Pelo país, categorias aprovam adesão e preparam a Greve Geral

Trabalhadores dos transportes, construção civil, metalúrgicos, petroleiros, entre outras, estão aprovando e preparando a Greve Geral de 30 de junho

31 de março de 2014

As empresas e os 50 anos do golpe militar


31/3/2014 - Há 50 anos, em 31 de março, instalava-se no Brasil um regime militar que prendeu e assassinou milhares de trabalhadores e jovens. Com o apoio do governo americano, os militares assumiram o poder, acabaram com a liberdade de imprensa , com os partidos e promoveram um grande arrocho salarial.

Os empresários apoiaram o golpe militar para dar continuidade à exploração sobre os trabalhadores. Pesquisas comprovam que empresas financiaram a Operação Bandeirantes, que consistia na perseguição implacável aos críticos do regime.

Os trabalhadores foram os mais atingidos pelo Golpe de 1964. Além de serem perseguidos, viram suas conquistas serem suprimidas em benefício das multinacionais. Até 1966, os funcionários com mais tempo no trabalho não podiam ser demitidos, mas o regime militar acabou com a estabilidade e instituiu o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que liberava as demissões e criava um fundo forçado para as obras do governo.

O Vale do Paraíba sofreu brutalmente com a ditadura. Com muitas fábricas e instalações militares, como Engesa, Embraer, Imbel , CTA e Avibras, a perseguição aos que discordavam do regime era permanente. São José dos Campos foi transformada em área de segurança nacional e o prefeito era indicado diretamente pelos militares.

Ao final da década de 70, houve uma intensa jornada de lutas da juventude, com passeatas e manifestações (que eram proibidas no país) reivindicando democracia, anistia aos presos políticos e o fim da ditadura militar. Uma onda de greves operárias desafiou o governo já debilitado. Os trabalhadores da região estiveram à frente das greves que entraram para a história do país, como na Embraer, GM, Volks, Fiel, National, Villares, Phillips, Mafersa, Kodak e muitas outras.

Esses movimentos puseram fim à ditadura militar. Mas não foi sem sacrifícios. Foram dezenas de presos, muitos torturados e milhares de demissões por perseguição política.

Multinacionais e estatais, como GM, Volks, Embraer e Petrobras, se organizaram e colaboraram com o regime militar, delatando os líderes operários e financiando o aparato de repressão às greves. Os demitidos ficaram impedidos de encontrar outros empregos, já que seus nomes constavam em uma “lista suja”.

Passados 50 anos do golpe militar, a impunidade aos crimes cometidos contra a classe trabalhadora continua. Diferente de outros países, no Brasil nenhum torturador foi punido, nenhum militar foi responsabilizado por seus crimes. As empresas que colaboraram com o regime e usufruíram de vantagens econômicas continuam impunes e a apuração das suas responsabilidades ainda é tabu.

A impunidade permite que a violência continue presente nos organismos de repressão oriundos dos tempos da ditadura, como é o caso da Policia Militar. São constantes as denúncias de maus tratos e torturas praticados por policiais na periferia das grandes cidades.

A mesma impunidade permite que as manifestações populares sejam reprimidas e centenas de inquéritos sejam abertos contra os manifestantes em uma clara criminalização dos movimentos sociais. Permite ainda que a presidenta Dilma sancione uma lei que autoriza a infiltração policial em organizações sociais e autorize a intervenção pelas Forças Armadas para conter protestos.

Estamos em 2014 e ainda convivemos com os rastros deixados pelo Golpe de 64. Para que esse rastro seja varrido de nosso país, os crimes cometidos pela ditadura e por seus colaboradores têm de ser investigados e punidos. Esta é a bandeira defendida pelos trabalhadores.


Luiz Carlos Prates é  membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e da Comissão da Verdade - Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical

Artigo publicado no jornal O Vale , em 26 de março de 2014

Para que nunca mais volte a acontecer

31/3/2014 - Foi um dos períodos mais tristes e sangrentos de nosso país. A ditadura militar, instaurada com um golpe militar no dia 31 de março de 1964, deixou um rastro de atrocidades e violações aos direitos humanos ao longo dos 20 anos que durou.

Este ano, quando se completam 50 anos do golpe, várias atividades estão acontecendo para marcar a data. O objetivo é lembrar e denunciar o que foi o regime militar e fortalecer a luta por verdade, justiça e reparação.

A ditadura perseguiu, prendeu, torturou e assassinou milhares de jovens e trabalhadores. Entretanto, enfrentou uma forte resistência, na qual a classe trabalhadora teve papel decisivo até a sua derrubada.

Temos orgulho da história do nosso partido ter sido construída nesse período. Em 1977, militantes da Liga Operária, corrente política que daria origem ao PSTU, faziam a panfletagem de um boletim sobre o 1° de Maio. Parados em uma blitz da polícia, acabaram sendo presos e encaminhados ao DOPS (Departamento de Ordem Política e Social).

Entre os companheiros estavam Celso Brambilla, Márcia Basseto Paes e José Maria de Almeida, atual presidente nacional do PSTU. Todos foram torturados, principalmente, o companheiro Brambilla que saiu da prisão com graves sequelas. O regime tomou conhecimento pela primeira vez da existência de nossa jovem organização.

As prisões foram o estopim para as primeiras mobilizações estudantis de rua desde 1969. As mobilizações pela libertação dos presos ganharam dimensão nacional e assumiram o caráter pela libertação de todos os presos políticos do país e pela Anistia.

Até hoje muito do que ocorreu no período de 1964 a 1985 ainda permanece obscuro.  A maior parte dos arquivos da ditadura permanece fechada. Nem mesmo sob o governo Lula, que foi um perseguido político, o Brasil passou a limpo essa história.

Diferentemente do que aconteceu em outros países da América Latina, lamentavelmente, no Brasil não foi punido nenhum militar ou torturador do regime, nenhuma empresa ou empresário que colaborou com os militares, perseguindo e demitindo trabalhadores.

Hoje, parte da estrutura de repressão montada pelos militares ainda existe. A tortura continua nas delegacias das periferias das grandes cidades. As polícias militares reprimem e matam trabalhadores e jovens. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência)  continua vigiando os movimentos sociais e uma nova legislação sancionada pela presidente Dilma (PT) autoriza a infiltração da polícia em organizações e movimentos sociais.

A famigerada Lei de Segurança Nacional voltou a ser utilizada e novas leis são feitas para criminalizar os trabalhadores e suas lutas, inclusive com a permissão de intervenção do exército em manifestações.

No momento em que vivemos uma onda de mobilizações que exigem mudanças no país e se coloca em movimento toda uma nova geração de ativistas é importante resgatar a memória e a história dos trabalhadores e suas organizações na luta contra o capitalismo e seus regimes.

Resgatar a história da ditadura não é apenas para lembrar algo de um passado distante. É fundamental para preservar a memória, restituir a verdade sobre um dos períodos mais sangrentos do país, garantir justiça e reparação. Para que haja punição a todos os agentes do Estado que cometeram crimes e os empresários e empresas que a financiaram.  Para que nunca mais volte a acontecer.



Toninho Ferreira, anistiado político e presidente do PSTU de São José dos Campos

Artigo publicado no jornal O Vale, em 29 de março de 2014



27 de março de 2014

Oposição Alternativa faz chamado à unidade das oposições para por fim ao governismo na Apeoesp

27/3/2014 - No sábado, dia 22 de março, se reuniram 688 professores e professoras de todo estado de São Paulo para definir a política da Oposição Alternativa para a eleição da Apeoesp ( Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).

A convenção debateu a nova situação política aberta no país a partir de junho e logo no início foi dado informe do Encontro Nacional do Espaço Unidade de Ação, realizado simultaneamente à convenção, com o lema “Na Copa Vai Ter Luta”, e foi aprovada por unanimidade a adesão da Oposição Alternativa ao calendário de lutas aprovado no encontro.

Também foi debatida a situação do país e em especial a situação da educação no estado e as sucessivas políticas antieducacionais de Alckmin/Hermann, como a defasagem salarial, a precarização do contrato de trabalho dos professores/as categoria "O", a necessária defesa do IAMSPE, contra a política privatista do governo e toda a política meritocrática do governo, além da não aplicação da jornada do Piso.

Foi debatida ainda a necessidade de mudar a direção da Apeoesp, que há mais de 30 anos é comandada pela Articulação Sindical/CUT e que tem um histórico de traições as nossa lutas, sempre para defender os interesses do governo federal.

Na greve de 2013 essa postura governista ficou evidente, quando 70% dos professores/as decidiram por manter a greve e se unir com os trabalhadores em educação do município de São Paulo, que também estavam em greve, mas a presidenta da Apeoesp (Bebel) encerrou a greve de forma arbitrária. Colocou, inclusive, a PM contra os professores, para que não houvesse essa unificação, pois sua intenção era proteger o prefeito Haddad. Ou seja, ajudou Alckmin a derrotar os professores estaduais para proteger o prefeito petista.

Diante dessa situação, a Oposição Alternativa reafirmou a necessidade de um sindicato independente dos governos e autônomo em relação aos partidos.

A convenção aprovou por unanimidade um chamado a todos os setores de oposição, para que unifiquemos em uma chapa única, para derrotar os governistas na Apeoesp.

Ao final ocorreu a votação entre os candidatos que se apresentaram para encabeçar a chapa e a Oposição Alternativa  aprovou a indicação de João Zafalão.

Em coro  de “Oposição Unificada para derrotar a pelegada” se encerrou essa vitoriosa convenção da Oposição Alternativa.

Por João Zafalão, professor de história da EE Paulo Kobayashi na região leste de São Paulo e diretor da Apeoesp eleito pela Oposição Alternativa

Resultado da Votação
João Zafalão – 309 votos
Silvio de Souza – 269 votos
João de Regina – 56 votos
Claudio Jurhs – 19

Segundo o governo Alckmin, “metrô lotado é bom para xavecar a mulherada”

27/3/2014 - Os trabalhadores sofrem diariamente com a situação sufocante do metrô de São Paulo. Com mais de 8 milhões de usuários transportados diariamente, a malha metroviária da capital conta com apenas 5 linhas, num total de 74 quilômetros.

