Dia 5 de dezembro tem lutas por todo o país, apesar da traição da cúpula das maiores centrais

Assembleias, trancamentos de rodovias e manifestações mobilizaram trabalhadores de várias categorias

27 de fevereiro de 2014

Nota do PSTU sobre o esforço para a construção de uma frente de esquerda para as eleições de outubro


27/2/2014 - Foi realizada recentemente uma reunião entre dirigentes do PSTU e do PSOL para debater a proposta de constituição de uma Frente de Esquerda envolvendo estes dois partidos e o PCB. Na reunião, iniciamos o debate acerca do programa e perfil político da frente, dos critérios sobre arco de alianças e financiamento da campanha e sobre o espaço dos partidos na chapa presidencial e em estados como o Rio de Janeiro onde há, até agora, um veto do PSOL à coligação com o PSTU na eleição proporcional.

No debate feito foram identificadas visões distintas acerca do programa e do perfil político que a frente apresentaria nas eleições. Os companheiros do PSOL defenderam um programa e perfil político da campanha que tivesse como centro a busca de uma identidade com o senso comum da população, para facilitar a disputa do voto. O PSTU defendeu que a campanha da frente buscasse sim, fazer a disputa dos votos da melhor forma possível, mas sem abdicar da defesa das mudanças, profundas e radicais, que precisamos fazer no Brasil para que o povo possa ter uma vida digna.

Esta diferença se materializou, por exemplo, numa visão distinta de como apresentar um programa que garanta o atendimento de uma demanda muito presente nas mobilizações de junho passado, a Tarifa Zero no transporte coletivo para garantir o direito ao transporte a toda população. O PSOL defende uma proposta que mantém o sistema privado de transporte, onde a Tarifa Zero seria financiada com o aumento de impostos. O PSTU defende a suspensão imediata do pagamento dos juros aos banqueiros para financiar o sistema, mas também a estatização dos serviços de transportes para acabar com as máfias que controlam o setor e roubam o povo cotidianamente. Esta mesma diferença de enfoque se translada ao resto do debate programático e à definição do perfil político da campanha da frente.

Ficamos de dar continuidade a este debate, para vermos a possibilidade de chegarmos a um patamar que pudesse ser comum aos dois partidos, em uma próxima reunião marcada para a primeira quinzena de março. Por outro lado, os representantes do PSTU deixaram claro aos dirigentes do PSOL que o anúncio realizado na véspera, de que o candidato à presidente da chapa seria do PSOL, assim como o candidato à vice, não sinalizava a constituição de uma Frente de Esquerda. Criava um quadro de adesão dos demais partidos à candidatura do PSOL, denotava desrespeito para com os demais partidos que, por óbvio, era inaceitável. Também sobre este assunto ficamos de voltar a conversar na próxima reunião agendada para março.

Passada a reunião, o PSOL agendou e realizou o lançamento, neste 24 de fevereiro , de sua pré-candidatura à presidência e vice-presidência em ato político na cidade de São Paulo.

O PSTU pensa que, em política, o que se fala é importante. Ainda mais importante é o que se faz, pois indica objetivamente a escolha que se fez. O PSTU tem defendido e segue defendendo a Frente de Esquerda, respeitado o acordo de programa, critério sobre arco de alianças e financiamento da campanha e respeito ao espaço de cada um dos partidos. O PSOL também tem falado em defesa da Frente de Esquerda. Mas o que está fazendo indica claramente outra escolha.

Ao fechar completamente as condições para que se possa construir uma Frente que respeite o espaço de cada partido, o PSOL atua para inviabilizar a Frente. Indica que não quer ou não acredita na discussão para buscar um acordo de programa que possa ser expressão das lutas sociais que ocorrem em nosso país. Um programa para mudar tudo isso que aí está, como reclamavam as manifestações de junho e julho passado. Que possa ser a expressão de um projeto socialista para o Brasil. Só isso explicaria a atitude concreta de fechar a chapa presidencial sem nenhum respeito pelos demais partidos com quem diz querer fazer a Frente.

O PSTU irá a próxima reunião marcada com o PSOL, ainda imbuído da defesa da Frente de Esquerda. Mas alertamos para a necessidade de reversão desse quadro, para que haja uma possibilidade real de esta frente vir a se constituir.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2014
Direção Nacional do PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

Somos todas Sandra na luta contra o machismo e a exploração!

27/2/2014 - No dia 17 de fevereiro de 2013, Sandra Lúcia Fernandes, 48 anos, e seu filho, Icauã Rodrigues, 10 anos, foram brutalmente assassinados a facadas pelo até então namorado dela, Marco Aurélio, 23 anos. O crime aconteceu na cidade de Olinda-PE. O assassino foi preso poucas horas depois e aguarda julgamento.

Sandra era uma ativista da luta contra o machismo e o capitalismo. Era parte do Movimento Mulheres em Luta (MML), membro da direção do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE) e militante do PSTU há 10 anos. Nunca se conformou com a opressão e a exploração às mulheres, mas foi vítima exatamente daquilo contra o que lutava. Num país em que a cada 24h, 15 mulheres são assassinadas e que ocupa o 7º lugar no ranking da violência, ninguém está livre dessa cruel realidade, nem mesmo as feministas classistas e revolucionárias.

Na história do PSTU, é a primeira vez  que uma de nós é assassinada pelo machismo. Lamentamos imensamente a perda de Sandra, mas não nos conformamos. Transformaremos essa tristeza em convicção e força para seguir lutando contra a opressão e a exploração das mulheres trabalhadoras.

Em Recife, houve um ato de professores logo depois de sua morte, pelo fim da violência contra a mulher. Agora, no  8 de março,  estamos nas ruas para exigir que no governo da primeira mulher presidente, o machismo não faça mais vítimas, não mate nossas lutadoras, não apague os gritos das que não aceitam as coisas como estão.

Exigimos a condenação do criminoso e que a Lei Maria da Penha seja aplicada! Que o governo Dilma deixe de gastar bilhões na Copa e no pagamento da dívida pública e aplique mais recursos para o combate à violência. Queremos uma sociedade na qual as mulheres possam ser livres, uma sociedade socialista. Enquanto houver uma mulher oprimida e explorada nesse país, Sandra e Icauã estarão sempre presentes!



Sexta-feira tem grito de Carnaval com o bloco Acorda Peão

27/2/2014 - A juventude da Anel e do PSTU e o Movimento Quilombo Raça e Classe realizam na próxima sexta-feira, dia 28, mais uma edição da confraternização “Batuque Vermelho”, com um grito de Carnaval com o Bloco Acorda Peão. A festa vai rolar às 19h, no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A entrada é gratuita e a diversão é garantida.

O Acorda Peão é o bloco do trabalhador, da juventude, dos movimentos sociais e que também sempre representou a luta contra as opressões. Fazemos um convite a todos para participar”, falou Raquel de Paula, do Quilombo Raça e Classe.

Vai rolar muito samba, irreverência e alegria, características do bloco promovido pelo Sindicato e pela CSP-Conlutas. O bloco vai dar uma canja do samba-enredo deste ano “O gigante acordou”.

O bloco é de rua e a alegria é garantida. Vamos esquentar as baterias com esse esquenta. É só colar e trazer alegria”, também convidou Edgar Fogaça, da Juventude do PSTU.

Um pouco sobre o Acorda Peão
Já são 16 anos desde que o Acorda Peão saiu pela primeira vez. Criado para ser um bloco de protesto, sem perder a alegria típica do Carnaval, o Acorda Peão já se tornou tradicional, sendo o principal bloco alternativo da cidade. Desfila pelas ruas do centro da cidade na manhã do sábado de Carnaval.

É formado por trabalhadores, jovens, aposentados, dirigentes sindicais, ativistas dos movimentos sociais - homens, mulheres e crianças da classe trabalhadora. Em 2013, cerca de 300 pessoas desfilaram com o bloco.

Ao longo de sua existência, os principais acontecimentos que marcaram o país e o mundo foram levados para a avenida com humor crítico e muita folia pelo Acorda Peão.

A queda das Torres Gêmeas, os anos do governo Lula, a desocupação do Pinheirinho, a crise econômica mundial, a corrupção, a eleição de Obama, a violência policial e muitos outros fatos já foram alvo da letra crítica do bloco.

Muitos ainda se lembram do início do samba de 2002: “Se Bin Laden é terrorista /Tio Sam é o criador / Mata, destrói o mundo inteiro / Causando o maior terror (...)” e do refrão: “Ô, Alá... Ô, Alá! /Terror capitalista não dá mais para aguentar (...)”.

Ou do samba de 2009, que tratava da eleição de Obama: “A autoestima no negro explodiu/O mundo inteiro aplaudiu/Efeito Barack Obama/Capitão do mato vai deixar você na lama (..)”.

Este ano, como não podia deixar de ser, o tema é um dos principais acontecimentos do ano passado que mudou a situação no país: Eu vou fazer barulho pro gigante acordar/Junho e julho quero ver continuar/Acorda Peão pra traidor não tem ajuda/Deixou meu bloco, foi dançar na Papuda(...).

Mais uma vez, o bloco promete agitar a avenida, com criatividade, crítica e muita folia.

Ainda bem. Em contraposição ao Carnaval oficial, cada vez mais apropriado pelas leis do capital, um outro Carnaval resiste, como o do Acorda Peão. Sem fantasias caras, mas irreverente e espontâneo.
No sábado, a concentração será às 9h, no terreno do Sindicato, que fica na rua Francisco Paes, 316, no Centro.

Confira a letra deste ano:

https://soundcloud.com/sindmetal-sjc/acorda-pe-o-2014-o-gigante

Bloco Acorda Peão 
Samba-enredo 2014: “O gigante acordou”
autor: Renatão

O gigante acordou, junho é festa, fez a quadrilha dançar
O efeito da dança da multidão
Baixou a passagem de ônibus e recuou a inflação
E o Metrô que era para a população...
virou caixinha, explode a corrupção!

Nossa, acaba com essa pressão. 
Mais médicos para o povo e vai prendendo o Mensalão!
Papa Francisco reza e pede ajuda, 
Se não toda autoridade vai acabar na Papuda!

Mas lá vem Copa do Mundo, 
Esse gigante tem que ter sono profundo
Eu sou governo, não quero acordar. Lei 12.850 eu vou aplicar!
Ai que mico: sitiou o Leilão de Libra, fez lembrar o AI-5 (BIS)

Em São José, o povo não vai esquecer...
No Carnaval, o samba não pode morrer!
Acorda Peão vai juntar gente bamba
Senão, acaba toda escola de samba.

