em saúde, educação, moradia e outras áreas sociais, de tomar medidas imediatas como a garantia de estabilidade no emprego aos trabalhadores, proibir a remessa de lucros das multinacionais ao exterior, reduzir o preço dos alimentos e tarifas, entre outras medidas.

O próximo dia 28, dia nacional de luta, é um primeiro passo para construir essa unidade e mobilização. Vamos à luta!

Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal



23 de janeiro de 2015

Nesta segunda-feira, acontece o terceiro ato contra tarifa de ônibus em São José


23/1/2015 - O aumento da passagem de ônibus em São José dos Campos, de R$ 3 para R$ 3,40, entra em vigor no próximo domingo, dia 25, e não será sem protestos. A Frente de Luta pelo Transporte já marcou para a segunda-feira, dia 26, a terceira manifestação para exigir a revogação da nova tarifa.

#RevogaCarlinhos é o lema das manifestações que ocorrem na cidade desde a semana passada. Nesta quinta-feira, dia 22, o protesto percorreu a Avenida do Imperador, a partir da antiga ocupação do Pinheirinho.

Na data em que se completaram três anos da desocupação do Pinheirinho, os manifestantes escolheram unificar os dois temas: luta pela moradia e contra o aumento da passagem, por entenderem que os governantes impõem uma política de exclusão social em ambos os casos.

Apesar de em menor número em relação ao ato anterior, que reuniu cerca de 500 pessoas, a manifestação se diferenciou por ir à periferia, buscar o apoio da população. Os manifestantes percorreram ruas dos bairros Residencial União e Campo dos Alemães, distribuíram panfletos e tiveram o apoio de moradores.

“Ei, Carlinhos, vai pegar busão”, uma das frases ditas em coro pelos ativistas contou com grande aprovação da população. Afinal, nada melhor que o prefeito do PT usasse ônibus para perceber o quanto é abusiva a tarifa do transporte em São José.

A militância do PSTU também participou de mais esse ato. Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos, esteve presente e considerou muito boa a manifestação.

"Percebemos claramente que a população apoia a luta contra o aumento da tarifa. É preciso continuar a mobilização. O começo das aulas vem aí, o que pode fortalecer a luta para pressionar o prefeito a revogar o aumento. Estaremos juntos", disse Toninho.


22 de janeiro de 2015

Sindicatos de São José e região definem adesão a protestos no dia 28 de janeiro

22/1/2015 - Em um seminário realizado nesta quarta-feira, dia 21, sindicatos de várias categorias de São José dos Campos e região discutiram o impacto das medidas anunciadas pelo governo Dilma, que atacam profundamente os direitos dos trabalhadores, e definiram a participação no Dia Nacional de Luta por Empregos e Direitos, marcado para o próximo dia 28 de janeiro.

Cerca de 100 pessoas, entre dirigentes sindicais, ativistas de base como cipeiros, advogados da área trabalhista e trabalhadores em geral participaram da atividade, organizada pela CSP-Conlutas e pelo Fórum de Lutas do Vale do Paraíba. A atividade aconteceu na Câmara Municipal.

No dia 28, a proposta é realizar o maior número de mobilizações que for possível, desde panfletagens, assembleias, paralisações e passeatas, a exemplo do que está sendo programado para acontecer em todo o país, a partir de uma convocação unificada de todas as centrais sindicais, inclusive a CSP-Conlutas. Manifestantes da região também irão engrossar a manifestação unificada que está programada para acontecer em São Paulo, na Avenida Paulista.

O alvo dos protestos são as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram as leis referentes a direitos como o seguro-desemprego, PIS, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-defeso, mas também será denunciado o conjunto de medidas do governo que tem levado ao aumento da inflação, reajuste do combustível, das tarifas de energia e água, entre outras.

Novamente, o dia de luta visa conscientizar e alertar os trabalhadores e a população da gravidade dos ataques e buscar construir uma forte mobilização para barrar as medidas. As MPs têm 120 dias para serem aprovadas pelo Congresso.

Arte: Sindmetalsjc


Já está mais do que claro que esse governo escolheu os trabalhadores como alvos de seus ataques, para garantir um aumento na arrecadação do governo e, consequentemente, o repasse aos banqueiros e grandes empresários. Agora, vai ser preciso lutar para revogar as medidas já anunciadas. O primeiro passo é garantir uma forte mobilização nacional no dia 28”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros.

Ataques aos direitos e previdência
A advogada Fabiana da Costa Amaral e a economista Renata Belzunces, da subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) do Sindicato dos Metalúrgicos de São José realizaram a primeira parte do seminário e detalharam a gravidade dos ataques que representam as MPs 664 e 665 do governo.

As alterações definidas pelas MPs representam uns dos maiores ataques aos direitos trabalhistas dos últimos anos.

