Pelo país, categorias aprovam adesão e preparam a Greve Geral

Trabalhadores dos transportes, construção civil, metalúrgicos, petroleiros, entre outras, estão aprovando e preparando a Greve Geral de 30 de junho

28 de dezembro de 2015

Retrospectiva 2015

28/12/2015 - O ano de 2015 não vai terminar em dezembro. O ano que começou com ataques históricos do governo do PT à classe trabalhadora viu o aprofundamento do desgaste do governo e da ruptura de parcelas expressivas da população e dos trabalhadores com esse partido. Grandes manifestações encabeçadas pela classe média precipitaram uma crise política que, aliada à crise econômica, desembocou na tramitação do processo de impeachment da presidente.

Do lado de cá, a classe trabalhadora deu mostras de que segue viva e lutando. As greves de metalúrgicos contra as demissões, dos operários do Comperj e a grande greve dos petroleiros passaram, muitas vezes, por cima das direções governistas e mostraram a disposição de luta da classe. O ano termina com uma grande vitória dos secundaristas em São Paulo contra o governo Alckmin (PSDB).

Mas 2015 também mostrou o avanço da barbárie capitalista, com o crime socioambiental da Samarco, em Mariana (MG), e a crise dos refugiados na Europa.


JANEIRO

  • O ano já começa quente. O governo Dilma, logo após as eleições anunciou o novo ministro da Fazenda, o ex-diretor do Bradesco, Joaquim Levy, implementa um novo pacote de ataques aos trabalhadores, com a restrição ao seguro-desemprego, ao abono salarial (PIS), à pensão por morte e ao auxílio-doença. Anuncia, ainda, um corte bilionário no orçamento, de R$ 65 bi, incluindo R$ 7 bi na educação. Essas medidas seriam responsáveis pelo aprofundamento do desgaste de Dilma, principalmente entre os mais pobres.
  • No ABC paulista, os operários da Volkswagen realizam uma vitoriosa greve de 11 dias e revertem a demissão de 800 operários. No Rio, operários do Comperj vão à luta contra as demissões em massa e a falta de pagamentos de salários e direitos.
  • Na Grécia, o Syriza vence as eleições com um discurso contra a Troika e os planos de austeridade, mas Tsipras, primeiro-ministro eleito, forma um governo com um setor da direita, o partido Gregos Independentes.

 FEVEREIRO

  • Trabalhadores da GM de São José dos Campos (SP) cruzam os braços contra a demissão de 798 trabalhadores. Após seis dias de greve, a montadora recua das demissões.
  • Operários do Comperj, demitidos e com meses de salários atrasados, radicalizam a luta contra as demissões. Em manifestação histórica, no dia 10, fecham a ponte Rio-Niterói.
  • Em Brasília, o deputado do PMDB Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara, ponto alto da carreira iniciada nos braços de PC Farias no final dos anos 1980.
  • No Paraná, os servidores estaduais dão um grande exemplo de luta, enfrentam a repressão do governo Beto Richa (PSDB) e derrubam pacotaço contra o funcionalismo.

 MARÇO

  • No dia 15 de março, manifestações multitudinárias, reunindo majoritariamente setores da classe média, vão às ruas contra o governo Dilma. A maioria (56% segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT) se manifestava contra a corrupção.

ABRIL

  • No dia 15, várias manifestações ocorrem no país contra o PL das Terceirizações e as MPs de Dilma. É o Dia Nacional de Luta, convocado por CSP-Conlutas, CUT, CTB e outras centrais.
  • Com Eduardo Cunha à frente da Câmara, projeto da redução da maioridade penal começa a tramitar. No mesmo período, o menino Eduardo de Jesus Ferreira, 10 anos, foi morto com um tiro de fuzil disparado pela PM no Complexo do Alemão, no Rio.
  • Professores no Paraná enfrentam dura repressão do governo Beto Richa (PSDB), que retomou o ataque contra a Previdência do funcionalismo. No dia 29, a PM ataca os servidores com selvageria, causando indignação em todo o país.

 MAIO

  • Novo dia nacional de lutas e paralisações, chamado por CSP-Conlutas, CUT, UGT e Intersindical, toma conta do país no dia 29. Maior que o dia 15 de abril, a disposição de luta dos trabalhadores mostra o desgaste do governo contra os ataques à classe.
  • Em Brasília, o governo define o corte recorde no orçamento, aumentando para R$ 70 bilhões, incluindo R$ 11,2 bi da saúde e quase R$ 10 bi na educação. Minha Casa Minha Vida foi o programa que mais perdeu: mais de R$ 6 bi.
  • O funcionalismo público inicia uma grande greve que duraria mais de três meses.

 JUNHO

  • O 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas reafirma uma alternativa de luta para a classe trabalhadora e aprova chamado à greve geral. O congresso reuniu 1.702 delegados e 373 entidades, expressando as lutas mais importantes que ocorriam no momento, como a mobilização operária no Comperj e dos metalúrgicos contra as demissões.
  • No mesmo período, ocorria o 3º Congresso da ANEL, que marcou o crescimento da entidade e aprovou a campanha contra a redução da maioridade penal.

 JULHO 

  • Na Grécia, o governo do Syriza aceita novo plano de austeridade mesmo após plebiscito popular dizer não ao memorando. Tsipras consolida, assim, uma grande traição ao povo grego.
  • O governo Dilma assina a Medida Provisória 680 que impõe o chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que reduz salários para manter os lucros dos empresários.

 AGOSTO

  • Novas manifestações contra o governo tomam as ruas no dia 16. Agora, convocadas de forma mais explícita pelo PSDB, Cunha e demais setores da direita. CUT e demais setores governistas convocam manifestações no dia 20 para apoiar Dilma.
  • A GM de São José dos Campos anuncia demissões em massa nas vésperas do Dia dos Pais. Após 12 dias de greve, os operários conseguem anular as 800 demissões.
  • Zé Dirceu é preso novamente, agora durante a investigação da Operação Lava Jato.
  • Em Osasco e Barueri, 13 pessoas são assassinadas em chacina praticada por policiais militares. 

SETEMBRO

  • No dia 18, mais de 15 mil marcham na Avenida Paulista contra o governo e a falsa alternativa de Temer, Cunha e Aécio. Com forte presença operária, a Marcha Nacional dos Trabalhadores, convocada pelo Espaço Unidade de Ação e uma série de entidades dos movimentos sociais e populares, mostrou que existe um espaço para a construção de uma alternativa de classe ao governo e aos demais blocos da burguesia.
  • No dia 19, mais de 1.200 ativistas participam do Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras, em São Paulo, para reafirmar a construção desse campo classista. O encontro aprova um chamado ao PSOL e ao MTST para fortalecer essa alternativa
  • No dia 23, o PSTU e a LIT perdem uma grande e histórica camarada. Cecília Toledo, a Cilinha, jornalista, diretora e dramaturga, falece após uma incansável luta contra o câncer.
  • Na Europa, explode a crise dos refugiados. A foto do menino sírio afogado na praia de Bodrum, na Turquia, se transforma em símbolo dessa tragédia humanitária.

OUTUBRO 

  • O mês começa com Dilma promovendo uma reforma ministerial, entregando ministérios para comprar apoio político no Congresso pra seguir aplicando o ajuste fiscal. Um dos ministérios é o da Saúde, entregue a um aliado de Cunha. Mas, ao invés de restabelecer sua base aliada, a crise política só se aprofunda.
  • São reveladas as contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça, com farta documentação comprovando as maracutaias do presidente da Câmara. 
  • Em São Paulo, estudantes e professores começam manifestações contra o projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que previa o fechamento de 93 escolas.

 NOVEMBRO 

  • No dia 5, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco arrasa o subdistrito de Bento Rodrigues, mata ao menos 20 pessoas e polui o Rio Doce. Mais de 600 ficam desabrigados nesse que foi o maior crime socioambiental do país.
  • Manifestações reúnem milhares de mulheres em todo o país contra Cunha e seu projeto que dificulta o atendimento às vítimas de estupro. 
  • No dia 13, a maior série de atentados terroristas da história da França mata 130 pessoas e deixa 200 feridos. 
  • É realizada a Marcha Nacional da Periferia em 14 estados e em mais de 20 cidades no país. Nascida no Maranhão em 2006, a marcha deste ano foi a maior já ocorrida. Unindo pautas específicas com nacionais, a Marcha da Periferia denunciou o genocídio que vitima a juventude negra pela PM racista. Denunciou ainda o governo Dilma, assim como os governos estaduais, cuja política econômica e ajuste fiscal fustigam sobretudo a população negra, principalmente as mulheres negras, que sofrem mais com o desemprego e os ataques aos direitos. A militância do PSTU teve presença fundamental, com o lema "a revolução será negra, ou não será".
  • Petroleiros realizam uma das maiores greves da categoria contra o plano de desinvestimentos da estatal. 
  • Estudantes secundaristas da rede pública de São Paulo começam onda de ocupações de escolas contra o projeto de reorganização de Alckmin.

