Pelo país, categorias aprovam adesão e preparam a Greve Geral

Trabalhadores dos transportes, construção civil, metalúrgicos, petroleiros, entre outras, estão aprovando e preparando a Greve Geral de 30 de junho

30 de abril de 2014

Petroleiro afirma: “defender a Petrobrás é denunciar o PSDB e o PT e lutar por uma empresa 100% estatal”

30/4/2014 - O Blog PSTU Vale entrevistou o trabalhador petroleiro e diretor do Sindipetro-SJC, Lucas Guerra Derisso, sobre o atual escândalo que envolve a Petrobras.

Trabalhador da Revap – Refinaria Henrique Lage, de São José dos Campos, Derisso falou sobre como os trabalhadores têm visto as denúncias e a atual situação da empresa.

Explicou como tem se dado no dia a dia dos trabalhadores a política privatista tanto do PSDB, quanto do PT, os ataques aos petroleiros, a politica de desinvestimento imposta à estatal e por que a única saída é a defesa de uma Petrobras 100% estatal. Confira.


Blog PSTU Vale - Como petroleiro, qual sua opinião sobre as denúncias envolvendo a Petrobrás e a compra da refinaria em Pasadena?
Lucas - É um escândalo que tem vários aspectos. Por um lado, a hipocrisia e cinismo da direita tentar passar a imagem de defensora da Petrobras. O que é mentira, claro. A direita sempre defendeu a privatização da empresa e o seu sucateamento.
De outro, não podemos negar que a gestão petista sobre a empresa tem uma série de problemas e irregularidades, fruto da escolha que o PT fez ao abandonar seus princípios em nome da governabilidade.
A primeira reação de todo petroleiro, com certeza, é de tentar defender a empresa. É uma característica do petroleiro, porque a história da Petrobrás se confunde com a luta por soberania nacional. Sua criação veio de uma mobilização popular, ‘O Petróleo É Nosso’. Então, é quase espontâneo esse sentimento.
A questão é: como defender? Não acredito que defender a empresa seja defender o governo Dilma, que permitiu e criou toda essa crise. Temos que construir uma ampla defesa da empresa, denunciando a direita, mas sem esconder os erros cometidos pela gestão petista. O PT não é vítima, é responsável por tudo isso.

Blog PSTU Vale - Há uma campanha em torno de uma administração temerária da estatal. Como está a Petrobras e o que levou a atual situação?
Lucas - Por causa da crise internacional, a política ousada e agressiva da Petrobras de amplo crescimento em todo o mundo (Pasadena era parte disso) foi repaginada desde a chegada de Graça Foster à presidência da companhia. Isso significou uma série de reduções de custos que, infelizmente, é bancada pelos trabalhadores.
De que forma? Com a desvalorização salarial, pois estamos há mais de 17 anos sem aumento real no salário base; com a redução da PLR; com o aumento da terceirização, que diminui o efetivo próprio e aumenta os números de acidentes; com a redução de custos na própria manutenção e aquisição de novos equipamentos. Hoje, muitas refinarias e outras unidades de produção estão em situação crítica de sucateamento.
Existe uma política de desinvestimentos, somada ao PROCOP (Programa de Otimização de Custos Operacionais), aplicada para gerar economia à custa dos trabalhadores, da precarização das condições de trabalho. Tudo isso para agradar o mercado financeiro e manter no mesmo patamar os lucros dos acionistas.
Toda essa política, que afeta o dia a dia do petroleiro, tem uma explicação: a política do governo petista para a Petrobrás não está voltada para a soberania energética do país e nem para o uso social da riqueza gerada por nós, petroleiros.
Pergunto: de que adianta recordes de produção e de lucro, se nada disso é revertido para os trabalhadores e para o povo brasileiro? A empresa não é mais estatal. Ainda é controlada pelo governo, mas suas ações estão no mercado internacional há muitos anos. É o capital privado quem dita as regras do jogo.
Então, temos dois problemas fundamentais na administração da Petrobras hoje: de um lado, toda a precarização imposta pelos desinvestimentos e redução de custos; de outro, o uso política da companhia pelo PT para construir maioria no Congresso, para agradar a base aliada.
A empresa, na alta direção, virou um grande balcão de negócios. Diretorias estratégicas para a empresa foram simplesmente distribuídas para partidos da direta como PMDB e PP. Paulo Roberto Costa, que foi preso, era indicado do Maluf. Uma vergonha. Com isso, o PT criou todas as condições para irregularidades, superfaturamento e corrupção.

Blog PSTU Vale - O governo acusa os que criticam a Petrobras de serem inimigos da estatal e do país. Como você avalia isso?
Lucas - É uma jogada muito bem elaborada do governo, mas nem por isso honesta, porque coloca qualquer crítico da gestão petista na Petrobras como um inimigo. Com certeza, a direita que ataca a Petrobras sempre foi uma inimiga histórica da companhia. Sobre isso, não há dúvidas. Trata-se de um grande cinismo desses setores criticar a mesma empresa que, nos anos 1990, quase quebraram. Foram eles os primeiros e os maiores defensores de sua privatização, de seu sucateamento. São, sim, inimigos.
O problema é o que governo usa esse discurso para colocar no mesmo balaio até mesmo os setores que fazem críticas justas, à esquerda do governo. Faz isso para depois nos acusar de fazer o jogo da direita. É desonesto.
Precisamos combater isso, por que é o próprio PT que faz o jogo da direita ao preservar uma política privatista na Petrobras e ao transformar a empresa em um balcão de negócios. Toda a política aplicada na empresa, desde FHC até Dilma, não mudou: toda a produção, todo o lucro, toda a política de Recursos Humanos, assim como a política de segurança e meio ambiente, é voltada para os interesses dos acionistas.
Pasadena, por exemplo, foi adquirida porque fazia parte do plano estratégico de FHC, de 1999. O PT poderia ter revertido isso, mas por que não reverteu? FHC fez cinco leilões, o PT já fez seis, incluindo o leilão de Libra. Para ser honesto, o PT também tem atuado como inimigo da estatal.

Blog PSTU Vale - Há diferenças na gestão da Petrobras entre os governos do PSDB e do PT?
Lucas - São formas diferentes de aplicar a mesma política. O PSDB lançou uma política privatista direta, sem rodeios. O PT também executa uma política privatista, com o mesmo conteúdo, mas com uma forma diferente, muito mais sútil. É por isso que muitos trabalhadores, da própria categoria, enxergam uma diferença. Embora, na prática, ela não exista.
Além disso, existe um trauma muito grande entre os petroleiros dos anos de gestão tucana. Existia um enfrentamento direto com os trabalhadores e um plano, sem maquiagens, de privatizar a empresa. Era algo direto. FHC não se envergonhava de defender uma Petrobras entregue ao estrangeiro.
Lula e Dilma fazem diferente. Primeiro, de fato, realizaram algumas concessões como a retomada de concursos e investimentos em algumas áreas abandonadas pelo PSDB. Mas tudo isso ainda sob a lógica do lucro, do capital, sem tocar de fundo nas questões mais fundamentais. Não reestatizou a companhia, não retomou o monopólio estatal do petróleo e nem reincorporou empresas do Sistema Petrobras como a Transpetro. Com isso, abandonaram o que defendiam antes de chegar ao poder e mantiveram a mesma política privatista, mas de modo muito mais nocivo; porque é enganando, iludindo os trabalhadores.

Blog PSTU Vale - Até que ponto as disputas para a eleição deste ano influenciam o atual escândalo?
Lucas - Influenciam diretamente. São, na verdade, a grande explicação para a dimensão que os fatos tomaram nas últimas semanas. A denúncia sobre Pasadena é requentada. Aliás, foi Silvio Sinedino, na época em que estava no seu primeiro mandato como representante eleito dos empregados no Conselho de Administração da companhia, que fez essa denúncia. Isso tudo foi em 2012. E ninguém deu bola. Poucos jornais abordaram o tema e a direita, com sua hipocrisia típica, sequer mencionou o assunto.
Isso só veio à tona agora por ser ano eleitoral, porque a direita está desesperada para criar algum trunfo político. Naquela época, quando Sinedino cobrou explicações, a presidente Dilma e Graça Foster, presidente da Petrobras, tiveram todas as condições para investigar a negociação longe do oportunismo da direita e da imprensa burguesa. Mas nada fizeram. Hoje, pagam o preço por tentar jogar para debaixo do tapete as irregularidades dentro da companhia.

Blog PSTU Vale - Dá para confiar na CPI criada pelo Congresso?
Lucas - Absolutamente, não. Até mesmo por ser ano eleitoral, o que a oposição quer é desgastar a imagem da Petrobras para que isso, automaticamente, atinja o governo. Não acredito que a direita esteja interessada em investigar as irregularidades. E nem que esteja movida pelo desejo de transparência e ética. É um trunfo eleitoral que querem conquistar. Por isso, não devemos ter nenhuma ilusão sobre esta CPI. Na minha opinião, será mais um palanque para disputas eleitorais. E o pior: mais uma ferramenta para defender a privatização da Petrobras.

Blog PSTU Vale -Por que a exigência de Petrobras 100% estatal é uma das principais reivindicações dos movimentos sindical e social atualmente?
Lucas - Esta é uma bandeira histórica dos movimentos sociais desde o surgimento da campanha ‘O Petróleo É Nosso’, que foi a responsável pela criação da empresa. Essa bandeira ganha importância ainda maior neste momento, porque opinamos que é a aplicação desta reivindicação a única capaz de afastar da Petrobras a corrupção e também a privatização. É através de uma Petrobras 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores, que conseguiremos colocar a maior empresa do país a serviço do povo brasileiro, a serviço das necessidades mais fundamentais do povo pobre e trabalhador deste país.
Uma empresa estatal, controlada pelos trabalhadores, não terá espaço para corruptos e nem corruptores, porque os cargos na alta direção não serão mais usados como moeda eleitoral e distribuídos para políticos corruptos. E, além disso, ao estar estatizada toda sua política deixará de estar subordinada ao capital e aos acionistas para estar direcionada, de fato, para a soberania nacional e o desenvolvimento social e econômico do país.

