Pelo país, categorias aprovam adesão e preparam a Greve Geral

Trabalhadores dos transportes, construção civil, metalúrgicos, petroleiros, entre outras, estão aprovando e preparando a Greve Geral de 30 de junho

18 de dezembro de 2014

Comissão da Verdade dos Metalúrgicos de São José comprovou relação do empresariado com a ditadura

18/12/2014 - O documento final da Comissão Nacional da Verdade, em suas mais de três mil páginas, traz o relato das violações cometidas pelo Estado brasileiro, entre os anos 1946 e 1988, especialmente após o golpe militar de 1964.

São testemunhos de torturas, estupros, assassinatos, sequestros, desaparecimentos, perseguições. O trabalho traz um pouco de luz sobre um dos períodos mais tristes da história do país.

Uma das principais descobertas foi a existência do Centro Comunitário de Segurança do Vale do Paraíba (Cecose). Fruto da contribuição do Grupo de Pesquisa da Comissão da Verdade do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região/CSP-Conlutas, a descoberta comprova a relação do empresariado com a ditadura militar.

Este trecho pode ser encontrado no texto 2 do segundo volume, na página 64 do Relatório Final da CNV (http://www.cnv.gov.br/images/relatorio_final/Relatorio_Final_CNV_Volume_II.pdf)

O Cecose era um organismo de colaboração que visava garantir os interesses comuns ao segmento empresarial e ao Estado, como a manutenção da segurança patrimonial e política das fábricas e da área estratégica do Vale do Paraíba.

Conter e monitorar o movimento operário e suas organizações, por meio do compartilhamento de informações sobre a situação das fábricas, do movimento operário, sindicatos e partidos de esquerda; além de organizar a repressão ao movimento operário, eram suas tarefas.

O Grupo de Pesquisa da Comissão da Verdade dos Metalúrgicos de São José dos Campos  identificou a participação de, pelo menos, 25 empresas nas reuniões do Cecose, sendo 14 transnacionais (Caterpillar, Cebrace, Embrape, Ericson, FiEl, Ford, General Motors, Johnson & Johnson, Kodak, National, Phillips, Rhodia e Volkswagen), oito nacionais (Avibras, Confab, Engesa, FNV, Mecânica Pesada, Tecelagem Parayba, Vibasa e Villares) e quatro estatais (Cosipa, Embraer, Petrobras e Telesp), não estando descartada a  possibilidade de que mais empresas tenham participado das reuniões.

Fruto dessa relação, centenas de trabalhadores foram perseguidos, demitidos e até torturados.

Um dos fatores determinantes que levou ao golpe de 1964 foi a polarização de projetos político-econômicos. De um lado, empresários e militares, que almejavam aumentar a produtividade e a concentração de riquezas. De outro, os trabalhadores, cujo movimento estava em ascenso desde 1950.

Com o golpe, iniciou-se uma política econômica que produziu rapidamente maior acumulação do capital a partir da superexploração da força de trabalho, sendo o metalúrgico (principal setor da indústria brasileira) o mais prejudicado. Aumentou o controle estatal sobre as organizações sindicais, exigindo que os sindicatos se tornassem órgãos de colaboração de classe. A classe trabalhadora foi, portanto, o alvo estratégico primordial da repressão, da política econômica e das graves violações de direitos praticados por civis e militares. As organizações dos trabalhadores passaram ser consideradas “subversivas” e “inimigas”. A repressão dentro e fora das fábricas passou a ter a legitimidade da defesa da segurança e do desenvolvimento nacional.

A apresentação do relatório final da Comissão da Verdade começou com um discurso emocionado da presidente Dilma Rousseff, porém, em nenhum momento se falou em condenações.

Diferentemente da Argentina e do Chile que instauraram Comissões da Verdade logo após o fim da Ditadura Civil Militar, a CNV brasileira foi instaurada quase 30 anos depois do fim do regime militar.

É necessário reconhecer a importância do trabalho realizado pela CNV, porém, é necessário muito mais do que resgatar a memória dos crimes cometidos. O lema “para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça” apenas terá validade se o Brasil seguir o exemplo de países como Argentina e Chile, que prenderam aqueles que torturaram e que colaboraram com o regime militar, acabando com a impunidade em relação aos crimes cometidos contra a humanidade.

O relatório final da CNV identificou 377 autores de violações aos direitos humanos, dentre eles presidentes, tenentes, generais, diplomatas, médicos legistas, policiais militares e civis, acusados de delitos como mortes, torturas estupros e desaparecimentos de corpos.

É necessária a imediata abertura dos arquivos militares para que seja possível seguir a apuração destes crimes. É necessária a revisão da Lei de Anistia que beneficia não apenas as vítimas da ditadura, mas também os torturadores.
É necessário ainda que as empresas que financiaram a ditadura sejam obrigadas a criar um fundo para a reparação financeira aos trabalhadores perseguidos. Que estas empresas sejam impedidas de continuar monitorando os trabalhadores e realizando demissões políticas, filmando assembleias, utilizando assédio moral por meio de supervisores e diretores de recursos humanos.

Além disso, é urgente a desmilitarização da Polícia Militar, um resquício da ditadura que continua reprimindo as mobilizações dos trabalhadores e gerando o genocídio da juventude negra nas periferias brasileiras.

Porém, sabemos que as mesmas empresas que apoiaram o regime militar continuam financiando as campanhas eleitorais dos principais partidos brasileiros. Por isso, não podemos esperar que o governo Dilma realize esta punição. Não podemos esperar também do Congresso Nacional, que é dominado pelos grandes empresários.

É necessária uma ampla mobilização da classe trabalhadora, que ela se levante e vá às ruas exigir do governo Dilma punição dos torturadores e das empresas que colaboraram com a repressão.

Como falou o dirigente da Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, na solenidade de entrega do relatório do Grupo de Trabalho, os trabalhadores não lutaram contra a ditadura militar apenas para conseguirem votar. Sua luta era para que os patrões não pudessem mais explorar os trabalhadores.

O sonho da revolução socialista ainda não foi alcançado e a grande homenagem que podemos fazer aos trabalhadores que tombaram lutando por uma nova sociedade é resgatar o sonho de que a classe operária alcance o poder”, afirmou.

Por Amanda Menconi, mestranda em Ciências Sociais e pesquisadora da Comissão da Verdade dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região





17 de dezembro de 2014

Greve geral na Itália: trabalhadores se mobilizam contra ataques e planos de ajuste do governo


17/12/2014 - Na sexta-feira, dia 12, a Itália parou numa greve geral. A mobilização contou com a adesão dos trabalhadores do setor público e privado e teve manifestações em mais de 50 cidades. O motivo dos protestos são os ataques do governo aos direitos trabalhistas e o plano de cortes que pode atingir 18 bilhões de euros do Orçamento do país.

O blog PSTU Vale entrevistou o professor Eraldo Strumiello que está na Itália e tem acompanhado as manifestações.


PSTU Vale- Como foi a greve geral que afetou a Itália no último dia 12?
Eraldo - A imprensa burguesa fala em um milhão e meio de italianos nas praças. Foram mais de 50 cidades onde houve manifestações. Os principais setores que paralisaram foram os transportes (trens, ônibus e aéreos), metalúrgicos, correios, professores e serviço público em geral. Em algumas praças, como Milão, houve enfrentamentos entre policiais e estudantes.

PSTU Vale - Quais os principais motivos dos protestos que atingem o país?
Eraldo - A alteração do artigo 18 da Constituição, o chamado “Jobs Act”, irá permitir a demissão de acordo com a vontade dos patrões. Entra em vigor o contrato temporário como parte da legislação, o que na prática acaba com a estabilidade no emprego. Existe também um descontentamento geral com a política econômica do governo. Com a situação de desemprego por aqui, essas medidas provocam muita indignação.