As palestrantes, bem como os sindicalistas e advogados presentes, denunciaram que o governo está fazendo uma “reforma” na Previdência e na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Além de mudanças no seguro-desemprego e no auxílio-doença que restringem o acesso dos trabalhadores a esse benefício, os participantes alertaram ainda para outras medidas que já estão sendo preparadas pelo governo. Devem ser anunciadas em breve, mudanças na Norma Regulamentadora n° 1 (NR), que trata da segurança e saúde no trabalho, e a criação do SUT (Sistema Único de Trabalho), que trata da fiscalização da legislação trabalhista. As propostas também contêm graves ataques e, na prática, colocam nas mãos das empresas a saúde e segurança do trabalhador.

Leia mais detalhes da explicação das palestrantes em sindmetalsjc




Três anos depois da desocupação do Pinheirinho: por que não esquecer

22/1/2015 - Por Toninho Ferreira
Já se passaram três anos daquela madrugada de domingo, 22 de janeiro de 2012. As bombas de gás lacrimogênio, as balas de borracha, armas de fogo, a cavalaria e os cães, o som dos helicópteros da PM, a destruição das casas e de vidas na ocupação do Pinheirinho. Tudo ainda está na memória.

De lá para cá, é verdade, muitas águas já rolaram. A luta das famílias, inclusive, obrigou os governos a garantirem a construção de um novo conjunto habitacional para os ex-moradores numa importante vitória.

Então, por que continuar lembrando aquela desocupação?

Nesta quinta-feira, dia 22, dois atos relembrarão a vergonhosa desocupação feita pelos governos do PSDB, de Alckmin e Eduardo Cury. Serão duas manifestações em frente ao terreno da antiga ocupação. A área de mais de um milhão de metros quadrados voltou a ser um terreno baldio e alvo da especulação imobiliária.

Voltaremos ao Pinheirinho, pois jamais podemos esquecer. Para que nunca mais aconteça. Mais ainda: por que a luta não acabou.

Três anos depois, as famílias não foram ressarcidas pelas graves violações que sofreram. Naquele dia, perderam tudo. Móveis, documentos, pertences e memórias de uma vida. Sofreram violência física e moral. Não dá para medir o trauma das crianças que acordaram assustadas, tendo de deixar seus brinquedos e animais de estimação para trás. Houve quem perdeu a vida, como os moradores Ivo Teles dos Santos e Antônio Dutra, ou o jovem David Washington Furtado, que quase ficou tetraplégico depois de levar um tiro da Guarda Municipal de São José.

Nossa luta pela reparação às famílias continua. Nossa luta segue para que os responsáveis por aquela brutalidade sejam responsabilizados.

As famílias despejadas do Pinheirinho ainda hoje têm de lutar para ter um teto digno para morar. Desde a desocupação, os ex-moradores têm de viver com o aluguel social de R$ 500, que até hoje nunca foi reajustado. É urgente o reajuste desse valor.

E, mais do que tudo, a luta não acabou, pois enquanto as casas do conjunto Pinheirinho dos Palmares não forem entregues, temos de estar vigilantes para que os governos cumpram o que foi prometido.

Desde o final do ano passado, as obras reduziram seu ritmo e estão paralisadas. Estivemos no terreno e verificamos a situação. A Caixa Econômica Federal não admite oficialmente o problema. Mas, é só ir ao local e verificar que se não houver pressão e cobrança, há o risco das casas não serem entregues.

Neste dia 22, estaremos nos atos no terreno do Pinheirinho. Vamos cobrar a indenização às famílias, o reajuste do aluguel social e a retomada nas obras do conjunto Pinheirinho dos Palmares.

Vamos lembrar a luta de uma das maiores ocupações já ocorridas nesse país, lembrar que moradia é um direito de todos e está em centenas de outras ocupações como a Esperança, em Osasco, a luta dos moradores do Banhado, em São José, entre outras.

Enquanto moradia for um privilégio, ocupar, lutar e resistir é um direito. Viva a luta do Pinheirinho!


Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal
Artigo publicado no jornal O Vale, de 22 de janeiro de 2014






21 de janeiro de 2015

Ação contra autor de samba sobre Pinheirinho tem audiência nesta quinta, dia 22

21/1/2015 - Nesta quinta-feira, dia 22, quando se completam três anos da desocupação do Pinheirinho, coincidentemente, também acontecerá uma audiência do processo por calúnia, difamação e injúria aberto pela juíza Márcia Loureiro, responsável pela reintegração de posse do Pinheirinho, contra o dirigente da CSP-Conlutas Renato Bento Luiz, o Renatão.

Renatão é autor do samba-enredo “Covardia Nacional”, que foi tema do bloco Acorda Peão, no Carnaval de 2012. O julgamento acontecerá no Fórum de São José dos Campos.

No processo, a juíza alega que foi pessoalmente ofendida pela música e que carros alegóricos do bloco faziam alusão a ela. No samba, a frase questionada pela juíza se refere à justiça em geral, pronunciada inclusive por Eliana Calmon, quando era presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Se condenado, Renatão pode pegar de 1 a 3 anos de prisão.