29 de abril de 2014

Mais um caso de corrupção reafirma que o PT e Padilha não são alternativa pra derrotar a direita em SP

29/04/2014 - Há 20 anos o PSDB governa o estado de São Paulo. Ao longo desse tempo, os tucanos construíram um legado de destruição da educação e saúde públicas. O salário de fome dos professores da rede estadual é o triste retrato da educação paulista.

Os tucanos ficaram conhecidos também pela feroz repressão aos pobres, jovens e trabalhadores, como nos recordam a habitual brutalidade da PM contra as manifestações e o massacre aos moradores do Pinheirinho em São José do Campos, em 2012.

Mas não foi só. Os governos do PSDB se destacaram pelos inúmeros escândalos de corrupção e pela privatização de empresas estatais, como o Banespa. Mais recentemente, foi descoberto o “trem salão” tucano, que envolveu desvios milionários de verbas públicas do Metrô e trens de São Paulo durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

As grandes manifestações de junho de 2013 sacudiram o país. Alckmin enfrentou as manifestações com uma brutal violência policial e foi derrotado por centenas de milhares que tomaram as ruas. Ao lado do prefeito Haddad (PT), foi obrigado a revogar o aumento das tarifas do transporte público.

Após as jornadas de junho, aumentou a vontade do povo paulista de tirar Alckmin do poder. O PT, por sua vez, busca apresentar-se como “alternativa de esquerda” aos tucanos, lançando a pré-candidatura do ex-ministro da saúde, Alexandre Padilha.


Diante desse cenário, uma pergunta é inevitável: o PT e Padilha são realmente uma alternativa? É possível confiar neles para derrotar a direita e realizar as mudanças que São Paulo precisa?

Padilha e o doleiro: um caso suspeito
Segundo a Polícia Federal, existe uma forte suspeita de que o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, indicou um executivo para empresa de fachada controlada por um conhecido doleiro.

A empresa buscou fechar contratos milionários com o Ministério da Saúde. O nome Padilha aparece no relatório da Polícia Federal que aborda a troca de mensagens entre o doleiro Alberto Youssef, que responde na Justiça Federal por um esquema de lavagem de R$ 10 bilhões, e o deputado licenciado do PT do Paraná, André Vargas.

No dia 28 de novembro do ano passado, André Vargas e Youssef trocaram mensagens de celular. Segundo o relatório da PF, o deputado licenciado diz a Alberto Youssef que Padilha indicou um executivo para o Labogen, laboratório que chegou a firmar parceria com o Ministério da Saúde.

Vargas diz: “Achei o executivo”. Youssef responde: “Ótimo, traga ele para nos reunirmos e contratarmos".
Vargas responde: “Sexta ele estará aí. Dá o número do celular e fala que é Marcos, estará em São Paulo no dia seguinte ou segunda e que foi o Padilha que indicou”.

De acordo com o relatório, Marcos é Marcus Cezar Ferreira de Moura, que foi coordenador de promoção de eventos da assessoria de comunicação do Ministério da Saúde na gestão de Padilha. Em depoimento à PF, Leonardo Meirelles, o sócio do laboratório investigado na operação Lava Jato, diz que Marcus era quem fazia os “contatos institucionais” da firma com o ministério da saúde.

Não é possível afirmar conclusivamente que Padilha esteve vinculado ao esquema corrupto do doleiro Youssef. Porém, é inegável que há uma estreita ligação entre o mega-doleiro, o deputado André Vargas e inúmeras operações de lavagem de dinheiro que envolveram a Petrobras, órgãos e ministérios do governo federal e empresas privadas. É necessário uma investigação ampla, transparente e independente dessas denúncias.

PT: das lutas operárias à corrupção e ao pacto com os poderosos
O PT nasceu das grandes lutas operárias da década de 80 que derrubaram a Ditadura e conquistaram liberdades democráticas. Lula e o Partido do Trabalhadores converteram-se na esperança da construção de um Brasil mais justo, igualitário e soberano.

A raiva acumulada com o desastroso governo neoliberal de FHC levou Lula ao poder em 2002. Mas quando o PT subiu a rampa do Palácio do Planalto levou junto velhos partidos da direita, conhecidos políticos corruptos, multinacionais, empreiteiras e banqueiros.

O pacto do PT com os poderosos burgueses e corruptos cobrou seu preço. Já em 2005, estourou o escândalo do mensalão, no qual os principais dirigentes do partido foram pegos em negociatas corruptas com partidos e políticos de direita. Desde então, foram inúmeros casos de corrupção que envolveram políticos do PT, ministros, partidos da base aliada, empreiteiras e bancos. Nesse momento, vem à superfície os escândalos da Petrobras, de André Vargas e do doleiro Youssef. Outros mais seguirão aparecendo.

A oposição de direita, corrupta e privatista até a médula, tão bem representada pelos tucanos e demos, festeja eufórica a cada denúncia que envolve o PT e seus aliados governistas. Afinal, desse modo, o monopólio da corrupção não fica como exclusividade sua e pode ser utilizado como arma no teatro eleitoral. É o sujo falando do mal lavado.

É triste dizer, mas os governos do PT também frustaram as mudanças sociais que o povo tanto queria. Após as gigantescas manifestações de junho de 2013, os brasileiros descobriram que a vida não andava bem: a educação pública abandonada, o sistema de saúde destruído, o transporte público entregue ao caos, o endividamento familiar crescente e a inflação persistente. Enfim, o Brasil estava longe de ser aquela maravilha prometida nas propagandas eleitorais de Dilma na TV. Para piorar, veio a Copa do Mundo recheada de estádios superfaturados que só os ricos terão acesso. Foi a gota d´agua.

Em São Paulo, não foi distinto. Nas eleições municipais de 2012, Haddad (PT) apareceu como uma alternativa na capital paulista a José Serra. Venceu e angariou esperanças de mudanças. Pouco depois de eleito, frustrou boa parte de seus eleitores. De mãos dadas com Maluf, aliou-se a Geraldo Alckmin e enfrentou duramente as manifestações que pediam a redução das tarifas. Hoje, Haddad amarga uma ampla rejeição popular na capital.

Nas eleições ao governo de SP desse ano, o PT quer novamente se apresentar como alternativa à velha direita corrupta e privatista. Dessa vez o nome escolhido foi o de Alexandre Padilha.

Em nossa opinião, Padilha não representa uma alternativa real ao PSDB de Alckmin. Infelizmente, o PT abandonou os interesses dos trabalhadores e da maioria do povo para governar com as empreiteiras, partidos de direita, banqueiros e corruptos. Os aliados de Padilha são Maluf, Sarney, Collor, Renan Calheiros, doleiros e banqueiros.

Não podemos esperar nada dessa aliança espúria. Em resumo, Padilha e o PT não são uma alternativa para derrotar a direita e realizar as mudanças que São Paulo precisa.

É preciso uma alternativa de esquerda e socialista em SP!
Nas eleições é necessário apresentar uma alternativa socialista e classista para os trabalhadores e à juventude, que se contraponha à direita tradicional (PSDB) e também ao PT e seus aliados da direita (Maluf, Temer, Sarney). Do mesmo modo, essa alternativa deve se opor às demais alternativas da burguesia, como a aliança de Eduardo Campos e Marina Silva (PSB/Rede).

Por isso, em São Paulo, defendemos a construção de uma Frente de Esquerda e Socialista nas eleições de 2014 entre o PSTU, PSOL e PCB. O programa da Frente deve partir das reivindicações levantadas em junho e se combinar com a defesa de medidas anticapitalistas que atendam às demandas mais sentidas dos trabalhadores, da juventude e da maioria do povo.

Um ponto de destaque do programa da Frente de Esquerda deve ser a defesa da estatização das empresas de ônibus e a garantia de um sistema de Metro e trens 100% estatal a serviço do povo. Desse modo, será possível garantir a necessária ampliação e a qualidade do transporte público, a redução das tarifas cobradas e a garantia do passe-livre para estudantes e desempregados.

Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos

1° de Maio, em São José, terá ato unificado

29/4/2014 - Os sindicatos que compõem o Fórum de Lutas do Vale do Paraíba realizam neste 1º de maio, quinta-feira, o ato unificado do Dia do Trabalhador, que vai exigir dos empresários e governos estabilidade no emprego, melhores salários e mais investimentos nos serviços públicos.

Este ano, a manifestação em São José dos Campos será no Jardim Colonial, na Rua José R. Bastos (rua da feira), às 10h, e deve reunir metalúrgicos, trabalhadores dos Correios, da indústria química, alimentação, aposentados, professores, servidores e ativistas do movimento popular e do movimento estudantil.

Ao contrário dos sorteios de prêmios e shows promovidos por centrais sindicais como CUT, CTB e Força Sindical, com patrocínio de empresas e governos, o ato organizado pelas entidades ligadas ao Fórum de Lutas vai priorizar a defesa de direitos da classe trabalhadora.

Por salário, emprego, direitos, saúde, educação e serviços públicos de qualidade!
Em vários países, estamos vendo os povos ir à luta e, no Brasil, não é diferente. Em junho, a população foi às ruas cobrar mudanças no país. Afinal, ninguém aguenta mais ver o caos na saúde e na educação públicas, o transporte ruim e caro, a inflação aumentar, os salários não serem suficientes para pagar as dívidas e o aumento da repressão e da violência contra a população pobre.

Só que a situação não está ruim para todos. Os bancos estão batendo recordes de lucros. As grandes empresas recebem dinheiro do governo e enviam os lucros para fora do país. Os escândalos de corrupção do PSDB e do PT mostram que o roubo do dinheiro público continua.

O ato classista vai exigir do governo Dilma uma política econômica a favor dos trabalhadores.

A pouco mais de um mês para a Copa do Mundo, que consumiu bilhões de reais em verbas públicas, vamos reivindicar mais investimentos em saúde, educação, transporte, moradia, serviços públicos e áreas sociais.

Com o endividamento crescente das famílias e a alta da inflação, que corrói ainda mais os salários, queremos aumento geral dos salários e congelamento dos preços.

E no momento em que os trabalhadores da indústria automotiva de todo o país vivem a tensão da suspensão de contratos de trabalho e férias coletivas, vamos reivindicar a estabilidade no emprego e redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.

 “O governo Dilma precisa romper com os bancos e grandes empresas e investir em saúde, educação, moradia e transporte públicos e por em prática uma política econômica a serviço dos trabalhadores e da população pobre”, afirma Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos.