As falhas técnicas são constantes. É normal ver plataformas lotadas em todos os horários. Esses 74 quilômetros de linhas não chegam nem perto das necessidades reais de transporte da nossa cidade. Os problemas do transporte público são sentidos também por quem usa os trens da CPTM ou viaja de ônibus. Pagamos caro – R$3 – por um serviço de má qualidade, num sufoco diário para se locomover.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, não dá respostas aos problemas do transporte. O governo patina em suas justificativas ante às denúncias de licitações fraudulentas e dos R$ 425 milhões desviados no propinoduto do metrô. Após o verdadeiro colapso do sistema de metrô, ocorrido no dia 4 de fevereiro, Alckmin tentou culpar usuários e trabalhadores por uma falha técnica, acusando-os de “sabotagem”.

Como se não bastasse isso, há inúmeros casos de estupro e abusos sexuais no metrô. Todos os dias, milhões de mulheres enfrentam, nos trens e metrôs lotados, situações ainda mais humilhantes que o resto dos trabalhadores. Essa humilhação vai desde a passada de mão, aproximação forçada, esbarrada “sem querer” até a “encoxada” e o estupro de fato. Infelizmente, esse problema acontece todos os dias. No dia 18 de março, Adilton dos Santos  foi preso após ejacular em uma mulher dentro do vagão.

Não são poucas as denúncias de mulheres que tem suas partes íntimas filmadas por baixo de suas saias, seus decotes fotografados, e depois tem suas imagens divulgadas na Internet. Só esse ano o metrô já acompanhou mais de 23 casos de abusos sexuais, mas muitos mais ocorrem todos os dias já que muitas mulheres não denunciam as violências de que são vítimas, seja por medo ou por não saberem como denunciar os abusos sofridos.

A Policia Federal já desarticulou uma das páginas dos “encoxadores” no Facebook (com mais de 12 mil “curtidas”), mas é possível encontrar mais de 40 dessas páginas, assim como vários blogs e grupos de What’sApp que promovem esses abusos.

Estupro não é brincadeira
Como se tudo isso já não bastasse, no dia 18 de março a Companhia do Metropolitano de São Paulo e o governo do estado divulgaram um anúncio veiculado na rádio Transamérica em que o governo Alckmin apresenta as novas obras no metrô e justifica que o caos do transporte não é um problema “só” de São Paulo. O ator dessa propaganda profundamente preconceituosa diz que “nos horário de pico é normal trem e metrô ficá lotado. É assim também nas grande metrópole espalhada pelo mundo”.

Justificar o sufoco diário já é humilhante para quem sofre com ele todos os dias. Mas o pior do comentário vem em seguida: “Pá falá a verdade eu até gosto do trem lotado é bom pra xavecá a mulherada né mano! Foi assim que eu conheci a Giscreusa.”. Estupro não é brincadeira, senhor governador! O tormento que as mulheres sofrem no transporte tem que ser duramente combatido, e não incentivado! A superlotação do metrô, ônibus e trens humilha todos os trabalhadores, mas principalmente as mulheres.

Para nós do PSTU os abusos que as mulheres sofrem não tem graça e não devem ser motivo de piadas. A situação de barbárie a que as mulheres estão sujeitadas são alarmantes. Os últimos dados apontam que, a cada 5 minutos, uma mulher é agredida no Brasil. Entre 2007 e 2011, 17 mil mulheres foram assassinadas, e a cada duas horas, uma mulher da entrada no hospital em decorrência de violência.

Exigimos que o governo Alckmin tome medidas para melhorar a situação do transporte em São Paulo, ao invés de incentivar e brincar com o machismo que nós mulheres sofremos todos os dias. Queremos a ampliação do metrô para acabar com a superlotação, acompanhamento médico e psicológico das mulheres que sofreram abuso nos transportes, e prisão dos estupradores.

Nossa dor não é motivo de chacota!

Por Marisa do Metrô, de São Paulo (SP)

Escute a propaganda veiculada pela rádio Transamérica aqui

Ato unitário debate os 50 anos do golpe militar e a colaboração das empresas

27/3/2014 - Aconteceu nesta quarta feira, dia 26, a primeira audiência pública da Comissão da Verdade do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região. O evento foi em parceria com a Comissão da Verdade da Câmara Municipal e foi impulsionado por diversas centrais sindicais do país, especialmente pela CSP-Conlutas.

Realizado no plenário da Câmara, o ato unitário “50 anos do golpe militar: a perseguição e resistência dos trabalhadores” teve casa cheia e contou com a participação de anistiados políticos, ativistas dos movimentos sociais, militantes de organizações de esquerda e diversos jovens e estudantes.

Na parte da manhã ocorreu um ato onde em que foi lembrado os 50 anos do golpe civil militar no Brasil, que inaugurou mais de duas décadas de perseguições, mortes, torturas e instalou no país uma ditadura contra as organizações dos trabalhadores e estudantes.

A mesa do evento foi composta pela presidente da Câmara, a vereadora Amélia Naomi, o prefeito Carlinhos Almeida (PT), os representantes da Comissão da Verdade Nacional (CNV), Sebastião Neto, e Estadual, Rafael Martinelli; Toninho Ferreira, da Comissão da Verdade dos Metalúrgicos de São José dos Campos; Luiz Carlos Prates, o Mancha, em nome da CSP-Conlutas; além de representantes de outras centrais como Intersindical, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.

Na parte da tarde foram ouvidas mais de uma dezena de perseguidos políticos, que deram seu depoimento sobre a perseguição do regime e foram unânimes em apontar a existência de uma lista suja (chamada “lista negra”) na região criada pelas empresas.

Essa listagem incluía os nomes dos “agitadores”, ou seja, aqueles ativistas (homens e mulheres) que se organizavam para defender os direitos dos trabalhadores e era acessada pelas principais empresas da região. Os que ali constavam não conseguiam emprego, pois tinham seus nomes ligados à organização da luta da classe trabalhadora.

Foram ouvidos alguns militantes da ex-Convergência Socialista que militaram à época em nossa região, como Ernesto Gradella e Toninho Ferreira.

Gradella, ex-vereador e ex-deputado federal, também falou sobre a articulação entre militares e empresários para perseguir trabalhadores. “Após minha demissão da Metalúrgica Fi-El, fui procurar trabalho na Engesa. Lá, me pediram atestado de antecedentes do Dops e Deic (Departamento Estadual de Investigação Criminal). Por sorte consegui entrar. Comecei a trabalhar na segunda-feira e, na sexta, fui demitido porque descobriram quem eu era”, contou, referindo-se à presença de seu nome na “lista suja” que circulava entre as empresas.

O destaque ficou para a intervenção emocionada da companheira Maria Inês de Oliveira, ex-operária que declarou ter passado necessidades, ela e sua filha, durante o período, sendo forçada a mudar de casa diversas vezes para fugir da repressão e, por constar na “lista negra”, não ficava mais de 30 dias em cada fábrica. "Era perseguida também por ser mulher, operária e negra", afirmou.

Falaram ainda outros ativistas como João Batista dos Santos, Ari Russo (ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos), João Batista de Souza (JB), Edemir de Paula (Passarinho), José Luiz Gonçalves (ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos), João Bosco da Silva, entre outros.

Um dos momentos mais esperados do dia ficou por conta do diretor do Sindicato dos Metalúrgicos e integrante do GT de Trabalhadores da Comissão da Verdade Luiz Carlos Prates, o Mancha. Em seu depoimento, ele apresentou os primeiros resultados das pesquisas da Comissão do Sindicato: documentos oficiais e relatórios trocados entre os órgãos de investigação e repressão, Marinha, Exército e Aeronáutica e as empresas da região, comprovando a troca de informação e a estreita colaboração entre os empresários e a ditadura, tanto no financiamento quanto na identificação dos ativistas.

Foi descoberto um grupo de colaboração (CECOSE - Centro Comunitário de Segurança do Vale do Paraíba) que se reunia mensalmente nas instalações de alguma empresa, inclusive da Petrobrás e da ex-estatal Embraer, com a participação de funcionários da ditadura e empresários a fim de trocar informações, garantir o financiamento das perseguições e torturas e manter vivo o canal de interlocução entre os agentes oficiais e os empresários financiadores do regime.

Mancha destacou também a ligação entre as práticas do antigo regime de exceção e a atual criminalização dos movimentos sociais e lutadores. “Num momento em que o país passa por enormes lutas e manifestações, os governos desencadeiam uma ofensiva bonapartista para tentar frear as lutas, aos moldes do governo ditatorial”, disse.

Mancha terminou seu depoimento lembrando que a ditadura não acabou nas fábricas, que vigiam e perseguem aos ativistas, e defendeu a imediata punição aos agentes e aos financiadores do regime.

Memória, verdade, justiça e reparação
A data foi marcada por muita emoção e reencontros entre os presentes e manteve viva a memória e a necessidade de punição aos criminosos da ditadura civil militar brasileira.

Segundo Toninho, a criação das comissões da verdade pelos sindicatos tem tido uma importância fundamental. “Tem sido muito importante o trabalho das comissões, pois, do contrário, muitos fatos ocorridos no regime ainda seriam desconhecidos. Precisamos conhecer o passado para preparar o futuro, principalmente por que lamentavelmente parte da estrutura de repressão montada pelos militares ainda continua atuando. Hoje, contra os manifestantes e ativistas sociais que tomam as ruas”, disse.

Ao final das atividades, o Sindicato ofereceu um coquetel, onde se encontraram ex-ativistas e atuais lutadores dos movimentos sociais, em uma troca de experiências que faz avançar a consciência e reafirmar a necessidade de memória, verdade, justiça e reparação!

