Um projeto para enfrentar a guerra social e a rapina do país

Leia Editorial do jornal Opinião Socialista n° 540

29 de novembro de 2013

Transporte público em São José enfrenta vacilações do governo Carlinhos (PT) e continua de má qualidade

29/11/2013 - Esta semana, o prefeito Carlinhos de Almeida (PT) anunciou o abandono do projeto de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), o sistema de transporte anunciado desde o início do governo e propagandeado como uma das principais soluções para o setor em São José dos Campos.

A decisão ocorre após várias idas e vindas do governo petista. A proposta foi questionada desde o início por vários especialistas, que consideravam o sistema inadequado para uma cidade como São José. No entanto, no final de outubro, a Prefeitura chegou a realizar uma audiência para debater o projeto, em que reafirmou a adoção desse sistema.

A Secretaria Municipal de Transportes chegou, inclusive, a comparar o VLT com outros modelos como o BRT (Ônibus de Transito Rápido), reforçando as desvantagens dos outros sistemas. Contudo, essa semana, após desistir do VLT, a Prefeitura passou a defender o BRT, como a solução para o transporte.

Vacilações
O governo Carlinhos iniciou o mandato com o discurso de que revolucionaria o transporte público em São José dos Campos, garantindo um serviço de qualidade à população. A cereja do bolo seria a implantação do VLT. Agora, após nove meses de muita propaganda, a medida simplesmente naufragou.

O fato é que o governo petista na área do transporte público tem sido marcado por medidas prejudiciais à população e falta de planejamento, como agora com o projeto do VLT.

A gestão teve início com o reajuste escandaloso de 17,86% no preço das passagens de ônibus, que aumentou de R$ 2,80 para R$ 3,30, causando indignação na população. Apenas após vários protestos e milhares de pessoas nas ruas, a Prefeitura voltou atrás por duas vezes, mas ainda assim manteve a tarifa em R$ 3, por que não se dispôs a enfrentar a ganância dos empresários do transporte.

Ao longo do ano também foram feitas várias mudanças nas linhas e horários de ônibus nos bairros, que pioraram o atendimento à população e também geraram protestos.

Carlinhos precisa parar de governar pensando nos interesses dos ricos e agir para garantir um transporte público, gratuito e de qualidade à população, reduzindo o preço da passagem e municipalizando o transporte”, afirma o presidente municipal do PSTU, Toninho Ferreira.



28 de novembro de 2013

Luto: mais uma morte na categoria metalúrgica

28/11/2013 - Em menos de um mês, morreu o segundo trabalhador em uma empresa metalúrgica da região. Nesta quinta-feira, dia 28, Robson Luis de Moura, de 36 anos, morreu ao cair de uma altura de aproximadamente 20 metros, na MWL, em Caçapava.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região está no local para apurar as circunstâncias da morte do trabalhador e já acionou a Delegacia Regional do Trabalho.

Robson era eletricista e estava fazendo a manutenção de uma ponte rolante no momento do acidente, por volta das 10h.

O lucro acima de vida
Segundo o Sindicato, a MWL é a metalúrgica com maior registro de acidentes em Caçapava. Somente este ano, já foram registradas 20 CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) na fábrica de propriedade do grupo alemão GMH.

No dia 5 de novembro, outro trabalhador, o vigia Claudiney Mioni, de 41 anos, morreu após doze dias de ter sofrido um acidente de trabalho na fábrica Forming Tubing, região zul de São José. Claudiney havia sido atingido pela explosão de um cilindro de oxigênio no dia 24 de outubro e era terceirizado. Fazia um serviço que não era sua atribuição, sem qualquer treinamento ou condições de segurança.

As mortes desses companheiros se somam as dos operários do Itaquerão e outras milhares que ocorrem em nosso país em consequência da ganância e descaso das empresas com a vida dos trabalhadores. Na maioria dos casos, os patrões tentam responsabilizar a vítima ou tratar o caso como fatalidade, mas as mortes e acidentes de trabalho já se tornaram uma epidemia no Brasil e são frutos das condições precárias e inseguras de trabalho”, afirma o presidente do PSTU e advogado trabalhista, Toninho Ferreira.





Lucro acima da vida: mortes no Itaquerão não são casos isolados nas obras da Copa

28/11/2013 - “Acidentes acontecem” disse o presidente da CBF, José Maria Marin, tratando como mera fatalidade a morte dos dois operários na Arena Corinthians, ocorrida nesta quarta-feira, dia 27. Mas, ao contrário, do que opina o cartola, infelizmente, essa tragédia não é um caso isolado no Brasil. Em pouco mais de um ano, outras cinco mortes já ocorreram durante a construção de estádios.

Em abril, um operário da Arena Palestra, estádio do Palmeiras, em São Paulo, faleceu após cair de uma viga que desabou durante as obras.

Em janeiro, outro operário faleceu após sofrer uma descarga elétrica e cair de uma altura de três metros na Arena Grêmio, em Porto Alegre (RS).

Em março, a tragédia foi na Arena Amazônia, em Manaus (AM), onde um operário morreu ao se desequilibrar quando tentava passar de uma coluna para um andaime.

Em junho de 2012, no Mané Garrincha, em Brasília (DF), um operário de apenas 21 anos caiu de uma altura de cerca de 30 metros e não resistiu. No mesmo ano, em julho, um trabalhador morreu no Mineirão, em Belo Horizonte (MG), ao sofrer uma parada cardiorrespiratória dentro da obra.

Além das mortes, acidentes também têm sido comuns. No fim de maio, menos de um mês antes do início da Copa das Confederações, parte da cobertura da Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), não resistiu à forte chuva e cedeu. Não houve registro de feridos.

Em agosto de 2011, um operário havia se ferido no Maracanã ao cortar um barril com uma solda, que explodiu, arremessando-o para longe. O operário ficou com fraturas e queimaduras no corpo.

O Engenhão, no Rio de Janeiro, está fechado desde março depois que a Prefeitura recebeu um laudo da empresa alemã SBP, constatando problemas na cobertura do estádio.

Ganância sem limites
A tragédia no Itaquerão traz à tona a verdadeira situação dos trabalhadores da construção civil no país e de como estão sendo tocadas as obras para a Copa do Mundo 2014. O fato é que mortes e acidentes nos canteiros de obras constituem a outra face, cruel, da expansão do setor nos últimos anos.

A construção civil é o 2º setor que mais mata no Brasil. De cada 10 acidentes de trabalho, três são nos canteiros de obra. Por pura ganância, grandes empreiteiras não oferecem qualquer segurança aos trabalhadores, que enfrentam condições precárias de trabalho e encaram o risco da morte diariamente.

Faltam equipamentos e qualificação adequada, o que é piorado com o processo das terceirizações. De cada dez acidentes, oito ocorrem com terceirizados.  O governo por sua vez não fiscaliza e o número de auditores hoje é insuficiente para garantir que as normas de segurança sejam cumpridas.

Estes foram os motivos das greves e protestos que têm marcado os canteiros de obra no país, seja nos estádios que serão utilizados na Copa ou nas grandes obras, como as hidroelétricas de Jirau e Belo Monte.

“Hoje o que impera é a ganância das empreiteiras que querem garantir seus lucros à custa da exploração dos trabalhadores e de todo o tipo de economia irresponsável na construção das obras. Por outro lado, os governos agem com negligência e complacência com as grandes empresas, como a Odebrecht que toca o Itaquerão, pois são as empreiteiras uma das grandes financiadoras das campanhas eleitorais do PT, PSDB e outros partidos”, denuncia Toninho.

“A morte de operários não é algo que pode ser considerado uma mera fatalidade. O governo Dilma tem de romper o contrato com as empresas que não respeitam a vida dos trabalhadores, ao impor condições inseguras de trabalho, bem como tem de garantir condições para a fiscalização de todo o setor para impedir tragédias como essa”, conclui Toninho.



27 de novembro de 2013

Mais um ato contra o aumento da mensalidade: a estudantada não aguenta mais um golpe!

27/11/2013 - Nem a chuva insistente que caiu durante todo o dia e a noite espantou os estudantes da Univap, que realizaram mais um ato contra o aumento da mensalidade nesta terça-feira, dia 26.

A estudantada levou cartazes, faixas e instrumentos musicais para a frente do portão principal de acesso do campus Urbanova e voltou a conversar com os que chegavam para as provas sobre o aumento abusivo das mensalidades e a falta de uma política de inclusão e permanência estudantil na universidade, dita filantrópica.

Era evidente o apoio recebido pelo movimento, com acenos, buzinas, além dos que se juntaram ao ato.
Infelizmente, a notícia que se confirmou ontem foi que os boletos já vieram com o aumento anunciado de 6%, impulsionando mais um ciclo de golpes contra as condições dos alunos.

Após o ato, os estudantes decidiram organizar um seminário para acumular forças e debater os rumos do movimento, no próximo dia 10 de dezembro (a primeira terça-feira após as provas) no campus Urbanova. Nesta oportunidade serão debatidas também as próximas ações do grupo e do coletivo de estudantes da Faculdade de Educação e Artes.

Será um espaço plural e democrático e todos aqueles que estiverem dispostos a contribuir com o movimento estão convidados (as) a participar!

Este ano, o recado foi claro: a estudantada não aguenta mais um golpe! Este ano é aumento zero! Estamos apenas começando! Avante lutadores!

Edgar Fogaça, da Juventude do PSTU

Após Campanha Salarial marcada por mobilização, trabalhadores da Embraer aprovam reajuste de 8%

Foto: Divulgação Sindmetalsjc/Flávio Pereira
27/11/2013 - O clima entre os trabalhadores da Embraer em assembleias nesta quarta-feira, dia 27, era de tranquilidade e sensação de dever cumprido. Após uma das Campanhas Salariais mais mobilizadas dos últimos anos, os trabalhadores da produção e do setor administrativo da maior unidade da Embraer, da Faria Lima, aprovaram um reajuste salarial de 8%.

A proposta aprovada prevê um aumento de 7% retroativo a setembro e mais 0,94% em janeiro para trabalhadores com salários de até R$ 10.029,15. Funcionários que recebem acima desse teto, receberão um fixo de R$ 720,04 em novembro e R$ 100,29 em janeiro.

O acordo inclui ainda estabilidade no emprego até 31 de dezembro para todos os funcionários e o não desconto das horas paradas nas greves.

Assembleias serão realizadas com os trabalhadores das outras unidades da Embraer, de Eugênio de Melo e Eleb, ainda esta semana para votar a mesma proposta.

O gigante acordou
Não foi uma campanha fácil. Como sempre, a Embraer fez de tudo para não conceder o mesmo reajuste salarial conquistado pela categoria metalúrgica. No começo das negociações, a empresa ofereceu apenas a reposição da inflação, de 6,07%.

A forte mobilização demonstrada pelos trabalhadores foi o fator fundamental para quebrar a intransigência da empresa.