DEZEMBRO

  • No dia 2, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, autoriza abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma. Até então, vigorava um acordão entre PT e PSDB para sustentar o deputado no cargo em meio às denúncias de corrupção.
  • Em São Paulo, os estudantes secundaristas conquistam importante vitória com o anúncio da suspensão do projeto de reorganização de Alckmin. Secundaristas ocuparam cerca de 200 escolas em todo o estado e faziam manifestações diárias em vários pontos, todas duramente reprimidas pela PM.

22 de dezembro de 2015

Levy sai, o ajuste fica

22/12/2015 - Cumprindo as sinalizações que já vinha fazendo, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregou sua carta de demissão ao governo na última sexta-feira, 18. Desgastado por conta do brutal ajuste fiscal implementado este ano, e ao mesmo tempo se sentindo sem espaço de decisão no Planalto, o ex-diretor do Bradesco resolveu pedir as contas de forma amigável. No seu lugar assume o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, prontamente apoiado pelo mesmo Bradesco, além da Anfávea, Abimaq, etc.

O anúncio do nome de Barbosa, no entanto, causou certo espanto, já que ele é associado ao que se convencionou chamar "nova matriz econômica". Setores ligados a parte dos banqueiros chiaram, outros expressaram preocupação e alguns outros continuam tranquilos. Já no lado do PT e demais setores governistas, houve quem tenha comemorado uma suposta "guinada à esquerda" no governo Dilma. No entanto, o próprio Nelson Barbosa fez questão de dissipar qualquer dúvida, deixando claras suas diretrizes para o próximo período.

Se tem algo que os setores governistas acertam é o fato de que a política econômica, de fato, não vai se manter exatamente igual à era Levy. Vai sim piorar. Barbosa se comprometeu com o ajuste fiscal e colocou a prioridade do governo para o próximo ano: uma nova reforma da Previdência com o estabelecimento da idade mínima para a aposentadoria.

Aprofundando o plano de austeridade para o Brasil
Além de reivindicar a "obra" da era Levy, como as restrições ao seguro-desemprego, a pensão por morte e o ajuste fiscal que cortou ao menos R$ 90 bilhões do Orçamento deste ano, Nelson Barbosa reafirmou, em teleconferência promovida nesta segunda pelo banco JP Morgan a banqueiros e investidores, a prioridade que o governo dará à reforma da Previdência logo no início de 2016.

O recém-empossado ministro argumenta que todos os cortes "discricionários" (que por lei não tem vinculação ao Orçamento) já foram feitas. Restaria agora o principal, ampliar o mecanismo da DRU (Desvinculação das Receitas da União) para que o governo possa colocar as mãos no dinheiro da Saúde e Educação para pagar os juros da dívida aos banqueiros. Ainda no Planejamento, Barbosa integrava a Comissão Especial da DRU que defende ampliar de 20% para 30% esse mecanismo. Isso daria algo em torno de R$ 120 bilhões a mais para o próximo ano.

O pacote preparado pelo governo Dilma para 2016 vai reunir o aprofundamento do ajuste fiscal, uma nova reforma da Previdência e a volta da CPMF. É uma verdadeira "fuga pra frente" numa política recessiva que está jogando o país numa depressão e cujo objetivo é fazer com que os trabalhadores paguem pela crise em prol de enriquecer banqueiros e grandes empresários.

Da "nova matriz" à política de ajuste: quem manda é Dilma sob batuta imperialista
O que é essa "nova matriz econômica" que teria, segundo grande parte da imprensa e da oposição burguesa, causado essa crise? Longe de ser uma política econômica "de esquerda", popular, ou qualquer coisa próxima a isso, essa política se resume a uma relativa flexibilização da economia que o governo faz para pagar os juros da dívida, tanto interna quanto externa, a partir do início da crise internacional em 2007 e 2008.

Naquele momento, o governo reduziu as metas de Superávit Primário (o total do valor economizado para os banqueiros) não para investir na geração de empregos ou coisa do tipo. Investiu numa política de isenções e subsídios às empresas, sobretudo à indústria e grandes montadoras multinacionais, via BNDES, que teve desde 2009 um aporte de algo como R$ 500 bilhões.

Com o acirramento da crise econômica, incluindo aí uma crise fiscal (não dava pra manter os subsídios e isenções sem afetar o pagamento da dívida), o governo do PT retomou uma política de austeridade a exemplo do que Lula fez em 2003, assim que assumiu o governo. Trata-se de garantir aos banqueiros internacionais que o país continuará pagando em dia a dívida, sua prioridade absoluta independente do momento pelo qual a economia estiver passando.

O Brasil caminha a passos largos rumo a uma depressão econômica (período muito longo de crise). Pela primeira vez desde a crise de 1929, teremos dois anos consecutivos de retração no PIB (a soma das riquezas produzidas no país durante o ano). E como sempre, os trabalhadores levam a pior, com a taxa de desemprego aumentando vertiginosamente (passou de 6,8% no final do ano passado para quase 9% e estima-se que ultrapasse os 10% no ano que vem). A inflação corrói os salários, sobretudo dos mais pobres, e os serviços públicos agonizam.

Um governo da classe trabalhadora atuaria pra garantir os empregos, proteger os salários, garantir direitos básicos como moradia, saúde e educação. Para isso, teria que enfrentar os interesses dos bancos e do imperialismo e apoiar-se na mobilização dos trabalhadores para isso. Justo o contrário do que faz o governo do PT.

Cada gesto de Dilma vai no sentido de sinalizar aos investidores que o país continuará a seus pés. Seja com Levy, seja com Barbosa. Tenta-se reeditar uma certa polarização a exemplo do que ocorreu no governo FHC, quando digladiavam-se os “desenvolvimentistas” de José Serra contra os “monetaristas” de Pedro Malan. Justamente os ministros do Planejamento e da Fazenda na época. Alguém diria que um representava determinada política em detrimento de outra? Embora uma e outra privilegiassem frações diferentes da burguesia e do imperialismo, ambas têm um único fundamento: defender os interesses dos bancos e grandes empresas nos períodos de bonança e, nos períodos de crise, fazer com que os trabalhadores e a maioria da população arquem com seus efeitos.

O receituário implementado por Levy e o que Nelson Barbosa agora prepara é o mesmo de países como a Grécia ou Espanha. Trata-se, de fundo, em aumentar a exploração dos trabalhadores para a retomada da taxa de lucros da burguesia. É essa a estratégia do governo Dilma, e dos banqueiros internacionais, independentemente de quem ocupe o ministério da Fazenda. Como fez questão de deixar claro o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, na última sexta: "Quem banca a política econômica não é o ministro da Fazenda, é a presidente da República e ela convoca o ministro para cumprir, evidentemente. Se ilude quem aponta o fuzil para este ou aquele ministro. Quem vai bancar a política econômica, quem decide é ela. Quem bancou a questão do ajuste fiscal foi a presidente Dilma".

A fala de Wagner foi dirigida diretamente a setores que atacavam Levy pelo ajuste fiscal e defendiam o governo Dilma. É impossível derrotar o ajuste sem derrotar esse governo, completamente subserviente aos banqueiros internacionais e multinacionais, que são os que verdadeiramente mandam aqui, ou os eventuais governos que aplicariam essa mesma política, como Temer ou Aécio.

Que os ricos paguem pela crise! Fora todos eles!
Um programa dos trabalhadores para a crise não passa por mais isenções ou subsídios às empresas. Muito menos pela redução dos salários como impôs o PPE apoiado pela CUT. Para defender os direitos dos trabalhadores e da maioria da população é necessário proibir as demissões, protegendo de fato os empregos e estatizando as empresas que insistirem em demitir, colocando-as sob controle dos trabalhadores.

Passa pelo aumento dos salários, reajuste do mínimo e das aposentadorias. Também pela reestatização sem indenização e sob controle dos trabalhadores das empresas privatizadas como a Vale que acabou de protagonizar o maior desastre socioambiental da história. Reestatizar o que já foi privatizado da Petrobrás, colocando-a a serviço da população. E não pagando a dívida externa e interna aos banqueiros, que hoje consome quase metade do Orçamento, investindo esses recursos em saúde, educação e moradia.

Dilma não vai fazer isso, nem Aécio, Temer ou qualquer outra alternativa da burguesia. É preciso tirar todos eles daí. As centrais como a CUT e CTB deveriam romper com o governo e construírem, junto com a CSP-Conlutas, uma Greve Geral contra esse governo e em defesa dos nossos direitos, a exemplo do que os trabalhadores do Paraguai estão fazendo neste momento.

21 de dezembro de 2015

Governo Alckmin (PSDB) avança na privatização da natureza

Parque Estadual de Campos do Jordão
21/12/2015 - Por Denis Ometto

Um projeto de lei de iniciativa do próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) prevê a entrega da gestão de áreas ambientais protegidas a empresas privadas. É o PL 249/2013 que está tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Se o projeto for aprovado, Unidades de Conservação do Estado poderão ser entregues a empresas privadas.

Unidade de Conservação é uma área delimitada em lei, que contém recursos naturais importantes e que devem ser protegidas. São diversos tipos de unidades, mas, dividem-se basicamente em dois grupos, as de proteção integral e as de uso sustentável.