PSTU Vale - Como a crise econômica mundial atingiu a Itália?
Eraldo - Vemos muitas fábricas fechadas e com a diminuição dos empregos aumenta o número de trabalhadores pedindo ajuda pelas ruas. O desemprego está em 13,2%, dados de outubro divulgados em 28/11. O pior índice em mais de 30 anos. Entre os jovens chega a 43%. Além do desemprego, os trabalhadores e a juventude no país enfrentam uma precarização crescente. 70% das contratações recentes são temporárias, o que facilita a superexploração, principalmente da juventude. Outro sintoma da crise é são as mobilizações por moradia. Os conflitos com a polícia nas situações de desocupação de prédios públicos são uma constante nas grandes cidades como Roma, Milão e Bolonha.

PSTU Vale - Quais as medidas das reformas trabalhistas e dos ajustes fiscais que têm sido feitas pelo governo?
Eraldo - As medidas vão desde o chamado “acordo de representatividade”, proposto pelo governo e assinado pelas principais centrais sindicais como a CGIL (Confederação Geral Italiana do Trabalho) e a UIL (União Italiana do Trabalho), que limita a representação por local de trabalho, passando pelo corte nos gastos públicos. Na área da educação, por exemplo, o governo lançou o plano “Boa escola” que, na prática, institucionaliza o professor precário, sem realização de concurso público, fazendo com que o professor trabalhe mais horas. Assim como a alteração do artigo 18, mencionada anteriormente, são medidas que atacam diretamente os trabalhadores.

PSTU Vale – Há algum processo de reorganização no movimento sindical italiano?
Eraldo - Tenho a opinião de que existe um processo ainda muito desigual, mas o fenômeno da reorganização é presente por aqui. A greve dos operários da aciaria de Terni é um exemplo. Ela iniciou passando por cima da FIOM (Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos), mesmo que depois a própria federação retomou o processo e dirigiu a mobilização. Existem outros exemplos, como dos operários da Pirelli ou da Ferrari, que se tornam delegados sindicais pela FIOM e depois rompem, passando a defender as bandeiras da CUB (Confederação Unitária de Base) ou da Si-Cobas (Sindicato Intercategorias de Trabalhadores Autônomo), organizações que se reúnem no "No Austerity", uma espécie de central sindical e popular ainda minoritária que reúne trabalhadores, estudantes, migrantes e sem-teto, claramente rompidas com a burocracia e com uma política mais combativa. Diria que há um início de processo de ruptura com o velho, combinado a uma tentativa de reagrupamento em algo novo, mas ainda sem alternativa clara.

PSTU Vale - Novas mobilizações já estão previstas ou podem acontecer?
Eraldo - Em outubro e novembro tivemos muitas lutas por aqui, lutas dos mais diversos setores. A greve dos operários da Aciaria de Terni no início de novembro foi emblemática. É uma aciaria que era estatal e foi vendida para a ThyssenKrupp. A empresa ameaçou de demissão e os operários paralisaram em uma greve muito radicalizada, passando por cima da FIOM, obrigando a federação de metalúrgicos a marcar duas paralisações.
Tivemos ainda outras mobilizações: a greve do setor de logística (16/10); a greve convocada pela USB (24/10). Em 25/10, a CGIL colocou um milhão de pessoas na praça de Roma; em 14/11, aproveitando a convocação para a greve dos metalúrgicos da FIOM, várias organizações, entre elas o movimento estudantil, convocaram uma greve que reuniu milhares em Milão e outras cidades. No dia 21/11, houve nova manifestação dos metalúrgicos da FIOM, agora no sul do país.
A primeira ministra da Alemanha, Ângela Merkel, declarou recentemente que as medidas tomadas pela Itália e pela França são insuficientes, indicando que devem vir medidas ainda mais duras contra os trabalhadores. Com isso, as mobilizações devem continuar. O setor de logística pode iniciar o mês de janeiro de 2015 com uma nova onda de protestos.

PSTU Vale - Qual as bandeiras defendidas pelo Partido da Alternativa Comunista (PdAC), seção italiana da LIT-QI?
Eraldo - As principais bandeiras são que os patrões paguem pela crise, não aos planos de austeridade, não ao “Jobs Act” (alteração do artigo 18 e lei da estabilidade), fim do acordo de representação, por uma política econômica e social voltada aos trabalhadores.








16 de dezembro de 2014

Sabesp e Alckmin afirmam que não faltará água no Vale. Será?

Represa de Paraibuna chegou a 1,02% de sua capacidade
16/12/2014 - Por meio de carta, a Sabesp informou ao PSTU que os sistemas de abastecimento de água no Vale do Paraíba “operam normalmente, apesar da estiagem histórica que reduziu o nível dos mananciais”.

A carta (RV 197/2014), datada do dia 4 de dezembro, é uma resposta à solicitação de informações feita pelo presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira, no dia 5 de novembro deste ano.

Assinada pelo superintendente da Unidade de Negócio do Vale do Paraíba, Oto Elias Pinto, a carta além de afirmar que o fornecimento de água está normal, elenca uma série de investimentos que a empresa teria feito no último período, como investimentos em novos poços, reservatórios, estação de captação e redução do índice de perdas.

Contudo, uma das questões solicitadas pelo PSTU, sobre as previsões para os próximos meses e se já haveria redução de pressão em alguma região ou período não foram respondidas.

Esta semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), apesar da grave crise hídrica que afeta o estado e dos questionamentos em relação à interligação de águas da bacia do Rio Paraíba, reafirmou que não irá faltar água na região.

O governo e a Sabesp seguem afirmando que tudo está normal. Mas estamos vendo a grave crise no estado e aqui em São José temos um ou outro relato de cortes de água em alguns horários e bairros. A represa de Paraibuna atingiu 1,02% de sua capacidade apenas. Vamos ficar atentos e esperamos que a população não seja pega de surpresa com desabastecimentos”, disse Toninho Ferreira.



"Trensalão" do PSDB: justiça determina o bloqueio das contas de seis empresas

16/12/2014 - Seis empresas investigadas pela participação no esquema de cartel nos trens e no metrô de São Paulo tiveram as contas bloqueadas pela Justiça Federal. A decisão, na última sexta-feira, dia 12, é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara da Justiça Criminal Federal de São Paulo.

A justiça bloqueou um total de R$ 600 milhões das empresas, cujos nomes não foram divulgados, pois o processo corre em sigilo. Mas sabe-se que cinco delas são estrangeiras e uma brasileira.

É mais um capítulo do escândalo do chamado “Trensalão do PSDB”, o esquema de corrupção que envolve grandes multinacionais como a Alstom, Siemens, Bombardier, entre outras, e que funcionou pelo menos entre 1998 e 2008, durante as gestões dos tucanos Mário Covas, José Serra e o atual governador Geraldo Alckmin.

As investigações indicam que as empresas, que disputavam contratos de construção, manutenção e compra de equipamentos para o sistema de trens e metrô de São Paulo, combinavam preços, formando cartel para, com a participação de servidores, superfaturar os valores cobrados.

Além do bloqueio de contas, o esquema também já resultou no indiciamento de 33 pessoas por envolvimento com o esquema. Entre os suspeitos de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro estão ex-diretores de estatais paulistas, servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais.

No dia 5 de dezembro, o Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil pública pedindo a anulação de três contratos firmados entre os anos de 2002 e 2007 com empresas acusadas de participação em cartel e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos, segundo o promotor Marcelo Milani, dizem respeito à manutenção corretiva e preventiva de trens da CPTM.

PT e PSDB: o sujo e o mal lavado
Diante do escândalo de corrupção na Petrobras, o PSDB tenta se passar por defensor da moralidade e da ética, para atacar o PT, mas o esquema de cartel nas licitações dos trens e metrô de São Paulo confirma que ambos são farinha do mesmo saco quando se trata da corrupção.

Os esquemas, inclusive, são parecidos, pois se tratam de fraudes nas licitações de empresas públicas, em que propinas e contratos superfaturados lesam os cofres públicos e enchem os bolsos de políticos e empresários.