O samba é impessoal e não faz referência a um juiz em específico. A juíza quer calar qualquer voz que relembre aquela violenta desocupação. Este ano, quando o mundo inteiro protesta por liberdade de expressão, se faz necessário a solidariedade ao companheiro e à luta pela liberdade de expressão dos artistas do povo”, afirma Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e um dos advogados de defesa na ação.

Nos atos que relembrarão os três anos da desocupação do Pinheirinho, nesta quinta, levantaremos as bandeiras pela retomada imediata da construção das casas, pelo reajuste do aluguel social, pela indenização das famílias e também pela defesa de Renatão e da liberdade de expressão”, disse Toninho.



Confira letra do samba-enredo:

"Covardia Nacional”

A moradia é um direito constitucional
Atacaram o Pinheirinho, covardia nacional
Alckmin e Cury sujaram de sangue este chão
Promessa de casa é até passar a eleição

Sou vereador da situação
Fiquei quietinho, o Pinheirinho está no chão
Pinheirinho e estudante é um tormento
Se juntaram e derrubaram meu aumento

Desaproprie o Pinheirinho
Dilma vem pra luta agora
Pra mostrar a diferença dos tucanos
tá na hora

Prefeitura e a Justiça
Comando do batalhão
Mete bala em inocente
e liberta o ladrão

É Carnaval e o bandido vai pra farra
gastar a propina do Naji Nahas

Falou Eliana Calmon
Espalha rápido essa droga
Em São José já tem bandido de toga

Vai ter punição, isto é Brasil
Só que ela vem lá em 1º de abril

A moral desta gente não se mede
Dizia Cazuza: a burguesia fede



20 de janeiro de 2015

A morte de Ricardinho e a consternação seletiva

20/1/2015 - Entristece e indigna a todxs nós o bárbaro e covarde assassinato do surfista Ricardo dos Santos - morto a tiros por um policial militar - esta semana, na Guarda do Embaú, em Santa Catarina.

Segundo contam os moradores, Ricardinho discutiu com um policial, que estaria usando drogas com o irmão na manhã de segunda-feira, dia 19, próximo a sua casa. Ricardinho foi alvejado por três tiros, sendo atingido nas costas.

É um absurdo, uma barbaridade que repudiamos e sofremos junto aos amigos e familiares, prestando toda nossa solidariedade!

Porém, também é de causar espanto e tristeza que muitos de nós sejamos seletivos ao demonstrar nossa indignação frente a essas brutalidades.

A polícia brasileira, especialmente a PM paulista, é a polícia que mais mata no mundo. E essas mortes têm cor e classe social: os jovens negros são a imensa maioria! Escondidos atrás de autos de resistência ou abertamente chacinando nossa juventude "suspeita" (leia-se negros e pobres), a polícia brasileira primeiro atira e depois pergunta!

Infelizmente, esta chacina diária não sai nos jornais e não vira manchete nas redes sociais. Somos seletivos em nossa solidariedade...

Os policiais são os donos da lei e da sua verdade: reprimem, agridem, torturam, matam, estupram e um longo etc.

São o braço armado do Estado, com salvo conduto para atirar e matar, incentivados pela impunidade e instigados pelos donos do poder!

Servir e proteger é o lema desta instituição: servir aos poderosos e proteger seus interesses!

Caminhamos a passos largos para uma encruzilhada: ou revolucionaremos todas as relações sociais e econômicas ou iremos à barbárie!

Esta polícia militar tem que acabar!

#desmilitarizajá

Por Edgar Fogaça, PSTU São José dos Campos



O massacre de Charlie Hebdo e o aumento da islamofobia


20/1/2015 - Por May Assir e Gabriel Huland (Tradução: Helena Souza)

Paris sofreu na quarta-feira, 11 de janeiro, o que se considera o pior ataque terrorista na França desde 1961, quando a OAS (Organização de l'Armée Secreta, uma organização de extrema direita, contrária à independência da Argélia) pôs uma bomba em um trem da linha Paris-Estrasbourg, matando 28 pessoas.

O assassinato de quase toda a redação da revista satírica francesa Charlie Hebdo (12 pessoas) foi denominado pela imprensa parisiense como o 11/09 francês, do qual se poderá falar de um antes e um depois. Um jornalista ou chargista nunca deve estar sob ameaça de morte, ainda que não tenhamos acordo com as suas opiniões, e sim sob crítica e debate.

Os terroristas, que afirmaram pertencer à al-Qaeda, atiraram não só contra os doze que estavam na redação, mas sim contra toda a comunidade muçulmana na França e na Europa. Acenderam o estopim da legitimidade da islamofobia e novas "leis antiterror" em todo o velho continente.

Os líderes dos principais países imperialistas, com Hollande na liderança, já condenaram o ataque, em nome da "liberdade de expressão e os valores republicanos". A extrema direita racista e xenófoba, que saiu fortalecida das eleições europeias, se lançou na França, Alemanha, Inglaterra e Holanda exigindo medidas repressivas contra a imigração e a favor da pena de morte.