28 de abril de 2014

É hora de lutar por estabilidade no emprego e redução da jornada

28/4/2014 - Trabalhadores de montadoras estão vivendo um momento de demissões, férias coletivas e suspensão de contratos. Mais uma vez, as empresas querem usar a classe trabalhadora para “adequar a produção” e assim garantir que os lucros não sejam afetados.

Para nós, do Sindicato, o caminho é bem diferente. Reafirmando nossa pauta histórica já entregue à presidente Dilma, é preciso garantir estabilidade no emprego para os trabalhadores e reduzir a jornada para 36 horas sem redução de salário.

Chega de beneficiar as montadoras com incentivos fiscais. Somente com a desoneração fiscal do setor (como redução de IPI e Inovar Auto), já foram R$ 27 bilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos.

O Brasil é o quarto maior mercado do mundo para o setor automotivo. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 21,8% na produção, o que significa que nunca se produziu tantos veículos no país. Mesmo que agora o setor passe por um cenário de queda nas vendas, não há nada que justifique os ataques aos trabalhadores, como tem acontecido na GM, Volkswagen, Fiat, Ford, Mercedes-Benz, Renault, Scania, Peugeot e Iveco.

Ainda há muita gordura a ser queimada, após tantos anos de lucros acumulados. Basta dar uma olhada na remessa de lucros do setor. Segundo dados do Banco Central, as fabricantes de veículos instaladas no país foram as que mais enviaram lucros para fora do Brasil em 2013. Foram nada menos do que 3,3 bilhões de dólares (ou 7,3 bilhões de reais). O valor é 35% superior ao de 2012.

Mesmo diante de todas as evidências de que não há motivos para demissões, governo, CUT e montadoras se unem para defender um modelo alemão que usa recursos públicos para preservar os lucros das empresas. Pela proposta, os trabalhadores poderiam ser afastados por até dois anos, mas parte dos salários seria paga pelo governo.

Ora, não podemos admitir que o dinheiro do povo seja novamente usado para beneficiar grandes multinacionais. E tem mais: na Alemanha, as empresas são proibidas de demitir. Lá existe estabilidade no emprego. Mas sobre isso ninguém falou durante as reuniões entre governo, montadoras e CUT!

Lamentamos que centrais e sindicatos que deveriam defender os interesses dos trabalhadores se mantenham do lado dos patrões. Neste ano, já foram mais de três mil demissões.

Contra todo esse abuso, queremos chamar os trabalhadores à mobilização.

Vamos exigir do governo Dilma que nenhum centavo seja dado às montadoras, que as empresas que demitirem sejam estatizadas, garantia de  estabilidade no emprego e redução da jornada para 36 horas para os trabalhadores. Também vamos chamar as centrais sindicais a assumirem seu papel de defesa dos direitos do trabalhador e se unirem nesta luta.

É hora do povo sair às ruas para lutar em favor do emprego e dar um basta nos privilégios dados aos patrões!

Fonte: www.sindmetalsjc.org.br


Leia também: Montadoras, governo e CUT negociam nova forma de suspensão de contratos de trabalho


25 de abril de 2014

Presença de juíza que ordenou desocupação do Pinheirinho na Vara da Mulher causa indignação

25/4/2014 - Na palestra realizada pela Câmara de São José dos Campos, na última quarta-feira, dia 23, com a ativista Maria da Penha, sobre violência contra as mulheres, um fato causou indignação em muitas pessoas.

Presente na mesa do evento estava a juíza Márcia Loureiro, que decidiu pela desocupação do Pinheirinho há pouco mais de dois anos.

Márcia Loureiro foi designada desde o final do ano passado para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos e participou da palestra, assinando termos de compromisso da Campanha “Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha – a lei é mais forte”.

O Movimento Mulheres em Luta (MML) considera absurda a presença da juíza no evento e na Vara da Mulher.

A ação de desocupação do Pinheirinho foi marcada pela violação dos direitos humanos e pela violência, que afetou milhares de mulheres que moravam na ocupação com seus filhos.

Essa juíza ordenou a desocupação do Pinheirinho, em janeiro de 2012, um dos episódios mais violentos da história da cidade. Quem mais sofreu com aquele despejo foram, principalmente, as mulheres. A maior parte das famílias que viviam no Pinheirinho era chefiada por mulheres”, disse Janaína dos Reis, do MML do Vale do Paraíba.

 “É preciso todo repúdio à presença desta juíza nessa vara e sua participação em eventos sobre o tema da violência contra a mulher. Chega a ser um desrespeito”, afirmou Janaína.


“Governo não está dando condições para que lei seja aplicada”, afirmou a ativista Maria da Penha

25/4/2014 - A ativista Maria da Penha, que dá nome à lei que busca coibir a violência contra as mulheres, criticou a falta estrutura e investimentos por parte do governo, para atender as mulheres que são vítimas de violência. A afirmação foi feita em entrevista na última quarta-feira, dia 23, quando foi palestrante em um evento na Câmara Municipal de São José dos Campos.

A reportagem do Blog PSTU Vale participou da entrevista coletiva concedida pela ativista e questionou sobre a necessidade de uma revisão ou atualização da lei. Maria da Penha foi taxativa: “No momento em que for devidamente implementada em todos os municípios do país, aí saberemos se a lei precisa ser aperfeiçoada. Até o momento, o que ela precisa é ser executada. E o Estado não está dando as condições pra que ela realmente funcione”, afirmou.

Maria de Penha citou a falta de delegacias da mulher, as casas-abrigo, juizados especiais e centros de referência da mulher, fatores que impedem a aplicação, de fato, da lei.

 “É necessário criar uma estrutura que atenda essas mulheres. Para mim, o centro de referência é um dos mais importantes equipamentos de atendimento à mulher, que muitas vezes não se separam ou denunciam o marido agressor, pois não têm como se sustentar, não tem o apoio da família nesse momento tão difícil”, refletiu.

Maria da Penha também falou sobre o ciclo da violência contra a mulher, o machismo existente na sociedade, entre outros temas.

Violência machista só aumenta
Infelizmente, a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em2006, não conseguiu impedir o aumento da violência contra mulheres.

Segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado em setembro do ano passado, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei não teve influência capaz de reduzir o número de mortes, pois as taxas permaneceram estáveis antes e depois da vigência da nova legislação.

O instituto estima que teriam ocorrido no país 5,82 óbitos para cada 100 mil mulheres entre 2009 e 2011. "Em média ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia”, diz o estudo.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), somente no ano de 2012, ocorreram mais de 50 mil casos de estupros no país.

Contraditoriamente ao crescimento da violência machista, os investimentos do governo são absolutamente insuficientes.

Apesar do discurso dos governos Lula e Dilma, entre 2004 e 2011, o governo federal gastou apenas R$ 200 milhões em programas de combate à violência contra mulheres. Esse valor representou um gasto médio anual de apenas R$ 4.637,00 por município ou insignificantes R$ 0,26 por mulher.

O cenário de violência contra as mulheres, com números assustadores de mortes, é reflexo direto da ideologia machista e do descaso dos governos que não aplicam políticas efetivas de combate”, afirma Janaína dos Reis, do Movimento Mulheres em Luta (MML) do Vale do Paraíba.

Por Angélica de Paula



Em audiência, especialistas e trabalhadores denunciam epidemia de acidentes e doenças do trabalho

25/4/2014 - O custo final é a vida humana. Dessa forma, especialistas e dirigentes sindicais denunciaram os efeitos da reestruturação produtiva sobre a classe trabalhadora, vítima de um número cada vez maior de acidentes e doenças do trabalho em todo o mundo.

O quadro alarmante foi apresentado durante a audiência pública “Basta de Mortes no Trabalho”, realizada na quarta-feira, dia 23, na Câmara Municipal de São José dos Campos.

Organizado pelo Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, que reúne dezenas de entidades sindicais de várias categorias, o evento é uma das atividades para marcar a data de 28 de abril - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Estiveram presentes ativistas e trabalhadores metalúrgicos, da indústria da alimentação, de indústrias químicas, construção civil, Correios, petroleiros, cozinhas industriais, servidores municipais de Jacareí e de São José dos Campos, servidores do CTA e do Inpe, técnicos em radiologia, Oposição dos Condutores, professores da Oposição Alternativa da Apeoesp, Movimento Mulheres em Luta, advogados (as), aposentados, CSP-Conlutas e setores da CUT.

Como palestrantes participaram o juiz da 4ª Vara de São José dos Campos, Marcelo Garcia Nunes, a gerente do Creso (Centro de Referência Especializada em Saúde Ocupacional do Vale do Paraíba), Reiko Hoyer, a socióloga e docente da Universidade Metodista de SP, Luci Praun, e o Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador do INSS de São José dos Campos, Enrico Supino.

Uma situação alarmante, uma luta necessária
Foram cerca de três horas de debate. Ainda na abertura, João Rosa, dirigente do Sindicato das Indústrias Químicas de São José e região, lembrou que por muito tempo a luta em defesa da saúde e segurança do trabalhador foi abandonada pelo movimento sindical.

Nos últimos anos passamos por profundas mudanças nos locais de trabalho, que aumentaram o ritmo de trabalho e a pressão sobre os trabalhadores. Hoje o movimento não pode pensar apenas na luta econômica, em salário e PLR. É preciso preservar a saúde e a vida dos trabalhadores, que estão morrendo”, alertou o sindicalista.

O juiz Marcelo Garcia iniciou sua fala dando uma informação sobre a realidade nos tribunais. “Realizamos (na Vara do Trabalho) entre 12 e 15 audiências por dia. Pelo menos, três processos são de acidentes de trabalho”, disse.

Infelizmente, o que podemos ver é uma epidemia de doenças. A tecnologia e a robotização não têm sido utilizadas a favor do ser humano. Hoje, o trabalhador é mensurado por números e produtividade”, lamentou o magistrado.

Trazendo os números de atendimento do Creso, a engenheira de segurança do trabalho Reiko Hoyer, também revelou a gravidade da situação na região.

Nos últimos dois anos, foram 10.603 casos de acidentes e doenças do trabalho registrados pelo órgão. Foram 5.440 casos em 2012 e 5.163 registros em 2013. Ainda assim, Reiko assinalou que os dados não são a expressão fiel da realidade, pois admitiu que existe muita subnotificação, ou seja, casos que não são encaminhados pelas empresas.