As do primeiro grupo são formadas de terras públicas e só podem ser utilizadas para pesquisa científica e visitação pública. Pela Constituição Federal, devem ser administradas pelo Poder Público. Ou seja, não é permitida a exploração econômica dos recursos existentes no local.

Se aprovado o projeto de Alckmin, essas áreas passarão a ser geridas por uma empresa privada, pelo prazo de 30 anos, que pode ser prorrogado pelo mesmo tempo e assim indefinidamente.

A empresa que estiver administrando a unidade poderá explorá-la economicamente. Poderá, por exemplo, cobrar ingressos, construir um hotel, extrair madeira, minérios e água, proibir acesso a praias, cachoeiras e etc. e, ainda, poderá se tornar dona e patentear as descobertas científicas que vierem a ser desenvolvidas dentro da área de sua gestão.

Assim, uma empresa do ramo farmacêutico gestora de uma Unidade de Conservação acabará sendo proprietária intelectual das patentes que vierem a ser desenvolvidas a partir de pesquisas com a biodiversidade local.

O PL ainda é omisso em relação ao destino das comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) que habitam essas áreas. Provavelmente, serão expulsas pela empresa gestora da unidade.

Além disso, há outro ponto nefasto do projeto. Embora o lucro dos empreendimentos seja privado, os riscos e custos permanecem socializados. Em determinados casos, se a empresa (ou "O.S.") não conseguir atingir os resultados previamente estimados, o Estado pagaria, com dinheiro público, a diferença à empresa.

Parque Estadual da Cantareira

Ilha Anchieta - Ubatuba


Concessão x Privatização
O projeto vem sofrendo rejeição da população em geral e, em especial, daquelas que vivem próximas a uma área protegida, como Ubatuba (Parque Estadual da Serra do Mar), que vem se organizando contra a privatização.

O governo, diante disso, tenta se defender, dizendo que não é “privatização”, mas “concessão”. Contudo, na prática, a concessão é, sim, a entrega de algo público para um ente privado, pois não existe no texto do PL nenhuma limitação às futuras prorrogações de prazo da concessão.
Justificativas

Ao enviar o PL para a Assembleia, o governo argumenta que as Unidades de Conservação do Estado estão em situação crítica e carecem de investimentos, para que sejam mantidas dentro dos propósitos da proteção para os quais foram criadas.

Isso é verdade. As UC’s, de fato, estão à míngua. No entanto, o que o governo esconde é que essa triste situação deve-se unicamente ao descaso dele próprio não apenas com as unidades em si, mas também com a estrutura de proteção ambiental.

O governo sucateou os órgãos de licenciamento, proteção e gestão em todo o estado. Não há recursos materiais e nem pessoal suficiente para um trabalho satisfatório nessas áreas, nem mesmo em relação a pesquisas. Na maioria das vezes, os estudos são realizados por estagiários de universidades privadas, mal remunerados e sem nenhum incentivo.  Guarda-parques chegam a ganhar salário mínimo e não tem às vezes nem equipamentos de proteção.

Portanto, as áreas que abrigam os recursos naturais mais importantes para nossa sobrevivência estão em situação calamitosa, porque foram abandonadas pelo Poder Público.

A solução, porém, não é entregá-las ao setor privado. Não existe empresa privada que tenha por objetivo de sua existência prestar um bom serviço público. Ela é constituída para explorar uma atividade econômica e gerar lucro para os seus proprietários.

A gestão dessas áreas deve ser essencialmente pública, assim como os recursos naturais que elas contêm, porque são vitais e devem estar disponíveis a todos que deles necessitem. Da mesma forma, as descobertas científicas produzidas a partir das pesquisas desenvolvidas a partir desses recursos devem servir para melhorar a vida das pessoas, não para dar lucro para alguns empresários.

Para isso, o governo deve incrementar a estrutura de gestão e proteção ambiental do estado, com equipamentos e pessoal especializado, treinado e com salários dignos. Deve também destinar mais verbas para as universidades públicas, para incentivar o trabalho científico nesses locais. E as comunidades tradicionais que lá habitam devem ser respeitadas e protegidas.

Abaixo assinado contra a privatização
Várias ações de resistência ao projeto de Geraldo Alckmin (PSDB) estão sendo tomadas em todo o estado. Uma delas é o abaixo assinado endereçado ao governador e ao presidente da ALESP, para que retire o projeto da pauta.

Já é um bom começo.

Para assinar:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Governador_Presidente_da_Assembleia_e_Deputados_Estaduais_de_Sao_Paulo_TODOS_CONTRA_A_PRIVATIZACAO_DAS_UNIDADES_DE_CONSE/?pv=6


Denis Ometto, advogado, ambientalista e militante do PSTU




14 de dezembro de 2015

Artigo de Toninho Ferreira: "Fora Dilma, Temer, Cunha, Renan e Aécio, novas eleições já!"

14/12/2015 - Por Toninho Ferreira
Seria cômico se não fosse trágico. Deputados governistas e da oposição de direita se estapearam no plenário da Câmara essa semana para definir a eleição da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma (PT). A cena simboliza bem a grave crise política e moral instalada no país, mergulhado em escândalos de corrupção e crise econômica.

De um lado, os governistas lutam para defender o indefensável governo Dilma, que está afundado em corrupção e tem aplicado um ajuste fiscal que penaliza brutalmente os trabalhadores, com o crescimento do desemprego, da inflação, ataques aos direitos e piora dos serviços públicos. Tudo para proteger os lucros de banqueiros, empreiteiras, do agronegócio e grandes empresários.

Já a oposição de direita, encabeçada por Eduardo Cunha (PMDB) e pelo PSDB, tem a cara de pau de fazer discurso contra a corrupção. Mas são todos farinha do mesmo saco. Eles também governam com a mesma política econômica e estão envolvidos nos mesmos tipos de escândalos que o PT. O senador do PT recentemente preso, Delcídio Amaral, por exemplo, foi indicado para a diretoria da Petrobras pelo PSDB, no governo FHC.

Levantamento do site Congresso em Foco também revela que pelo menos um terço dos integrantes definidos na tumultuada eleição da Comissão do impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal. Crimes de responsabilidade, como os atribuídos à Dilma, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das denúncias.

Mais do que isso, todos eles, apesar das disputas por poder, são iguais em um ponto: estão juntos na defesa do ajuste fiscal para jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores.

O PSTU não defenderá o governo Dilma, muito menos a direita, chefiada pelo PMDB/PSDB. A verdade é que apenas o impeachment de Dilma não resolverá a situação do povo. Não adianta tirar Dilma para colocar Temer, Cunha ou Renan ou apoiar um Aécio Neves do PSDB, que defende as mesmas propostas que Dilma está aplicando. Muito menos ter ilusões nesse Congresso corrupto, que está aprovando as medidas prejudiciais do ajuste fiscal de Dilma.

É preciso por para fora todos eles. Democrático é garantir a revogabilidade de mandatos, pois o povo tem o direito de tirar aqueles que lhe traíram.

O PSTU defende, de forma imediata, a convocação de Eleições Gerais já, para presidência da República, senadores, deputados federais e governadores. Sem financiamento privado, sem a candidatura de corruptos e com tempo de TV e Rádio igual para todos os partidos.

Acima de tudo, sabemos que o único caminho para promover as mudanças que os trabalhadores precisam é através da mobilização. Precisamos unir os trabalhadores em uma Greve Geral, contra o Ajuste Fiscal, em defesa dos direitos e por mudanças efetivas no país.

É na luta dos trabalhadores que iremos criar as condições para que possamos ter em nosso país um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos, que se apoie em Conselhos Populares, organizados nas fábricas, escolas, bairros e ocupações.

Só um governo assim vai acabar com o domínio dos bancos e das multinacionais sobre o nosso país e aplicar um programa econômico voltado para atender as necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre.

Por Toninho Ferreira, presidente PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal

Artigo publicado no jornal O Vale, de 12 de dezembro de 2015


11 de dezembro de 2015

Derrubar Dilma, Cunha, Temer e Aécio nas ruas. Fora todos eles! Eleições já!

11/12/2015 - Após explodir o acordão que manteve por meses com o PT para livrar a própria cara no Conselho de Ética, o picareta presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), resolveu aceitar um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma.

Não acreditamos que o impeachment é a solução para os problemas do povo pobre e trabalhador porque entrega aos políticos corruptos desse Congresso, todos farinha do mesmo saco, a decisão sobre quem deve ou não governar. Ainda por cima entregaria a presidência a Michel Temer (PMDB), que não é nada diferente dos que estão aí.

Mas não é mais possível que organizações que se dizem de esquerda, como o PSOL, ou movimentos que se dizem do campo das lutas, como a CUT, o MST e o MTST, sigam defendendo o PT e o “Fica Dilma” usando o discurso vazio de defesa da democracia.

Que democracia? Nós defendemos um governo dos trabalhadores formado por conselhos populares e acreditamos que esse governo que necessitamos só conquistaremos através da luta, porque até mesmo as eleições se apresentam como um jogo em que os vencedores são os que tem mais dinheiro.