O atentado abre um novo cenário, que será manipulado pelos governos e pela extrema direita, para atacar os direitos fundamentais dos mais oprimidos da classe trabalhadora europeia, os imigrantes. O mundo civilizado deverá "proteger-se da barbárie jihadista" e para isso alguns terão que pagar o pato e servir como um bode expiatório. Tempos difíceis pela frente.

A hipocrisia dos governos imperialistas
Governos de todo o mundo, incluindo os EUA, a França e o Estado Espanhol, fazem declarações "em defesa da liberdade de expressão e tolerância". Na verdade, o primeiro-ministro francês chamou o povo francês a levantar a voz pelos "valores da democracia, da liberdade e do pluralismo", além de defender a "unidade nacional" contra o terrorismo. Hollande, que se gaba de democrata, é quem mantém tropas no Mali e quem não permite que as mulheres muçulmanas usem o véu nas escolas públicas francesas.

Por sua parte, o governo do PP, que proibiu o referendo na Catalunha, aprovou a lei da mordaça e permite centenas de despejos por dia, também aderiu ao movimento da "liberdade de expressão". Rajoy foi, junto com Merkel, Cameron, Renzi, Hollande, Netanyahu e outros chefes de Estado, na manifestação contra o terrorismo realizada em Paris, no domingo passado. No Estado espanhol, a primeira medida anunciada pelo ministro do Interior, Jorge Fernandez Diaz, depois dos atentados, foi aumentar o nível de alerta antiterror, de grau 2 para 3. Isto significa mais policiais nas ruas.

A bandeira da "liberdade" seletiva também foi agitada por Netanyahu, primeiro-ministro do Estado de Israel, afirmando que "o terrorismo procura destruir a cultura da liberdade", quando o mesmo é representante de uma colônia que só na última operação militar contra Gaza matou mais de 2000 palestinos.

A reação da extrema-direita europeia
A população imigrante, não só tem que resistir aos ataques por parte desses governos, também são responsabilizados pelos partidos de extrema direita "pela falta de trabalho" e aumento da insegurança. Marine Le Pen, cujo partido está na liderança das intenções de voto na França, já em 2013 declarava que "não há lugar para os imigrantes na Europa." Além de defender um referendo sobre a pena de morte, abolida em 1981 pelo presidente François Mitterrand, a líder da Frente Nacional declarou que "o Islã radical é uma ideologia mortal."

Nigel Farage, líder do partido britânico UKIP, disse que "a obsessão com a promoção de uma sociedade multicultural na Europa criou uma quinta coluna no Ocidente". Geert Wilders, líder xenófobo holandês, disse que o Islã "visa submeter todo o mundo à Sharia", e que o que aconteceu em Paris "é apenas o começo."

No ritmo de crescimento desses partidos aumentam os movimentos anti-islâmicos como o movimento Pegida  (Patriotas Europeus contra a islamização do Ocidente), na Alemanha, que em sua última manifestação, antes do atentado em Paris,  conseguiu reunir 18.000 participantes. Pegida não é o único partido xenófobo na Alemanha. O NPD e o recentemente criado Alternative  für Deutschland (AfD) também atuam livremente no país, participando inclusive, nas eleições. AfD tem sete deputados no Parlamento Europeu.

Ataques islamofóbicos e medidas repressivas na Europa
Os ministros do Interior de vários países europeus e representantes dos EUA, Turquia, Israel, entre outros, reuniram-se na capital francesa e anunciaram as primeiras medidas de um plano "antiterrorismo" que na realidade significará um grande ataque contra às liberdades democráticas e aumento da islamofobia.

Ajustaram "controles profundos" de alguns passageiros e coordenação com empresas de internet para impedir conteúdos relacionados com o terrorismo. Em 18 de fevereiro, será realizada em Washington uma cúpula internacional contra o terrorismo. O ministro do Interior francês defendeu mais restrições no sistema Shengen para triagem de passageiros nas fronteiras.

Desde o atentado foram atacados na França mais de três locais dirigidos por muçulmanos e na manhã de sábado, 11 de janeiro, uma das mesquitas em Madrid amanheceu pintada com mensagens exigindo que os muçulmanos saiam da Espanha e chamando-os de "cães".

Diante desse aumento do racismo ressaltamos a importância de diferenciar a população muçulmana dos fanáticos fascistas que entraram e dispararam indiscriminadamente contra qualquer um, que tentasse impedir, na sede da revista. Tanto que um dos policiais mortos, Merabat Ahmed, que defendia a revista, era um muçulmano. Esta distinção é tão evidente que já estão convocadas dezenas de manifestações, em toda a Europa, de grupos islâmicos condenando o atentado.