Dos 10.603 casos, 21% foram doenças do trabalho (2.225). Destas, 1.760 (79%) são LER - Lesões Por Esforços Repetitivos. Em dois anos, foram registradas 14 mortes no trabalho, sendo 9 em acidentes de trajeto e 5 em acidentes típicos.

O chefe da Seção de Saúde do Trabalhador do INSS de São José dos Campos, Enrico Supino, ressaltou a necessidade da prevenção e disse que o INSS não tem “perna” para vistoriar tudo. “Se houvesse prevenção não se chegaria a atual situação. Os problemas deveriam ser prevenidos no local de trabalho”, disse.

A GM fabrica lesionados
A socióloga Luci Praun, que concluiu recentemente sua tese de doutorado com uma pesquisa sobre os efeitos da reestruturação produtiva na GM sobre a saúde do trabalhador, expôs uma situação dramática.

A docente ouviu relatos de vários trabalhadores, analisou milhares de dados e constatou um quadro de assédio moral, ritmo de trabalho alucinante, pressão da chefia. “Longe de serem casos isolados, apenas em São José, podemos verificar que os ataques contra os trabalhadores lesionados é uma política corporativa da GM”, denunciou.

Há absurdos como um caso de um trabalhador com dedo mutilado e a GM não deu afastamento. A montadora não reconhece nenhuma CAT de doença do trabalho, alegando por exemplo que se o médica da empresa não considera que é uma doença do trabalho, então não existe. Ela faz tudo isso por um motivo: para reduzir o imposto do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)”, avaliou.

"Hoje, no capitalismo, a frase tempo é dinheiro tornou-se uma regra máxima dentro das fábricas. As empresas estão eliminando a limites absurdos os tempos de repouso, tornando a vida do trabalhador insuportável”, disse.

Para Luci, a causa está na reestruturação produtiva implementada pelas empresas, que está formando uma legião de trabalhadores lesionados. “Estão formando uma legião de pessoas incapazes para o trabalho. É um gravíssimo problema social que o movimento sindical tem de tomar como uma luta prioritária”, defendeu.

Os ataques do governo
Os participantes da audiência também puderam falar e relataram a dura realidade dos trabalhadores, seja na iniciativa privada ou no serviço público.

Além do assédio moral nas empresas, dirigentes sindicais, cipeiros e trabalhadores falaram dos ataques do próprio governo. Foram relatadas, por exemplo, a omissão da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) na fiscalização de empresas, os problemas encontrados no INSS, como as altas a trabalhadores sem condições de trabalho ou recusa de benefícios como o B91(auxílio-doença acidentário) e a própria politica de privatização e sucateamento da Previdência.

O fato é que para as empresas e os governos, os trabalhadores são apenas números, peças que eles podem trocar assim que estragar. Por isso, não têm preocupação com a saúde e segurança do trabalhador, não há investimento. A sociedade é montada para favorecer e atender os empresários. Por isso precisamos nos unir e lutar contra esse sistema e por fim a seus ataques”, disse o dirigente regional da CSP-Conlutas do Vale do Paraíba, Renato Bento Luiz, o Renatão.

Dia 28 é dia de luta
O dirigente da CSP-Conlutas, Joaquim Aristeu, que coordenou a mesa do evento, lembrou ao final que as atividades para marcar a luta contra os acidentes e doenças do trabalho prosseguem na próxima segunda-feira.

As entidades do Fórum de Lutas programam uma manifestação na DRT (Delegacia Regional do Trabalho), em protesto contra a falta de fiscalização do órgão nas empresas da região.

Os sindicatos também aprovaram a participação na palestra “Assédio moral nas relações de trabalho”, que acontecerá na segunda-feira, ás 19h, no plenário Mário Scholz da Câmara Municipal de São José dos Campos, com a presença de desembargadores do TRT de Campinas.

24 de abril de 2014

Ocupação Esperança completa oito meses e conquista prazo contra desocupação

24/4/2014 - Na semana que marca oito meses de existência da Ocupação Esperança, as famílias conseguiram na terça-feira, dia 23, uma importante medida para tentar impedir a reintegração de posse do terreno, em Osasco/SP.

Advogados do movimento conseguiram um novo prazo de 30 dias para que as partes envolvidas cheguem a um acordo para resolver o problema de falta de moradia das famílias. A decisão foi dada pela juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3ª Vara Civil de Osasco.

Os moradores lutam contra uma ordem de despejo que pode ser cumprida a qualquer momento. Diante disso, o novo prazo dá fôlego às famílias, que continuam mobilizadas para evitar a desocupação e garantir moradias.

A Ocupação Esperança reúne cerca de três mil pessoas em um terreno da zona norte de Osasco, localizado em um bairro chamado Três Montanhas. Desde agosto do ano passado, essas famílias – com o apoio do Movimento Luta Popular – lutam pelo direito constitucional à moradia.

Após vários protestos e manifestações, no último dia 15, em uma reunião com os secretários de Relações Institucionais da Prefeitura de Osasco, Waldyr Ribeiro Filho, e da Habitação, Sérgio Gonçalves, a Prefeitura se comprometeu a entrar em contato com o Ministério das Cidades, para viabilizar um projeto habitacional e mediar uma negociação para que o governo do estado garanta bolsa aluguel a todos os moradores da Ocupação.

Ficou definido que os moradores apresentariam um cadastro das famílias da Ocupação Esperança, a ser analisado pela Prefeitura. O cadastro foi protocolado nesta quarta-feira, dia 23, dentro do prazo combinado.

Ainda de acordo com o que foi definido na reunião, se tudo for cumprido e viabilizado para a garantia de moradia às famílias, os moradores da Ocupação Esperança fariam uma desocupação pacífica.

Desde o início a Prefeitura, que é administrada pelo PT, manteve uma postura de intransigência e descaso com o problema do déficit habitacional na cidade e o drama dessas famílias. Depois de vários protestos, a reunião da semana passada foi um passo à frente, uma sinalização positiva de que é possível negociar”, contou Helena Silvestre, do Movimento Luta Popular.

Contudo, não queremos ser surpreendidos como ocorreu no Pinheirinho, onde tudo indicava para um acordo, mas o governo do PSDB e o judiciário local optaram por uma violenta desocupação. Estamos atentos e prontos para resistir”, disse Helena.

23 de abril de 2014

Montadoras, governo e CUT negociam nova forma de suspensão de contratos de trabalho

23/4/2014 - Segundo matéria do jornal O Estado de S.Paulo, do último dia 21, montadoras e sindicalistas da CUT negociam com o governo Dilma (PT) uma nova forma de suspensão temporária dos contratos de trabalho no país.

De acordo com o jornal, a proposta é adotar um programa similar ao da Alemanha. O modelo alemão prevê que, em tempos de crise, os trabalhadores são afastados, mas não são demitidos.

Eles continuam vinculados à empresa e recebem seus salários, boa parte paga pelo governo.

O sistema é semelhante ao lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) que já vem sendo usado nos últimos anos no país, só que mais abrangente.

A dispensa teria duração de até dois anos, mas não seria integral. A jornada de trabalho seria reduzida em 20% a 50% e o governo arcaria com 60% a 80% do valor equivalente às horas reduzidas. A diferença seria bancada pelas empresas.

Os percentuais que caberão a cada parte ainda estão sendo analisados, segundo informou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

Mais uma vez, o lucro em primeiro lugar
Governo, CUT e montadoras colocam a discussão do novo sistema de afastamento do trabalho como se fosse a “criação de um sistema nacional de proteção ao emprego”.

Uma grande falácia que, mais uma vez, visa garantir os lucros do setor automobilístico, um dos setores que mais obteve resultados recordes nos últimos anos, com a generosa ajuda do governo.

Novamente, o fantasma de uma suposta crise no setor automobilístico está sendo usado para negociar o tal acordo, bem como dar força a outras reivindicações do setor automobilístico como o não aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cujas alíquotas têm previsão de voltar ao normal em junho.

Nas últimas semanas, várias empresas anunciaram férias coletivas e abriram Programas de Demissão Voluntária (PDV), alegando necessidade de adequação ao mercado.

Montadoras fazem drama com a queda de 0,9% na venda de veículos registrada em 2013 e com os 2,1% de queda registrada no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Contudo, o setor registra uma década de resultados crescentes. Em 2013, segundo dados da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores), a produção cresceu 9,9%, confirmando mais um recorde histórico. Foram 3,74 milhões de unidades produzidas.

Em licenciamento, o ano de 2013 terminou como o segundo melhor ano da história – atrás apenas de 2012. Houve contração de 0,9% ao defrontar os 3,76 milhões de veículos vendidos no ano passado com os 3,8 milhões do ano anterior.

Tudo isso, sem contar a generosa ajuda do governo ao setor, por meio de isenções de impostos como o IPI, programas como o Inovar Auto, entre outras medidas. Só em desoneração fiscal ao setor, o governo abriu mão de R$ 27 bilhões, como informou o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), na semana passada.

Por outro lado, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), em 2013, as montadoras enviaram 3,3 bilhões de dólares em lucros às suas matrizes. O valor é 35% superior ao de 2012, quando remeteu 2,44 bilhões de dólares para fora do país e ficou na segunda posição, perdendo por pouco para o setor de bebidas, com 2,49 bilhões de dólares.

Cadê a proteção ao emprego?
Ao contrário, a proteção ao emprego, de fato, não ocorreu. De acordo com a reportagem do Estadão, desde o início de 2014, cerca de 1.500 trabalhadores perderam seus empregos nas montadoras.

Cortes que não deixaram de acontecer mesmo durante as isenções de IPI. Somente a General Motors fechou 1.217 postos de trabalho no Brasil, desde janeiro de 2012, jogando por terra o discurso do governo e das próprias montadoras de que a redução do IPI garantiria empregos.

Sem falar da política de rotatividade imposto pelas empresas, em que demitem trabalhadores com salários maiores, para depois contratar por salário menor.

Mais um papel vergonhoso da CUT
Por tudo isso, a CUT, mais uma vez, cumpre um papel vergonhoso em defesa dos patrões, em detrimento dos trabalhadores. No site e no jornal Tribuna Metalúrgica, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a defesa dos interesses da indústria automotiva é escancarada.