Afinal, que democracia é essa em que a grande maioria dos políticos se elege mentindo para o povo e, uma vez eleitos, fazem o que bem entendem? Em nome de quem? A presidente, a grande maioria dos deputados, incluindo Eduardo Cunha e Aécio Neves (PSDB), os senadores, os governadores de estado e prefeitos foram quase todos eleitos através do financiamento de bancos, empreiteiras, mineradoras e mentiram para o povo. Prometeram fazer uma coisa e estão fazendo outra.

Se o povo elegeu, tem que poder tirar quando quiser. Eles prometeram melhorar a vida do povo e estão jogando a crise nas nossas costas para beneficiar banqueiros.  Nós defendemos a revogabilidade de mandato. Afinal, eles deveriam representar o povo e não os banqueiros e a si mesmos.

Mas enquanto construímos na luta uma alternativa dos trabalhadores, exigimos eleições gerais já para presidente, deputados, senadores, governadores e prefeitos.

Nós, do PSTU, não vamos defender Dilma e o PT porque eles não defenderam os garis em greve e os operários das fábricas e dos canteiros de obras, vítimas do desemprego; nós não vamos defender Dilma e o PT porque eles não defenderam o povo quilombola e os negros e as negras exterminados país afora pelas balas das polícias e ainda por cima, porque negociaram com a direita o direito ao futuro de nossa juventude quando abriram passagem para a aprovação da redução da maioridade penal.

Nós não defenderemos Dilma e o PT porque eles não defenderam os indígenas Guarani Kaiowá que seguem sendo assassinados. Não só não defenderam como foram os responsáveis, junto com as grandes empresas, banqueiros e o agronegócio, por essa política que tira os nossos empregos, ataca os nossos direitos, extermina nossa juventude negra e povos indígenas.

Nós não defenderemos o PT porque ele nasceu do meio dos trabalhadores, mas traiu a nossa classe e passou para o outro lado, quando fez a escolha de governar para os ricos.
Por isso defendemos: Fora todos eles! Eleições já! Por um governo dos trabalhadores formado por conselhos populares

A direita brasileira, branca e reacionária, já governou este país por muito tempo: Aécio, Alckmin, FHC, a família Sarney, a família Magalhães e muitas outras já sangraram demais as costas dos trabalhadores pobres do nosso país e desde sempre venderam o país ao imperialismo.

Estamos diante de uma crise econômica profunda, que destrói empregos, destrói os salários por conta da inflação e arrebenta com a vida dos trabalhadores que têm de fazer mágica para continuar comendo, andando de ônibus e pagando aluguel.

Junto com a crise econômica, estamos vivendo também uma crise política: O PT, que era o partido a quem o povo confiou suas esperanças, traiu os trabalhadores e passou para o lado dos ricos, dos banqueiros, dos patrões, dos burgueses.

Então, o que fazer?
Nenhum destes governos ou partidos no poder podem nos dar uma solução. É preciso fazer uma greve geral, que mostre a todos eles que somos nós, trabalhadores, que produzimos toda a riqueza deste país.

É preciso um governo de trabalhadores, sem patrões, sem corruptos, constituído por conselhos populares de trabalhadores organizados nas fábricas, de estudantes organizados nas escolas, do povo pobre organizado em bairros e ocupações e da juventude preta e pobre das periferias organizada em seus coletivos.

Só um governo de trabalhadores construído através de conselhos populares, poderá tomar decisões como parar de pagar a dívida pública e usar este dinheiro para garantir

- Estabilidade no emprego, fim das demissões e redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários.
- Controle estatal do preço dos alimentos, dos transportes e dos aluguéis.
- Reestatização de todas as empresas que foram privatizadas, como a Vale do Rio Doce/Samarco (responsável pela tragédia de Mariana)
- Reforma Urbana e Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores
- Fim da Polícia Militar
- 10 % do PIB para a educação pública
- 10 % do PIB para a saúde pública

Editorial Opinião Socialista 510

9 de dezembro de 2015

Dia 14, Audiência Pública, na Câmara de SJC, vai debater desnacionalização da produção da Embraer

9/12/2015 - O processo de desnacionalização da produção de aeronaves da Embraer será tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de São José dos Campos, no próximo dia 14, às 17 horas.

A empresa tem levado pouco a pouco a produção de vários modelos para outras plantas fora do país, o que tem gerado demissões no Brasil, principalmente em nossa região.

A audiência foi convocada pela Câmara Municipal, a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Entre os convidados estão a Embraer, o  prefeito Carlinhos de Almeida, secretários municipais e vereadores.

Desnacionalização e desemprego
Relatórios anuais da própria Embraer mostram que, desde 2010, a transferência de parte da produção da empresa para fora do país já vem afetando a curva de crescimento de emprego entre as unidades da empresa no Brasil e no exterior.

Em quatro anos (2009 a 2013), as contratações fora do país cresceram, em média, 61%. Enquanto isso, nas unidades da Embraer localizadas no Brasil o crescimento foi de apenas 13%. Ao final de 2009, 901 trabalhadores atuavam no exterior. Ao final de 2013, este número saltou para 1.976.

O relatório da Embraer não detalha em quais países as contratações aconteceram, mas a empresa tem fábricas em Portugal, Estados Unidos, China e Singapura. A empresa vem inclusive discutindo com o governo de Portugal a ampliação da sua planta no país.

A partir de 2016, a Embraer deve transferir toda produção dos jatos executivos para sua fábrica em Melbourne, Estados Unidos. Os modelos Phenom 100 e 300 começam a ser produzidos em janeiro.

Dinheiro público
A política de desnacionalização na produção de aeronaves acontece apesar dos financiamentos e contratos públicos que beneficiam a Embraer. A ajuda governamental não é pequena.

Nos últimos cinco anos, a Embraer recebeu US$ 4,9 bilhões em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), considerando apenas os recursos destinados à exportação.

Para barrar o processo de desnacionalização das aeronaves da Embraer, o Sindicato dos Metalúrgicos, que é filiado à CSP-Conlutas, propõe o condicionamento de empréstimos por órgãos públicos à exigência de geração de empregos e transferência de tecnologia às empresas brasileiras.

 “Esta é uma situação muito grave e que tem de ser combatida por toda a sociedade. Com a audiência pública, o Sindicato quer convocar todos os vereadores, prefeitos da região, entidades de classe e trabalhadores de todas as categorias para se somarem à luta dos metalúrgicos. O que está em jogo são os empregos e a soberania do país no que se refere ao desenvolvimento tecnológico do setor aeronáutico. Não vamos ficar calados diante dessa situação”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros.

No artigo "A luta contra a desnacionalização da Embraer", o ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José dos Campos, Ernesto Gradella, defende que essa luta precisa ser encampada por todos os trabalhadores e pela população em geral.

"Não se trata apenas dos empregos dos funcionários da Embraer, mas sim dos interesses de toda a classe trabalhadora, uma vez que estamos falando de um setor estratégico para a soberania e desenvolvimento tecnológico do país", afirmou Gradella.

"O PSTU apoia essa campanha do Sindicato dos Metalúrgicos. É preciso barrar esse processo de desnacionalização e acima de tudo lutar pela reestatização dessa empresa, sob controle dos trabalhadores, para que ela volte a ser um patrimônio público, voltado aos interesses do povo brasileiro", disse.

Trabalhadoras lutam contra demissões e calote da LG e suas terceirizadas. Todo apoio!

Passeata das trabalhadoras da Sun Tech (Foto: Roosevelt Cássio/Sindmetalsjc)
9/12/2015 - As trabalhadoras da Sun Tech, empresa metalúrgica de São José dos Campos, terceirizada da LG, iniciaram essa semana uma grande luta contra o calote dos débitos trabalhistas planejado pela empresa, que na última segunda-feira, dia 7, anunciou fechamento da fábrica.

As 320 metalúrgicas estão sem receber salários e 13º, e o FGTS não é depositado há seis meses. Na terça-feira, as trabalhadoras saíram em passeata e conseguiram na Justiça o arresto de bens da empresa. Elas prometem intensificar a luta para evitar o golpe da empresa e garantir seus direitos.

A Sun Tech atua em São José dos Campos desde 2008, produzindo exclusivamente celulares para a LG, que fica em Taubaté.

"Depois de anos de serviços prestados, este é o presente de fim de ano que a empresa nos dá. Mas não vamos aceitar esta situação. Estamos unidas e vamos até o fim para fazer com a Sun Tech e a LG respeitem nossos direitos", afirma Luciene da Silva, trabalhadora da empresa e diretora do Sindicato.

Blue Tech
Um dia depois de a Sun Tech ter comunicado sobre o fechamento da fábrica em São José, a Blue Tech, em Caçapava, anunciou a demissão de 50 trabalhadoras. A fábrica possui 120 funcionárias e também produz exclusivamente para a LG.

Em Taubaté, os trabalhadores da LG estão em greve desde o dia 4, em protesto contra as 453 demissões realizadas pela empresa. No primeiro semestre, a LG já havia demitido outros 285 trabalhadores.