Contudo, no último dia 9, o Congresso arquivou, sem ter realizado sequer uma reunião, a CPI mista que investigaria esse cartel do Metrô de São Paulo. Instalada em maio, a CPI não chegou sequer a eleger um presidente ou relator para conduzir os trabalhos. O próprio PT, que recolheu assinaturas para instaurar a CPI para desgastar Alckmin, defendeu o seu fim temendo que o caso respingasse no partido. Isso porque o PSDB teria ameaçado envolver o Governo Federal no caso através da Alstom.

As denúncias que têm vindo à tona revelam a ligação promíscua entre grandes empresas e o setor público. Revela também que a troca de acusações e denúncias entre o PT e o PSDB, na prática, é o sujo falando do mal lavado”, avalia o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal Toninho Ferreira.

Também não dá para confiar nesse Congresso, cujos partidos e parlamentares em sua esmagadora maioria foi eleita financiada com dinheiro de empresas, inclusive as que estão sendo denunciadas nos atuais escândalos de corrupção. Somente a pressão dos trabalhadores, da juventude e da população em geral pode garantir a investigação de tudo, bem como a prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores”, afirma Toninho.


11 de dezembro de 2014

O racismo mata: aqui, nos EUA, na África e em todo lugar

11/12/2014  -Por Wilson H. da Silva*

Em uma mesma semana, vimos dois exemplos absurdos de como o racismo ainda é uma realidade cruel nos Estados Unidos. Exemplos que, em tudo, fazem lembrar a situação de genocídio da juventude negra, que também vivemos aqui no Brasil.

Representantes da “justiça” de Ferguson e Nova York, decidiram não indiciar judicialmente (ou seja, não mover nenhum tipo de processo) os policiais que assassinaram o jovem Michael Brown e Eric Garner. Brown foi morto por Darren Wilson, com nada menos do que seis tiros a queima-roupa. Garner, assim como nosso Amarildo, era pai de seis filhos e foi asfixiado por outro policial, Daniel Pantaleo, enquanto suplicava pela vida dizendo “eu não estou respirando”.

Os episódios – assim como o do jovem Trayvon Martin, assassinado em 2012 – colocaram em evidência o “racismo institucional” que corre solto no país hoje dirigido por seu primeiro presidente negro, Barack Obama. Forças policiais, sistema judiciário, escolas, acesso a saúde e tudo mais ainda são contaminados por uma violenta segregação. Uma situação que cada vez mais lembra o pior exemplo de racismo praticado pelo Estado: o aparheid.

O jornal The New York Times publicou recentemente uma série de artigos buscando responder à pergunta “Para onde vamos depois de Ferguson?”. Uma das matérias foi escrita pelo Nicholas Kristof, que apresentou dados aterradores: proporcionalmente, hoje, há mais negros encarcerados nos EUA do que durante o pior período do regime segregacionista sul-africano, nos anos 1970.

Assim como tudo que se refere à opressão, esta situação tem tudo a ver com a exploração: a desigualdade social entre negros e brancos é maior nos EUA da Era Obama do que na África do Sul dos anos 70, onde, diga-se de passagem, o mergulho da Aliança Tripartite formada pelo Congresso Nacional África, o Congresso de Sindicatos Sul-Africanos e Partido Comunista, no neoliberalismo, faz com que a situação também seja semelhante aos tempos do apartheid, como temos noticiado, e a violência generalizada e exploração sempre racista, faz com a expectativa de vida dos brancos seja, hoje, de 71 anos, enquanto a dos negros seja de 48; ou seja, 23 anos a menos.

A praga do genocídio da juventude negra
Essa situação faz com que nos Estados Unidos o “racismo institucional” impulsione a discriminação para todos os cantos, inclusive o genocídio da juventude negra, como é destacado em outro artigo publicado na edição do jornal nova-iorquino pelo professor de sociologia Michael Eric Dyson, da Universidade de Georgetown: há tentativa de se desumanizar a vida dos negros americanos”.

O que, ainda segundo o professor, faz com que no país de Obama haja uma “praga de policiais brancos matando jovens negros desarmados, tendiosa e doentiamente repetitivos”, o que resulta num verdadeiro genocídio, ainda mais assustador porque negros e negras correspondem a praticamente um décimo dos brancos, compondo 12% da população.

O fato de Obama, que lamentavelmente, apesar do blá-blá-blá e da propaganda, não atacar a exploração (aliás, promovê-la) impulsiona o racismo contra seus irmãos e irmãs. Segundo Dyson, “Obama celebra o progresso racial que diz ter testemunhado em ‘seu tempo’, como se sua história, suas conquistas, fossem nossas também (…) nossas vitórias políticas em sua presidência seram menores do que nosso sofrimento persistente e diário”. Uma percepção cada vez mais generalizada, principalmente depois das declarações pra lá de amenas que o presidente fez em relação aos mais recentes crimes racistas cometidos pelos policiais.

O EUA, a África e o Haiti também são aqui
Na mesma edição da Carta Capital, segundo Atila Roque, da Anistia Internacional, apresentou dados tão aterradores quando aos dos EUA. A violência generalizada provocada pela miséria e a decadência neoliberal está por trás de um número cujo absurdo é inominável. Aqui, em 2012, são assassinados nada menos que 82 jovens por dia, ou seja, 30 mil pessoas. O que faz com que no Brasil tenha sido mortas mais pessoas do que nas doze maiores zonas de guerra do mundo.

Mas, assim como nos EUA, o racismo faz com que a possibilidade do morto ser negro é incomparável. Somos 77% das vítimas da violência. E, da mesma forma que o falatório vazio e hipócrita de Obama, a situação só piorou nos governos do PT: quando Lula foi eleito, em 2002, o índice de vitimização negra era 42,9% – isto é, nesse ano morreram proporcionalmente 42,9% mais negros que brancos; já em 2011, o índice chegou a inaceitáveis 153,4%. Neste mesmo período, houve uma queda de cerca de 25% no assassinato de jovens brancos, já o de negros subiu mais de 30%.

Nossa luta é internacional
Como sempre dizemos, as correntes do racismo se confundem com as raízes podres do Capitalismo. Nasceu no momento em que a burguesia se apoiou no lamentável período da escravidão para acumular o Capital e começar sua caminhada ao poder.

Foi pra isso que a burguesia criou os estereótipos racistas, como lembra o historiador marxista, no livro “Capitalismo e Escravidão”: “Eis aqui, a origem da escravidão negra. A razão era econômica, não racial; isto não tinha a ver com a “cor” da mão-de-obra, mas como o fato dela ser barata. (…) O aspecto físico dos homens, seu cabelo, sua cor e dentição, suas características “subumanas” tão alardeadas, foram apenas racionalizações posteriores utilizados para justificar um fato econômico simples: as colônias precisavam de mão-de-obra”.

Esses estereótipos basearam-se em grande medida na “animalização” e “coisificação” dos negros e negras. E animais são abatidos e coisas, descartáveis. Por isso, não é um acaso que o genocídio e as desigualdades sem limites iniciadas com o tráfico negreiro continuem matando nossos irmãos e irmãs na África, nos Estados Unidos e todo continente americano, no Haiti e resto do Caribe e na Europa. Esse sofrimento nasceu com a Diáspora, um projeto internacional que nos espalhou pelo mundo.

Assim, da mesma forma que o Capitalismo impõe seus planos de exploração e fome internacionalmente, apoiados no racismo, nossa luta só pode ser internacional. A Rede de Solidariedade que a ajuda a impulsionar em vários países e todas demais iniciativas internacionais da Central não menosprezam este fato. E tem que ser assim.

Do mesmo jeito que o Capitalismo utiliza todas as suas instituições para promover o racismo; os trabalhadores, a juventude, o movimento popular e de luta pela terra, LGBT’s e mulheres têm que colocar as nossas entidades pra combatê-lo e destruí-lo, até que construamos uma sociedade igualitária, sem opressão e exploração. Um Quilombo Socialista, igualitário e que garanta condições dignas de vida e o próprio direito a viver para todos oprimidos e explorados.