Eu vou fazer barulho pro gigante acordar
“Junho e julho” quero ver continuar
Acorda Peão pra traidor não tem ajuda
Deixou meu bloco, foi dançar na Papuda

Oôô, venha pra rua que o gigante acordou
Oôô, venha pra rua que o gigante levantou

25 de fevereiro de 2014

Rumo a uma “ditadura” padrão Fifa?

25/2/2014 - Quem não viveu os tempos sombrios da ditadura militar pode não perceber a gravidade do momento pelo qual passamos. Estamos prestes a sofrer um grave retrocesso das liberdades democráticas pelas quais muitos pagaram com a vida para conquistarmos. Exagero? Duas medidas gestadas no Congresso e no governo federal bastariam para mostrar que não.

A primeira delas é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 499/2013 que institui o crime de “terrorismo” no país. Esse projeto foi elaborado por uma comissão mista no ano passado, mas teve a tramitação acelerada nos últimos dias diante da comoção causada pela morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade. Longe de ser um projeto criado a partir das forças remanescentes da ditadura, ele leva a assinatura do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do deputado petista Cândido Vacarezza (SP). O senador Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, foi quem pediu regime de urgência à medida.

Mas qual o sentido de se tipificar o crime de “terrorismo” para um país como o Brasil? O próprio PLS indica a resposta. Para seus autores, será considerado “terrorista” quem “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade da pessoa”. As penas podem variar de 15 a 30 anos. Ora, esse conceito de terrorismo é tão vago que vai depender do delegado de plantão o enquadramento ou não nesse crime de, por exemplo, um manifestante detido num protesto público. A rigor, caso essa lei seja aprovada, todos os ativistas que estiverem num ato serão um terrorista em potencial.

Assim como nos anos do regime de exceção, os que se colocam contra o atual estado de coisas são tachados de “terroristas” e criminalizados. Esse é o real sentido desse projeto de lei, como sabemos muito bem. Trata-se de criminalizar as manifestações e os ativistas a fim de se garantir um clima de tranqüilidade para a realização dos grandes eventos, como a Copa do Mundo da Fifa.

Mas isso não é tudo. Se a lei de terrorismo não for o suficiente para intimidar os manifestantes, a nova lei que é articulada diretamente através do Executivo, por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, promete legitimar ainda mais a repressão contra os protestos. Essa lei tem sido elaborada a partir das reuniões de Cardozo com os secretários de Segurança Pública dos estados, incluindo Rio e São Paulo. O principal ponto repercutido na imprensa é a proibição de máscaras nas manifestações, como já ocorre no Rio e em Pernambuco. Quem for detido por usar máscara e reincidir no “crime” pode pegar dez anos de cadeia.

Quando o governo Cabral impôs a proibição das máscaras no Rio, não foram poucos os juristas que alertaram para a inconstitucionalidade da lei. Afinal, usar ou não máscara é direito de cada um e está relacionado com a liberdade de expressão, ainda mais numa manifestação pública em que o humor e o lúdico são amplamente utilizados para criticar e ironizar os políticos, a polícia e as instituições. Mas, para o governo Dilma, a inconstitucionalidade não parece um problema.

Discutem-se ainda outras medidas, como a obrigação de se avisar quando e onde serão as manifestações às autoridades com antecedência e reafirma-se a legitimidade do uso das balas de borracha por parte da polícia. As mesmas balas de borracha que feriram gravemente manifestantes nos últimos meses, como o fotógrafo em São Paulo que perdeu um olho.

A iminência da aprovação do projeto de lei antiterror e da lei das manifestações públicas se dá num momento em que a trágica morte do cinegrafista é utilizada para uma verdadeira campanha massiva contra os protestos e as organizações dos movimentos sociais e partidos de esquerda, como o PSTU. Desinformação ou má-fé? Infelizmente, o contexto deixa pouco espaço para pensarmos em mera coincidência.

Uma portaria assinada no final de dezembro passado pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, autoriza as Forças Armadas a intervirem em conflitos internos. Chamada de “Garantia da Lei e da Ordem”, a portaria autoriza o Exército, Marinha e Aeronáutica agirem em situações como “bloqueio de vias públicas, distúrbios urbanos, paralisação de atividades produtivas, depredação de patrimônio público e invasão de propriedades”. A primeira versão da portaria listava como possíveis “forças oponentes” das Forças Armadas “segmentos autônomos ou infiltrados em movimentos sociais, entidades, instituições, e/ou organizações não governamentais que poderão comprometer a ordem pública ou até mesmo a ordem interna do país”.  Nesse último dia 19, a presidente Dilma afirmou publicamente que o Exército pode agir em manifestações contra a Copa do Mundo.

Isso não é de hoje. Desde 2013, assistimos a uma escalada na violência repressiva da polícia e da Justiça contra as manifestações. Só para se ter uma ideia, desde junho, mais de dez pessoas morreram em decorrência das verdadeiras praças de guerra instauradas pela polícia nas manifestações. Mais de duas mil pessoas foram detidas pela polícia em atos públicos. A esmagadora maioria nas famigeradas e ilegais detenções para “averiguação”, sem qualquer tipo de flagrante. Avançam ainda os indiciamentos e as investigações de ativistas, inclusive pela Abin. Em janeiro último, um manifestante foi baleado pela Policia Militar de São Paulo, enquanto corria sozinho e era perseguido por três policiais. E agora, a PM do estado anuncia a criação de uma “tropa especial” para lidar com as manifestações. Todos os seus integrantes “fortes” e devidamente versados em artes marciais. Aos questionamentos das ruas, os governos e a polícia respondem com mais repressão.

Os governos não deram respostas às reivindicações que levaram o povo às ruas em junho. Pelo contrário, a cada dia os problemas só aumentam. O transporte público, por exemplo, que serviu de estopim às mobilizações no ano passado, é uma panela de pressão prestes a explodir. À população, resta protestar e exigir nas ruas as mudanças que lhe são negadas no parlamento. Resta saber se os governos, incluindo o governo Dilma, vai ouvir os protestos ou se vão insistir nessa escalada de criminalização e repressão, rumo a uma “ditadura padrão Fifa”.

Artigo de José Maria de Almeida, na coluna do site Congresso em Foco, publicada em 24/2/2014

Ato nesta quarta comemora 10 anos da luta do Pinheirinho

Foto: Tanda Melo/Sindmetalsjc
25/2/2014 - Foi há 10 anos. No dia 26 de fevereiro de 2004, teve início, em São José dos Campos, uma das maiores ocupações urbanas do país, o Pinheirinho, que viria a ganhar repercussão internacional e se tornar um símbolo da luta por moradia. Para marcar a data, nesta quarta-feira, dia 26, ex-moradores da ocupação realizarão um dia de atividades.

Às 9h, haverá um encontro simbólico em frente ao antigo terreno da ocupação, mas será às 17h, que acontecerá um ato na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Campo dos Alemães (Rua Antônio B. Pintos, 320).

No local onde as famílias ficaram abrigadas após a violenta desocupação em 2012, ex-moradores, sindicatos, movimentos populares e ativistas sociais realizarão um ato político para celebrar a luta do
Pinheirinho que continua até hoje.

O Pinheirinho resiste
Nem mesmo a desocupação conseguiu acabar com a organização das famílias do Pinheirinho, uma organização e unidade construídas ao longo dos oito anos de existência da ocupação.

Naquele dia, quando cerca de 150 famílias entraram no terreno na zona sul da cidade, conhecido como Pinheirinho, encontraram uma imensa área de mais de um milhão de metros quadrados. Alvo de grilagem e especulação, o terreno tomado pelo mato estava abandonado há 30 anos.

No início, barracos de lona preta improvisaram o primeiro abrigo para as centenas de famílias. Em poucos dias, a ocupação cresceu. Passou a reunir milhares de pessoas, resultado do grave déficit habitacional existente numa das maiores cidades do estado.

Foram muitas as dificuldades, das tempestades que derrubavam os barracos, no início da ocupação, às várias ameaças de liminares da justiça que determinavam a reintegração de posse a favor do megaespeculador Naji Nahas.

Contudo, as famílias resistiram. Aos poucos, os barracos de lona foram dando lugar aos barracos de madeira e tempos depois às casas de alvenaria.

Ao longo de oito anos, as famílias do Pinheirinho construíram um bairro, uma comunidade, que apesar das dificuldades comuns ao povo pobre, chamava a atenção pela organização e pela ação coletiva.

As ruas e avenidas eram largas, com lotes divididos igualmente, ordenados pelas letras do alfabeto. Jardins, hortas, pomares, pequenos comércios, igrejas e áreas de lazer para as crianças conferiram um sentido social àquele espaço.

O barracão centralizava as assembleias e dias de festa. Tudo era discutido coletivamente e votado. A luta contra a opressão era uma bandeira. Numa ocupação em que as mulheres trabalhadoras eram quase maioria, não se aceitava, exemplo, a violência contra a mulher.

Por trás daquela longa fileira de pinheiros que circundavam a ocupação, o Pinheirinho tornou-se um quilombo dos dias atuais. Um quilombo de luta e resistência. As famílias marcharam, protestaram nas ruas, apoiaram as lutas da classe trabalhadora, cobraram os governos.

Antes do Pinheirinho, São José dos Campos, uma das cidades mais ricas do país, centro de tecnologia e industrialização, não possuía sequer uma secretaria de habitação. A fila da moradia somava mais de 20 mil famílias.

A luta do Pinheirinho abriu a ferida. Exigiu solução para que se fosse garantido um direito previsto na Constituição, mas ignorado pelos governantes.

Os poderosos se incomodaram. Do descaso e de leis absurdas como a famosa “lei da fome” (que impedia as famílias do Pinheirinho de receberem benefícios sociais como cesta básica e leite), fizeram de tudo para destruir a ocupação.

Em 2012, fizeram uma ilegal e violenta desocupação a despeito de qualquer sensibilidade social e sensatez. Um festival de aberrações jurídicas foi justificativa para o despejo de 1.800 famílias, que perderam tudo, da própria casa aos pertences e documentos. A crueldade da ação e as cenas de violência tiveram repercussão internacional.

Mais do que as casas, tentaram destruir a organização do Pinheirinho. Não conseguiram. Apesar de tudo, as famílias continuaram mobilizadas. Fruto da pressão sobre os governos será construído um conjunto habitacional de casas às 1.800 famílias despejadas.

Dez anos depois, o sonho não morreu. A esperança vive.