No dia 8 de outubro, na fábrica da Avenida Faria Lima, e no dia 23, na unidade de Eugênio de Melo, houve paralisações de quatro horas. Já no dia 31 de outubro, foi deflagrada a greve de 24 horas, que unificou de forma inédita os trabalhadores do setor da produção e do administrativo, após vários anos.

A Campanha Salarial chegou a ir para dissídio coletivo e a Embraer manteve-se intransigente, se negando a atender a reivindicação dos trabalhadores. Mas o clima na fábrica mudou e a empresa percebeu isso.

Duas semanas após a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que representa a Embraer nas negociações, chamou o Sindicato para outra reunião e apresentou a proposta de 8%.

Nas assembleias desta quarta-feira, a ampla maioria dos trabalhadores aprovou a proposta, ciente de que a sua luta garantiu a conquista. Houve até quem votou para que a luta continuasse e se esperasse o julgamento do dissídio.

 O fato é que depois de muitos anos, os trabalhadores da Embraer começam a dizer um basta aos ataques da empresa. Entre os funcionários, o sentimento da maioria é de indignação com o desrespeito da Embraer, terceira maior fabricante de aviões do mundo, mas que vem impondo um brutal de arrocho salarial a cada ano e se nega a negociar com os trabalhadores.

Os trabalhadores da produção e do administrativo da Embraer estão de parabéns. Foi uma das mais fortes campanhas da história da empresa após a privatização”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, Herbert Claros.

Mas a nossa luta não acabou. Precisamos continuar lutando pela redução da jornada de trabalho de 43h para 40h semanais, pois nenhuma outra fabricante de aviões no mundo pratica hoje uma jornada superior a 40 horas semanais”, disse.

Nos últimos anos, a empresa foi contemplada com desoneração fiscal na folha de pagamento e um aporte de R$ 1,2 bilhão referente ao contrato para a produção do avião cargueiro KC-390 para a Força Aérea Brasileira. É dever do governo Dilma, também cobrar da empresa a sua responsabilidade social e a redução da jornada”, concluiu.



26 de novembro de 2013

Dia 29, palestra discute “Racismo, violência e criminalização da pobreza”

26/11/2013 - A situação de violência e criminalização da pobreza agravada pelo componente do racismo no Brasil. Este é o tema central de palestra que será realizada na sede do PSTU de São José dos Campos, na próxima sexta-feira, dia 29, às 18h.

Como palestrantes estarão presentes Júlio Condaque, do Rio de Janeiro, e Raquel de Paula, de São José dos Campos, ambos do Quilombo Raça e Classe.

A palestra é mais uma das atividades para marcar o mês da Consciência Negra, que este ano trouxe como principal eixo a denúncia contra o genocídio de negros e negras nas periferias do país.

Temas como a situação da mulher negra e as remoções forçadas de comunidades das periferias para garantir as obras dos grandes eventos que acontecerão no Brasil no próximo período, a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), também serão discutidas pelos palestrantes.

Participe! Confirme presença no evento e ajude a divulgar, compartilhando: https://www.facebook.com/events/591201670929831/

No dia internacional contra a violência à mulher, MML realiza ato em São José e entrega pauta à Prefeitura

26/11/2013 - Com a entrega de uma pauta de reivindicações à Prefeitura de São José dos Campos e um ato no centro da cidade, o Movimento Mulheres em Luta (MML) cobrou dos governos nesta segunda-feira, dia 25, medidas efetivas para combater a violência às mulheres.

A mobilização marcou o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência às Mulheres, que contou com manifestações em várias cidades brasileiras.

Na pauta endereçada ao prefeito Carlinhos de Almeida (PT) e protocolada no início da tarde no Paço Municipal, foram exigidas políticas públicas imediatas, como a construção de casas abrigo, creches, iluminação pública e capinas de terrenos baldios nos bairros da periferia, bem como a intervenção da Prefeitura junto ao governo estadual para que as Delegacias da Mulher funcionem 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.

No início da noite, mesmo sob chuva, um ato foi realizado em frente à antiga Câmara, na Praça Afonso Pena, reunindo cerca de 60 pessoas.

Com performances teatrais, música, poesia e bonecas de madeira, os (as) manifestantes chamaram a atenção de quem passava pelo local e denunciaram a situação de violência a que são submetidas milhares de mulheres no país, vítimas de um número cada vez maior de assassinatos e estupros.

A violência contra as mulheres já se tornou uma epidemia em todo o mundo. No Brasil, os casos de mortes e estupros aumentaram mesmo com a aprovação da Lei Maria da Penha, pois os governos na prática não garantiram condições para que a lei fosse aplicada”, denunciou Janaina dos Reis, do MML do Vale do Paraíba.

Sem casas abrigo e sem atendimento especializado e permanente às mulheres vítimas da violência e seus filhos não há como reverter essa situação. É dever do Estado garantir todo o suporte às mulheres para que se sintam seguras para denunciar toda e qualquer violência. A Lei Maria da Penha precisa sair do papel”, disse também Raquel de Paula, do MML e do Quilombo Raça e Classe.

Além do MML, o ato contou com a participação do Sindicato dos Metalúrgicos, dos trabalhadores dos Correios, de trabalhadoras domésticas, Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre), Movimento Quilombo Raça e Classe, Movimento Luta Popular e PSTU, além de alunos da Escola Estadual Malba Tereza e do grupo Quatro na Rua é Oito.

Campanha nacional
Neste dia 25, o MML lançou a Campanha Nacional de Combate à Violência à Mulher, aprovada no encontro nacional do movimento, realizado em outubro. A proposta prevê que a campanha tenha cinco eixos, enfocando a violência do Estado às mulheres, a violência doméstica, sexual, no trabalho e urbana.

Vamos colocar na rua uma forte campanha nacional para organizar as mulheres e dizermos um basta à violência” afirmou Janaína.

22 de novembro de 2013

25 de novembro é dia de luta: chega de estupros e mortes! Basta de violência contra as mulheres!

22/11/2013 - O dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher. Uma data que este ano tem uma importância ainda maior diante dos recentes dados que mostram que a violência à mulher já se tornou uma epidemia mundial. Manifestações pelo país serão realizadas para marcar este dia e exigir medidas para por fim a esta violência.

No Brasil, entre 2001 e 2011, ocorreram 50 mil casos de assassinatos de mulheres no Brasil. Outro dado assustador são os 50 mil estupros ocorridos em 2012, um aumento de mais de 18%, em relação ao mesmo período anterior.

Como se não bastasse esse cenário absurdo, está em discussão no Congresso Nacional o “Estatuto do Nascituro”, a “Bolsa Estupro” como definiu o movimento de mulheres. É um projeto escandaloso que prevê que a mulher estuprada abriria mão do seu direito legal de interromper a gravidez resultante do ato de violência a que foi submetida. O estuprador teria o nome na certidão de nascimento, como pai da criança, e a mulher receberia um auxílio do governo por isso. Um verdadeiro absurdo!

Nas manifestações de junho, milhares de mulheres levantaram cartazes contra esse projeto que é mais uma brutal violência às mulheres, pois além de não resolver o problema da violência sexual, retrocede na luta pela legalização do aborto no Brasil e criminaliza a mulher vítima do estupro.

As mulheres trabalhadoras, pobres e negras, são as que estão mais sujeitas a esse tipo de violência, pois são as que mais andam por ruas mal iluminadas, frequentam os transportes públicos, local aonde ocorrem muitos casos de assédio sexual e estupro, e quem possui menos amparo social e jurídico para enfrentar essa realidade. Também são as mulheres mais pobres e negras que morrem por abortos clandestinos.

Pela implementação e ampliação da Lei Maria da Penha
Uma em cada cinco brasileiras já sofreu violência doméstica e em mais de 80% dos casos os agressores foram seus próprios parceiros. Essa realidade precisa acabar! A Lei Maria da Penha precisa sair do papel.

De 2006 para cá, ano em que a Lei foi aprovada, os governos não viabilizaram sua implementação. Há poucas casas abrigo, delegacias de mulheres especializadas e juizados e varas especializados, que estava previsto na Lei.

No dia 8 de março, Dilma prometeu construir 27 “Casas da Mulher Brasileira” nas capitais, com o investimento de 244 milhões de reais. Esse recurso não chega nem perto dos mais de 954 bilhões de reais que são destinados para os juros do pagamento da dívida pública, que vai direto para o bolso dos banqueiros.

Não é possível que em um país governado por uma mulher, a realidade das mulheres trabalhadoras pobres e negras seja tão drástica. Se Dilma seguir com sua política econômica atual, essa dureza vai continuar.
“Precisamos fazer uma forte mobilização para barrar esse absurdo”, afirma Janaína dos Reis, do Movimento Mulheres em Luta do Vale do Paraíba.

“Como foi aprovado no 1° Encontro Nacional do MML vamos lançar uma grande campanha nacional contra a violência à mulher. Queremos que a presidente Dilma edite uma lei contra o assassinato de mulheres e garanta investimentos para que a Lei Maria da Penha seja concretizada, de fato, com Delegacias da Mulher 24 horas e Casas Abrigo”, disse.

Ato na Praça Afonso Pena

O MML do Vale do Paraíba realizará uma manifestação na próxima segunda-feira, dia 25, às 18h, na Praça Afonso Pena, para marcar a data. Compareça e se some à luta contra a violência às mulheres!

Juntamente com mulheres trabalhadoras de várias categorias da região, o MML também programa a entrega de uma carta ao prefeito de São José Carlinhos de Almeida (PT), com reivindicações como Casa Abrigo, intervenção junto ao governo do Estado para que a Delegacia da Mulher funcione 24h e nos finais de semana e feriados, bem como a construção de creches.

Vamos às ruas para exigir:

• Menos dinheiro para dívida, mais para o combate à violência: pela implementação e ampliação da lei Maria da Penha!
• Abaixo o Bolsa Estupro! Arquivamento do PL 478/07 (Estatuto do Nascituro)!
• Educação sexual para não engravidar; anticoncepcionais para não abortar; aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
• Por uma sociedade sem violência! Por uma sociedade socialista!


Com informações do boletim especial do MML para o dia 25 de novembro

Contra aumento da mensalidade, estudantes da Univap dizem: este ano, o aumento é zero!

22/11/2013 - Os estudantes da Univap se colocaram em luta! Indignados com as condições na universidade de São José dos Campos e com mais um aumento na mensalidade, alunos de vários cursos realizaram um protesto nesta quinta-feira, dia 21. A Univap anunciou um reajuste de 6% para 2014 em todos os cursos da instituição, que já será cobrado a partir da rematrícula para o próximo trimestre.

Com cantos como: “oh colega, oh professor, me diz ai se o teu salário aumento” ou “Ei reitor, te liga neste toque, a estudantada não aguenta mais um golpe!”, cerca de 60 estudantes com cartazes e faixas fizeram um trancaço no portão principal do campus Urbanova, conversando com os que chegavam.

