Um projeto para enfrentar a guerra social e a rapina do país

Leia Editorial do jornal Opinião Socialista n° 540

31 de janeiro de 2014

Trabalhadores dos Correios fazem greve contra terceirização do convênio e condições precárias de trabalho

31/01/2014 - Os trabalhadores dos Correios iniciaram nesta quinta-feira, dia 30, uma greve nacional por tempo indeterminado contra a tentativa da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) de terceirizar o atual plano de saúde da categoria, o Correios Saúde.

No Vale do Paraíba, cerca de 70% dos trabalhadores dos Correios estão em greve. Em algumas cidades como Lorena, Jacareí e Cahoeira Paulista mais de 90% dos ecetistas participam da greve.

Em São José dos Campos os trabalhadores começaram as atividades já na madrugada do dia 30, com a paralisação das atividades no Centro de Entrega de Encomendas, localizado no Jardim Aquarius.

A direção da ECT anunciou que, a partir de janeiro, deixaria a administração do Correios Saúde. Com essa mudança seria criado o Postal Saúde, um plano privatizado e sucateado, no qual os ecetistas ainda passarão a pagar mensalidades e taxas, o que não ocorre atualmente.

A terceirização do plano contraria uma determinação do TST (Tribunal Superior do Trabalho), expressa no Acordo Coletivo da categoria, que afirma ser a ECT a única responsável pela administração do plano de saúde, sem qualquer alteração no convênio atual.

Outro ataque que a empresa pretende é a mudança na lista de dependentes. Hoje podem ser colocados como dependentes filhos, cônjuges e pais. No novo plano, os pais deixariam de ser considerados dependentes.

A greve também traz outras reivindicações, como a aplicação do Plano de Cargos e Salários, o PCCS  1995, que deveria ter sido pago em março de 2013 e melhores condições de trabalho, já que faltam equipamentos de segurança e uniformes, e as instalações antigas dos prédios oferecem riscos aos trabalhadores.

Os ecetistas reivindicam ainda a mudança das entregas para o período da manhã, para que os trabalhadores não se exponham às altas temperaturas do período da tarde, que podem causar problemas de saúde.

A privatização do plano de saúde é o maior ataque já feito pelos Correios desde a MP 532, que criou os Correios S.A. A direção petista da ECT quer tirar das mãos dos trabalhadores um direito já conquistado com a desculpa de cortar custos. Para isso, chega até a descumprir uma determinação judicial. Os ecetistas devem se manter mobilizados para barrar esse absurdo”, afirma o presidente do Sintect-VP,  Marcílio Medeiros.

Por Douglas Dias

30 de janeiro de 2014

Cara de pau: empresas de ônibus de São José preparam pedido de aumento da tarifa

30/01/2014 - Já começou a pressão das empresas de ônibus em várias cidades do país para que as prefeituras autorizem o aumento da tarifa. Em São José dos Campos, segundo o jornal O Vale, representantes das empresas já estão se reunindo com o prefeito Carlinhos Almeida (PT).

A tarifa poderia chegar até R$ 3,53, sendo aplicado o mesmo reajuste solicitado no ano passado, de 17,86%, segundo apurou a reportagem do jornal.

Em 2013, o governo Carlinhos chegou a autorizar esse índice de reajuste no dia 11 de fevereiro, passando a tarifa de R$ 2,80 para R$ 3,30.

Porém, com a intensificação das manifestações pelo país contra o reajuste das passagens de ônibus, em 15 de junho, Carlinhos foi obrigado a fazer o primeiro recuo, reduzindo a passagem para R$ 3,20. No dia 20 de junho, novamente o governo petista teve de reduzir a tarifa para R$ 3.

A ofensiva dos empresários do setor em várias cidades começa a gerar protestos como em 2013. Em Porto Alegre, Rio de Janeiro e Maceió já estão ocorrendo manifestações para impedir o reajuste da tarifa.

Em Porto Alegre, o Bloco de Luta pelo Transporte Público tem chamado protestos mesmo antes das empresas apresentarem o pedido de reajuste, a exemplo do que fizeram no ano passado. No último dia 22, a manifestação levou, pelo menos, duas mil pessoas às ruas da capital gaúcha. Na cidade, os trabalhadores rodoviários também estão em greve.

No Rio de Janeiro, onde Eduardo Paes (PMDB) autorizou o reajuste de 9% na passagem, que passará de R$ 2,75 para R$ 3 a partir de fevereiro, as manifestações exigem o congelamento da tarifa. O Fórum de Lutas Contra o  Aumento da Passagem já convoca protesto para o dia 13 de fevereiro. Em Maceió, a discussão foi parar na Justiça.

Se o prefeito Carlinhos já está planejando atender ao pedido dos barões do transporte, isso demonstra que ele não aprendeu nada em 2013. Se a tarifa aumentar, vamos voltar às ruas”, afirma Edgar Fogaça, da juventude do PSTU.

O momento é de união contra o aumento da tarifa, bem como contra as péssimas condições dos serviços públicos na cidade, contra a criminalização dos movimentos e lutadores, pelo fim da PM e contra os desmandos da Copa da FIFA! São várias as pautas que nos unem. Portanto, é preciso reunir forças com todos os movimentos, lutadores e organizações em uma frente ampla que irá cobrar nas ruas o congelamento da tarifa”, disse.





Nota de Zé Maria sobre a proposta da Frente de Esquerda nas eleições 2014

30/01/2014 - O PSTU, no final do ano passado, lançou o meu nome como pré-candidato à Presidência da República mantendo e reafirmando, ao mesmo tempo, a proposta de constituição de uma Frente de Esquerda envolvendo, alem do próprio PSTU, também o PSOL e o PCB (veja aqui).

Em entrevistas à imprensa recentemente, o pré-candidato lançado pelo PSOL, senador Randolfe Rodrigues, tem anunciado suas propostas e informa que convidou a ex-deputada Luciana Genro para ser sua candidata à vice, ao mesmo tempo em que diz estar “conversando” com o PSTU e o PCB no sentido da constituição da Frente.

Da parte do PSTU, esclarecemos que não fomos contatados, nem houve qualquer conversa com a direção do PSOL até agora.

Estranhamos essa situação na medida em que a construção de uma Frente pressupõe acordo sobre o programa da candidatura, critérios para financiamento, independência de classe, etc. Já havíamos tornado pública nossa preocupação pela distância programática que existe entre nós e as propostas defendidas pelo pré-candidato definido pelo PSOL.

Assim, não temos como deixar de registrar que a proposta de assegurar tarifa zero para o transporte público com aumento progressivo do IPTU, conforme dito pelo senador em entrevista ao Jornal Zero Hora de quatro de janeiro, o que manteria o controle das empresas privadas, não tem o nosso acordo. Tampouco o governo João Goulart é referência para nossa proposta de reforma agrária.

O transporte público deve ser estatizado para acabar com as máfias que controlam o setor e para garantir um serviço de qualidade a toda população. A reforma agrária que queremos fazer implica no fim do latifúndio e do domínio do agronegócio sobre as terras do país, de modo que elas possam ser usadas para produzir alimentos para o povo.