Lembramos também que os que mais sofrem este fascismo intolerante são os milhões de muçulmanos aterrorizadas pelo Estado Islâmico no Iraque, por Boko Haram, que mataram recentemente mais de 2.000 pessoas na Nigéria, ou os governos que preferem matar toda a sua população ao invés de render-se à luta revolucionária dos povos, como na Síria ou no Egito. Muitos dos que são torturados por agentes da CIA em Guantánamo ou os que morrem nas mãos do Estado de Israel são muçulmanos.

A ocupação colonial francesa no norte da África e no Oriente Médio
É impossível entender os acontecimentos da última quarta-feira, sem voltar atrás e analisar a política do império colonial francês após a Primeira Guerra Mundial, quando a Inglaterra e a França, dividiram o Oriente Médio nos acordos Sykes-Picot. Marrocos, Argélia, Síria e Líbano (que não existia até então) ficaram sob ocupação militar francesa. Sua política foi a de estabelecer governos autoritários, não permitir o desenvolvimento independente desses países e colocar toda a sua economia a serviço dos interesses da metrópole.

Durante a guerra de libertação da Argélia (1954-1962), estima-se que cerca de um milhão de argelinos foram cruelmente assassinados pelo exército francês, que enviou mais de 500.000 soldados para o país, com a desculpa de que pertenciam ao FLN (Front de Libération Nacional) ou colaboravam com a resistência. A emblemática Batalha de Argel foi uma das mais sangrentas da história recente e uma das práticas comuns das forças francesas era desfilar pelas ruas da capital argelina com as cabeças dos chefes dos guerrilheiros da FLN que eram decapitados.

A OAS, citada anteriormente, foi uma organização terrorista francesa, de extrema direita, liderada pelo general Raoul Salan. Chegou a contar com mais de mil homens armados e 3000 membros na Argélia e na França. Lutava contra a independência da Argélia e foi responsável por um grande número de ataques contra civis desarmados, assim como a instituições francesas e argelinas na Europa e no Magrebe.

Nada disso justifica o atentado, mas ajuda a compreender a mentalidade de muitos jovens muçulmanos, que, na ausência de alternativas de luta coerentes são presas fáceis para os grupos terroristas que afirmam agir em defesa do Islã, contra a barbárie ocidental.

Eu sou Charlie?
Milhares de ativistas mostraram sua solidariedade com as vítimas do atentado publicando "Eu sou Charlie" em suas redes sociais. Repetimos a importância de que os/as trabalhadores/as condenemos este tipo de ato mostrando nossa máxima repulsa.

Condenamos o assassinato dos chargistas, mas não somos o conteúdo de sua revista. Precisamente porque estamos de acordo com a liberdade de expressão criticamos os quadrinhos e capas islamofóbicas que foram publicados pela revista na França, onde os muçulmanos representam cerca de 10% da população. Mesmo como sátira consideramos que alguns destes quadrinhos (por exemplo, um egípcio que sai sendo baleado com um Alcorão em frente, fazendo alusão ao massacre cometido pela junta militar egípcia em 2013) são ofensivos e fomentam o racismo. Assim, mesmo condenando o ataque, "não somos Charlie".

Não à unidade nacional
A luta contra o fanatismo religioso é inseparável da luta contra o racismo, contra o colonialismo, contra o chauvinismo e o patriotismo, contra o militarismo e o uso da polícia contra os pobres, os jovens e os imigrantes. Também é inseparável da luta contra a opressão das minorias, contra todo conservadorismo e reações que o capitalismo alimenta.

A batalha contra o terrorismo e a islamofobia não pode ser levada através da realização de "unidade nacional", como propõe Hollande e a UE, nem com um governo que continua a ofensiva contra os trabalhadores, reforça medidas de exclusão da população imigrante, aplica cortes de direitos e flexibiliza o mercado de trabalho.

Só a mobilização dos trabalhadores e da juventude pode defender as liberdades democráticas e derrotar o terrorismo. A unidade das organizações do movimento operário deve, também nesta questão, impor-se, através da criação de um campo independente do governo, das instituições da V República e dos partidos da burguesia.

Diante do aumento da islamofobia, gritamos: nativa ou estrangeira, a mesma classe operária!

Texto publicado no site em espanhol da LIT-QI

Nota da LIT-QI sobre a vitória do Syriza, na Grécia

29/1/2015 - Superando a vantagem eleitoral anunciada há meses pelas pesquisas, o partido Syriza foi amplamente vitorioso nas eleições gregas.

O partido Nova Democracia (ND), do atual primeiro ministro Andonis Samarás, principal executor dos duríssimos ataques econômicos à população, exigidos pela Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e FMI) em troca de dois resgates de 240 bilhões de euros, foi o grande derrotado.

Um novo cenário com novos atores políticos se abriu. As urnas desferiram um duro golpe contra os principais partidos tradicionais: ND e o socialdemocrata PASOK, que, após ser protagonista da política grega durante quatro décadas, foi reduzido a 4,6% dos votos (13 cadeiras).