Na mobilização, que contou com o apoio da Anel (Associação Nacional dos Estudantes Livre), estiveram presentes estudantes dos cursos de educação e artes, história, pedagogia, artes visuais, educação física, comunicação, direito, além de outros cursos e universidades, demonstrando que os ventos de junho mudaram a cara do país.

Foi fácil perceber que a imensa maioria dos alunos apoia a mobilização e está indignada com mais esse ataque. A palavra de ordem que ecoou nos corredores foi: “Este ano, o aumento é zero”!

Educação não é mercadoria, reitor!
A mobilização dos alunos teve início com a formação de um coletivo na Faculdade de Educação e Artes – FEA para cobrar soluções dos problemas comuns aos cursos da Univap. Surpreendidos com o aumento da mensalidade, os estudantes resolveram aumentar a mobilização juntamente com outros cursos.

Em uma reunião realizada com uma comissão de alunos na semana passada para discutir o aumento com o reitor Jair Candido de Melo, que recebe R$ 33 mil mensais, os estudantes tiveram de ouvir absurdos como: "a condição financeira do aluno não é culpa da Univap".

"Nós somos uma entidade privada, ou seja, por que vocês não financiam como se faz em todo lugar no mundo, que o individuo se endivida e vai pagar depois?". Sobre o fechamento de cursos da FEA respondeu: "Nós temos culpa do brasileiro não querer ser professor?".

Diante do pedido de uma audiência pública com os alunos sobre o aumento da mensalidade, ele disse: "Não tem negócio de audiência pública! Por quê? Quem não entende reajuste?". "O problema técnico de administração da universidade não é do aluno. (...) Se você entrar numa igreja você tem que rezar, meu irmão. Você entrou numa escola que custa mil reais ... Por que quando você entrou por mil reais pressupõe que você tem capacidade financeira de responder por aquilo", disse.

Não reitor, vergonhosa é a sua postura de total descaso com a educação!

Nas universidades privadas e filantrópicas, como é o caso da Univap, o governo federal emprega milhares de reais do dinheiro público em incentivos e isenções de impostos, dinheiro que deveria ser investido para subsidiar as mensalidades e melhorar as condições de ensino.

A juventude que foi para as ruas vai barrar o aumento da mensalidade! O recado nesta quinta-feira foi claro: se o aumento persistir, iremos intensificar as mobilizações, pois a disposição dos estudantes é gigante! Estamos apenas começando.

Uma nova mobilização já está sendo convocada para a próxima terça-feira, às 18h, no portão principal do campus Urbanova.

A ANEL e a juventude do PSTU apoiam este movimento e se colocam ao lado dos lutadores e lutadoras para barrar este aumento!

Vem somar! Esse ano, o aumento é zero! #terçavaisermaior


Por Edgar Fogaça, da Juventude do PSTU



21 de novembro de 2013

Sobre o julgamento do Mensalão e a prisão dos dirigentes do PT

21/11/2013 - Nos últimos dias ganhou corpo novamente, a discussão acerca da natureza do julgamento do mensalão devido à prisão dos dirigentes petistas condenados no âmbito daquele processo.

Os órgãos de imprensa, tradicionais porta-vozes da direita, “deitam e rolam” sobre o fato. Tentam atribuir a estes dirigentes e ao PT a responsabilidade pela corrupção que é endêmica, parte constitutiva mesmo, da política tradicional no Brasil. Chegam a dizer que “agora as coisas vão melhorar”. Pura hipocrisia!

Muitos ativistas e militantes do movimento, alguns mais novos, outros contemporâneos dos tempos em que Zé Dirceu, Delúbio e Genuino estavam nas lutas do povo, ficam divididos sobre que atitude ter frente ao que está acontecendo. Se, por um lado, condenam a corrupção, por outro lado não podem deixar de enxergar o caráter político que teve o julgamento. Se nem o Maluf está preso, é correta a prisão dos dirigentes petistas? Que fazer em uma situação como esta?

Trata-se de um tema caro à esquerda e à classe trabalhadora brasileira. E que tem sido tratado de forma um tanto quando capciosa na imprensa e nas redes sociais, ora por defensores dos dirigentes petistas, ora por seus detratores. Queria aqui dar uma opinião que, espero, contribua para a reflexão que todos devemos fazer acerca deste assunto. Peço desculpas pelo tamanho do texto, mas me pareceu necessário.

Em primeiro lugar é preciso dizer que não vejo motivos para um trabalhador alegrar-se com a prisão dos dirigentes do PT. O julgamento e a condenação destes dirigentes é só a expressão mais aguda do processo de degeneração política vivida pelo PT. As coisas chegaram a este ponto, de o partido reproduzir a pratica que sempre condenou nos partidos tradicionais, até nestes detalhes sórdidos. Ou seja, estamos diante de uma derrota imensa da classe trabalhadora. Uma decepção enorme para todos os que construíram o PT e queriam que ele fosse um instrumento para a luta política dos trabalhadores, para mudar a política e mudar o país, e não para copiar a prática das velhas oligarquias. Ninguém pode se alegrar com uma coisa dessas.

O caráter político do julgamento e dos tribunais
Em segundo lugar, quero dizer que é preciso sim, combater a hipocrisia e o caráter político do judiciário brasileiro, do STF em particular. Visto sob o prisma da sociedade de classes em que vivemos, os tribunais brasileiros, o STF em particular, é sim um tribunal de exceção. A única coisa que é preciso agregar aí é que isso não é de agora. Sempre foi assim.

Os julgamentos no STF, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e nos TJs (Tribunais de Justiça) estaduais são realizados em função dos interesses das grandes empresas, dos ricos e poderosos. Lembram as decisões do TJ de São Paulo e do STJ sobre a ocupação do Pinheirinho? Ou, tomemos um outro aspecto, qual a explicação para o fato de as cadeias brasileiras estarem cheias de pobres e negros, a não ser exatamente o caráter político da justiça brasileira, sempre submissa ao grande empresariado.

No julgamento do mensalão, o caráter político do tribunal não se manifestou apenas no ineditismo da condenação de políticos poderosos por corrupção. Também esteve presente em outro aspecto. Os mesmos ministros que condenaram os dirigentes petistas porque teriam comprado votos para aprovar leis no Congresso (reforma de Previdência de Lula em 2003, a lei de Falências, o Super Simples, etc), apressaram-se em dizer que estas leis seguiam vigentes, não seriam anuladas. Qual a razão desta “incoerência” de manter vigentes leis que foram aprovadas na base de uma fraude (votos comprados)? Não há outra razão, a não ser porque estas leis beneficiam os bancos e os grandes empresários. Infelizmente estes aspectos os dirigentes petistas não denunciam. Falam apenas daquilo que os prejudicou diretamente...

É correta a denúncia que fazem os dirigentes petistas, de que outros escândalos de corrupção, como os do PSDB de Minas Gerais, ou do DEM no Distrito Federal, não tem sido tratados pelo STF com o mesmo rigor ou celeridade. Ou então, Collor de Melo, lembram? Foi cassado por corrupção, mas até agora não há nenhum condenação judicial contra ele. Maluf fora da cadeia...tudo isso, de fato, é um absurdo. No entanto, não se pode combater hipocrisia com hipocrisia.

O preço da aliança de classes com a burguesia
E aqui entra a terceira questão que quero trazer à reflexão de todos. Zé Dirceu e Genuino foram presos, torturados e perseguidos pela ditadura militar. Delúbio foi um importante dirigente da luta dos professores de Goiás e da CUT. Por estas razões e pelo papel que cumpriram na luta da nossa classe estes dirigentes conquistaram o respeito de milhares e milhares de ativistas por todo o país. Inclusive o meu respeito, apesar das diferenças políticas enormes que sempre nos separaram.

No entanto não é por isso que eles foram condenados e estão sendo presos, e sim pela prática de corrupção, desvio de dinheiro público. Verdade que o desvio foi para o partido e não para benefício próprio, mas isso não melhora a situação. O que houve aqui foi que o PT, levado em grande medida por estes dirigentes, decidiu abandonar a defesa da independência política dos trabalhadores que pregava quando foi fundado. Virou as costas para os trabalhadores e resolveu aliar-se ao grande empresariado para chegar ao governo, e depois que assumiu, para governar. Abandonaram a ideia de transformar a sociedade e acabaram por se misturar com o que há de pior na política tradicional brasileira (é emblemático a aliança política construída pelo partido, que vai de Sarney e Maluf, até Collor de Melo).

Governar com a burguesia implica em governar para ela, como demonstra o modelo econômico que os governos do PT aplicaram até hoje (lembremos que a compra de votos foi para aprovar leis contrárias aos interesses dos trabalhadores, como a reforma da Previdência em 2003, por exemplo). E a pratica da corrupção é uma decorrência necessária desta escolha. Não há governo no capitalismo sem corrupção. Estes dirigentes sabiam disso quando fizeram esta opção.

Assim, não há base de comparação entre a prisão que sofreram Genuíno e Zé Dirceu na Ditadura e agora. Lá eles foram sim, perseguidos. Eram presos políticos. Lutavam contra a injustiça e a desigualdade da sociedade capitalista e foram vítimas da Ditadura que não lhes reconhecia o direito de lutar por suas ideias. Agora, estavam apenas reproduzindo uma prática contra a qual lutavam naquele momento, e que é completamente nociva aos trabalhadores. Afinal a corrupção tira dinheiro da saúde, da educação, da moradia, do saneamento para aumentar lucro de empresas e enriquecer político salafrário.

Ao serem julgados e condenados pelo STF estes dirigentes perceberam, de forma dolorida é verdade, que não adiantou os enormes serviços que prestaram à grande burguesia brasileira enquanto estiveram no governo. A burguesia os quer como capachos, não como governantes. Este é o significado do julgamento. Iludiram-se os dirigentes petistas se achavam que já estavam aceitos e incorporados ao “andar de cima”.

Compreender isso é importante também para que não fiquem ilusões sobre o papel do STF. Enganam-se aqueles que acharem que está em curso uma onda moralizadora da política brasileira pelas mãos dos ministros daquela côrte. Quando muito serão obrigados, por terem condenado os dirigentes petistas, a queimar mais um ou dois bodes expiatórios de outros partidos. Lembremos que trata-se do mesmo tribunal que mandou libertar o banqueiro corrupto Daniel Dantas, o outro banqueiro corrupto Cacciola, o assassino da irmã Doroty, e um longo etcetera. Daí não virá nenhuma solução para os problemas da política brasileira ou que afligem a vida do povo.