Por Wilson H. da Silva, do Quilombo Raça e Classe e da Secretaria Nacional de Negros e Negras do PSTU

Publicado originalmente no site da CSP-Conlutas

Anos de chumbo: queremos justiça e reparação

11/12/2014 - Por Toninho Ferreira*

A memória e a verdade começam a ser restabelecidas. Nesta quarta-feira, dia 10, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) entregou oficialmente à presidente Dilma (PT) o relatório com o resultado do trabalho do grupo realizado por dois anos e sete meses.

Torturas, assassinatos, desaparecimentos, sequestros, estupros e perseguições. Em mais de três mil páginas, o relatório traz a apuração sobre as graves violações aos direitos humanos, praticadas pela repressão entre 1946 e 1988.

A CNV colheu mais de 1.000 depoimentos, incluindo 132 de representantes do Estado no período, e realizou 80 audiências públicas. Contou com o auxilio de comissões estaduais da verdade e grupos de trabalho temáticos, como o de trabalhadores, do qual participamos como da Comissão da Verdade dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.

Uma série de documentos e testemunhos que trazem um pouco de luz sobre um dos períodos mais terríveis de nossa história.

O relatório final da CNV confirma 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no Brasil, entre as quais 210 são desaparecidas.

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas. O documento diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada como “política de Estado“ concebida e implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos ministérios militares”.

Um excelente esforço para resgatar a memória e a verdade sobre as graves violações cometidas de forma sistemática, planejada e coordenada pelo Estado brasileiro.

Apesar de não ter o poder de punir os agentes que cometeram crimes durante a ditadura, uma das falhas na criação da CNV, o relatório final recomenda cerca de 30 medidas para que as violações cometidas sejam punidas e não voltem a ocorrer.

Por exemplo, a responsabilização jurídica dos agentes públicos envolvidos nas ações, a desmilitarização da Política Militar, a eliminação do auto de resistência à prisão (fartamente utilizados pelas policiais para justificar o genocídio nas periferias do país) e o estabelecimento de um órgão permanente para dar seguimento às ações e recomendações feitas pela CNV.  A comissão também quer a proibição de atos que comemorem o golpe de 64 e a revogação da Lei de Segurança Nacional.

Dilma se emocionou, mas não disse como vai colocar
em prática recomendações da CNV
Esqueletos na gaveta
Resgatar a memória e a verdade é um débito do Brasil. As novas gerações que não viveram esse período precisam saber que o Estado matou, torturou, perseguiu e desapareceu com centenas de pessoas por que questionavam os rumos da política do país e lutavam por direitos.

As contribuições do Grupo de Trabalho dos Trabalhadores, por exemplo, reuniu uma série de documentações e testemunhos que comprovam a colaboração de empresários e empresas não só com o golpe militar, mas na repressão e montagem de sistema de vigilância de funcionários. No documento do GT constam atrocidades cometidas por empresas (estrangeiras, nacionais e estatais) como o apoio financeiro aos órgãos de repressão, perseguições, demissões, prisões e até torturas de trabalhadores.

O Brasil é um dos poucos países na América Latina em que os crimes ditadura não foram punidos. Na Argentina e no Chile, por exemplo, militares e torturadores foram presos. Aqui, a impunidade hoje é a base para as torturas, assassinatos e desaparecimentos que ainda imperam nas favelas, periferias e delegacias do país contra o povo pobre e negro, e também nas fábricas, onde uma ditadura extraoficial ainda impera, com assembleias sendo filmadas e trabalhadores sendo perseguidos, assediados e demitidos arbitrariamente.

Na entrega do relatório final da CNV, Dilma se emocionou, exaltou o trabalho da CNV, mas não fez menção a como o governo pretende dar sequência a medidas que passem, de fato, essa história a limpo, como a punição dos torturadores e das empresas que contribuíram com a ditadura, a desmilitarização da PM, a reparação aos perseguidos e mortos. Ao contrário, o governo segue reticente em tomar medidas que revisem a Lei da Anistia e abra caminho para a punição dos torturadores do regime.

Como sempre, sem pressão e mobilização dos trabalhadores e das entidades democráticas, o governo e o Congresso não agirão para cumprir essa tarefa.

É por isso que nossa luta não acaba. Não só para continuar trazendo à tona as atrocidades cometidas pelo regime, mas por que queremos justiça e reparação. A impunidade não pode prevalecer.


Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e 1° suplente de deputado federal





9 de dezembro de 2014

Lei de Zoneamento em São José: mudanças novamente para favorecer empresários

 09/12/2014 - Por Denis Ometto*

A Lei do Zoneamento de São José dos Campos vem sendo alterada constantemente nos últimos anos. Uma lei que tem como propósito definir como, onde e por quem o solo urbano poderá ser utilizado deveria permanecer a mesma por um prazo longo, para possibilitar um crescimento ordenado, voltado ao bem estar das pessoas.

Mas, isso não ocorre. Se formos analisar as alterações sofridas no zoneamento desde 1997 – uma média de uma por mês – vamos notar que todas elas serviram apenas para liberar construções em locais onde antes eram proibidas. Assim, sem nenhuma exceção, a lei é mudada de forma contínua apenas para atender às demandas da indústria da construção civil e não aos anseios da população por qualidade de vida.

Agora, novamente querem alterar a legislação municipal só para que o empreendimento denominado WTC – World Trade Center seja  implementado em uma área do já adensado e saturado Jardim Aquarius.

As justificativas são as mesmas de sempre, girando em torno da promessa de crescimento econômico da cidade.

Se formos considerar os grandes empreendimentos imobiliários recentes, é possível perceber que a cidade ganha pouco ou quase nada com essas obras. Ao contrário, perde.

Isso porque a autorização do empreendimento é dada a partir de estudos de viabilidade apenas da obra em si, isoladamente. Não são analisados os impactos que essa obra trará ao restante da cidade.

Rede de esgoto, trânsito, estacionamento, passagem de luz e ar, formação de ilhas de calor, impermeabilização do solo, entre outros aspectos nocivos, não são levados em conta ao se autorizar uma obra desse vulto.

Dois projetos de cidade do futuro
Esse empreendimento no Jardim Aquarius traz à tona uma discussão sobre em qual cidade vamos querer viver nos próximos anos.

Se depender do sistema capitalista e seus agentes na Prefeitura de São José, vamos ter a institucionalização do caos. Vão acabar com as zonas de uso e permitir atividades comerciais e industriais em bairros que hoje são exclusivamente residenciais. As pessoas que defendem esse projeto alegam que bairros de uso apenas para residências, por exemplo, são “coisa do passado”.

Querem misturar tudo na cidade: residências, comércio, serviços, etc. O que não vão querer misturar, porém, são ricos e pobres. Isso permanece como está, com a população mais carente jogada na periferia, longe de tudo e com o mínimo ou nenhum equipamento público.

Apesar de localizada em centro urbano, área paga imposto rural
O nosso projeto é outro
Queremos acabar com esse apartheid social e permitir que o espaço urbano seja compartilhado de forma harmoniosa, para que todos tenham acesso aos equipamentos públicos e os recursos que a cidade oferece. O interesse coletivo deverá ser levado em conta antes do interesse particular.

Por isso, que a nossa proposta para aquele terreno no Jardim Aquarius é bem diferente. O local encontra-se sem nenhuma destinação social há muitos anos e tem sido utilizado apenas para pastagem de algumas poucas cabeças de gado lá introduzidas, o que torna a área rural, nos termos da legislação vigente, sendo tributada em ITR, e não em IPTU, cujo valor seria bem mais elevado e interessante aos cofres públicos.

Defendemos sua transformação em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), para que a área passe a ser urbana, gerando o respectivo IPTU, e compensando os muitos anos de ausência de destinação social. Além disso, possibilitaria criar condições para a implementação das diretrizes definidas no Estatuto da Cidade, através da construção de moradias populares.