Para não esquecer, para nunca mais repetir! Ditadura nunca mais!

Por Edgar Fogaça










25 de março de 2014

Ato "50 anos do golpe militar: a perseguição e resistência dos trabalhadores" acontece nesta quarta



25/3/2014 - A menos de uma semana de se completar 50 anos do golpe militar, que instaurou uma ditadura no Brasil por vinte anos, a história de trabalhadores perseguidos pelo regime será contada num ato que acontece nesta quarta-feira, dia 26, na Câmara Municipal de São José dos Campos.

O ato “50 anos do Golpe Militar: a perseguição e a resistência dos trabalhadores” é promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos juntamente com a Câmara.

Na ocasião, serão apresentados relatórios confidenciais produzidos em reuniões entre os militares e empresas da região.  Também serão apresentadas as “listas sujas”, em que aparecem nomes de trabalhadores que lutavam por direitos.

A atividade será dividida em dois momentos. Às 9h, acontecerá um ato unitário com a presença da presidente da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, do presidente da Comissão Estadual, deputado Adriano Diogo, além de representantes das Comissões da Verdade do Sindicato dos Metalúrgicos e da Câmara Municipal de São José dos Campos.

Às 13h haverá apresentação de documentos produzidos por órgãos de repressão da ditadura e depoimentos de trabalhadores perseguidos pelo governo militar.

Manifestação
Às 18h, o movimento estudantil, ativistas da juventude e o Muda - Movimento Urbano de Debate e Ação realizarão um ato para marcar os 50 anos do golpe e contra a criminalização dos movimentos sociais, em frente à Câmara.

Pela punição dos torturadores e empresas que financiaram a ditadura
Há 50 anos, em 31 de março de 1964, um golpe militar instaurava no país um regime repressivo anti-operário que durou mais de 20 anos.

O golpe teve apoio e participação de setores empresariais, políticos conservadores, do governo dos Estados Unidos, através da CIA, além do alto clero católico. Tinha o objetivo de derrotar o movimento dos trabalhadores que crescia e questionava os grandes latifundiários e interesses das grandes empresas.

Uma das primeiras medidas da ditadura foi intervir nos sindicatos. Prenderam, torturaram, fizeram desaparecer e assassinaram milhares de trabalhadores no campo e na cidade, acabando com as liberdades democráticas.

O regime acabou com a estabilidade no emprego e impôs um brutal arrocho salarial aos trabalhadores e ao povo.

Foram anos de feroz repressão contra todos (as) aqueles (as) que ousavam pensar e falar contra a ditadura.
Artistas, intelectuais, estudantes, religiosos, trabalhadores e camponeses, ninguém escapava da fúria dos militares. Esse período deixou sequelas profundas na sociedade brasileira.

Depois 20 anos, o regime militar chegou ao fim após um longo período de lutas, em que a classe operária jogou um papel decisivo com suas greves e mobilizações.

Hoje, passados 50 anos do golpe, é fundamental resgatar a memória da luta dos trabalhadores contra o regime. Relembrar as vítimas, mortos, desaparecidos, presos, torturados, cassados e demitidos. E, sobretudo, exigir reparação do Estado pelos danos causados aos trabalhadores e suas famílias.

Lamentavelmente, diferentemente do ocorrido em outros países da América Latina, no Brasil não foi punido nenhum militar ou torturador do regime, nenhuma empresa ou empresário que colaborou com o golpe e com os militares, perseguindo e demitindo trabalhadores.

Pelo fim dos aparatos de repressão
Hoje, passados 50 anos do golpe, parte da estrutura de repressão montada pelos militares ainda continua atuando.

A tortura continua nas delegacias das periferias das grandes cidades. As polícias militares reprimem e matam trabalhadores e jovens. A Abin (Agência Brasileira de Inteligência)  continua vigiando os movimentos sociais e uma nova legislação sancionada pela presidente Dilma (PT) autoriza a infiltração da polícia em organizações e movimentos sociais.

Em um momento em que a juventude e os trabalhadores tomam as ruas na luta por direitos, o PSTU entende que uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais, por parte do governo federal e dos governos estaduais, busca atacar as liberdades democráticas duramente conquistadas com o fim da ditadura militar.

Além da famigerada Lei de Segurança Nacional, que voltou a ser utilizada, novas leis são feitas para criminalizar os trabalhadores e suas lutas, inclusive com a permissão de intervenção do exército em manifestações. Centenas de ativistas estão sendo alvo de processos fraudulentos.

O PSTU se soma às manifestações que ocorrem em repúdio à ditadura militar no aniversário dos 50 anos do golpe.

Consideramos importante resgatar o papel dos trabalhadores na luta contra o regime, bem como exigir a reparação dos danos causados pela ditadura aos trabalhadores e suas organizações.

Reivindicamos a revogação da Lei 12.850, sancionada pela presidente Dilma, que autoriza a “infiltração por policiais em atividade de investigação” e outras legislações repressivas.

Pela defesa do direito à livre manifestação e organização dos trabalhadores! Ditadura nunca mais!

- Punição dos torturadores e seus mandantes!
- Pela punição de todas as empresas que comprovadamente colaboraram com o regime militar e indenização e reparação aos demitidos!
- Revogação de toda a legislação que tem sua origem no regime militar, como a Lei de Segurança Nacional, a lei que acabou com a estabilidade no emprego e demais leis repressivas!
- Fim da Polícia Militar e abertura de todos os arquivos da ditadura!
- Por Memória, Verdade, Justiça e Reparação!


Dilma vem a São José para lançamento das obras do bairro "Pinheirinho dos Palmares"

Toninho e moradores estiveram no terreno no último dia 20
25/3/2014 - A presidente Dilma Roussef (PT) estará em São José dos Campos, nesta terça-feira, dia 25, para lançar as obras do novo bairro Pinheirinho dos Palmares. Serão 1.700 casas destinadas aos ex-moradores da ocupação.

O evento de lançamento será às 10h, no terreno localizado no bairro Putim 2.

A construção das moradias é uma grande conquista fruto da luta e da pressão das famílias do Pinheirinho que cobraram dos governos federal, estadual e municipal a construção das casas após a violenta e vergonhosa desocupação em 2012.

Depois de muita luta e resistência, finalmente o sonho começa a se realizar. É um acontecimento histórico, uma conquista de todos que lutam pelo direito à moradia. É uma vitória fruto da corajosa luta das famílias. São 10 anos de mobilização!

A ocupação do Pinheirinho, em 2004, modificou a política de moradia em São José. Fez com que a Prefeitura criasse a Secretaria de Habitação e começasse a ter uma política habitacional para a população pobre.

A ocupação foi vitoriosa em todos os sentidos e agora com a construção das casas vai também beneficiar todas as famílias sem teto de São José, pois vai fazer a fila da moradia andar.

Neste país onde ainda prevalecem os interesses da especulação imobiliária, ao invés dos interesses dos mais pobres, o Pinheirinho deixa uma lição: é preciso lutar, é possível vencer!

Nesta terça, publicaremos a cobertura do evento.

Leia também: "Máquinas iniciam obras no terreno das famílias do Pinheirinho"

Vitória: cerimônia oficializa início da construção do “Pinheirinho dos Palmares”


25/3/2014 - Depois de muita luta e resistência, finalmente o sonho começa a se realizar. Foi oficializada nesta terça-feira, dia 25, em uma solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Roussef (PT), a construção do conjunto habitacional “Pinheirinho dos Palmares”.

O residencial, que será construído num terreno de 645 mil metros, localizado na região sudeste de São José dos Campos, terá 1.700 casas destinadas às famílias despejadas da antiga ocupação Pinheirinho, em 2012. A entrega das moradias está prevista para setembro de 2015.

A cerimônia contou com a participação de várias autoridades, entre as quais, o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), vereadores, representantes do governo federal e estadual e da Caixa Econômica Federal. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não compareceu. Enviou como representante o Secretário de Habitação, Silvio Torres.

Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e advogado das famílias do Pinheirinho, participou da cerimônia e falou aos presentes.

Uma grande vitória
O novo bairro Pinheirinho dos Palmares é uma vitória fruto da corajosa luta das famílias. São 10 anos de mobilização! É um acontecimento histórico, uma conquista de todos que lutam pelo direito à moradia.

A força do movimento pressionou os governos, garantindo a conquista do novo bairro, levando inclusive a presidente da República a vir a São José dos Campos e reconhecer a luta dos moradores.

Dilma falou durante cerca de 30 minutos e destacou a luta do movimento. “Na vida, quando a gente luta pelos direitos da gente, mesmo quando os acontecimentos são violentos, e liquidam, como alguém disse aqui, com uma caixinha de lembranças, a dignidade está na postura que a gente tem. E vocês foram capazes de mostrar uma força, de mostrar caráter, de mostrar dignidade diante de umas das maiores violências que podem acontecer com uma família, que é perder o seu lar”, acrescentou.

Na violenta desocupação, realizada pelo governo do PSDB, o movimento reivindicou da presidente Dilma uma medida provisória que desapropriasse o terreno do Pinheirinho e evitasse a aquela tragédia. Entretanto, a presidente não fez isso na época e o despejo acabou se concretizando.

Na cerimônia, todos tentaram capitalizar a construção das casas, mas na realidade essa conquista não é um presente dos governos, mas uma vitória fruto da luta das famílias. Em sua fala, Toninho destacou esse fato.

Ele falou na sequência do prefeito Carlinhos. Muito aplaudido, o presidente do PSTU de São José dos Campos fez três reivindicações à presidente Dilma e autoridades presentes, cobrando uma lei que proíba despejos violentos no país, o reajuste do aluguel social pago às famílias e a desapropriação do antigo terreno do Pinheirinho.

Ele iniciou sua fala lembrando que foi preciso muita luta para superar as dificuldades até chegar ao dia de hoje. Disse que hoje se via as lágrimas de alegria nos olhos dos moradores, mas já houve muitas lágrimas de dor quando eles viram suas casas, pertences e caixinhas de lembrança sendo destruídos naquele fatídico dia da desocupação.