Abandonar nossos sonhos ou lutar para torná-los realidade?
O problema é que os dirigentes petistas e seus defensores querem que aceitemos que aquilo que foi feito pelo partido e seus chefes está certo. Que “não há outra forma” de governar e que, portanto, o que foi feito foi “ação política” e não roubo de dinheiro público. Por isso insistem sempre que “todos os partidos fazem a mesma coisa”. Isto é pura tergiversação, que só mostra até onde vai a hipocrisia destes dirigentes. Aqui entra a quarta e última questão que quero tratar.

Na verdade estes dirigentes e seus defensores usam o fato de que, sim, o STF fez um julgamento político; que, sim, é uma incoerência não terem julgado até agora o mensalão do PSDB e do DEM; que, sim, Maluf e Collor precisavam ir para a cadeia antes dos dirigentes do PT, para tentar passar a ideia de que estão sendo injustiçados, que não deveriam ter sido condenados ou presos. Tentam convencer o povo a que os defendam, e aos ativistas e militantes, de que são um exemplo de luta e dedicação ao país e à causa dos trabalhadores. Nem uma coisa, nem outra.

Devemos sim lutar contra o que há de injusto nisso tudo. Ou seja, vamos lutar para que sejam julgados e condenados os envolvidos no mensalão do PSDB e do DEM. Vamos lutar para que Maluf, Collor de Melo e tantos outros corruptos que estão na base do governo e da oposição paguem na cadeia pelos seus crimes. Mais, vamos exigir o confisco de todos os seus bens para ressarcir aos cofres públicos o que roubaram. Da mesma forma que precisamos lutar para que o STF anule a reforma da Previdência e outras leis aprovadas na base da compra de votos. E que devemos lutar contra a perseguição e criminalização que estão sofrendo os jovens e trabalhadores que estão sendo presos nas manifestações de rua em todo o país, estes sim, presos e perseguidos políticos.

Mas nem por isso podemos ou devemos defender o que estes dirigentes fizeram, menos ainda aceitá-los como exemplo para as nossas lutas. Não estamos frente a presos e perseguidos políticos. Estamos frente a dirigentes que aproveitaram os cargos de governo que ocupavam para fazer corrupção com dinheiro público. Defender o que eles fizeram implicaria fazer como eles: jogar na lata do lixo o sonho de construirmos uma sociedade socialista e igualitária, livre de todas as mazelas do capitalismo, inclusive desse câncer que é a corrupção.

Estes dirigentes, ao fazerem a opção de aliar-se à burguesia, abandonaram esse sonho. Nossa obrigação, o desafio de todos os lutadores honestos, militantes da luta da nossa classe, estejam eles no PT ou não, é o de mostrar à toda a classe trabalhadora e à juventude do nosso país que há, sim, outro caminho. Que não abandonamos nosso sonho e que – na luta dos trabalhadores e da juventude - haveremos de transformá-lo em realidade.

Como eu disse no início, não há porque alegrar-se com a prisão dos dirigentes petistas. Estamos diante de uma derrota da nossa classe. Não pela prisão em si. Mas porque ela é a expressão nua e crua do quanto se degenerou um dos partidos mais importantes que a nossa classe construiu na história recente do nosso país. Mas tampouco cabe ficar lamentando o destino destes dirigentes ou deste partido. Eles escolheram este caminho.

Compete aos que permanecemos na luta, erguermos mais alto ainda as bandeiras da independência de classe, do socialismo, e da construção de um partido que possa extrair as lições da experiência do PT, e aprender com elas. Um partido que possa ser o instrumento político para a luta pela libertação dos trabalhadores e da juventude brasileira das mazelas do capitalismo. Um partido socialista e revolucionário.


José Maria de Almeida, o Zé Maria
Presidente Nacional do PSTU

Artigo: Pela revogação imediata dos supersalários em Jacareí

21/11/2013 - Os trabalhadores precisam de muita greve e mobilização para arrancar um aumento salarial entre 8% e 10%, como fizeram os metalúrgicos este ano. Já os vereadores de Jacareí estão rindo à toa desde o último dia 6, depois de terem aumentado os próprios salários em 58%.

Esse reajuste é uma afronta aos trabalhadores e à população. O pior é que foi o segundo aumento salarial que os vereadores deram aos seus salários em menos de oito meses.

Em março eles já haviam pegado carona no aumento concedido pela Prefeitura aos servidores municipais e embolsaram quase 7%. Assim, de um salário de R$ 5.113, em março, os vereadores passarão a receber R$ 9.300, um dos maiores salários da região. Isso sem contar as ajudas de custo com combustível, verba de gabinete e outros.

É inadmissível que os vereadores de Jacareí tenham voltado a impor um aumento absurdo, como já haviam tentado fazer em 2011, ignorando o clamor popular e tratando com tanto descaso os problemas da cidade.

Os supersalários trarão um impacto na folha de pagamento de quase R$ 500 mil por ano. É dinheiro público que deveria ser investido em saúde (que vive um caos em Jacareí), educação, moradia e melhorias nos serviços públicos em geral.

O PSTU defende a revogação imediata desse reajuste. Defendemos também o fim dos privilégios e que um vereador receba o mesmo salário de um trabalhador. É preciso ainda haver a revogabilidade dos mandatos, ou seja, se não servir aos interesses do povo, o vereador deve perder o mandato.

Nos últimos anos, o PSTU entrou com ações contra reajustes ilegais nos salários dos prefeitos de São José e Jacareí, bem como contra aumentos nos salários dos vereadores das Câmaras das duas cidades. Novamente, vamos questionar na Justiça os supersalários dos vereadores de Jacareí.

A população não admite mais esses salários escandalosos e reajustes constantes. Esse foi um dos recados das ruas nas manifestações que tomaram o país em junho.

A Câmara de Jacareí já foi palco de três protestos nos últimos dias e a pressão vai aumentar. A mobilização continuará até que os vereadores revoguem esse aumento imoral. Chega de farra com dinheiro público.


Toninho Ferreira, presidente PSTU de São José dos Campos

Artigo publicado no jornal O Vale, de 21/11/2013

20 de novembro de 2013

Novo protesto aumenta pressão sobre vereadores de Jacareí

20/11/2013 - A Câmara de Jacareí foi palco de mais uma manifestação nesta quarta-feira, dia 20, contra o aumento de 58% que os vereadores deram aos próprios salários. Os manifestantes ocuparam a galeria da Câmara durante a sessão e exigiram a revogação imediata do reajuste.

Foi uma sessão agitada. Com notas de dinheiro e moedas, os manifestantes protestaram e entoaram palavras de ordem contra os supersalários, questionando os vereadores presentes.

Trabalhadores da Guarda Civil de Jacareí também se manifestaram. Eles estão lutando por aumento de salário, adicional de periculosidade, seguro de vida e plano de aposentadoria.

Vereador cara de pau, eu quero aumento pra guarda municipal”, falaram os manifestantes em coro.

Foi o terceiro ato contra os supersalários. No último dia 13, o PSTU e entidades realizaram dois protestos, de manhã e à tarde, contra o salário de R$ 9.300 dos vereadores, que chegaram a antecipar o fim da sessão de Câmara para não enfrentar os manifestantes.

No final de semana, o PSTU distribuiu 10 mil panfletos denunciando a farra com o dinheiro público e chamando a população a aumentar a pressão sobre os vereadores.

A indignação da população é geral. Um salário de R$ 9.300 é muito para o que os vereadores fazem. São R$ 500mil anuais que deveriam ser gastos em saúde, educação, moradia e outras necessidades da população e não parar no bolso dos vereadores. Os vereadores deveriam ter o mínimo de consciência e voltar atrás nesse escândalo”, afirma o presidente municipal do PSTU, Toninho Ferreira.

Como já fez em anos anteriores, o PSTU vai entrar com uma ação judicial contra esse aumento vergonhoso nos salários dos vereadores de Jacareí.

E a mobilização continua. Na próxima semana, no dia 27, haverá nova manifestação na Câmara.

Os atos estão sendo organizados pelos sindicatos dos Metalúrgicos, da Alimentação, dos Correios, Petroleiros, Químicos, Municipais de Jacareí (STPMJ), Trabalhadores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SindSaae), Admap, CSP-Conlutas, Coletivo contra o Aumento da Passagem, PSTU e PSOL.

Em São José dos Campos, Marcha da Periferia denuncia morte do jovem Richard

20/11/2013 - Ativistas do movimento negro, estudantes, dirigentes sindicais e trabalhadores realizaram nesta quarta-feira, dia 20, a 1ª Marcha da Periferia de São José dos Campos. Cerca de 60 pessoas percorreram as ruas do centro da cidade com faixas e cartazes, denunciando o racismo e a violência policial contra a população negra e pobre.

A família do jovem Richard David, assassinado em setembro pela PM de São José, participou da manifestação.  Eles levaram cartazes com fotos dos
grafites que Richard fazia e ressaltaram que o jovem, que já era pai, queria estudar e aperfeiçoar seu talento.

Richard faria 22 anos neste dia 20 de novembro e com muita emoção a mãe, Elisete Aparecida David, lembrou da tragédia e cobrou justiça. “Ele não era bandido. Não tinha passagem na polícia e não estava armado.  Foi morto covardemente. Nós queremos a verdade e que seja feita a justiça”, disse.

O presidente municipal do PSTU, Toninho Ferreira, lembrou a importância do Dia Nacional da Consciência Negra e da necessidade de fazer um dia de denúncia, resistência e luta.

Aqui tivemos a morte de Richard. No Rio, o assassinato de Amarildo. Hoje, a população pobre e negra das periferias vive um verdadeiro genocídio por parte do Estado. Precisamos denunciar e combater essa situação de racismo e violência”, afirmou.

Raquel de Paula, do Quilombo Raça e Classe e candidata do PSTU a vice-prefeita nas eleições de 2012, lembrou que a luta contra o racismo também é feminista e classista. “O racismo atinge ainda com mais força a mulher negra, pois ela é a base da pirâmide social, sendo ainda mais discriminada e alvo da opressão”, disse.

O feriado do dia da Consciência Negra em São José foi cobrado pelo diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

Em todo o país, manifestações lembram a luta de Zumbi dos Palmares, símbolo da luta contra a opressão e em várias cidades já é feriado. Aqui em São José, os vereadores e o prefeito cederam à ganância dos empresários e não tiveram a coragem de criar o feriado da Consciência Negra. Mas a nossa luta continua”, disse.

Carta ao prefeito Carlinhos (PT)
O movimento Quilombo Raça e Classe, filiado à CSP-Conlutas, entregará nesta quinta-feira, dia 21, uma carta ao prefeito Carlinhos com reivindicações do movimento, como melhorias no transporte público nos bairros da periferia, passe livre para estudantes e desempregados, a aplicação da lei 10.639/03 que determina o ensino sobre a África nas escolas, atividades culturais e a instituição do feriado da Consciência Negra.

19 de novembro de 2013

Artigo: Neste 20 de novembro, Zumbi vive!