Esse é o caminho que precisamos adotar se queremos realmente mudar o país e atender as demandas que a juventude e os trabalhadores levaram às ruas nas jornadas de junho passado. Caso contrário, seríamos “mais do mesmo” que aí está. O programa da Frente de Esquerda deve partir das lutas da juventude e dos trabalhadores e suas reivindicações para mudar efetivamente o nosso país. E é a serviço destas lutas para mudar o país que deve estar a campanha da esquerda socialista.

Por outro lado, lembramos que a constituição da Frente de Esquerda pressupõe o respeito ao espaço de todos os partidos que comporão a aliança. Isso significa que, entre outros critérios, caso o PSOL venha a indicar o candidato à presidente na frente de esquerda, obviamente a candidatura à vice deve ficar com o PSTU.

Nas próximas semanas, realizarei uma rodada de debates e palestras por várias regiões do país apresentando as idéias que o nosso partido tem para as eleições presidenciais e também para as tarefas e desafios colocados pela luta da nossa classe durante todo este ano, com destaque para as mobilizações que queremos construir no período da Copa do Mundo.


São Paulo, 28 de janeiro de 2014

Zé Maria 

28 de janeiro de 2014

Isenções fiscais e demissões: até quando?

28/01/2014 - A expressiva quantia de R$ 12,3 bilhões. Esta foi a renúncia de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) feita pelo governo federal ao setor automotivo desde 2008.

Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo, desde o estouro da crise internacional em 2008, foram dez medidas de redução, prorrogação e retorno parcial do IPI. Ainda de acordo com o jornal, o maior impacto das desonerações ocorreu em 2013, com a soma de R$ 4,5 bilhões.

Os dados são revelados menos de um mês das demissões feitas pela GM, em São José dos Campos, que no final do ano dispensou 687 trabalhadores. A demissão em massa rompeu acordo assinado com o Sindicato dos Metalúrgicos no início de 2013, que previa negociação para manutenção do nível de emprego na fábrica, e traz à tona a ineficácia da política de isenções aplicada pelo governo.

Saco sem fundo
O IPI voltou a subir em janeiro de forma gradual e as alíquotas devem chegar ao patamar normal no segundo semestre do ano. Mas não, se depender das montadoras. Nas últimas semanas, dirigentes da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) têm tido reuniões seguidas com autoridades para pedir mais incentivos.

A secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes, minimizou o impacto das demissões da GM, alegando, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, que a GM demitiu em São José, mas contratou em outras unidades. “No computo geral não houve demissão", disse.

É, no mínimo, desinformação por parte da representante do governo Dilma. Segundo dados do próprio governo, desde janeiro de 2012, a GM fechou 1.217 postos de trabalho no Brasil, jogando por terra o discurso do governo e das próprias montadoras de que a redução do IPI garantiria empregos.

Paraíso das montadoras
O fato é que a política do governo tem sido um verdadeiro caminhão de benesses para as montadoras, enquanto a manutenção e geração de empregos têm sido negligenciadas.

Representantes do governo fazem festa com anúncios de aumento de produção e vendas por parte do setor automotivo, mas em nenhum momento exigiram a manutenção de postos de trabalho. É inadmissível que uma empresa beneficiada com redução de impostos faça demissões.

A política de isenções fiscais às empresas é um verdadeiro “saco sem fundo”. O governo repassa dinheiro público, que deveria ser investido em áreas sociais como saúde, moradia e educação para as montadoras, que aumentam produção e vendas, para enviar remessas de lucro ao exterior.

Segundo dados do Banco Central, a remessa de lucros ao exterior das empresas do segmento de veículos cresceu 35% em 2013, em relação ao ano anterior. Foram 3,3 bilhões de dólares que deixaram de ser investidos no país para encher os cofres das matrizes no exterior. Em 2012, a remessa de lucros foi de 2,44 bilhões de dólares.

O Brasil é um verdadeiro paraíso para as montadoras. Segundo um estudo apresentado pelos fabricantes de autopeças, em audiência pública no Senado, no ano passado, a margem de lucro das montadoras praticada no Brasil é a maior do mundo, de 10% sobre o valor ao consumidor. A margem média mundial é de 5% e nos Estados Unidos é de 3%.

Já o custo de produção do veículo no país é menor do que em qualquer parte do mundo. Esse custo, que inclui matéria prima, mão de obra, logística e publicidade, entre outros (que as montadoras chamam de Custo Brasil) é equivalente a 58% do valor final do carro. A média mundial é bem maior, de 79%, e nos Estados Unidos esse custo sobe para uma faixa entre 88% e 91%.

Vale ressaltar que os incentivos às empresas não se resumem apenas à redução do IPI, mas inclui outras medidas como a desoneração da folha de pagamento, juros e financiamentos camaradas junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), incentivos como o programa Inovar Auto e a verdadeira guerra fiscal da qual se beneficiam as montadoras, que jogam municípios uns contra os outros com chantagens em torno de investimentos.

No ano passado, as fábricas instaladas no Brasil produziram 3,74 milhões de unidades, volume 9,9% superior ao registrado em 2012 e o maior nível já alcançado pelo setor. As vendas somaram 3,77 milhões, queda de 0,9% em relação ao ano anterior. Sendo que as vendas de veículos nacionais aumentaram 1,5% e as de importados é que caíram 10,3%.

Não podemos aceitar que as montadoras continuem fazendo o que quiserem com os trabalhadores e o país. O governo Dilma não pode simplesmente fazer coro com o que dizem as empresas e deve cobrar o compromisso social das montadoras estrangeiras que lucram no país.

É urgente que o governo adote medidas como garantia de estabilidade no emprego e proibição de demissões imotivadas, proibição de demissão em empresas que fazem importação ou que são beneficiadas com dinheiro público, proibição de remessa de lucros ao exterior, criação de um contrato coletivo nacional, com direitos e salários iguais e nacionalização de empresas que demitirem em massa.

Além disso, o governo deveria produzir o primeiro carro nacional, ao invés de ser um paraíso para montadoras estrangeiras e ficar refém de medidas como a tomada pela GM, que simplesmente tirou a produção do modelo Classic em São José para levar para a Argentina. O Brasil é o quarto maior mercado consumidor de veículo do mundo. O sexto em produção. Possui tecnologia e mão de obra para fazer isso.


Toninho Ferreira, advogado e presidente municipal do PSTU, participou das reuniões com a GM, juntamente com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, para reverter os cortes

Em protesto contra arrocho nos benefícios, aposentados param Via Dutra por uma hora

Foto: Tanda Melo/divulgação Admap
28/01/2014 - Mais uma vez penalizados com um reajuste em seus benefícios menor até que do que foi repassado ao salário mínimo, aposentados e pensionistas paralisaram a rodovia Presidente Dutra, no último domingo, dia 26.

Por cerca de uma hora, a manifestação fechou as duas pistas da rodovia na altura do Km 71, em Aparecida do Norte, durante as manifestações do Dia Nacional do Aposentado.  A Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas) do Vale do Paraíba, filiada à CSP-Conlutas, enviou uma delegação ao protesto.