É preciso fazer uma reflexão. Por que tanto sofrimento para se conquistar uma casa própria, que é um direito e deveria ser um direito de toda família? Por isso, pensamos que deveria existir uma lei nesse país, e reivindicamos isso aqui da presidente Dilma, uma lei para acabar com os despejos violentos, para nunca mais ocorrer o que aconteceu no Pinheirinho. Ao nosso ver, o movimento social não pode ser tratado como caso de polícia. É preciso ter políticas públicas”, disse.

Toninho destacou que o antigo terreno da ocupação Pinheirinho voltou a ser uma área abandonada e cobrou a desapropriação do terreno.  “O direito à vida tem de vir antes do direito à propriedade e o terreno precisa voltar a cumprir sua função social”, disse.

Lembrando ainda que o aluguel social de R$ 500 está com o valor congelado há dois anos e não é suficiente para pagar uma moradia na cidade, reivindicou do representante do governo Alckmin e do prefeito, o reajuste do valor.

Em nossas assembleias no barracão, a promessa que a gente fazia era somente a luta. E queremos reafirmar nosso compromisso. Enquanto existir uma família sem ter onde morar, vamos lutar, pois tem de ser assim para conquistar. Hoje é dia de festa, temos o direito de comemorar. Valeu a pena ter lutado, viva a luta do povo, viva o Pinheirinho dos Palmares”, encerrou Toninho.

Os ex-moradores do Pinheirinho, que compareceram em peso à solenidade, entoaram o tradicional grito de guerra do movimento: “ah, ah, uh, uh, o Pinheirinho é nosso!

As famílias seguirão organizadas para acompanhar todo o processo de construção das casas. Poderão, inclusive, trabalhar nas obras, conforme reivindicação e acordo feito com os governos e a construtora.

A mobilização continua! Neste país onde ainda prevalecem os interesses da especulação imobiliária, ao invés dos interesses dos mais pobres, o Pinheirinho deixa uma lição: é preciso lutar, é possível vencer! Vamos em frente!


Assista o vídeo da fala de Toninho Ferreira durante a cerimônia.




Fotos: Tanda Melo/Sindmetalsjc












24 de março de 2014

Intelectuais divulgam manifesto de apoio a uma Frente de Esquerda em São Paulo


24/3/2014 - Contra a força das coisas, os ventos de junho! Por uma Frente de Esquerda Socialista em São Paulo!

Já dizia o poeta, “São tão fortes as coisas/Mas eu não sou as coisas e me revolto”. Fortes são o PSDB e o PT, as corporações e os bancos, as empreiteiras e a Fifa, a Polícia Militar e os grupos de extermínio. Fortes são essas coisas. Mas também são fortes os gritos das ruas, as pessoas das praças, as multidões que protestam, a juventude que se manifesta, os trabalhadores que fazem greves, as mulheres que lutam, os homossexuais que reivindicam, os sem-teto que pedem casa, os sem-terras que querem plantar, as negras e os negros que resistem, os ecossocialistas que combatem. Também são fortes os ventos que sopram desde junho em nosso estado.

A força das coisas deteriorou a vida política em São Paulo. Alckmin e Haddad não discutem alternativas reais e sim quem obtém ou obteve o melhor ou o pior resultado na aplicação de um modelo único. Preparam-se agora para mais uma guerra midiática, para reprimir demandas reais e alimentar frustrações. Foi contra isso que os ventos de junho sopraram. Eles carregavam um grito contra a vida precária e a violência cotidiana, que são decorrência desse modelo único de acumulação capitalista predominantemente financeira. O que os ventos diziam era “Basta!”

Para fazer frente à força das coisas é necessário convocar mais uma vez essas correntezas  e que suas vozes sejam ouvidas novamente nas eleições deste ano. Para isso é imprescindível que o PSOL, o PSTU e o PCB, os partidos que estiveram juntos nas ruas, lancem uma candidatura única ao governo do estado; construam uma Frente de Esquerda Socialista; apresentem um programa comum que expresse a oposição de esquerda socialista em São Paulo e as demandas de junho; respeitem as diferenças que existem; reconheçam o peso e a importância de cada um na aliança.

Sim, as coisas são fortes. Mas os ventos de junho também. E para soprarem nesta eleição precisamos de uma Frente de Esquerda Socialista em São Paulo.

Primeiros signatários:

- Vladimir Safatle (professor USP)
- Henrique Carneiro (professor USP)
- Ricardo Antunes (professor Unicamp)
- Boris Vargaftig (professor USP)
- Plínio de Arruda Sampaio Jr. (professor Unicamp)
- Ruy Braga (professor USP)

Adesões para frentedeesquerda@gmail.com

Encontro de Negros e Negras da CSP-Conlutas reúne 1.500 e aponta luta contra o racismo na Copa

24/3/2014 - A quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo se transformou, nesse dia 23, num grande quilombo. O I Encontro Nacional de Negras e Negros da CSP-Conlutas superou todas as expectativas, contando com 1426 inscrições de ativistas de todo o país, que se reuniram durante todo o domingo para debater e organizar a luta contra o racismo e a exploração. Com o tema de "Chega de racismo, exploração e dinheiro para a Copa", o encontro serviu também para organizar as mobilizações durante os jogos do mundial sob uma perspectiva de raça e classe.

Numa abertura que emocionou a todos, Wilson Honório, do Quilombo Raça e Classe da CSP-Conlutas anunciou a composição simbólica da mesa, com personalidades históricas da luta contra o racismo, como Zumbi dos Palmares, Rosa Parks e Solano Trindade. Claudia da silva Ferreira, assassinada pelo PM do Rio e brutalmente arrastada pela viatura, assim como Sandra Fernades, militante do MML (Movimento Mulheres em Luta) e do PSTU, assassinada em fevereiro pelo namorado, também foram homenageadas.

A mesa que deu sequência ao encontro foi composta por Antonio Lambão, representante do Moquibom do Maranhão, Helena Silvestre, do Luta Popular, Gean Santana, do ANDES, Nelson Morale, da Frente Nacional em Defesa do Território Quilombola, Júlio Condaque e Tamiris Rizzo, do Quilombo Raça e Classe. “Para nós, que temos mais tempo de luta esse encontro representa um marco. Podem ter certeza que nós incomodamos o governo”, afirmou Júlio, que também é membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas, resgatando seus 25 anos de militância e indicando o caráter histórico do evento.

"A negritude que vai lutar é quilombola, sindical e popular", cantaram os negros e negras presentes no plenário.  "A emoção é muito forte. Nós não queremos só trabalhadores aqui, mas também que dêem espaço para os oprimidos", disse Helena Silvestre, com a voz embargada pela emoção. "Somos nós que estamos submetidos a todo o tipo de exploração e opressão. Somos aqueles que são transformados em mercadoria. Temos que disputar nossos espaços. A nossa cultura de resistência para que os negros possam se reconhecer na sua história que é a história da classe trabalhadora", afirmou.

Outra fala bastante emocionada foi de Tamiris Rizzo, que relembrou os recentes e chocantes casos de racismo. "Choramos pela morte de Cláudia, mas estamos aqui resistindo, respondendo contra o racismo", afirmou, relembrando ainda o brutal assassinato do pedreiro de Amarildo. Tamiris também explicou que a preparação da Copa coloca uma lente de aumento sobre os problemas sociais do país, inclusive do racismo e criticou o governo do PT que, em mais de dez anos, nada fez à população negra. "O governo não foi capaz de acabar com a desigualdade entre negros e não negros. Ainda ganhamos 30% a menos que os não negros", disse. "Isso ocorre porque o governo privilegia banqueiros e empresários, e não os trabalhadores negros e negras”, salientou.

Apesar do cansaço, já que grande parte dos participantes do encontro também marcou presença na assembleia da ANEL ou na reunião da CSP-Conlutas, ocorridos na sexta, ou ainda do Encontro “Na Copa Vai ter Luta” no dia anterior, ainda houve muito ânimo e disposição para a realização de grupos temáticos de debates. Os grupos se reuniram e debateram temas como violência, arte e cultura e educação, sob o prisma de raça e classe.

Um tema à parte foi a grade cultural do evento, que contou com a bateria “Bombos de Iroko”, de Minas, o grupo de teatro da CSP-Conlutas, a cantora Preta Rara, entre outros.

Contra a violência racista na Copa
Uma das principais resoluções do encontro foi a implementação de uma ampla campanha contra a violência racista na Copa, com o tema "Chega de dinheiro para os patrões, banqueiros e a Fifa: Contra a violência racista na Copa". Um dos eixos dessa campanha deve ser justamente a exigência da desmilitarização da Polícia Militar. Também serão alvos da campanha o combate ao turismo sexual e a violência contra a mulher negra.

Fonte: www.pstu.org.br

Leia também: 8ª Assembleia Nacional da ANEL reúne mil estudantes e discute calendário de lutas






Apesar de perseguição, encontro "Na Copa vai ter Luta" reúne 2.500 em São Paulo

24/3/2014 - Bem que tentaram. Nos dias finais de preparação para o Encontro do Espaço Unidade de Ação, "Na Copa Vai ter Luta", que seria originalmente realizado na quadra da Mancha Verde, a polícia civil, a Federação Paulista de Futebol e uma série de autoridades passaram a pressionar a direção da escola para impedir a realização do evento. A revista Veja chegou a publicar uma nota afirmando que "PSTU, Black Blocs e a torcida da Mancha Verde" estariam preparando um encontro para praticar atos de vandalismo durante a Copa. Mas toda essa campanha de estigmatização e criminalização do evento não impediram que o encontro reunisse milhares de pessoas na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Mesmo bastante apertados no espaço improvisado, os ativistas vindos de várias partes do país não desanimaram e discutiram as mobilizações que devem sacudir o país durante a realização dos jogos.