As famílias querem que as casas prometidas saiam do papel e vão lutar por isso. Vão acompanhar passo a passo a construção das moradias e cobram dos governos a infraestrutura necessária no novo bairro.

As violações dos direitos humanos durante a desocupação não serão esquecidos. Continuaremos  buscando justiça, verdade e reparação às famílias.

A antiga ocupação voltou a ser uma área abandonada, a juntar mato e lixo, e por isso nossa luta ainda é pela desapropriação do terreno, para que sirva à construção de mais casas populares e do Hospital Regional.

Dez anos depois, a luta pelo direito à moradia resiste. Dez anos depois, ainda somos todos Pinheirinho!

24 de fevereiro de 2014

Em São José dos Campos, Emicida visita Pinheirinho e faz homenagem durante show

Fotos: Tanda Melo
24/2/2014 - Em São José dos Campos, no último sábado, dia 22, antes do show que realizaria no Sesc, o rapper Emicida visitou o terreno da antiga ocupação Pinheirinho. Emicida foi ao local a convite do advogado e liderança das famílias do Pinheirinho Toninho Ferreira.

Dois anos depois, o artista que escreveu a música “Dedo na Ferida” logo após a desocupação, encontrou o terreno abandonado, acumulando mato e lixo e se mostrou indignado.

Isso mostra a pobreza de espírito da burguesia desse país. Eles preferem o pobre na chuva, com fome, com as crianças na rua. Isso aqui é uma vergonha pra sociedade brasileira. Cadê a função desse lugar agora?”, disse.

Emicida, que também tem origem pobre e já sofreu a violência policial e viu sua casa derrubada, falou da luta por moradia no país e da luta do Pinheirinho.

Tem uma grande distorção na sociedade brasileira que é a expressão ‘sonho da casa própria’. Casa própria não pode ser um sonho. Tem de ser uma realidade, é o básico”, disse.

O Pinheirinho se torna um ícone dentro da nossa realidade por que mostra que o povo permanecendo e lutando unido, a gente pode conseguir conquistas. E uma batalha longa, não é fácil, mas estamos juntos. O Pinheirinho é um exemplo não só para as pessoas que conseguiram suas casas, mas para todas as famílias que lutam por igualdade social no Brasil. É um grande exemplo de luta e da força popular. Uma inspiração pra todos nós”, afirmou.

Faixa é colocada no palco
No show no Sesc, Emicida pegou a faixa dos moradores “Somos todos Pinheirinho” e colocou no palco. Depois fez um fala em defesa do povo sem teto e dos moradores do Pinheirinho.

Ganhei essa faixa de um parceiro do Pinheirinho e quero pedir muito barulho pra eles. Esse é o verdadeiro exemplo de luta. Eu estou aqui por isso: por causa de um povo unido que luta, trabalhando, dedicando sua energia por um ideal e bate de frente com tudo que esse sistema faz”, disse.

A faixa ficou lá durante todo o show. Depois quando fomos buscar, ele disse que iria levar com ele. Levou também cartazes e adesivos da comemoração de 10 anos de Pinheirinho”, contou Toninho Ferreira.

É de artista assim, que se posiciona, que tem lado, que não tem medo de defender o que o povo precisa. Emicida é parceiro e prometeu que vai voltar. Vamos marcar a data. A periferia agradece”, disse Toninho.

Dia 26, moradores comemoram 10 anos do início da luta
Na próxima quarta-feira, dia 26, a luta do Pinheirinho completa 10 anos. Para marcar a data do início da ocupação e da luta por moradia, os moradores realizarão um dia de atividades.

Às 9h, haverá um encontro simbólico em frente ao terreno da antiga ocupação. Às 17h, será realizado o ato político com a presença dos moradores e apoiadores da luta por moradia, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Campo dos Alemães, onde as famílias ficaram abrigadas após a violenta desocupação, em 2012.



21 de fevereiro de 2014

MP pede que guarda municipal vá a júri popular por balear sem-teto do Pinheirinho

21/2/2014 - A luta para garantir justiça contra a violência ocorrida na desocupação do Pinheirinho continua e uma pronúncia feita pelo Ministério Público de São José dos Campos avança nesse sentido.

O promotor Fábio Antônio Xavier de Moraes se manifestou de forma favorável a que o guarda municipal acusado de balear o ex-morador do Pinheirinho David Washington Furtado seja julgado por um júri popular. Segundo o promotor, há provas contundentes de que o guarda atirou no sem-teto, durante a desocupação ocorrida em 2012.

A primeira audiência sobre o caso aconteceu no último dia 12, com a participação da vítima, do réu e testemunhas. O advogado e presidente municipal do PSTU, Toninho Ferreira, juntamente com o advogado Denis Lantyer, atuou como assistente da promotoria.

Na audiência, a juíza Beatriz Queiroz deu prazo para que as partes apresentassem, por escrito, as alegações finais antes de sua decisão. Na manifestação apresentada pelo MP, no último dia 14, o promotor afirma que as provas apresentadas apontam a responsabilidade do guarda.

“(...) Não resta dúvidas de que pende, contra o autor, sérios e contundentes indícios de autoria do crime contra a vida, autorizando o presente pedido de pronúncia”, escreveu.

David foi atingido por um tiro nas costas disparado por um guarda municipal de São José no dia 22 de janeiro. A bala se alojou em sua coluna e deixou sequelas na perna esquerda, que perdeu 60% dos movimentos.

Fotos e gravações mostram a participação do guarda na ação, que foi indiciado pela Polícia Civil por tentativa de homicídio.

É a primeira vez que um caso da violência cometida na reintegração de posse do Pinheirinho é discutido na Justiça. O processo é público e está na Vara do Júri e Execuções Criminais de São José dos Campos.

“A posição do MP é a mesma que a nossa. Entendemos que as provas apontam a autoria do guarda. Ele deve ir a júri popular e ser condenado por ter atirado em David”, afirma Toninho.


Leia também: Tribunal Regional Federal de São Paulo decide que União é parte de ação sobre o Pinheirinho



Seis meses de ocupação, seis meses de esperança e luta

21/2/2014 - No dia 23 de agosto de 2013, em uma sexta-feira chuvosa e fria, cerca de 200 famílias pobres de Osasco decidiram ir à luta pelo direito a ter um teto para morar, como última alternativa que é dada àqueles que não nascem em berços de ouro.

Na madrugada, marcharam em direção a um terreno no bairro Santa Fé, próximo ao Pico do Jaraguá, que nunca fora utilizado. Lá, no alto daquele morro, mesmo em meio até de cobras, montaram suas barracas. Ali se iniciava a Ocupação Esperança.

Nem bem haviam se instalado, a primeira visita que receberam foi da Guarda Civil Metropolitana de Osasco, fortemente armada, que tentou de todas as formas intimidar as famílias que ocupavam o local. Dois dias depois, foi a vez da PM ameaçar e tentar retirar as famílias. Duas ações totalmente ilegais, uma vez que sendo um terreno particular, a ocupação só poderia ser desfeita por uma decisão judicial.

Desde então, apesar de várias ameaças e ataques, em nenhum momento as famílias deixaram-se intimidar e continuaram a construir seus barracos, um pedaço de sonho para uma vida nova, longe do monstro, convencionalmente, chamado de aluguel. Até hoje, lutam e resistem.

No próximo domingo, dia 23, comemoraremos os seis meses da Ocupação Esperança.
Nem um fuzil foi capaz de intimidar a convicção dos trabalhadores e trabalhadoras que decidiram se unir para lutar por dias melhores, para lutar por um direito elementar, que é ter um teto para morar. Esta é a mensagem que em primeiro lugar deixamos!

É absurdo que em um país com dimensões continentais, existam quase sete milhões famílias sem ter onde morar, enquanto só em São Paulo existam, de acordo o censo do IBGE de 2010, cerca de um milhão de domicílios vagos, entregues à especulação imobiliária de uma “meia dúzia”.

Até mesmo uma grande parcela dos trabalhadores, que compraram imóveis na modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida em até 360 vezes, não terão condições de pagar seus financiamentos. Isso por que o endividamento é uma realidade mesmo para aqueles que conseguem o financiamento da casa própria.
A renda é tão baixa que o risco da inadimplência é real e impositivo. E é comum famílias perderem seus imóveis pela execução das dívidas por bancos e construtoras que nos últimos anos nunca lucraram tanto, graças a incentivos governamentais.

Isso tem de mudar! Queremos moradia e não ver nosso direito transformado em “mercadoria”. Queremos uma política habitacional e fundiária para, de fato, garantir moradia à população pobre, e não para garantir lucros aos empresários.

Por essas razões e outras mais, queremos exaltar todos aqueles trabalhadores e trabalhadoras, guerreiros e guerreiras da Ocupação Esperança que há seis meses resistem e lutam pelo direito à moradia.

Queremos convidar todos à comemoração destes seis meses, conquistados a “ferro e fogo”. As atividades terão início às 14 horas, do dia 23, na própria ocupação, que fica no Bairro Santa Fé.

Salve a luta do povo trabalhador de todo o mundo!  Salve a Ocupação Esperança! Salve a capacidade de organização dos de baixo para lutar! Viva o Luta Popular!

“Nós somos o bando de louco, de louco por moradia! Quem acha que é pouco é por que nunca passou uma noite fria”! (Este canto por várias vezes foi entoado pela Ocupação Esperança nas suas longas caminhadas pelas ruas e avenidas de Osasco em direção à Prefeitura, em busca de uma solução para que o direito de moradia fosse cumprido).


Por Danilo Firmino, do Movimento Luta Popular de São José dos Campos

20 de fevereiro de 2014

Em mais um contrato suspeito, PSDB comprou trens para a CPTM sem pesquisa de preços

20/2/2014 - O escândalo de corrupção nos governos do PSDB em São Paulo continua trazendo à tona mais casos suspeitos. Na última segunda-feira, dia 17, o jornal Folha de São Paulo trouxe reportagem que revela uma compra irregular de R$ 2 bilhões pela estatal CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Segundo despachos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 2008 e 2009, foram comprados 48 trens sem pesquisa de preços, como exige a legislação. A compra foi feita pelo governo José Serra (2007-2010).

Curiosamente, a empresa que levou os dois contratos foi a espanhola CAF (Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles), suspeita de envolvimento no cartel (acordo prévio entre empresas) denunciado pela Siemens, de superfaturamento e pagamento de propina em obras e compras do Metrô e da CPTM.

A CPTM alega ter usado como referência um "orçamento estimativo", baseado em preços de compras anteriores, de 1994. Ou seja, mais de dez anos antes!