Aposentados e pensionistas de várias partes do país repudiaram o reajuste de apenas 5,56% dado pelo governo Dilma aos aposentados que ganham acima do piso. O valor é menor que a inflação de 5,91%, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e menor também que o reajuste dado ao salário mínimo de 6,78%. As perdas acumuladas desde 1994 já passam de 80%.

O fim do Fator Previdenciário e da política de desoneração da folha de pagamento das empresas – que tira dinheiro da Previdência Social para repassar aos empresários – também foram reivindicações feitas pelos manifestantes.

 “Decidimos ocupar a Dutra para chamar a atenção da situação que estamos vivendo. O governo tem nos atacado com reajustes miseráveis. Com o que recebemos, não conseguimos pagar as contas”, disse o presidente da Admap, Lauro da Silva.

Os aposentados acumulam a cada ano uma perda cada vez maior em seus benefícios, em razão de uma clara política de arrocho adotada por todos os governos nos últimos anos. Com as manifestações que tomam o país, a categoria também está nas ruas para exigir seus direitos”, explicou Ernesto Gradella, ex-deputado federal e candidato do PSTU a prefeito de São José, em 2012, presente na manifestação.


27 de janeiro de 2014

Começam discussões para o 1° Encontro Nacional de Negros e Negras: dia 15, tem plenária regional em São José dos Campos

27/01/2014 - O movimento Quilombo Raça e Classe do Vale do Paraíba realiza, no dia 15 de fevereiro, uma plenária regional que vai discutir os preparativos para o 1° Encontro Nacional de Negras e Negros da CSP-Conlutas. A plenária acontecerá na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, às 15h.

O objetivo é reunir ativistas dos movimentos negro, sindical, social e estudantil da região para discutir a questão racial no país e levar propostas para o encontro nacional, marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de março, em São Paulo.

No ano passado, o Movimento Mulheres em Luta (MML), também filiado à CSP-Conlutas, realizou um encontro vitorioso. Com 2.300 mulheres, foi um dos maiores eventos do feminismo classista dos últimos 20 anos, que armou a luta das mulheres contra a violência e a opressão. Este ano, será a questão dos trabalhadores e jovens negros e negras que estará em pauta.

Segundo Raquel de Paula, do Quilombo Raça e Classe, vários acontecimentos no país no último período têm colocado em evidência o racismo e a criminalização da pobreza.

O assassinato do pedreiro Amarildo, dos jovens Jean e Douglas, as remoções forçadas de comunidades inteiras em razão da Copa do Mundo, a violência policial nas periferias, o aumento da repressão e da criminalização da pobreza, enfim, são várias situações que exigem um debate profundo da questão do racismo no Brasil e a preparação de nossas lutas”, disse Raquel.

Chamamos todos a se envolver na convocação e preparação desta plenária no Sindicato dos Metalúrgicos e também na construção do 1° Encontro Nacional”, concluiu Raquel.

25 de janeiro de 2014

Yarmouk: liberdade à Síria, libertação à Palestina

25/01/2014 - Para os palestinos do campo de Yarmouk, as ruas e guetos deste bairro operário é o que sobrou da conexão entre a Palestina e a Síria, Jerusalém e Damasco. Destruída por mais de quatro décadas de ditadura e uma intensificação do exílio, o campo é hoje alvo constante dos mísseis do regime Assad.

As imagens de Yarmouk, de crianças, mulheres e homens famintos, cães e gatos esqueléticos e sopas de cactos com hibiscos para alimentar as famílias remanescentes, tornaram-se uma pandemia midiática. Fora de seu contexto e desassociada da realidade revolucionária pela qual atravessa o país, qualquer um que observa tais imagens a associa a um desastre natural. Porém, os palestinos da Yarmouk sabem que sua tragédia não é natural. Ela é política, chamada da segunda Nakba, que em árabe significa catástrofe, nome dado à criação do estado de Israel em 1948. Desta vez, porém, seus principais executores não são as gangues de Israel, mas sim as gangues de Bashar Al Assad.

O Campo, estabelecido em 1957, abriga, desde então, os palestinos expulsos de seus lares após a formação do estado de Israel. Atualmente, meio milhão de palestinos moram em dez campos de refugiados espalhados pelo país, do qual 120 mil habitam em Yarmouk.

O campo é na prática uma das favelas de Damasco. Localizado na periferia da zona sul da cidade, ele evoluiu para se tornar também o lar de milhares de trabalhadores sírios que fugiram da bolha inflacionária nos preços de habitação, causada pela neoliberalização da economia nacional. Tal processo, iniciado por Hafez al Assad, pai do atual ditador, foi intensificado por seu filho.

Yarmouk: bastião da intifada… na capital ocupada da Síria
Em março de 2011, com o início da revolução Síria, parte de um enorme e poderoso processo regional, o campo de Yarmouk logo aderiu ao levante. Enquanto alguns insistiam na necessidade dos palestinos se manterem ‘neutros’ deixando a ‘política síria para os sírios’, esta nunca foi a linha dos refugiados de Damasco.

Os custos da participação dos palestinos na vida política da Síria, desde o início, eram muito mais altos que o de qualquer sírio. Enquanto estrangeiros, não foram poucas as vezes que o regime de Assad ameaçou deportá-los em massa caso os mesmos aderissem à revolução. Somado a isto, há décadas o campo de Yarmouk é controlado pela milícia da PFLP-CG, uma organização atrelada ao serviço de inteligência do governo sírio que atua como uma verdadeira máfia no campo.

Apesar do bairro não ter visto as tradicionais manifestações de sexta-feira nos primeiros meses da revolução, logo em março o comitê de coordenação local de Yarmouk, um dos muitos órgãos de poder dual estabelecidos pelo país, foi fundado.

Os ativistas locais também estiveram entre os primeiros a organizarem “comitês de ajuda” para absorver as gigantes ondas de refugiados internos que fugiam da violência do regime nos barros vizinhos de Tadamon e Midan. Estes ativistas foram cruciais no estabelecimento de hospitais de campo clandestinos e abrigos secretos, além de documentarem e denunciarem para todo o mundo as manifestações que sacudiram a capital e a violenta repressão do regime.

Mesmo com o risco de deportação, a participação do Campo na revolução deu um salto a partir dos dias 5 e 6 de junho de 2011.

Como parte da campanha de comemoração da guerra de 1967, tendo o objetivo de distrair o mundo da revolução Síria, uma campanha publica foi lançada pela PFLP-CG e o regime sírio, encorajando os palestinos a participar de uma “Marcha à Palestina”.

Radicalizados pelas revoluções árabes, jovens refugiados de todos os países árabes que cercam a palestina ocupada participaram da marcha, uma das muitas expressões do papel das revoluções árabes na reanimação da luta dos palestinos. Porém, os ativistas em Yarmouk tinham consciência que no caso especifico sírio, o regime estava tentando canalizar o impulso revolucionário da juventude para um show midiático, cujo eixo principal era tirar o foco da revolução e os massacres orquestrados pelo governo nas diversas cidades da síria, e, ao mesmo tempo, mandar a Israel um sinal: Assim como protegemos sua fronteira ao longo destes últimos 40 anos, podemos, agora, sacudi-las.