Empresas como a LG foram amplamente beneficiadas pelas políticas de incentivos fiscais do governo. Sem contar que usaram de forma totalmente indiscriminada a terceirização para aumentar a exploração e seus lucros. Agora, diante de uma queda nas vendas, penalizam os trabalhadores, com demissões e, pior, com calote”, criticou o presidente do PSTU e suplente de deputado federal Toninho Ferreira.

É preciso cercar de todo apoio e solidariedade a luta dessas trabalhadoras em defesa dos empregos e dos seus direitos. O crescimento do desemprego já é recorde e o cenário pode piorar. Já passou da hora do governo Dilma editar uma medida provisória que impeça as demissões e garanta estabilidade no emprego. Chega de fazer ajuste para favorecer empresários”, afirmou Toninho.


Com informações Sindmetalsjc





3 de dezembro de 2015

Fora Dilma, Fora Cunha, Fora Temer, Fora Aécio e esse Congresso Nacional! Fora todos!


3/12/2015 - Depois de promover mais uma manobra no Conselho de Ética para adiar novamente a votação que pode iniciar o processo para a cassação do seu próprio mandato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu dar início ao processo que pode levar ao impeachment da presidenta Dilma Roussef (PT).

Parece filme pastelão. A situação criada com a quantidade de políticos e altas autoridades envolvidos até agora nas denúncias da Operação Lava Jato se parece muito com aquela música: “se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão...”.

O PSTU vem defendendo já há algum tempo a necessidade de os trabalhadores se organizarem e irem às ruas para dar um basta ao governo da Dilma, mas também a Cunha, a Aécio, a Temer e a esse Congresso. Dilma mentiu nas eleições, dizendo que não atacaria os trabalhadores. No entanto, seu governo não tem feito outra coisa a não ser atacar os direitos e as condições de vida dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre para defender o lucro de bancos e grandes empresas.

Não podemos aceitar que os ricos joguem a crise nas costas dos trabalhadores. Queremos emprego, salário, teto, saúde, educação, nenhum direito a menos e o fim de toda corrupção. Defendemos que o governo e o Congresso (e também os governadores dos estados) façam um ajuste nos banqueiros, suspendendo o pagamento da dívida pública a eles e não corte verbas sociais, direitos e empregos dos trabalhadores.

Por isso dizemos que não basta tirar a Dilma. É necessário colocar para fora também toda essa corja do PMDB e do PSDB, começando pelo picareta maior do Eduardo Cunha, Temer, Aécio Neves e esse Congresso, no qual, a grande maioria dos deputados e senadores recebeu financiamento de empreiteiras (as mesmas que estão enlameadas na Operação Lava Jato), bancos, mineradoras e grandes empresas do agronegócio. Dilma, Cunha, Aécio, Temer e esse Congresso brigam entre eles para ver quem governa, mas estão juntos e unidos na hora de atacar os interesses dos trabalhadores.

Por isso sempre dissemos que o impeachment não resolve nossa situação. Em primeiro lugar, porque não adianta nada tirar Dilma para colocar Temer, ou Renan Calheiros, ou Cunha ou apoiar um Aécio Neves do PSDB, que defende as mesmas propostas para o Brasil que a Dilma está aplicando . O PSDB já conhecemos, é escolado em corrupção, privatizações e em repressão: ou bate em professores como o governador do Paraná, ou nos estudantes, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Tem que sair todos eles. Em segundo lugar, porque o Congresso Nacional é um antro de corruptos, comprometidos com empreiteiras, banqueiros, latifundiários e mineradoras como a Vale/Samarco e todos eles vão continuar atacando nossos direitos para defender os bancos e as grandes empresas.

Então, frente ao quadro que se abre com este novo fato que se produz com a acolhimento do pedido para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma, queremos reafirmar nossa opinião: Somos a favor de colocar para fora o governo do PT, o Eduardo Cunha-PMDB, o Temer-PMDB, o Aécio Neves-PSDB e também esse Congresso, cuja ampla maioria de deputados é corrupta. Esse Congresso Nacional não tem nenhuma legitimidade para decidir quem deve ser Presidente e nem para tirar direitos dos trabalhadores, enquanto aumentam seus próprios salários.

Os trabalhadores e a maioria do povo não devem apoiar Dilma, nem apoiar Cunha-Aécio, que defendem que governe Michel Temer ou Aécio Neves com esse Congresso. A classe trabalhadora e a juventude precisam ir à luta em defesa das suas reivindicações e contra todos eles. É através da mobilização para botar todos eles para fora, em defesa das nossas reivindicações e contra o ajuste fiscal que todos eles defendem, que podemos construir uma alternativa dos de baixo para governar o país.

De imediato, se ainda não temos uma organização dos trabalhadores e do povo pobre apoiada nas suas lutas para governar, que é o caminho que pode garantir mudança de verdade, então que se convoquem novas eleições gerais no país, para presidência da República, senadores, deputados federais e governadores. Que o povo possa trocar todo mundo, se quiser. O que não dá para aceitar é que qualquer um desses que estão aí hoje governem.

Nós continuamos acreditando que o único caminho para promover as mudanças que os trabalhadores precisam em nosso país, é através da nossa mobilização, da nossa luta. Precisamos unir os trabalhadores em uma Greve Geral, em defesa dos nossos direitos e por mudanças efetivas no país. Chamamos a todas as organizações políticas, sindicais e populares dos trabalhadores e da juventude, para somamos força na construção dessa mobilização. Ela é a única forma de evitar que a solução da crise que vive o país seja mais um ato deste espetáculo circense que estamos assistindo em Brasília.

E é também a luta dos trabalhadores e trabalhadoras que pode criar as condições para que possamos ter em nosso país um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos, que se organize e funcione de forma completamente diferente do que temos hoje em nosso país. Que seja constituído a partir de conselhos populares, se apoie na luta e na organização da nossa classe.

Só um governo assim vai acabar com o domínio dos bancos e das multinacionais sobre o nosso país e o nosso povo, e vai aplicar um programa econômico que atenda as necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre. Só um governo da nossa classe vai mudar nosso país e acabar com toda forma de violência contra o povo pobre e a juventude negra da periferia, pondo fim ao racismo, ao machismo e à LGBTfobia. Só um governo da nossa classe vai mudar o Brasil, construir uma sociedade socialista e assegurar vida digna a todos e todas.

Fora Dilma, Cunha, Temer, Aécio e esse Congresso Nacional!

Fora todos eles!

Eleições gerais já! De presidente a deputado, senador a governador, que o povo possa eleger e trocar quem quiser!

Por emprego, salário, teto, saúde, educação e fim de toda corrupção! Que os ricos paguem pela crise.

É necessário construir a Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores!

Por um governo socialista dos trabalhadores, sem patrões e sem corruptos!


Nota oficial da Direção Nacional do PSTU

Artigo: "A desorganização escolar de Alckmin"

3/12/2015 - Por Toninho Ferreira

Há quase um mês, a rotina em cerca de 200 escolas no estado de São Paulo tem passado por uma verdadeira revolução.

Em protesto contra a proposta de reorganização da rede de ensino proposta pelo governo Alckmin (PSDB), alunos passaram a ocupar as escolas e essa mobilização trouxe à tona um debate sobre a crise existente na educação pública, resultado da política dos governos.

Quando este artigo for publicado, possivelmente, o número de escolas ocupadas será maior, pois os números têm mudado diariamente. Isso vem ocorrendo, mesmo diante da brutal repressão e violência que o governo e a Policial Militar têm patrocinado nas escolas na tentativa de forçar desocupações. Ainda assim, os alunos resistem.

Apesar dos argumentos supostamente pedagógicos, a proposta nada tem a ver com a melhora da qualidade do ensino. Não se trata de uma “reorganização”, mas sim de uma “desorganização” escolar, com o fechamento de escolas, fim de cursos noturnos, transferências compulsórias de alunos para unidades muito mais longe, superlotação de salas, demissões de professores e funcionários e o aumento da evasão escolar dos jovens da periferia.

O fato é que por trás desta medida do governo do PSDB há apenas um objetivo: cortar gastos da educação em nome do ajuste fiscal, a exemplo da mesma política do governo Dilma (PT). Este ano, Alckmin já havia cortado R$ 1,2 bilhão dos investimentos em educação. Para o próximo ano, a proposta é um novo corte de R$ 2 bilhões. Dilma, que fala em “pátria educadora”, também cortou R$ 7 bilhões da educação este ano, prejudicando muitos alunos que dependiam do Prouni e do Fies.

Como sempre o discurso é que “não há dinheiro”, que é “preciso fazer o ajuste”. Mas só falta dinheiro para a educação, para a saúde, para atender as necessidades do povo. Mas para os ralos da corrupção nunca falta. Os escândalos da Lava Jato ou do cartel no Metrô de SP comprovam isso.

O fato é que os governos sejam do PT, PSDB ou PMDB não se importam com os filhos da classe trabalhadora. Isso explica o descaso com que tratam esse direito essencial da população. Ao invés de diálogo, Alckmin está tratando os estudantes na base do gás de pimenta, cassetetes e bombas de efeito moral dentro das escolas.