O município de São José dos Campos tem uma carência de cerca de 26.000 moradias, já descontando aquelas que abrigarão as famílias que foram expulsas do Pinheirinho. A construção dessas moradias no Aquarius reduziria bastante o déficit habitacional.

Não seria necessário a implementação dos serviços e equipamentos públicos, porque o bairro já é bem servido deles. E, finalmente, os impactos sociais e ambientais seriam bem menores que os do WTC.

Alterações devem depender da decisão da população
Também defendemos que a nova lei contenha um artigo através do qual seja exigida consulta popular por meio de plebiscito, para futuras alterações no zoneamento da cidade, nos bairros que seriam afetados pelas mesmas.

Com esse dispositivo, após o projeto de alteração passar pelo crivo técnico e legislativo, seria levado à consulta da população dos bairros, que aprovaria ou não o projeto em última instância.

Além de democraticamente garantir a participação daqueles que poderão ter suas vidas impactadas pela proposta, asseguraria que futuras alterações tenham como parâmetros o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem estar de seus habitantes, ficando o interesse econômico privado em um segundo plano.

É assim que pensamos uma cidade do futuro.


Denis Ometto é ambientalista e militante do PSTU de São José dos Campos



8 de dezembro de 2014

“Nos tiraram tanto, que nos levaram o medo”


Por Gabri Ela, Lit-QI *

Seis de dezembro foi um dia simbólico na Cidade do México. Há 100 anos, Emiliano Zapata e Pancho Villa entravam com tropas revolucionárias na capital do país. Este ano, a data ganhou um novo sentido.

Há 70 dias do sequestro dos estudantes de Ayotzinapa, o distrito federal foi tomado por ‘campesinos’, ‘obreros’ e ‘populares’ de todo tipo. As reivindicações também são pelas condições de vida e refletem o momento de desaceleração econômica que vive o país (a moeda nacional não se desvalorizava tanto desde 2009).

O presidente Peña Neto lançou essa semana um plano específico de desenvolvimento para Guerrero (estado no qual fica Ayotzinapa), mas longe de estancar a crise que assola o México, essa é uma política ainda sem reflexos de apaziguamento. Tanto é assim que o secretário de segurança do distrito federal (Cidade do México) se demitiu na última sexta depois das 14 prisões durante as Marchas e sua péssima repercussão. Até a Igreja Católica se pronunciou. Através da Conferência do Episcopado Mexicano exigiu do governo atenção às vítimas de violência e garantia da população manifestar-se (em resposta às medidas anti-protestos do governo).

Não há dias sem manifestações no México nos últimos dois meses. A maioria por Ayotzinapa, mas a ‘tampa aberta’ pela tragédia de Iguala revela muitas outras.

Também na sexta feira um jovem de Chiapas ateou fogo ao próprio corpo pela libertação de seu tio, ativista político, preso desde 1º de maio. Longe de ser o único a auto imolar-se, o jovem foi seguido por outros manifestantes que costuraram suas bocas ou ‘apenas’ fazem greve de fome.

O México transpira agonia e raiva. A frase muito usada por aqui “Nos quitaron tanto que nos quitaron el miedo”* pode ser sentida e comprovada a todo momento. O grande aliado dos governos e do tráfico agora é dominado pela população. A Marcha de hoje é uma grande prova disso. Os grandes contingentes policiais não intimidaram a multidão nas ruas. Há muita certeza entre os manifestantes que a luta deve continuar, inclusive considerando um refluxo no próximo mês.

Cem anos depois, a Cidade do México é tomada por um novo processo convulsivo de repercussão ainda desconhecida. O que os mexicanos voltam a conhecer, porém, é sua força em luta.

“Nos quitaron tanto, que nos quitaron el miedo”





* Relato da estudante de licenciatura em Letras da USP, Gabriela Hipólito, que está no México participando das lutas contra o desaparecimento dos 43 estudantes.

Texto publicado no site da LIT-QI

4 de dezembro de 2014

Ser trotskista no século 21


4/12/2014 - Por Henrique Canary, da Fundação José Luis e Rosa Sundermann

Em 1985, Nahuel Moreno escreveu um pequeno texto intitulado “Ser trotskista hoje”. Nele, o dirigente trotskista argentino reivindicava aquilo que acreditava ser o fundamental do legado político, teórico e programático que Leon Trotski deixou para o marxismo, a saber: o caráter internacional da revolução socialista, a luta contra a burocratização dos sindicatos e dos antigos Estados operários e a batalha pela construção de um partido mundial da revolução, a IV Internacional. Em si, o texto de Moreno é inquestionável e permanece atual. No entanto, hoje, no início do século 21, quando nos aproximamos do centenário da Revolução Russa, 25 anos depois da queda do Muro de Berlim, 23 anos depois do fim da União Soviética, quando não existe mais nenhum Estado operário no mundo, quando a ideia do socialismo se encontra jogada na lama pelos crimes do stalinismo e continua sendo identificada com caricaturas bizarras e vergonhosas como a Coreia do Norte ou com as sombras do que um dia foram Estados operários, como Cuba e China, o legado de Trotski precisa ser revisitado.

Faz sentido ser trotskista? Em que medida o pensamento de Trotski permanece atual para aqueles que desejam transformar o mundo? Até onde as ideias de Trotski respondem aos anseios mais sinceros das novas gerações de lutadores sociais que rejeitam os velhos métodos burocráticos dos partidos tradicionais, inclusive os de esquerda? A teoria-programa trotskista da revolução permanente não terá sido superada pelas elaborações de algum dos novos pensadores marxistas da segunda metade do século 20, ou mesmo do século 21, ou por uma combinação de distintas ideias de distintos autores? Um rápido percurso pelo que consideramos ser o pensamento de Trotski deve fornecer os elementos fundamentais para que cada um possa fazer seu próprio julgamento.

Trotski, Lênin e Kamenev

Marxismo e trotskismo no século 20
Excluindo-se Lênin (cuja contribuição ao marxismo excede qualquer parâmetro de comparação com qualquer outro autor) e o próprio Trotski (objeto específico de nossa análise), podemos afirmar que o marxismo foi profundamente enriquecido ao longo do século 20. Importantes aspectos do pensamento de Marx foram aperfeiçoados ou atualizados, algumas lacunas em suas elaborações foram preenchidas, perguntas que o próprio Marx não se colocou foram levantadas. Desse gigantesco e frutífero esforço participaram pensadores como György Lukács, Antônio Gramsci, Rosa Luxemburgo, Louis Althusser e muitos outros, para citar apenas aqueles que fizeram contribuições globais ao sistema de Marx. Independente de concordarmos ou não com tais elaborações, é preciso reconhecer que estes homens e mulheres são a prova definitiva de que o socialismo científico é uma obra coletiva, em eterna construção, que não está nem jamais estará acabada, nem mesmo nas páginas mais brilhantes de seus fundadores.

Ao analisar o lugar de Trotski no marxismo do século 20, não basta apelar ao fato de que o dirigente da Revolução de Outubro uniu com maestria teoria e prática ao longo de toda sua vida. Outros também o fizeram, e merecem a mesma honra. O gigantismo de Trotski em comparação com todos os outros pensadores e práticos marxistas é definido pelo fato de que ele, e somente ele, conseguiu decifrar o enigma central do século passado, o fato primordial que determinou todos os outros eventos a partir de 1917 até os dias de hoje: a burocratização, degeneração e posterior extinção do primeiro Estado operário da história.

Neste terreno, Trotski possuiu sobre Lênin a vantagem de ter vivido mais. Lênin, que se afastou definitivamente da vida política no dia 6 de março de 1923, quando sofreu seu terceiro derrame, não viu o fenômeno da burocratização a não ser em seus inícios, e não teve tempo suficiente para fazer sobre ele uma análise mais meticulosa. Trotski, por outro lado, armado com a teoria da revolução permanente e tendo sido protagonista na luta contra a burocracia stalinista durante quase toda a década de 1920, pôde produzir uma explicação global sobre o fenômeno.