Em reunião com Lula e com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, dirigentes da entidade discutiram “os principais gargalos que estão prejudicando o setor e quais medidas devem ser adotadas para retomar a produção de carros, ônibus e caminhões e garantir os empregos da categoria”.

Eles se mostraram preocupados com o fim do desconto do IPI e defendem a continuidade da isenção. Também criticaram a recente medida que obrigou as montadoras a adotarem meios de segurança, como air bag e freios ABS, nos automóveis populares.

Mais uma vez, a CUT está fazendo coro com os patrões quando tem início nas categorias as campanhas de PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Apresenta propostas visando garantir as vendas e lucros das montadoras, ao invés de propor medidas que, de fato, garantam estabilidade no emprego.

Estabilidade no emprego já!
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, criticou o novo sistema de suspensão de contrato que está em negociação.

Os trabalhadores não precisam de mais uma forma de flexibilização dos seus contratos de trabalho. Precisam de estabilidade no emprego”, afirmou.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José vem realizando uma campanha nacional em defesa dos empregos dos trabalhadores da GM, que sofreram vários ataques por parte da montadora nos últimos anos. Os metalúrgicos da GM realizaram várias mobilizações para barrar cortes e garantir direitos e reivindicam do governo Dilma medidas efetivas que proíbam demissões imotivadas e garantam estabilidade no emprego.

As montadoras não têm do que reclamar. Com a ajuda do governo, tiveram resultados históricos no último período e fizeram remessas de lucros recordes ao exterior. Ou seja, é dinheiro público que foi para fora do país, enquanto os empregos seguem ameaçados”, denunciou Macapá.

O governo precisa é proibir demissões imotivadas, garantir estabilidade no emprego a todos os trabalhadores e reduzir a jornada de trabalho sem redução de salários. É preciso também tomar outras medidas como proibir a remessa de lucros ao exterior, nacionalizar empresas que demitem em massa, criar um contrato coletivo nacional do setor e estimular a produção de um carro nacional”, disse Macapá.

22 de abril de 2014

Artigo: O voo da Embraer para fora do Brasil

22/4/2014 - A Embraer anunciou semana passada um salto significativo no número de aeronaves já entregues este ano, além de uma carteira de pedidos que não para de crescer. Há, entretanto, um fator importante que não pode passar em branco pelo povo brasileiro.

A diretoria da empresa está no comando de um grave processo de desnacionalização do setor aeronáutico, abrindo caminho para o desemprego de milhares de trabalhadores brasileiros. Apesar de todos os benefícios fiscais e financiamentos recebidos do governo (como os programas de incentivo à exportação Drawback e Reintegra), a Embraer está transferindo parte da produção para México, Estados Unidos, Portugal, Cazaquistão, Argentina, Itália, China, Bélgica e Espanha. Ou seja, o que antes era produzido no Brasil e gerava emprego aqui, começa a ganhar carimbo internacional.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos já comunicou o fato à presidente Dilma Rousseff, ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ao governador Geraldo Alckmin e aos prefeitos de Jacareí e São José dos Campos. Mas nenhuma providência foi tomada. Enquanto isso, as fábricas que fornecem peças para a Embraer e que têm planta no Brasil estão perdendo contratos e fechando postos de trabalho. E é exatamente com o nível de emprego que estamos preocupados.

O Vale do Paraíba concentra 53% da mão de obra do setor aeronáutico brasileiro. São profissionais especializados que estão sendo descartados, ao passo que empresas norte-americanas e europeias assinam contratos bilionários com a Embraer. Entre os anos de 2008 e 2013, foram eliminados 3.292 dos postos de trabalho somente na região do Vale, o que equivale a 18,8% empregos a menos.
Infelizmente, a Embraer traz um histórico nada louvável quando se trata de sua relação com os funcionários. Desde a privatização, em 1994, a empresa realizou três demissões em massa. A jornada de trabalho imposta pela empresa é a maior do setor aeronáutico em todo o mundo. A PLR (Participação nos Lucros e Resultados) paga pela Embraer é menor do que as de muitas fábricas que têm menos de 600 funcionários. Nas Campanhas Salariais, a empresa “esconde-se” em uma bancada da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e se recusa a negociar abertamente com o Sindicato.

Há duas semanas, o Sindicato enviou mais uma carta endereçada ao presidente da Embraer Frederico Curado para discutir sobre a desnacionalização do setor. Cumprindo sua tradição do silêncio e desrespeito aos trabalhadores e à sociedade, a empresa não se dignou a oferecer qualquer resposta. Simples assim.

Embora se trate de uma empresa privada, o governo continua injetando dinheiro público na Embraer. Segundo dados da própria empresa, o BNDES financiou, entre 2004 e 2012, 18% do valor total das suas exportações em aviação comercial.

Por tudo isso, é preciso ficar atento às estratégias usadas pela Embraer para garantir os lucros dos acionistas que vivem da especulação, formados principalmente por bancos de investimentos. O que está em jogo é uma história que levou quase cinco décadas para ser construída e que está servindo para abastecer de forma irresponsável o capital estrangeiro.

Sendo assim, a presidente Dilma e demais governantes têm de agir imediatamente para garantir a permanência do conteúdo nacional na cadeia aeronáutica do país. Não é apenas uma questão social, mas uma questão de soberania que não pode ser menosprezada.

Por Herbert Claros - trabalhador da Embraer e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região
Artigo publicado no jornal O Vale, em 22 de abril de 2014



Multa sobre consumo de água em SP: Alckmin quer que o povo pague a conta

22/4/2014 - Enquanto a negligência e a falta de investimentos do governo estadual tornam iminente um “apagão” no abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) segue tentando impor à população a pena por sua irresponsabilidade.

Na segunda-feira, dia 21, Alckmin anunciou durante visita a cidade de Franca/SP que o governo vai multar em 30% sobre o valor da conta quem aumentar o consumo de água. A punição deverá valer a partir de maio.

O governador não detalhou como será aplicada a multa. A previsão é que deverá seguir a mesma lógica dos descontos atualmente oferecidos pela Sabesp a quem reduz o consumo. Caso seja detectado aumento de consumo em relação ao mês anterior ou ao mesmo mês do ano passado, o contribuinte terá de pagar a multa.

Alckmin também não especificou se a cobrança será em caso de o aumento ser 20% maior em relação ao consumo da conta anterior, a exemplo de como é feito na concessão do bônus para quem economiza água.

PSDB é irresponsável e o povo paga conta
O Sistema Cantareira registrou o nível mais baixo da história, a marca de 11,9% do volume útil disponível nas represas, nesta terça-feira, dia 22.

O governo segue tentando se esquivar da responsabilidade sobre a crise no abastecimento de água na Grande São Paulo, colocando a culpa na falta de chuvas.

Mas o fato é que, desde 2003, técnicos vinham alertando o governo sobre os riscos no abastecimento de água do sistema Cantareira. Mas Alckmin e a Sabesp, subordinada ao governo, ignoraram os avisos e não investiram para evitar a falta d’água.

A falta de chuvas no último período só trouxe à tona a política irresponsável do governo tucano, que não priorizou o planejamento e investimentos em saneamento.

No orçamento de 2014, encaminhado à Assembleia Legislativa no ano passado, a previsão de gastos com serviços da dívida somavam R$ R$ 15,4 bilhões, valor mais de três vezes maior do que o destinado à área de saneamento básico, de R$ 4,3 bilhões.

Apesar de o governo do estado não admitir que exista um racionamento de água, já são várias denúncias de falta de abastecimento em bairros e um documento da Prefeitura de São Paulo afirma que a Sabesp já estaria fazendo rodízio de água entre as 0h e 5h.

Uma outra proposta do governo Alckmin que vem causando polêmica é a transposição das águas do rio Paraíba do Sul para reforçar o abastecimento do sistema Cantareira, o que também afetaria a região do Vale.

O PSDB parece estar se especializando em apagões. Depois do “apagão energético”, em 2001, que afetou todo o país no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, agora é a vez do “apagão das águas” na região mais populosa do país, com Geraldo Alckmin.

Leia mais: “As reais causas do apagão  das águas do governo Alckmin”

17 de abril de 2014

Pelo fim das doações de empresas nas eleições

17/4/2014 - Essa semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o fim das doações de empresas às campanhas eleitorais. A proposta deverá seguir para votação na Câmara.

A decisão acontece uma semana depois do STF também ter aprovado a proibição.

Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, porém, deixou sem prazo o estabelecimento de uma norma via Justiça.

Em dezembro, quando teve início o julgamento no STF, Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos, escreveu um artigo sobre a importância dessa medida.

O PSTU é o único partido que toma parte da ação ajuizada pela OAB. Confira.




Por Toninho Ferreira, presidente municipal do PSTU
Artigo publicado no jornal O Vale, em 18 de dezembro de 2013

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento que trata de um dos aspectos mais desiguais da política brasileira: o financiamento privado das campanhas eleitorais.

O tribunal começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo principal teor é a proibição de doações por empresas privadas a candidatos e partidos nas eleições. Quatro dos 11 ministros deram votos favoráveis à proibição, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki e deverá ser retomado somente em 2014.

Esta ação da OAB enfrenta muita resistência no Congresso Nacional, bem como no próprio Governo Dilma. O PSTU foi o único partido a tomar parte da ação, como “Amicus Curiae” (amigo da causa) e também defendeu a proposta no tribunal.

O PSTU defende esta causa porque nunca aceitou financiamento de nenhuma empresa, em nome de nossa independência política.

Se a proposta do fim do financiamento privado for aprovada no STF, será uma vitória do povo brasileiro.  Não temos ilusão de que essa medida por si só acabaria com a corrupção, pois ela é inerente ao sistema capitalista. Mas a proibição do financiamento privado das campanhas seria muito progressiva, dada a atual situação do sistema político brasileiro, completamente controlado pelo poder econômico.

No Brasil, atualmente, um deputado precisa de cerca R$ 1 milhão para se eleger, um senador de R$ 4,5 milhões, um governador R$ 23 milhões e um presidente, em torno de R$ 300 milhões.  São valores absurdos e a ponta de um iceberg.