Além das entidades que compõem o Espaço Unidade de Ação, como a CSP-Conlutas, a maioria da direção da Condsef, Feraesp (Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do estado de São Paulo), a corrente "CUT Pode Mais", o encontro contou com a participação de representantes dos garis do Rio, que protagonizaram uma heroica greve e de operários em greve do Comperj, a refinaria da Petrobrás em Itaboraí (RJ).

"Fizeram de tudo para que esse encontro não acontecesse, mas a nossa unidade superou a criminalização, a burguesia não quer a unidade da classe trabalhadora", afirmou Rejane Alves, da CUT Pode Mais. Gaúcha, Rejane falou sobre o processo de criminalização que atinge os ativistas de Porto Alegre e apontou a necessidade de se aprofundar a unidade e a independência da classe trabalhadora. "Havia antes dois caminhos: a destruição ou a cooptação; mas nós construímos um terceiro caminho, que é o da organização, autonomia e da luta", disse.

Sentimento de unidade que foi reafirmado por Antônio Bispo, da Feraesp. "Estou aqui para construir a unidade e um projeto que realmente liberte a classe", afirmou. Ele denunciou a farsa da reforma agrária do governo Dilma, que chamou de "migalha agrária". Já Sérgio Ronaldo, da Condsef, que reúne os sindicatos dos servidores federais dos estados, deu uma boa notícia à plenária. "A partir de agora não pode mais se referir à 'maioria da Condsef' ao se referir ao Espaço Unidade de Ação, mas à Condsef como um todo, pois aprovamos nossa incorporação no último Congresso".

Numa fala carregada de emoção, um representante dos garis do Rio, Célio, relatou os momentos de tensão durante a dura negociação com a patronal, quando descobriu a solidariedade massiva que cercava o movimento. "Foi ali, no prédio da Justiça do Trabalho, que descobrimos que a nossa luta não era só nossa, dos garis, mas de todos os movimentos sociais, eu não podia 'arregar' naquele momento", disse, denunciando ainda a repressão e o autoritarismo que se abateu contra os trabalhadores em greve. "Vivemos numa democracia disfarçada, que por trás se esconde uma verdadeira ditadura", afirmou. Após a fala dos garis, o plenária entoou "Gari/ Escuta/A sua luta é também a nossa luta".

Representantes da greve do Comperj relataram a verdadeira rebelião de base que tomou os canteiros de obras da refinaria em Itaboraí. "Os operários queimaram o carro da CUT, porque ela não representa mais os trabalhadores, no outro dia mandaram motoqueiros armados que atiraram contra nós e atingiram dois companheiros", relatou um dos operários. "Essa greve não é só por 15% de aumento, mas para mostrar para Dilma que quem manda é a classe operária", afirmou. Os operários do complexo realizavam uma greve que durava mais de 40 dias. O sindicato tentou uma manobra, divulgando que a patronal havia aceitado uma proposta que nunca havia sido realizada. Quando os trabalhadores souberam, retomaram a greve com ainda mais força.

A dirigente do PSOL, Luciana Genro, do Movimento de Esquerda Socialista (MES), por sua vez, tornou público ao plenário a decisão da corrente de se integrar à CSP-Conlutas e falou sobre o processo de reorganização e o impacto de junho. "As jornadas de junho, com seu levante popular e estudantil não foi qualquer coisa, foi a primeira vez na história que uma direção política não teve controle sobre um movimento social tão importante", contou. "Cabe a nós construir uma alternativa", defendeu.

José Maria de Almeida, o Zé Maria, presidente nacional do PSTU, falou sobre a perseguição que atingiu a organização do encontro. "Muitos vieram perguntar se o que aconteceu não foi um exagero deles, e eu digo não, companheiros", afirmou, relatando o crescente processo de criminalização das lutas e do aumento da exploração capitalista como forma de dar uma solução à crise aberta em 2008.

Pré-candidato do PSTU à presidência, Zé Maria falou sobre o debate eleitoral e como a imprensa reduz as questões a esse único debate, reforçando que "aqui estamos construindo um outro caminho, porque sabemos que a solução não está nas eleições, mas nas ruas". Zé Maria defendeu "a construção de um outro junho, se possível igual ou maior ao do ano passado".

Após o debate que contou também com a participação das entidades estudantis ANEL e o Juntos!, os participantes do encontro realizaram breve ato público que parou a Radial Leste por cerca de meia hora.

Após a manifestação, os participantes ainda tiveram forças para se reunir em grupos temáticos que discutiram, entre outros temas, as opressões, a criminalização dos movimentos sociais, a educação pública e os serviços públicos de forma geral. Ao final, o plenário apontou um calendário de lutas que prevê, entre outras datas, mobilizações nacionais para o dia 12 de junho, dia de estreia da Copa do Mundo.

Fonte: www.pstu.org.br





Artigo: O kit do PT e a mochila do PSDB

24/3/2014 - A aquisição de 66 mil kits escolares pela Prefeitura de São José dos Campos transformou-se de uma medida positiva e necessária – já adotada inclusive por outras cidades do país – em uma série de denúncias de irregularidades e corrupção.

A compra no valor de R$ 14,5 milhões é alvo de abertura de um inquérito pelo Ministério Público que considera que há indicação de superfaturamento e desrespeito às regras de licitação.

Já começou mal a entrega dos kits após o início das aulas e em meio a vários problemas de logística, como atrasos, e com uso eleitoral por parte da Prefeitura e vereadores da base aliada. Contudo, são as fortes suspeitas de superfaturamento e favorecimento na licitação que causam preocupação e ainda não foram esclarecidas pelo prefeito Carlinhos de Almeida (PT).

Várias perguntas seguem sem resposta. Por que o preço de cada kit foi até 74% mais caro que os preços praticados no varejo, com variações de até 359% nos palitos de sorvete? Por que a Prefeitura de São José ignorou até mesmo um programa do governo federal que oferece materiais escolares a custo reduzido, adotado por outras prefeituras petistas como a de São Bernardo do Campo?

Por que o grupo que ganhou o contrato dos kits escolares, a Inovalle Comercial, participou da cotação que definiu o edital de licitação, se favorecendo do conhecimento prévio da lista de pedidos e ajudando na definição dos preços de referência? Por que a segunda colocada no pregão foi aberta pelos mesmos donos da vencedora da licitação, a Comvalle?

São denúncias que até agora não tiveram uma explicação convincente do governo Carlinhos e, além de superfaturamento, indicam um possível esquema de fraude na licitação, uma espécie de “cartel” a exemplo do “propinoduto tucano” em São Paulo e participação de empresas “fantasmas” no processo.

As suspeitas são muito graves, pois, infelizmente, esse tipo de corrupção é comum em várias licitações realizadas pelo país. Em São José, as suspeitas são sobre o kit do PT. Em Taubaté, é a mochila do PSDB. O atual prefeito taubateano Ortiz Júnior e o ex-prefeito Bernardo Ortiz, ambos do PSDB, também são acusados de fraudar licitações para a compra de mochilas escolares, em 2011 e 2012.

Em ambos os casos, é a suspeita do dinheiro público, do dinheiro da educação, indo parar no ralo da corrupção. Na maioria das vezes, o que ocorre pelo país é a conhecida receita do toma-lá-da-cá. Empresas que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais, depois cobram a fatura em licitações fraudulentas e contratos superfaturados.

Diante de toda essa situação, em São José, vemos a omissão vergonhosa por parte da Câmara de Vereadores, que nem de longe parece pensar em cumprir seu papel de fiscalizador do Executivo, zelando pelo dinheiro público. Atrelada ao governo petista, a atual legislatura, assim como fez a anterior em relação ao PSDB, só atua para aprovar o que manda o prefeito e essa semana rejeitou a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso.

As denúncias em torno da compra dos kits escolares exigem dos vereadores a abertura de uma CEI. Mas é preciso uma investigação independente, com acompanhamento popular por parte de sindicatos, movimentos sociais e organizações independentes e democráticas da sociedade civil. A população quer explicações!


Ernesto Gradella, professor, ex-deputado federal e candidato do PSTU a prefeito em 2012
Artigo publicado no jornal O Vale, de 24 de março de 2014

20 de março de 2014

Máquinas iniciam obras no terreno das famílias do Pinheirinho


20/3/2014 - Nesta quinta-feira, 20 de março, começaram as obras no terreno onde serão construídas as casas das famílias do Pinheirinho, no bairro Putim 2, em São José dos Campos.

As primeiras máquinas estão trabalhando no local desde hoje. É a empresa Tplan que iniciou a terraplenagem do canteiro de obras.

Para Toninho Ferreira, advogado das famílias do Pinheirinho e presidente do PSTU de São José dos Campos, que esteve no terreno hoje junto com alguns moradores, é um dia histórico.

O sonho começa a se realizar. A construção do conjunto Pinheirinho dos Palmares é resultado de uma corajosa luta por moradia iniciada há 10 anos. É uma conquista dos ex-moradores do Pinheirinho, mas também de cada ativista do país e até do exterior que apoiou nossa história”, disse Toninho.

Operários que estão trabalhando no local falaram da repercussão que teve a luta das famílias do Pinheirinho e disseram-se felizes de também fazerem parte desta luta de alguma forma, agora participando da construção do novo conjunto habitacional.

A forte mobilização das famílias sem-teto, mesmo depois da desocupação em 2012, garantiu a aquisição do terreno de 645 mil metros quadrados no bairro Putim 2, onde será construído o Conjunto Pinheirinho dos Palmares. Serão construídas 1.700 casas, numa parceria entre os governos federal, estadual e municipal. As obras deverão ser concluídas até setembro de 2015.

Vamos acompanhar todo o processo de construção, inclusive com moradores e moradoras do Pinheirinho também participando como trabalhadores e trabalhadoras nas obras. É um pedido nosso que foi aceito durante as negociações para a compra do terreno. Vamos em frente”, disse Toninho.