Dentro deste contexto, centenas de jovens e corajosos palestinos, permitidos pela primeira vez a se aproximar da palestina histórica, foram massacrados pelos soldados de fronteira israelense. Tudo isto enquanto o exercito sírio assistia de camarote tais crimes, sem se mexer em um só milímetro. 32 palestinos, incluindo uma jovem mulher síria, foram mortos naquela tarde.

No dia seguinte, quando os corpos retornaram ao campo de Yarmouk para serem enterrados, as massas se revoltaram. A população do Campo voltou seu ódio contra o regime sírio e suas marionetes da FPLP-CG, por tratar seus filhos como bucha de canhão. Os manifestantes, desarmados e indignados, incendiaram os escritórios da FPLP-CG. A milícia governista, ao se defrontar com a família dos mártires, abriu fogo contra elas. Mais 10 palestinos foram mortos.

O evento marcou uma importante virada na dinâmica revolucionária de Yarmouk. Depois daquele dia, o famoso canto das revoluções árabes se espalhou pelos muros do bairro: “o povo exige a derrubada do regime, o povo exige a derrubada da FPLP-CG”.

Desde os massacres da FPLP-CG, o campo de Yarmouk tem sido sacudido todas as sextas com o canto “um só, um só, um só, palestinos e sírios são um só povo”. No campo, há um consenso: a estrada para a palestina começa de uma Damasco livre.

Tal consciência, infelizmente, não se faz presente em parte significativa das entidade palestinas e, principalmente, seus supostos simpatizantes espalhados pelo mundo que tem atuado para encobrir os crimes da ditadura Assad.

Se ajoelhar ou passar fome: o regime sírio impõem sua punição coletiva contra Yarmouk revolucionária
A PFLP-CG tem cumprido um papel particularmente nefasto na repressão dos ativistas palestinos, entregando-os aos serviços de inteligência, onde são  serem brutalmente torturados.

Khaled Bakrawi, um ativista palestino de 27 anos de idade, foi preso pelo serviço de inteligência síria após ter sido entregue pela FPLP-CG em janeiro de 2013. No dia 11 de setembro daquele ano, o comitê de coordenação local de Yarmouk anunciou sua morte sob tortura. Tendo nascido e vivido sempre em Yarmouk, sua família era originária do vilarejo palestino de Loubieh, destruído pelos israelenses em 1948. No dia 5 de Junho, Khaled havia participado da “Marcha do Retorno”, tendo tomado dois tiros no peito pelo exercito israelense. Boa parte dos supostos amigos do povo palestino, que o tinham como herói, não pronunciaram uma só palavra após sua morte nos porões da ditadura. Ele marchou à Palestina e dirigiu manifestações contra o regime em Yarmouk. Pagou o preço por ser um revolucionário palestino.

No início de dezembro de 2012, um cerco parcial foi inicialmente imposto ao Campo pelo exército sírio. No começo, pessoas com comida e medicamentos entravam no campo sob o risco de serem mortas pelos atiradores de elite do regime. Quanto mais a população de Yarmouk se indignava e aderia à revolução, mais duro ficava o cerco.

No dia 14 de julho de 2013, todas as entradas do bairro foram rigidamente bloqueadas. O desespero e o pânico tomou o campo,sem acesso a qualquer tipo de alimento, o preço do que havia sobrado do arroz nos mercados locais chegou a ultrapassar a marca dos 200 reais por quilo.

Imagens de crianças, homens e adultos, morrendo de fome e desidratação nos duros invernos de Damasco chocaram a todos. Crianças saíram às ruas procurando por cactos e ervas. A comida tornou-se inexistente. Cães e gatos tornaram-se refeições de luxo, enquanto mães procuravam por cadelas que haviam dado cria para amamentar seus filhos.

O regime continuou a bombardear o campo por terra e ar. O cerco impediu os moradores do campo ter acesso a qualquer medicamento. Mais de vinte mil palestinos que sobraram em Yarmouk foram postos para viver na Aushvitz síria.

Quando a maioria das entidades supostamente pró-palestinas romperam seu silêncio em relação ao campo, foi optado a via da “neutralidade”, com muitos se recusando a responsabilizar as gangues de Assad pelo cerco à Yarmouk.

Repetindo a familiar retórica da ocupação israelense, que justificou seus ataques à Faixa de Gaza em 2009 devido à presença de radicais islâmicos na cidade, o regime e seus apoiadores hoje responsabilizam os mesmos ativistas islâmicos pelos ataques de Assad contra o povo. Chamam os “grupos armados” a evacuar Yarmouk, anunciando que sua presença legitima as ações da ditadura. Culpam os revolucionários, lavam as mãos de Assad e enfiam sua faca nas costas do povo palestino.

Solidariedade Internacional
No dia 25 de Janeiro de 2014, a data que celebra o 3° ano da revolução egípcia, revolucionários palestinos de Yarmouk chamaram o mundo a um dia global de solidariedade ao Campo, exigindo um fim ao cerco bárbaro da ditadura.

Desde o primeiro dia, não hesitamos em deixar claro de que lado das barricadas nos encontramos na Síria, o dos revolucionários. Por isto, nos colocamos em solidariedade com os palestinos de Yarmouk. Não apenas por serem vítimas, mas, precisamente, por serem revolucionários. Eles lembram a todos que apenas pela libertação do mundo árabe poderemos libertar Jerusalém. Eles são a geração da terceira intifada nas ruas de Damasco, a verdadeira materialização da revolução palestina.

Por Sara al Suri, ativista síria (em www.pstu.org.br)

24 de janeiro de 2014

Protestos no início de 2014 mostram: na Copa vai ter luta!

Ao em Porto Alegre - Ramiro Furquim/Sul21
24/01/2014 - Na Copa vai ter luta! A frase que tem sido dita desde o ano passado por movimentos sociais está se comprovando desde o início de 2014. Depois dos “rolezinhos” dos jovens da periferia, que trouxeram à tona a tensão social existente na atual conjuntura do país, atos contra o aumento da passagem de ônibus já começam a ocorrer pelo país assim como em 2013, agregando protestos contra a Copa do Mundo.

Na última quarta-feira, dia 22, a inauguração da Arena Dunas, o estádio da Copa em Natal/RN, ocorreu sob protestos. Marcada pela unidade, a manifestação foi organizada por 16 sindicatos, entre eles os filiados à CSP-CONLUTAS e partidos políticos, como o PSTU, PSOL, PCR, PCB e POR, contando com a participação de cerca de 500 pessoas.

O que unificou a todos foi a denúncia dos gastos da Copa, a falta de verba para saúde, segurança, educação e transporte e os gritos de “Fora Rosalba”, pela saída da governadora do estado.