O método foi obviamente contestado pelo Tribunal de Contas, que condenou a operação por não haver garantia de que o preço antigo era mais vantajoso e porque o valor precisa refletir o que ocorre na época da concorrência. Ironicamente, foi uma dessas licitações que José Serra disse ter obtido um dos melhores preços de trens da história!

A Corregedoria Geral da Administração paulista aponta o engenheiro Osvaldo Spuri, que foi presidente da comissão de licitação nos dois casos, como suspeito pela inexistência de licitação. Hoje, Spuri é secretário de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de São Paulo.

Corrupção e repressão
O esquema de corrupção nos governos do PSDB, também conhecido como Propinoduto Tucano, chama a atenção pela duração e montante desviado. As denúncias existem desde o início do governo Mário Covas, em 1998, e estima-se um prejuízo em torno de R$ 2 bilhões.

Contudo, um levantamento feito pela assessoria técnica da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra que, desde 1990, os contratos das empresas do cartel com o governo paulista somam 618. Em volume financeiro, eles chegam a R$ 40 bilhões, em valores atualizados. Ou seja, pode haver muito mais coelhos nesse mato.

Enquanto governantes e empresas se apropriam do aparelho do Estado para obter benefícios próprios, quem é prejudicada é a população. Não só pelo roubo do dinheiro público, mas pela qualidade dos serviços prestados, uma vez que o atendimento público e de qualidade não é a prioridade destes setores.

Assim como o Metrô, que nos últimos anos acumula uma série de problemas, a CPTM também é conhecida por oferecer péssimos serviços aos seus usuários e por recorrentes interrupções nas linhas.

O fato é que as duas estatais têm sido alvo de um processo de sucateamento ao longo dos últimos anos e enfrentam as consequências da política de terceirização, privatização e PPP´s (Parcerias Publico e Privadas) do governo tucano, o que só aumentam as condições para a corrupção.

As investigações sobre o Propinoduto apontam a participação de secretários do governo Alckmin e outros partidos além do PSDB no esquema de corrupção.  Mas, o mesmo Alckmin ditador, que defende a intolerância e repressão contra manifestantes, não fala nada em afastar os secretários acusados de corrupção.

É preciso uma apuração a fundo de todas as denúncias. Mas ao contrário do PT, não confiamos numa CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) feita pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, onde quem manda é o próprio PSDB. Toda investigação tem de ser acompanhada pelos movimentos sociais.

Corruptos e corruptores devem presos e seus bens confiscados, sendo o dinheiro devolvido para investimentos em transporte público.

Exigimos também que o prefeito Fernando Haddad (PT) afaste para apuração o atual secretário de
Infraestrutura Urbana, Osvaldo Spuri.

Fora Alckmin, corrupto e ditador!




Tribunal Regional Federal de São Paulo decide que União é parte da ação sobre o Pinheirinho


20/2/2014 - O desembargador Antônio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acatou um pedido de efeito suspensivo feito pelos advogados das famílias do Pinheirinho e manteve a União como parte da ação civil pública que discute os rumos do terreno na zona sul de São José dos Campos.

Ainda de acordo com o despacho do desembargador o caso deve voltar para a 3ª Vara da Justiça Federal de São José dos Campos para ser julgado. A decisão do relator ocorreu no último dia 13.

A decisão do TRF da 3ª região retoma a discussão travada por ocasião da desocupação do Pinheirinho, sobre se o Governo Federal seria parte com interesse e responsabilidade nas negociações em torno da ocupação do Pinheirinho.

À época, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos havia excluído a União do processo. Os advogados das famílias do Pinheirinho recorreram.

Dias antes da reintegração, as esferas estadual e federal da Justiça tomaram decisões conflitantes, que acabaram resultando na desocupação das cerca de 1.800 famílias da ocupação, em 22 de janeiro de 2012.

A desocupação do Pinheirinho foi cumprida mesmo havendo uma liminar federal (que impedia a PM de cumprir a reintegração de posse) e existindo um protocolo de entendimento com a assinatura de representantes do Governo Federal para chegar a uma solução negociada.

A desocupação do Pinheirinho foi feita em meio a uma série de irregularidades jurídicas. Tudo poderia ter sido evitado, já que na época avançavam as tratativas para encontrar uma solução para a ocupação. Não entendemos a pressa da Justiça de São José em tomar uma decisão precipitada, sem que a própria massa falida da Selecta tivesse exigido a reintegração”, lembra o advogado e presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira.

Com essa decisão do TRF, confirmando que a União também é parte interessada, a ação continuará correndo na justiça federal, e com isso o leilão do Pinheirinho, por exemplo, não poderá ocorrer em razão das discussões sobre os rumos do terreno ainda continuarem”, explicou Toninho.

Os advogados das famílias do Pinheirinho querem que a União cumpra o dever constitucional de garantir o direito à moradia, garantindo a regularização fundiária e urbanística do Pinheirinho, tomando medidas como a desapropriação do terreno para a construção de moradias populares.

19 de fevereiro de 2014

Diante dos fatos de 12 de fevereiro na Venezuela, os trabalhadores precisam de uma saída independente

19/2/2014 - 
Nota da UST (Unidad Socialista de los Trabajadores) - seção venezuelana da LIT-QI

Convocados pela Mesa da Unidade (MUD), com as bandeiras “Saída já!, a rua vence” ocorreram mobilizações em várias cidades da Venezuela, com a presença de estudantes e setores populares.

Os confrontos entre os manifestante e organismos de repressão, inclusive organizações para-policiais, deixaram um saldo de três mortos, 69 feridos e muitos detidos, entre eles, grande quantidade de estudantes.

Nós, socialistas da UST, não participamos dessas convocatórias e fizemos um chamado para as pessoas não irem às manifestações desses partidos da burguesia porque suas bandeiras e seus objetivos não são os mesmos da classe operária, mas encobrem, apoiando-se no descontentamento popular, seu próprio plano de arrocho contra o povo e a favor dos empresários e das multinacionais.

A UST repudia a violenta repressão contra os manifestantes. A classe operária e os setores populares estão sentindo na carne essa escalada repressiva que, há apenas alguns dias, prendeu 10 trabalhadores e dirigentes petroleiros por reclamar um contrato coletivo digno, os trabalhadores da Toyota Cumaná tiveram de suportar a pressão da Guarda Nacional Bolivariana quando realizavam uma ação dentro da fábrica, e o mesmo ocorreu com a  greve de Sidor, sendo que trabalhadores da Civetchi continuam presos em Carabobo. Estão criminalizando os protestos.

Nós, socialistas, defendemos o direito democrático dos trabalhadores, estudantes, camponeses e demais setores populares a manifestar-se e protestar; ao mesmo tempo, exigimos a imediata liberação de todos os que foram presos por protestar.

Por outro lado, exigimos a investigação dos assassinatos e de todos os atos repressivos e violentos, para que se faça justiça. Nesse sentido, propomos a formação de uma Comissão Investigadora independente, conformada pelos organismos de direitos humanos e organizações operárias e populares para garantir que as investigações feitas pelos organismos judiciais sejam imparciais, objetivas e amplamente divulgadas.

O governo de Nicolás Maduro atacou as mobilizações, acusando-as de “fascistas” e afirmando que “um golpe estaria marcha”, como ocorreu em 2002-2003. Com isso justifica a repressão. Para a UST, não há neste momento nenhuma possibilidade de golpe. As antigas intentonas golpistas da burguesia e do imperialismo foram derrotadas pelas massas com sua mobilização. Não existe nenhuma corrente militar importante a favor de desestabilizar o regime ou dar um golpe armado. As Forças Armadas Bolivarianas se integraram nos principais ministérios e governos locais, dirigem as principais empresas básicas (aço, ferro, cimento, entre outras), dirigem seu próprio canal de TV, sua própria empresa de construção civil, se declaram “partícipes da construção do socialismo do século XXI” e sua cúpula se homogeneizou depois de 2003.

Por outro lado, o chavismo tem a maioria na Assembléia Nacional e por essa via não poderia ser destituído. Mas tampouco, a pesar de suas evidentes divisões internas, existe dentro da chamada “burguesia de direita pró-imperialista” um setor importante disposto a apoiar uma ação golpista. Nem o próprio imperialismo tem essa política. Ao contrário. Pressiona para que o governo aprofunde o máximo possível o arrocho que já vem praticando (desvalorização, redução do gasto público, baixos salários etc.), para que se desgaste e possa ser derrotado por uma “petição de revogação do mandato” ou nas eleições de 2015 para deputados, previamente às eleições presidenciais.

Se houvesse alguma possibilidade de golpe, a UST estaria na primeira fileira enfrentando-o e exigindo do governo o confisco dos recursos das empresas imperialistas petroleiras,  medicinais e alimentícias, bancos, bem como todas as empresas da burguesia golpista. E estaríamos exigindo armamento para o povo.

Por que as manifestações foram tão massivas?
As marchas e manifestações convocadas pelos partidos da MUD foram importantes. Mas na verdade, esses dirigentes se apóiam em um grande descontentamento que existe  em todo o país entre os trabalhadores, a juventude e setores populares. Esse descontentamento se assenta na escassez de produtos de primeira necessidade e as longas filas para conseguir qualquer produto, a altíssima inflação, os baixos salários, a desvalorização encoberta, a destruição das indústrias básicas por falta de investimento, a repressão contra as lutas e um largo etc. O povo trabalhador está assistindo à aplicação de um pacote de arrocho em “cotas” que a direita vinha exigindo e que Nicolás Maduro implementa. Por isso, vivemos  cada vez  pior.