18 de março de 2014

Aumentos de IPTU em São José e Jacareí geram indignação

18/3/2014 - Os aumentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) feitos pelas Prefeituras de São José dos Campos e Jacareí estão causando indignação e reclamações generalizadas. Enquanto a inflação oficial no ano passado foi de 5,91%, há casos em que o imposto aumentou mais de 150%.

As duas cidades revisaram a Planta Genérica de Valores (PGV), que dá base para o cálculo do tributo. Em São José, o governo Carlinhos (PT) atualizou a chamada taxa de depreciação do imóvel, o que também fez os valores do IPTU aumentarem muito.

A alegação das prefeituras é que a Planta Genérica necessitava ser atualizada para se adequar aos valores de mercado. Mas, as alterações foram muito desproporcionais. Quem paga aluguel é ainda mais penalizado.

O IPTU é a terceira maior fonte de arrecadação de São José, depois do ICMS e do ISS, conforme o Orçamento do município para este ano. A previsão é que o município arrecade R$ 141,5 milhões com a cobrança do tributo. Em Jacareí, a previsão de arrecadação é de R$ 40 milhões.

Em Jacareí, há casos de bairros sem infraestrutura, como água, asfalto e esgoto, onde o reajuste mais que dobrou. Um morador do bairro Bandeira Branca, por exemplo, pagou R$ 112 no ano passado e este ano pagará R$ 240.

 “O prefeito Hamilton (PT) aumentou o IPTU, mas não está cumprindo as promessas de campanha. A Santa Casa está abandonada e não existe Hospital Municipal; falta investimento para as escolas; vários bairros estão abandonados, sem asfalto e saneamento; a violência cresce a cada dia, especialmente contra as mulheres; e os servidores não são valorizados, como pudemos ver na greve de 82 dias que os guardas civis fizeram para obter direitos”, afirmou Valter dos Santos, o Patury, presidente do PSTU de Jacareí.

IPTU progressivo
Os aumentos lineares feitos nas cidades de São José e Jacareí desconsideram a necessidade de haver uma cobrança mais justa de IPTU, ou seja, quem tem mais, paga mais, quem tem menos, paga menos.

O IPTU progressivo já é um mecanismo utilizado em várias cidades, para cobrar mais dos grandes proprietários. Além de aumentar a arrecadação para colocá-la a serviço dos investimentos públicos, trata-se de medida de justiça social e de combate à especulação imobiliária”, afirma Toninho Ferreira, presidente PSTU de São José dos Campos.

17 de março de 2014

Câmara tem o dever de abrir uma CEI para investigar denúncias dos kits escolares

17/3/2014 - As denúncias de irregularidades na licitação dos kits escolares pela Prefeitura de São José dos Campos exigem da Câmara de Vereadores uma iniciativa urgente e firme.

A compra já é alvo de abertura de um inquérito pelo Ministério Público que considera que há indicação de superfaturamento e desrespeito às regras de licitação.

Até agora o governo Carlinhos não respondeu de forma convincente às irregularidades apontadas. A Prefeitura limita-se a alegar que tudo foi feito de acordo com as regras de licitação.

Nas últimas legislaturas, a Câmara tem atuado como apêndice do Executivo, na maioria das vezes aprovando sem questionamentos todas as medidas do prefeito e sem cumprir o papel de fiscalização. Foi assim no governo do PSDB e continua sendo no governo do PT.

É dever e prerrogativa do poder Legislativo fiscalizar o Executivo e os indícios de superfaturamento e direcionamento na licitação exigem a instauração de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para averiguar o caso.

O PSTU vai protocolar um pedido de abertura de CEI na presidência da Casa na próxima semana.

Mas não pode ser que a CEI seja controlada pela base governista, que é maioria na Casa. É preciso que sindicatos, movimentos sociais e organizações independentes e democráticas da sociedade civil também acompanhem as investigações.

O PSDB não distribuiu material escolar aos alunos de São José durante seus governos. Porém, em Taubaté, onde implementaram a medida, também foram alvo do mesmo tipo de denúncia, de superfaturamento e desvio de dinheiro.

Oferecer educação pública gratuita e de qualidade é dever do poder público. A entrega de kits escolares a alunos da rede municipal é uma medida positiva e necessária, já adotada inclusive em muitas cidades do país.

Contudo, a iniciativa não pode ser meio para desvio ou mau uso do dinheiro público, como indicam as denúncias sobre a licitação dos kits.

Para a cidade, os alunos, o próprio governo Carlinhos (PT) e a Câmara de Vereadores, esclarecer toda a situação é o melhor para todos. Pela instauração urgente de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) com acompanhamento popular!


É neste domingo, dia 23, o 1° Encontro de Negras e Negros da CSP-Conlutas

17/3/2014 - Sob os ventos das mobilizações de junho – que também têm repercutido nos “rolezinhos” e nas rebeliões populares contra as péssimas condições de transporte e moradia - será realizado, no próximo dia 23 de março, domingo, o 1° Encontro do Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas. O tema é: Chega de racismo, violência, exploração e dinheiro para a Copa!

O principal objetivo do Encontro é aprofundar a organização de negros e negras, em aliança com movimentos sindical, estudantil, popular, indígenas, feminista e LGBT, buscando, também, discutir e construir um plano de luta e resistência, seja nas cidades, seja nas comunidades quilombolas. O Encontro será realizado Sindicato dos Metroviários de São Paulo e será precedido de dois importantes eventos.

A pauta do Encontro
No dia 21, às 19 horas, um ato público irá lembrar o Dia Internacional de Combate ao Racismo, criado em função de um dos episódios mais lamentáveis da história do racismo: o Massacre de Shaperville que deixou 69 mortos, na África do Sul, em 1960.

No sábado, dia 22, os ativistas do Setorial irão se juntar aos demais setores da CSP-Conlutas em um Encontro Nacional para preparar as mobilizações durante a Copa. Uma atividade fundamental também do ponto de vista racial, já que sabemos que são exatamente negros e negras os que mais sofrem com o desvio e confisco dos investimentos que deveriam ser destinados para moradia, transporte, saúde e educação.

Neste dia, as atividades serão encerradas com uma “Festa Negra”

Durante o Encontro, no domingo, além de traçar um plano de luta contra a violência cotidiana provocada pela falta de acesso aos direitos mínimos, os negros e negras do Setorial irão lançar uma grande campanha contra um tipo ainda pior de violência: aquela que é praticada pela polícia (fardada ou encapuzada) e é responsável pelo genocídio da juventude negra nos bairros populares.

Por trás do racismo e do genocídio, a farsa da “democracia racial”
O Encontro também será uma oportunidade para desmascarar o “Mito da Democracia Racial” e da cordialidade entre todas as “raças”, uma ideologia que tenta “invisibilizar” o racismo, como forma de conter as rebeliões e levantes, mas que, contudo, não consegue resistir à realidade dos fatos.

Esta farsa que prega que neste país negros e brancos convivem em perfeita harmonia tem sido contestada tanto pelas inúmeras demonstrações de racismo que vemos cotidianamente quanto pelas muitas lutas que têm sido travadas pelo movimento negro nas últimas décadas.

Em 2013, o sumiço do pedreiro Amarildo colocou em evidência a crueldade do racismo em um país onde ser negro significa ter 135% mais chances de ser assassinado do que um branco. Recentemente, vimos outro exemplo da brutalidade racista na imagem de um jovem acorrentado a um poste no Rio de Janeiro por “justiceiros” saudosos da época dos pelourinhos e senzalas (veja box abaixo).

No mesmo período, o jogador Tinga, do Cruzeiro, foi discriminado e hostilizado pela torcida durante a “Libertadores da América”, no México. E sua resposta deveria servir de exemplo para tantos outros jogadores que têm se calado diante do racismo  e da violência decorrente dele: “trocaria todos os seus títulos para que acabasse a discriminação racial e de classe em qualquer parte do mundo”. Uma reação que, com certeza, é um reflexo dos avanços do movimento negro através de suas lutas.

Algo que, lamentavelmente, também tem sido acompanhado pela violenta repressão patrocinada pelo Estado brasileiro – através dos governos municipais, estaduais e, também, o federal – e que tem se voltado, de forma crescente, contra os trabalhadores pobres (brancos ou negros), através das Unidades Pacificadoras (UPPs), as mesma que assassinaram Amarildo, ou a ação de justiceiros que, noite a após noite, promovem sangrentas chacinas nas periferias.

Uma aliança de “raça e classe”
Não temos dúvidas que tudo isto só tende a se intensificar com a proximidade da Copa, o que também aumenta a importância do Encontro do Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas, particularmente em um momento em que, infelizmente, boa parte das organizações negras foi cooptada pelo governo petista, deixando o movimento negro em uma enorme crise de direção.

Por isso mesmo, este Encontro tem como objetivo avançar na unidade de negros e negras e os demais setores da classe trabalhadora, numa aliança de “raça e classe”, independente dos patrões e dos governos, que ofereça uma alternativa para um combate sem tréguas contra o racismo e seus agentes.

Todos ao Encontro!  

Programação

21 de março, às 19h: Ato político no Dia Internacional de Luta contra o Racismo

22 de março, às 20h: Grande festa negra

23 de março, das 9h às 17h: I Encontro Nacional de Negras e Negros da CSP-Conlutas

Todas as atividades  ocorrerão no Sindicato dos Metroviários de São Paulo



Julio Condaque, da Secretaria Nacional de Negras e Negros. Com contribuições de Yuri Rocha
Publicado originalmente no Opinião Socialista 475

14 de março de 2014

Não à criminalização dos movimentos sociais: militante do PSTU e ativistas no RS são indiciados por organizar protestos

14/3/2014 - Nota do PSTU RS sobre o indiciamento de militantes do PSTU, PSOL e Bloco de Lutas no inquérito 17/2013

Fomos informados pela grande mídia da conclusão do inquérito 17/2013 com o indiciamento de militantes do PSTU (Matheus Gomes), PSOL(Lucas Maróstica) e ativistas do bloco de lutas.