19/11/2013 - O dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. A data relembra a morte do líder Zumbi dos Palmares e é encampada pela maior parte do movimento negro como o verdadeiro dia de combate ao racismo, em detrimento do 13 de maio, data oficialesca da “libertação dos escravos” pela Princesa Isabel. Isso porque o 20 de novembro e a figura de Zumbi expressam melhor do que qualquer coisa que a luta do povo negro é a responsável pelo fim da escravidão, e não a benevolência do Império decadente.

A luta dos negros e negras pela sua verdadeira libertação, porém, não terminou aí. Findada a escravidão, a população negra foi marginalizada e estigmatizada pelo racismo.  Cento e vinte cinco anos após o fim do regime de escravidão, a desigualdade entre negros e brancos é gritante e vergonhosa. Dados recentes provam isso. A população negra é alvo preferencial da violência policial nas periferias das grandes cidades. As mulheres negras são as que mais sofrem a violência machista, e a média salarial de negros e negras continua sendo muito inferior a dos demais trabalhadores.

Opressão e morte
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou, em 13 de novembro, um levantamento nas regiões metropolitanas mostrando que, embora representassem 48,2% dos trabalhadores nessas regiões entre 2011 e 2012, a média salarial do trabalhador negro chegava a ser 36,1% menor que a de não negros. Isso ocorre mesmo sendo analisados os salários da mesma região, do número de horas trabalhadas e da atividade econômica, provando que, no Brasil de hoje, um trabalhador ganha menos tão somente pela cor da sua pele.

Mas nada é tão dramático quanto a situação da juventude nas periferias, classificado pelo movimento negro de “genocídio” sem nenhum exagero. Estudo recente divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA), “Segurança Pública e Racismo Institucional”, revela que o simples fato de ser negro aumenta em oito pontos percentuais as chances de ser uma vítima de homicídio. Nas grandes cidades, as chances de um jovem negro ser assassinado é 3,7 vezes maior que a de um branco. A taxa de homicídio é tamanha que retira 1,73 ano da expectativa de vida de um negro ao nascer.

Para que fique bastante claro que não estamos aqui falando apenas de violência de uma forma geral, mas de uma violência causada pelo racismo, basta dizer que, de 2002 a 2010, houve redução de 24,8% de homicídios de brancos, enquanto que as mortes entre os negros aumentaram 36%. Foram mortos no período 271.422 negros, uma guerra não declarada à juventude negra e pobre.

O assassinato do jovem Douglas, de apenas 16 anos, na Zona Norte de São Paulo é reflexo da violência policial que atinge essa parcela da juventude. De dentro de uma viatura, o policial efetuou um tiro à queima-roupa contra o peito do rapaz, que só teve tempo de questionar: “Por que o senhor fez isso comigo?”. O policial que assassinou o garoto foi autuado por “homicídio culposo” (quando não há a intenção de matar), passou poucos dias preso e foi solto, mas a revolta popular se espalhou pela região. Dois dias depois, outro jovem, Jean, foi assassinado pela polícia também na Zona Norte.

Essa escalada da violência policial contra os jovens das periferias provoca um rechaço cada vez maior à Polícia Militar. Fica cada vez mais claro o papel racista e elitista desta polícia, enquanto que a questão da desmilitarização e fim da PM ganha cada vez mais força.

Lutar contra a violência e o racismo
Neste dia 20 de novembro ocorrerão várias manifestações contra o racismo e em defesa dos direitos da população negra. Infelizmente, parcela significativa do movimento negro se encontra hoje atrelada aos governos, principalmente ao governo federal. No entanto, cresce uma alternativa independente de organização e mobilização do movimento. O Quilombo Raça e Classe, ligado à CSP-Conlutas, defende um movimento classista e independente dos governos e promove, em conjunto com outros movimentos e coletivos, a Marcha Nacional da Periferia. É uma experiência muito interessante que surgiu em São Luís (MA) e que agora está se nacionalizando.

Neste ano, o slogan da marcha é “Pelos nossos Amarildos, da Copa eu abro mão” que denuncia a violência policial cujo símbolo mais marcante foi o brutal assassinato do pedreiro Amarildo Souza, morador da favela da Rocinha.

A luta contra o racismo, ao contrário do que muitos podem pensar, não é uma tarefa apenas dos setores organizados no movimento negro. É uma questão não só de raça, mas também de classe, pois, se é verdade que todos os negros são vítimas de racismo nessa sociedade em que vivemos, os negros e pobres trabalhadores são os que mais sofrem. A batalha pela igualdade de direitos e condições para negros e brancos é responsabilidade de todos os trabalhadores e trabalhadoras organizadas no movimento sindical, nos movimentos sociais, nos partidos de esquerda, enfim, é uma tarefa colocada a toda a classe trabalhadora.

Como já dizia Marx: “O trabalhador branco não pode ser emancipado onde o negro é estigmatizado”. Nesse 20 de novembro, todos à Marcha Nacional da Periferia! Zumbi vive!


José Maria de Almeida
Presidente Nacional do PSTU
Artigo publicado no site Congresso em Foco, 19/11/2013

No dia da Consciência Negra, Marcha da Periferia denuncia racismo e violência contra negros

19/11/2013 - O ajudante de pedreiro Amarildo é torturado e morto dentro de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha, no Rio de Janeiro. Dois jovens, Douglas e Jean, são mortos pela PM na periferia de São Paulo. Richard Vinícius David grafitava um muro em São José dos Campos e é morto pela polícia com três tiros pelas costas.

Indignação, tristeza e revolta são as reações a esses assassinatos brutais, mas longe de serem tragédias isoladas, esses são apenas alguns exemplos do genocídio da juventude negra e pobre existente hoje em dia nas periferias.

É contra essa violência ao povo negro e contra o racismo que, neste dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negro, a Marcha da Periferia tomará as ruas de várias cidades do país.

Em São José dos Campos, o Quilombo Raça e Classe, filiado à CSP-Conlutas, organiza uma manifestação a partir das 15h, na Praça Afonso Pena. O PSTU estará presente juntamente com sindicatos e movimentos sociais da região.

Um país desigual e racista
A Marcha da Periferia, manifestação iniciada em 2006, no Maranhão, pelo movimento hip hop, traz este ano o lema “Pelos Amarildos, da Copa eu abro mão”, numa referência aos grandes gastos com a Copa de 2014 em contraposição a falta de investimentos sociais e aumento da violência nas periferias.

Recentes pesquisas sobre a violência no Brasil revelam dados alarmantes e que comprovam que em nosso país a violência tem endereço certo: negros, mulheres e pobres.

No Brasil, as chances de um negro ser assassinado é quatro vezes maior do que um branco e de sofrer agressão da PM é quase o dobro.

O fato é que a violência contra a população negra é a expressão mais brutal da desigualdade social entre negros e brancos. Uma desigualdade que também existe no mercado de trabalho, na escola, na falta de moradia, no acesso à saúde, etc.

Os negros tinham expectativa no governo do PT, mas Lula e Dilma governaram para as grandes empresas, propriedades dos brancos, e o resultado é a manutenção do abismo social entre brancos e negros.

Por tudo isso, no Dia Nacional da Consciência Negra, mais do que lembrar Zumbi dos Palmares, símbolo da luta contra o racismo, vamos às ruas exigir o fim da violência policial nas periferias e bairros pobres, o fim da Polícia Militar e da Tropa de Choque e mudanças na política econômica dos governos para por fim à marginalização de negros e negras.

- Chega de violência contra a juventude negra!

- Por uma política econômica que possibilite um futuro ao povo pobre e negro!


- Expulsão e prisão imediata de policiais assassinos!


- Fim da PM e da Tropa de Choque! Por uma polícia civil controlada pela comunidade!

Sessão de Câmara de Jacareí terá novo protesto contra supersalários nesta quarta-feira

19/11/2013 - O PSTU, juntamente com sindicatos e movimentos sociais, realiza nesta quarta-feira, dia 20, um novo protesto contra o aumento de 58% que os vereadores de Jacareí deram aos próprios salários. A manifestação acontecerá na sessão da Câmara, às 9h.

Será o terceiro ato contra o aumento. No último dia 13, o PSTU e entidades realizaram dois protestos, de manhã e à tarde, contra o salário de R$ 9.300 dos vereadores, que chegaram a antecipar o fim da sessão de Câmara para não enfrentar os manifestantes.

No final de semana, o PSTU distribuiu 10 mil panfletos denunciando os supersalários e chamando a população a aumentar a pressão sobre os vereadores.

“A indignação da população é geral. Um salário de R$ 9.300 é muito para o que os vereadores fazem. São R$ 500 mil anuais que deveriam ser gastos em saúde, educação, moradia e outras necessidades da população e não parar no bolso dos vereadores. Queremos a revogação imediata desse aumento vergonhoso”, afirma o presidente municipal do PSTU, Toninho Ferreira.

O PSTU também prepara uma ação judicial contra o aumento nos salários dos vereadores de Jacareí.






14 de novembro de 2013

Violações no Pinheirinho: não esqueceremos!

14/11/2013 - Faltam pouco mais de dois meses para completar dois anos da trágica desocupação do Pinheirinho e até hoje a luta das famílias sem teto continua com força e determinação. Uma luta, que este ano garantiu uma importante vitória com a conquista de um terreno para a construção das casas, mas que segue também para garantir justiça, verdade e reparação.

E esta também não é uma luta fácil. Na semana passada, o Ministério Público denunciou à Justiça o coronel da Polícia Militar Manoel Messias Melo que comandou a reintegração de posse. Ele foi acusado de abuso de autoridade e de expor a vida e a saúde de pessoas a perigo direto.

O promotor Laerte Fernando Levai destacou que houve violência generalizada: “a reintegração da área foi feita com lançamento de bombas de gás e tiros de borracha nos moradores, e nem mesmo as crianças foram resguardadas dos atos violentos, presenciando elas, muitas vezes, seus próprios pais apanhando da polícia”.

Lamentavelmente, essa semana a juíza Marise Terra Pinto de Almeida, da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos, rejeitou a denúncia.

A desocupação do Pinheirinho teve repercussão internacional diante da crueldade do que foi a ação e da violação dos direitos humanos de 1.800 famílias que moravam na ocupação há oito anos.

Milhares de pessoas foram despejadas de suas casas na madrugada, sem direito a levar seus pertences. Mulheres, crianças e idosos foram expulsos com balas de borracha, gás lacrimogêneo, spray de pimenta, cães e mais de dois mil policiais, numa violência que até hoje marca cada ex-morador do Pinheirinho.

É preciso que, de fato, os responsáveis sejam punidos. Não apenas o coronel que comandou a reintegração, mas também os policiais acusados de tortura e estupro no Campo dos Alemães, que foram indiciados, mas ainda seguem em liberdade.

O prefeito Carlinhos (PT) tem o dever de investigar e punir o guarda municipal que baleou um morador do Pinheirinho. Fotos e vídeos registraram o ocorrido.