Mas alguns estão bem
Essa situação não prejudica a todos. O sistema financeiro e bancário, segundo informes oficiais, ganhou 33 bilhões de dólares, os importadores venderam até ficar sem estoques, a “preços justos”. A corrupção permite que alguns ricos fiquem mais ricos ainda e que empresas de fachada fizessem a  festa ao reter para si os mais de 20 bilhões de dólares que a Cadivi “alegremente” lhes concedeu e que até hoje nada se saiba dessa estafa monumental, pese a que os organismos oficiais tenham uma minuciosa lista com os nomes dessas empresas e seus responsáveis. As multinacionais das empresas mistas ficam, cada dia mais, com as melhores zonas gasíferas e petrolíferas (como a Repsol e a Chevrón, entre outras)

Vem mais arrocho contra o povo
Enquanto isso, a PDVSA e o Estado nacional se endividam cada vez mais. A dívida externa, segundo o Banco Central, é de 104 bilhões de dólares. Este ano o Estado e a PDVSA terão de pagar 11 bilhões de dólares. De onde vai sair esse dinheiro? O governo já está ensaiando uma “saída”. Avisou que haverá aumento da gasolina, ainda que “sem pressa” e aumento do dos serviços públicos. Mas, como isto não vai ser suficiente, vão lançar mão de seu “melhor argumento” que é o bloqueio dos contratos coletivos por anos…

E o socialismo do século XXI?
Há anos o oficialismo vem dizendo que todas as medidas tomadas vão em “direção ao socialismo”. Todos os sacrifícios pedidos aos trabalhadores foram feitos em nome das “futuras gerações e das conquistas  da revolução”. No entanto, a realidade desmente um a um os discursos: os que se beneficiam com lucros imensos são as multinacionais, empresas mistas e de alimentos, os bancos e financeiras, as empresas de fachada que embolsam dólares baratos para a especulação e a grande burocracia estatal corrupta. Por isso, Maduro não teve vergonha em admitir que suas políticas contra "a especulação e a corrupção" salvaguardaram "as regras do real e verdadeiro jogo capitalista". Disse: "Eu sei o que estou fazendo. Para aqueles que me subestimam, seja da ultra-esquerda, seja da ultra-direita, eu digo que sei o que estou fazendo” (El Universal 17-1-2014). E esta é a pura verdade.

Nem com o governo, nem com a MUD e seus dirigentes
Os trabalhadores e os setores populares devem enfrentar esse arrocho que o governo está aplicando. Para isso, devemos nos organizar e lutar. Não podemos permitir que os trabalhadores sejam aqueles que paguem a festa do dólar barato para os especuladores. Não devemos aceitar ser aqueles que paguem a dívida externa e as regalias das petroleiras multinacionais com salários de miséria, sem saúde, educação e produtos de primeira necessidade.

Não podemos cair no conto de que os partidos e dirigentes da MUD são uma saída e que por isso devemos participar de suas mobilizações. Nada disso! Eles não estão contra a desvalorização, pelo contrário, há muito exigiam essa medida. Não estão contra os baixos salários. É o que quer a Fedecamaras e toda a patronal! Eles estão contra os sindicatos independentes e a favor das multinacionais petroleiras, dos importadores e dos negócios bancários e financeiros. Sua luta é para ficar com esses negócios, hoje dominados pelo PSUV e o oficialismo.

É totalmente equivocado o apoio que dirigentes sindicais e estudantis brindam a essas mobilizações da MUD. O mesmo em relação aos dirigentes e centrais que atrelam os trabalhadores aos diferentes projetos patronais. Os trabalhadores devem lutar por uma saída independente do governo e da direita.

Um programa operário e popular
Para ter uma saída independente, a classe operária e os setores populares precisam de um programa para o país, que inclua aumento geral de salários de acordo com a cesta básica e ajustável periodicamente ao índice de inflação. Pela nacionalização de todo o petróleo e o fim das empresas mistas. Renda petroleira para a educação, saúde e moradia. Prisão para os corruptos. Comissão investigadora independente contra a corrupção e contra a repressão às manifestações. Plenos direitos democráticos para expressar-se.  Reconhecimento de fato de todos os sindicatos eleitos pelos trabalhadores. Controle operário e popular de toda a economia.

Unidade para lutar!
A cumplicidade de alguns dirigentes sindicais com o governo e a covardia de outros que não querem organizar nenhuma luta e outros que vão atrás de projetos patronais nos mantêm divididos, e de fato deixam os trabalhadores e setores populares a mercê da demagogia da MUD e seus partidos. Os trabalhadores precisam de unidade para lutar. Os sidoristas deram seu exemplo unitário. Os petroleiros de Anzoátegui, com unidade, liberaram seus presos.

Alguns dirigentes vêm se reunindo para denunciar a atual situação trabalhista diante da OIT. E também fizeram algumas declarações. Essas denúncias e declarações da Unidade Sindical (composta entre outros pela FADESS, UNETE, CCURA entre outras) são importantes mas insuficientes. Essas correntes devem fazer uma ampla convocatória a todos os setores sindicais e políticos que estejam dispostos a debater e concretizar um programa operário e popular de defesa de todos os direitos democráticos e que dê resposta aos problemas mais sentidos e proponha um plano para lutar de forma independente por esse programa. Nós, da UST, alentamos e seremos parte dessa convocatória.

Por outro lado, continuaremos lutando pela independência política dos trabalhadores e pela construção de uma ferramenta política independente e democrática que se proponha lutar por um governo da classe operária e setores populares para que nunca mais os trabalhadores tenham de optar entre as diversas opções patronais.

Tradução: Cecília Toledo


Leia também a posição da LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores) sobre a situação na Ucrânia: Fora Yanukovich! Nem UE nem submissão a Putin!

Artigo: Por que luto e sonho

19/2/2014 - Acho que dá pra escrever um livro com as histórias que ouço nos ônibus da vida.
Faço estágio num bairro nobre da cidade e meu horário de saída coincide com a saída de dezenas de trabalhadoras. Elas são diaristas, porteiras, faxineiras, babás e empregadas domésticas. É impossível não prestar atenção em seus diálogos com outras companheiras de trabalho e amigas. Suas conversas versam, basicamente, sobre um assunto: o trabalho.

Já ouvi de tudo, tudo mesmo. Esses dias, ouvi uma moça dizendo que se arrependeu de ter trocado seu antigo emprego (numa loja no centro) por um novo, pois sua nova patroa, que a tinha contratado para ser babá, fazia ela se ocupar também dos afazeres domésticos. Essa moça ficava muitas horas do dia nesse apartamento (suponho que trabalhando mais de 8 horas). Não lhe pagavam o salário equivalente às suas atividades e ainda não recebia o almoço!

Sempre as vejo comentando também sobre as humilhações que sofrem no ambiente de trabalho e da quantidade de trabalho extra que fazem sem receber nada em troca.

As condições em que vivem essas mulheres trabalhadoras me arrancam o coração fora! Imagina o delas?
Além das condições de trabalho, ouço histórias relacionadas aos seus relacionamentos e sobre a vida em geral...

Sábado, voltando pra casa, ouvi a história de uma moça que foi perseguida por seu namorado. E ela contava também do caso de uma amiga que foi ameaçada e torturada com um fio de ventilador, porque seu ex-namorado não se conformou com o fim do relacionamento!

Ah, tem também a história de um trabalhador de Jacareí que foi contaminado com uma substância usada na solda. Essa substância era radioativa. E ele teve de fazer dezenas de cirurgias por causa do câncer que desenvolveu e quase todos seus ex-companheiros e companheiras de trabalho já haviam falecido por conta da contaminação. Depois ele se despediu e disse que estava indo ao médico novamente.

E tem muitas e muitas outras histórias como essas... e vidas, muitas vidas nessas condições... Até quando?
Aí me pergunto: como é que nessa vida eu poderia deixar tudo isso acontecendo e permanecer indiferente a todas essas dores? Como poderia não me inconformar? Como poderia não querer mudar o que os meus olhos veem e o que meu coração tanto sente?

Como eu poderia achar normal uma classe explorar outra classe? Como eu poderia ver que alguns poucos tem tanto e muitos quase nada? Como eu poderia achar banal uma mulher ser subjugada, humilhada em seu local de trabalho e ser vítima da violência machista (que mata, fere e arrasa a vida de inúmeras mulheres todos os dias)? Como?

É impossível ficar de olhos vendados.  E é por isso que eu luto e sonho!


Por Jéssica Marques, da juventude do PSTU de São José dos Campos


Reembolso de R$ 20,4 milhões a deputados estaduais é escandaloso

19/2/2014 - O mau uso do dinheiro público pelos governantes e políticos foi um dos principais alvos dos protestos que ocorrem no país desde junho do ano passado. Porém, governos e parlamentares demonstram que ainda estão surdos às vozes das ruas e a farra com os recursos públicos continua. É o caso dos valores de auxílios aos deputados estaduais de São Paulo.

Segundo dados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), divulgados pela imprensa no último final de semana, no ano passado, foram gastos R$ 20,4 milhões para reembolsar os 94 deputados em razão de gastos, como combustível, alugueis, trabalhos gráficos, correios, consultorias, etc.

Os reembolsos pagos equivalem a cerca de 90% do total gasto por todos os 81 senadores do país no mesmo período. Os maiores gastos referem-se a serviços gráficos (20%), alugueis de imóveis (16%) e combustível (14%).

Considerando o gasto total, o campeão foi Enio Tatto (PT). Com fatura de R$ 295 mil, o deputado concentra a verba na própria divulgação: R$ 144 mil foram gastos em gráficas e papelarias em 2013. Rogério Nogueira (DEM) foi o deputado que mais gastou em gráficas em 2013. No ano, os gastos totalizaram R$ 96 mil.

Já o deputado Campos Machado (PTB) apresentou a maior conta do ano em alugueis: R$ 101,4 mil.
O gasto com combustíveis foi de R$ 2,7 milhões. Cada deputado tem um carro oficial e pode abastecer veículos de funcionários comissionados. São 373 carros registrados pelos deputados atualmente. O petebista Luciano Batista gastou R$ 83,4 mil no ano.

Nem tudo que é legal, é moral
Por lei, o salário de um deputado estadual pode chegar a 75% do valor recebido pelos deputados federais e cabe aos próprios parlamentares estipularem se irão aderir ao teto ou não. Em São Paulo, a Assembleia adotou o valor máximo permitido.

O salário de um deputado estadual é R$ 20.112,09 e, pelas regras do Legislativo, cada parlamentar também tem direito a uma verba indenizatória de até R$ 25.175 mensais, além da verba de gabinete para contratação de funcionários e outras benesses.

A Alesp é o segundo legislativo mais caro do país, atrás apenas de Minas Gerais. Em 2014, o orçamento previsto da Casa é de R$ 881,3 milhões, fazendo com que o custo de cada um dos 94 deputados seja de R$ 9,37 milhões. No total, o valor supera a média nacional de R$ 9,04 milhões pra cada um dos 1.058 deputados estaduais existentes no país.

O fato é que a maioria dos políticos perdeu a noção da realidade, entre o que fazem e o país em que vivem. Esses custos milionários de salários e auxílios a parlamentares são absurdos.

Afora os valores excessivos, na maioria dos casos, não se trata de recursos para exercer a atividade parlamentar em benefício dos interesses da coletividade, mas para fazer propaganda eleitoral durante o mandato. Os gastos com gráfica, por exemplo, servem para divulgação dos próprios deputados.

