Vereadores de Jacareí aprovam pacote de maldades neste fim de ano
O IPTU será reajustado em 5,58%, correção inflacionária que será aplicada sobre o valor já corrigido do imóvel a partir de 2014. Isso porque o projeto, que foi aprovado na sessão do dia 4 de dezembro, permite revisar o valor da PVG (Planta de Valores Genéricos), que é a avaliação financeira do imóvel.
A Prefeitura alega que a revisão vai ser benéfica aos proprietários de imóveis da cidade, pois atualiza o valor venal dos bens, ou seja, o valor que vem no carnê de pagamento do IPTU.
Contudo, para os proprietários de imóveis o reajuste não traz benefício algum, já que o valor venal é sempre muito abaixo do valor de mercado e não serve de parâmetro para nenhuma venda. Para quem não possui casa o reajuste é pior ainda, pois aí sim o valor será repassado por meio do aluguel.
É mais um aumento de imposto que reduz o poder aquisitivo dos trabalhadores e enche o bolso do governo para que aplique medidas como o aumento dos salários dos vereadores e subsídios às empresas particulares como a JTU, por exemplo.
O PSTU está contra o aumento do IPTU, pois entendemos que, ao invés de aumentar impostos, os governantes deveriam aplicar melhor os recursos da cidade direcionando-os às questões sociais como a educação e a saúde.
Salário dos vereadores
Sobre o aumento salarial dos vereadores, há mais de um mês temos impulsionado protestos na Câmara, em conjunto com entidades sindicais e moradores do município, contra o reajuste escandaloso de 58% que eles deram aos próprios salários.
Exigimos a imediata revogação destes dois aumentos e para isso, além dos protestos na Câmara, estamos divulgando um abaixo-assinado virtual e um projeto de iniciativa popular contra o aumento salarial de 58%, além de entrar com uma ação na Justiça questionando esse abuso.
A mobilização contra os supersalários já deu seu primeiro resultado positivo com alguns vereadores anunciando que vão depositar o aumento em juízo, aguardando o final da mobilização e o julgamento.
É preciso unificar essas duas lutas numa só mobilização para derrubar esses projetos. Precisamos organizar uma campanha política unificada na cidade que envolva os trabalhadores, estudantes, entidades sindicais e partidos políticos para combater a Câmara e revogar os dois aumentos.
Pela anulação do aumento do IPTU e do aumento salarial dos vereadores de Jacareí!
Unificar a população, entidades e partidos numa campanha contra esses projetos!
João Batista Arruda, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, morador de Jacareí e militante do PSTU