Por fim, o Estado, a Prefeitura e a Selecta foram os responsáveis por aquela desocupação ilegal e desumana e terão de garantir a reparação dos danos morais e materiais sofridos pelas famílias.

Não podemos e não vamos esquecer o que aconteceu. A nossa luta seguirá até o fim por verdade, justiça e reparação às famílias.


Toninho Ferreira, advogado das famílias do Pinheirinho e presidente municipal do PSTU

Frente a possível despejo, Ocupação William Rosa organiza rede de resistência

14/11/2013 - Sem conseguir chegar a um acordo depois da reunião no último dia 7 com representantes da Ceasa, da prefeitura de Contagem e da Polícia Militar, os moradores da Ocupação William Rosa intensificaram o alerta para resistir a um possível despejo.

Os moradores da ocupação iniciaram a construção de um cadastro de apoiadores, a fim de evitar invasão surpresa novamente, como ocorrida na noite do dia 1° de novembro, quando a PM atacou a ocupação com bombas, tiros de balas de borracha e as barracas foram incendiadas.

Na reunião, não houve nenhuma proposta de negociação do terreno ou abertura de diálogo com as famílias, com o objetivo de encaminhá-las para outro local. O encontro foi apenas uma tentativa da PM de agenciar uma reintegração de posse sem conflitos.

As famílias de William Rosa estão dispostas a abrir mão do terreno caso sejam incluídas em programas de moradias, mas sem uma proposta do poder público, o posicionamento dos moradores é o de continuar ocupando e resistindo a qualquer investida da polícia.

Segundo Lacerda, uma das lideranças da Ocupação e militante do movimento Luta Popular, os moradores estão abertos ao diálogo. “Ninguém quer conflito, mas não podemos simplesmente deixar o terreno sem uma saída digna pra situação, aceitamos bolsa-moradia ou alguma outra resposta do estado”, disse.

Uma reunião com o governo estadual está agendada para a semana que vem. A polícia promete não agir antes de uma resposta oficial do governo.

Apesar da promessa da PM, os moradores já se preparam para uma possível tentativa de despejo. Por isso, criaram uma campanha de solidariedade que já possui mais de 500 contatos cadastrados. O sistema é realizado via SMS e, a partir de qualquer movimentação policial que indique um possível despejo, mensagens serão disparadas aos números de celulares cadastrados para que assim os apoiadores ajudem na resistência e no registro das ações violentas e criminosas da polícia.

O cadastro de contato é realizado via Facebook. Basta enviar uma mensagem “inbox” no perfil da Ocupação William Rosa.

Participe desta campanha e compartilhe entre os seus contatos!

















Fonte: www.cspconlutas.org.br

Juventude do PSTU do Vale do Paraíba faz chamado para marchas em defesa dos negros, mulheres e homossexuais

14/11/2013 - Neste ano de 2013, demos passos importantes na organização das lutas da juventude e da classe trabalhadora em nosso país. Vitórias foram conquistadas com a força das ruas! Mas para os lutadores e lutadoras sociais o ano ainda não acabou.

Agora, é hora de avançarmos na unificação dos diversos segmentos sociais, para seguirmos juntos lutando contra a exploração e toda forma de opressão!

Aqui no Vale do Paraíba, e em especial em São José dos Campos, são frequentes as denúncias de violência policial e os desmandos dos patrões. Somos a cidade que viveu os horrores da desocupação criminosa do Pinheirinho. Aqui em nossa cidade são frequentes os crimes contra os jovens, em especial contra os negros e periféricos. Lamentavelmente, perdemos este ano um companheiro lutador e grafiteiro, que esteve conosco na ocupação do Paço Municipal na luta contra o aumento da passagem, morto covardemente pela polícia.

Em relação às mulheres, a violência já tornou-se uma epidemia mundial. São frequentes os casos de violência e estupros que não cabem nas páginas dos jornais e viram números nas mãos dos governantes.

Já os companheiros(as) gays, lésbicas, travestis e transexuais, além de vitimados pela opressão e violência, não encontram na cidade um espaço de convivência que atente para as suas necessidades, tampouco um local de diversão e convivência.

A contra-mola que resiste
A periferia clama por justiça social! É hora de darmos mais um grito de indignação dos jovens, negros, pobres, periféricos, gays, lésbicas, travestis, transexuais e de todos aqueles que não se conformam com a violência, repressão, exploração e opressão e (re)tomarmos as ruas!

A juventude do PSTU do Vale do Paraíba se soma aos demais movimentos sociais e chama os jovens lutadores da cidade para construirmos de forma plural, democrática e com muita garra e indignação três importantes Marchas de Luta em São José dos Campos neste mês de novembro.

Marcha da Periferia: dia 20/11, com concentração às 15h. na praça Afonso Pena;

Marcha contra a Violência às Mulheres: dia 25/11, às 18h, na praça Afonso Pena ;

Marcha contra a Homofobia: dia 7/12

Queremos fazer destes momentos uma forte luta contra toda forma de opressão e exploração e demonstrar para os patrões e governos a indignação da voz das ruas!

“Pois paz sem voz, não é paz, é medo”! (O Rappa)

“As bi, as trava, as gay e as sapatão, tão tudo organizada pra fazer revolução”! (voz das ruas em junho)

Por Edgar Fogaça




13 de novembro de 2013

Ex-trabalhador da Intertrim receberá indenização de R$ 30 mil por homofobia

13/11/2013 - Após ter sido vítima de homofobia, o trabalhador Jeferson Rodrigues Florêncio ganhou em última instância um processo por danos morais contra a Intertrim, fábrica de autopeças de Caçapava. Nos próximos dias, ele será indenizado em cerca de R$ 30 mil.

O trabalhador foi demitido em julho de 2011, após ter sido vítima de discriminação e humilhação por ser homossexual. Na sentença, o juiz do Trabalho Rogério Princivalli da Costa Campos considerou que a empresa o submeteu a tratamento desrespeitoso e preconceituoso em razão de sua orientação sexual.

Jeferson era alvo de comentários depreciativos e piadas no local de trabalho. O gerente geral da empresa fazia piadas com outros funcionários diante da orientação sexual do trabalhador, tratava-o com rigor excessivo e se referia a ele como “bichinha”, “gayzinho” e “viadinho”.

Na véspera de sua demissão, em 2011, seu chefe chegou ao cúmulo de colocar a mão dentro de sua roupa e disse que era “para verificar se ele tinha colocado silicone”. Jeferson se dirigiu ao departamento de RH da empresa para reclamar e, no dia seguinte, foi demitido junto com uma colega que testemunhou o ocorrido.

A Intertrim, que é fornecedora de montadoras da região com a Volks e a GM, também foi condenada ao pagamento de horas extras e respectivos reflexos nos demais direitos trabalhistas, como 13° salário e férias.

“Nenhuma indenização pode compensar a humilhação e o desrespeito que esse companheiro enfrentou, mas essa condenação da empresa é importante, pois reconhece o preconceito a que ele foi submetido”, afirma a advogada Nícia Bosco, que ajuizou a ação.

Para o advogado e presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, a condenação por danos morais é uma vitória e lembrou de outros dois casos recentes na região, do ex-metalúrgico da Ericsson Maximiliano Neves, também por homofobia, e de Telma Cristina, ex-trabalhadora da Embraer, por racismo.

 “Neste país, as empresas utilizam da discriminação em razão da cor e orientação sexual para superexplorar os trabalhadores. Por isso, é preciso avançar mais e tornar a homofobia, assim como já é o racismo, um crime”, afirmou.


Protestos na Câmara de Jacareí exigem anulação do aumento de 58% nos salários dos vereadores

13/11/2013 - O PSTU participou nesta quarta-feira, dia 13, de duas manifestações na Câmara de Jacareí contra o aumento absurdo de 58% que os vereadores deram aos próprios salários. Os manifestantes exigiram a anulação imediata dos supersalários de R$ 9.300.

A manifestação teve início às 9h na sessão de Câmara e, além do PSTU, contou com representantes de várias entidades sindicais e moradores indignados com os supersalários aprovados pelos vereadores da cidade, numa sessão relâmpago de 5 minutos, no último dia 6.

Em razão do protesto, os vereadores anteciparam o fim da sessão desta terça-feira e a segunda parte que costuma ser realizada à tarde não ocorreu. Ainda assim, os manifestantes realizaram um segundo protesto a partir das 16h em frente à Câmara.

Mobilizações continuam e PSTU vai entrar com ação judicial
Os atos de hoje foram organizados pelos sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Servidores Públicos Municipais de Jacareí (STPMJ), Trabalhadores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SindSaae), dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de São José e região, Petroleiros de São José dos Campos, Químicos de São José e região, Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba, Admap, CSP-Conlutas, Coletivo pela Redução da Passagem, PSTU e PSOL.

O objetivo das entidades é dar continuidade à mobilização e buscar junto com a população ampliar a pressão sobre os vereadores até que revoguem o aumento.

A indignação em Jacareí é geral contra esse aumento imoral que os vereadores deram aos próprios salários. Afinal, são R$ 500 mil anuais que deveriam ser utilizados para garantir saúde, educação, moradia e atender as necessidades da população”, disse o presidente do PSTU do Vale do Paraíba, Toninho Ferreira.

Nosso partido vai entrar com uma ação judicial questionando esse. O povo não quer mais farra com dinheiro público e é com manifestações e o povo na rua que vamos acabar com esses absurdos”, afirmou.


12 de novembro de 2013

Nesta quarta, sindicatos protestam contra reajuste de 58% nos salários dos vereadores de Jacareí

12/11/2013 - A Câmara de Jacareí será palco de uma manifestação nesta quarta-feira, dia 12, às 16h. O protesto é contra o aumento de 58% que os vereadores deram aos próprios salários.

O ato está sendo organizado pelos sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Servidores Públicos Municipais de Jacareí (STPMJ), Trabalhadores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SindSaae), dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de São José e região, Petroleiros de São José dos Campos, Químicos de São José e região, Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba, Admap, CSP-Conlutas, Coletivo pela Redução da Passagem, PSTU e PSOL.

Com a manifestação, as entidades pretendem denunciar o escândalo dos supersalários e pressionar os vereadores a revogarem o aumento, aprovado numa sessão relâmpago no último dia 6. Com o reajuste de 58%, os salários passaram R$ 5.885 para R$ 9.300.

É muita cara de pau os vereadores voltarem a insistir nesse aumento imoral, que foi derrotado em 2011 pela mobilização popular. Esses políticos estão agindo contra a vontade da população expressa claramente nas lutas que sacodem o país desde junho”, disse Toninho Ferreira, presidente municipal do PSTU do Vale do Paraíba.

O povo não quer mais farra com dinheiro público. Vamos voltar às ruas até que eles revoguem esse aumento vergonhoso”, afirmou Toninho.