Há ainda outros absurdos. No ano passado, a Justiça determinou o fim do auxílio-moradia. No valor mensal de R$ 2.250, o auxílio era pago desde 2002 a todos os deputados estaduais, independentemente do local de domicílio e sem necessidade de qualquer comprovante.

Com a decisão judicial, o auxílio passou a ser pago apenas a quem comprovasse a necessidade do benefício. O fim do pagamento indiscriminado fez a despesa despencar de R$ 2,5 milhões por ano para R$ 179 mil, já que só 17 dos 94 deputados requisitaram o benefício.

É preciso por fim à farra com o dinheiro público. Não dá para aceitar absurdos como esses, enquanto milhões de trabalhadores brasileiros têm de sobreviver com um salário mínimo mensal de R$ 724.

O PSTU defende a redução dos salários de todos os políticos. Que um parlamentar receba o salário de um trabalhador especializado. É preciso ainda que os mandatos sejam revogáveis e casos de corrupção sejam punidos com a prisão e expropriação de bens de corruptos.

Por Toninho Ferreira, presidente PSTU São José dos Campos


História das Internacionais Socialistas é tema de palestra neste sábado

Ronald Léon, à esq., será o palestrante
19/2/2014 - No próximo sábado, dia 22, às 9h, será realizada a palestra "A história das internacionais socialistas", na sede do PSTU de São José dos Campos. O palestrante será o sociólogo e analista político Ronald Léon, dirigente da Seção do Paraguai, da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI).

Em um momento que a situação mundial atual passa literalmente por uma ebulição, com situações revolucionárias, insurreições, greves gerais e gigantescas manifestações em vários países, Ronald falará sobre a história das quatro organizações internacionais dos trabalhadores.

Desde a 1ª Internacional, fundada por Karl Marx, até a 4ª Internacional, fundada por Trotski, os presentes poderão saber um pouco mais sobre o momento histórico e os debates teóricos e políticos que marcaram cada uma delas.

A famosa frase do Manifesto Comunista “Proletários de todo o mundo uni-vos” sintetiza a importância fundamental que o internacionalismo e a organização internacional da classe trabalhadora sempre tiveram para a luta socialista. Afinal, a revolução só pode triunfar se for mundial, se estendendo a todos os países.

Hoje, a necessidade de uma organização internacional da nossa classe é ainda mais urgente. A queda dos estados stalinistas e as lutas que sacodem o mundo abrem espaço para os revolucionários e conhecer o que a história já nos ensinou pode ajudar muito”, afirma o presidente municipal do PSTU, Toninho Ferreira.

A atividade é aberta ao público. O PSTU fica na rua Romeu Carnevalli, 63, próximo ao Mercado Municipal.



18 de fevereiro de 2014

Plenária debate racismo no Brasil e prepara encontro nacional de negros e negras

18/2/2014 - A situação racial no Brasil, marcada pelo racismo, desigualdade social, violência e criminalização da pobreza, foi tema da plenária realizada pelo Movimento Quilombo Raça e Classe, no último sábado, dia 15, no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Cerca de 60 pessoas estiveram presentes, entre trabalhadores metalúrgicos, dos Correios, da alimentação, professores, além de estudantes, aposentados e representantes de movimentos por moradia.

A atividade foi preparatória ao Encontro Nacional de Negros e Negras da CSP-Conlutas que acontecerá nos dias 22 e 23 de março, em São Paulo.

Opressão racista e exploração capitalista

Para falar da realidade de negros e negras no Brasil, o palestrante foi o representante do Setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas e estudante da USP Daniel Luiz.

Daniel falou do caráter histórico do racismo, desde o processo de colonização sobre os continentes africano e americano e das teorias racistas, que utilizando-se das diferenças raciais, foram criadas para sustentar os domínios das elites e até hoje trazem suas consequências em uma profunda desigualdade social.

"A diferença salarial entre um trabalhador negro e um homem branco é gritante. Uma diferença que aumenta ainda mais quando se trata da mulher negra", disse.

A violência policial e os "rolezinhos" também foram abordados por Daniel. "Os rolezinhos são uma consequência da falta de lazer e cultura nas cidades aos jovens negros. É a forma da juventude negra buscar seu espaço", disse.

Para Daniel, o aumento das lutas, com uma grande participação da juventude negra, não acontece à toa. A população pobre da periferia é quem mais vem sofrendo com os despejos provocados pelas obras da Copa do Mundo. Como consequência, essa população é empurrada para regiões cada vez mais afastadas do centro das cidades, em condições precárias de moradia e sem acesso aos serviços e infraestrutura.

Foto: Tanda Melo/divulgação Sindmetalsjc
Uma luta de raça e classe
Nas falas, várias dos presentes reforçaram a farsa da democracia racial existente no país, lembrando fatos como a morte do pedreiro Amarildo, dos jovens Jean e Richard, na periferia de São Paulo, o jovem que foi acorrentando num poste do bairro Flamengo, no Rio de Janeiro, como nos antigos pelourinhos.

O advogado e presidente municipal do PSTU, Toninho Ferreira, esteve presente e defendeu lutas contra o racismo na cidade.

"Precisamos exigir da Câmara e da Prefeitura, por exemplo, a instituição do feriado no Dia Nacional da Consciência Negra, e até mesmo a mudança do nome de ruas, como a que homenageia Domingos Jorge Velho, o responsável pela morte de Zumbi dos Palmares", disse.

Para Raquel de Paula, do Movimento Quilombo Raça e Classe, a atividade iniciou os debates que serão aprofundados no encontro nacional, em março.

"Precisamos construir um grande encontro para enfrentar os ataques dos governos, que têm intensificado a criminalização da pobreza e da juventude negra, as remoções e violência por conta da Copa do Mundo. O nosso desafio é construir uma forte luta, de raça e classe, para enfrentarmos a opressão racista e a exploração capitalista", disse.

Inscrições para o Encontro Nacional
Os interessados em participar do Encontro Nacional de Negros e Negras, nos dias 22 e 23 de março, no Sindicato dos Metroviários de São Paulo, devem procurar a CSP-Conlutas Vale do Paraíba (3911-4458) ou o Departamento de Organização de Base do Sindicato dos Metalúrgicos (3946-5308).




17 de fevereiro de 2014

Artigo: Um ano de governo Carlinhos, quem ganhou?


17/2/2014 - No Rio Comprido, moradores protestam contra a ameaça de despejo.  Na região leste, mães e pais denunciam a retirada das vans municipais que levavam os filhos à escola. No centro, ambulantes reivindicam um local onde possam, de fato, trabalhar e conseguir seu sustento.  Andar de ônibus continua caro e pode aumentar ainda mais.

Em São José dos Campos, o ano de 2014 começa assim como foi 2013: com a população sem ter suas reivindicações atendidas. E, pior, com novas medidas prejudicais por parte da Prefeitura.

Passado um ano de mandato, o governo Carlinhos (PT) ainda não cumpriu o que prometeu durante a campanha eleitoral. O modo de governar repete os erros do governo anterior ao não priorizar os interesses da população. Ao contrário, as prioridades petistas estão centradas em atender os interesses dos ricos, como revisar a lei de zoneamento e a lei de incentivos fiscais, e eleger a presidente da Câmara a deputada federal.

De olho na especulação e nos lucros que podem obter, os empresários da construção civil e do setor imobiliário querem “liberar geral” as regras do zoneamento, com propostas que visam o lucro e não uma cidade para todos.

Não se fala, por exemplo, em transformar o Pinheirinho, que voltou a ser um terreno baldio, em Zona Especial de Interesse Social (Zeis), para construção de casas populares e do Hospital Regional. Não se fala em taxar os terrenos alvo de especulação, como o que vergonhosamente continua pagando imposto rural em pleno Jardim Aquarius. Não se fala de a Prefeitura formar um banco de terras e diminuir o valor de terrenos para a construção de moradias para famílias de baixa renda.

A suposta modernização que se planeja na Lei de Incentivos fiscais segue a mesma lógica. A alegação é tornar a cidade “atrativa”, à custa da isenção de impostos. É a velha guerra fiscal instalada em todo o país, em que o dinheiro público deixa de ser investido em saúde, educação, transporte e moradia para ir para os cofres de empresas.

Segundo noticiou O Vale, Carlinhos também já estaria recebendo empresários das empresas de ônibus que querem um novo aumento na passagem de ônibus. Mesmo sem haver uma auditoria séria nas planilhas das empresas e o serviço continuar ruim e caro, há o risco de a Prefeitura autorizar, a exemplo do ano passado, um reajuste irreal, para atender os interesses dos empresários do setor.

Diante de tantos problemas, lamentavelmente, a Câmara de Vereadores silencia. Como na legislatura anterior, a Câmara segue sendo um apêndice do Executivo e com um desempenho vergonhoso dos vereadores, que continuam apresentando projetos de utilidade duvidosa.

Um ano depois, a cidade continua sendo administrada para beneficiar poucos, enquanto a maioria segue tendo de enfrentar problemas básicos, como a absurda falta de transporte escolar para crianças, o atendimento precário na saúde, a queda da qualidade nas escolas, a falta de creches e de infraestrutura nos bairros periféricos.

É assim e continuará sendo enquanto Carlinhos continuar governando da mesma forma que o PSDB, com os mesmos aliados e partidos que apoiaram a gestão passada durante 16 anos, com a politica da troca de favores em detrimento das necessidades e dos interesses da maioria da população. Essa é a base da sensação de “nada mudou” existente na população. Essa é a base dos protestos que seguem pipocando. O povo quer ter direito à cidade.

Ernesto Gradella, ex-deputado federal e candidato do PSTU a prefeito de São José dos Campos, em 2012

Artigo publicado no jornal O Vale, em 15/2/2014

É absurdo que Carlinhos (PT), o vice e secretários tenham salários reajustados por gatilho de 5%

17/2/2014 - O prefeito Carlinhos (PT), o vice Itamar Coppio (PMDB) e todos os secretários da Prefeitura de São José dos Campos tiveram os salários reajustados pela segunda vez em pouco mais de um ano. No último dia 14, a Câmara aprovou a concessão de gatilho salarial de 5% aos salários dos políticos.

O salário do prefeito passa de R$ 20.365 para R$ 21.383. O do vice aumenta de R$ 13.576,66 para R$ 14.255,49 e dos secretários, de R$ 10.182,52 para R$ 10.691,64.

Em janeiro do ano passado, esses agentes políticos, 23 dias após a posse do governo petista, também tiveram os salários reajustados em 5%. No caso do vice Itamar Coppio (PMDB), o reajuste foi maior, de 103,9%, aumentando seu salário de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66 por mês.

