Um projeto para enfrentar a guerra social e a rapina do país

Leia Editorial do jornal Opinião Socialista n° 540

28 de novembro de 2014

Protestos contra desaparecimento de estudantes do México continuam e agora apontam para presidente mexicano

28/11/2014 - "Ayotzinapa aponta para Peña Nieto"

Por Alejandre Iturbe

As mobilizações populares continuam contra o sequestro, desaparecimento e possível assassinato dos 43 estudantes normalistas de Ayotzinapa no sul do estado de Guerrero. Agora a luta começa a dirigir-se contra o governo nacional do presidente Enrique Peña Nieto.

O caso Ayotzinapa deixou ao nu várias coisas. A primeira é o que numerosos governos municipais (incluindo sua polícia) e estatais são diretamente controlados pelas bandas de narcotraficantes (como a chamada Guerreros Unidos). Este é o caso do município de Iguala e do estado de Guerrero em seu conjunto. A segunda é que o governo nacional tem uma profunda cumplicidade com esses setores e fez de tudo para dificultar as investigações e o esclarecimento dos fatos.

O narcotráfico
Por várias razões, desde a extensa fronteira comum e o grande movimento de pessoas em uma e outra direção, o México se converteu na principal porta de entrada de drogas ilegais para os EUA, seja de produção própria ou como rota da Colômbia.

Algumas estimativas calculam que o tráfico de drogas move anualmente entre 30 e 40 bilhões de dólares em México (cifra equivalente ao PIB boliviano ou paraguaio), com uma altíssima margem de rentabilidade. Isto explica a proliferação de cartéis e seus extensos grupos armados os quais dominam muitas zonas geográficas do país, incluindo municípios e governos estatais como são os casos de Guerrero e seu vizinho Michoacán.

Explica, também, a “compra” ou associação com políticos burgueses dos diferentes partidos, pois os cartéis realizam importantes contribuições financeiras às campanhas eleitorais de vários deles, incluído o próprio PRI, o partido de Peña Nieto.

Em muitos países existe um forte debate sobre o que fazer com o narcotráfico. Na realidade trata-se de um ramo de produção capitalista, embora com características especiais pela altíssima taxa de acumulação que gera a partir de sua ilegalidade.

As burguesias, inclusive as imperialistas, estão divididas neste tema. Um setor impulsiona o fortalecimento do “combate”, isto é da repressão. Não só para impedir o aparecimento abrupto de novos setores burgueses que acumularam gigantescos capitais com sua exploração senão também (e em grande parte, fundamentalmente) porque justifica a criação de organismos de repressão que, em última instância, estão dirigidos contra o movimento de massas. Lembremos o uso que o governo de Bush fez da “guerra contra o narcotráfico” em seu país e na América Latina.

Outro setor opta por aliar-se e receber parte dos benefícios. Finalmente, estão aqueles que defendem que a legalização das drogas, hoje proibidas, acabaria com o problema. Para além dos debates morais, nossa posição é a favor da legalização destas drogas e o fim imediato de toda repressão aos consumidores.


A “guerra suja”
Sobre esta base estrutural, os processos desnudados pelos acontecimentos em Ayotzinapa são bem mais profundos. No México, desenvolve-se o que se denominou de uma “guerra suja” contra os movimentos e as lutas sociais. Estima-se que, nas últimas décadas, provocou dezenas de milhares de mortos e trinta mil desaparecidos, através de execuções extrajudiciais, grupos paramilitares, tortura e massacres. Os fatos de Iguala são parte deste processo: é um ataque dirigido contra um setor de estudantes de ampla tradição combativa.

Nesta “guerra”, a burguesia mexicana, o governo nacional e as bandas de narcos são aliados. Embora, seria mais correto dizer que a burguesia mexicana e o governo nacional utilizam estas bandas (e a polícia municipal é controlada por elas) como ferramentas de repressão “suja”.

Os “grupos de autodefesa”
Em resposta à “guerra suja” e à aliança entre os governos e os narcos, começaram a surgir no país os chamados “grupos de autodefesa” ou “policias comunitárias”. Isto é, populações de cidades inteiras que decidiram se organizar e se armar para se defender. Especialmente nas regiões mais dominadas pelas bandas de narcos, aliadas às instituições e policiais municipais, onde a violência contra os habitantes é mais dura, alcançando inclusive o controle do preço das mercadorias.

Assim aconteceram em Michoacán, Cherán, La Ruana e Tepalcatepec, onde as “polícias comunitárias” armaram-se com facões, machados e revólveres para conter os narcotraficantes e às próprias polícias municipais.

O governo e o Estado nacional começaram a intervir. Mas não para atacar aos narcos senão para perseguir, deter e torturar aos principais dirigentes dos “grupos de autodefesa”. Defende não só sua aliança com os narcos senão também o “monopólio das armas” que está na base de todo estado e o regime burguês. Uma população organizada e armada representa um grande perigo para o domínio capitalista e há que lhes dar um castigo.

A perseguição aos integrantes dos grupos de autodefesa foi sistemática. Um censo realizado recentemente revela que no país há mais de 3 mil presos vinculados com algum processo político, número que o governo de Peña Nieto nega e esconde. Quatrocentos destes presos são oriundos das organizações de autodefesa.

Os mais conhecidos são Nestora Salgado (dirigente da Coordenação Regional de Autoridades Comunitárias- CRAC, que iniciou sua luta na polícia comunitária de Olinalá e está presa há mais de um ano) e o doutor José Manuel Mireles, do município de Tepalcatepec, líder e porta-voz das Policiais Comunitárias do Estado de Michoacán.

Um processo de mobilização de massas
Diante desta situação, a indignação do povo mexicano é a cada vez maior. O sequestro dos estudantes de Ayotzinapa gerou um processo de mobilização que a partir de Iguala se estendeu ao estado de Guerrero e, dali, a todo México. Em Iguala, a raiva levou a queima do edifício municipal e também foi atacada a Assembleia Legislativa do estado de Guerrero.

Dezenas e centenas de milhares saíram às ruas exigindo o esclarecimento do fato e o castigo aos responsáveis, e receberam a solidariedade de numerosos atos e manifestações em todo mundo.

Em 6 de outubro, uma greve agregou oito estados e as mobilizações seguiram estendendo-se para o norte e para o sul do país. No centro da luta, está o movimento estudantil e a comunidade de educação, em universidades e escolas. Mas eles contam com o apoio de grandes setores da população. Em novembro, novamente aconteceram mobilizações em quase todo o país.

À medida que os fatos não se esclareciam, a raiva foi aumentando e já não afeta somente às autoridades municipais e estaduais, senão começa a se dirigir, de modo crescente, para o governo de Peña Nieto e ao PRI, que cuidam de limitar os danos (isto é os supostos culpados) ao grupo “Guerreros Unidos”, ocultando sua conivência.

Em 22 de outubro, no marco de uma jornada nacional, 70 mil pessoas marcharam na cidade de México para a histórica praça do Zócalo. A marcha entrou na à praça ao grito de “Fora Peña Nieto”! Foi à maior mobilização de massas em muitos anos - e a maior mobilização estudantil desde 1968 - que levantou esta consigna desde que assumiu o atual presidente em dezembro de 2012.

Recentemente, manifestantes bloquearam o aeroporto internacional de Acapulco e atrasaram o vôo do presidente e sua comitiva para a China. Inclusive já existe uma página no Facebook chamada “Fora Peña Nieto”! Nas últimas mobilizações foram queimados bonecos com a imagem do presidente,

É que os fatos de Ayotzinapa atuaram como o detonador da raiva contra um regime e um governo que conservam fortes rasgos bonapartistas e repressivos. A isto se soma uma situação econômica e social que se deteriora e à que o governo do PRI e Peña Nieto enfrenta com uma política claramente pró-imperialista.

O atual processo de mobilização começa apontar - junto do esclarecimento do crime de Ayotzinapa e o castigo a seus responsáveis – para a renúncia de Peña Nieto e a abertura de um profundo processo de discussão democrática sobre como deve ser dirigido o país.

Nós achamos que só um governo dos trabalhadores poderá acabar com os males que afetam o país, originados em um capitalismo semi-colonial atado ao imperialismo norte-americano, incluído o narcotráfico e a conivência da burguesia e o estado burguês com ele.



Por Alejandro Iturbe

Publicado originalmente no site da LIT-QI

Tradução: Rosangela Botelho



27 de novembro de 2014

Para os trabalhadores, redução de salário. Para Dilma, deputados e senadores, aumento de 34%!

27/11/2014 - Duas notícias estampadas esta semana na imprensa nacional são bastante contraditórias, mas, ao mesmo tempo, consequência uma da outra, demonstrando para quem se governa neste país.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou os projetos que elevam o salário dos ministros do Supremo Tribunal e do procurador-geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil ao mês. Um reajuste de 22%.

Como há efeito cascata, já se negocia o reajuste do salário da presidente Dilma Rousseff (PT), do seu vice Michel Temer (PMDB), dos ministros e dos 594 congressistas da Câmara e do Senado.

Há duas propostas em discussão. Uma eleva o salário de todos em 26%, de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Outra proposta iguala os contracheques aos dos ministros do STF, ou seja, R$ 35,9 mil, um aumento de 34%.

O impacto previsto aos cofres públicos pode superar o valor de R$ 1 bilhão ao ano. A proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara, além do Senado. Mas a intenção é concluir toda a tramitação ainda este ano.

Já para os trabalhadores...
Enquanto isso, para os de baixo, a proposta é bem outra. Numa grande confraria, entre o governo Dilma, empresários e centrais governistas CUT, Força Sindical e CTB, a discussão é reduzir o salário dos trabalhadores. Isso mesmo. Redução de salário!