Já havíamos denunciado os procedimentos de busca e apreensão na casa dos ativistas do bloco em 1 de outubro de 2013, como também o pedido negado de prisão preventiva pelo Ministério Público como parte de um inquérito com fins políticos para criminalizar os movimentos sociais organizado pelo Governo Tarso Genro e a polícia gaúcha

O resultado do inquérito com o indiciamento pelos crimes de posse e emprego de explosivos, furto qualificado, dano simples e qualificado e constituição de milícia privada reforça ainda mais nossas opiniões de que se trata de uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais.

Todo o inquérito se baseia no papel que os manifestantes cumpriram nas mobilizações, ao organizar as manifestações e defenderem publicamente alternativas para a questão do transporte público, ou seja, pelo papel político que cada um cumpriu durante as grandes mobilizações de junho.

O inquérito usa o que chama de “domínio do fato” para concluir que os ativistas, por organizarem as mobilizações, são os "instigadores" de atos criminosos. Não há nenhuma prova concreta no inquérito que só se baseia no papel político que os ativistas cumpriram nas manifestações. O inquérito chega a justificar a formação de “ milícia” com a afirmação de que os manifestantes possuem uma “ideologia perigosa” em comum.

Estamos perante a um profundo ataque a todos os movimentos sociais. Trata-se de uma perseguição política ao movimento e uma tentativa de ferir princípios constitucionais de liberdade de expressão, direito à organização e manifestação.

Exigimos que o Ministério Público do Estado não ofereça a denúncia referente ao inquérito 17/2013!Exigimos do Governador Tarso Genro e do PT o arquivamento de todos os inquéritos que constituem perseguição aos manifestantes!Chega de Repressão! Não a criminalização dos movimentos sociais!

Direção Estadual do PSTU -RS

As reais causas do “apagão das águas” do governo Alckmin

14/3/2014 - Lidar com as adversidades da natureza sempre foi um desafio para o ser humano. Chuvas, secas, terremotos, entre outros desastres naturais, não dependem da ação humana, mas podem ser previstos, ter seus efeitos minimizados e até evitados. Em geral, a partir de iniciativas do próprio homem, por meio de instrumentos possibilitados pelo desenvolvimento tecnológico.

É por isso que a cantilena do governo Gerado Alckmin (PSDB) diante da ameaça de um “apagão da água” na região metropolitana de São Paulo não convence. É claro que a estiagem do último período e o aumento da demanda, seja pelo calor dos últimos meses ou pelo crescimento populacional, são fatores que potencializaram o risco de desabastecimento de água na maior cidade e região do país.

Mas, está cada vez mais claro que a ameaça de apagão tem a ver com o descaso dos governos do PSDB nos últimos anos no manejo das águas em São Paulo e com a falta de investimentos no setor.

O nível do Sistema Cantareira baixou, no último dia 12, para 15,7% da capacidade de operação, o menor volume histórico, tornando real a ameaça da falta de água para milhões de pessoas. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) já lançou uma campanha na qual oferece desconto de 30% no valor da conta dos usuários que economizarem 20% do consumo, em relação ao gasto médio dos últimos 12 meses.

Descaso e privatização 
À beira da catástrofe, agora o governo fala em investimentos para utilizar, por exemplo, água do chamado volume morto, que é a parte do reservatório que não é alcançada atualmente pelas bombas, e utilizar recursos de outras represas.

Contudo, desde 2003, técnicos vêm alertando o governo sobre os riscos no abastecimento de água do sistema Cantareira. Mas Alckmin e a Sabesp, subordinada ao governo, ignoraram os avisos e não investiram para evitar a falta d’água.

Segundo informações divulgadas na imprensa esta semana, desde 2009, o reservatório Cantareira, composto por quatro represas, atua no limite. Um relatório elaborado pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), o Plano da Bacia do Alto Tietê, de dezembro de 2009, já apontava a “necessidade de contar com regras operativas que evitem o colapso de abastecimento das regiões envolvidas e minimizem a influência política nas decisões”.

Alckmin poderia ter determinado investimentos em infraestrutura, antecipado mudanças no manejo da água e ter definidos medidas de racionalização do consumo.  A estiagem só trouxe à tona o problema da falta de planejamento e investimentos em saneamento.

A Sabesp 
A Sabesp é a empresa responsável pelos serviços de água e tratamento de esgoto em mais de 300 municípios do Estado. É uma empresa mista de capital aberto. O governo do Estado administra a empresa de maneira indireta, por ser detentor da maioria das ações, mas quase a metade do capital acionário está nas mãos de acionistas privados. Ou seja, a busca por lucro é que determina os destinos da companhia.

É possível verificar que a Sabesp apresentou um sobe e desce nos investimentos no último período. Em 1998, a companhia fez investimentos de R$ 1,18 bilhão. No ano seguinte, o valor foi menos da metade disso: R$ 457 milhões. O mesmo patamar só foi retomado em 2008, quando ela investiu R$ 1,85 bilhão.

A empresa é altamente lucrativa. Em 2013, registou lucro líquido de R$ 1,9 bilhão. Mas, o fato é que a direção da Sabesp e o governo do Estado transformaram o essencial serviço de fornecimento de água em uma mercadoria, utilizada para gerar lucros para acionistas da Bolsa de Nova York.

A política do governo tucano tem sido de uma crescente privatização por meio de terceirizações e da política de Parcerias Público-Privadas (PPPs), também adotadas amplamente pelo governo Dilma (PT) em setores como aeroportos, exploração de petróleo e saneamento básico.

As prioridades do governo Alckmin também podem ser avaliadas em outro dado. No orçamento de 2014, encaminhado à Assembleia Legislativa no ano passado, a previsão de gastos com serviços da dívida somavam R$ R$ 15,4 bilhões, valor mais de três vezes maior do que o destinado à área de saneamento básico, de R$ 4,3 bilhões.

Investir é a solução
Segundo técnicos, a solução para os problemas no setor está na redução das perdas de água provocada por vazamentos e desperdício nas redes da Sabesp, na diminuição e uso mais racional do consumo residencial e principalmente industrial, e na preservação ambiental de rios e represas.

Estudos revelam que 1/4 da água captada pela Sabesp na Grande São Paulo é perdido por vazamentos entre a represa e a caixa de água das casas. No Japão e na Alemanha essas perdas ficam próximas de 11% e nos EUA, de 16%.

O geógrafo e pesquisador da USP Wagner Ribeiro, em entrevista à Folha Online, defendeu que a solução estaria tamném em reduzir o uso industrial e priorizar o abastecimento humano, no curto prazo. No médio prazo, sugere o estímulo a reutilização da água pelas indústrias, o que ocorre atualmente em volume reduzido.

Outras medidas defendidas por especialistas seriam um maior investimento na proteção dos mananciais, na ampliação dos reservatórios, a instalação de equipamentos para a reutilização da água e aumento da captação de água de chuva.

Em resumo, soluções para minimizar os percalços da natureza existem. Basta decisão política em investir para garantir um serviço essencial à população. Chega de privatização, terceirização e precarização.
Dinheiro público deve ser usado para serviço público e não para escorrer pelo ralo da corrupção, em casos como o “propinoduto tucano”, através do cartel nas obras do metrô e trens paulistas.

Por Toninho Ferreira, presidente PSTU São José dos Campos
publicado em PSTU Paulista

13 de março de 2014

Governo Carlinhos avança em terceirizações no serviço público


13/3/2014 - A Prefeitura de São José dos Campos vai contratar uma Organização Social (OS) para gerenciar a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Putim.

A chamada pública foi feita no mês passado e a abertura dos envelopes com as entidades interessadas está marcada para o próximo dia 20/03.

Lamentavelmente, é mais uma terceirização na área da Saúde da cidade, que aprofunda a política de privatização de um serviço essencial para a população.

Antes da eleição, o PT lutava contra as terceirizações e seus militantes prometiam que se ganhassem a Prefeitura, iriam rever as terceirizações na saúde, como do Hospital Municipal e das Clínicas Norte, administrados pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e pelo Próvisão, respectivamente. Mas, eleito, Carlinhos não o fez.

Ao contrário, Carlinhos renovou o contrato com a SPDM no ano passado, mantendo a entidade como gestora do Hospital Municipal. O contrato, firmado inicialmente no governo do PSDB, foi renovado por R$ 127 milhões. Agora, terceiriza mais uma unidade de saúde na cidade.

Procon
O governo Carlinhos também vai terceirizar o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor). O atendimento por telefone já vem sendo feito pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que gerencia os telefones 156 e 151, mas os planos da Prefeitura é que o atendimento ao consumidor também seja terceirizado a uma empresa.

Na semana passada, a diretora do Procon, Aparecida Santana Borges, pediu demissão do cargo. Oficialmente, a saída foi por motivos particulares, mas foi por discordância com a terceirização em curso.

Uma política privatista
As Organizações Sociais são entidades privadas que prestam serviços de interesse público. Nos últimos anos, tornou-se uma prática recorrente dos governos, tanto do PSDB como do PT, contratarem essas OSs para administrar unidades de saúde e outros setores, na prática destruindo o serviço público.

Os problemas são vários, desde a queda na qualidade dos serviços prestados, afinal passa a valer apenas o interesse pelos lucros, à substituição crescente de servidores concursados por funcionários temporários e precarizados.

É uma política privatista da saúde, em que o dinheiro público é usado para bancar o setor privado. É por isso que a saúde em São José continua com problemas. Enquanto Carlinhos continuar gastando mais da metade do Orçamento municipal da área da saúde com organizações privadas como a SPDM, Provisão e outras, os problemas não se resolverão.

A lógica no Procon também é de privatização. Vinculado à pasta de Defesa do Cidadão, o Procon de São José mantém convênio com a Fundação Procon do Estado, mas sua gestão é de competência do município.