Não podemos aceitar a política deste governo de fechar escolas, enquanto constrói presídios. É preciso educar a criança hoje, para não punir um adulto no futuro.

A luta desta juventude com as ocupações das escolas já é vitoriosa. Enquanto o governo quer “desorganizar”, os alunos estão “organizando”.  As escolas nunca foram tão bem cuidadas, pois agora os alunos estão lutando por algo que é seu, por seus direitos. Os jovens cuidam, limpam, consertam, promovem e organizam atividades educativas, políticas, culturais e de lazer.

Mesmo que de forma embrionária, as ocupações mostram que é possível romper com o modelo escolar neoliberal aplicado pelos governos, que impõe o sucateamento da escola pública, rebaixa o nível do ensino e tratam a educação como uma mercadoria. A escola pode ser pública, democrática e de qualidade.

Em 2013, a juventude pautou a luta pelo transporte público. Hoje é em defesa da educação. Que venham novas lutas em defesa da saúde, da moradia e outras. Os jovens estão dando uma aula de que é possível.

Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal

Artigo publicado no jornal O Vale, de 3 de dezembro de 2015

2 de dezembro de 2015

Toninho Ferreira e Denis Ometto participam do debate “Ecossocialismo ou barbárie” neste sábado, no Sesc, em São José

2/12/2015 - No próximo sábado, dia 5, o PSTU fará parte da mesa de debates "Ecossocialismo ou barbárie: diálogos sobre políticas públicas de transição para sociedades sustentáveis”, promovido pelo SESC de São José dos Campos.

Falarão em nome do partido o presidente regional e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira, e o advogado e ambientalista, também militante do partido, Denis Ometto.

A mesa de debates, que tem o objetivo de reunir representantes de partidos e movimentos sociais, ocorrerá no período da tarde, das 14h às 17h30.

Também estão confirmados para a mesa representantes do setorial ambiental do PT-SP, do setorial ecossocialista do PSOL, do movimento Raiz (partido que será lançado no FSM em janeiro próximo e que tem o ecossocialismo como um de seus pilares) e o MST. Foram também convidados pelo SESC representantes da Rede e do PV, cuja participação ainda não está confirmada.

O Ciclo “Ecossocialismo ou Barbárie” é organizado pelo Laboratório de Educação e Política Ambiental e o Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão, ambos da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo.

Já foram realizados sete encontros ao longo deste ano nas unidades do SESC e a oitava etapa do Ciclo acontecerá neste sábado, em São José dos Campos.

“A temática ambiental é central hoje na atual conjuntura, em que assistimos tragédias anunciadas como a ocorrida em Mariana com o rompimento da barragem da Samarco ou ainda diante das políticas dos governos que para favorecer o agronegócio e grandes empresas passam por cima de leis ambientais e sustentabilidade do planeta”, avalia Denis Ometto.

“Para nós, a afirmação socialismo ou barbárie torna-se a cada dia mais real. Neste sentido, iniciativas como esse ciclo de debates são muito importantes para fazermos o debate de nossas ideias e propostas. Estaremos presentes e convidamos a todos e todas”, afirma Toninho Ferreira.


Caos na saúde: governo reconhece relação entre Zika Vírus e Epidemia de Microcefalia

2/12/ 2015 - No dia 28 de novembro, em nota oficial, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a contaminação por Zika vírus e a epidemia de microcefalia que já atinge pelo menos 9 estados do norte e nordeste do país.

O Brasil, que costumava notificar 150 casos de microcefalia por ano, passou a registrar em 2015, só até o último dia 21 de novembro, o alarmante número de 739 novos casos, concentrados na região nordeste.

A relação entre a contaminação por este arbovírus (vírus que é essencialmente transmitido por artrópodes, como os mosquitos) e a má formação de fetos humanos é inédita na pesquisa médica mundial e foi confirmada por exames realizados no Instituto Evando Chagas (Ananindeua-PA).

O Zika vírus se prolifera através do mesmo vetor da Dengue e da Febre de Chikungunya, nosso velho conhecido Aedis Aegypti, que agora ameaça toda uma geração de crianças com a morte ou a convivência com graves limitações físicas e mentais.

Esta ameaça é também o resultado do descaso governamental, em todas as esferas, com a saúde pública e das precárias condições de saneamento oferecidas à população do país. O próprio Mistério da Saúde foi obrigado a reconhecer que pelo menos 199 municípios brasileiros encontram-se sob ameaça de surto iminente de Dengue, Chikungunya e Zika vírus.

A Dengue, uma doença grave que pode levar ao óbito, já tornou-se uma ameaça real ao país há décadas. Agora, passamos a sofrer também com a ameaça da febre de chikungunya, uma doença debilitante que pode gerar problemas econômicos por deixar os pacientes ineptos ao trabalho por longos períodos, podendo até mesmo evoluir para quadros crônicos; e do Zika vírus que, como já foi comprovado, pode provocar má formação em fetos humanos ao contaminar mulheres grávidas, sobretudo, àquelas que encontram-se no primeiro trimestre de gestação.

A resposta dos governos, até o momento, têm sido os sucesivos cortes nos investimentos em saúde pública e saneamento, o sucateamento do SUS, a precarização das condições de trabalho dos servidores da saúde, a suspensão de concursos, o fechamento de órgão como a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública  (SUCAM) e a ameaça de extinção da FUNASA, órgãos federais responsaveis pelo combate à endemias.

Só a luta de usuários e servidores da saúde pública, em defesa do SUS, da realização de concursos para admissão de novos servidores e da garantia de investimentos públicos em saúde e saneamento, pode reverter esse quadro.

Não vamos pagar pela crise, queremos saúde e saneamento públicos, gratuitos, de qualidade e ao alcance de todos, como preconiza nossa constituição. Fora o ajuste fiscal de Dilma, Cunha, Levy e Aécio! Chega de entregar os recursos do país aos banqueiros, corruptos e empreiteiros!

Por Glailson Santos, de Ananindeua (PA)

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1 de dezembro de 2015

Confira vídeo: alunos da E.E.Moabe Cury falam sobre dia-a-dia da ocupação

1/12/2015 - Escola da periferia de São José dos Campos, a E.E.Moabe Cury está ocupada desde o dia 24 de novembro. Uma semana depois, a ocupação está com sua rotina própria, de atividades educativas, culturais, de lazer e políticas.

Os alunos se revezam nas tarefas diárias e ao longo do dia a ocupação recebe a visita e o apoio de pais, professores e apoiadores.

A reportagem do Blog PSTU Vale foi à escola e entrevistou os alunos, que falaram da experiência com a ocupação, do aprendizado que estão tendo
e da escola que querem para suas vidas.

A luta contra o projeto de reorganização do governo Alckmin (PSDB) está deixando lições que nunca serão esquecidas. Mais do que isso, tem mostrado que a escola pode ser melhor, bem melhor do que as políticas dos governos neoliberais de plantão impõe aos filhos(as) da classe trabalhadora.

Ao final, temos uma certeza: esses jovens, seus pais, professores e a comunidade em geral, não serão mais os mesmos.


CONFIRA O VÍDEO










Greve na Trimtec e Intertrim termina e arranca vitórias. Confira vídeo

1/12/2015 - Por 19 dias, os trabalhadores da Trimtec e Intertrim, de Caçapava, protagonizaram uma greve histórica.

Além de uma forte resistência e mobilização, a greve atropelou a direção pelega do Sindicato dos Têxteis, que é reconhecido oficialmente pela empresa, mas traiu covardemente os trabalhadores.

As duas fábricas pertencem ao grupo espanhol Antolin e estavam paradas desde o dia 12.

Como as empresas são fornecedoras das principais montadoras do país, a greve chegou a
afetar a produção da GM, Volks, Ford, Toyota, Honda e outras.

A disposição de luta dos trabalhadores quebrou a intransigência da empresa e garantiu a conquista de boa parte das reivindicações, inclusive a reversão de 19 demissões por justa causa feitas ilegalmente pela empresa durante a greve.

Os trabalhadores conquistaram 11% de reajuste para salários de até R$ 2.500 (acima desse valor será aplicado um reajuste de 10,33%), abono de R$ 1.400, vale-alimentação de R$ 200 e estabilidade no emprego de 100 dias. Os trabalhadores compensarão apenas 50% dos dias parados e os salários serão pagos na íntegra.

Para Luiz Carlos Prates, o Mancha, que acompanhou a mobilização e levou o apoio da CSP-Conlutas, foi uma greve bastante vitoriosa. “Não só pelas conquistas da maioria das reivindicações e reversão das demissões, mas por que também a mobilização vai continuar, pois os trabalhadores sabem que são empresas metalúrgicas e querem essa representação para sua organização e lutas”, disse.
Juntas, a Trimtec e a Intertrim possuem 715 trabalhadores.

O clima da assembleia nesta segunda-feira, dia 30, foi de emoção e vitória. Confira vídeo com a opinião dos trabalhadores sobre essa vitoriosa luta.