Com a CUT à frente, a proposta que veio a público essa semana é reduzir a jornada de trabalho com redução de salário. Supostamente a medida seria em momentos de “crise econômica, atestada pelos ministérios da Fazenda e do Trabalho”.  Como bem ressaltou a CSP-Conlutas, em sua nota de repúdio à proposta, com essa postura, a CUT escancara sua concepção de que o Estado capitalista é “neutro e independente das classes sociais”. Concluindo, portanto, que nós, trabalhadores e trabalhadoras, devemos depositar nesse mesmo Estado, toda nossa confiança.

Os salários poderiam ser reduzidos em até 30%. E para beneficiar ainda mais os empresários, o governo reduziria novamente mais impostos e bancaria parte dos salários (discute-se retirar recursos do Seguro Desemprego). Ou seja, para garantir os lucros das empresas vale tudo.

A exemplo da proposta do ACE (Acordo Coletivo Especial), lançado pela própria CUT no ano passado e que defendia que acordos negociados poderiam reduzir direitos garantidos na CLT, a nova proposta das centrais governistas continua entrando na lógica de garantir os lucros dos patrões às custas da perda de direitos dos trabalhadores e do dinheiro público.

A justificativa é a garantia do emprego, mas em nenhum momento defendem, de fato, a estabilidade para os trabalhadores. A política para as montadoras é exemplo disso. Apesar dos incentivos milionários nos últimos anos, somente em 2014 foram fechados mais de 12 mil postos de trabalho no setor. Já as montadoras continuaram com seus lucros garantidos.

O governo não descarta enviar um projeto de lei sobre o assunto para o Congresso Nacional. Uma nova reunião entre o Ministério da Fazenda e as centrais sindicais já está marcada para a próxima terça-feira, dia 2.

Novo governo, velhos ataques
A presidente Dilma ainda não iniciou oficialmente seu segundo mandato, mas na prática as medidas em nome do novo governo já estão sendo anunciadas. E o que tudo demonstra é que é um novo mandato, mas os ataques são os mesmos.

Além dos dois fatos relatados acima, isso também pode ser verificado em medidas como a indicação dos primeiros nomes para ocupar ministérios, como o diretor do Bradesco e ex-secretário do Tesouro no governo Lula, Joaquim Levy, para ministro da Fazenda, e a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Kátia Abreu (PMDB) para o Ministério da Agricultura. Sem contar, o aumento dos juros, da gasolina, das tarifas de água e luz e cortes no Orçamento.

Ou seja, o governo Dilma e os políticos já estão demonstrando o caminho que tomarão: o aprofundamento de uma política econômica que privilegia os bancos, as empreiteiras e o agronegócio e a defesa de seus privilégios. E quem vai pagar o pato, mais uma vez, são os trabalhadores e o povo pobre.

Por isso, resta aos trabalhadores um único caminho: apostar na mobilização e na unificação das lutas para defender seus direitos e garantir suas reivindicações.


Protestos contra violência policial e racismo tomam cidades dos Estados Unidos


27/11/2014  - Acende-se novamente o pavio de Ferguson. A absolvição do policial branco Darren Wilson, que assassinou o jovem negro Michael Brown, em agosto, voltou a gerar uma onda de indignação e mobilizações por todos os EUA.

A imprensa informa que houve mobilizações em 170 cidades de 37 estados, das quais participaram milhares de pessoas. Em várias delas, houve enfrentamentos com a repressão policial. As mobilizações surgiram em protesto ao indignante veredicto da Justiça que considerou que o policial atuou em legítima defesa ao matar, com vários tiros, um jovem desarmado que estava com os braços levantados.

Esta aberrante decisão da Justiça acontece quase simultaneamente a um novo fato de violência policial. Num parque da cidade de Cleveland, um agente matou um menino negro de 12 anos que tinha uma arma plástica de brinquedo.

Ambos os fatos desnudam cruamente a realidade de opressão, racismo e violência policial que sofrem cotidianamente os milhões de negros e latinos que vivem nos EUA, especialmente os jovens.

Os meios de imprensa ocidentais e as séries de televisão querem nos vender a imagem do principal país imperialista como a maior democracia do mundo e a terra das mil oportunidades.

Porém isso está longe da realidade para os negros e os latinos, cujos jovens (que sofrem os níveis mais altos de desemprego, pobreza e marginalização), são considerados sempre perigosos e ficam a mercê de policiais de gatilho fácil, a quem, depois, o sistema judicial lhes cobre as costas por seus crimes.

Uma violência que não é gratuita, mas a serviço de manter a grande exploração que sofrem os negros e latinos que, juntos, representam 25% da população do país e cerca de 40% de sua classe operária. É uma forma explícita de tentar amedrontar os oprimidos e explorados, de mostrar quem manda no país e, assim, assegurar o funcionamento de um sistema capitalista cruel e desumano.

As declarações do policial policía Darren Wilson sobre o fato de Ferguson são muito esclarecedoras: “Não fiz nada de mal. Só cumpri meu trabalho”. Ou seja, seu trabalho é assassinar jovens negros.

Contudo, os fatos não estão passando despercebidos. A onda de indignação e mobilizações que corre o país recorda o chamado movimento por direitos civis que, entre 1955 e 1968, em resposta ao assassinato do jovem negro Emmett Till, em Chicago, conseguiu algumas conquistas democráticas para os negros.

Só que, desta vez, diferentemente do caso Till (sequestrado e assassinado por civis brancos), as mobilizações são dirigidas claramente contra a policia assassina e o sistema judicial que a ampara. Ou seja, dois dos pilares centrais do regime estadunidense.

Por isso, esta luta contra o racismo e a violência policial é explosiva e dirigida, no fundo, contra todo o sistema capitalista-imperialista dos Estados Unidos, que se mostra absolutamente incapaz de garantir o mais elementar dos direitos (o da vida) a milhões de seus habitantes.

Queremos terminar expressando nosso repúdio a este aberrante veredicto judicial, nossa solidariedade com a família e os amigos de Michael Brown, e nosso apoio incondicional a estas mobilizações e às lutas que elas expressam.

Por Alejandro Iturbe

Texto originalmente publicado no site da LIT-QI

25 de novembro de 2014

O país nas mãos dos banqueiros e do agronegócio


25/11/2014 - Nem começou o segundo mandato da presidente Dilma e as primeiras indicações do novo governo já mostram o caminho que ele tomará: o aprofundamento de uma política econômica que privilegia os bancos, as empreiteiras e o agronegócio. E quem vai pagar o pato, mais uma vez, são os trabalhadores e o povo pobre.

Nas mãos dos banqueiros
Contrariando o discurso de campanha, em que o PT investiu contra os banqueiros a fim de se contrapor a Marina Silva (Rede/PSB), e depois Aécio Neves (PSDB), a primeira determinação de Dilma já reeleita foi colocar um banqueiro no comando da política econômica. Uma sinalização ao mercado financeiro que seus interesses continuarão a ter centralidade.

O primeiro nome cogitado para assumir o Ministério da Fazenda foi Luiz Trabuco, presidente do Bradesco e nome próximo ao governo. Com a recusa de Trabuco, o segundo nome convidado foi seu colega, o diretor do Bradesco e ex-secretário do Tesouro no governo Lula, Joaquim Levy.

Nome de confiança do mercado financeiro, ex-aluno e próximo a Armínio Fraga e um dos colaboradores do programa do PSDB à presidência, Levy é conhecido por sua ortodoxia neoliberal. Ou seja, é o cara que faz de tudo e mais um pouco para garantir os lucros dos banqueiros e investidores internacionais.

Dizer que o nome anunciado como novo ministro da Fazenda é neoliberal pode parecer um tanto vago. O que de fato pensa Joaquim Levy? Vejamos. Em setembro último, Levy divulgou um documento sobre a situação do país e o que precisaria ser feito, em sua opinião, para melhorar a economia. Entre as propostas estão a "liberação da obrigatoriedade da Petrobras participar de todos os projetos do pré-sal", a defesa das concessões e privatizações do petróleo, as altas taxas de juros para controlar a inflação e, sobre relações trabalhistas, a defesa de forma explícita de "modificar a lei de forma que os contratos negociados entre as partes prevaleçam". Ou seja, em outras palavras, uma reforma trabalhista nos marcos do que propunha o ACE (Acordo Coletivo Especial).

O anúncio oficial da nova equipe econômica deve ocorrer na próxima quinta, 27, junto com algumas diretrizes da próxima gestão. Entre as medidas cogitadas está um duro ajuste fiscal, principalmente com um corte drástico entre o que é considerado pelo governo "gastos excessivos" do último período, como o seguro desemprego, abono salarial e pensões. Fala-se num corte da ordem de R$ 40 ou R$ 50 bilhões, só pra começar.

Nas mãos do agronegócio
Logo após Levy começar a ser aventado em Brasília, outro nome causou surpresa até entre integrantes do próprio governo. Parecendo uma daquelas notícias-piadas publicadas por sites de humor, foi noticiado que Dilma convidou a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura. Essa piada, porém, não vai ter graça para os trabalhadores agrícolas, sem-terras, ribeirinhos, quilombolas e indígenas.

Kátia Abreu é a principal representante dos ruralistas, líder da bancada dos latifundiários no Congresso e inimiga confessa do movimento sem-terra e da luta por reforma agrária. Combate as políticas contra o trabalho escravo no campo, assim como é árdua defensora das sementes transgênicas e da Monsanto. Um projeto de sua autoria acaba com a obrigatoriedade da rotulação dos alimentos com sementes geneticamente modificadas.

Em seu mandato em Brasília, já foi agraciada com títulos nada abonadores, como o "Miss desmatamento" e o "Motosserra de Ouro", dado pelo Greenpeace. Ironicamente, a senadora foi apontada pelo próprio jornal britânico Guardian, como "a parlamentar mais perigosa do Brasil", devido o seu posicionamento em relação às políticas ambientais.