Com a terceirização do atendimento, o governo Carlinhos quer repassar a uma empresa privada o atendimento de um serviço público muito utilizado pela população, num grave risco de deterioração dos serviços prestados e abre uma janela à corrupção.

Na prática, toda essa situação é o Estado renunciando ao dever de garantir direitos constitucionais básicos da população, para entregá-los nas mãos do setor privado, cujo objetivo principal é lucros.

12 de março de 2014

Aumento da violência machista no mundo revela o aprofundamento da barbárie capitalista


12/3/2014 - As mulheres são metade da classe trabalhadora e estão cada vez mais inseridas na produção mundial. As mulheres representam hoje 51,1% da força de trabalho no mundo. Também avançou a escolarização das mulheres e em alguns países já são maioria no ensino superior, como EUA, Irã e Brasil.

Mas todos os dados que mostram a maior inserção das mulheres no mundo do trabalho e também no mundo escolar vêm acompanhados dos dados de que a desigualdade econômica entre homens e mulheres persiste e a violência contra as mulheres em todos os sentidos aumenta em todos os continentes.

O número de mulheres que vivem na pobreza é muito superior ao de homens: 70% dos pobres do mundo são mulheres. Os salários das mulheres chegam a representar 70% do total dos salários dos homens. As mulheres estão nos piores empregos, nas funções que ganham menos, nas funções terceirizadas, precarizadas e informais. A classe trabalhadora se feminizou e, ao mesmo tempo, foi empobrecida e super-explorada.

Com a abertura de uma nova crise econômica mundial, a partir de 2008, esta situação se agravou ainda mais, com os planos econômicos de austeridade, de corte de direitos como aposentadoria e de todos os cortes e privatizações que sofreram os serviços públicos em geral como saúde e educação.Estes planos, aplicados pelos países imperialistas, resultaram em mais miséria e vulnerabilidade às mulheres da classe trabalhadora. Além disso, direitos reprodutivos como a legalização do aborto, que haviam sido conquistado na década de 70, estão sendo atacados em países como EUA, Espanha e Portugal.

As mulheres também continuam morrendo na gravidez e no parto. O índice de mortalidade materna chega a 500.000 mulheres a cada ano.Procedimentos simples como pré-natal e parto são negligenciados pelos sistemas de saúde públicos que sofrem com a falta de investimentos. Neste caso, são as mulheres trabalhadoras e pobres que morrem, pois são as que dependem exclusivamente dos sistemas de saúde oferecidos pelos Estados. No Brasil, 70% dos usuários do SUS são mulheres.

O aumento da violência machista no mundo
A recente pesquisa apresentada pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia (2014), uma das mais completas realizadas até agora no continente, pois registra a extensão da violência nos 28 países do bloco, aponta o dado chocante de que que 62 milhões de mulheres europeias já sofreram violência machista. Significa que uma a cada três mulheres já foram vítimas de violência física e sexual.Este dado confirma a pesquisa da Organização Mundial de Saúde, realizada em 2013, que indicava o mesmo índice, só que na escala mundial. É considerada pela OMS, uma realidade de proporções epidêmicas.

A Índia, país considerado pelo sistema econômico mundial como “emergente” no critério de desenvolvimento, talvez seja o exemplo mais gritante de como o chamado “desenvolvimento” econômico capitalista convive perfeitamente com as formas mais bárbaras de degradação humana.Lá, a cada 20 minutos, uma mulher é estuprada. Somente 1 em cada 50 casos é relatado à polícia que, na maioria das vezes, culpa a vítima. Muitas mulheres  são vítimas dos chamados estupros de gangue, em que vários homens atacam ao mesmo tempo.

O caso de Nirbhaya, a estudante de 23 anos que foi estuprada por seis homens em um ônibus de Nova Déli, em dezembro de 2012, ganhou repercussão mundial pela onda de protestos que gerou no país e pelo grau de barbárie. Porém, no cotidiano, os estupros e mortes continuam ocorrendo sem que o governo tome medidas efetivas de combate.

Na Índia, ainda existe o casamento por dotes, no qual os pais, para casar as filhas, precisam pagar um dote aos futuros maridos. Em 2012, houve 8.618 "mortes por dote", ou seja, assassinatos de mulheres quando não há pagamento do dote ou o valor é considerado muito baixo e o homem quer casar de novo e obter um dote maior.

Mas além dos estupros seguidos de assassinatos, as agressões sexuais são constantes e são julgadas como crimes de menor gravidade por não envolverem a penetração (No Brasil, a legislação mudou desde 2009 para a consideração de estupro qualquer ato sexual não consentido, independente de ocorrer a penetração). Práticas comuns de humilhação de mulheres na Índia, como jogar ácido no rosto e despir e bolinar mulheres em público, são "ultraje à decência", considerados de menor gravidade e com pena de apenas dois anos. Foi assim o caso de uma menina de 16 anos que foi despida por dez homens que desfilaram com ela nua e a bolinaram em público.

A culpabilização das mulheres vítimas de violência é o que chama mais atenção, tanto vinda do próprio governo quanto por religiosos como o guro Asaram Bapu que disse que a mulher violentada deveria ter chamado os agressores de irmãos e implorado para que eles parassem.

No Brasil, os estupros também aumentaram. De acordo com o estudo-produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em informações do IBGE e do Ministério da Justiça, o país registrou 50.617 casos de estupros em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. O aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil.

O Brasil é o 7º país em índices de feminicídio. Morrem 15 mulheres por dia, vítimas da violência machista, sendo que a 2 minutos uma mulher é espancada. Os dados mostram que esta violência aumenta. Em 1980, eram 2,3 morte para cada 100 mil e, em 2010, foram 4,6 mortes para 100mil, segundo o Mapa da Violência. A maioria destas mortes ocorrem no ambiente doméstico.

O turismo sexual e o tráfico humano também é uma forma corrente de exploração e de violência contra as mulheres no mundo. Cerca de 200.00 adeptos do turismo sexual, vasculham países pobres em busca de corpos baratos de mulheres e de crianças. Por trás, estão poderosas organizações criminosas.

Se os dados da violência, com muita dificuldade, são possíveis de serem quantificados, as sequelas e consequências psicológicas que o aumento da violência gera entre as mulheres é impossível de calcular. As mulheres perdem a confiança em si mesmas, sofrem de depressão, ataques de pânico e ansiedade, sentimentos de culpa e vergonha, além de produzir o medo de andarem nas ruas e de ocuparem os espaços públicos.

Enquanto aumenta a violência contra as mulheres, a política do imperialismo, através dos organismos internacionais como a ONU, é o discurso vazio do empoderamento das mulheres. Enquanto a ONU recomenda milhares de “receitas democratizantes” para a igualdade, para que as mulheres conquistem mais postos de trabalho e de chefia da sociedade, a política econômica do imperialismo continua sendo a de massacrar os povos do mundo com a dependência econômica dos países e a sucção das riquezas para os grandes bancos e corporações internacionais.

A ONU abriu, neste dia 09 de março, em comemoração ao dia da mulher, a 58ª Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) que fará uma avaliação até 2015 se a Plataforma de Ação de Pequim (realizada em 1995) está dando resultados. É comum se utilizarem de alguns poucos dados positivos como o aumento da escolaridade ou o acesso ao mercado de trabalho, para mascarar a realidade que aponta para a piora da vida das mulheres, principalmente as pobres e trabalhadoras. Até lá serão muitos os discursos e eventos que tentarão iludir o mundo de que as condições das mulheres está melhorando.

Infelizmente, o imperialismo conta com aliados para a aplicação de suas políticas, como o governo Dilma no Brasilque faz o discurso da igualdade para as mulheres, mas prioriza a Copa da FIFA em detrimento dos investimentos para a aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha. Além disso, Dilma mantém em sua base de apoio grupos religiosos fundamentalistas que defendem o “Estatuto do nascituro”, a “cura gay” e outras leis que atacam ainda mais os direitos das mulheres e LGBTs.

O que vemos é o aumento da contradição entre a sanha capitalista, que por um lado se aproveita da entrada em massa das mulheres no mercado de trabalho e no mercado consumidor para aumentar a exploração e o lucro e, por outro lado, a perpetuação da ideologia machista seja com as instituições conservadoras como as igrejas, ou com roupagens mais modernas, como a teoria do empoderamento e da multimulher que é capaz de se desdobrar em três para garantir o sustento da casa e o bem estar dos maridos.

Mas esta contradição gera cada vez mais reação das mulheres trabalhadoras no mundo. As mulheres são hoje parte da vanguarda da classe trabalhadora que se levanta em vários países, seja nas revoluções democráticas como no Egito, seja contra os ataques aos direitos na Europa, seja contra os estupros na Índia (que se converteu em uma luta de massa), ou no Brasil, quando nas grandes mobilizações de junho, eram 50% dos manifestantes. São as mulheres também que em todas as categorias profissionais, seja nos serviços públicos em que são maioria, mas também na classe operária, têm estado nas greves e mobilizações por salários e por direitos em várias partes do mundo.

As mulheres trabalhadoras carregam a história de em situações revolucionárias terem sido muitas vezes as precursoras dos grandes levantes das massas. Não é por menos, se são as mulheres as que mais sofrem com as mazelas do capitalismo, também são elas as que muitas vezes se levantam primeiro. Foi assim que, em 23 de fevereiro de 1917 (08 de março no calendário ocidental), as mulheres tomaram as ruas de Petrogrado e acenderam a faísca da revolução russa.

Neste momento, em que a maioria dos movimentos feministas, mesmo os considerados de esquerda são cooptados pelo reformismo, e que o discurso predominante é de que as revoluções não são mais necessárias, afinal a vida das mulheres pode melhorar no capitalismo, é fundamental que escancaremos a realidade cada vez pior das mulheres pobres e trabalhadoras, assim como nos juntarmos a todas as lutas das mulheres como parte da luta geral da classe trabalhadora pela emancipação socialista.

Por Silvia Ferraro, PSTU de Natal/RN

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