O financiamento das campanhas eleitorais está vinculado à posterior defesa por parte dos candidatos eleitos dos interesses privados de quem os financiou.  É o velho “toma lá dá cá” ou “quem paga a banda, escolhe música”.

Hoje, é proibida a compra de votos do eleitor, mas na prática as empresas compram os votos dos eleitos, através do financiamento das campanhas. Não é a toa que os escândalos de corrupção têm na sua origem uma relação promíscua entre doadoras de campanha versus empresas que vencem licitações por meio de fraudes.

O fato é que há muito discurso contra a corrupção e a favor da reforma política, principalmente depois das manifestações que mudaram a situação política do país em junho, mas quando surge uma oportunidade para combater um dos principais aspectos que propicia a corrupção, os políticos não apoiam.

Pressionada pelos protestos de junho, a presidente Dilma lançou a proposta de reforma política para tentar abafar as manifestações, mas é o advogado geral da União que agora está defendendo a manutenção do financiamento privado nas eleições.

Pior, a presidente sancionou recentemente uma minirreforma eleitoral totalmente antidemocrática que concentrou ainda mais o tempo de TV entre os grandes partidos, reduzindo o tempo de partidos como o PSTU e o PCB. Ao invés de democratizar, a proposta serve para eternizar quem está no poder.

Uma reforma política realmente interessada em atacar a corrupção e garantir um sistema eleitoral democrático deveria começar por proibir as grandes empresas de financiar as campanhas eleitorais, adotando o financiamento público de campanha, bem como outras medidas como a distribuição igualitária do tempo de TV entre os candidatos e a proporcionalidade direta na distribuição das vagas entre os eleitos, sem coeficiente eleitoral como cláusula de barreira.



O Massacre de Eldorado, a violência do estado e a justiça burguesa

17/4/2014 - Centenas de trabalhadores rurais sem terra caminharam por mais de 2 dias até Eldorado, na PA-150. Cansados, montaram acampamento em um terreno improdutivo e cobraram uma reunião com representantes do governo do estado para discutir sobre a demora de desapropriações previstas na área.

Homens, mulheres e crianças que não tinham onde morar lutavam pela reforma agrária e reivindicavam lotes de terras improdutivos para que eles pudessem trabalhar, produzir, morar. Mas o então governador do estado Almir Gabriel (PSDB) não tinha o costume de discutir reforma agrária e nem de reunir com trabalhadores, ainda mais trabalhadores rurais que não fazem greve e talvez nem votem.

Para resolver o impasse, enviou 150 policiais de dois batalhões diferentes para expulsar os trabalhadores do terreno que, apesar de improdutivo, tinha dono. A polícia militar mostrou mais uma vez sua eficiência.

No dia 17 de abril de 1996, os policiais atiraram com armas de fogo de diferentes calibres, espancaram e feriram dezenas de trabalhadores, entre eles mulheres e crianças. Mataram 19. Nenhum policial morreu.

Na época, reforma agrária estava em pauta. Muito pela força que o Movimento Sem Terra (MST) tinha e nas grandes marchas e ocupações que realizavam.

O governo do PT aqui no estado foi um dos primeiros a denunciar o massacre exigindo justiça. A população repudiou a ação e, na noite do massacre, os policiais de Belém foram orientados a não saírem nas ruas para não sofrerem retaliação. Mesmo assim um quartel foi atacado.

Apesar de passarem a vida invisibilizados, encobertos e desprezados, aqueles 19 corpos calejados foram vistos por milhões de pessoas em diversas partes do mundo. Várias organizações sociais repudiaram a violência do estado que mata para garantir o latifúndio de coronéis.

Efeito
O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Pantoja de Oliveira, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que “o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido”, ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

Justiça burguesa 
Mas apesar de todo esse teatro, até hoje, nenhum dos policiais envolvidos foi preso. Dos 155 policiais que participaram da ação, apenas Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados a penas que superaram os 150 anos de prisão. Eles respondiam em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005.

Nos meses que se seguiram ao massacre, o prestígio do MST cresceu como nunca. Uma marcha convocada por eles levaria ao que seria a Marcha dos 100 mil.

Dezoito anos depois, nenhum dos envolvidos no massacre está preso, a reforma agrária continua por fazer e o agronegócio avançou justamente no governo do partido que supostamente era o maior aliado do MST, o PT.

É verdade que nenhuma homenagem trará de volta os mortos, nem suprirá a ausência dos que tombaram naquele dia para seus companheiros, amigos e parentes. Os órfãos continuarão órfãos, as viúvas continuarão viúvas. Mas é necessário não deixar cair no esquecimento estes 19 mortos.

Mais do que artigos e protestos, nós queremos homenageá-los com lutas. Manter viva não apenas na memória, mas nos nossos atos cotidianos, a bandeira que eles defendiam, e reivindicar como mais atual que nunca a luta por uma reforma agrária ampla, radical e sob controle dos trabalhadores.

A história se repete 
Infelizmente, a violência no campo ainda é forte sempre se alimentando da certeza da impunidade. O Pará é um dos estados que mais tem registro de violência e morte no campo, segundo a CPT.

Em maio de 2011, José Cláudio Ribeiro da Silva, também conhecido por “ Zé Cláudio”, foi assassinado, juntamente com a esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna, uma vila rural no estado do Pará, no nordeste da Amazónia.

Foram assassinados por homens armados encapuçados numa emboscada próximo da reserva sustentável de Praialta-Piranheira, onde trabalhavam na produção de nozes e óleos naturais nos últimos 24 anos. Uma das orelhas de José Cláudio foi arrancada pelos criminosos como prova da execução.

Este casal tinha denunciado a destruição levada a cabo por madeireiros ilegais na reserva e já tinham sido alvo de ameaças de morte.

Hoje o PT aprova o novo Código Florestal e é considerado o pior governo no que tange à políticas de reforma agrária pelo próprio MST.

Mas a força e vontade de mudança que levou estudantes e trabalhadores nas cidades para as ruas exigindo direitos também chegará ao campo e, nesse dia, com os trabalhadores organizados, será feito justiça!

Fonte: pstupa.blogspot.com.br/



16 de abril de 2014

Aldo Rebelo justifica gastos da Copa: quando a emenda é pior que o soneto

16/4/2014 - O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, conseguiu nesta terça-feira, dia 15, fazer jus à expressão popular “quando a emenda é pior que o soneto”.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a organização da Copa, Rebelo afirmou que a organização do evento é um investimento "basicamente privado" e que os gastos públicos são "poucos" e não comprometem os orçamentos de Saúde e Educação.

Mesmo o governo tendo gasto mais de R$ 5,6 bilhões no megaevento e o próprio ministro admitir custos indiretos como renúncias fiscais, estimados em R$ 600 milhões, ele disse: "isso é quase nada perto dos R$ 27 bilhões de renúncia fiscal para a indústria automobilística nos últimos anos e um pouco menos dos R$ 200 bilhões de juros da dívida pública".

Segundo o Portal da Transparência, os investimentos diretos do governo federal na Copa somam R$ 5,6 bilhões, o equivalente a 21% do orçamento global de R$ 25,6 bilhões. Contudo, os financiamentos federais somam R$ 8,2 bilhões.

Juntos, esses valores totalizam R$ 13,8 bilhões, quase 54% do total do orçamento da Copa. Sem contar ainda investimentos em aeroportos e gastos de Estados e municípios.

Prioridades do governo
Mesmo sem querer, Aldo Rebelo (PCdoB) demonstrou quais são as reais prioridades do governo Dilma (PT), do qual seu partido é aliado. Ou seja, dinheiro público no Brasil é para encher o bolso da FIFA, empresários, construtoras, montadoras e banqueiros.

Ao contrário do que diz o ministro do PCdoB, os gastos da Copa, a renúncia fiscal para as montadoras e o pagamento de juros da Dívida a especuladores internacionais são todos absurdos!

É sim dinheiro que deixa de ser investido em saúde, educação, moradia e áreas sociais.

A isenção fiscal à indústria automobilística é escandalosa. Enquanto os governos Lula e Dilma abriram mão de mais de R$ 27 bilhões em isenção fiscal às montadoras, que no período enviaram remessas de lucros recordes ao exterior, os trabalhadores metalúrgicos seguiram sendo demitidos e tendo direitos atacados sem qualquer intervenção do governo.

Quanto ao pagamento da Dívida, em 2013, o governo gastou 40,30% dos recursos federais (R$ 718 bilhões) com juros e amortizações, enquanto a Saúde recebeu apenas 4,29%, a Educação 3,70%, Segurança 0,40%, Transportes 0,59% e Habitação apenas 0,01%.

Portanto, ao escolher como prioridade o pagamento desta ilegítima Dívida, bem como beneficiar montadoras, banqueiros, a FIFA e grandes empresas, o governo está sim negando direitos sociais aos trabalhadores e à maioria da população brasileira.

Com o valor gasto com a dívida em 2013 poderia se construir, por exemplo, 929 mil Unidades Básicas de Saúde (*), 179 mil Unidades de Pronto Atendimento – UPAs (*) e 764 mil escolas de seis salas de aula cada uma (*).

Os gastos com a Copa provocaram revolta na população e foram um dos principais protestos nas manifestações que tomaram o país, em junho do ano passado, pois os direitos sociais previstos na
Constituição Federal não têm sido respeitados.

A fala do ministro Aldo Rebelo é mais uma expressão que os políticos e governantes não entenderam ainda o recado das ruas. Não é a toa que a insatisfação popular e os protestos continuam pelo país e demonstram que na Copa vai ter luta!

Superfaturamento
A tempo: o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou um superfaturamento de R$ 67,3 milhões nas obras do Maracanã e orientou que os valores não sejam pagos ao consórcio responsável (Odebrecht e Andrade Gutierrez).

Ou seja, além dos gastos exorbitantes, tem ainda a corrupção que abocanha o dinheiro público em obras superfaturadas.