As inúmeras pérolas proferidas por Kátia Abreu no exercício do seu cargo poderiam preencher um longo compêndio sobre a forma como pensam os latifundiários. Uma delas, contida no documentário "O Veneno está na Mesa", de Silvio Tendler (veja aqui), afirma que "milhares e milhares de brasileiros ganham salário mínimo, ou nem isso e, portanto, tem que comer alimento com defensivo sim, pois é a única maneira de fazer alimento mais barato". Ou seja, para a futura ministra da Agricultura, pobre tem que comer agrotóxico. Fazer a reforma agrária, acabar com o latifúndio e beneficiar a agricultura familiar, que é quem garante a produção de alimentos nesse país, na visão de Kátia Abreu, não baratearia os alimentos, mas os agrotóxicos sim.

A nomeação da presidente da CNA para a Agricultura é um balde de gasolina na já explosiva situação do campo brasileiro, em que os sem-terras, pequenos agricultores e indígenas vem sendo assassinados e encurralados pelo avanço do agronegócio.

Para completar esse verdadeiro trem-fantasma que o governo Dilma monta para seu ministério, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), vem sendo fortemente cogitado para o poderoso Ministério das Cidades.

"Rezava uma lenda que o segundo mandato de Dilma Roussef, do PT, seria um novo governo com novas ideias", afirma o Presidente Nacional do PSTU, Zé Maria. "Mas se somamos os novos ministros ao aumento dos juros uma semana depois das eleições, ao aumento do preço da gasolina, ao ajuste fiscal que está sendo preparado pelo governo, temos aí um novo governo, sim, mas com as mesmas e velhas idéias de sempre", denuncia.

Preparar as lutas
As indicações do futuro governo Dilma confirmam, junto com as medidas já tomadas como o aumento dos juros e da gasolina, os futuros desafios que os trabalhadores terão a partir do próximo ano. Cortes no Orçamento, arrocho e o avanço do agronegócio formam um quadro sombrio e reforçam a necessidade de preparar, desde já, as lutas para enfrentar esses ataques.

Leia também: O segundo mandato já começou -aumento dos juros, da gasolina e cortes no orçamento

Fonte: www.pstu.org.br




O machismo mata! Dia 25 de novembro é dia de luta contra a violência à mulher!

Irmãs Mirabal, assassinadas pela ditadura,
tornaram-se símbolo da luta contra a violência
25/11/2014 - Por Jéssica Marques *

O dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Não-Violência à Mulher. Criada em 1981, no 1° Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho, na Colômbia, a data é uma homenagem às Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Maria Teresa, Pátria e Minerva.

As três irmãs foram brutalmente assassinadas por agentes da ditadura militar na República Dominicana no dia 25 de novembro de 1960. Nesse dia, elas regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos estavam presos, quando agentes da ditadura simularam um acidente. Elas foram mortas porque lutavam contra a sanguinária ditadura do país e o assassinato provocou um rechaço internacional em relação ao governo dominicano, fato que acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujilo.

A data tornou-se um símbolo da luta contra a violência às mulheres, uma situação que infelizmente é uma realidade mundial. No mundo, uma em cada três mulheres é vítima de abusos físicos. O Brasil ocupa, hoje, a 7ª posição no ranking de violência contra as mulheres.

Esse dado alarmante só revela que estamos vivendo numa situação de barbárie, em que nosso cotidiano é permeado pelo medo e não temos nenhum amparo efetivo do Estado para o combate a essa violência. A cada dia são mais recorrentes as notícias de mulheres que são ameaçadas e violentadas. A maioria de nós já conheceu alguma mulher que foi vítima da violência de gênero. Muitas até já sofremos com esse tipo de agressão.

Quando pegamos um ônibus lotado, caminhamos sozinhas à noite, passamos numa rua mal iluminada ou perto de um terreno baldio, a sensação de estar na iminência de ser atacada nos faz suar frio e querer chegar o quanto antes em casa ou no trabalho. Esse é o dia a dia das mulheres, sobretudo as mulheres trabalhadoras, que são as que mais sofrem com a precarização do transporte coletivo e que vivem nos bairros periféricos e mais abandonados pelo poder público.

Em São José dos Campos, os números de violência também são alarmantes. A cada 12 horas uma mulher é agredida. No último dia 17, duas estudantes foram vítimas de uma tentativa de estupro na Univap, do campus Urbanova. Elas estavam no ônibus circular da universidade e foram ameaçadas pelo motorista do ônibus, que desviou o trajeto levando-as para o “matinho”. As estudantes gritaram e conseguiram que outros alunos e alunas vissem a cena. Ao saírem do ônibus, o condutor ainda disse “fica pra próxima”.

O motorista só foi afastado da empresa e a Univap ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Além do transporte precarizado, o campus conta com espaços mal iluminados e terrenos com mato alto, revelando o descaso da universidade em relação à violência contra as estudantes.



No Brasil, apesar da criação da Lei Maria da Penha, em 2006, pouco se avançou no combate à violência doméstica. Esse dispositivo, que poderia cumprir um papel muito importante na criminalização das agressões, na verdade não sai nem do papel. Isso ocorre porque o governo, que deveria encarar como prioridade esse tema tão importante, não investe o suficiente, deixando as mulheres desamparadas.

Outras pautas centrais das mulheres, como a criação de creches públicas e a descriminalização e legalização do aborto, pouco ou nada avançam. Isso acontece porque os partidos que estão no poder estão alinhados com os setores mais reacionários da nossa sociedade, como a bancada evangélica fundamentalista, e esses grupos, calcados num discurso religioso, naturalizam a opressão da mulher e se aproveitam disso, impedindo que essas discussões avancem e que as mulheres tenham melhores condições de vida.

O fato é que patrões e os governos utilizam a opressão para explorar muito mais as mulheres e a classe trabalhadora de conjunto. Nós mulheres recebemos 30% menos que os homens por trabalhos iguais e esse é só um exemplo de como a opressão é utilizada pelo sistema para aprofundar essas desigualdades.

Por todo esse cenário generalizado de descaso com a vida das mulheres, exigimos do governo Dilma o investimento de 1% do PIB em políticas públicas de combate à violência à mulher, para a ampliação e aplicação da Lei Maria da Penha, construção de casas-abrigo, delegacias especializadas, centros de referências e muitas outras medidas que possam dar um pouco mais de dignidade às nossas vidas!

Mas sabemos que não é possível acabar com o machismo e a violência de gênero dentro do sistema capitalista. A luta contra o machismo é também uma luta pela construção de uma sociedade sem classes, onde não haja opressão de um sobre o outro, e as mulheres possam ser livres.

Por isso, almejamos construir um mundo que seja livre de exploração e qualquer tipo de opressão. Lutamos por uma sociedade socialista.

Pela memória das irmãs Mirabal, por Sandra e por todas as mulheres que são agredidas todos os dias vítimas do machismo! Nesse 25 de novembro gritamos alto e exigimos um basta!

Jéssica Marques, militante da Juventude do PSTU de São José dos Campos



24 de novembro de 2014

Ato e atividades culturais na periferia marcam Dia da Consciência Negra em São José

24/11/2014 - O Campo dos Alemães, bairro da periferia de São José dos Campos, foi o local escolhido este ano para a realização do ato do Dia da Consciência Negra. Durante toda a tarde do domingo, dia 23, várias atividades marcaram a data, denunciando o racismo e a exploração que atingem negros e negras no Brasil e no mundo.

Foi um ato político e cultural que reuniu ativistas do movimento negro, do hip hop, sindicatos, movimento popular, estudantil e contou com a participação de moradores da região.

Na Área Verde do bairro, onde aconteceu o ato, faixas e falas destacavam a homenagem a Zumbi dos Palmares e denunciavam o racismo.

Grupos de jovens mostraram a diversidade da cultura da periferia e do hip hop, com a arte do grafite e o rap. O grupo de teatro “Quatro na Rua é Oito” foi outra atração do dia, com a apresentação de uma peça que denunciou a violência e a discriminação sofrida pela população negra e pobre.

O ato foi organizado pelo Movimento Quilombo Raça e Classe, CSP-Conlutas, sindicatos e pelo PSTU.

Para Raquel de Paula, do Quilombo Raça e Classe e da Secretaria de Negros e Negras do PSTU, foi uma importante atividade.

Para nós, o 20 de novembro é uma data de luta, que homenageia Zumbi dos Palmares, um herói negro que lutou contra a escravidão, mas mais do que isso, é uma data que nos lembra a necessidade de denunciar e lutar todos os dias contra o racismo e a exploração”, disse Raquel.

Aqui no Campo dos Alemães, onde a população saiu em defesa das famílias do Pinheirinho e foi uma trincheira de resistência na desocupação em 2012, queremos organizar e fortalecer a luta, junto com a população da periferia e a juventude negra”, disse.


Leia também: Somos herdeiros de Zumbi, Dandara, João Cândido e Luiz Mahin! Abaixo o racismo e o capitalismo!









Preconceito e morte: no Brasil, a cada hora, um homossexual sofre violência

Jovem foi agredido junto com o namorado por 15 homens no metrô de SP
24/11/2014 - No último dia 9, dois jovens foram agredidos por 15 homens em um vagão do metrô. Uma semana depois, no dia 16, Marco Souza, de 19 anos, foi assassinado a facadas em frente ao Parque do Ibirapuera. Tristemente, esses casos de ataques homofóbicos são apenas alguns exemplos da brutal realidade de violência e preconceito contra LGBTs no Brasil.

A cada hora um homossexual sofre algum tipo de violência no país. Nos últimos quatro anos, o número de denúncias ligadas à homofobia cresceu 460%.

Até outubro, os episódios de preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) superam a marca de 6,5 mil denúncias, segundo dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR). Em 2011, foram registrados 1.159 casos.

As denúncias mais relatadas são de discriminação no trabalho, assédio moral e perseguição. O número é alarmante, mas na realidade sabemos que os casos de homofobia e transfobia são subnotificados. Seja em razão da opressão, pois muitas vítimas ou suas famílias não registram os casos, ou também por causa do atendimento nas delegacias, que tendem a não notificar esse tipo de crime, colocando-os como se não tivessem motivação homofóbica ou transfóbica.