O reajuste deste ano do prefeito Carlinhos (R$ 1.018,25) ultrapassa o valor de um salário mínimo (R$ 724). Os reajustes dos salários do vice e secretários também se aproximam do salário mensal recebido por mais 26 milhões de trabalhadores brasileiros.

Ilegal e imoral
Criado em 1994, o gatilho salarial é uma conquista dos trabalhadores servidores municipais, que é concedido a cada vez que a inflação acumula em 5%. É previsto por uma lei municipal, com correção com base no índice medido pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor).

Contudo, desde os governos anteriores do PSDB, virou prática o prefeito, vice e secretários pegarem carona nesse direito dos trabalhadores, o que é um absurdo.

A medida é considerada ilegal por especialistas em Direito Constitucional e já foi contestada pelo PSTU, que já ajuizou ações em outros anos e conseguiu barrar o aumento.

Agentes políticos não ganham salário, mas subsídio que só pode ser alterado de um mandato para outro e não durante o mesmo”, disse o presidente municipal do PSTU Toninho Ferreira.

Mais do que ilegal, essa prática é imoral. Um absurdo com o dinheiro público. O pior é que os vereadores, a exemplo da legislatura anterior, votaram a favor do projeto. Não mudou na Câmara, da antiga legislatura com maioria governista ligada ao PSDB e hoje ligada ao PT”, criticou.

O PSTU pretende novamente entrar com uma ação para derrubar o repasse do gatilho para o prefeito, vice e secretário e defende protestos contra o aumento.

"Não é possível que o prefeito, vice e secretários tenham os salários reajustados pela segunda vez em pouco mais de um ano, enquanto a Prefeitura pode autorizar um novo aumento na passagem de ônibus. A população precisa mostrar sua indignação e se mobilizar para derrubar esse reajuste imoral", disse Toninho.

Para lembrar:
Em janeiro de 2005, o PSTU entrou com uma ação popular para barrar o aumento de mais de 60% que os vereadores aprovaram para seus próprios salários. Com esse aumento, os salários dos vereadores saltariam de R$ 4.500,00 para 7.226,55. A ação popular e a grande campanha, que contou com a presença de vários sindicatos, movimentos populares e a população, garantiu que o reajuste fosse barrado.

Em julho de 2009, a Câmara aprovou gatilho salarial de 2,25% para os vereadores, prefeito, vice e secretários. O PSTU acionou a Justiça para derrubar o aumento. A Justiça de São José considerou irregular o gatilho para os vereadores, mas não derrubou o do primeiro escalão da prefeitura. O PSTU recorreu da decisão e, em fevereiro de 2012, o TJ considerou ilegal o gatilho também para o prefeito.

14 de fevereiro de 2014

Juventude começa a se organizar para barrar aumento da passagem em São José

14/2/2014 - Diante da informação de que os empresários de ônibus de São José dos Campos já estariam se articulando para pedir ao prefeito Calinhos (PT) um novo aumento nas passagens, a juventude que foi às ruas em junho do ano passado também já começa a se organizar para barrar qualquer reajuste.

Entidades como a Associação Nacional dos Estudantes Livre (Anel), Movimento Passe Livre (MPL), Catraca Cultural, MUDA e ativistas em geral começaram a discutir a construção de um espaço plural de debate e ação. O objetivo é tratar dos problemas da cidade, como a passagem cara e o serviço de transporte ruim, e organizar a luta por direitos, .

Uma reunião aberta está sendo convocada para a próxima terça-feira, dia 18, às 18h30, no Quiosque Central do Parque Santos Dumont.

“A redução do valor da passagem em 2013 só foi possível com muita luta e disposição e este ano não será diferente. Traga seu grito, sua bandeira e sua indignação”, diz trecho da convocatória da reunião.

Nota do PSTU sobre os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro

14/2/2014 - Temos orgulho de ser parte das manifestações da juventude e dos trabalhadores em defesa de serviços públicos gratuitos e de qualidade, como saúde, educação, moradia e transporte. Achamos que é por isso que estamos sendo atacados.

2- Responsabilizamos o governo Cabral e Paes pelo aumento das passagens do transporte e pela repressão policial às legítimas manifestações. Acreditamos que os governos tem utilizado a trágica  morte do cinegrafista para criminalizar o movimento.

3- Assumimos publicamente, desde o ano passado, a crítica aos ‘Black Blocs’ e grupos afins por terem uma metodologia fora do movimento de massas, com ações inconseqüentes e equivocadas.

4- Alguns setores da imprensa divulgaram depoimentos dos suspeitos que indicariam “que os partidos que levam bandeiras são os mesmos que pagam os manifestantes”. Um dos presos informa já ter visto “bandeiras do PSOL, PSTU e FIP" (como divulgado por jornais como Extra e Globo). Nós nos indignamos com essa acusação. Todos que conhecem nossa prática sabe que isso não corresponde  à realidade. É necessário investigar com clareza  o suposto aliciamento nas manifestações. Pode ser que haja setores da direita fazendo isso.

5- É importante que as organizações da sociedade civil, como a OAB, possam acompanhar as investigações para garantir a transparência da mesma.

6- O advogado dos acusados recentemente atacou as manifestações contra o governo Cabral e já foi advogado das milícias, tendo por isso uma atitude suspeita no caso.

7- Por último, este tipo de acusação contra o PSTU  não nos intimida. Seguiremos sendo parte das mobilizações contra os governos e por direitos e exigimos que se apure a verdade e puna os responsáveis.

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
13 de fevereiro de 2014

Por uma Frente de Esquerda e Socialista em São Paulo

14/2/2014 - Carta aberta à militância do PSOL, PCB e do conjunto dos movimentos sociais combativos do estado de São Paulo:

As gigantescas manifestações de junho abriram uma nova realidade política. As ruas foram tomadas por milhões de jovens e trabalhadores indignados com a falta de transporte, moradia, saúde e educação de qualidade. Mas não foi só isso. A revolta contra a corrupção se combinou com ódio à violência policial e à manipulação da grande mídia. Apesar da onda repressiva orquestrada pelos governos de plantão, as manifestações seguem se espalhando e questionando os poderosos.

O descontentamento do povo tem explicação clara: o dinheiro que falta para investir nas áreas sociais, sobra para as obras faraônicas dos estádios da Copa do Mundo e para as isenções fiscais às grandes empresas.  Enquanto a FIFA está lucrando bilhões de dólares numa Copa recheada de corrupção, o povo pobre morre nas filas dos hospitais, faltam vagas nas creches públicas e o transporte público segue um caos.  E não para por aí. As famílias pobres sofrem para pagar os alugueis exorbitantes e os operários convivem com o fantasma da demissão, como demonstra recentemente,a covarde demissão de centenas de metalúrgicos da GM de São José de Campos. O fato é: vivemos em um país campeão em desigualdade social!

Porém, para desespero dos governos e dos patrões, o ano começou quente, e não foi só na temperatura! As manifestações contra os desmandos da Copa, os rolezinhos, as fortes greves de trabalhadores, como a dos operários do Comperj (RJ) e a dos rodoviários no Rio Grande do Sul, são apenas uma pequena demonstração do que está por vir. Apenas começamos!

Frente a esse cenário, é decisivo ampliar e unificar as lutas em curso. A unidade dos explorados e oprimidos é chave para enfrentar os governos e arrancar conquistas. É necessário cercar de solidariedade ativa cada greve operária, manifestação estudantil e mobilização popular. É hora de conjugar as lutas e retomar as grandes manifestações que sacudiram o país!

Neste sentido, é preciso uma ampla unidade para repudiar veementemente as tentativas do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e de setores da grande imprensa de responsabilizar o PSOL e o PSTU pelos fatos que geraram a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Querem manipular os fatos para atingir as mobilizações de conjunto e quem as apóia e luta diariamente para que elas voltem a contar com milhões de jovens e trabalhadores nas ruas.

Para avançar nesta tarefas fundamentais, acontecerá um grande encontro nacional no dia 22 de março, na cidade de São Paulo, convocado pelo Espaço de Unidade de Ação (movimento que é integrado pela CSP-Conlutas, Feraesp, entre outras entidades nacionais) e que tem como objetivo definir e organizar um plano de ação que unifique os movimentos numa grande jornada de protestos durante a Copa do Mundo.

É muito importante que todas as forças se unifiquem no encontro de março. Afinal, a esquerda socialista tem uma tarefa fundamental: participar ativamente das lutas atuais propondo a unificação delas num grande movimento nacional que questione os desmandos da Copa do Mundo e derrote a criminalização e a repressão aos movimentos sociais.

Na Copa vai ter luta! E começa já! Chega de dinheiro para a Copa, a FIFA e as grandes empresas! Mais dinheiro para moradia, saúde, educação e transporte público e de qualidade!

Propomos a construção de uma alternativa classista e socialista nas eleições
Nas eleições é necessário apresentar uma alternativa socialista e classista para os trabalhadores e à juventude, que se contraponha à direita tradicional (PSDB) e também ao PT e seus aliados burgueses (Maluf, Temer, Sarney). Por isso, defendemos a construção de uma Frente de Esquerda e Socialista nas eleições de 2014, tanto em nível nacional como no estado de São Paulo. O programa da Frente deve partir das reivindicações levantadas em junho e se combinar com a defesa de medidas anticapitalistas e socialistas que atendam às demandas mais sentidas dos trabalhadores, da juventude e da maioria do povo.

O governo do estado de São Paulo está dominado pelos tucanos há duas décadas. Depois de tanto tempo, uma verdade é evidente: os governos do PSDB amam os ricos e odeiam os pobres! Geraldo Alckmin segue à risca esta lição. Não por menos, é o responsável direto pela escalada de repressão aos movimentos sociais, como vimos de forma inequívoca com a tentativa de assassinato do companheiro Fabrício por 3 policiais militares e no massacre aos moradores do Pinheirinho. Na mesma linha, Geraldo segue conivente em relação à onda de crimes de homofobia e aos constantes assassinados da juventude pobre e negra das periferias.

Mas não é tudo. Seu governo está afundado na lama dos escândalos de corrupção do Metrô e trens. Nesse momento, aparecem provas cabais do pagamento de propinas de grandes multinacionais para expoentes das administrações do PSDB no estado. Enquanto a população passava - e passa - sufoco nos trens e metrôs da grande SP, com a superlotação e os seguidos defeitos no sistema, os políticos tucanos enchiam os bolsos com dinheiro público. Por isso, o povo sente a necessidade cada vez mais urgente de colocar Alckmin para fora - o governador corrupto e ditador!