(*) Considerando o custo unitário de R$ 773 mil, conforme Portaria nº 340/2013, do Ministério da Saúde. 
(*) Considerando o custo unitário de R$ 4 milhões, constante na Portaria 342/2013, do Ministério da Saúde.
(*) Considerando o custo unitário de R$ 939,4 mil, constante na publicação “Orientação para elaboração de Emendas Parlamentares – 2012”, do Ministério da Educação, pág 17. Levantamento feito pela Auditoria Cidadã da Dívida

Todo apoio à greve dos Servidores da Fundação Casa de São Paulo

Protesto parou a Tamoios no dia 11
16/4/2014 - Nesta quarta-feira, dia 16, completam sete dias da greve dos Servidores da Fundação Casa (antiga Febem). Ontem, em assembleia, os trabalhadores aprovaram a continuidade da paralisação, após mais um impasse nas negociações.

Em audiência de conciliação, realizada na terça-feira, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ficou demonstrado, mais uma vez, que a “justiça” praticada pelo judiciário serve aos interesses dos patrões. O Tribunal manteve a proposta como estava, apresentando apenas um acordo de seguir a negociação no próprio Tribunal, desde que a paralisação fosse suspensa, mantendo-se apenas o estado de greve.

O TRT arbitrou ao Sindicato uma multa diária de R$ 100.000,00 em caso de a greve continuar e haver descumprimento do contingente de 70% trabalhando.

Com greve forte proposta do TRT foi rejeitada!
Numa assembleia sob chuva, os servidores compareceram em peso. O Sindicato defendeu a proposta do TRT, mas a categoria rejeitou.

A Oposição em Movimento – CSP Conlutas foi contundente na defesa da continuidade da greve. Os companheiros Venâncio e Emerson deixaram bem claro que não se deve suspender uma greve forte, sem haver uma proposta que contemple os interesses da categoria.

Na opinião dos companheiros, a greve deve continuar, pelo menos até o dia 23/4, quando haverá um julgamento do movimento. Esse é o único meio de fazer a proposta melhorar.

Servidores queimam as bandeiras da CUT
A indignação dos servidores com a direção do Sindicato só está aumentando. A categoria viu que o Sindicato pouco fez pela greve e nas assembleias está levando pessoas vestidas com o colete da CUT para fazer de conta que a central está apoiando o movimento. Não há carros de som para o Comando percorrer as unidades e os diretores do sindicato estão sumidos e os servidores fazem os piquetes sozinhos.

Quando o presidente do Sindicato defendeu a proposta do TRT e indicou a suspensão da greve,houve muita revolta. A direção do Sindicato não queria deixar ninguém falar e o conflito com a base foi inevitável.
Primeiro os trabalhadores arrancaram o microfone das mãos do presidente e o quebraram. Depois, arrancaram os coletes da CUT, pegaram uma bandeira da central governista e os panfletos do Sindicato, juntaram tudo e atearam fogo!

A diretoria consertou o microfone e deixou que a Oposição falasse e fizesse a proposta de continuidade da greve. A base exigiu a mudança da comissão de negociação.

Foi votada a continuidade da greve e eleita uma nova Comissão de Negociação na assembleia.

Protestos na região
Em greve desde o dia 10, os funcionários da Fundação Casa já realizaram vários protestos na região. Na sexta-feira, dia 11, paralisaram a Rodovia dos Tamoios. No dia seguinte, foi a vez da Via Dutra ser fechada por cerca de 30 minutos, na altura de Jacareí.

Segundo informações do sindicato da categoria, a paralisação ocorre em 148 unidades do complexo, com o cumprimento do efetivo mínimo determinado pelo TRT, sendo 70% para agentes socioeducativos e 50% para as demais áreas.

Os trabalhadores reivindicam piso salarial, reajuste real de 53,63%, isonomia do plano de cargos e salários e, principalmente, novas contratações e aumento da segurança nos locais de trabalho. A Fundação Casa oferece reajuste de 6,26% nos salários.


Com informações: CSP-Conlutas São Paulo





15 de abril de 2014

Sim à expansão da Unifesp em São José, mas com qualidade!

15/4/2014 - Nesta segunda feira, dia 14, aconteceu na Câmara Municipal de São José dos Campos uma audiência pública para debater a expansão da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) na cidade.

Estiveram presentes diversos estudantes, ativistas de movimentos sociais, técnicos da Universidade, bem como representantes do poder público, entre eles a presidente da Câmara, Amélia Naomi, o vice-prefeito, Itamar Coppio, secretários municipais, além da reitora da Unifesp, Soraya Smaili,  e o diretor da unidade de São José, Luíz Leduíno.

A preocupação sobre a expansão da universidade com qualidade foi a tônica das intervenções, além da exigência de criação de cursos nas áreas de humanas e artes para atender a uma demanda histórica da região.

Está em discussão a transferência do campus localizado na zonal sul para o Parque Tecnológico, na zona leste da cidade. Os planos da instituição é até 2020 passar o número de alunos de 1.300 para 5.000 e aumentar o número de cursos.

Nas falas dos participantes ficou clara a preocupação da população com a demanda educacional na região e o futuro dos jovens estudantes que agora terão que adaptar-se à nova realidade da Unifesp.

Não à precarização
A Unifesp é a universidade brasileira que mais sofreu com os efeitos da expansão de vagas sem o investimento necessário em uma política séria para a permanência estudantil, tais como moradia para alunos, alimentação, transporte, creches para evitar a evasão de mães estudantes, entre outros. Reflexo disso são as frequentes greves greves que exigem do governo condições mínimas aos estudantes.

A precarização, tão comentada entre os estudantes, se expressou na fala da caloura Ana Beatriz Pena que falou em nome da ANEL.

Somos sim favoráveis à expansão, mas queremos expansão com qualidade. A mudança do campus para a região leste nos trará muitos desafios. O transporte é precário para o local e não está garantido o espaço para a organização dos estudantes. Vemos com preocupação esta mudança, que estava agendada para acontecer no dia 22 de abril, mas foi adiado sem data devido ao corte de mais 70% no orçamento do MEC, previstos para a expansão”, disse Bia.

Falando em nome da juventude do PSTU, Danilo Zanelato fez um apelo aos presentes. “Nós vimos em 2013 o poder das ruas. É hora de retomar as mobilizações e exigir dos governos mais verbas para a saúde, transporte, moradia e educação. Verbas existem, pois são milhões que estão sendo investidos nas obras da Copa. Não somos contra o futebol e sim contra o dinheiro público sendo gasto em um evento privado, cujo único legado serão remoções e uma nova legislação de repressão aos movimentos sociais, patrocinada pelo governo Dilma, que nos remete aos tempos da ditadura. Na Copa, vai ter luta sim!”, afirmou.

Em sua intervenção , o diretor Luíz Leduíno lembrou que as tratativas com a Prefeitura para disponibilização de mais linhas de ônibus, bem como de um transporte gratuito do campi zona sul até o região leste estão em aberto. Ele cobrou empenho dos poderes públicos para garantir as condições de transferência.

Fechando a audiência, a reitora Soraya Smaili cobrou medidas do governo Carlinhos para consolidar a expansão, inclusive a garantia da instalação de equipamentos de cultura para que a comunidade frequente a universidade. Disse que liberação de verbas públicas depende de vontade política e que a Frente de Prefeitos deveria tomar para si essa tarefa.

A reitora reivindicou cinemas e teatro no Parque Tecnológico, para fomentar a parceria em projetos de extensão que irão trazer a população para dentro da universidade.  Cobrou ainda que o governo garanta as linhas de ônibus necessárias ao deslocamento para o novo campus.

Segundo Soraia, é preciso realizar mais audiências públicas para que a população seja ouvida e suas demandas atendidas. Ela sugeriu nova audiência no dia 29 de abril, já nas novas instalações no Parque Tecnológico.

É de conhecimento de todos as condições em que se encontram as principais universidades públicas do país, cada vez mais elitizadas e, portanto, excludentes. Não há verbas para a garantia da permanência aos estudantes e a realidade é de sucateamento, onde faltam até mesmo papel higiênico e bebedouros”, avalia Edgar Fogaça, da juventude do PSTU, que também participou da audiência.

Em geral, somente os filhos dos ricos, que podem pagar os materiais de estudo, o transporte e a moradia se mantêm estudantes, enquanto aos pobres resta a evasão. É preciso mudar esta realidade, invertendo as prioridades nos investimentos do governo. A juventude do PSTU está empenhada em mobilizar aos estudantes e a comunidade em geral para cobrar do poder público estas medidas. Queremos expansão sim, mas com qualidade”, disse.

Artigo: Brasil, o país do futebol e dos acidentes de trabalho

15/4/2014 - O Brasil que este ano buscará se consagrar como o numero “1” no ranking do futebol, tem um título vergonhoso. O título de 4º lugar no mundo em relação ao número de mortes no trabalho, com 2.503 óbitos, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizado em 2012. O país só perde para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

No país do futebol cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média todos os anos. Os números são ainda maiores, já que muitas empresas não fazem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), exigida por lei. Sem contar ainda os casos que podem ocorrer no mercado informal de trabalho.

Entre as causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada de metas e desrespeito a diversos direitos.
FIFA: Indústria do futebol ou da morte?

Para garantir estádios “Padrão FIFA” construtoras e governo estão assassinando trabalhadores nos locais de trabalho. Até agora oito operários morreram em obras dos estádios da Copa em São Paulo, Manaus e Brasília.

No último dia 29, Fábio Hamilton da Cruz morreu enquanto montava estruturas provisórias do Itaquerão. É mais um acidente em estádios com obras aceleradas por conta de atrasos. Dos oito óbitos, seis aconteceram em momentos de pressa dos construtores para cumprir prazos da FIFA.

Outro acidente já havia ocorrido no Itaquerão, em novembro de 2013, quando um guindaste caiu e matou dois operários: Ronaldo Oliveira dos Santos e Fábio Luiz Pereira.

Na Arena Amazônia quatro operários perderam a vida. O governo do Amazonas decidiu apressar a construção com o objetivo de entregar o estádio ainda em 2013, e as construtoras passaram a estender a operação de instalação da cobertura do estádio durante a noite. O resultado foi a queda e a morte do operário Marcleudo de Melo, que estava justamente instalando refletores durante a madrugada.

A obra não acabou em 2013 e mais um trabalhador faleceu no local em fevereiro deste ano quando havia toda uma pressa do governo para encerrá-la. Antônio José Pita Martins sofreu um acidente quando atuava na desmontagem de um guindaste.

As outras duas mortes foram em Brasília, no meio de 2012, e em Manaus, no início de 2013, quando não havia aceleração das obras.