Em Porto Alegre, dois mil nas ruas
Um dia depois, o primeiro protesto convocado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público, em Porto Alegre, reuniu mais de duas mil pessoas. A manifestação ocorrida na noite desta quinta-feira, dia 23, protestou contra o aumento da passagem de ônibus na cidade e a Copa do Mundo.

O Bloco de Luta repete a estratégia adotada no início do ano passado, quando começou a mobilizar protestos antes mesmo de haver um pedido oficial de reajuste das tarifas por parte dos empresários que operam o transporte público na Capital.

Bandeiras anarquistas, de organizações quilombolas, de comunidades ameaçadas de despejo, de grêmios estudantis e de partidos políticos como PSOL, PSTU e PCB se fizeram presentes no protesto.

Os gritos mais entoados pela população lembram as mobilizações de 2013. “Somos o povo! E o passe livre, os ricos vão pagar!”, “Eu pago! Não deveria! Transporte público não é mercadoria!”, “Que sacanagem! É o aumento da passagem!” e “Um! Dois! Três! Quatro! Cinco! Mil! Ou param a passagem! Ou paramos o Brasil!” foram os gritos mais ouvidos na manifestação desta quinta-feira.

Além disso, o caráter contrário à Copa do Mundo ficou bastante claro com frases como “Não vai ter Copa! Vai ter luta!” e “Da Copa, eu abro mão! Eu quero mais dinheiro para saúde e educação”.

Ato em Natal/RN
Copa já consumiu R$ 27,4 bilhões
A disparidade entre os gastos com a Copa do Mundo e a falta de investimentos em áreas sociais como saúde, educação, moradia e transporte, foi um dos estopins da onda de manifestações que toma o país desde junho do ano passado. E não é para menos.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os gastos da Copa alcançaram a soma de R$ 27,4 bilhões, valor bem superior aos R$ 17,2 bilhões gastos na Copa da África do Sul, em 2010, e aos R$ 12,9 bilhões consumidos na Copa realizada na Alemanha, em 2006.

Deste total, R$ 20 bilhões são financiados com dinheiro público, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Com esse dinheiro, poderia se construir 570 mil moradias pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Para se ter outra ideia, esse valor corresponde a 71% de todo o orçamento que o governo destina para a educação.

Entretanto, denúncias de superfaturamento, de desvio de verbas e falta de transparência nos gastos das obras da Copa são diversos. A Lei Geral da Copa, aprovada pelo governo Dilma, passa por cima das leis nacionais para garantir os lucros da Fifa e das grandes empresas. Por meio da lei 12.350, a Fifa conseguiu uma isenção escandalosa de vários impostos como Imposto de Renda, IPI, Cofins, PIS-Pasep e encargos trabalhistas.

Como se não bastassem esses gastos absurdos, o governo Dilma e os governos estaduais promoveram uma série de despejos violentos e remoções forçadas de comunidades inteiras para viabilizar as obras da Copa.

Para garantir a realização da Copa à custa de uma “paz de cemitério”, os governos têm aplicado ainda uma política de aumento da repressão e de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, retomando leis da época da ditadura para impedir protestos e prender manifestantes.

No ato ocorrido em Natal, na inauguração da Arena das Dunas, o governo utilizou um drone (veículo aéreo não tripulado, muito usado pelos EUA) para sobrevoar a passeata e vigiar os manifestantes. Tem dinheiro para Copa, para a Fifa e para uso de tecnologia para a repressão, mas não tem para a saúde e educação.

Desde as jornadas de junho, que o povo está dando demonstrações que não vai mais aceitar os desmandos dos governantes e repudiam o caráter antipopular da Copa no Brasil. 2014 já desperta com muitas lutas e vamos tomar as ruas novamente para exigir mais dinheiro para a saúde, educação, moradia, transporte, enfim, para atender as necessidades da população. O PSTU estará junto com os trabalhadores e povo nas ruas”, afirmou Toninho Ferreira, presidente municipal do PSTU de São José dos Campos.


Com informações: Sul21 e mandato Amanda Gurgel - PSTU/Natal

(atualização 27/01/2014) Leia também: PM de SP atira em manifestante com arma de fogo




“Unidos, jamais vencidos”: dia 1°, ato relembrará 50 anos do início da ditadura e homenageará vítimas

24/01/2014 - Em 2014, completam-se 50 anos do golpe que deu início a um dos períodos mais repressivos e vergonhosos da história do país: a ditadura militar. A data deverá ser lembrada em várias atividades ao longo do ano.

É assim que no próximo dia 1° de fevereiro, a CSP-Conlutas, em conjunto com as demais centrais sindicais, realizará o ato “Unidos, Jamais Vencidos”. A atividade será realizada em São Bernardo do Campo, das 13h às 17h, no Teatro Cacilda Becker, no centro da cidade, onde serão homenageados trabalhadores e sindicalistas que sofreram perseguição e repressão.

A atividade é uma iniciativa do Grupo de Trabalho ‘Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical’, da Comissão Nacional da Verdade, do qual a CSP-Conlutas faz parte.

Esse GT tem colhido informações, documentos e levantado testemunhos buscando resgatar a memória e reivindicar justiça e reparação pela repressão nos anos do regime militar.

Durante os 21 anos de ditadura, trabalhadores e o movimento sindical foram alvos da perseguição do governo e empresas. Sindicatos sofreram intervenções e trabalhadores foram perseguidos, ameaçados, presos, torturados e, inclusive, assassinados.

Segundo Luiz Carlos Prates, o Mancha, dirigente da CSP-Conlutas e integrante do GT sindical da Comissão Nacional da Verdade, o ato tem o objetivo de homenagear quem lutou pela liberdade, democracia, autonomia sindical e melhores condições de trabalho durante os chamados “anos de chumbo”.

Na atividade, trabalhadores perseguidos ou suas famílias receberão um diploma de reconhecimento por sua luta, assinado por todas as Centrais Sindicais.

Para o presidente municipal do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, a realização deste ato unitário é fundamental. “Principalmente, num momento em que os governos revivem a repressão e até mesmo mecanismos e leis da época da ditadura contra os movimentos sociais, é imprescindível lembrar, para não esquecer e nunca mais acontecer”, disse.

O Teatro Cacilda Becker fica na Praça Samuel Sabattini, nº 50, Paço Municipal de São Bernardo do Campo.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos disponibilizará ônibus para participar do ato. Informações devem ser obtidas pelo telefone 3946-5308.






23 de janeiro de 2014

A opção do PT pela aliança com a burguesia e a necessidade de uma alternativa dos trabalhadores

23/01/2013 - Na semana que passou, o cenário político do país esteve, em grande medida, marcado pelo debate sobre a aliança do PT com o PMDB para as eleições de outubro. O PMDB pediu mais um ministério, Dilma disse que não daria; o PMDB ameaçou deixar a aliança, Dilma arrefeceu o discurso, e Lula entrou em campo para garantir o acordo.

Todos já sabemos, infelizmente, o final desta novela de mau gosto. O PT vai ceder o necessário para firmar a aliança com o PMDB. Não só com o PMDB, mas também com o PSD, com o PP, PTB, e uma longa lista de “Ps” que representam distintos setores do grande empresariado. Trata-se de uma opção feita há muito tempo, por aliar-se com a burguesia para disputar as eleições e, depois, para governar.