Infelizmente, os governos do PT também não são alternativa. Aliaram-se aos partidos burgueses, representados por figuras sinistras da política brasileira, como Michel Temer, Maluf, Sarney, Renan, Feliciano, Collor e um longo etc, sempre para governar de acordo com os interesses das grandes empresas e contra os trabalhadores e a maioria do povo.

Dilma privatiza o Pré-sal, não garante os 10% do PIB para a educação pública e segue repassando dinheiro público para as grandes empresas. E, em pleno ano que se recorda com triste memória os 50 anos do Golpe Militar no Brasil, quer impor uma lei que visa criminalizar ainda mais as mobilizações e os movimentos sociais, transformando-os em “terroristas”.

Pela primeira vez temos uma mulher na presidência da República, mas não vemos uma mudança real para as mulheres, especialmente no tocante às trabalhadoras. Seguem as diferenças salariais e a verdadeira epidemia da violência contra a mulher – revelando a “olhos vistos” os limites da Lei Maria da Penha.

Haddad na Prefeitura da maior capital do país segue a mesma cartilha do governo anterior, mantém os contratos absurdos e de péssima qualidade com os donos das empresas de ônibus, não garante o passe-livre para os estudantes e nem um IPTU progressivo sobre as grandes propriedades. Para piorar, segue com a aliança espúria com Paulo Maluf e seu partido, o PP.

Por outro lado, tampouco o PSB e a Rede são uma alternativa real ao governo de SP. No discurso, criticam o PT e o PSDB, mas na prática apresentam um programa de continuidade do modelo vigente.

O PSTU propõe que a Frente de Esquerda e Socialista seja construída de forma coletiva pelos partidos da esquerda socialista e pelo conjunto dos movimentos sociais combativos. Chamamos o PSOL e o PCB a conformarem esta frente, mas ampliamos este chamado aos movimentos socais combativos de São Paulo como a CSP Conlutas - suas entidades e movimentos filiados, o MTST, o MPL, entre outros para que, juntos, construamos o programa e as propostas desta frente eleitoral.

É fundamental garantir a discussão programática em plenárias e encontros abertos ao conjunto da militância dos partidos, ativistas das manifestações e movimentos combativos. Só assim, a frente poderá ser expressão verdadeira do desejo de mudanças que ecoam nas ruas!

Esta frente não pode ter nenhuma aliança com a burguesia e seus partidos. Do mesmo modo, não podemos aceitar financiamento de empresas, bancos e empreiteiras. O dinheiro de campanha deverá vir exclusivamente de doações dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude. Nesse sentido, é preciso denunciar amplamente o financiamento privado das campanhas eleitorais, bancado principalmente pelos bancos e grandes capitalistas. Afinal, como diz o ditado popular: “quem paga banda escolhe a música!”.

As candidaturas a Governador (a), Vice-Governador (a), Senador (a) e Deputados (as) e a distribuição do tempo de televisão e rádio devem ser discutidas respeitando o peso social de cada uma das organizações envolvidas.  Posto isso, devemos evitar posturas hegemonistas, que impediram a unidade em outras eleições.

A nova realidade aberta em nosso país pelas grandes manifestações de junho pavimenta o caminho para a construção desta unidade. O PSTU acredita nesta possibilidade e não medirá esforços para que esta unidade seja concretizada.

São Paulo, 13 de fevereiro de 2014

Direção Estadual do PSTU-SP

13 de fevereiro de 2014

Em audiência de mais quatro horas, caso de sem-teto do Pinheirinho baleado por guarda é discutido pela Justiça

Guarda Municipal agiu armada e com violência na desocupação
13/2/2014 - Em audiência realizada nesta quarta-feira, dia 12, pela primeira vez foi discutido pela Justiça um caso de violência ocorrido na desocupação do Pinheirinho. A Vara do Júri e Execuções Criminais discutiu se o guarda municipal acusado de balear o ex-morador do Pinheirinho David Washington Furtado será julgado por um júri popular.

Após uma audiência de pouco mais de quatro horas, a juíza Beatriz Queiroz determinou que as partes deverão apresentar, por escrito, as alegações finais, antes de sua decisão.

O advogado das famílias sem-teto e presidente municipal do PSTU, Toninho Ferreira, e o advogado Denis Lantyer, atuaram como assistentes da promotoria na acusação ao guarda municipal.

David era morador da ocupação e naquele dia 22 de janeiro de 2012, como todas as famílias do Pinheirinho, foi expulso de sua casa por policiais e se encontrava próximo ao abrigo provisório montado pela Prefeitura em frente à ocupação.

Ele foi atingido por um tiro nas costas disparado por um guarda municipal de São José. A bala se alojou na coluna e deixou sequelas na perna esquerda de David, em um dos casos de violência mais marcantes daquele dia. David perdeu 60% dos movimentos da perna.

Fotos e gravações mostram a participação do guarda na ação, que foi indiciado pela Polícia Civil por tentativa de homicídio.

“Estamos convictos de que o guarda municipal foi o autor do tiro contra David. As provas são contundentes”, afirmou Toninho após a audiência.

“As testemunhas de defesa foram bastante contraditórias, assim como o depoimento do acusado. Já o exame de balística prova que o projétil partiu da arma do guarda e as testemunhas de acusação também confirmaram que os tiros partiram dele”, contou.

“Estamos convictos da autoria do crime pelo guarda e ele tem de pagar por isso. Mas continuamos insistindo: os mandantes também devem ser punidos. Afinal, é responsável quem aperta o gatilho, assim como quem mandar apertar”, disse Toninho.

David também espera que o guarda vá a julgamento.  “Se a Justiça olhar para as provas e os testemunhos, vai condenar o guarda”, disse.

Diante das provas, a juíza Beatriz Queiroz tem todas as condições para decidir que o acusado irá a julgamento por júri popular. Se for condenado, o guarda da Prefeitura poderá pegar até 13 anos de prisão.


12 de fevereiro de 2014

PT se aproveita da morte de cinegrafista para tentar aprovar “lei antiterrorismo”

12/2/2014 - Aproveitando-se da comoção causada pela morte do cinegrafista da Band, Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação no Rio no último dia 6, o Congresso e o governo preparam a aprovação de um projeto de lei que tipifica o crime de "terrorismo". O senador do PT do Acre, Jorge Viana, pediu regime de urgência para o Projeto de Lei 499/2013, que tramita no Senado desde o ano passado, quando os protestos se espalharam pelo país a partir de junho.

Ao vago conceito de "terrorismo", o projeto, que já foi aprovado por uma comissão mista no Congresso formado por senadores e deputados, estabelece como crime "provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade da pessoa", sob penas que variam de 15 a 30 anos de prisão (24 a 30 se houver morte). A proposta tem o entusiástico apoio do senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se prontificou a colocar a medida em votação o mais rápido possível.

Uma lei para a Copa
Apesar de discutida no Congresso desde, pelo menos, 2011, a lei antiterrorismo ganhou força a partir da explosão dos protestos em junho. Antes houve vários projetos que tentaram estabelecer o crime de "terrorismo" no país, um deles de autoria de Demóstenes Torres (ex-DEM e cassado por corrupção). No final de 2013, porém, uma comissão mista dirigida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), também relator do Projeto de Lei, e pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), deram novo fôlego à aprovação do projeto.

Embora tenha feito o pedido de urgência de forma oportunista momentos após o anúncio da morte cerebral do cinegrafista, o próprio Jorge Viana não esconde a real intenção por trás do projeto. Garantir a realização da Copa do Mundo e inibir os protestos que pipocam país afora. "Eu acho que, mais do que nunca, o Brasil vai sediar os maiores eventos do planeta... Haverá pessoas de toda parte do mundo. Se somos um povo pacífico, não temos que ter receio de pôr uma lei dura contra aqueles que querem tornar o Brasil um país violento", discursou na tribuna do Senado.

A despeito das negativas de seus autores, é evidente que o projeto visa à criminalização dos protestos e dos movimentos sociais. Como argumentou o próprio Romero Jucá no final do ano passado, "já existe o Código Penal que prevê, por exemplo, dano ao patrimônio, lesão corporal e danos a terceiros", o que, aliás, já sendo empregado para indiciar manifestantes sob a justificativa de combater os "Black Blocs". O que seria então o crime de "terrorismo"? A definição é tão vaga que nela cabe qualquer manifestação ou mobilização, como as que ocorreram durante a Copa das Confederações, ficando a cargo do juiz de plantão analisar se determinado ato "provocou ou infundiu terror ou pânico generalizado".

O Projeto de Lei 499/2013 é a tentativa de “modernizar” e aprofundar a Lei de Segurança Nacional da época da ditadura que, inclusive, também já foi utilizada contra manifestantes por um delegado em São Paulo. A famigerada LSN, editada para combater os militantes que lutavam contra o regime de exceção no país, estabelecia pena de três a dez anos a quem “devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas”. Qualquer semelhança com o atual projeto não é mera coincidência.

Criminalização
O novo projeto que tipifica o crime de terrorismo se dá em meio a uma escalada repressiva e persecutória contra as manifestações e os movimentos sociais. No final de outubro, o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, se reuniu com os secretários de segurança do Rio e São Paulo para tratar dos protestos, disponibilizando a Polícia Federal e a própria Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para isso. De lá para cá, proliferam-se as prisões e os indiciamentos de ativistas.

Desde junho, duas mil pessoas foram detidas em protestos, 700 delas só no Rio. É do Rio também que houve a primeira condenação de uma pessoa presa em protesto, um morador de rua preso em junho portando uma garrafa de desinfetante tido como "coquetel molotov" pela polícia e condenado a cinco anos de prisão. Já em São Paulo, mais de uma centena de manifestantes detidos aleatoriamente em protestos do ano passado estão sendo indiciados pelos mais variados crimes. No mesmo estado, a Polícia Militar baleou o jovem Fabrício Chaves com dois tiros após um protesto no dia 25 de janeiro.

É nesse contexto que o Congresso Nacional, com o PT e o governo à frente, ressuscita a mudança no Código Penal para tipificar o crime de “terrorismo”. Aproveitam-se da trágica morte de Santiago Andrade, atingido num confronto iniciado pela Polícia Militar, para inibir os protestos, legitimar a violência policial e recrudescer a criminalização dos movimentos sociais no país. E, desgraçadamente, contam com a ajuda das ações isoladas de setores do próprio movimento para isso.

Fonte: www.pstu.org.br

Leia também: Nota do PSTU sobre morte do cinegrafista Santiago Andrade