Os jovens são as principais vítimas dos atos violentos e representam 33% do total das ocorrências. A cada quatro casos de homofobia registrados no Brasil, três são com homens gays.

O fato é que de todas as mortes ocorridas no mundo por essa motivação, 40% acontecem no Brasil. Isso representa o assassinato de um LGBT por dia!

As estatísticas revelam ainda que o Brasil tem o odioso titulo de país que mais mata travestis e transexuais em todo o mundo, segundo relatório da ONG Transgeder Europe. Entre janeiro de 2008 e abril de 2013 foram 486 mortes, quatro vezes a mais que no México, segundo país com mais casos registrados.

Pela criminalização da homofobia, já!
No Brasil, não existem leis efetivas que garantam os direitos de LGBTs e as poucas que existem não funcionam na prática, pois não há empenho das autoridades.

O governo Dilma (PT) e os governos estaduais seguem sem políticas de combate efetivo à homofobia e transfobia.

Por tudo isso, se faz necessário e urgente a luta pela aprovação da lei que transforma em crime a homofobia e a transfobia no país (PLC 122/06). Exigimos do governo que essa lei seja aprovada de forma integral!

O PSTU também está nas lutas por políticas de saúde e segurança para a mulher lésbica, pelo fim da violência policial e a desmilitarização da PM, pela aprovação da lei da identidade de gênero, por políticas efetivas que tirem pessoas trans da marginalidade e políticas educacionais de combate à homofobia nas escolas.


Desrespeito à vida: mais uma morte no sistema Petrobras

24/11/2014 - Na última sexta-feira, dia 21, faleceu o trabalhador José Luis Beloni, de 57 anos, que havia ficado gravemente ferido em uma explosão no dia 11 de setembro, na Revap (Refinaria Henrique Lage), em São José dos Campos.

Com queimaduras de 1° e 2° graus, o técnico de operação ficou por 71 dias internado na UTI do hospital Policlin. O trabalhador teve complicações em razão das queimaduras, como a falência dos rins e infecções no intestino.

O acidente atingiu também outros cinco trabalhadores, que tiveram alta do hospital dias depois. Segundo trabalhadores da Revap, Beloni foi o mais atingido pelas chamas porque teria ajudado a retirar outros colegas do local do acidente.

Descaso com a vida
Lamentavelmente, Beloni entra para a fria estatística de mortes na Petrobras. Dados da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) apontam que, nos últimos 21 anos, 333 trabalhadores morreram vítimas de acidentes de trabalho em todo o sistema da Petrobras, dos quais 272 eram terceirizados. Somam-se a isso milhares de acidentes graves em várias unidades da empresa no país. Na Revap, em São José, a última morte havia ocorrido em 2012.

Segundo o presidente do Sindicato José Ademir da Silva, tudo na refinaria é um risco. “Os acidentes são iminentes e reincidentes. O baixo efetivo, o excesso de horas extras, assédio moral, pressão psicológica e o gerenciamento negligente com a segurança tornam a Revap um risco constante para os trabalhadores e a comunidade do entorno”, denunciou o Sindicato em nota.

O excesso e avanço da terceirização são absurdos. A rotatividade dos companheiros nesta condição, entre outros pontos, impossibilita treinamentos contínuos, mais eficientes e uma efetivação diária dos padrões formais de segurança. Além da superexploração, os terceirizados se tornam alvos constantes de acidentes”, afirmou o Sindicato.

Não é acidental
A situação denunciada pelo Sindicato é resultado direto da política que vem sendo implementada pelo governo e acionistas privados na Petrobras.

Enquanto a empresa vem sendo utilizada como balcão de negócios e para a corrupção, o processo acelerado de privatização, aliado a uma política de desinvestimento e a ampliação da terceirização (que já representa 80% da mão de obra da companhia), são os fatores que ameaçam a saúde e segurança dos trabalhadores da Petrobras.

Como já denunciou trabalhadores e dirigentes sindicais, sem qualquer critério técnico, que leve em conta a segurança dos trabalhadores e da unidade, a empresa tem reduzido o orçamento das unidades. É assim que cumprem os planos e objetivos do famigerado PROCOP (Programa de Otimização de Custos Operacionais). Tudo para garantir os lucros dos acionistas privados da empresa, que já controlam quase a metade das ações.

Essa situação reafirma que só os próprios trabalhadores podem mudar essa realidade. O caminho é lutar por uma Petrobrás 100% estatal, sem acidentes e sem mortes.

21 de novembro de 2014

Aumento da tarifa de ônibus: empresários e governantes não aprenderam com junho passado?

21/11/2014 - Por Danilo Zanelato*

Esta semana, foi amplamente divulgada uma reunião entre o prefeito de São Paulo (Fernando Haddad - PT), alguns prefeitos petistas e da base aliada e os empresários de transporte. Neste “encontro de amigos” foram debatidas as estratégias que serão adotadas para garantir o aumento da tarifa do transporte urbano na capital e nas cidades da região metropolitana de São Paulo.

Os políticos pretendem aumentar a tarifa para garantir os lucros das empresas de transporte, mas ainda estão receosos com as manifestações que tomaram o país em junho do ano passado. Por isso, toda a preparação para ver como aplicar o reajuste. Mas, o fato é que nem bem passaram as eleições, quando os partidos e políticos receberam cifras milionárias das empresas, agora vem a cobrança da fatura.

E agora José?
Em São José e região não é diferente. As empresas que operam o sistema de transporte de São José dos Campos também já se movimentam para aumentar o preço da tarifa dos ônibus. Em matéria publicada no jornal O Vale na última terça-feira, 18, a Secretaria de Transportes e o consórcio das empresas de transporte disputam entre si quem defende da maneira mais despretensiosa o aumento da passagem.

As empresas – coitadinhas - dizem que estão no prejuízo com os mais de três milhões de passagens pagas. A desculpa é o sistema de integração que, segundo elas, está “desequilibrando” a balança, em favor dos usuários.

Recortaram e costuraram dados pra defender a necessidade do reajuste, quando a realidade é outra: as empresas que administram o transporte público lucram, e muito, sobre o suor de quem é obrigado a utilizar um ônibus feito pra transportar carga, um transporte que massacra as pessoas que o utilizam.

Como a ganância dos empresários não tem limite, toda dissimulação é pouca quando o objetivo é aumentar os seus lucros. Na matéria, de forma mascarada, as empresas apresentam o número de pagantes versus o número de integrações, alegando que o sistema está “ameaçado” pela superação do segundo pelo primeiro.

Como se fizesse diferença quem paga com duas moedas de cinquenta centavos ou de um real, como se os milhões arrecadados mensalmente com os créditos das carteirinhas não fossem para o bolso dos mesmos empresários!

Ninguém faz integração de graça. Se paga, e caro, como todos. Sem contar que o sistema é insuficiente e ineficaz.

O pessoal faz a carteirinha, mas não tem nem linha entre os bairros e nem entre as regiões nessa cidade. É uma lógica burra, onde os usuários precisam passar pelo centro da cidade para transitar entre as regiões e bairros. E tem apenas duas horas. Ou seja, um sistema que não visa os usuários e sim o lucro dos barões do transporte.

Somado a isso, as empresas sucateiam o serviço e pagam salários baixíssimos para os motoristas e cobradores, visando sugar, novamente nas costas do trabalhador, o máximo de lucro possível. Qualquer usuário do transporte público pode citar a quebra dos ônibus e a superlotação como fatos corriqueiros da vida diária.

Na tentativa desesperada de se vitimizar, as empresas escondem os dados de uma cifra que já conhecemos bem: é exorbitante o valor que lucram com a tarifa. É imoral. Por que as empresas não comentaram a dedução de impostos e a liberação de publicidade que ganharam da Prefeitura?

A nota da Prefeitura, que poderia ter sido selada com um beijo, na prática demonstra que ela pretende atender aos interesses dos empresários.

Estatizar o transporte é a solução
Não podemos pagar a conta por esse sistema que beneficia unicamente as empresas, com a conivência da Prefeitura. Já passou da hora do transporte público, gratuito e de qualidade, que foi a pauta que impulsionou as jornadas de junho de 2013, ser considerado como um direito essencial dos trabalhadores.

Contudo, enquanto o número de usuários do transporte público só cresce, os investimentos para o setor só diminuem. A atual política para transporte não é feita para atender aqueles que dependem dos ônibus. O equilíbrio que a Prefeitura busca é aquele que beneficia as empresas que, ao reduzirem os gastos para as melhorias, optam por aumentar os seus lucros e piorar a qualidade, tornando o sistema cada dia mais caro, sucateado e superlotado.

O transporte público precisa parar de servir a alguns senhores empresários e passar para as mãos dos trabalhadores, que são quem utilizam e conhecem as suas necessidades e demandas.

As empresas de transporte de São José precisam ser estatizadas, sem indenização, para que o transporte coletivo possa servir, de fato, como um direito e não como uma mercadoria.

Cabe a nós romper com a lógica gananciosa das empresas e denunciar a postura omissa da Prefeitura que toma o lado de uns poucos senhores em detrimento da imensa maioria.

Se foi ou não por 20 centavos as jornadas de junho de 2013, muitos ainda debatem. Mas com o aumento da tarifa, certamente, outros junhos virão! E segue um recado aos donos do poder: se a tarifa aumentar, a cidade vai parar!

Danilo Zanelato é militante da juventude do PSTU de São José dos Campos e esteve à frente dos protestos em junho de 2013


20 de novembro de 2014

Somos herdeiros de Zumbi, Dandara, João Cândido e Luiz Mahin! Abaixo o racismo e o capitalismo!


20/11/2014 - Por Claudia Durans - Celebrar o “20 de novembro” é mais do que se contrapor à ideia da “liberdade concedida” que foi construída em torno da farsa do “13 de maio”. É, acima de tudo, lembrar o verdadeiro sentido da luta dos nossos ancestrais quilombolas: o combate, através da ação direta, do sistema e da elite que, desde a escravidão, se beneficiam com a opressão racial, a marginalização e a superexploração de negros e negras.