Em debate dias atrás, no Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ao criticar esta opção feita pelo PT e seus governos, fui acusado pelos representantes da CUT e da CTB no debate (respectivamente dirigentes do PT e do PCdoB) de estar fazendo o jogo da direita.

Antes que nada, quero chamar a atenção para algo que seria até engraçado se não fosse trágico. Para eles, é como se a direita se limitasse ao PSDB (e agora o ex-aliado PSB). Seriam então parte da “esquerda” não só o PMDB de Sarney, Renan Calheiros, Michel Temer e Sergio Cabral, mas também o PP de Paulo Maluf, o PTB de Collor de Mello, o PSD de Kassab, o PSC de Feliciano... A que ponto chegamos!

E as consequências destas alianças já sabemos: presença destes partidos no governo, controlando muitos ministérios e, o mais importante, o programa econômico aplicado pelo governo chefiado pelo PT – um programa que mantém intactos os privilégios do grande empresariado, nacional e multinacional, no país. Com estas alianças, se governa para a burguesia, e quem paga o pato são os trabalhadores e o povo pobre.

É esta situação que não permite que o país mude para que o povo tenha uma vida digna. Sobram apenas migalhas para serem distribuídas em programas assistenciais para o setor mais desfavorecido da população e crédito de montão para dar a impressão de que está melhorando o padrão de vida dos pobres.

A riqueza, na verdade, está cada vez mais concentrada em nosso país. Os bancos e grandes empresas batem recordes históricos de lucratividade, enquanto os salários são cada vez mais arrochados, a saúde e educação pública estão um verdadeiro caos, não há investimentos para moradia popular nem para transporte público. Tudo isso faz a vida da juventude e do povo pobre cada vez mais insuportável. E, quando lutam contra este estado de coisas, sobra repressão policial e criminalização aos movimentos sociais.

Assim, o que de fato ocorre é que a direção do PT e do PCdoB acenam com o “espantalho” do PSDB (que obviamente nenhum trabalhador quer de volta ao governo), para dizer que a única alternativa dos trabalhadores é reeleger Dilma e defender o governo do PT com suas alianças. Trata-se de um truque de raciocínio antigo (lembram as chantagens que nossas mães nos faziam com o “bicho-papão” para nos impelir a fazer o que elas queriam?). Mas tem funcionado, a grande maioria dos trabalhadores e mesmo da juventude acabam acreditando que este é o único caminho possível. Mas essa não é a única alternativa.

O PSDB, por óbvio, não é uma alternativa para os trabalhadores. Tampouco o são o PSB de Eduardo Campos e, agora, Marina Silva. Representam apenas setores diferentes da burguesia que querem eles mesmos dirigir o Estado, ao invés de PT e seus aliados. Para os trabalhadores a situação continuaria a ser de penúria e repressão, em alguns aspectos talvez até pior. Basta ver os governos do PSDB em Minas Gerais, e do PSB em Pernambuco.

O que sim, precisamos – e podemos construir – é uma alternativa dos trabalhadores, de classe e socialista, que una a classe trabalhadora contra todos os setores da burguesia exploradora. Que defenda a aplique no país um programa econômico que promova as mudanças na sociedade de forma a acabar com os privilégios dos bancos e grandes empresas e a assegure que os recursos do país e a riqueza produzida pelo nosso trabalho sejam usados para garantir vida digna para os trabalhadores e o povo pobre, e futuro para a nossa juventude.

Falam que o PSTU é muito pequeno para isso. Sim, é verdade. Por isso mesmo a obrigação primeira de construir esta alternativa seria do PT, de organizações como a CUT, que são grandes e têm muita força política. Para isso, bastaria que rompessem com a burguesia e seu modelo econômico e adotassem a defesa de um programa econômico dos trabalhadores.

Se o PT fizesse isso e chamasse os trabalhadores à mobilização para garantir as mudanças que o país precisa, certamente a resposta dos trabalhadores seria positiva. Construiríamos um amplo processo de mobilização social, dez, vinte vezes maior do que junho passado. É assim que chegaríamos a uma relação de forças que possibilitasse a transformação do Brasil num país justo, onde o trabalhador e a juventude tivessem vez. Assim, com a luta do povo e não com alianças com a burguesia e as velhas oligarquias.

No entanto, na medida em que o PT não o faz, o PSTU vem, sim, buscando reunir os socialistas, as organizações dos trabalhadores e da juventude para construir esta alternativa para o nosso país. E vamos apresentá-la nas eleições de outubro. Não porque achamos que essa transformação possa se dar pelas eleições, mas porque é preciso aproveitar o processo eleitoral para organizar trabalhadores e jovens em todo o país nesta perspectiva.

Os militantes e trabalhadores que são do PT ou do PCdoB e ainda acreditam nestes partidos, mas que não abandonaram o sonho socialista, que não estão de acordo que seu partido continue a ser capacho dos interesses do grande empresariado devem exigir da direção do seu partido que rompa suas alianças com a burguesia e se lance à construção de uma alternativa de classe e socialista.

E desde já deixamos o chamado a estes companheiros, em caso de negativa da direção do PT ou do PCdoB a esta exigência – que, francamente, creio que é o que vai acontecer – para virem somar forças conosco na construção de uma alternativa socialista, para as eleições e para as lutas da juventude e dos trabalhadores brasileiros.

Podem parecer pequenos os passos que damos neste momento, mas eles são importantes – fundamentais, na verdade – para trilharmos o caminho necessário para a realização do nosso sonho de viver numa sociedade livre de toda forma de exploração e opressão. Uma sociedade igualitária, socialista, onde todos possamos viver de forma plena como seres humanos que somos.


Zé Maria é pré-candidato do PSTU à Presidência da República por uma Frente de Esquerda

fonte: www.pstu.org.br

Com intransigência da Prefeitura de Jacareí, greve de guardas municipais completa 39 dias

23/01/2014 - A greve dos guardas municipais de Jacareí chega ao 39° dia nesta quinta-feira, dia 23. A paralisação segue diante da intransigência do prefeito Hamilton Mota (PT), que se recusa a negociar com os trabalhadores.

A categoria programa uma nova manifestação no próximo dia 29, quarta-feira. Será realizada uma passeata pelas ruas da cidade, com saída programada do Parque da Cidade, às 17h.

Os trabalhadores têm como principais reivindicações a criação de uma Lei Orgânica da Guarda Civil, Estatuto próprio, plano de aposentadora especial, pagamento de um seguro de vida pela Prefeitura, aumento do valor da taxa de risco de vida de 20% para 30% ou pagamento de adicional de periculosidade de 30% e mudança na referência salarial.

Segundo Luciano Aguilar, que integra a comissão dos guardas municipais em greve, a intransigência da Prefeitura é que está impedindo a solução do impasse. “A Prefeitura está descontando os salários, considerando nossa mobilização como falta injustificada. Isso é um absurdo que contraria a lei de greve”, afirmou.