Péssimas condições de trabalho e excesso de horas extras
As estatísticas mais recentes do Ministério da Previdência Social registraram mais de 62 mil acidentes – de diferentes gravidades – no setor da construção civil. O número representa um aumento de 12% em relação aos dois anos anteriores.

Na construção civil é comum a exigência de horas extras que, por serem sistemáticas, acabam diminuindo o tempo de descanso do trabalhador.

No acidente no Itaquerão, a investigação do Ministério do Trabalho mostrou que o operador do guindaste estava há 18 dias sem folga, tendo cumprido horas extras diariamente nesse período.

O aumento no ritmo de trabalho não vem acompanhado de mais segurança. As jornadas de trabalho maiores e menores intervalos de folga desgastam o trabalhador e expõem ainda mais os operários a acidentes de trabalho.

O professor João Roberto Boccato, especialista em segurança do trabalho da Universidade de Campinas, diz que essa situação é um ciclo. “O mercado exige velocidade da construtora e governo, que exigem mais do trabalhador, que acaba em situação de maior risco e precarização. As construtoras estão mais preocupadas em cumprir os cronogramas de obras do que em cumprir a legislação prevencionista”, diz.

Na maioria das obras as construtoras fazem pagamentos de forma ilegal para horas extras não registradas. Assim, não pagam direitos como previdência e 13 º salário. Na construção civil é comum o trabalho por empreitada onde o operário pode até receber por tarefa cumprida até R$ 7 mil por mês. Levando em consideração que a média salarial é de R$ 1.500 por mês, as empreitadas acabam sendo um grande atrativo para os operários.

Responsáveis pelos assassinatos 
Nas últimas semanas um jornal britânico publicou graves denúncias sobre as condições dos operários das obras para a Copa do Mundo no Catar, em 2022.

Segundo o jornal, 1.200 pessoas já morreram por viverem em condições desumanas, obrigadas a morar em lugares sujos, bebendo água salgada. Além disso, revela que muitos imigrantes que foram para o país buscar emprego tiveram seus passaportes apreendidos, sendo estes submetidos à situação de escravidão.

A FIFA se limitou a enviar um advogado da entidade no próximo mês para “investigar” os casos.
Os grandes responsáveis por estes abusos e mortes em nome da FIFA são empresas patrocinadoras, construtoras e governos.

Aqui no Brasil as construtoras são as maiores doadoras de dinheiro nas campanhas eleitorais e também as mais beneficiadas pelo governo. Odebrecht e Andrade Gutierrez lideram as licitações de estádios da Copa, com fatias de R$ 2,7 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente.

Quando Lula foi presidente, a Odebrecht foi a empresa que mais cresceu e assumiu operações importantes de infraestrutura no país. A empresa, muito próxima do PT, foi recentemente acusada de ter Lula como lobista, em suas negociações em países da África e em Cuba. Num artigo assinado pelo próprio presidente da empresa, Marcelo Odebrecht defende sua relação com o ex-presidente e o PT.

A construtora responsável pela obra da Arena da Amazônia é a Andrade Gutierrez, uma das campeãs em doações a partidos políticos. O estádio de Manaus virou alvo do Ministério Público após o Tribunal de Contas da União apontar indício de superfaturamento de R$ 63 milhões no edital, a obra estava orçada em R$ 499,5 milhões. Em 2012, a Andrade Gutierrez doou R$ 81 milhões para o PMDB.

28 de Abril é dia de luta contra acidentes de trabalho 
O 28 de abril é dia mundial em memória das vitimas de doenças e acidentes de trabalho. É um dia contra situações que ocorrem no interior das empresas, por prevalecer a lógica de que o lucro vale mais que a vida.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

A CSP-Conlutas, como nos últimos anos, propôs uma agenda de atividades e mobilizações para chamar a atenção para essa realidade. Em algumas cidades os sindicatos estão organizando audiências públicas, palestras e assembleias para debater a necessidade da luta por melhores condições e ambientes de trabalho mais seguros.

Por Herbert Claros, metalúrgico da Embraer de São José dos Campos
Publicado originalmente no Jornal Opinião Socialista, edição 478

14 de abril de 2014

“É preciso rever a Lei de Anistia e punir os torturadores”, diz Mancha

14/4/2014 - No último dia 9, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o Projeto de Lei 237/2013. O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), permite que militares e civis responsáveis por graves violações de direitos humanos sejam punidos pelos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985).

O Artigo 1º do projeto define que “não se incluem entre os crimes conexos (definidos pela Lei de Anistia) aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, de qualquer forma, se opunham ao regime de governo vigente no período por ela abrangido”.

Antes de ir à Câmara dos Deputados a proposta terá de ser examinada pelas comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.

Entrevistamos Luiz Carlos Prates, o Mancha, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e integrante do Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” da Comissão Nacional da Verdade.

PSTU Vale - Como você avalia a aprovação da revisão da Lei de Anistia pela Comissão de Direitos Humanos? 
Mancha - Esta é uma das principais reivindicações de todos aqueles que lutam por memória, verdade, justiça e reparação diante dos crimes cometidos pela ditadura civil militar no Brasil. A aprovação da CDH é o primeiro passo nesse sentido, mas ainda temos muita luta pela frente.

PSTU Vale - Você considera que os atos em repúdio aos 50 anos do golpe influenciaram para esse tema voltar à pauta?
Mancha - Sim. São várias manifestações que tem ocorrido no último período nesse sentido, desde a luta dos familiares de presos, mortos e desaparecidos durante a ditadura, passando pela criação da Comissão Nacional da Verdade e várias comissões regionais, a ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a campanha da Anistia Internacional. Depois de quase 30 anos do fim do regime essa luta ganha força e apoio na sociedade, apesar de ainda enfrentar a resistência dos militares, do governo e setores da imprensa.

PSTU Vale - Por que é necessária a revisão da Lei da Anistia?
Mancha - A Lei de Anistia aprovada em 1979 foi resultado da grande luta que crescia naquele período e anos depois levaria ao fim do regime. Foi importante ao garantir a volta dos exilados ao país. Mas os militares aproveitaram o resto do poder que tinham para fazer uma manobra e se auto anistiarem também. 
A reivindicação do movimento pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita não incluía os torturadores e seus mandantes. A lei foi aprovada por um Congresso formado por muitos políticos biônicos (indicados pelo regime) e com uma diferença de apenas cinco votos.
O Brasil é o único país que não puniu nenhum militar ou torturador. Essa lei foi condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que não admite a autoanistia em crimes contra a humanidade. Portanto, é necessário rever a Lei e punir os torturadores.

PSTU Vale - A atual Lei da Anistia permite, na prática, a impunidade. Que consequências você nessa situação?
Mancha - Não se trata apenas de impunidade aos agentes do regime que torturaram, desapareceram com pessoas e mataram, mas uma situação de impunidade que permanece até os dias de hoje. 
Parte da estrutura de repressão da ditadura ainda existe. A tortura continua nas delegacias das periferias das grandes cidades e nas penitenciárias. A PM humilha, reprime e mata trabalhadores e jovens. A famigerada Lei de Segurança Nacional voltou a ser utilizada e novas leis são feitas para criminalizar os trabalhadores e suas lutas, inclusive com a permissão de intervenção do exército em manifestações. 
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência)  continua vigiando os movimentos sociais e uma nova legislação sancionada pela presidente Dilma (PT) autoriza a infiltração da polícia em organizações e movimentos sociais.

PSTU Vale - Os trabalhos das comissões da verdade têm demonstrado o papel dos empresários na repressão e no financiamento do regime. Como você avalia que nesses casos se deveria garantir justiça e reparação?
Mancha - Há 50 anos, o golpe teve apoio e participação de setores empresariais, políticos conservadores, do governo dos Estados Unidos, através da CIA, além do alto clero católico. O objetivo era derrotar o movimento dos trabalhadores que crescia e questionava os grandes latifundiários e interesses das grandes empresas. 
Uma das primeiras medidas da ditadura foi intervir nos sindicatos. O regime também acabou com a estabilidade no emprego e impôs um brutal arrocho salarial aos trabalhadores e ao povo.
Documentos comprovam que empresas trocavam informações com o regime, financiaram a Operação Bandeirante e denunciavam trabalhadores. Colaboraram e tiveram vantagens.
O fato é que milhares de trabalhadores sofreram perseguições, demissões, prisões, perderam direitos.
É preciso que as empresas que colaboraram na repressão e no financiamento da ditadura também sejam responsabilizadas e punidas. Que haja reparações que incluam: a restituições de direitos, contagem de tempo para fins de aposentadoria e garantia de reintegração ao trabalho. A indenização às vitimas poderia ser feita com um fundo proveniente da expropriação parcial de bens das empresas que colaboraram com o golpe.

PSTU Vale - Ainda há um longo caminho na tramitação dessa proposta no Congresso. O que é preciso para garantir a aprovação da revisão da Lei de Anistia?
Mancha - É preciso muita mobilização e pressão. Do contrário, não será aprovado nada, pois a impunidade permite que os interesses dos poderosos e das grandes empresas continuem mandando.
Neste sentido, Dilma prestou um desserviço ao país ao defender a manutenção da Lei da Anistia, em uma mensagem em seu Twitter. Segundo a presidente, as “cicatrizes podem ser suportadas e superadas” e o 31 de março deveria servir para “lembrar” e “contar” o que ocorreu naqueles anos. Também afirmou: “assim como reverencio os que lutaram pela democracia, também reconheço e valorizo os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.
É absurdo que Dilma, que foi torturada pelo regime, reforce a posição dos militares, defendendo a impunidade e a falsa ideia de que a Lei de Anistia foi um pacto. Como já foi dito, os militaram se aproveitaram da lei para se auto anistiarem. Na prática, Dilma iguala as ações dos que resistiram à ditadura aos bárbaros crimes dos agentes oficiais. Lamentável. 
É preciso sim rever a Lei de Anistia e punir torturadores, como já foi feito em vários países. Defendemos ir mais longe ainda e punir também as empresas que apoiaram o regime. São todos co-responsáveis pelas torturas, estupros, mortes e perseguições.
Só assim podemos garantir memória, verdade, justiça e reparação e passar a limpo esse triste período de nossa história.