Esta é a lição que nos foi deixada por Zumbi e Dandara que lutaram em defesa da República de Palmares, onde “tudo que era produzido era distribuído de acordo com o trabalho e a necessidade de cada um”, como relatou espião do governador de Pernambuco, em 1694.

Foi isto que nos ensinaram Luiza Mahin e os Malês que em 1830, planejaram a tomada do poder em Salvador para por fim à escravidão e conquistarem condições dignas de vida. E Negro Cosme que, na mesma época, liderou a Balaiada, no Maranhão, sob os gritos de “O Balaio chegou, não tem mais nem sinhô”. Esta, também, é a herança de João Cândido e seus marinheiros que, em 22 de novembro de 1910, voltaram seus canhões contra a sede do governo federal para acabar com o terror das chibatas.


Chega de racismo! Abaixo ao capitalismo!
Passados 126 anos da abolição, esta luta de “raça e classe” continua necessária. Vivemos em um país onde latifundiários, banqueiros e patrões, acobertados pelos governantes, a “justiça” e o Congresso, lucram com o sofrimento imposto, cotidianamente, aos nossos irmãos e irmãs. Lamentavelmente, não faltam exemplos.

Aqui, segundo o IBGE, em 2010, enquanto, a média salarial dos homens brancos era de R$ 1020,00, a dos negros era R$ 539,96. E de uma negra girava em torno R$ 450,00. Este é um país onde as vidas de Claúdia, Douglas, Amarildo e Jean e são descartáveis.

Durante as eleições, o PSTU foi o partido com o maior número de candidaturas de negras e negros e de mulheres e usou o pouco tempo de TV para denunciar todas formas de opressão. Para nós, a luta contra o racismo, o machismo e a homofobia tem que ser travada todos os dias e como dizia Malcolm X, “através de todos os meios necessários”.

Já Dilma (assim como os candidatos dos partidos burgueses) não se cansou de fazer promessas de combate ao racismo e suas nefastas consequências. Contudo, isto é tão falso quanto dizer que, no Brasil, existe uma “democracia racial”.

Só a luta pode mudar a vida de negros e negras
Desde o ano que Lula foi eleito até 2012, o número de jovens negros assassinados só aumentou. Enquanto isso, a taxa de mortalidade infantil de nossos filhos continua cerca de 60% maior do que dos brancos. E 2,6 mulheres afrodescendentes morrem por dia por causas maternas (contra 1,5/dia das brancas).

É por essa e inúmeras outras que na campanha ou nas ruas sempre repetimos que só a luta muda a vida. Só a luta, ao lado trabalhadores, da juventude e dos demais oprimidos e explorados, pode acabar com o sistema que se beneficia com a opressão.




"Por menos que conta a História, não te esqueço meu povo. 
Se Palmares não vive mais, faremos Palmares de novo!"


Por Cláudia Durans, candidata à vice presidência pelo PSTU nas eleições de 2014

Publicado originalmente no Opinião Socialista nº 489. Assine aqui

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19 de novembro de 2014

Denis Ometto, ambientalista e socialista, fala sobre a crise da água, aquecimento global e capitalismo

O ambientalista Denis Ometto
19/11/2014 - Enquanto o governo Alckmin culpa São Pedro e a falta de chuvas pela gravíssima crise de abastecimento de água no estado de SP e, sem o menor pudor, continua negando que exista racionamento (que já penaliza mais de 70 municípios), uma análise sobre os fatos aponta que a situação é grave, ultrapassa as fronteiras do estado e é de responsabilidade dos governos.

O Blog PSTU Vale entrevistou o advogado Denis Ometto, militante ambientalista e socialista, de São José dos Campos, que estuda o tema e atua no movimento há vários anos.

Segundo Denis, o aquecimento global tem se agravado a cada ano e isso é responsabilidade direta da negligência de governos e empresas e consequências do sistema capitalista, que em busca do lucro está destruindo as condições ambientais do planeta.


Blog PSTU Vale – O que explica a longa estiagem que afeta o estado de SP e que trouxe à tona o descaso dos governos com o abastecimento de água?
Denis Ometto - Antes de tudo, é necessário ter claro que a negligência dos governantes é a principal responsável pela grande dimensão dessa crise.
A incomum falta de chuvas do último verão é decorrência direta das alterações climáticas provocadas pelo aquecimento global. A temperatura média do planeta vem subindo há cerca de dois séculos, porém acentuou-se nas duas últimas décadas.
Mas apesar de ser um fato reconhecido pela comunidade científica internacional, governos, empresas e a mídia buscaram desesperadamente negar sua existência, ou atribuí-lo a outros fatores que não a emissão de dióxido de carbono (CO²) pela atividade industrial.
Tudo porque a solução seria reduzir drasticamente as emissões desses gases, mas implicaria em um abalo profundo na economia, com mudanças nas formas de produção e diminuição da taxa de lucro.
Apesar de publicamente o negarem, todos os governantes sabiam que o fenômeno existia e que seus efeitos no clima seriam catastróficos. O aumento do volume de chuva em regiões antes áridas e a estiagem em regiões chuvosas eram apenas parte das possibilidades.
A grande repercussão midiática da atual crise deve-se principalmente ao fato de a falta d’água ter ocorrido no estado de SP, a região mais populosa e que também abriga o maior parque industrial do país. Ou seja, está afetando a parte mais rica do território nacional. Enquanto a seca castigou boa parte do nordeste e populações pobres, pouco ou nada se falou sobre a escassez da água.

Blog PSTU Vale – O governo Alckmin tinha como prever que o abastecimento de água no estado poderia enfrentar problemas?
Denis Ometto - A longa estiagem está revelando que o consumo de água na região é maior que a capacidade de armazenamento e distribuição existente. E nossos governos não se deram ao trabalho de se preparar para a estiagem que se anunciava, mantendo os mesmos sistemas de captação e distribuição do início do século 20 e ainda permitindo a destruição da maioria dos mananciais pela atividade econômica.
Já em 2009, o “Plano Diretor de Aproveitamento Hídrico”, encomendado pela Secretaria de Saneamento e Energia, apontava a necessidade de garantir um volume extra de 56 mil litros por segundo para abastecer a macro metrópole até 2035.
A doação de águas da bacia do Rio Paraíba do Sul foi sugerida ainda nessa época e repudiada por ambientalistas e pelo Comitê de Bacia do Paraíba do Sul. O então Governo Serra recuou e congelou os estudos, embora afirmando que trabalhava com a expectativa de resolver o problema de abastecimento hídrico, que começaria a apresentar déficit maior a partir de 2015.
Ou seja, tudo isso que está acontecendo já era de conhecimento do governo estadual há vários anos. Só errou em um ano o início da crise.

Blog PSTU Vale – Alckmin aposta num novo ciclo de chuvas para solucionar o problema. Qual sua opinião?
Denis Ometto - Não se pode esperar que a crise acabe no próximo verão, porque as alterações no clima do planeta são caóticas, isto é, constituem um sistema em que as variáveis são desconhecidas ou infinitas. Em outras palavras, tudo pode acontecer. Então, não há como garantir que as chuvas voltem a cair na região na mesma intensidade de antes. Ou, se vierem neste ano, talvez não venham no próximo e assim sucessivamente. Portanto, temos que ter em mente que aquele ciclo de chuvas/estiagem pode não existir mais e, com essa nova realidade, soluções devem ser encontradas e implementadas com urgência.

Blog PSTU Vale – A água já é motivo de conflitos e guerras no mundo.
Denis Ometto - No Brasil e no mundo, tivemos e ainda temos um número grande de conflitos entre as populações mais pobres e as grandes empresas, disputando o acesso à água. Podemos citar alguns exemplos: a guerra da água na Bolívia, no ano 2000, a destruição dos mananciais de São Lourenço/MG pela Nestlé, a contaminação do Rio São Francisco em Três Marias – MG pela Votorantim Metais ou a ocupação das Colinas de Golan por Israel em 1967.

Blog PSTU Vale – A água vem sendo privatizada?
Denis Ometto - O sistema capitalista impõe as regras de mercado para a água. Isso significa, em primeiro lugar, que, igual ao petróleo e outros minérios, a água é uma mercadoria e deve ter um preço. Se a demanda é maior que a oferta, o preço deve subir. Essa é a  política do Banco Mundial para enfrentar a crise da água, reforçada em março de 2009, durante o Fórum Mundial da Água, realizado em Istambul, na Turquia, com a presença de representantes de 150 países.
Quanto às populações com pouco ou nenhum acesso à água potável, que paguem por ela às empresas detentoras dos direitos de sua exploração, ou bebam água contaminada com agentes químicos, urina tóxica e outros resíduos da atividade econômica no planeta.
A privatização da água já é realidade em alguns países e a tendência é que o seja em todo o mundo.
O Brasil também segue essa política. Em janeiro de 1997, o governo FHC editou a Lei 9.433/97, criando o “Sistema Nacional de Recursos Hídricos”. O artigo 1º dessa lei diz o seguinte: “A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”.
Embora reconhecendo sua limitação no planeta, a partir daí, a água passou a ser oficialmente considerada uma mercadoria no país. Além disso, a lei criou uma teia administrativa para gerenciar os processos de captação e distribuição, que pode facilmente ser transformada em empresa estatal e, posteriormente, privatizada.
O governo Lula, em seguida, seguiu as mesmas diretrizes e ainda fez pior. Além de não se preocupar em revogar essa lei, decidiu alterar uma das Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, para permitir o lançamento na natureza de qualquer quantidade de nitrogênio amoniacal, efluente tóxico de Estações de Tratamento de Esgoto – “ETE’s”.
A decisão teve por objetivo viabilizar a implantação de uma rede de ETE’s previstas no PAC, muitas delas em pequenos municípios, que não teriam condições de garantir os padrões de tolerância fixados anteriormente. Em resumo, permitiu a elevação dos índices de poluição das águas no país.
A própria Sabesp, em São Paulo, vem passando por um processo de privatização. A estatal ainda é controlada pelo governo, mas quase metade das ações da empresa está nas mãos de acionistas privados. Ou seja, a água é fonte de lucro.