Não era uma tarefa fácil. Como o próprio Trotski costumava dizer, os bolcheviques nunca acreditaram na possibilidade de degeneração burocrática da URSS simplesmente porque seu profundo internacionalismo os induzia à conclusão de que, caso a revolução socialista europeia não triunfasse, o destino inexorável da URSS seria a invasão por alguma potência imperialista estrangeira, mas jamais a degeneração. Ou seja, a sobrevivência de uma URSS isolada, ainda que degenerada, não era sequer uma hipótese em 1917. Tal era o ineditismo do desafio teórico colocado perante o marxismo.

Mas Trotski não se limitou a analisar a degeneração do primeiro Estado operário, explicando suas verdadeiras e profundas bases econômicas, sociais e políticas. Ele fez sobre este fenômeno um duplo prognóstico: ou bem a classe operária soviética retomava o controle efetivo do aparelho de Estado por meio de uma revolução política contra a burocracia stalinista, ou bem o capitalismo seria restaurado pelas mãos da própria burocracia.

Quando foi elaborado, em 1936, tal prognóstico foi recebido com ironia e desprezo pela maioria dos que se consideravam marxistas. A economia da URSS crescia a taxas inacreditavelmente altas e o “socialismo em um só país” parecia ter triunfado de maneira definitiva. Quase 50 anos depois, em meados dos anos 1980, a burocracia soviética restaurou o capitalismo na URSS por meio de uma política de Estado denominada Perestroika, dando então razão a Trotski.

Se hoje o imperialismo utiliza o fim da União Soviética como motor de sua campanha contra o socialismo, é preciso reconhecer que, durante quase 50 anos, os trotskistas, orientados por Trotski, alertaram os trabalhadores sobre esse fim inevitável, caso não triunfasse no antigo império dos czares uma revolução política antiburocrática.

É verdade que a crítica marxista à URSS não é um privilégio de Trotski ou do trotskismo. Muitos outros autores sérios levantaram hipóteses e prognósticos que a seu tempo foram objeto de justificada atenção. No entanto, como diz a segunda tese sobre Feuerbach: “É na práxis que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento”. Ou seja, a correção (verdade) de uma teoria ou conceito não é dada por sua coerência interna. Este é o critério da lógica formal, não da lógica dialética, da lógica do concreto. Assim, por mais elegantes que tenham sido, a seu tempo, as explicações produzidas por outros marxistas sobre a URSS (“capitalismo de Estado”, “Estado burocrático” etc.), nenhuma delas permitiu uma compreensão total do fenômeno, desde sua origem, passando por sua evolução até seu definhamento e morte. Somente o conceito de Estado operário degenerado – esta idéia pouco atrativa, de difícil digestão pelo senso comum – pôde fazê-lo.

O século 21: a atualização do programa marxista
Mas o século 20 ficou para trás; o fim da URSS e a restauração do capitalismo em absolutamente todos os antigos Estados operários são fatos consolidados na realidade, pelo menos na humilde opinião da corrente à qual pertencemos, a Liga Internacional dos Trabalhadores. Além disso, o mundo se tornou mais complexo: novas questões políticas, econômicas e sociais surgiram – outras perderam importância; velhos aparatos contrarrevolucionários e reformistas desapareceram – novos nasceram; antigas ilusões foram perdidas – muitas outras ocuparam o seu lugar. Diante de tantas e tão profundas transformações, seria loucura e uma prova de extrema cegueira política afirmar que o programa revolucionário do século 21 é idêntico ao do século 20. Marx, Engels, Lênin e o próprio Trotski atualizaram o programa do socialismo científico inúmeras vezes, sempre que a realidade o exigiu. Para eles, o programa revolucionário não era uma bíblia repleta de escrituras sagradas, mas uma fotografia provisória da realidade, um guia para a ação. À medida que mudava a realidade, deveria mudar também o programa. Atualizar o programa marxista em base à nova realidade aberta com o colapso dos Estados operários e a falência do aparato mundial do stalinismo – tal é o desafio que nos coloca o novo século.

Mas enganam-se aqueles que pensam que o novo século, apenas porque assim se chama, exige algum tipo de “novo socialismo”, “novas estratégias” ou “novos sujeitos”. Em verdade, as elaborações teóricas e o programa de Trotski para o século 20 são a única pedra sobre a qual pode ser construído um programa socialista para o século 21. Enquanto a maioria esmagadora da esquerda conclui do fracasso da URSS a impossibilidade do próprio socialismo, o programa trotskista aponta exatamente no sentido oposto: o que fracassou com a URSS foi a estratégia da coexistência pacífica com o imperialismo; fracassou a concepção de um partido monolítico, com dirigentes intocáveis, infalíveis, oniscientes e onipotentes; fracassou a visão de que o socialismo pode ser construído sem a participação da classe trabalhadora na gestão do Estado; fracassou a tentativa de construir sindicatos “fortes” sem a participação democrática dos trabalhadores em todas as decisões; fracassou a ideia – tão atraente e tão nefasta – de que as classes médias podem substituir o proletariado na construção de uma sociedade socialista. De todos esses fracassos, nenhum deles diz respeito ao socialismo ou ao marxismo. São fracassos do stalinismo, que não é uma corrente do marxismo, mas a sua antítese.

Para os trotskistas, portanto, trata-se de atualizar o programa, mas essa atualização manterá inevitavelmente a essência do velho programa, que deverá ser enriquecido pelos novos elementos da realidade. O novo programa socialista do século 21 é o programa da luta implacável contra o imperialismo e todas as suas táticas de opressão, exploração e engano; da revolução proletária; da democratização radical dos sindicatos e do extermínio do câncer burocrático em todas as organizações da classe trabalhadora; é o programa do retorno dos revolucionários à classe operária, de onde nunca deveriam ter saído; da luta contra todo tipo de opressão de gênero, raça, orientação sexual e nacionalidade, bandeiras que o stalinismo jamais levantou de verdade; é o programa da construção de partidos revolucionários profundamente democráticos e altamente disciplinados; da reconstrução de uma internacional marxista que una esses partidos em um estado-maior mundial; e de tantas outras questões que devem surgir e certamente surgirão.

Trotskismo: o marxismo do século 21
Em sua autobiografia, Leopold Trepper, o famoso agente soviético que construiu uma rede de espionagem anti-hitlerista em plena Alemanha nazista, assim se referiu aos trotskistas:

“A revolução havia degenerado num sistema de terror e de horror; os ideais do socialismo estavam ridicularizados por um dogma fossilizado que os verdugos tinham a desfaçatez de chamar de marxismo. Todos os que não se sublevaram contra a máquina stalinista são responsáveis por isso, coletivamente responsáveis. Não faço exceções, e não escapo deste veredicto.

Mas quem protestou? Quem elevou sua voz contra o ultraje? Os trotskistas podem reivindicar essa honra. Incitados por seu líder, que pagou a obstinação com a morte, eles combateram sem tréguas o stalinismo – e foram os únicos. Nos tempos dos grandes expurgos, só podiam gritar sua revolta nos vastos desertos gelados para onde haviam sido enviados com o objetivo de serem exterminados. Nos campos, sua conduta foi digna e mesmo admirável, mas suas vozes se perderam na tundra.

Hoje os trotskistas têm o direito de acusar os que então uivavam junto com os lobos. Que não esqueçam, porém, que possuíam sobre nós a imensa vantagem de dispor de um sistema político coerente, capaz de substituir o stalinismo, e ao qual podiam agarrar-se no meio da profunda miséria da revolução traída.”

Estas linhas dão uma pequena ideia da força que possuem as ideias de Trotski e do papel que cumpriram no exato momento em que a contrarrevolução dirigida por Stalin avançava sobre as conquistas de Outubro. Ser anti-stalinista depois da queda do Muro de Berlim não é difícil. Ser anti-stalinista durante 60 anos – quando o stalinismo era a maior força política da classe trabalhadora mundial – é outra coisa. Disso, somente os trotskistas foram capazes. Nenhuma outra corrente o fez. Nenhuma.