Os grevistas, cerca de 120 de um total de 264 guardas, já recolheram cerca de 8 mil assinaturas da população para sensibilizar o prefeito.

No próximo dia 29, vamos sair às ruas novamente e denunciar essa situação à população de Jacareí”, disse Luciano.

Para Toninho Ferreira, presidente municipal do PSTU, é vergonhoso que uma prefeitura do PT, que se diz a favor dos trabalhadores, trate com tanta intransigência uma greve.

22 de janeiro de 2014

Artigo: Dois anos da desocupação do Pinheirinho

22/01/2014 - Hoje, dia 22 de janeiro, completam-se dois anos da violenta desocupação do terreno do Pinheirinho e a memória coletiva retorna à zona sul de São José dos Campos para reencontrar ali a insensatez.

O terreno vazio é como uma ferida aberta no espaço e no tempo. Depois de dois anos, ali permanece a lembrança de muito sofrimento, de duas mortes, de vários feridos.

Ali permanecem os traumas psicológicos em crianças e adolescentes, que até hoje não suportam o barulho de helicópteros.

Ali foram derramadas muitas lágrimas das pessoas ao verem suas casas sendo destruídas. Ali foram vistos móveis e brinquedos, lembranças e recordações, sonhos e esperanças serem soterrados.

Ali foram sacrificados centenas de cachorros, muitos abatidos a tiros pela polícia, bem como tantos outros animais, como gatos e aves.

Uma comunidade construída ao longo de oito anos de luta, com afinidades, histórias e modos de viver, de compartilhar e de sonhar, entrelaçados por esforços conjuntos ao longo do tempo, que conferiram um sentido social àquele espaço, foi demolida pela violência de uma ordem judicial injustificada.

A pergunta que surge é para quê?

Depois de um festival de erros jurídicos, propositais, verdadeiras aberrações planejadas nos corredores do poder. Depois de se atropelar negociações que estavam avançadas, faltando apenas a assinatura do prefeito da época para concretizar o protocolo de intenções para regularização. Depois de se anunciar uma trégua negociada entre parlamentares e o juiz da falência. Depois de uma liminar favorável aos moradores na Justiça Federal.

Mesmo nessas circunstâncias, prevaleceu a insensatez como ferramenta de demolição. As famílias tiveram que se amontoar em alojamentos sem nenhuma condição, com muitas delas ainda morando em condições precárias. A população teve de suportar um gasto exorbitante do poder público para realizar a retirada das famílias. E o Brasil assistiu o suposto dono Naji Nahas, comemorando a retirada das famílias, em Paris, com champanhe e foie gras em restaurante de luxo.

Com objetivos inexplicáveis, as motivações são ainda mais obscuras. Surge outra dúvida: por quê?
Por que tanta pressa? Por que tanta violência? Por que, se dois anos depois, nada foi construído no terreno, que segue apenas criando mato e acumulando lixo?

Por que, se até hoje não foi pago um centavo de imposto? Por que tão pouca consciência, se o dever do judiciário deveria ser buscar a paz social? Por que, se comprovadamente a retirada das famílias ficou mais dispendiosa do que se tivesse sido regularizado o bairro? Por que o judiciário pode causar tanta dor, desalojar oito mil pessoas para beneficiar apenas uma? Por que, governador?

Passaram-se dois anos e o terreno foi devolvido à especulação. A força da comunidade permitiu prosseguir a luta e agora outro bairro será formado, com novas casas aos moradores.

O terreno do Pinheirinho continua lá, à espera de um governante que tenha coragem de exigir o terreno em troca da dívida pública. Que tenha coragem de construir ali casas populares e o Hospital Regional. Pelo tamanho e localização da área, sem dúvida, é o melhor local.

Depois de dois anos, o terreno segue abandonado, com débito milionário. A lógica da especulação se mantém. Por que no Brasil ainda não se tem uma lei para evitar despejos violentos? Por que governantes? Por que judiciário? Por quê?


Toninho Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho e presidente do PSTU de SJCampos
Artigo publicado no jornal O Vale, em 22 de janeiro de 2014


Moradores do Pinheirinho lembram desocupação e exigem construção de casas

22/01/2014 - Dois anos depois da desocupação do Pinheirinho, as famílias da antiga ocupação se mantêm com coragem e muita garra para lutar pelo direito à moradia e exigir seus direitos. Foi isso que pode ser visto nesta quarta-feira, dia 22, no ato político realizado no bairro Emha 2, em São José dos Campos.

Simbolicamente realizado em uma praça próxima do terreno onde serão construídas as 1.800 casas às famílias do Pinheirinho, o ato lembrou o passado, mas também mostrou a luta do presente e a esperança no futuro.

A manifestação reuniu cerca de 400 pessoas, entre famílias do Pinheirinho, moradores do bairro Emha 2, dirigentes sindicais, ativistas do movimento popular, parlamentares do PT e representantes do PSTU e do PSOL. Moradores da Ocupação Esperança vieram de Osasco/SP para participar do ato.

As famílias cobraram a punição dos responsáveis pela ação marcada pela violação dos direitos humanos, bem como exigiram agilidade na construção das casas prometidas pelos governos federal, estadual e municipal, e outras reivindicações.


Punição dos responsáveis
As cenas de mulheres, crianças e idosos sendo expulsas e despejadas violentamente de suas casas por dois mil policiais chocou o país e teve repercussão internacional.

A brutalidade da ação na madrugada daquele domingo, em 2012, e as diversas violações dos direitos humanos pela PM, governos e judiciário foram lembradas nas falas durante o ato. Doze ações criminais tramitam na justiça, mas até hoje ninguém foi punido. Ações também pedem a reparação dos danos morais e materiais às famílias.

Em cima do caminhão de som, falaram pessoas como Antonio Macapá, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, entidade que apoiou o Pinheirinho desde o início, Josias Melo, da associação de aposentados Admap, João Batista Arruda, pela CSP-Conlutas, Joaquim Aristeu, também dirigente da CSP-Conlutas e do PSOL, a presidente da Câmara, Amélia Naomi, e o chefe de gabinete da Prefeitura de São José dos Campos, Marcos Aurélio dos Santos, que representou o prefeito Carlinhos Almeida, entre outros. O senador Eduardo Suplicy também enviou um representante.

O deputado estadual Adriano Diogo (PT) lembrou dos abusos cometidos pela PM, como o estupro de jovens no dia da desocupação fora do Pinheirinho, e o padre Ronildo Aparecido da Rosa citou a insensatez da juíza no episódio.

Contudo, o ato não foi apenas para lembrar a desocupação. Os moradores do Pinheirinho têm uma série de reivindicações junto aos governos federal, estadual e municipal, como a cobrança por agilidade na construção das casas, o reajuste do aluguel social e a desapropriação do antigo terreno.

A ex-moradora do Pinheirinho Gina Silva disse que a pressão do movimento fez os governos se comprometerem a comprar o terreno no Putim 2 e prometer a construção de casas, mas nada ainda foi concretizado.