Blog PSTU Vale – Que medidas devem ser tomadas para garantir esse bem essencial à vida para a população?
Denis Ometto - Primeiramente, é preciso revogar todas as concessões e outorgas de exploração econômica de fontes de água potável e estatização, sob o controle dos trabalhadores, dos sistemas de captação, engarrafamento e distribuição.
Além de ter o domínio dessas fontes, as empresas as exploram sob a forma de superprodução, para extrair o máximo de lucro no menor tempo. Essa acelerada exploração econômica, aliás, foi o que provocou o aquecimento global e as alterações climáticas mencionadas anteriormente.
É preciso garantir a recuperação e proteção dos mananciais, com a proibição de toda e qualquer atividade humana, principalmente econômica, nessas áreas de preservação permanente.
Outras medidas seriam: uma revisão completa em todo o sistema de distribuição, no intuito de detectar e reparar eventuais vazamentos. Esse desperdício daria para abastecer uma cidade grande.
E ainda: reutilização da água; aplicação de novas tecnologias nas atividades industriais; captação de águas pluviais, com um programa de construção de cisternas; criação de lavanderias coletivas, utilizando água de reuso; estatização das empresas poluidoras, sob o controle dos trabalhadores.
Mas acima de tudo, temos que ter em mente que a água não é uma mercadoria e, por isso, não pode ter preço. Consequentemente, deve estar acessível a todos. A água é uma necessidade social. Essa é a luta primordial. E não podemos aceitar que a classe trabalhadora arque com as consequências da barbárie ambiental imposta pelo capitalismo. Nossa luta deve ser por uma nova sociedade, uma sociedade socialista, onde não haja exploração e relações baseadas na busca do lucro, mas sim o bem estar da humanidade.

18 de novembro de 2014

Entrevista: “Por mais que a Embraer tente negar, foi uma greve histórica”, afirma Herbert Claros

18/11/2014 - Foi uma grande assembleia. No dia 10 de novembro, cerca de sete mil trabalhadores da Embraer de São José dos Campos se concentraram em frente da unidade da Faria Lima, para decidir os rumos da paralisação na fábrica, após quatro dias de greve.

A poucos quilômetros dali, no distrito de Eugênio de Melo, trabalhadores da outra unidade da Embraer, pela manhã, haviam decidido por uma paralisação, enquanto esperavam o desenrolar da decisão na Faria Lima.

Na assembleia, o clima era de expectativa e tensão. No final de semana, a empresa havia operado uma brutal ofensiva sobre os trabalhadores. O assédio moral não teve limites. Supervisores e chefias ligaram para funcionários com ameaças. Usaram o Facebook e o Whatsapp para pressionar e assediar os trabalhadores e suas famílias. Exigiram que os trabalhadores usassem a camisa azul da empresa para supostamente demonstrar seu descontentamento com a greve e com o Sindicato.

Ao final da assembleia, por 60% a 40% dos votos, venceu a proposta de suspender a greve e o Sindicato irá entrar com dissídio coletivo para garantir a reivindicação dos trabalhadores.

O Blog PSTU Vale entrevistou o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região e trabalhador da Embraer, Herbert Claros, para saber como tudo ocorreu e o significado desta luta para os trabalhadores.



Blog PSTU Vale: Como está o clima entre os trabalhadores após o final da greve?
Herbert – Foi a maior greve da história da Embraer depois da privatização. Mesmo com a intimidação e o assédio moral, que acabou levando à volta ao trabalho, podemos ver que a moral dos trabalhadores está lá em cima. Todos sabem que o que fizemos foi uma luta histórica por nossos direitos e dignidade.

Blog PSTU Vale - No mesmo dia do encerramento da greve, a Embraer anunciou que não fará o desconto dos dias parados, alegando que “não houve greve”. Como você avalia essa decisão?
Herbert - Chega a ser uma piada a Embraer dizer que não houve greve. Foram quatro dias com a fábrica 100% parada. Em nenhum dos dias houve algum incidente com os trabalhadores tentando furar a greve. A ampla maioria depois da votação na quarta-feira nem voltou à fábrica. Os ônibus chegavam vazios. Garantimos os piquetes apenas para cumprir nosso compromisso com os trabalhadores e mostrar que o Sindicato estava lá para garantir a votação da assembleia.
O fato é que a Embraer sabe do descontentamento e a indignação que existe hoje dentro da fábrica. Mesmo com toda a repressão e intimidação que ela fez, a volta ao trabalho foi decidida por 60% a 40% dos votos e maioria dos trabalhadores está revoltada com a postura da empresa.

Blog PSTU Vale: E o setor que se manifestou na assembleia, com vaias e críticas ao Sindicato?
Herbert – Essa greve foi a maior não apenas em razão da quantidade de dias parados, mas por que foi unificada entre os trabalhadores da produção e do setor administrativo. Depois de quatro dias, entre os trabalhadores havia quem era contra e a favor de permanecer a greve. Mas a maioria manteve uma postura democrática. Faz parte. Todos aceitam a decisão da assembleia. Porém, o setor que formou uma claque em frente ao caminhão do Sindicato foi diretamente organizado pela empresa para tumultuar a assembleia. Há, inclusive, informações entre os trabalhadores que a Embraer colocou gente de fora com a camisa da empresa e chefia de outras unidades. A repressão feita por ela também foi absurda.
Chefes se espalharam por toda a assembleia, em grupos, para intimidar os trabalhadores. Alguns supervisores estavam filmando os funcionários com o celular para intimidá-los a votar pelo fim da greve.

Blog PSTU Vale – As redes sociais, principalmente o Whatsapp e o Facebook, foram utilizados pelos trabalhadores e empresa nessa greve. Como isso ocorreu?
Herbert – Chefes a mando da empresa usaram o Facebook para criar uma página onde se pedia a suspensão da greve. Supervisores e gerente usaram o Whatsapp para mandar mensagens e assediar os funcionários. Entre os trabalhadores, o uso das redes sociais é uma realidade, principalmente o whatsapp, conhecido informalmente como “zap zap”. Na Embraer, nós do Sindicato passamos a usar o aplicativo para informar os trabalhadores sobre assuntos de interesse da nossa classe, sobre os lucros e dados da empresa e agora na greve isso virou uma febre. É uma mistura de gozação, com denúncia e também, por que não dizer, conscientização. Ficamos sabendo de muita coisa por esse meio. A vantagem é que é uma comunicação rápida, direta e acima de tudo foge da repressão da empresa.
A cada dia da greve nós gravávamos vídeos dizendo como tinha sido o dia da greve e enviamos pelo Whatsapp. Assim, as pessoas se mantinham informadas e também compartilhavam.

Blog PSTU Vale - O que levou a uma greve de quatro dias?
Herbert – Depois de 20 anos de privatização, as condições de trabalho na Embraer são cada vez mais precarizadas. Economicamente falando, a empresa sempre que está em alta, não reconhece o trabalho dos funcionários e mantém PLR e aumentos salariais rebaixados, como agora. Quando surge alguma ameaça de crise, ela demite sem dó, nem piedade, como fez em 2009, quando mandou embora quatro mil trabalhadores. Tudo para garantir os lucros dos acionistas. Este ano, a empresa dividiu a título de PLR, Participação nos Lucros e Resultados, R$ 16 milhões entre oito diretores. Enquanto isso, 17 mil trabalhadores dividiram R$ 35 milhões (R$ 912 + 12,4% sobre o salário). A diferença é tão brutal que é impossível não causar indignação. Sem contar que o assédio moral é uma política institucional da Embraer, que age com ameaças, perseguição, não respeita o direito de organização dos trabalhadores e nem os lesionados. O índice de trabalhadores com doenças psíquicas na empresa é preocupante. Não tem como os trabalhadores não perceberem a exploração que existe na empresa.

Blog PSTU Vale – Por que o Sindicato acredita que a Embraer tem condições de atender as reivindicações?
Herbert – Porque a empresa vive um ótimo momento de vendas e lucros. No primeiro semestre deste ano, o lucro da Embraer cresceu 955% em relação ao mesmo período de 2013. A carteira de pedidos firmes de aeronaves chegou ao fim do terceiro trimestre em US$ 22,1 bilhões, o maior patamar da história. A Embraer está com contratos fechados com o governo, como o cargueiro KC390. Apenas o desenvolvimento do KC-390 custou R$ 4,9 bilhões, e o governo federal vai desembolsar R$ 7,2 bilhões para adquirir 28 unidades. Sem contar a ajuda do governo em repasses e isenções de impostos.

Blog PSTU Vale – De quanto é a ajuda do governo à empresa?
Herbert – Segundo dados divulgados na imprensa, a Embraer foi a empresa privada com maior volume de repasses do governo federal em 2013. De acordo com números do Portal Transparência, foram repassados R$ 1,113 bilhão em 2013. Este ano, o valor chega a R$ 1,030 bilhão. Entre 1997 e 2008, o BNDES desembolsou US$ 8,39 bilhões para que a Embraer colocasse seus aviões no mercado internacional. Somente em 2013, a empresa deixou de pagar R$ 300 milhões em impostos por causa da desoneração da folha de pagamento. Há ainda outros programas de incentivos, como o Reintegra, Drawback e Inova Aerodefesa.

Blog PSTU Vale - O Sindicato denuncia um processo de desnacionalização. Como isso está se dando?
Herbert - Na época da privatização, o único pré-requisito feito pelo BNDES para continuar financiando a Embraer era a nacionalização da produção. Isso fez com que uma série de fabricantes estrangeiras, como a francesa Latecoere, a americana C&D, a espanhola Aernnova, a belga Sobraer e a espanhola Alestis abrissem filiais no Brasil para fornecer componentes à empresa. Ao longo dos anos, porém, este pré-requisito foi esquecido pelo governo e com um processo de desnacionalização da produção colocado em prática pela Embraer, as chamadas empresas parceiras correm o risco de fechar até 2016, o que coloca em risco o emprego de mais de 1.100 trabalhadores. Tudo isso, por que com dinheiro público brasileiro, a Embraer está mandando para fora do país a produção de vários modelos, como a montagem dos aviões Phenon e Legacy, que seguirá para os Estados Unidos.