O resultado eleitoral expressa uma vitória política do povo trabalhador grego. O voto de milhões de gregos em Syriza foi, fundamentalmente, uma forma de castigar os partidos e líderes que, a serviço da Troika e do capital financeiro alemão, destruíram o país durante os últimos seis anos.

O voto em Syriza significa um rechaço legítimo a uma situação econômica desastrosa, marcada pela queda de 25% do PIB em cinco anos; o desemprego de um quarto da população em geral e de mais da metade da juventude em particular; um terço da população na pobreza; uma dívida externa colossal, que representa 177% do PIB [1], vista como impagável pela maioria e que não para de crescer apesar dos ajustes cada vez mais duros que os governos servis impuseram ao povo grego [2].

A opção a Syriza nas urnas deve ser interpretada como um basta aos chamados planos de austeridade e a seus partidos que, como se sabe, a classe operária e o povo grego enfrentaram desde suas primeiras medidas, protagonizando mais de 30 greves gerais e outras inumeráveis lutas desde o início da crise capitalista e a consequente guerra social impulsionada pela Troika contra os povos europeus.

É por isso que a campanha de Samarás, sustentada pelo medo, quase pelo terror, que insistiu em que se votasse nele ou sobreviria o caos, foi um fracasso. Depois de seis anos de austeridade, desemprego, fome, destruição dos serviços públicos, “impostaços” [3], 45% de aumento dos suicídios e humilhações de todo tipo, a maioria do povo entendeu que o caos havia se instalado há muito e que o maior medo era que tudo continuasse como estava até agora.

Foi nesse contexto que o discurso de Tsipras cresceu. Ele afirmou que “a austeridade não está consagrada por nenhum tratado europeu” e prometeu “recuperar a dignidade nacional” dos gregos. Syriza apareceu como o novo e se fez depositário da justa esperança de um povo que sente que não tem muito mais a perder.

O crescimento eleitoral meteórico de Syriza, entre 2009 e 2015, foi de 5 a 36% dos votos. Isso se explica, por um lado, pela crueza da crise econômica e pelas medidas draconianas dos sucessivos governos e, por outro lado, pela ausência de uma alternativa política revolucionária com ampla simpatia da classe operária. Ao mesmo tempo, o resultado eleitoral grego expressa um novo momento para os partidos ditos anticapitalistas e a esquerda da socialdemocracia tradicional e dos partidos conservadores, como é o caso de Podemos no Estado espanhol, que poderia capitalizar eleitoralmente uma situação econômica e um descontentamento social similar em seu país.

O que será o governo de Syriza?
Entendemos a alegria sentida neste momento pela maioria do povo grego. Este sentimento é justo e representa a emoção de saber-se vitorioso contra Merkel e os credores da Troika, uma vez que derrotou o seu candidato.

Mas entender as ilusões no novo governo não exige apoiar tais ilusões. Como expressamos numa declaração durante a campanha eleitoral, a LIT-QI entende que uma verdadeira mudança exigiria que Syriza abandonasse sua política de acordos com o capital financeiro e aplicasse um programa de ruptura com o euro e a Troika, o que, para nós, é a única saída realista para que o povo grego supere a ruína a que está submetido.

Tsipras dedicou boa parte de sua campanha eleitoral para tranquilizar os mercados e apresentar-se como confiável diante da Europa capitalista. Reiterou que seu objetivo, quando muito, é renegociar os prazos e juros da dívida que estrangula a economia do país. O vencedor das eleições defende perdoar uma parte da dívida nominal e honrar o restante de acordo com o crescimento do país. Ou seja, a proposta de Syriza é que o povo grego siga pagando a dívida aos banqueiros alemães e à Troika.

Seguindo este roteiro, os primeiros passos de Syriza vão em sentido oposto às aspirações populares. Mal se anunciou o resultado eleitoral e veio a público o acordo para formar o governo entre Syriza e o partido Gregos Independentes (ANEL, que obteve 4,7%, com 13 deputados), uma agremiação burguesa contrária à austeridade, mas com um programa nacionalista de direita e um discurso anti-imigrantes [4]. A aliança com ANEL, um partido dirigido por um caudilho como Kammenos, procedente do ND, muito unido à Igreja ortodoxa e com um programa conservador reacionário, anuncia um curso oposto às expectativas de uma verdadeira mudança social.

Nas redes sociais, são várias as queixas de ativistas que surgem (pela legalização do casamento homossexual ou do movimento LGBT), temendo que Syriza abandone suas reivindicações para manter o pacto com a direita.

Outro fato é que, horas depois da vitória eleitoral, altas figuras do Syriza, como o deputado Yanis Varufakis, possível novo ministro das Finanças, disseram que houve “um pouco de pose da nossa parte” e que o “‘Grexit’ [saída da Grécia do Euro] não está à mesa, não vamos ir a Bruxelas ou Frankfurt com um enfoque de confrontação” [5]. Varufakis afirmou que o que buscam é “conectar nossos pagamentos com o crescimento”, algo que considera positivo para as duas partes.