Estamos escaldados. Só vamos acreditar quando a escritura e as chaves estiverem em nossas mãos. Por isso, o ato de hoje é muito importante. Pra mostrar que ainda estamos em luta. Alias, deveríamos até lutar ainda mais”, disse.


Outras reivindicações
Luzia Aparecida, outra moradora, falou da necessidade de se reajustar o aluguel social. “A desocupação foi muito chocante e até hoje ainda enfrentamos transtornos. O aluguel na cidade é muito caro e quando é pra gente do Pinheirinho não querem alugar. Dois anos congelado é muito tempo. Tem de reajustar até entregar as casas”, falou.

O ato de hoje não se trata apenas de lembrar o que ocorreu, mas sim de mostrar que não vamos esquecer e a nossa luta continua”, disse Toninho Ferreira, advogados dos moradores do Pinheirinho e presidente municipal do PSTU de São José dos Campos.

Vamos cobrar a punição dos responsáveis por aquele absurdo, a reparação pelos danos morais e materiais às famílias, bem como a desapropriação do antigo terreno e uma lei contra despejos violentos”, defendeu Toninho.

"Vamos cobrar que estas casas fiquem prontas o mais rápido possível e que o novo bairro tenha creches, unidades básicas de saúde, escolas e transporte de qualidade. Tenho certeza que, com a experiência de luta dos companheiros do Pinheirinho, somada à ótima recepção dos moradores que já estão instalados aqui, conseguiremos muitas melhorias para toda comunidade", concluiu.


Leia também: Em entrevista, Toninho fala sobre os dois anos da desocupação


20 de janeiro de 2014

Em entrevista, Toninho fala sobre os dois anos da desocupação do Pinheirinho

20/01/2012 - O Portal do PSTU entrevistou Antônio Donizete Ferreira, o Toninho, advogado das famílias do Pinheirinho e liderança do movimento por moradia. Ele falou sobre a atual situação das famílias e sobre a atuação da polícia e da Justiça.

No próximo dia 22, quarta-feira, ex-moradores do Pinheirinho, farão um ato para marcar os dois anos da desocupação do bairro pela Polícia Militar. Na época, a brutalidade foi tamanha que ganhou repercussão internacional. O saldo da ação foram 1.800 famílias sem moradia, dois mortos e incontáveis denúncias de violação de direitos humanos, inclusive de crime de estupro por parte da ROTA.

Após uma longa batalha, as famílias conquistaram um terreno e precisam, agora, garantir a re construção de suas casas. A manifestação será neste terreno, no bairro Putim, às 10h. Todas as famílias despejadas serão contempladas com as casas. Leia a entrevista


Portal do PSTU – Após dois anos, houve algum tipo de punição pela destruição do Pinheirinho, pelas duas mortes e pelas consequentes violações de direitos humanos? Segue alguma investigação sobre o que aconteceu lá?
Toninho Vários processos ainda correm na Justiça, tanto criminal, para punição dos responsáveis, como cíveis. Os criminais pedem a condenação do governador, do comandante da polícia, da guarda municipal e do prefeito da época. Na esfera cível, pede a reparação dos danos tanto morais, quanto materiais. Ou seja, do sofrimento que essas pessoas passaram, do constrangimento, da violência e da perda de tudo. Dos móveis, da casa construída a duras penas, da caixinha de recordação que ainda repousa sobre os escombros... O coronel que comandou a tropa se aposentou um mês depois. O prefeito, do PSDB, perdeu a eleição. Existe também uma representação no CNJ e uma denuncia na OEA, que ainda seguem.

As famílias ainda se reúnem, se mobilizam? Como?
Toninho – Sim. As famílias ainda se reúnem, duas vezes por mês, mas com muita dificuldade, pois moram espalhados pela cidade. As mobilizações são menores e mais espaçadas, mas continuam, como aconteceu no ano passado, quando entramos e saímos do antigo terreno, numa ocupação simbólica.

O que mudou na vida delas em geral pelo que você pode perceber?
Toninho – As famílias ainda sofrem muito, morando muito mal, pois o aluguel social de 500 reais é muito pouco. Os aluguéis são bem mais caros. A esperança ainda continua, mas a vida mudou muito. Ali no Pinheirinho a solidariedade era muito grande, era uma comunidade organizada. Hoje isto não existe mais. Principalmente para as crianças e adolescentes, a vida mudou muito. Tiveram que mudar de escolas, de amigos, muitos ainda não suportam ouvir barulho de helicópteros. Ficou o trauma.

Como você vê esta conquista agora, das novas moradias?
Toninho – É uma conquista dentro da situação que vivemos. Depois de muitas batalhas, foi o possível. O melhor seria se os governantes tivessem desapropriado o terreno para construir, mas eles não têm nenhum interesse em fazer isto. Não vão peitar o setor imobiliário que é quem paga as campanhas eleitorais.

Como tem sido a postura dos governos – municipal, estadual e federal – em solucionar o problema?
Toninho – Na verdade, a luta é permanente. O terreno está praticamente certo, mas efetivamente até agora nenhum tijolo foi assentado. Como no Pinheirinho também, estava tudo muito a favor de legalizar a ocupação, e acabou acontecendo o despejo. Como diz o ditado, “quem já se queimou com leite quente vê uma vaca e chora”. Continuamos mobilizados.

Após a desocupação do Pinheirinho, passamos a ver um período de repressão desenfreada, com uso de muita violência policial e desrespeito não só aos direitos humanos como, inclusive, à Constituição e às próprias leis criadas pela própria burguesia. Você vê alguma relação em tudo isso?
Toninho – Não! Vejo o contrário. Há muito a classe dominante, através de seus governos, vem desrespeitando os direitos humanos, usando de violência desmedida, criminalizando o movimento social. Penso que com o Pinheirinho, inaugurou um momento de reação a isso, devido à repercussão enorme que teve, em todo o país e em várias partes do mundo. Chego a pensar que a luta do Pinheirinho, a resistência, questionando o monopólio da violência por parte do Estado, levou à mudança de postura em vários movimentos. Passou a se ter a visão da resistência como legítima. Pode parecer presunçoso, mas creio até que teve reflexo nas mobilizações de junho e julho. Quando a polícia bateu, houve reação da sociedade. O movimento cresce. Até ali, isso não acontecia. O mesmo se passou com os rolezinhos. Pensamos que o povo tem direito a se defender.

Como você tem visto as últimas ações de repressão, principalmente nas diversas remoções que estão sendo feitas, como Aldeia Maracanã, Osasco e a tentativa de desocupar William Rosa, só para citar as mais emblemáticas?
Toninho – A forma da polícia e da Justiça agir foi sempre assim. O que tem mudado é a resistência do povo que já não quer mais apanhar calado. A desocupação violenta é coisa que temos de lutar e muito para acabar no Brasil. A Dilma, se quisesse, poderia fazer uma lei proibindo isso, mas não podemos esperar isso nem parte dela, nem da Justiça e, muito menos, deste congresso corrupto que somente representa os milionários. Só podemos confiar na capacidade de organização e de luta dos trabalhadores e do povo.

fonte: www.pstu.org.br