O trotskismo é o marxismo do século 20 porque lutou contra a degeneração stalinista com toda a força de que dispunha. Mas é também o marxismo do século 21 porque a derrota dos regimes de partido único pelas massas soviéticas e do Leste Europeu – e que inaugurou o período histórico em que nos encontramos hoje – foi a confirmação de sua tese mais importante, ainda que tenha ocorrido em Estados que já não eram operários. Lamentamos, como qualquer operário consciente, o fim da economia planificada naquela região do mundo. Mas não assumimos nenhuma responsabilidade pelo destino daqueles Estados enquanto estavam nas mãos do stalinismo. O nosso programa era o programa da revolução política. O muro de Berlim não desabou sobre nossas cabeças.

A luta contra o burocratismo e os privilégios, por uma vida melhor, por liberdade política e artística sempre foi parte inerente de nosso programa. Era também a nossa luta. Compartilhamos com as novas gerações o desejo de tomar em nossas próprias mãos o leme de nosso destino e não entregá-lo a nenhum herói, general ou novo czar. Desconfiamos junto com eles de todo segredo, de toda articulação de bastidores, de toda tentativa de substituir a ação da classe trabalhadora pela sabedoria dos dirigentes iluminados. Ao ser e agir assim por quase 90 anos, o trotskismo conquistou o direito não somente à reabilitação histórica, não somente ao passado, mas também – e principalmente – o direito ao futuro.

http://www.pstu.org.br/node/21198

CSP-Conlutas faz prévias para formar chapa metalúrgica em São José dos Campos

4/12/2014 - Num exemplo de democracia operária, a CSP-Conlutas foi às fábricas metalúrgicas de São José dos Campos e região desde o início desta semana para que os trabalhadores escolhessem os nomes que vão compor a chapa que irá disputar a eleição sindical da categoria em 2015.

A proposta é que os integrantes da Chapa da CSP-Conlutas, a chapa do Sindicato, seja formada a partir de eleições prévias e assembleias por fábrica. Ou seja, a base decide desde já os nomes que querem ver na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e região, um dos mais representativos do país.

Nesta semana, foram marcadas eleições prévias na GM, TI Brasil, Avibras, Hitachi além de assembleias para escolha de nomes em várias outras empresas como Sun Tech, Latecoere, Schrader, Parker Hannifin e Wirex. Nas fábricas, com mais de um candidato, os trabalhadores fazem sua escolha por voto. Nas empresas com um candidato, o nome é colocado para aprovação em assembleia.

A iniciativa dos metalúrgicos de São José dos Campos é algo inédito no movimento sindical atual, em que parte dos sindicatos, que um dia já foram de luta, se afastaram totalmente da base, suprimiram a democracia e se tornaram entidades pelegas a serviço do governo ou dos patrões. Sem falar na esmagadora maioria de entidades no país que são apenas de fachada para sugar o Imposto Sindical ou verdadeiras máfias.

Garantir transparência e democracia também é a postura do Sindicato da categoria que deu início ao processo eleitoral, no último dia 27, com a eleição da Comissão Eleitoral, que vai organizar o pleito. Além da publicação de edital em jornal da região, a entidade também veiculou um anúncio na TV, garantindo uma ampla divulgação da assembleia. Os metalúrgicos compareceram em peso ao Sindicato e, com o salão de assembleias lotado, escolheram entre duas equipes. A equipe 1 obteve 97% dos votos.

Segundo Luiz Carlos Prates, o Mancha, da direção nacional da CSP-Conlutas, a participação dos metalúrgicos superou as expectativas. “As prévias permitem a construção de uma chapa muito mais democrática, forte e ligada à categoria. Fortalecer a organização da base e a democracia operária devem ser nossas metas permanentes, sempre buscando aprofundar esse processo, pois quem manda no Sindicato é a categoria”, disse Mancha.

As eleições do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região serão realizadas nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2015. A inscrição de chapas será nos próximos dias 8 a 11 de dezembro.











Artigo: Corrupção e capitalismo, tudo a ver

04/12/2014 - A prisão de presidentes e diretores das maiores empreiteiras do país, na operação Lava a Jato, é um dos acontecimentos mais impactantes nos últimos anos. Não só pelas prisões em si. De fato, uma novidade, mas que não se manterá se não houver uma grande pressão popular. Mas porque escancara de forma inequívoca as relações promíscuas entre o poder público e as empresas no capitalismo.

As informações que a cada dia vão sendo divulgadas revelam que as eleições tornaram-se um negócio. Não há “doação” de campanha, mas sim “investimento” com retorno garantido.

As últimas eleições são um exemplo gritante. Candidatos que tiveram suas campanhas financiadas por empreiteiras são maioria no Congresso. Este ano, 326 parlamentares receberam dinheiro de empreiteiras, sendo que 255 receberam grana das envolvidas na operação Lava Jato.  Dentre eles, 70 deputados e nove senadores são citados nas investigações. E não há discriminação nesse caso: há petistas, tucanos e demais partidos envolvidos.

Segundo a agência de notícias APublica, entre as eleições de 2002 e 2012, as chamadas quatro irmãs - Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez - investiram mais de R$ 479 milhões em diversos comitês partidários e candidaturas pelo Brasil.

Entretanto, não nos enganemos. As empreiteiras são apenas a ponta de um iceberg. O mesmo ocorre com bancos, empresas de transporte e outros setores.

Por isso, está na ordem do dia a discussão sobre o fim do financiamento privado de campanha. Está mais do que provado que esse sistema resulta na velha fórmula do toma-lá-da-cá, em que parlamentares e governantes são comprados ainda na campanha eleitoral, para depois favorecer empresas com aprovação de leis, isenções fiscais, contratos superfaturados, etc.

Infelizmente, está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que proíbe doações de empresas privadas a partidos e candidatos. O PSTU foi o único partido a tomar parte desta ação como “Amicus Curiae” (amigo da causa).

Mas apesar de ter sido aprovada por seis votos contra um, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e engavetou a decisão desde abril.

O PSTU defende o fim das doações privadas a campanhas eleitorais e aos partidos, a prisão de corruptos e corruptores, o confisco dos bens dos envolvidos e a devolução do dinheiro roubado, bem como o fim das privatizações e estatização das empreiteiras e empresas que se construíram desviando recursos públicos.

Mas, para acabar em definitivo com a corrupção, é preciso ir além. O poder das empresas no Estado vai muito além das eleições e das benesses obtidas a partir do financiamento de campanhas. Tem a ver com a própria apropriação do Estado, através das privatizações e controle de setores estratégicos da economia. A corrupção tem tudo a ver com capitalismo.

Em um sistema em que uma minoria explora a maioria e se apropria do Estado sem nenhum controle, a corrupção é consequência desta situação. Apenas através de medidas como a nacionalização da economia e do controle das grandes empresas pelos trabalhadores será possível permitir a sociedade fiscalizar as relações das instituições públicas com as empresas e bancos do país. Nossa luta é por uma nova sociedade, uma sociedade socialista.









Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e 1° suplente de deputado federal
Artigo publicado no jornal O Vale, de 5 de dezembro de 2014





3 de dezembro de 2014

FALA TONINHO: Como bem afirmou Marx, o Estado é o balcão de negócios da burguesia

3/12/2014 - Foi manchete na imprensa nesta terça-feira, dia 2, que o grupo JBS (dono das marcas Friboi e Seara), descontente com a indicação da senadora Kátia Abreu (PMDB) para o Ministério da Agricultura, estaria fazendo um forte lobby junto ao governo Dilma para impedir a nomeação.

O grupo JBS foi o maior doador das eleições 2014. Ao todo, o maior grupo empresarial de carnes do mundo despejou R$ 352 milhões em candidatos e partidos este ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deste montante, R$ 69,2 milhões foram destinados à campanha de Dilma à reeleição.