Absurdo: vereadores de São José querem homenagear Ivan Sartori, responsável por desocupação do Pinheirinho

12/11/2013 - A Câmara de São José dos Campos coloca em votação nessa semana projeto da vereadora Amélia Naomi (PT) que concede o título de cidadão joseense a Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, um dos principais responsáveis pela cruel desocupação do Pinheirinho, em 2012.

Para o presidente do PSTU de São José, Toninho Ferreira, é lamentável que a Câmara vote um projeto para homenagear esse senhor, responsável por um dos episódios mais tristes da cidade.

Sartori foi um dos principais responsáveis pela forma como a desocupação do Pinheirinho aconteceu, com uma série de violações de direitos, tendo se empenhado pessoalmente com todo o vigor para jogar na rua milhares de famílias.

Como se não bastasse a falta de importância de tal projeto em meio a tantas necessidades da população que são desconsideradas, é um desrespeito homenagear quem violou tantos direitos naquela desocupação, condenada mundialmente. Sem contar que sai legislatura, entra legislatura, e a Câmara de São José continua atuando de forma ineficiente e contra os interesses do povo”, afirmou Toninho.

"Repudiamos essa medida e, ao contrário, ele não é bem vindo a nossa cidade e deveria ser considerado persona non grata", afirmou o presidente do PSTU.

Em outubro, durante uma palestra de Ivan Sartori na Univap, três mulheres ligadas aos sem-teto fizeram um protesto pacífico estendendo um cartaz com os dizeres "Somos todos Pinheirinho".

Violações no Pinheirinho: não esqueceremos!
No dia 31 de outubro, o Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o coronel da Polícia Militar Manoel Messias Melo que comandou a reintegração de posse do Pinheirinho. Ele foi acusado de abuso de autoridade e de expor a vida e a saúde de pessoas a perigo direto.

O promotor Laerte Fernando Levai destaca que houve violência generalizada: “a reintegração da área foi feita com lançamento de bombas de gás e tiros de borracha nos moradores, e nem mesmo as crianças foram resguardas dos atos violentos, presenciando elas, muitas vezes, seus próprios pais apanhando da polícia”.

Ainda de acordo com a denúncia, “os relatos constantes dos presentes autos indicam que os moradores, muitos deles surpreendidos enquanto dormiam, foram postos para fora das casas sem tempo sequer para retirar seus pertences, sob o efeito de bombas de gás, tiros de balas de borracha, golpes de cassetete e spray de pimenta nos olhos, quando as entradas do Pinheirinho estavam todas elas cercadas pelas tropas militares, sendo ali impedido o acesso dos advogados, dos representantes dos moradores e da imprensa”.

Para Toninho a denuncia é um primeiro e importante passo para reconhecer a ilegalidade que foi a desocupação do Pinheirinho. Mas ainda há muito pela frente para garantir justiça e reparação às famílias.

É preciso que, de fato, os responsáveis sejam punidos. Não apenas o coronel que comandou a reintegração, mas também os policiais acusados de tortura e estupro no Campo dos Alemães.

O prefeito Carlinhos (PT) também tem de investigar e punir o guarda municipal que baleou um morador do Pinheirinho”, disse Toninho. “Nunca esqueceremos! Nossa luta continua por justiça e indenização pelos danos morais e materiais sofridos pelas famílias”, concluiu.



7 de novembro de 2013

Vergonha: vereadores de Jacareí aumentam próprios salários em 58% e vão embolsar R$ 9.300

Protesto contra tentativa de aumento em 2011
7/11/2013 - Enquanto a classe trabalhadora tem de lutar muito para conseguir de 8% a 10% de reajuste salarial, os vereadores de Jacareí estão rindo à toa. Em sessão relâmpago nesta quarta-feira, dia 6, os parlamentares do município aprovaram um super reajuste de 58% nos próprios salários.

Com isso, seus vencimentos passarão de R$ 5.885 para R$ 9.300 e vão gerar um gasto de mais de R$ 500 mil por ano, cerca de R$ 44,3 mil por mês.

Dos 12 vereadores que participaram da votação, nove votaram a favor. Foram contrários ao aumento Maurício Haka (PSDB), Edgard Sasaki (DEM) e Valmir do Parque Meia Lua (PSD).

Cara de pau
A mamata, aprovada numa sessão relâmpago de apenas cinco minutos, vai valer ainda este ano, devendo entrar em vigor assim que for publicada no Diário Oficial, dentro de 10 dias.

Os novos supersalários são uma afronta aos trabalhadores e à população de Jacareí que, em 2011, realizou protestos contra a primeira tentativa feita pelos vereadores de reajustar os próprios salários. A pressão e uma ação do Ministério Público barrou o reajuste aprovado naquele ano.

“É muita cara de pau os vereadores voltarem a insistir nesse aumento imoral. Esses políticos estão agindo contra a vontade da população expressa claramente nas lutas que sacodem o país desde junho. O povo não quer mais farra com dinheiro público”, afirma Toninho Ferreira, presidente municipal do PSTU.

“Vamos voltar às ruas e exigir que os vereadores de Jacareí voltem atrás nessa vergonha”, afirmou Toninho.
O PSTU também vai tomar as medidas judiciais cabíveis para anular o aumento.






Didier Dominique, do Batay Ouvriye, fala sobre protestos e atual situação no Haiti

7/11/2013 - Há pouco meses de completar dez anos de presença no Haiti, o governo Dilma envia no próximo dia 18 de novembro mais um contingente de soldados ao país mais pobre das Américas. Da região, 168 soldados de Caçapava e Lorena integrarão o novo grupo de 1.200 militares que deverão ficar no país por sete meses.

A missão foi criada em abril de 2004 com a alegação oficial de “restaurar a ordem” após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide. Contudo, o mandato inicial de seis meses foi sendo seguidamente renovado, mesmo após a realização de duas eleições presidenciais, sob a justificativa de fortalecer as instituições democráticas, garantir a segurança da população e ajudar na reconstrução do país após o terremoto em 2010.

Contudo, não é o que ocorreu. O Haiti continua sendo um dos países mais pobres do mundo e segue o drama de mais de 350 mil haitianos desabrigados após o terremoto que devastou o país há três anos. Milhares de pessoas continuam vivendo em acampamentos improvisados e em condições insalubres.

A epidemia de cólera, levada ao país por soldados nepaleses, atingiu mais de 680 mil pessoas e matou 8,3 mil, desde 2010. Por conta disso, uma ação exige da ONU uma indenização bilionária. Isso sem contar, as várias denúncias contra a Minustah (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti), por estupro, prostituição e violação dos direitos humanos.

O Brasil segue no comando da Minustah desde o seu início e os gastos do governo brasileiro ultrapassaram os R$ 3 bilhões, entre 2004 e 2012. Somente com adicionais salariais, o governo gastou R$ 689 milhões.

Protestos agitam o país
Nas últimas semanas, protestos tomaram as ruas de Porto Princípe e Cap-Haitien contra a fome e o desemprego, e para exigir a demissão do presidente Michel Martelly.
O blog PSTU Vale entrevistou Didier Dominique, dirigente da organização haitiana Batay Ouvriye, sobre a atual situação no país.


PSTU Vale - Qual o motivo dos protestos ocorridos nas últimas semanas no Haiti?
Didier Dominique - Os recentes protestos são por várias razões. Podemos resumir em três: contra o alto custo de vida, o salário mínimo insuficiente e a falta de respostas concretas do governo sobre a falta de emprego, saúde (o cólera voltou a atacar fortemente), educação, transporte, mas especialmente de habitação, já que nada foi resolvido em relação aos acampamentos de desabrigados após o terremoto.
Um segundo motivo, mais político (e menos numeroso), atacou o governo por sua má gestão "democrática". Gritam contra a ditadura (duvalierista que retorna). Aliás, existem vários desvios no governo (prisão de parlamentares com imunidade, morte de um juiz responsável por uma denúncia contra a família presidencial, falta de publicação de leis votadas no Parlamento, altos gastos da presidência, amigos e próximos do presidente que fazem extravagâncias de todos os tipos, drogas e contrabando etc). Estas manifestações pedem um ajuste na política do governo.
O último, por parte do partido Lavalas, acusam o mesmo, mas claramente denunciam Martelly e seu substituto por um caminho democrático.

PSTU Vale - Como está a situação dos refugiados após o terremoto de 2010?
Didier Dominique - A situação dos refugiados é muito ruim. A burguesia e o Estado, não só queimaram os grandes acampamentos (durante a noite e sem aviso prévio) para recuperar suas terras, como têm enviado os refugiados para locais sem água, transporte, escola próxima, hospital e muito menos eletricidade. Tudo isso é expressão do desenvolvimento urbano imperialista, que pretende construir suas futuras zonas francas. O problema do uso do solo urbano é explosivo no momento. Há muita resistência, de nossa parte e de outros, mas a repressão é inimaginável no sentido de que nada pode acontecer sem qualquer recurso legal.

PSTU Vale - Que papel segue cumprindo as tropas da ONU?
Didier Dominique - As tropas da ONU desempenham o mesmo papel que sempre desempenharam, mas de forma mais oculta. A polícia nacional já está praticamente formada e aparece muito. Porém, a verdadeira salvaguarda do governo e da burguesia ainda é a Minustah. Recentemente, Martelly disse: "apesar de tudo não tenho problemas: a Minustah está comigo". Porém, já se fala que o governo uruguaio condiciona sua presença ao resultado das eleições de janeiro de 2014. Temos de ver o que isso pode significar. Cobrar do governo brasileiro, algo do tipo e dizer que caso contrário, vocês também estão apoiando governos ditatoriais etc. Pode ser que se abra uma brecha.

PSTU Vale - Como estão os preparativos para o processo eleitoral de 2014?
Didier Dominique - Os preparativos para as eleições estão totalmente paralisados. É uma forte contradição que o governo, partidos políticos e as classes dominantes com o imperialismo mundial não conseguem resolver. Dois tipos de contradições atuam: um entre os diferentes interesses das classes dominantes e outra a corrupção no Estado e a necessidade de um Estado mais funcional. Até agora, por exemplo, não há nenhuma lei eleitoral, para não mencionar os detalhes técnicos do processo. Alguns partidos políticos decidiram não se reunir com o governo e cada um joga a culpa no outro, criando mais impasses. As massas assistem esse circo, percebendo que quem realmente sofre com isso é o povo. O importante é que seguem se polarizando os campos de forma mais clara.


5 de novembro de 2013

Após participar de campanha eleitoral na Argentina, Alex Gomes, militante de São José, comenta vitória da esquerda

5/11/2013 - A Argentina realizou eleições no dia 27 de outubro para renovar metade das cadeiras da Câmara dos Deputados, um terço do Senado e para eleger vereadores em dez das 24 províncias do país.