Blog PSTU Vale – Como fica a luta na Embraer após essa greve? Que lições deixa essa paralisação?
Herbert – O Sindicato vai entrar com pedido de dissídio na Justiça, reivindicando os que os trabalhadores votaram em assembleia: 10% de reajuste salarial, estabilidade no emprego, redução da jornada e congelamento do desconto do convênio médico, que a empresa quer dobrar de valor.
Vamos também cobrar o governo Dilma (PT). O governo sempre deu muito dinheiro público para uma empresa privada. É acionista com ações Golden Share, com poder de decisão. Portanto, tem o dever de intervir a favor dos trabalhadores e cobrar a responsabilidade social da Embraer, tanto no atendimento das reivindicações desta campanha salarial, como para impedir a desnacionalização da empresa. Aliás, a Embraer deveria voltar às mãos do povo brasileiro, sendo reestatizada, sob controle dos trabalhadores.
Quanto à lição que fica é que somente a unidade e mobilização dos trabalhadores podem barrar os ataques da Embraer e garantir que nós, trabalhadores responsáveis pelo sucesso da empresa, tenhamos nossos direitos garantidos.

17 de novembro de 2014

Aposentados e pensionistas farão protestos nas cidades da região

17/11/2014 - Aposentados e pensionistas ligados à Admap promoverão nesta semana vários protestos na região em defesa de aumento maior aos benefícios previdenciários e contra os ataques preparados pelo governo.

A ideia é fazer as manifestações em Caçapava, Jacareí e São José dos Campos, nos dias 18, 19 e 20, respectivamente.

Vamos distribuir milhares de jornais denunciando a atual situação do aposentado e expondo nossas reivindicações”, disse o presidente da Admap, Lauro da Silva.

Ataques
Encerrada a campanha eleitoral, voltamos à dura realidade. Passados poucos dias do anúncio do resultado das urnas, os brasileiros se deparam com uma série de ataques dos governos.

O pacote de maldades inclui aumento dos juros, reajustes da gasolina, luz e água e propostas de cortes nos investimentos sociais.

Para os aposentados, o governo deve manter a atual política de achatar o valor dos seus vencimentos, com reajustes que mal cobrem a inflação.

Para se ter uma ideia, desde a implantação do Real, em 1994, a desvalorização dos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem acima do piso previdenciário chega a 81,5% em relação ao salário mínimo.

Isso significa que um segurado que se aposentou com valor acima do piso em 1994 precisaria ter um reajuste de 81,5% para que seu benefício tivesse hoje o mesmo número de salários mínimos daquela época.

Além de impor um benefício previdenciário cada vez menor, o governo prepara mini reformas que vão atacar direitos.

A pensão das mulheres, por exemplo, está na mira do Planalto, conforme revelou a imprensa, nos últimos dias. O governo pretende reduzir o benefício, que é concedido à companheira do segurado que vem a falecer.

Os trabalhadores da ativa também podem sofrer com mudanças, que, na prática, dificultariam o acesso à Previdência, em caso de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. O Seguro Desemprego também poderá ser reduzido.

www.vozdoposentado.org.br

Atividade no bairro Campo dos Alemães vai marcar Dia da Consciência Negra em São José dos Campos

17/11/2014 - No próximo domingo, dia 23, a partir das 11h, organizações do movimento negro, sindicatos, movimento popular e estudantil, realizam em São José dos Campos várias atividades para marcar o Dia da Consciência Negra.

Será uma tarde dedicada ao combate ao racismo. Haverá ato político e atividades culturais, como roda de capoeira, hip hop, samba, teatro e muito mais. Para as crianças, haverá brinquedos, como pula-pula, piscina de bolinhas, etc.

As atividades acontecerão na Área Verde Aparecida Fabiano Ramos, Rua Padre Wilson Rocha, no bairro Campo dos Alemães, na região sul de São José.

"No mês da consciência negra, vamos realizar esta atividade num bairro da periferia de São José, para juntamente à população e juventude negra, denunciar o racismo e fortalecer nossa consciência negra e luta", disse Raquel de Paula, da Secretaria de Negras e Negros do PSTU de São José dos Campos.

Pela destruição do racismo no Brasil e no mundo
Este ano, casos de racismo foram destaque no Brasil e no mundo. Os episódios nos campos de futebol, envolvendo os jogadores Daniel Alves, do Barcelona, e o goleiro Aranha, do Santos, tiveram grande repercussão.

Assistimos ainda diversos casos de violência policial e de massacre de jovens negros nas periferias do país e os assassinatos de jovens negros pela polícia dos EUA.

No Haiti, são 10 anos de uma vergonhosa ocupação liderada pelo Brasil, a serviço dos EUA, que piorou a vida do povo negro haitiano.

Na África, a epidemia de ebola matou milhares de negros, mas os países ricos só começaram a se preocupar quando a doença ameaçou a Europa.

20 de novembro é dia de luta!
O fato é que a luta contra o racismo se faz cada vez mais necessária.

Um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado em setembro, afirmou que no Brasil, o racismo está profundamente enraizado em nossa sociedade, sendo inclusive praticado por órgãos oficiais do Estado.

O estudo constatou o que vemos todos os dias: os negros são os que mais são assassinados pela PM, os que têm menor nível de instrução, os menores salários, o menor acesso à saúde, os que morrem mais cedo e o que menos tem acesso ao que é produzido no país.

É assim que este ano, para marcar o Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro, a Marcha Nacional da Periferia tem como tema “Pela destruição do racismo: basta de genocídio, violência, criminalização, opressão e exploração”.

Assim como no ano passado, em vários estados do país, iremos às ruas denunciar o racismo e dar nossa resposta com muita luta e mobilização.

Malcom X dizia que “não há capitalismo sem racismo”, pois esse sistema utiliza o preconceito e a discriminação racial, para dividir e explorar a classe trabalhadora.

Por isso, nossa luta é contra o racismo e também contra esse sistema que oprime e explora negros e negras.

Chega de racismo!

Basta de violência policial nas periferias e contra a juventude negra!

Fim da Polícia Militar. Criação de uma polícia civil unificada, sob controle das comunidades!

Pelo fim da ocupação da ONU, sob comando do Brasil, no Haiti!




Presidentes de empreiteiras são presos em escândalo que envolve PT e PSDB

O empresário Ricardo Pessoa, presidente da construtora UTC, chega à sede da PF
17/11/2014 - A Polícia Federal desencadeou nesta sexta, 14, a sétima etapa da chamada Operação Lava Jato, que investiga a formação de cartel, fraude e desvio de recursos da Petrobras. Numa ação que durou todo o dia e contou com 300 policiais em cinco estados, foram presos 21 altos executivos das nove maiores empreiteiras do país, incluindo os presidentes da Camargo Corrêa, OAS, Iesa e UTC. O vice-presidente da Mendes Júnior também está entre os detidos e os escritórios da Odebrecht foram vasculhados.

O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, também foi detido. Duque, ligado ao PT, seria um dos articuladores do esquema e teria recebido propinas através de depósitos milinários em contas localizadas em paraísos fiscais.

Juntas, essas empreiteiras mantêm contratos que somam nada menos que R$ 59 bilhões com a Petrobras (entre 2003 e 2014). A estatal é o atual principal cliente de todas essas empresas. Segundo a polícia, outras seis empreiteiras estariam envolvidas, mas ainda não se teriam provas suficientes para uma ação contra elas.

Lava Jato
A primeira parte da operação deflagrada em março resultou na prisão do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa. Inicialmente montada para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas, os indícios logo apontaram para a Petrobras e um esquema de formação de cartel entre as grandes empreiteiras, que se reuniam e dividiam os contratos entre si. As licitações eram fraudadas, as obras superfaturadas e as propinas eram pagas a políticos e diretores da estatal. Entre as obras superfaturadas estão a refinaria Abreu e Lima (PE) e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), no Rio.

Além das principais empreiteiras e da direção da Petrobras, as investigações e os depoimentos tomados na delação premiada revelariam o envolvimento de nada menos que 40 políticos, muito deles peixes graúdos.

Crise política e o rabo preso do PSDB
A inédita prisão dos presidentes das maiores empreiteiras do Brasil deve aprofundar uma crise política que já desgastava o governo Dilma. Mais do que isso, deve expor a relação promíscua e corrupta entre a direção da estatal, o governo, as grandes empresas privadas e, inclusive os partidos da oposição de direita, como o PSDB. Só para se ter uma ideia,  juntas, essas empreiteiras doaram cerca de R$ 200 milhões durante a última campanha eleitoral, valor que deve subir já que as prestações do segundo turno ainda não foram contabilizadas. Doações milionárias que irrigaram campanhas tanto do PT quanto do PSDB.

O escândalo de corrupção na Petrobras mostra um esquema bilionário de desvio de recursos públicos que, com os detalhes vindo à tona, devem comprometer ainda mais o PT e o governo Dilma. Expõe ainda, a exemplo do mensalão, como o Partido dos Trabalhadores, ao optar por governar para as grandes empresas, assumiu os esquemas de corrupção montados pelo PSDB. De acordo com os depoimentos, esse esquema de cartel e propina teria sido articulado ainda nos anos 1990, justamente o período em que FHC avançou na desnacionalização do petróleo com a quebra do monopólio e na privatização da empresa.

O PSDB, por sua vez, que tenta de forma hipócrita capitalizar politicamente o escândalo com o auxílio de grande parte da imprensa, também está envolvido até o pescoço. Ainda de acordo com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da legenda, Sérgio Guerra (morto em março), teria recebido R$ 10 milhões de propina para desistir e pôr fim à CPI da Petrobras em 2009.