Especula-se que apesar da pressão, a indicação de Kátia já estaria definida por Dilma. Afinal, trata-se de briga de “cachorro grande” e a nomeação da presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) tem tudo a ver com o perfil que Dilma quer imprimir ao novo mandato.

Independente se vai ser atendida ou não, o lobby da Friboi é mais uma demonstração de que, como afirmou Marx, o Estado é um verdadeiro balcão de negócios para a burguesia.

As eleições deste ano foram as mais caras da história: R$ 5 bilhões. Um investimento com retorno garantido para as empreiteiras, bancos e empresas doadoras. A Operação Lava a Jato está ai para provar.

O país nas mãos de banqueiros, empresários e do agronegócio
As nomeações dos novos ministros também confirmam o que já se podia prever, apesar de muitos não quererem ou preferirem ignorar. O novo governo de Dilma tende a ser ainda mais conservador e impor medidas ainda mais neoliberais, para garantir os lucros de bancos, empresas e do agronegócio, diante do agravamento da crise econômica no país.

É isso o que explica Joaquim Levy, um banqueiro no Ministério da Fazenda, Kátia Abreu, uma latifundiária no Ministério da Agricultura, e Armando Monteiro Neto, um empresário como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (diga-se de passagem, cuja família é dona da destilaria Araguaia, flagrada ao menos cinco vezes por manter trabalhadores em condições de trabalho escravo).

Não é a toa que a revista Veja, expressão máxima das demandas conservadoras e da direita nno país, elogie as novas medidas de Dilma.

E não é que o atual ministério de Dilma já não abrigue representantes do grande empresariado. Contudo, o curioso é que nas eleições deste ano, a mais disputada e polarizada desde 1989, houve setores da esquerda que defenderam o voto em Dilma para impedir a “volta da direita”, “medidas neoliberais”. Agora, diante de tanta contradição, há quem diga que “no fundo é só encenação”. Dilma estaria só enganando o mercado... O pior cego é aquele que não quer ver.

Aos trabalhadores e a juventude só resta um caminho: será preciso muita luta e organização para defender direitos e impedir os ataques que o governo Dilma já deu início, como a proposta de reduzir jornada de trabalho, com redução dos salários ou as parcelas do seguro desemprego.










Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e 1° suplente de deputado federal

2 de dezembro de 2014

O que está por trás da proposta de Reforma Política?



2/12/2014 - Na última sexta-feira, dia 28, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a Reforma Política como um instrumento de “combate efetivo” à corrupção no país. A proposta foi feita em discurso a uma plateia de dirigentes petistas em Fortaleza/CE.

Em meio a um dos maiores escândalos de corrupção dos últimos anos, a Reforma Política voltou ao debate, tanto por parte do governo, como por partidos da base aliada ou de oposição. A exemplo do que ocorreu nas jornadas de junho de 2013, novamente tentam colocar o tema como a solução para todos os problemas.

Não existe ainda uma proposta formal por parte do governo do que seria abordado na reforma, mas durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma apontou cinco possíveis pontos a serem discutidos, envolvendo os temas: financiamento de campanha, sistema eleitoral, coligação partidária, voto secreto e suplência no Senado .



Solução ou enrolação?
A discussão sobre a reforma política não é novidade. Propostas diversas estão paradas há anos na Câmara e no Senado. Vira e mexe nos últimos anos, o tema volta à tona, em geral em momentos em que um escândalo de corrupção veio à tona ou como no ano passado na tentativa de acalmar a multidão que tomou as ruas do país, por melhorias nos transportes públicos, saúde, educação, enfim, por mudanças no país.

Mas o fato é que nunca se tentou, de fato, discutir a fundo com a população e aprovar uma Reforma Política no país porque não há interesse de nenhum dos grandes partidos que hoje estão no governo e no Congresso na sua aprovação.

E isso tem explicação: uma verdadeira reforma política deveria atacar as mazelas do sistema político brasileiro, a começar pelo financiamento das eleições pelos bancos e grandes empresas. Certamente, deputados e senadores que aí estão não estão dispostos a aprovar leis que coloquem em xeque suas regalias, privilégios ou que ameacem sua reeleição.

Por isso, o que está em discussão pode até retroceder e piorar o que já é um sistema antidemocrático e dominado pelo poder econômico, como se comprovou nas eleições deste ano. A recente campanha eleitoral foi a mais cara da história do país, na qual a maioria dos candidatos eleitos para o Congresso foi financiada por empreiteiras, inclusive envolvidas no atual escândalo da Operação Lava a Jato.

A CUT, o PT, o MST e outras organizações defendem a realização de um plebiscito nacional para a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para aprovar a Reforma Política (que poderia ser formada por novos mandatários ou pelos atuais parlamentares). O Congresso quer que a reforma primeiro seja discutida e elaborada pelos parlamentares e somente depois seja apreciada em forma de Referendo junto à população.

A questão é que as duas propostas, na prática, não são a solução para os problemas do sistema político do país.

Primeiro, porque o objetivo do governo e dos políticos por trás de toda essa discussão é desviar a insatisfação popular, demonstrada de forma inequívoca nas manifestações de junho de 2013, e impedir que os trabalhadores e a população continuem se mobilizando por mudanças no país. Segundo, porque não dá para depositar nenhuma confiança nesse Congresso e não há nada que impeça que o poder econômico continue ditando as regras no país.

Fortalecer a democracia dos trabalhadores
A situação no país mudou. As grandes manifestações de junho de 2013 e as mobilizações que ocorrem pelo país desde então demonstram isso. O PSTU acredita que é pelo caminho da luta que os trabalhadores e a maioria da população terão suas reivindicações por saúde, educação, transporte, moradia e outras atendidas, inclusive as mudanças no sistema político do país.

O sistema político que defendemos é baseado na mais ampla democracia operária, um sistema cuja base seriam as organizações de massa dos trabalhadores e da juventude do país, a exemplo do que um dia foram os Soviets (Conselhos) na fase inicial da Revolução Russa de 1917, que uniam a tarefa de legislar e governar.

Contudo, apesar de não termos ilusões na democracia burguesa, com o Congresso Nacional e os governos que estão aí, somos defensores da ampliação das liberdades democráticas.

Por isso, neste debate sobre a Reforma Política, defendemos mudanças que ampliem os espaços democráticos de controle da população sobre o sistema e os políticos, que amplie os mecanismos de participação popular (plebiscitos, referendos, etc) e que combatam a dominação econômica que as empresas, bancos e o agronegócio exercem.

Neste sentido, hoje, há várias medidas que seriam de interesse dos trabalhadores e da maioria da população, como, por exemplo:

- O fim do financiamento privado de campanha e a adoção do financiamento público exclusivo, com definição de quantias modestas para esta finalidade. Afinal, não pode ser que as campanhas eleitorais exijam os gastos que são feitos nos dias de hoje.
- A redução dos salários dos políticos. Salário dos parlamentares igual ao de um operário especializado.
- O fim dos privilégios destinados aos parlamentares.
- A revogabilidade de mandatos.
- O fim da cláusula de barreira e do coeficiente eleitoral.
- Votação em lista fechada pré-ordenada com alternância de gênero e direito a candidaturas avulsas.
- Igualdade de condições e participação na TV e nos debates.
- Fim do Fundo Partidário e do Senado.
- Liberdade de organização partidária.

Desafiamos ainda o governo Dilma e o Congresso a realizarem um plebiscito, perguntando à população sobre outros temas como a suspensão do pagamento da dívida externa e interna e o investimento destes recursos em políticas para melhorar a vida do povo; a suspensão dos leilões das reservas de petróleo e das privatizações, o investimento imediato de 10% do PIB na educação pública, a realização das Reformas Agrária e Urbana, etc.

É por tudo isso que uma Reforma Política com esse conteúdo, para, de fato, favorecer o povo, só será possível com a continuidade e com a intensificação das mobilizações dos trabalhadores e da juventude.


Leia também:  Por que a luta pelo plebiscito pela Constituinte exclusiva para a reforma política é uma tática equivocada?, por Valério Arcary,