30 de novembro de 2015

Senador petista e banqueiro presos na Lava Jato trazem à tona mais corrupção e mar de lama

30/11/2015 - Nesta quarta, 25 de novembro, mais um capítulo da Operação Lava Jato fez estremecer o Congresso Nacional. Em meio à relativa calmaria sustentada pelo acordão entre PT e PSDB para manter Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à frente da presidência da Câmara, a prisão do senador e líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) expõe uma crise que pode escapar do controle do PT e da oposição burguesa capitaneada pelos tucanos.

Foi a primeira prisão de um senador no exercício do cargo desde o fim da ditadura militar. Isso porque um congressista, que conta com o privilégio da imunidade parlamentar, só pode ter sua prisão decretada pelo Superior Tribunal Federal em duas ocasiões: se for pego em flagrante cometendo algum delito ou se tentar obstruir uma investigação. E foi justamente o que o senador petista fez ao tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, o ex-executivo da Petrobrás preso pela Lava Jato.

Uma gravação realizada pelo filho de Cerveró mostra como Delcídio tentou fazer com que o ex-diretor da estatal não firmasse acordo de delação premiada com a Justiça. Em troca, o senador, o advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, financiados pelo banqueiro dono do BTG Pactual, André Esteves, viabilizaria um mirabolante esquema de fuga de Cerveró para a Espanha, via Paraguai. A fuga ocorreria assim que saísse um habeas corpus do STF, o qual Delcídio já estaria pressionando através de alguns ministros do tribunal.

O banqueiro, além de financiar a fuga de Cerveró com R$ 4 milhões, incluindo aí os custos de um jato do Paraguai pra Europa, ainda bancaria o ex-diretor da Petrobrás com R$ 50 mil mensais.

André Esteves, que se aproximou muito do PT no último período, tem motivos de sobra para tentar impedir que Cerveró fale e exponha sua ligação no esquema investigado pela Lava Jato. Mas não é apenas com o PT que o banco é próximo.

O BG Pactual, maior banco de investimento da América Latina, financiou o PT, PSDB e PMDB nas eleições. Tem como gerentes e sócios quadros de primeira linha do PSDB, como Pérsio Arida, que vai assumir agora a presidência no lugar de Esteves. Pérsio Arida, economista de longa data do PSDB, foi presidente do Banco Central no governo FHC e um dos principais idealizadores do Plano Real. Era casado com Elena Landau, que chefiou o programa de privatizações do governo Fernando Henrique.

Além do senador petista e do banqueiro, o STF determinou a prisão do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreria.

O homem de confiança de Dilma
Delcídio é mais um exemplo do quão fundo é o poço no qual o PT se meteu nos últimos anos. Para começar, o senador era ninguém menos que o líder do governo no Senado. Na votação em que os senadores aprovaram manter a prisão decretada pelo STF, 13 tiveram a "coragem" de se posicionarem contrários à prisão, nove deles do PT.

Mas o senador também é um exemplo vivo da proximidade do programa do PT com o PSDB, tal como o modus operandi da corrupção que agora vem à tona. Fazendo carreira nos altos postos de empresas como a Shell, Delcídio foi ministro das Minas e Energia do governo Itamar Franco, na mesma época em que presidiu o Conselho da então estatal Vale do Rio Doce. Depois, já no PSDB (foi formalmente filiado de 1998 a 2000), foi diretor da Petrobrás, onde trabalhou com Cerveró.

Pouco antes do PT assumir o governo federal, Delcídio já estava de mala e cuia no partido, onde foi recebido de braços abertos. Eleito senador pela sigla, ficou conhecido ao presidir a CPI dos Correios, que desatou no escândalo do mensalão. Construiu ali sua imagem de político ético e imparcial.

No último período, defendeu o projeto de Lei de José Serra (PSDB) que tira a participação de 30% da Petrobrás na exploração do Pré-sal, e a chamada lei antiterrorismo, editada sob medida para atacar os movimentos sociais. Apesar de criticado por alguns dentro do partido, era o mais próximo de Dilma e, não por coincidência, líder do governo no Congresso Nacional.

Resumindo: Delcídio mostra a corrupção que toma conta do PT, sempre associado às relações espúrias do partido com os grandes bancos e empreiteiras. Mostra como o PT se aproximou do PSDB, captando não só quadros do partido, mas seus próprios esquemas de corrupção. Joga suspeitas ainda sobre os ministros do STF. Delcídio negociaria um habeas corpus do STF se realmente não tivesse meios de influir nas decisões do tribunal?

É preciso lembrar ainda do apoio que o PSOL do Mato Grosso do Sul deu a Delcídio no ano passado quando o petista disputava o governo do estado contra um candidato do PSDB. Como denunciar e combater um partido e um governo estando ao seu lado?

Basta de PT, PMDB e PSDB!
A crise política se aprofunda e mostra que estão todos envolvidos. Do governo Dilma, passando pelo Senado presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL) até chegar na Câmara do notório delinquente Eduardo Cunha (PMDB-SP). Estão juntos na corrupção, e estão juntos na aplicação do ajuste fiscal, no desmonte da Petrobrás e nos ataques aos trabalhadores. É preciso por todos pra fora! Basta de PT, de PSDB e PMDB!

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Inauguração na zona sul: “Queremos estar cada vez mais juntos nas lutas dos trabalhadores e do povo da periferia”, disse Toninho

30/12/2015 - No último dia 28, aconteceu a esperada inauguração da nova sede do PSTU na região sul de São José dos Campos. Ato político, boa música e a presença de setores em luta no último período marcaram a atividade.

Metalúrgicos, trabalhadores dos Correios, professores, alunos de escolas ocupadas em São José, pessoas da comunidade e ex-moradores do Pinheirinho passaram pelo local, dando o pontapé inicial no funcionamento da nova sede.

Toninho Ferreira e Ernesto Gradella deram as boas vindas a todos os presentes e falaram da importância da nova sede para o partido.

 “Nós queremos mudar a sociedade, lutamos por uma sociedade socialista e sabemos que quem vai estar nesta luta é quem está nas fabricas, nas periferias, na escola pública. A presença de todo aqui é muito importante para esse passo que queremos dar e agradecemos a todos”, disse Gradella.

Toninho falou da grave crise econômica e política que vive o país e os ataques dos governos aos trabalhadores e ao povo e ressaltou a importância e a necessidade de luta e de organização “de baixo”, afirmando que a sede do partido na região tem o objetivo de ser uma trincheira nesta luta.

“Essa sede vai estar aberta a todos aqueles que queiram lutar, que queiram discutir e fazer política em defesa dos trabalhadores e do povo pobre. Queremos estar cada vez mais juntos nas lutas dos trabalhadores e do povo da periferia. Pois sabemos que não dá para aceitar a situação que vivemos hoje, com tanta corrupção, ataques aos direitos e medidas como o fechamento de escolas que Alckmin está fazendo. Por tudo isso, contem conosco”, afirmou Toninho.

A proposta é que a sede seja ponto de encontro para debates, reuniões, cursos, palestras e eventos culturais, entre outras atividades.

A nova sede do PSTU na zona sul fica na Rua Felisbina de Souza Machado, n° 112, no Jardim Imperial.





















Carnaval dos trabalhadores: samba-enredo 2016 do bloco Acorda Peão será definido em concurso

30/11/2015 - O tradicional bloco dos trabalhadores de São José dos Campos, o Acorda Peão, decidiu promover um concurso para definir o samba-enredo para o Carnaval 2016.

O concurso é aberto à participação do público em geral, mas os interessados precisarão seguir algumas exigências contidas no regulamento. Afinal, o tom crítico e irreverente que já se tornaram marcas do bloco deverão ser mantidos.

Os participantes precisam entregar a letra do samba-enredo e um CD com a gravação na sede do Sindicato, em São José dos Campos, até 18 horas, do dia 14 de dezembro.

Serão analisados os quesitos letra e melodia, com base nos temas definidos pelo regulamento, como os 60 anos de existência e lutas do Sindicato dos Metalúrgicos, a crise e os ataques aos trabalhadores, corrupção, fechamento das escolas pelo governo Alckmin, falta d´água, tragédia ambiental em Mariana/MG, entre outros.

Quem quiser concorrer deve retirar a ficha de inscrição e o regulamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e região, que organiza o bloco. Os documentos também podem ser baixados no site do Sindicato.

Escolha
No dia 18, às 19 horas, um grupo de jurados vai ouvir as apresentações das canções pré-selecionadas e definir o samba-enredo que embalará a folia do Acorda Peão em 2016.
Essa atividade será realizada no local de concentração do bloco: Rua Francisco Paes, 316, Centro, São José dos Campos.

Haverá prêmio de R$ 1 mil para o samba escolhido. O segundo e terceiro colocados também serão premiados: receberão R$ 600 e R$ 400, respectivamente.

Histórico
Em 2016, o bloco Acorda Peão vai completar 18 anos de vida.

O bloco desfilou pela primeira vez em 1998, em São José, mas naquela época se chamava "Se liga Brasil". No ano seguinte, o bloco foi rebatizado com o nome que hoje é conhecido.