O governo manteve a maioria dos assentos nas duas Casas, mas amargou derrotas nos maiores colégios eleitorais. Contudo, foi o desempenho da esquerda que foi o destaque nessas eleições.

A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores, da qual fez parte o PSTU, partido argentino da LIT-QI, elegeu quatro deputados nacionais, somando mais de 1,1 milhão de votos.

Alex Silva Gomes, metalúrgico da GM e militante do PSTU em São José dos Campos, esteve na Argentina entre 16 de setembro e 10 de outubro, quando participou e acompanhou a campanha eleitoral.

O companheiro pode conhecer e militar nas cidades de Buenos Aires, Lanus, Munro, San Miguel, San Martin, Pacheco e Rosário durante esse período. Em entrevista ao blog PSTU Vale, Alex falou sobre as eleições argentinas.


PSTU Vale - A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores obteve um resultado histórico nas eleições realizadas no dia 27 de outubro, na Argentina. Isso já era esperado?
Alex - Foi surpreendente sem dúvida. Foi um resultado histórico. Já se esperava uma boa votação por conta das primárias de agosto, quando a Frente de Esquerda já obteve quase 1 milhão de votos. Mas, nesta eleição de outubro, os mais de 19% de votos em Salta e 14% em Mendoza, por exemplo, mostram que a cada dia que passa aumenta o anseio da classe trabalhadora por uma alternativa à esquerda dos governos e oposições burguesas. No total, conseguimos eleger quatro deputados nacionais da Frente, composta pelo PTS, PO, Izquierda Socialista, PSTU e outras correntes de esquerda.

PSTU Vale - Você esteve na Argentina no mês de setembro e participou da campanha eleitoral da Frente de Esquerda. Como foi?
Alex - Uma experiência pra vida inteira! Fiz várias visitas à casa de trabalhadores e campanhas de rua e pude perceber que existe muito interesse na política por grande parte da população argentina. Creio que isso seja um reflexo da cultura de leitura que eles têm e, também, dos processos históricos que o país já viveu, notadamente após 2001.
O PSTU, partido formado em 2011 após a fusão de várias correntes, vive hoje um rico processo pela sua legalização. Ter a oportunidade de poder militar ao lado de grandes quadros que fizeram a história da nossa corrente e aprender com suas histórias é algo que não se pode mensurar. Acho que todo militante, tendo possibilidade, tem que fazer essa experiência!

PSTU Vale - O que você pode verificar sobre a situação dos trabalhadores argentinos?
Alex - Em suma, posso dizer que sofrem dos mesmos problemas que os trabalhadores brasileiros. Ataques da patronal para redução de salários e direitos, medidas do governo que visam proteger o grande empresariado e os banqueiros e sindicatos e centrais burocratas que tentam travar a luta dos operários para defender seus privilégios.
As condições laborais geram milhares de lesionados todos os anos, que são demitidos por falta de uma legislação que de fato os proteja. E há muita pressão psicológica em cima dos trabalhadores, com ameaças de se mudar a produção para outros países se não aceitarem as condições de reestruturação produtiva.
O governo de Cristina Kirchner aplica medidas que, à primeira vista, podem parecer progressivas e que beneficiam a população em geral, como os subsídios ao transporte, luz e gás, mas, que na verdade, nada mais é do que utilizar o dinheiro do contribuinte para engordar o bolso dos empresários, pois, com o montante de dinheiro que é repassado em subsídios, o governo poderia controlar estes serviços, oferecendo, assim, mais qualidade a um custo menor à população no transporte férreo, por exemplo, que é precário e já causou diversos acidentes. O último ocorreu na estação Once, no dia 19 de outubro, com quase 100 feridos, a mesma estação onde morreram 52 pessoas em fevereiro de 2012.
E por falar em dinheiro do contribuinte, lá também se prioriza o pagamento da dívida externa e dos fundos em detrimento de oferecer saúde publica de qualidade.
Pude conhecer a luta pela absolvição dos delegados das empresas EMFER (fábrica de vagões) e TATSA (fabricante de ônibus) que foram processados pela patronal ao denunciarem um esquema de queima de documentos sobre subsídios após o acidente na estação Once em 2012. E também a luta dos trabalhadores da Alloco que lutam pelo pagamento de seus salários atrasados há 8 meses e pela manutenção de seus postos de trabalho.

PSTU Vale - O PSTU é o partido que integra a LIT-QI, fundado em 2011. Como está a campanha para o reconhecimento oficial do partido?
Alex - Apesar das dificuldades está indo muito bem. A justiça eleitoral coloca muitos empecilhos para dificultar a legalização de partidos. É muita burocracia! Para se ter uma ideia, é necessário que cada filiado assine seu nome seis vezes e tenha seu documento de identidade fotocopiado frente e verso. Isso dificulta muito as campanhas de filiação de rua, pois as pessoas geralmente estão apressadas e desistem quando olham aquele monte de cartões para assinar. E também por conta do alto índice de assaltos, são poucos os que saem com documento na rua.
Mesmo assim, conseguimos um grande número de filiações. Foram campanhas quase que diárias em várias cidades da província de Buenos Aires. Em Munro, zona norte da província, por exemplo, fizemos com um pequeno operativo uma média de 10 filiações por hora e em La Plata, aos sábados, onde girávamos um grande operativo e a campanha se estendia ao longo do dia, chegamos a quase 300 filiações.
Creio que será possível alcançar a legalização até o ano que vem e assim o partido poder apresentar seus candidatos próprios já nas eleições de 2015.

4 de novembro de 2013

Lucas Guerra, do Sindipetro-SJC: “A privatização do setor de energia é um ataque que segue em curso e teremos de responder com muita luta”

04/11/2013 - Após 18 anos da última grande greve unificada da categoria, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), este ano os petroleiros voltaram a protagonizar uma forte mobilização nacional.

Mais do que as reivindicações econômicas da Campanha Salarial em curso, o principal eixo da paralisação foi contra o leilão do Campo de Libra, a maior reserva de petróleo do pré-sal brasileiro, levado a cabo pelo governo Dilma.

Entrevistamos Lucas Guerra, diretor do Sindicato dos Petroleiros de São José dos Campos e militante do PSTU, sobre as lições deixadas por essa mobilização e os desafios que seguem.


1 - A greve nacional dos petroleiros, encerrada no dia 22 de outubro, foi a maior paralisação da categoria desde 1995. Como você avalia essa mobilização?
Foi uma greve forte, radicalizada, que durou uma semana e chegou a parar a produção em diversas regiões do Brasil. Mas o mais importante são dois elementos: primeiro foi uma greve nacional que envolveu, em unidade, toda a categoria, que há muitos anos não lutava unificada. Segundo, foi uma greve essencialmente política, contra a privatização do pré-sal, riqueza de todo o povo trabalhador, não apenas dos petroleiros. Por isso, o movimento ganhou tanta força e apoio de norte a sul do país que, se não serviu para barrar o leilão, serviu para desmascarar o governo privatista da presidente Dilma e para colocar todo o povo em estado de alerta para a privatização do setor de energia e de minérios. É um ataque que segue em curso e que teremos de responder com muita luta.

2 - Os trabalhadores terceirizados são a maioria dos funcionários da Petrobras atualmente. Como foi a participação destes trabalhadores?
Por ser uma greve de natureza política, e não econômica, foi ainda mais forte a adesão dos terceirizados. Em São José e em outros lugares onde eles são ampla maioria, como em Cubatão, houve greve unificada de petroleiros próprios e petroleiros terceirizados, apesar de suas direções traidoras. Graças a essa ampla participação, conseguimos também conquistas para esses setores, como o compromisso por parte da Petrobrás de reter até 5% do valor global dos contratos das empresas terceirizadas como garantia de pagamento das dívidas trabalhistas de seus empregados ao final do contrato.

3 - Como ficou o Acordo Coletivo de Trabalho fechado nesta Campanha Salarial?
A empresa iniciou a negociação de forma muito dura, propondo aumento zero, abono muito inferior ao ano passado e colocando diversos ataques no acordo, como horários flexíveis e o estabelecimento de metas para a participação nos lucros que deveriam ser 100% cumpridas para que o valor da PLR se mantivesse igual aos anos anteriores. No caso de descumprimento de qualquer meta, inclusive as que não estão sob controle dos operários, tais como quantidade de vazamentos ou quebras de equipamentos, a PLR poderia cair até quase pela metade. Os trabalhadores se uniram para rechaçar essa proposta e mostraram sua força com essa grande greve nacional. Em quatro dias, a empresa apresentou três propostas diferentes e diversas conquistas foram garantidas. Infelizmente, não pudemos avançar mais pois a FUP, federação CUTista indicou a aceitação da proposta mesmo com todas as bases ainda em greve e nos forçou a um acordo abaixo das nossas possibilidades.

4 - A luta contra o leilão do Campo de Libra foi uma das principais razões para a paralisação. Como foi esse debate na categoria?
A categoria de conjunto foi ganha para rechaçar o leilão, entendendo não apenas que a privatização do setor do petróleo ataca nossos direitos e nossos empregos, mas principalmente com a discussão de que essa é uma riqueza gigantesca de todo o povo trabalhador e não deveria ser entregue ao capital internacional. Principalmente após toda a espionagem comprovada que os americanos estão fazendo da própria Dilma e da Petrobrás e ao entenderem que essa riqueza foi entregue por apenas cinco milésimos de seu valor real.

5 - A defesa de uma Petrobras 100% estatal é hoje uma das principais reivindicações do movimento. Por quê?
Nós entendemos que o petróleo é a maior riqueza do povo brasileiro e a Petrobrás a maior empresa do país e uma das maiores do planeta. Essa empresa foi construída com a luta e o trabalho de todo o povo brasileiro e essa riqueza do pré-sal foi descoberta com esse mesmo trabalho conjunto. A privatização da Petrobrás, ainda que parcial, significa entregar para o imperialismo todo esse patrimônio e esse trabalho que é nosso. A Petrobrás lucra cerca de 25 bilhões por ano e com a exploração do pré-sal poderá lucrar até sete vezes esse valor! Se isso fosse controlado pelos trabalhadores seria possível acabar com a terceirização e ainda dobrar os investimentos públicos em saúde, educação, transporte, habitação e saneamento.

6 - Como você resumiria as principais lições da Campanha Salarial deste ano?
Uma delas é que o trabalhador brasileiro começou a entender que o governo quer entregar sua riqueza para o imperialismo e que vai ter que se unir e se mobilizar para impedir isso. Mas, a maior lição é que é possível arrancar conquistas com a unidade dos trabalhadores na luta. O que impede que as vitórias sejam maiores e que a unidade siga são as direções traidoras. Digo isso, pois quem acabou com a greve foi a FUP, direção governista. A categoria mostrou disposição de ir além, infelizmente a CUT traiu a greve. O central é que os petroleiros apenas começaram sua luta e saem certos de que organizados podem conquistar mais.