O envolvimento do PT e do PSDB com o escândalo e as grandes empreiteiras é tão grande que, mesmo com os presidentes das empresas temporariamente presos, os líderes dos partidos na CPI mista no Congresso reforçaram o acordo para blindarem as empreiteiras durante as investigações.

Punir os corruptos e reestatizar a Petrobras
Apesar da ação inédita, é pouco provável que os presidentes das empreiteiras permaneçam por muito tempo atrás das grades. Menos provável ainda é que essas empreiteiras ressarçam  os cofres públicos de tudo o que foi desviado. Apesar desse primeiro passo, é preciso exigir a prisão de todos os corruptos e corruptores, e que os que já estão presos permaneçam na cadeia. Ou seja, é preciso punir todos os políticos e empresários envolvidos nessa maracutaia, confiscar todos os seus bens, além de estatizar as empreiteiras envolvidas.

Desde o escândalo de Pasadena está cada vez mais evidente como o processo de privatização da Petrobras está intimamente ligado aos casos de corrupção. Ao contrário do que tenta mostrar a oposição de direita, é justamente a ligação cada vez mais promíscua da estatal com o capital privado, em que o PT avançou, que origina os casos de corrupção. Mais do que nunca, é preciso reforçar a campanha por uma Petrobras 100% estatal, controlada pelos trabalhadores, que atue a serviço da população e não para enriquecer os acionistas estrangeiros ou as grandes empreiteiras.


www.pstu.org.br

14 de novembro de 2014

Geração de emprego se concentra em vagas com baixos salários


14/11/2014 - Levantamento feito pelo jornal Valor, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – banco de dados do governo federal -, revela que a criação de vagas de emprego no país está se concentrando nas faixas salariais mais baixas.

De janeiro a setembro deste ano, a proporção de vagas abertas no mercado formal com remuneração de até um salário mínimo (R$ 724) passou de 28%, no mesmo período no ano passado, para 35,5% este ano.

A faixa entre 1 salário e 1,5 salário (R$ 724 a R$ 1.086) ainda concentra a maior parte dos postos com carteira assinada gerados neste ano, 62%, mas em proporção menor do que no ano passado, quando chegou a 66,6%.

O estrato entre 1,5 e 2 salários mínimos (R$ 1.086 a R$ 1.448), que chegou a responder por cerca de 15% do total da geração de emprego do país em 2007 e 2008, conta agora 2,5% do saldo total de vagas.

Ainda segundo levantamento do jornal, o tipo de emprego que mais cresceu entre 2006 e 2014, sempre analisando o acumulado entre janeiro e setembro, foi o que paga até meio salário mínimo (R$ 362), 145%. São vagas de jornada parcial, já que o salário mínimo é o piso legal e obrigatório instituído no país.

Segundo os dados do Caged, o total de admissões para vagas com carga horária de até 20 horas semanais cresceu 223% no intervalo. De volta à análise pelo saldo de geração de vagas, a faixa de até meio salário mínimo (R$ 362) já é 4,6% do total dos empregos gerados no país, contra 1,5% em 2006.

O setor de serviços, até setembro, respondeu por 62,6% do saldo de vagas criadas, contra 41,4% no mesmo intervalo do ano passado e 33,1% em 2008. Em contrapartida, o emprego industrial apurou saldo negativo no registro do Caged por seis meses entre janeiro e setembro. De acordo com o IBGE, no período, há uma perda acumulada de 3,5%.

Pleno emprego ou pleno subemprego?
Os governos Lula e Dilma sempre afirmaram, inclusive na recente campanha eleitoral, que em dez anos, o governo do PT criou 18,5 milhões de postos de trabalho contra apenas 5 milhões no governo FHC (PSDB). O PT fala em “pleno emprego”. O IBGE, mais cauteloso, fala em “quase pleno emprego”.  A taxa de desemprego no segundo trimestre deste ano ficou em 6,8%, segundo o IBGE.

Mas a análise dos dados do Caged, referente os primeiros nove meses deste ano, trazem à tona uma realidade que o governo não fala: os empregos que vem sendo gerados nos últimos anos são precarizados e com menor remuneração.

Segundo a cartilha “Os motivos da revolta popular: um balanço crítico do governo do PT”, do Ilaese (Instituto Latino Americano de Estudos Sócio-Econômicos), entre 2000 e 2010, foram criados quase 20 milhões de postos de trabalho formais com salários de até 1,5 salário mínimo e, no mesmo período, foram perdidos mais de 4 milhões de empregos que recebiam acima de 5 salários mínimos.

O estudo demonstra ainda que as vagas são em setores com trabalho precarizado e menos direitos, tais como o comércio (2,1 milhoes de vagas), construção civil (2 milhões) e atendimento ao público (1,3 milhão).

A precarização dos novos postos de trabalho é resultado da aplicação do neoliberalismo no Brasil, com FHC, Lula e Dilma. Informalidade e terceirização, somados à rotatividade da mão de obra, foram os fatores que derrubaram os salários e as condições de vida dos trabalhadores”, afirma o pesquisado Nazareno Godeiro, do Ilaese.

13 de novembro de 2014

FALA TONINHO: Leilão do terreno do Pinheirinho é suspenso


13/11/2014 - O juiz do processo da falência da Selecta decidiu que não será necessário leiloar o terreno do Pinheirinho. Em decisão no último dia 11, o juiz da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Barbosa Sacramone, aceitou a alegação da Selecta de que existem outros bens da massa falida que podem ser suficientes ao pagamento dos credores.

A decisão da justiça atende um pedido da própria Selecta, de propriedade do especulador Naji Nahas, que alega que a falência é “superavitária” e que seria desnecessário o leilão do imóvel do Pinheirinho.

Especulação ou uso social para moradia?
Com essa decisão não haverá mais leilão. Contudo, é preciso perguntar quem vai se beneficiar com essa medida. Naji Nahas pediu a suspensão, pois seu objetivo é fazer o que sempre fez: especulação imobiliária com o terreno.

Como sempre denunciamos, a venda do terreno do Pinheirinho nunca foi necessária para pagar as dívidas da massa falida da Selecta. E isso fica comprovado agora.

Uma das principais justificativas oficiais para a violenta desocupação ocorrida em 2012 – muito utilizada inclusive pela juíza que deu a liminar para o despejo das famílias – era a de que o terreno precisava ser leiloado para pagar credores. Que, inclusive, serviria para pagar créditos trabalhistas.

Nós, por outro lado, sempre denunciamos que a única dívida que restava era com a Prefeitura de São José. Não havia créditos trabalhistas, mesmo porque a Selecta era uma empresa “fantasma”, de fachada.

Agora, a Justiça aceita o argumento de que o terreno não precisa ser leiloado para pagar dívidas, favorecendo Naji Nahas. O fato é que como sempre afirmamos esse processo é cheio de irregularidades.

A desocupação do Pinheirinho poderia ter sido evitada. Mas os governos estadual de Alckmin (PSDB) e municipal de Eduardo Cury (PSDB) optaram por gastar muito dinheiro público e usar de violência para entregar o terreno para uma única pessoa, o especulador Naji Nahas, que diz ser o proprietário.

Enquanto isso, as 1.800 famílias do Pinheirinho, que foram alvo de graves violações dos direitos humanos e tiveram danos morais e materiais, ainda lutam por seus direitos.

Nossa luta continua. Defendemos que o terreno do Pinheirinho deve ser transformado em uma ZEIS (Zona Especial de Interesses Social) para que possa ser utilizado para construção de casas populares, fazendo com que a fila da moradia ande em São José dos Campos.

Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e 1° suplente de deputado federal

12 de novembro de 2014

Uma verdadeira guerra cotidiana: PM mata seis pessoas por dia no Brasil!

12/11/2014 - O verdadeiro genocídio que assistimos nas periferias deste país ganhou sua expressão em números essa semana. Segundo o 8º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a polícia brasileira matou uma média de seis pessoas por dia, nos últimos cinco anos. Foram 11.197 mortos, entre 2009 e 2013.

Absurdamente, esse número de mortes é maior do que a polícia dos Estados Unidos matou em 30 anos (11.090 mortes). De acordo com o anuário, a polícia que mais mata no país é a do Rio de Janeiro, seguida pela polícia de São Paulo e da Bahia.

Embora os números apresentados pelo fórum já sejam estarrecedores, podemos afirmar que ainda não refletem a dura realidade, pois a subnotificação das mortes causadas pela polícia é a regra. Não podemos esquecer os “autos de resistência seguidos de morte”, que todos sabem que são usados em inúmeros casos para encobrir execuções à queima roupa feitas pela PM.

O fato é que essa situação de barbárie é resultado da política de “insegurança” pública aplicada pelos governos.

Ao invés de resolver os graves problemas sociais que estão na base dos índices de criminalidade ou ter uma política consequente de combate ao narcotráfico, os governos apostam na violência do Estado e repressão policial contra os pobres. É assim que age, por exemplo, o governo Geraldo Alckmin, que comanda a segunda polícia mais violenta do país.

Porém, os alvos da polícia não são indiscriminados. Têm cor e classe social.

Dados da Anistia Internacional mostram que, em 2012, 77% dos jovens entre 15 e 29 assassinados são negros. Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) revela que a proporção de jovens negros mortos pela polícia é três ou quatro vezes maior que a de brancos. No Rio, a cada 100 mil habitantes, 3,6 negros são mortos pela polícia, contra 0,9 brancos. Já em São Paulo essa relação é de 1,4 negros para 0,5 brancos.

É a criminalização da pobreza e da juventude negra das periferias.

É preciso dar um basta nessa situação. É urgente desmilitarizar a PM, pondo fim a esse entulho da ditadura militar, com a formação de uma polícia civil única, controlada pelas comunidades, e com direitos democráticos como o de greve e sindicalização.

Por Toninho Ferreira, presidente PSTU de São José dos Campos e 1° suplente de deputado federal