Não está clara a postura que assumirá a Troika diante do triunfo de Syriza. O segundo programa de ajustes acaba em 28 de fevereiro, prazo para o novo governo solicitar a última parte desta ajuda, correspondente a mais 18 bilhões de euros. O que fará Syriza? Que margem existe inclusive para a famigerada reestruturação? A realidade revelará estas questões.

Por enquanto, a diretora do FMI, Christine Lagarde, disse, em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal Le Monde, que “há regras internas a cumprir na zona do euro” e que “não podemos criar categorias especiais para determinados países” [6].

O presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, também advertiu que o país heleno “não pode prescindir do apoio de um programa de ajuda, e um programa deste tipo só pode se dar quando cumprem-se os acordos”. Contudo, também existem setores que sustentam a necessidade de reestruturar prazos, na perspectiva de não forçar a situação política e garantir a continuidade do saque sem convulsões desnecessárias.

Demonstrando isso, há as declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que assegurou há apenas um mês que em Bruxelas: “não gostamos das caras novas”. Porém, nesta segunda-feira, felicitou efusivamente Tsipras por seu êxito eleitoral e lhe ofereceu a assistência do Executivo europeu para alcançar um crescimento sustentável e credibilidade fiscal.

Do mesmo modo, o presidente francês, François Hollande, foi, nesta segunda, o primeiro dirigente europeu a felicitar Tsipras, a quem ofereceu seu apoio para “recuperar o caminho da estabilidade, o crescimento e o espírito de solidariedade que une os europeus”.

Independentemente das possíveis idas e vindas destas negociações de gabinete, o importante é ressaltar que o caminho da permanência nos moldes da UE e o pagamento renegociado à Troika não têm nada a ver com as esperanças de mudança que a maioria do povo depositou em Syriza. Ao contrário, isto só poderá trazer desilusão em amplos setores que hoje veem o Syriza como uma alternativa para melhorar suas vidas.

A única confiança é na luta dos trabalhadores e do povo grego
A chegada de Tsipras e Syriza ao governo coloca, tanto à esquerda revolucionária grega quanto à esquerda mundial, a escolha entre apoiar politicamente este governo e propagar as esperanças nele, ou seguir lutando para manter a independência política e a mobilização permanente da classe trabalhadora, como única garantia de transformação social.

A primeira opção significa garantir a paz social ao novo governo. A segunda, implica não baixar a guarda, depositar as únicas esperanças de mudança na luta operária e popular e exigir do novo governo um plano de resgate aos trabalhadores e o povo, que lhes garanta o emprego, salários dignos, educação e saúde públicas de qualidade, aposentadorias com as quais se possa viver e direito à moradia. A defesa da soberania nacional implica exigir do novo governo que recupere os recursos econômicos e financeiros pela recuperação e nacionalização de todas as empresas privatizadas; a expropriação sem indenização das indústrias e empresas, com controle operário, e a nacionalização do sistema financeiro, imprescindível para aplicar um plano de emergência social.

Trata-se, em essência, de exigir o atendimento às reivindicações pelas quais os trabalhadores e o povo grego se mobilizaram, realizando 30 greves gerais nestes anos. Trata-se de exigir aquilo pelo que se votou: uma verdadeira transformação social.

Encerrada a campanha eleitoral, o governo de Tsipras deverá optar entre aplicar um plano de resgate aos trabalhadores e o povo ou pagar a dívida dos banqueiros e especuladores. Ficar com os trabalhadores e o povo grego ou com a Troika. Este é o dilema do qual nem as frases engenhosas nem os significantes vazios podem escapar.

A campanha eleitoral, os contínuos giros pragmáticos da direção do Syriza, os primeiros passos dados conformando o governo com a direita apontam que o governo de Tsipras não será um governo que responderá aos interesses da classe operária e do povo pobre da Grécia.

Por isso, a LIT-QI, respeitando as ilusões dos trabalhadores e do povo grego e compartilhando a alegria de derrotar os ladrões e picaretas de sempre, não deposita nenhuma confiança política no novo governo. Nossa confiança e nossas esperanças continuam depositadas na luta dos trabalhadores e do povo grego pelas mesmas exigências que mantêm nestes anos.

Faltar às esperanças de mudança manifestadas nestas eleições, junto à continuidade de uma crise econômica e social brutal como a vivida pela Grécia, como demonstrado por outros exemplos históricos, é abrir caminho a partidos diretamente fascistas que defendem um programa de ruptura com o euro e a Troika, mas a partir de uma perspectiva xenófoba, ultranacionalista e de extrema direita, como faz Aurora Dourada, que foi o terceiro partido mais votados, com 6,2% de votos, garantindo 17 cadeiras.

Assim, a grande tarefa é trabalhar pela organização e independência política da classe operária, confiando nas suas próprias forças, na enorme capacidade de mobilização que o povo grego demonstrou nos últimos anos. Neste marco, deve-se construir uma organização revolucionária no país.

Como a catástrofe social não dá um só dia de trégua, a classe operária e a esquerda revolucionária grega não devem dar um só dia de graça ao novo governo sem exigir dele aquilo pelo qual foi votado. Queremos uma transformação social, queremos que se aplique na Grécia o único plano de resgate que está faltando, o dos trabalhadores e do povo.


NOTAS:
[1] A dívida grega supera 320 bilhões de euros, dos quais 240 bilhões pertencem a credores de países europeus.

[2] Segundo o último Eurobarômetro da Comissão Europeia, 38% considera que a situação econômica já chegou ao limite e não pode ficar pior.

[3] Em 2013, os impostos representavam quase 42% do que ganhava uma pessoa com um salário médio.

[4] Fonte: http://observador.pt/2015/01/26/gregos-independentes-quem-e-o-novo-parceiro-syriza

[5] Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2015/01/26/syriza-diz-que-partido-nao-buscara-o-confronto-e-descarta-saida-do-euro.htm

[6] Fonte: http://www.europapress.es/internacional/noticia-syriza-ganado-eleccionesy-ahora-20150126143632.html


Tradução: Deborah S.

19 de janeiro de 2015

Sindicatos da região organizam seminário para debater ataques aos direitos e preparar luta

19/1/2015 - Os direitos trabalhistas estão na mira do governo Dilma (PT) e já neste início de ano sofreram gravíssimos ataques. Tudo para gerar uma “economia” de R$ 18 bilhões ao governo e garantir os lucros dos patrões. É para debater essa situação, que sindicatos da região realizam um seminário regional, na próxima quarta-feira, dia 21.

O evento, convocado pela CSP-Conlutas e pelo Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, será realizado na Câmara Municipal de São José dos Campos, às 8 horas. A atividade é aberta a participação de sindicatos, trabalhadores e população em geral.

O seminário vai discutir as novas medidas do governo, para que os trabalhadores possam entender melhor suas consequências e acima de tudo preparar a luta contra esses ataques. No dia 28 de janeiro está sendo convocado um “Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos”, por todas as centrais do país.

Medidas Provisórias
As medidas anunciadas pelo governo Dilma vieram em forma de Medidas Provisórias. Por isso, os participantes vão debater as consequências da MP 664, que altera a lei referente à pensão por morte e ao auxílio-doença, e da MP 665, que altera a legislação sobre seguro-desemprego, PIS e seguro-defeso.

As alterações definidas pelas MPs representam uns dos maiores ataques aos direitos trabalhistas dos últimos anos. Na prática, o governo criou restrições e reduziu direitos do seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, PIS e auxílio defeso.

O governo do PT tenta fazer manobras para tentar justificar tamanhos ataques, alegando que está corrigindo “distorções”, mas apenas um levantamento com base nos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) demonstra a falsidade desse argumento e a gravidade das medidas.

Segundo matéria do jornal O Valor, entre janeiro e dezembro do ano passado, 63,4% dos 10,8 milhões de demitidos em todo o país, no período, contavam com menos de 18 meses de serviço. Caso já estivesse valendo a nova regra que restringiu o acesso ao seguro-desemprego, eles não teriam direito ao benefício.

Isso porque o governo alterou o tempo de carência para ter direito ao seguro-desemprego, de seis meses para um ano e meio, triplicando o tempo mínimo exigido. Como o Brasil tem uma das mais altas rotatividades no emprego do mundo, milhões de trabalhadores, a grande maioria jovens, ficarão sem essa proteção tão necessária em momentos de desemprego (veja detalhes dos outros ataques ao final deste texto).

Pacote de maldades e reforma da Previdência
As MPs fazem parte de um verdadeiro “pacote de maldades” que vem sendo anunciado pelo governo Dilma desde o final do ano passado e trouxe medidas como aumento do combustível e de tarifas. A tarifa de energia teve reajuste em 2014 e este ano terá novos aumentos. Fala-se em até 40%!

As medidas da presidente Dilma se inserem num contexto mais amplo de tentativa de uma nova reforma na Previdência e ataques aos direitos trabalhistas, tudo para beneficiar os empresários”, alerta o membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Mancha cita, como exemplo, a mudança no acesso ao auxílio-doença e na fiscalização da legislação trabalhista. “São mudanças que, na prática, colocam nas mãos dos patrões a concessão do auxílio-doença ao trabalhador e a fiscalização da legislação trabalhista. Nem precisamos imaginar o que isso significa”, disse.

As novas regras, para serem definitivas, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo de 120 dias. Portanto, temos de nos mobilizar desde já para impedir estes graves ataques aos direitos. Chamamos todos ao seminário nesta quarta e a construção de um grande dia de luta no dia 28”, concluiu Mancha.


Leia também:

Governo Dilma e grandes empresas parte com tudo pra cima dos trabalhadores

Artigo: Ataques aos direitos trabalhistas, por Herbert Claros




Arte: Sindmetalsjc