Ao longo de sua existência, os principais acontecimentos que marcaram o país e o mundo foram levados para a avenida com humor crítico e muita folia pelo Acorda Peão, que é símbolo de um Carnaval que resiste, sem fantasias caras, mas irreverente e espontâneo.







28 de novembro de 2015

Há 17 dias, greve na Trimtec e Intertrim enfrenta empresas e atropela sindicato pelego

28/11/2015 - Trabalhadores de duas fábricas de Caçapava realizam há 17 dias uma forte mobilização em defesa de seus direitos.

Na Intertrim e Trimtec, a luta é por reajuste salarial e outras reivindicações, como vale-alimentação e convênio médico.

Além de terem de enfrentar a intransigência da empresa, os trabalhadores têm mais um obstáculo a superar: o Sindicato dos Têxteis de Taubaté, que traiu os trabalhadores. Apenas dois diretores do sindicato, que são da oposição, estão apoiando a mobilização.

A greve está tendo total apoio da CSP-Conlutas e do Sindicato dos Metalúrgicos.

Confira vídeo sobre a mobilização!



26 de novembro de 2015

Trabalhadores da Santa Casa de Jacareí fazem passeata e exigem pagamento de salários atrasados

26/11/2015 - Trabalhadores terceirizados da Santa Casa de Jacareí realizaram uma passeata pelo centro da cidade, nesta quinta-feira, dia 26, em protesto contra o atraso de três meses de salário. Eles estão em greve desde a última quarta-feira.

Os trabalhadores são contratados da empresa de limpeza e vigilância patrimonial ServBrasil, que culpa a Prefeitura de Jacareí (PT) pelos atrasos. Em reunião com os secretários de Administração, André Donizete da Silva, e Saúde, Antonio de Paula Soares, uma comissão de trabalhadores reivindicou que a Prefeitura assuma sua responsabilidade e garanta o pagamento dos salários.

Os secretários afirmaram que o repasse de verbas está sendo feito normalmente para a Santa Casa. Os trabalhadores querem que a Prefeitura comprove a informação.

A passeata começou em frente à Santa Casa, às 9h, e seguiu pelas ruas centrais da cidade, passando pela Avenida Alfredo Schurig, Praça Conde Frontin, Pátio dos Trilhos, terminando na Prefeitura.

Cerca de 40 trabalhadores terceirizados da ServBrasil prestam serviços à Santa Casa de Jacareí.

A greve tem o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e CSP-Conlutas.


O PSTU de Jacareí também apoia a mobilização e participou do ato nesta quinta.

"No momento que vive o país, com aumento significativo da inflação e do custo de vida penalizando brutalmente os trabalhadores, não é possível aceitar que a Prefeitura do PT e a Câmara façam ataques como esse atraso nos salários ou a criação da taxa abusiva de iluminação", opina o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos Guirá Borba.




25 de novembro de 2015

25 de novembro: Pela vida das mulheres trabalhadoras!

25/11/2015 - Hoje é Dia Latino-Americano e Caribenho de Combate à Violência Contra as Mulheres. Um dia internacional de luta para denunciar e lutar contra a violência machista que penaliza milhões de mulheres em todo o mundo, seja por meio de violência física, sexual, moral ou psicológica.

A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana.

Vergonhosamente, em todo o mundo, o fato de ser mulher é na atual sociedade um fator de risco de morte, pois o machismo e a opressão submetem as mulheres a uma realidade de violência, discriminação e exploração.

Os números são alarmantes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 3,3 bilhões de mulheres vivem em situação crítica e os principais crimes são violência doméstica, estupro e assédio sexual. No Brasil, 13 mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio.

Em várias cidades do país as mulheres estão saindo às ruas contra Eduardo Cunha e seu Projeto de Lei que dificulta ainda mais o atendimento às mulheres vítimas de estupro.  Mas as manifestações, assim como campanhas nas redes sociais, como por exemplo #MeuAmigoSecreto tem denunciado o machismo de forma geral.

Confira abaixo artigo de Silvia Ferraro sobre a violência contra as mulheres, com destaque para a situação brasileira.



Artigo: Pela vida das mulheres trabalhadoras

Treze é o número de mulheres que morrem por dia vítimas de homicídio e o Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, perdendo somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Muitas pessoas ficaram surpresas com a divulgação dos dados do Mapa da Violência 2015, que demonstrou que o número de homicídios de mulheres aumentou nos últimos anos.

Um país governado há cinco anos por uma mulher, e há 13 anos pelo PT e que teve aprovada a Lei Maria da Penha em 2006 e neste ano a Lei do Feminicídio, não deveria estar vendo uma diminuição dos assassinatos de mulheres? Por mais incrível que pareça a resposta é negativa.

Os dados mostram que de 2007 a 2013, as taxas passaram de 3,9 homicídios para cada 100 mil mulheres, para 4,8 por 100 mil, ou seja, um aumento de 23,1%. Houve uma queda nos homicídios de mulheres no ano de 2007, logo após a promulgação da Lei Maria da Penha, mas já a partir do ano seguinte os números continuaram num crescente. E pelas estimativas, o ano de 2014 confirma a tendência ao crescimento, pois foram 4.918 mulheres assassinadas, 156 a mais do que em 2013.

Mulheres Negras são as principais vítimas
A ilusão da “democracia racial” cai por terra e o racismo se revela, quando vamos verificar quem são as mulheres que estão sendo assassinadas. No intervalo de uma década, de 2003 a 2013, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, enquanto no mesmo período, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54,2%!!

São as mulheres trabalhadoras, negras, pobres e moradoras da periferia que têm pago com suas próprias vidas o preço pela omissão total do Estado, comandado por um governo que não dá a mínima para a vida destas mulheres.

Somente leis não salvam vidas!
O governo Dilma sempre se apoiou na existência da Lei 11.340/2006, ou Lei Maria da Penha, para fazer discurso que o Brasil era exemplo de combate à violência contra a mulher ou mesmo com a promulgação este ano da lei 13.104/2015, a Lei do Feminicídio.

Só que a questão é que as Leis, sem os investimentos necessários, se tornam letra morta e só servem para incrementar discursos. São milhares de casos de homicídios de mulheres que não chegam a ser julgados por ineficiência do sistema. As poucas delegacias especializadas que existem ficam abarrotadas de boletins de ocorrência e de processos que não são encaminhados. É mais do que provado que a impunidade é aliada do aumento de casos.

Quando vamos tratar da prevenção da violência, então é possível entender porque as mulheres, e na sua maioria mulheres negras, estão morrendo. Os casos mostram que a recorrência e a repetição da vitimização é constante na vida das mulheres, ou seja, o ciclo da violência não começa com um homicídio.

A cada dia de 2014, 405 mulheres deram entrada em uma unidade de saúde, por alguma violência sofrida. O número de agressões físicas é muito superior às mortes e muitas mortes poderiam ser evitadas se para cada denúncia houvesse de fato mecanismos adequados de proteção. Muitas mulheres denunciam o agressor e depois são obrigadas a voltar para casa ou para situações de exposição que poderão levar ao homicídio.

Mas o Brasil conta com apenas 77 casas abrigo, 226 centros de referência e 497 delegacias especializadas, sendo que muitos destes equipamentos se encontram sucateados.

Os recursos federais, que já eram mínimos, destinados à Secretaria de Políticas para Mulheres foram cortados pela metade e a própria Secretaria foi eliminada com a reforma ministerial. Foram prometidas a entrega de 27 “Casas da Mulher Brasileira”, mas o governo federal só entregou duas até agora e provavelmente com os cortes, pare por aí.

O ajuste fiscal de Dilma, e de todos os governos estaduais e municipais que também estão aplicando, está produzindo mais mortes de mulheres.

Quem necessita dos mecanismos de proteção são justamente as mulheres trabalhadoras, na sua maioria negras, pois são elas que não tem pra onde ir quando o próprio parceiro é o agressor, sendo que metade das vítimas de homicídios em 2013 foram praticados por um familiar. São elas que estão expostas o tempo todo, pois no dia seguinte à violência sofrida, vão ter que ir trabalhar, pegar o transporte público e andar nas vias públicas. São elas que são agredidas na frente dos filhos e muitas vezes os filhos são agredidos junto com as mães.

Por isso, a falta de políticas de proteção e prevenção é fatal para estas mulheres. Cada corte no orçamento é seletivo, vai acabar com a morte de uma mulher trabalhadora e negra!

É este país que retira do Plano Nacional e da maioria dos Planos Municipais de Educação, a educação para a igualdade de gênero, outra política preventiva que os deputados e políticos não estão preocupados em garantir, ao contrário, expressões como o machista, racista e LGBTfóbico Eduardo Cunha, tem sido a regra das casas legislativas.

Por isso, não estranhamos os dados alarmantes do aumento dos homicídios de mulheres.

É por isso que o caminho para as mulheres trabalhadoras só pode ser a luta contra o governo Dilma, contra Cunha e o Congresso Nacional e contra todos os governos!

Silvia Ferraro é do Movimento Mulheres em Luta e da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU