Dia 5 de dezembro tem lutas por todo o país, apesar da traição da cúpula das maiores centrais

Assembleias, trancamentos de rodovias e manifestações mobilizaram trabalhadores de várias categorias

30 de setembro de 2013

Não à criminalização das lutas dos trabalhadores e dos movimentos sociais!

30/9/2013 - Nas greves, nas manifestações, nas lutas populares, tem sido crescente a repressão e a criminalização dos movimentos sociais.

Na Campanha Salarial dos metalúrgicos que está em curso, por exemplo, o efetivo da Polícia Militar na portas das fábricas é absurdo. São dezenas de policiais a serviço das empresas para intimidar e forçar a entrada de trabalhadores nas fábricas.

Na MWL, em greve desde o dia 20, a truculência da PM é lamentável. A empresa chegou a colocar homens armados dentro de um ônibus com trabalhadores para impedir a realização de assembleia.

Na Parker Hannifin também durante uma greve na empresa, um dirigente sindical que entrou na fábrica para negociar, simplesmente foi retirado do local de forma arbitrária e violenta por policiais.

A Justiça julga greves ilegais e abusivas. Além disso, impõe os interditos proibitórios, que são as famigeradas ações judiciais utilizadas indevidamente por empresas para inviabilizar os movimentos grevistas e as próprias entidades sindicais, por meio de multas vultosas a essas entidades.

Mas não é apenas nas campanhas salariais que a repressão tem sido um método da burguesia.

No Rio de Janeiro, no final de semana, professores que ocuparam a Câmara na semana passada foram retirados do local de forma extremamente violenta. A truculência da PM foi registrada por fotos e vídeos.

Recentemente, a Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) aprovou um projeto  de lei que proíbe o uso de máscaras em protestos. Quem for "flagrado" utilizando algum tipo de máscara em uma manifestação, será detido e encaminhado à delegacia.

O projeto vai além e estipula ainda a obrigatoriedade de aviso prévio à polícia de qualquer ato público. Seus organizadores deverão avisar à delegacia da região em que o protesto for ocorrer.

Em Minas Gerais, também houve prisões arbitrárias e truculentas, chegando a Justiça a proibir expressamente os detidos, quando soltos, de se manifestarem até na Internet.

A Câmara dos Deputados em Brasília, por sua vez, proibiu a entrada de faixas e cartazes no prédio, alegando "questão de segurança".

Frear as lutas
O que está por trás do aumento da repressão contra as lutas dos trabalhadores e movimentos sociais é a tentativa da burguesia, polícia e governos de retomarem o controle das ruas, perdido em junho. Querem frear as lutas e derrotar os trabalhadores, a juventude e a população que estão se mobilizando por seus direitos.

Lamentavelmente, a imprensa também realiza uma verdadeira campanha de criminalização, fazendo terror em torno dos "mascarados" e do "vandalismo" nos protestos, exigindo abertamente mais repressão às manifestações.

Ao criminalizarem as lutas, os poderosos buscam preservar seus lucros e interesses. Querem transformar em crime o direito de lutar por melhores salários, moradia, terra e por uma vida digna, direitos que deveriam ser garantidos pelo Estado.

Quem deve estar na cadeia são os corruptos e corruptores. São os que, negando recursos para a saúde e educação, deixam nossa juventude sem perspectiva de futuro. São os que superfaturam ou realizam obras desnecessárias para transferir dinheiro público para seus amigos empresários.

É preciso uma ampla campanha, com unidade e solidariedade de toda a classe trabalhadora, sindicatos, movimentos sociais e organizações democráticas contra a repressão e a criminalização.

- Abaixo a repressão! Pela livre liberdade de manifestação e expressão!

- É necessário extinguir imediatamente as tropas de choque e desmilitarizar a PM, unificando as polícias em nova estrutura, civil, controlada pela comunidade, com estrutura interna democrática, eleição dos superiores
e direito à sindicalização e greve!

- Em defesa do amplo e irrestrito direito de greve!

- Fim das perseguições e punições aos trabalhadores que lutam

- Fim dos ataques às organizações sindicais e sociais

- Fim da violência e dos assassinatos dos que lutam no campo e na cidade

- Fora Cabral, vá com Paes!

- Fora Alckmin, corrupto e ditador!


Leia também "Diante da repressão de Paes e Cabral, ampliar a solidariedade à greve"

Boletim do PSTU de outubro exige que Carlinhos atenda reivindicações da população

30/9/2013 - Já está nas ruas, a edição de outubro do Boletim Regional do PSTU de São José dos Campos.

Este mês, o panfleto aborda o governo Carlinhos De Almeida (PT) e denuncia que apesar de ter um dos maiores orçamentos do estado, a Prefeitura segue sem resolver os problemas da população. Saúde, transporte, bairros irregulares ainda são problemas que penalizam fortemente os trabalhadores e a maioria dos joseenses.

O julgamento do Mensalão e o propinoduto do PSDB em São Paulo e Taubaté também são discutidos no boletim. O PSTU defende a prisão de corruptos e corruptores e a campanha Fora Alckmin.


Outro tema em destaque no panfleto é o leilão do Campo de Libra programado pelo governo Dilma para acontecer em 21 de outubro. O PSTU denuncia a entrega do petróleo do pré-sal brasileiro, num dos maiores crimes de lesa-pátria do último período.

Durante os próximos dias, o material será entregue nas fábricas da região, feiras e centro da cidade.

Acesse http://issuu.com/73220/docs/boletim_pstu_outubro_net. Compartilhe e divulgue!

27 de setembro de 2013

A juventude desperta e levanta a bandeira do Passe Livre

27/9/2013 - Nos últimos tempos a juventude estudantil e trabalhadora do nosso país experimentava um sentimento de apatia, amplamente explorado pela mídia, os patrões e o governo. Essa apatia era fruto de anos de estagnação das lutas sociais, de um falso sentimento de ascensão social combinado com as políticas públicas compensatórias e a crença de que os governos Lula/Dilma estariam promovendo, mesmo que a conta gotas, melhorias nas condições de vida da parcela mais explorada da população.

Porém, esse sentimento foi atropelado pelas gigantescas manifestações de rua que ocorreram em junho, culminando na mudança da consciência e da correlação de forças entre os que reivindicam mudanças e aqueles que querem manter tudo como está!

Começou a ser gestado na consciência de todos nós, um novo sentimento. A nossa geração nunca havia visto essa força das ruas, pois foram mais de duas décadas de marasmo. A juventude que foi às ruas, fazendo sua primeira experiência com o movimento de massas, gostou do que viu, passando a acreditar que é possível vencer quando nos unimos para lutar!

Abaixa a tarifa e bota na conta da FIFA!
De norte a sul do país, o clamor das ruas era contra a precarização dos serviços públicos. Contra o sucateamento dos hospitais, a péssima remuneração aos profissionais e desastrosas condições na educação pública; pouca ou nenhuma opção de lazer aos jovens; criminalização da pobreza e truculência da polícia, péssimas condições de vida e moradia, além de diversos outros fatores.

Junto à indignação de ver bilhões de reais investidos para a construção de estádios para a Copa do Mundo no Brasil, tudo isso explodiu em manifestações gigantescas.

O protesto que uniu as lutas em todos os cantos do país foi contra o transporte público caro, demorado, lotado e de péssima qualidade. Sem falar do “efeito cinderela”, quando na maioria das vezes o transporte encerra seus serviços até a meia noite, outorgando apenas aos que possuem carro o deslocamento nas cidades à noite.

Transporte é direito e não mercadoria
O transporte público é um direito essencial, previsto no artigo 30, inciso V da Constituição Federal de 1988, onde se fala da competência do município em “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”.

O transporte público é claramente uma necessidade para que se tenha acesso ao conjunto da cidade e de seus serviços. No entanto, o acesso ao transporte público limita-se a quem tem condições de pagá-lo, tornando assim um serviço que é essencial em excludente.

Neste sentido, a catraca é o símbolo desta exclusão social, que bane o acesso às cidades para os que mais precisam dos serviços públicos essenciais.

Os gastos com transporte público correspondem em média a 22% (IBGE) do orçamento familiar, um valor absurdo que faz falta no orçamento da família.

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, a evasão escolar de 1/4 dos estudantes é decorrente dos altos gastos com transporte público. Essa exclusão restringe o acesso à educação, além do acesso à cultura, ao lazer, ao emprego e à saúde.

Avançar na organização das lutas
Durante muito tempo parecia impossível conquistar o Passe Livre. Pois bem, este “delírio” agora é realidade.

A gratuidade no transporte coletivo e público existe para estudantes em inúmeras cidades brasileiras, tais como Cuiabá, Campo Grande, Rio de Janeiro, Grande Vitória, Goiânia, Porto Alegre, entre outras. Além disto, milhares de cidades conseguiram barrar o aumento da tarifa, como São Paulo e São José dos Campos.

No mês de agosto foram mais de 20 ocupações de Câmaras ao redor do país, em uma clara demonstração de que há disposição de luta da população e de que força desta disposição assustou aos governantes e patrões. Porém, é preciso e possível conquistar mais!

Em São José dos Campos, apesar das grandes manifestações, atos públicos, abaixo-assinados, ocupação do Paço Municipal e muita luta e disposição, especialmente da juventude, o governo de Carlinhos Almeida (PT) enfrentou com dureza aos anseios da maioria da população, preferindo ficar ao lado dos donos das empresas de ônibus.

Precisamos continuar impulsionando as organizações de luta que surgiram neste ano, para que seja possível envolver todos os lutadores e lutadoras em favor das pautas comuns. Percebemos que, por meio da união de esforços, é possível arrancar vitórias e não podemos subestimar este sentimento.

O segundo semestre vem sempre acompanhado de mais ataques às condições de vida dos trabalhadores e estudantes, com o aumento das mensalidades das escolas e toda movimentação de final de ano, que tende a pressionar a inflação e impulsionar a alta generalizada dos preços.

A juventude trabalhadora e estudantil já não suporta mais estes ataques!
Por isso, a juventude do PSTU e a ANEL do Vale do Paraíba está ao lado de todos os jovens e trabalhadores, apoiando as lutas contra toda forma de opressão e exploração.

Como mais um instrumento de pressão, estaremos nas escolas, bairros e locais de trabalho recolhendo assinaturas para um o Projeto de Lei de iniciativa popular, que irá instituir o Passe Livre para estudantes e desempregados em São José dos Campos.

Portanto, junte-se a nós nesta luta e leve essa discussão do “PL do Passe Livre” para o seu local de trabalho e estudo! Unidos somos invencíveis! Vamos tod@s!

- Carlinhos: queremos passe livre já!
- Pela redução do salário de todos os políticos! Pelo fim do privilégios!
- Contra a criminalização dos movimentos sociais! Pela desmilitarização da PM!


Por Edgar Fogaça, da Juventude do PSTU e da ANEL

26 de setembro de 2013

Lugar de mulher é na luta e no 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta!

26/9/2013 - Nos dias 4, 5 e 6 de outubro acontece em Sarzedo/MG o 1° Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML). Trabalhadoras, estudantes, aposentadas e desempregadas de todo o país irão discutir a realidade e os problemas que afetam as mulheres e buscar avançar em sua organização para conquistar suas reivindicações.

A exemplo do encontro regional do MML em São José dos Campos, que reuniu mais de 100 mulheres no último dia 15 de setembro, em todo o país estão acontecendo encontros e plenárias preparatórias, onde as mulheres estão discutindo vários temas que farão parte do debate do Encontro Nacional. São esperadas cerca de mil mulheres em Sarzedo.

O encontro do MML é parte de um processo vivo de reorganização que foi impulsionado pela retomada das lutas no país a partir de junho. É por isso, que neste encontro estarão em debate as principais lutas das mulheres atualmente como por creches, contra a violência, em defesa da saúde pública e as campanhas salariais.

Em sua mesa de abertura, o encontro vai contar com a presença de Lola, do Blog “Escreva, Lola, escreva”, que ganhou repercussão nos embates com os comentários machistas dos comediantes Rafinha Bastos e Danilo Gentili.

A ativista indiana Soma Marik, professora universitária que é parte da luta contra os estupros na Índia, também participará do 1° Encontro Nacional do MML. Com sua presença, será encaminhada uma grande campanha classista no Brasil e em nível internacional contra a violência às mulheres.

Está confirmada ainda a presença de Elisabeth, esposa de Amarildo, o pedreiro da construção civil, morador da Rocinha, no Rio de Janeiro, que há dois meses está desaparecido e foi visto pela última vez sendo abordado pelos PMs da UPP da Rocinha. Elisabeth vai nos contar sobre sua luta, que virou uma luta de todo o país e com isso demonstrar que o Estado brasileiro segue sendo muito cruel com a classe trabalhadora, o que tem forte impacto sobre as mulheres trabalhadoras.

A luta contra o machismo e a exploração
Durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Roussef prometeu realizar diversas transformações na vida das mulheres. Muitas confiaram em Dilma, acreditando principalmente que, pelo fato de ela ser mulher, ela seria mais sensível às demandas das mulheres trabalhadoras e pobres.

Infelizmente, o que vimos desenvolver-se no seu governo foi a mesma lógica presente em outros governos, que priorizou as demandas dos empresários e banqueiros, em detrimento das demandas das mulheres trabalhadoras.

Sua proposta de construção de mais de seis mil creches ainda não foi cumprida. Para construção de 12 mil novas creches, seriam necessários menos recursos do que os investidos nos estádios da Copa. Os projetos relacionados ao combate à violência contra a mulher recebem muito menos recursos do que a dívida pública, que vai diretamente ao bolso dos banqueiros. Por isso, mesmo com a Lei Maria da Penha, o número de assassinatos de mulheres não diminuiu.

As mulheres sofrem com a violência doméstica, um problema crescente no Brasil. Em 30 anos, mais de 90 mil foram mortas, sendo que metade disso foi na última década. Em quatro anos, os casos de estupro cresceram 157% e as principais vítimas são mulheres trabalhadoras, que utilizam o transporte público, onde se dão muitas ocorrências, ao voltar tarde do trabalho ou sair antes do amanhecer e ter de passar por ruas mal iluminadas.

No que diz respeito aos direitos reprodutivos das mulheres, assistimos a debates que são verdadeiros retrocessos, como a proposta do “Estatuto do Nascituro” que transforma a vítima do estupro em culpada e a obriga a viver com o fruto dessa violência e até mesmo com uma pensão do estuprador!

Nos estados e municípios, os governos tanto do PT quanto do PSDB/DEM/PMDB (oposição de direita) pouco avançam em programas de combate à violência, construção de creches e melhorias significativas no atendimento especializado à saúde da mulher.

Por tudo isso, o 1º Encontro Nacional do MML pretende organizar as lutas que respondam a essa realidade e defendam os direitos das mulheres trabalhadoras, jovens, aposentadas e desempregadas.

Um encontro construído pela base
O MML tem como princípio a independência financeira, buscando financiamento através de suas atividades e pela relação política com as entidades da classe trabalhadora.

Por isso, na construção do seu 1° Encontro, pelo país o MML está realizando campanhas para arrecadar fundos. Em São José, as trabalhadoras estão arrecadando nas fábricas, locais de trabalho e escolas contribuições para garantir os custos da ida da delegação ao encontro nacional.


Estudo mostra que Lei Maria da Penha não reduziu assassinatos de mulheres

Nesse dia 25 de setembro o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) confirmou algo que os movimentos feministas, principalmente aqueles não cooptados pelo governo, já denunciavam: a violência contra as mulheres não se reduziu com a aprovação Lei Maria da Penha.

Levantamento divulgado pelo instituto mostra que os índices de feminicídio, ou seja, de assassinatos de mulheres por conflito de gênero, mantiveram-se os mesmos antes e depois da lei. De 2001 a 2006, esse índice era de, em média, 5,28 mulheres para cada 100 mil. De 2007 a 2011, período no qual a lei já estava em vigor, foi para 5,22 a cada 100 mil. Uma redução insignificante, revelando o impacto nulo da aprovação da lei.

De acordo com os dados do Ipea, entre 2001 e 2011 foram mortas 50 mil mulheres no país, algo como 5 mil mortes por ano. A metade por arma de fogo. Dessas, 29% foram assassinadas em casa. O perfil das vítimas do femincídio é de jovens (54% entre 20 e 39 anos) e negras (61%). As regiões Norte, Centro-Oeste e Norte concentram as maiores taxas com, respectivamente, 6,9, 6,8 e 6,4 mortes por 100 mil mulheres.

É preciso investimento
A divulgação dos dados pelo Ipea evidencia que, apesar de significar um inegável avanço, a Lei Maria da Penha não vem sendo aplicada. Isso decorre do fato de que a lei não veio acompanhada dos investimentos necessários para que seja de fato aplicada. Muito pelo contrário, frequentemente é alvo de cortes. Entre 2007 e 2011, apenas R$ 132 milhões foram investidos na área pelo Governo Federal. E vem caindo. Em 2009 foram R$ 48 milhões, já em 2010, apenas R$ 17 milhões. Entre 2009 e 2011 a redução chega a 50%.

A falta de investimentos faz com que não haja uma estrutura minimamente adequada para o atendimento das vítimas da violência machista. Hoje, por exemplo, só 10% dos 5.500 municípios contam com delegacia da mulher. Menos de 1% possui casas abrigo. E mesmo nos poucos lugares onde há estrutura, muitas vezes as mulheres vítimas de violência não encontram atendimento necessário.

Tal situação faz com que mortes que poderiam muito bem terem sido evitadas, continuem ocorrendo. O exemplo mais célebre disso talvez seja o de Eliza Samúdio, assassinada pelo ex-goleiro Bruno. Antes de desaparecer para sempre, em 2010, Samudio já havia denunciado as agressões do jogador à delegacia da mulher, um ano antes, mas não recebeu qualquer tipo de proteção. A juíza negou proteção à Eliza afirmando que ela não mantinha "relações afetivas" com o então jogador do Flamengo.

Isso mostra que, apesar do discurso do governo Dilma, pouco ou nada se avançou em relação à defesa das mulheres vítimas da violência, assim como nas demais áreas ligadas às políticas voltadas às mulheres, como saúde e creches.

Fonte: www.pstu.org.br

23 de setembro de 2013

Artigo: Saúde não é mercadoria

23/09/2013 - O programa “Mais Médicos” do Governo Federal tem dominado o debate nacional nos últimos meses.  Entidades médicas protestam pelo não cumprimento do certificado de revalidação do diploma para os médicos estrangeiros.

Paralelo a isso, proliferam posições xenófobas, racistas, reacionárias e corporativas, principalmente contra os profissionais cubanos.

Contudo, o debate necessário que suscita a medida do governo é a atual situação da saúde pública no país e a realidade de milhões de brasileiros que precisam do SUS para ter atendimento médico.

O povo quer é solução. Quer atendimento médico para seus problemas e doenças. É por isso que a medida tem o apoio de quase 74% da população e está na base da recuperação da popularidade da presidenta Dilma.

Mas o fato é que o programa “Mais Médicos”, que na prática ainda patina e não trouxe resultados significativos, não muda a essência da saúde no Brasil. Uma saúde cada vez mais privatizada e precarizada.

Em vários municípios, o cenário é de verdadeiro caos e barbárie. E não é à toa. Em 2012, o governo federal gastou 43,98% do Orçamento da União para pagar juros e amortização da Dívida Pública aos banqueiros, enquanto a Saúde recebeu apenas 4,17%.

Segundo levantamento da Auditoria Cidadã, com os R$ 753 bilhões gastos com a Dívida poderia se construir 974 mil Unidades Básicas de Saúde, ao custo unitário de R$ 773 mil, conforme o próprio Ministério da Saúde, e 188 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ao custo unitário de R$ 4 milhões.

Diante desses números fica claro que o problema não é só a falta de médicos, mas de tudo. Hospitais, unidades básicas, enfermeiros, medicamentos, infraestrutura, etc. Portanto, o programa “Mais Médicos”, independente de suas polêmicas, é apenas para “inglês ver”.

Em São José dos Campos, os mutirões da saúde anunciados pelo prefeito Carlinhos (PT) obedecem a mesma lógica de solucionar de forma paliativa problemas graves que afetam a população.

Até agora, os mutirões seguem em ritmo lento e, segundo informações do próprio Ministério da Saúde, o número de cirurgias é menor até em comparação ao governo anterior.

Por outro lado, Carlinhos renovou o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), mantendo a entidade como gestora do Hospital Municipal. O contrato, firmado no governo do PSDB, foi renovado por mais um ano pelo valor de R$ 127 milhões.

A política privatista da saúde é a mesma. É dinheiro público para bancar o setor privado. É por isso que a saúde em São José continua com os mesmos problemas. Enquanto Carlinhos continuar gastando mais da metade do orçamento municipal da área da saúde com organizações privadas como a SPDM, Provisão e outras, os problemas não se resolverão.

A principal causa das condições precárias da saúde pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, é a falta de investimentos. Trata-se da renúncia do Estado em garantir os direitos constitucionais básicos da população, para entregá-los nas mãos do setor privado, cujo objetivo principal é obter lucros.

O orçamento público deve ser repassado à saúde pública, ao invés de ser direcionado ao pagamento da Dívida, para a isenção de impostos a empresários, terceirização e privatização.

A saúde no Brasil não pode continuar sendo tratada como uma mercadoria. É um direito de todos e um dever do Estado.

Ernesto Gradella, ex-deputado federal e presidente interino do PSTU São José dos Campos

Artigo publicado no jornal O Vale, em 21 de setembro de 2013

Biografia de Marx é tema de palestra no próximo sábado na sede do PSTU

23/9/2013 - O PSTU realiza no próximo sábado, dia 28, palestra e lançamento da biografia "Karl Marx, a história de sua vida", de Franz Mehring. O palestrante será o historiador e membro da Secretaria Nacional de Formação do PSTU Henrique Canary.

A palestra promete prender a atenção de todos. O livro é a clássica biografia de Karl Marx, considerada o melhor relato da vida do revolucionário, por combinar precisão e rigor documental, sem, contudo, deixar de lado a emoção e a sensibilidade.

Franz Mehring foi um revolucionário alemão e companheiro em armas de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Sua obra traz o relato sobre os principais momentos da vida do revolucionário.

Traz à tona o homem sentimental e apaixonado, que um dia quis ser poeta, mas que também foi dirigente e organizador partidário. Vem traçando o caminho da vida do homem que desvendou as leis fundamentais do desenvolvimento histórico; que destrinchou o funcionamento da sociedade capitalista e seu sistema de exploração; e que encontrou no proletariado moderno, organizado em classe dominante, a possibilidade de superação da pré-história na qual a humanidade se encontra presa.

Henrique Canary, falando sobre o livro, ressalta um trecho que relata sobre os exames finais nas disciplinas de religião e história, em que Marx apresentou algumas dificuldades, mas em sua redação em alemão os mestres examinadores encontraram uma ideia “interessante”, e que para nós é muito mais interessante
ainda.

O tema era “As reflexões de um jovem diante da escolha de uma profissão”. O veredito dizia que o exercício de Marx se distinguia pela riqueza das ideias e boa construção sistemática. Por outro lado, o autor cometera seu erro usual de exagerar nas conclusões, depois de expressões incomuns e pitorescas.

E então esta passagem é citada literalmente: “Nem sempre podemos exercer a profissão para a qual nos sentimos inclinados; nossas relações na sociedade começaram a se cristalizar antes de estarmos em posição para determiná-la”. Assim, na mente do menino, surge a primeira fagulha da ideia que, depois de homem feito, completará e desenvolverá em todos os seus aspectos e que, com o tempo, viria a ser mérito imortal de sua vida."

Como afirma a Editora Sundermann sobre o livro, todo operário deve saber que existiu tal homem e que sua vida foi dedicada total e absolutamente à luta pelo fim da exploração e da opressão; que suas ideias seguem válidas até hoje e ainda inspiram e seguirão inspirando muitas gerações de socialistas revolucionários.

A palestra acontece às 16h, na sede do PSTU em São José dos Campos (rua Romeu Carnevalli, 63, centro).

Compareça! Confirme presença no vento no Facebook e ajude a divulgar, compartilhando: https://www.facebook.com/events/449717081792669/

20 de setembro de 2013

Famílias do Pinheirinho fazem reivindicações para construção de casas e novo bairro

20/9/2013 - Em uma nova reunião nesta sexta-feira, dia 20, representantes da ADMDS (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais), que reúne as famílias do Pinheirinho, discutiram detalhes do projeto de construção das 1.800 casas, no bairro Putim 2. Participaram da reunião, representantes dos governos federal, estadual e municipal.

A ADMDS apresentou uma série de reivindicações para garantir que as obras atendam as necessidades das famílias e o novo bairro tenha infraestrutura, serviços públicos e condições adequadas de moradia.
Na última quarta-feira, 18, as famílias anteciparam as reivindicações ao prefeito Carlinhos de Almeida.

 “Queremos que as famílias do Pinheirinho, que foram despejadas injusta e violentamente de suas casas há pouco mais de um ano e meio, também tenham direito à cidade, com oportunidades de inserção social, equipamentos sociais e serviços públicos básicos”, afirmou Vivaldo Moreira, da ADMDS.

Reivindicações
Dentre as reivindicações apresentadas, as famílias apresentaram questões relacionadas à gestão do projeto. Elas querem acompanhar todo o processo de construção das casas.
Neste sentido, foi reivindicado que as lideranças da ADMDS possam acompanhar e fiscalizar as obras e  prioridade na contratação de integrantes do movimento do Pinheirinho para a construção das casas.

Queremos acompanhar tudo para verificar a qualidade dos materiais de construção, ver agilidade nos investimentos dos recursos, definição dos prazos de entrega, informações sobre valores do terreno, etc. Aqui não pode acontecer, como muitas vezes acontece, de empreendimentos pararem no meio do prazo e deixarem as famílias na mão”, disse Vivaldo.

Outra reivindicação apresentada pelos moradores é que as casas tenham 50 metros quadrados e o terreno 160 metros quadrados. Mas após discussões na reunião desta sexta, chegou-se a uma contraproposta para que as casas tenham 46,5 metros quadrados de área construída, o que ficou de ser analisado.

A garantia de infraestrutura, como rede de água, energia e esgoto, asfalto, serviços de telefonia, entre outros, também foram pedidos.

Os moradores cobraram a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no novo bairro. Na reunião com o prefeito realizada na quarta-feira, Carlinhos disse que uma UBS não seria possível em razão da falta de médicos e condições de manter a estrutura.

Continuaremos com a reivindicação, afinal a construção de 1.800 casas é um novo bairro com milhares de pessoas na região do Putim o que, por si só, já comprova a necessidade de uma UBS na região”, afirmou Vivaldo.

A ADMDS solicitou ainda a construção dentro do bairro de equipamentos de esporte e lazer, pontos de coleta de material reciclável e um centro comunitário para realização de assembleias do movimento.

A estimativa é que o contrato com a construtora seja assinado em 30 de novembro deste ano e a empresa terá 90 dias para começar os trabalhos, que devem durar 15 meses.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 30 de setembro, novamente com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. Neste dia, também ficou acertado que haverá uma reunião com o governo do estado para discutir temas como a instalação de escolas do ensino médio e profissionalizantes na região.

As discussões continuarão. Vamos acompanhar de perto a construção das casas até que cada unidade seja entregue as famílias do Pinheirinho”, concluiu Vivaldo.


Feliciano é que merecia voz de prisão por abuso de autoridade e homofobia

20/9/2013 - O mais recente episódio de incentivo à homofobia, protagonizado pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), comprova a falta de condições políticas e morais deste parlamentar para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Ganhou as manchetes na imprensa, a postura truculenta do deputado no último domingo, dia 15, em São Sebastião, quando mandou prender duas estudantes que se beijaram durante um culto realizado em local público.

Essas duas precisam sair daqui algemadas”, ordenou o pastor. Como se fossem criminosas, Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, 20 anos, foram detidas à força por seis guardas municipais, algemadas e levadas à delegacia.

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, as estudantes disseram que o beijo foi uma forma de protesto contra a homofobia, e que foram agredidas de forma covarde. “O próprio deputado incitou a violência, pois antes de ele se apresentar, a gente já havia se beijado normalmente durante os cultos”, revelou Joana.

Depois de terem sido presas, o deputado, que desde o início do ano preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, comparou as estudantes a um “cachorrinho”. “Ignorem, cachorrinho que está latindo é assim, você ignorou ele para de latir”, zombou o pastor durante o culto.

No caminho para a delegacia, Joana foi agredida com tapas no rosto. O exame de delito confirmou a agressão.

Segundo o diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, Feliciano é que poderia ter recebido voz de prisão por abuso de autoridade.

De acordo com Sampaio, a prisão das jovens foi ilegal, pois o ato de beijar alguém não se configura como infração, pois o Código Penal brasileiro não criminaliza relações afetivas, seja entre homens ou mulheres.

O caso de incentivo à homofobia é mais um entre os tantos praticados pelo pastor Feliciano, alvo de uma série de protestos nos últimos meses, em razão de sua postura à frente da Comissão de Direitos Humanos, que deveria estar a serviço da defesa dos direitos de setores oprimidos, inclusive de homossexuais e lésbicas.

O episódio reforça também a necessidade de aprovação urgente do Projeto de Lei 122/06, que visa criminalizar a discriminação motivada por orientação sexual ou identidade de gênero. O PL atualmente aguarda aprovação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a mesma presidida por Marco Feliciano.

Por Manuela Moraes


19 de setembro de 2013

Ernesto Gradella recebe anistia política por perseguição durante a ditadura militar

19/9/2013 - Ernesto Gradella, ex-deputado federal e candidato do PSTU a prefeito de São José dos Campos nas eleições de 2012, recebeu o status de anistiado político. O julgamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aconteceu no último dia 12.

Militante histórico de esquerda, Gradella tem uma longa trajetória nas lutas da classe trabalhadora. Sua anistia se soma a de outras centenas de trabalhadores e militantes da região, como da Embraer e GM, que também foram anistiados no último período, em razão da perseguição e repressão durante a ditadura militar no Brasil.
Entrevistamos Gradella para saber um pouco da história que resultou nessa justa concessão de anistia política.

PSTU Vale - O que determinou o julgamento do seu pedido de anistia?
Gradella - Os militantes da Liga Operária e depois da Convergência Socialista sofreram forte vigilância por parte dos órgãos de repressão da Ditadura Militar. Ao analisar os arquivos dos extintos DOPS e SNI, encontramos milhares de páginas de relatórios acompanhando as atividades dos nossos militantes sindicais e políticos.
Vários de nossos companheiros foram presos, torturados e centenas foram demitidos ou impedidos de trabalhar em razão da atuação conjunta das grandes empresas com os organismos de repressão.
Infelizmente, a lei de Anistia em nosso país “perdoou” os ditadores, seus aliados e também os torturadores e demais membros dos órgãos de repressão.
No meu caso, há relatórios desde o período em que estudei na Universidade Federal de São Carlos e que participava do movimento estudantil (1973 a 1977), até a minha atuação como membro do comando de greve dos metalúrgicos de São José dos Campos e região (1979). Continuou durante o período em que fui vereador (1983 a 1990) e depois como deputado federal (1991 a 1995).
Como se pode ver, mesmo após o fim da Ditadura Militar, o aparato de repressão continuou intacto e investigando todos os que defendiam as ideias socialistas. Seguindo a indicação dos nossos sindicalistas metalúrgicos, que entraram com pedido de anistia para centenas de operários demitidos nas greves durante a ditadura, entrei com o pedido de anistia em 2006 e que agora foi julgado, me concedendo o título de anistiado político e reparação econômica.

PSTU Vale - Quais fatos basearam a decisão de anistia?
Gradella - O relator da Comissão de Anistia analisou três demissões minhas, ocorridas nos anos 1979 e 1980, nas empresas metalúrgicas Siderúrgica Fi-El, J. Itamar e Engesa, bem como também o acompanhamento das minhas atividades políticas pelo DOPS e pelo SNI, nas décadas de 70 e 80. Baseado nesses fatos, ele determinou parecer favorável ao meu processo.

PSTU Vale - A partir desta decisão, quais os próximos procedimentos?
Gradella - Aguardar a publicação do resultado no Diário Oficial.

PSTU Vale - Como você vê essa decisão?
Gradella - Durante toda a década de 80, como ativista sindical e depois vereador, acompanhei as lutas da classe operária em nossa região e, consequentemente, suas vitórias e derrotas. Nos dois casos, após as lutas, nós já sabíamos que a patronal iria demitir os nossos companheiros que haviam se destacado nessa luta. Mas o pior era quando, passados meses após a demissão, esses companheiros não conseguiam se empregar novamente. Sabíamos da existência de uma lista das empresas perseguindo os ativistas, mas não que tal lista era centralizada pelo próprio governo brasileiro, que a disponibilizava para os grandes empresários de nosso país.
Convivi com vários companheiros que passaram a sobreviver de bicos, como ambulantes, etc... , com muitas dificuldades financeiras para eles e suas famílias. Portanto, hoje, a cada ativista sindical que é anistiado, eu me sinto um pouco recompensado. Mesmo considerando pequenos os valores das reparações econômicas que lhes são pagas, é sempre uma vitória o “pedido de desculpas” do governo brasileiro pela perseguição ocorrida. Assim, ao receber também a anistia, tenho orgulho pelas lutas que participei durante a ditadura.

PSTU Vale - Seu processo foi julgado juntamente com outros?
Gradella - Na sessão da Comissão de Anistia em que meu processo foi julgado, não havia na pauta outro companheiro da nossa região ou da antiga Convergência Socialista. Nesse dia foram anistiados também dois ex-operários da Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda e um ex-integrante do “Teatro Oficina”.

PSTU Vale - Você integra a Comissão da Verdade criada pelo Sindicato dos Metalúrgicos. O que vocês esperam dos trabalhos?
Gradella - Durante a ditadura, centenas de metalúrgicos da GM, Embraer, Avibras, National, Engesa e outras fábricas foram perseguidos por lutar por democracia, melhores salários e condições de trabalho. Foi um período financiado por grandes empresas, que patrocinaram o golpe e os aparatos da repressão. O objetivo da Comissão criada pelos metalúrgicos é levantar informações e dados que comprovem a participação das empresas públicas e privadas na repressão aos trabalhadores e a relação com a ditadura militar. Uma série de documentos de órgãos de segurança do Estado e de empresas comprova a existência de um monitoramento para reprimir os trabalhadores e seus sindicatos. Queremos, dentro de nossas possibilidades, subsidiar a Comissão de Anistia e o Grupo de Trabalho responsável por investigar o tema com dados sobre nossa região.

PSTU Vale - O PSTU está na luta para conquistar a anistia para militantes da Convergência Socialista. Qual a importância desta iniciativa? O seu julgamento ajuda?
Gradella - A Convergência Socialista, que deu origem ao PSTU, teve um importante papel nas lutas dos trabalhadores e contra a ditadura em todo o país e principalmente em nossa região. Os militantes da CS foram perseguidos, torturados e alvo de repressão do regime durante muito tempo e hoje resgatar essa história e lutar pela anistia e reparação a todos os companheiros e companheiras é lutar para fazer justiça. Queremos que o Estado brasileiro reconheça a perseguição a esses ativistas que tiveram papel ativo contra a ditadura.

18 de setembro de 2013

Em resposta à dureza patronal, metalúrgicos unificam mobilizações da Campanha Salarial

18/09/2013 - As empresas pagaram pra ver e os trabalhadores deram a resposta. Diante do descaso dos patrões nas mesas de negociação, que insistem em propostas extremamente rebaixadas, os metalúrgicos do estado de São Paulo decidiram unificar as lutas da Campanha Salarial.

A partir desta quarta-feira, dia 18, os sindicatos nas bases de São José dos Campos e região, Campinas, Limeira, Santos, ABC e outras cidades do interior paulista, iniciaram paralisações e greves para pressionar os grupos patronais.

No dia de hoje, em São José, metalúrgicos da TI Automotive e da Parker Filtros entraram em greve. Na Retim e na Schrader houve atraso na produção. Em Diadema, no ABC paulista, pararam as fábricas Autometal, TRW e Metaltork.

A decisão foi tomada na terça-feira, dia 17, após uma reunião entre sindicatos da CSP-Conlutas, Intersindical e CUT, que representam cerca de 360 mil metalúrgicos no estado.

Intransigência patronal
Os patrões decidiram endurecer nas negociações este ano e impor reajustes rebaixados. Há grupo patronal que ofereceu apenas a inflação.

Outros, também propuseram de 0,4% a 1,5% de aumento real, sendo de forma parcelada até 2014. A GM, que é um dos setores que mais lucrou no último período, sequer ofereceu a reposição integral da inflação.

É puro descaso e ganância dos empresários, que decidiram pagar pra ver e tentar derrotar os trabalhadores.

Por isso, é simbólica a decisão dos sindicatos de unificarem as lutas na Campanha Salarial deste ano. Desde 1997, os metalúrgicos do Estado fazem campanhas independentes.

Os metalúrgicos de São José dos Campos, Campinas e Limeira, da CSP-Conlutas e Intersindical, romperam com a FEM/CUT em razão de acordos rebaixados feitos pela federação, com redução de direitos.

“A possibilidade de realizar paralisações conjuntas e simultâneas fortalece a mobilização da categoria, colocando em movimento 360 mil trabalhadores de todo o estado”, avalia Luiz Carlos Prates, o Mancha, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

“Esperamos que a CUT ponha suas bases em movimento para enfrentar e pressionar as empresas até a conquista das nossas reivindicações. Neste momento não se pode vacilar”, disse.

Outras categorias
Outras importantes categorias também estão em campanha salarial, como petroleiros, trabalhadores dos Correios, do setor das indústrias de alimentação e bancários.

No Vale do Paraíba, o Fórum de Lutas, que reúne sindicatos de várias categorias, também decidiu buscar a unidade das lutas nas campanhas salariais para pressionar empresas e governo.

Em Jacareí, os trabalhadores da Heineken estão em estado de greve e ameaçam entrar em greve a qualquer momento, aumentando a mobilização na região nos próximos dias.

O Fórum também aprovou uma campanha contra o PL 4330, que amplia as terceirizações, e contra o leilão do petróleo marcado pelo governo Dilma para o dia 21 de outubro.


Fotos: Divulgação Sindmetalsjc/Tanda Melo

16 de setembro de 2013

Leilão do petróleo: governo Dilma prepara novo crime de lesa-pátria

Zé Maria, presidente do PSTU
16/09/2013 - Está marcado para o próximo dia 21 de outubro mais um passo para a entrega de nossas reservas naturais às grandes multinacionais do petróleo. É quando ocorre o leilão do megacampo de Libra, na Bacia de Santos, reserva do pré-sal que vai ser o maior campo de exploração petrolífero já leiloado, não só no país como no mundo.

Estima-se que esse campo tenha capacidade de produção de 50 bilhões de barris de petróleo. Só para se ter uma ideia do que isso representa, basta dizer que as reservas atuais do país estão calculadas em 16,4 bilhões de barris. Em termos de receita, isso pode representar nada menos que 1 trilhão de dólares. O campo, no entanto, será concedido em troca de um “bônus” de apenas 15 bilhões de dólares.

Esse leilão estava programado para ser realizado em novembro, mas o governo federal resolveu antecipar o máximo que pode. Qual o motivo para tamanha ânsia e desespero em vender esses recursos ao capital privado e estrangeiro por tão pouco? O governo está contando com esse dinheiro para fechar suas contas e garantir o superávit primário, ou seja, a “economia” para pagar os juros da dívida pública aos agiotas internacionais. Espera, ainda, reduzir o rombo no déficit comercial. Ou seja, o governo do PT, tal como fez FHC, vai privatizar o petróleo nacional para tentar equilibrar as contas externas. Esses recursos não serão revertidos para saúde, educação ou qualquer outra área social. Em outras palavras, o povo brasileiro não verá um centavo disso.

Temos, então, uma situação no mínimo esdrúxula em que, quanto mais petróleo encontramos, quanto mais investimos o dinheiro público dos impostos que pagamos para garantir à Petrobras tecnologia para as pesquisas, mais dependentes nos tornamos. Reforçamos nosso caráter de grande exportador de produto bruto, primário, enquanto importamos o mesmo petróleo processado.

Recentemente, o governo Dilma ensaiou uma grande indignação com a revelação de que as conversas da presidente com seus assessores próximos, e até a Petrobras, eram alvos da espionagem norte-americana. Corretamente, o governo denunciou isso como um atentado à soberania do país. No entanto, também não é verdadeiro atentado a entrega do nosso patrimônio ao capital estrangeiro? As privatizações levadas a cabo por FHC, e agora pelo PT, também não são verdadeiros crimes de lesa-pátria? A própria Petrobras está sendo vendida aos poucos e, hoje, não está nas mãos do Estado.

Em março deste ano, 26,9% das ações ordinárias da empresa (com direito a voto), e 43,7% das ações preferenciais (sem direito a voto, mas com prioridade para abocanhar o lucro da empresa) estavam em mãos de estrangeiros, em sua grande maioria do capital financeiro dos EUA. Isso significa um ataque muito mais grave à integridade da empresa e à soberania do país do que o monitoramento denunciado pelo governo.

A lógica do lucro desenfreado imposta pelos acionistas estrangeiros, por sua vez, vem provocando um processo de sucateamento na empresa, com o avanço brutal das terceirizações e a degradação das condições de trabalho. Resultado: cada vez mais acidentes, muito deles com mortes.

A defesa de uma Petrobras 100% estatal e a luta contra a entrega do petróleo não fazem parte de uma campanha nacionalista abstrata. São pré-condições para se ter melhorias bastante concretas para o nosso povo.

É só imaginarmos o impacto que teria, por exemplo, no preço do combustível se não houvesse essa pressão pelo lucro. Se o que hoje vai como renda para os investidores estrangeiros fosse revertido em subsídio. O reflexo na inflação como um todo, inclusive na de alimentos, seria imediato. Da mesma forma, se o lucro do petróleo excedente exportado fosse investido em saúde e educação, ao invés de turbinar os cofres das grandes multinacionais, poderíamos mudar a cara da realidade brasileira.

É isso o que está em jogo neste 21 de outubro.


José Maria de Almeida, o Zé Maria, é presidente nacional do PSTU

Artigo publicado na coluna do site Congresso em Foco

Assista o vídeo produzido pela Federação Nacional dos Petroleiros http://vimeo.com/74330078


É preciso barrar o PL 4330 das terceirizações!

16/09/2013 - A próxima quarta-feira, dia 18, é a nova data de luta contra a aprovação do PL 4330, que regulamenta as terceirizações no país.

Neste dia, a Câmara realiza uma Comissão Geral para discutir o projeto e será o momento para, mais uma vez, pressionar os parlamentares pelo arquivamento dessa proposta prejudicial aos trabalhadores brasileiros.

A realização da comissão foi definida após protestos terem forçado a suspensão da votação do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 3 de setembro.

Com isso, foi suspenso o requerimento de urgência e a proposta não irá diretamente para votação em plenário, como estava previsto anteriormente. Os trabalhadores e movimentos organizados ganham mais tempo para impedir essa proposta nefasta.

Um dos maiores ataques aos trabalhadoresDezenove juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se manifestaram contra o PL 4330 por entender que ele é extremamente prejudicial aos trabalhadores.

Recentemente o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) também aprovou uma moção contrária ao PL das terceirizações e encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Na moção o Conselho alerta que o PL 4330 “permite a terceirização de serviços em todas as atividades de empresas e órgãos públicos, sem quaisquer limites e atentará contra a dignidade dos trabalhadores e ferirá a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Na moção, o CSMPT afirma ainda que “a realidade vivenciada pelo Ministério Público demonstra que a terceirização é causa direta da precarização das relações de trabalho quanto à remuneração, à supressão de direitos trabalhistas, ao enfraquecimento do sistema sindical e, principalmente, ao elevado índice de acidentes e de adoecimentos decorrentes do trabalho”.

O PL regulamenta a terceirização no país, legalizando uma série de ataques aos direitos.  Com a medida, a terceirização ficaria liberada em qualquer atividade de uma empresa, inclusive a principal; a empresa terceirizada poderia subcontratar outra empresa em um processo sem fim e acabaria também o vínculo entre a empresa contratante e a terceirizada, deixando os trabalhadores terceirizados desprotegidos, por exemplo, em caso de um calote.

“O PL 4330 é um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas que as empresas estão tentando fazer, com apoio dos parlamentares e do governo. Se for aprovada, significará a precarização das condições de trabalho em todo o país, afetando milhões de trabalhadores. Só a pressão impediu a sua aprovação até agora e, por isso, a luta precisa continuar e aumentar”, defendeu Luiz Carlos Prates, o Mancha, da CSP-Conlutas.

A CSP-Conlutas estará presente no dia marcado para a comissão geral. Manifestará seu posicionamento contrário à aprovação do projeto das terceirizações e defenderá o seu arquivamento como vem fazendo desde o início dessa mobilização.

É preciso barrar de vez o PL 4330, das terceirizações!


Com informações CSP-Conlutas
Leia também "Três razões para ser contra o PL das terceirizações", por José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU


Encontro Regional do MML reúne mais de 100 mulheres

16/09/2013 - No domingo ensolarado deste dia 15 de setembro, o salão de assembleias do Sindicato dos Metalúrgicos ficou cheio com cerca de 100 mulheres que participaram do 1° Encontro Regional do Movimento Mulheres em Luta.


Foi um grande encontro. Trabalhadoras de várias categorias, como metalúrgicas, professoras, funcionárias dos Correios, assistentes sociais, entre outras, além de estudantes e aposentadas passaram o dia discutindo os problemas que afetam as mulheres, seus direitos e formas de organização para conquistar suas reivindicações.

O encontro teve início com uma palestra da petroleira de Campinas e integrante do MML Laura Leal. Ela falou das manifestações que estão ocorrendo em todo o mundo e destacou o papel das mulheres nesses processos.

Laura falou ainda das políticas do governo Dilma e das ilusões do chamado “empoderamento das mulheres”, por meio dos cargos de chefia e de poder, supostas garantias de igualdade e tomada de decisões.

“Muitos veem hoje mulheres em cargos importantes, como na presidência de países e órgãos internacionais como o FMI e acham que a opressão acabou ou está reduzindo. Mas esses casos são exceção e tem um caráter claro de classe. O capitalismo precisa do machismo e os governos aplicam políticas que, na prática, reforçam a opressão e exploração da mulher trabalhadora”, falou Laura.

Ainda segundo Laura, o governo anuncia programas sociais, mas não garante investimentos e reais condições de atendimento às mulheres. A construção de creches, por exemplo, foram prometidas 6 mil unidades, mas após mais de um ano e meio de mandato, apenas 600 foram, de fato, construídas.

Debates em grupo
À tarde, as participantes do encontro se dividiram em grupos para discutir temas específicos. Foram debatidos temas como a violência doméstica, assédios moral e sexual, saúde da mulher e políticas públicas, como creches e programas específicos do governo para as mulheres.

Nas falas das companheiras, os exemplos de como o machismo e a opressão ainda existem no dia-a-dia das mulheres e como o capitalismo se aproveita desta situação para explorar ainda mais as trabalhadoras. O caso da trabalhadora da Embraer Telma Cristina, vítima de assédio moral e racismo, foi um exemplo.

Mulheres elegem direção regional
Ao final dos debates e relatórios dos grupos, foram aprovadas as resoluções do encontro e eleita a direção regional do MML.

“Realizamos um encontro extremamente vitorioso e demos um importante passo para consolidar nossa organização e nossas lutas. Agora é preparar para o Encontro Nacional do MML que acontecerá em Sarzedo, Minas Gerais, nos dias 5 e 6 de outubro”, afirmou Janaína dos Reis.

O 1° Encontro Regional do MML encerrou com a inscrição de 80 companheiras para o Encontro Nacional, demonstrando que o Vale do Paraíba também terá uma delegação representativa em Sarzedo.

As trabalhadoras aprovaram uma campanha financeira que vai ser feita nas fábricas, locais de trabalho e escolas para garantir os custos da ida da delegação para o encontro nacional.

13 de setembro de 2013

Em palestra, dirigente da LIT fala sobre processos revolucionários no Egito e na Síria

 13/09/2013 - As revoluções em curso no Oriente Médio e no Norte da África, passando pelas lutas na Europa, América Latina e Brasil, foram discutidas na palestra realizada na quinta-feira, dia 12, na sede do PSTU de São José.

Com a sede cheia, o sociólogo e analista político Ronald Léon, dirigente da seção da LIT do Paraguai, falou sobre a onda de lutas que sacode o mundo e que é tema da 11a edição da Revista Correio Internacional, publicação da LIT.

O dirigente da LIT falou dos processos em andamento, do papel dos revolucionários e da necessidade da construção de uma direção revolucionária mundial.

As revoluções do Egito e na Síria e a situação do Brasil foram destaque nos debates e Léon falou dos avanços e contradições destes processos.

“A ação revolucionária das massas tem feito muitas coisas, pode muitas coisas. Mas elas vão até determinado ponto da luta de classes. Chega uma hora em que é imperioso avançar na construção de um partido revolucionário, operário e internacionalista que possa conduzir essas revoluções para a construção do socialismo”, afirmou.

Próxima palestra é dia 28
No dia 28 de setembro, o PSTU realiza uma nova palestra aberta ao público em sua sede. O tema será a biografia “Karx Marx: a história de sua vida”. O historiador Henrique Canary falará sobre a clássica biografia do revolucionário escrita por Franz Mehring.

A atividade será realizada às 16h, na sede do PSTU de São José dos Campos, rua Romeu Carnevalli, 63, Centro (próximo ao Mercado Municipal).

Pela unificação das campanhas salariais!

13/09/2013 - As campanhas salariais de importantes categorias neste segundo semestre começam a ganhar fôlego e a pressionar patrões e governo. Greves, paralisações e assembleias já ocorrem em categorias como construção civil, Correios, metalúrgicos, petroleiros, do setor de alimentação, entre outras.

Esta semana, os operários da construção civil do Pará conquistaram uma importante vitória. Após uma forte greve que durou nove dias, os trabalhadores conquistaram 9% de reajuste.

A forte mobilização também garantiu a redução do desconto do vale transporte de 2% para 1%. Em resposta a uma das principais reivindicações, que era por cesta básica, foi incluída uma cláusula na qual o sindicato patronal se compromete a ampliar o número de empresas que fornecem o benefício.

Já nesta quinta-feira, dia 12, foi a vez dos trabalhadores dos Correios iniciarem uma greve nacional diante do impasse nas negociações com o governo.

A categoria quer a reposição da inflação, o reajuste do piso salarial em 10%, aumento real de 6%, vale-alimentação de R$ 35 e vale cesta R$ 342, além de auxílio creche de R$ 500 e auxílio para dependentes de cuidados especiais de no mínimo R$ 850.

Os Correios ofereceram um reajuste de 5,27% sobre salários e benefícios.

Campanhas no Vale
Em São José dos Campos e região, os metalúrgicos começaram a intensificar a mobilização diante da intransigência patronal.

Esta semana em várias empresas, como GM, TI/Bundy, Sun Tech, Schrader, Parker Hannifin, Emerson, Parker Filtros, Hitachi, Volex, Eaton, entre outras, houve atraso nas entradas e em assembleias os trabalhadores(as) estão votando estado de greve. Nas próximas semanas, as paralisações podem começar a pipocar na categoria.

Além dos trabalhadores dos Correios na região que também aprovaram greve, no setor de alimentação, os trabalhadores da Heineken, de Jacareí, votaram estado de greve e também ameaçam cruzar os braços a qualquer momento.

"O Sindicato já enviou a pauta às empresas há quase dois meses, mas até agora é só enrolação e propostas rebaixadas, com apenas a reposição da inflação ou aumento real de menos de 1% e ainda por cima parcelado", explica o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.

"Estão provocando os trabalhadores e pagando pra ver o que acontece.  Nossa resposta será a intensificação da mobilização", disse.

Para Renato Bento Luiz, o Renatão, da coordenação da CSP-Conlutas do Vale do Paraíba, é preciso unificar as lutas.

"Precisamos unir as principais categorias em campanha. Quanto mais lutas e mais mobilização, mais chances de derrotar os patrões e o governo", disse.

Em relação as outras centrais sindicais, Renatão também faz um chamado. "CUT, Força Sindical e CTB precisam mobilizar suas bases e não ficar freiando as mobilizações para não desgastar o governo, como fizeram no dia 30 de agosto. A hora é de unificar os trabalhadores e aumentar a pressão", disse.

Foto: Divulgação Sindmetalsjc/Flávio Pereira

9 de setembro de 2013

Todas ao 1° Encontro do Movimento Mulheres em Luta

09/09/2013 - Discutir os principais problemas que afetam as mulheres trabalhadoras e avançar na organização para lutar pelos seus direitos é o objetivo do 1° Encontro do Movimento Mulheres em Luta (MML), que será realizado no próximo domingo, dia 15, em São José dos Campos.

O encontro, que acontecerá das 9h às 17h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, pretende reunir mulheres trabalhadoras, estudantes, aposentadas e desempregadas.

Segundo Janaína dos Reis, do MML do Vale do Paraíba, a abertura de um novo momento de lutas no país teve a presença destacada das mulheres à frente das mobilizações. E não é sem motivo. 

As mulheres são mais da metade da população brasileira e o setor mais afetado pela violência, serviços públicos sucateados, aumento no custo de vida e a violência. Por isso, precisamos nos organizar para discutir os principais problemas que nos afetam e exigir nossos direitos”, disse.

Dez anos de governo do PT e situação das mulheres
O 1° Encontro Regional do MML irá discutir temas como a violência doméstica, assédios moral e sexual, saúde da mulher e políticas públicas, como creches e os programas do governo.

Com Lula e Dilma, apesar das políticas específicas às mulheres propagandeadas pelo governo do PT, na prática, as trabalhadoras seguem sendo vítimas da desigualdade, do machismo e da falta de políticas públicas concretas.

Promessas de campanha, como a construção de 6 mil creches, não saíram do papel e, no Brasil, 8 em cada 10 crianças não tem acesso à educação infantil e muitas mulheres não podem trabalhar porque não têm onde deixar os filhos.

O Estatuto do Nascituro, em tramitação no Congresso Nacional, é um brutal ataque às mulheres, banalizando a violência e criminalizando a mulher vítima do estupro. Entre várias medidas que vão contra o Código Penal, o Estatuto propõe uma pensão alimentícia equivalente a um salário mínimo, a ser paga até os 18 anos do filho/a fruto do estupro. Essa pensão deverá ser paga pelo estuprador (o pai da criança), e caso não seja identificado, deverá ser paga pelo Estado. É a “bolsa estupro”! Um absurdo!

Queremos reunir o maior número de mulheres para discutir questões específicas que nos afetam nos dias de hoje e nos organizar para fortalecer a luta por nossas reivindicações”, afirma Janaína.

O encontro regional do próximo domingo será também uma preparação para o Encontro Nacional do MML, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de outubro, em Sarzedo/MG.


Programação do 1° Encontro Regional do MML
Manhã: Conjuntura: a explosão das lutas e a participação das mulheres
             Políticas públicas específicas para as mulheres

Tarde:   Violências: doméstica, no trabalho, na saúde da mulher e o Estatuto do Nascituro

Protesto contra governos e em defesa da soberania marcam 7 de setembro na região

09/09/2013 - Este ano, manifestantes tomaram as ruas de São José dos Campos novamente para marcar o dia 7 de setembro. Cerca de 150 pessoas ocuparam as ruas do centro da cidade e saíram ao final do desfile oficial, como já tem se tornado tradicional nos últimos anos.

Com faixas, cartazes e adereços, jovens e trabalhadores defenderam uma verdadeira independência e soberania do Brasil, protestaram contra ataques aos trabalhadores e medidas prejudiciais dos governos para a população.

O PSTU levou faixas para as ruas contra os leilões das reservas de petróleo e por uma Petrobras 100% estatal e contra a corrupção, exigindo a prisão e cassação dos corruptos, bem como a redução dos salários de todos os políticos.

Jovens da Anel (Associação Nacional dos Estudantes Livre) e do MPL (Movimento Passe Livre) levaram um ônibus de papelão e uma catraca para chamar atenção para a reivindicação do Passe Livre.




O repúdio ao PL 4330 que amplia as terceirizações e a violência contra as mulheres também foram outras bandeiras levantadas.

Em Jacareí e Taubaté, manifestantes também fizeram agitação neste 7 de setembro, com a distribuição de panfletos e abaixo-assinado. Em Taubaté, o PSTU defendeu Fora Ortiz, Fora Edson, exigindo a saída imediata do prefeito e vice-prefeito, que estão cassados por corrupção.

Fotos: Sindmetalsjc/Tanda Melo

6 de setembro de 2013

Onda de lutas no mundo é tema de palestra em São José dia 12

06/09/2013 - O PSTU realiza no próximo dia 12, quinta-feira, o lançamento da Revista Correio Internacional que discute a onda de lutas no mundo, com destaque para as manifestações no Brasil.

O palestrante será o sociólogo e analista político Ronald Léon, dirigente da seção da LIT-Paraguai. Léon também é colaborador da Correio Internacional, pesquisador do Ilaese e autor do livro "Revolução e Genocídio" sobre a guerra do Paraguai.

O evento acontecerá às 18h, na sede do partido em São José dos Campos, Rua Romeu Carnevalli, 63, centro (próximo ao Mercado Municipal).

Compareçam! Confirme presença no evento pelo Facebook e ajude a divulgar, compartilhando: www.facebook.com/events/537646272956355/

Protestos devem marcar 7 de setembro em São José e região


06/09/2013 - Trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias, estudantes e aposentados programam para este sábado, 7 de setembro, protestos nas cidades do Vale do Paraíba, como São José dos Campos, Jacareí e Taubaté.

O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) participará dos atos.

Denunciaremos que o Brasil, apesar da comemoração oficial dos 191 anos da independência, segue sendo um país dependente e explorado pelos países imperialistas.

Vamos protestar contra os leilões das reservas de petróleo, a privatização crescente da Petrobras, a desnacionalização de empresas, a remessa de lucros de multinacionais ao exterior, a sangria com o pagamento das Dívidas Externa e Interna e a política econômica do governo Dilma, que só favorece empresários e banqueiros.

Além de reivindicações em defesa da soberania do país, lutas específicas de cada cidade também darão o tom dos protestos.

Em São José dos Campos, o valor da passagem de ônibus e o debate sobre o passe livre farão parte das bandeiras de estudantes e trabalhadores na manifestação. Sindicatos de várias categorias, CSP-Conlutas, MML (Movimento Mulheres em Luta) e o PSTU se concentrarão em frente ao Banco do Brasil, na Avenida Nelson D´Ávila, a partir das 9h. Estudantes da Anel (Associação Nacional dos Estudantes Livre) e do MPL (Movimento Passe Livre) e MML (Movimento Mulheres em Luta) se concentrarão na Praça Kennedy.

Em Taubaté, o eixo da luta é pela saída imediata de Ortiz Júnior e Edson Oliveira, prefeito e vice-prefeito que estão com os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, mas seguem governando a cidade, em meio a vários escândalos de corrupção. A palavra de ordem será Fora Ortiz, Fora Edson.

Em Jacareí, o protesto contra o valor da passagem de ônibus e o caos na saúde marcarão a manifestação do 7 de setembro na cidade.

"Este ano, na onda dos protestos que tomou conta do Brasil desde junho, a população deve tomar novamente as ruas para expressar sua indignação com a corrupção, a perda da soberania e entrega das riquezas do país. Vamos fazer mais um dia de luta, reunindo trabalhadores, estudantes, aposentados e todos os que estão dispostos a lutar", afirmou Renato Bento Luiz, o Renatão, dirigente da CSP-Conlutas do Vale do Paraíba e militante do PSTU.


2 de setembro de 2013

No Vale, paralisações afetam GM, Embraer e outras fábricas

02/09/2013 - O Dia Nacional de Paralisações mobilizou cerca 30 mil trabalhadores no Vale do Paraíba, nas cidades de São José dos Campos, Jacareí, Santa Branca e Caçapava.

Metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores dos Correios, do setor de Alimentação, químicos, vidreiros, professores, aposentados e estudantes promoveram greves, paralisações parciais e passeatas ao longo de todo o dia.

Em metalúrgicos, os protestos já começaram no dia 29, com o atraso na entrada dos turnos na Embraer. No dia 30, trabalhadores de outras 24 fábricas fizeram paralisações parciais e greves de 24h, totalizando cerca de 27 mil metalúrgicos mobilizados pelo dia nacional de paralisações.

Na GM, a greve de 24h afetou inclusive os funcionários de empresas terceirizadas da montadora.
Houve paralisação também na Avibras, Ericsson e Sun Tech. No condomínio industrial das Chácaras Reunidas houve “arrastão” de assembleias em várias fábricas e bloqueio do principal acesso ao bairro.

Na região de Jacareí e Santa Branca, teve mobilização na Emerson, Parker Hannifin, Inox, Wirex Cable, Volex e Press Mecânica. Em Caçapava, greve de 24h na fábrica composta por mulheres Blue Tech, na MWL e 3C.

Em várias empresas, as mobilizações foram garantidas com a participação de ativistas da base. Nas fábricas, várias atividades também contaram com o apoio da juventude, concretizando a unidade operário-estudantil.

Passeatas percorreram as ruas do centro de São José e Jacareí, onde os motoristas de ônibus também aderiram.

Além de metalúrgicos, houve paralisações na cervejaria Ambev, em Jacareí; na categoria de vidreiros, agências dos Correios em Taubaté e Pindamonhangaba e manifestação na Revap, refinaria da Petrobras, em São José.

“As manifestações fizeram exigências ao governo Dilma, protestaram contra o PL 4330 que amplia as terceirizações e serviram para impulsionar a Campanha Salarial dos metalúrgicos. Enquanto nossa pauta de reivindicações não for atendida, continuaremos mobilizados”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.

“Desse processo, também saiu fortalecido o Fórum de Lutas que reúne vários sindicatos da região e que servirá como ponto de apoio para outras lutas e mobilizações da classe trabalhadora no Vale”, avaliou Macapá.

Leia mais: http://www.pstu.org.br/node/19971

1 de setembro de 2013

Petrobras: A corrupção que rima com privatização


10/9/2014 - Após a revelação da escandalosa compra da refinaria de Pasadena no Texas, em que a Petrobras pagou inacreditável 1,2 bilhão de dólares pela refinaria que havia sido comprada pouco antes por 42 milhões, outro escândalo promete agitar ainda mais o cenário eleitoral. O depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso durante a operação Lava Jato da Polícia Federal, coloca na roda figurões da política, envolvendo uma ampla gama de partidos, ministros e governadores.

O ex-diretor da estatal foi preso em março, conseguiu ser solto e voltou à cadeia em junho. Contra ele pesam, entre outras coisas, uma conta com 23 milhões de dólares na Suíça. Diante da situação, Costa resolveu salvar a pele aderindo ao programa de delação premiada. Ele já havia ameaçado abrir o bico, dizendo que, se falasse o que sabia, “não haveria eleições”. Ao que parece ele resolveu contar pelo menos parte da história.

Segundo informações da revista Veja, o ex-diretor da Petrobras teria relatado à Polícia Federal um megaesquema de superfaturamento de contratos da estatal com uma série de empresas, e o desvio de recursos a políticos e partidos. A propina de 3% sobre o valor dos contratos seria direcionada a partidos da base aliada. Um mecanismo bastante parecido ao que veio à tona nas denúncias do mensalão em 2005, mas em valores bem maiores.

O ex-diretor da Petrobras seria responsável por firmar os contratos superfaturados cujos recursos seriam lavados pelo doleiro Alberto Youssef, também preso em março. Acredita-se que Youssef tenha movimentado um montante de R$ 10 bilhões.  Depois, parte dessa grana desviada seria repassada aos políticos da base aliada.  A ponte entre a estatal e os partidos seria ninguém menos que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Ainda segundo a revista, Costa teria citado como integrantes do esquema três governadores: Roseana Sarney do Maranhão (PMDB), o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), morto no mês passado. Estariam na lista ainda o presidente do Senado, Renan Calheiros e o da Câmara, Henrique Alves, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (todos do PMDB), e outros 24 deputados federais.

As obras superfaturadas impressionam pelos valores. Só a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tem orçamento estimado em 20 bilhões de dólares, valor equivalente a quase 20 vezes seu preço inicial. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, também figura entre a lista de obras superfaturadas.

O pânico que toma conta do governo não é por menos. Roberto da Costa foi diretor de abastecimento e refino da Petrobras de 2004 a 2012. Inicialmente indicado pelo PP, ele foi ganhando simpatia e influência entre políticos das mais variadas siglas e empresários. Além de políticos importantes, esse novo escândalo respinga inevitavelmente em Dilma, já que a presidente foi ministra de Minas e Energia e do próprio Conselho de Administração da Petrobras.

Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, é citado por diretor da Petrobras em depoimento
Recursos públicos, negócios privados
Por enquanto, o escândalo se resume ao vazamento do depoimento divulgado pela revista Veja, que tem os seus próprios interesses nessa história. Além de atacar as candidaturas de Dilma e Marina, a fim de beneficiar o tucano Aécio Neves, a revista não esconde seu viés privatista, sempre tentando associar a corrupção ao caráter estatal da empresa. Pelo barulho que vem fazendo e a repercussão que provoca no governo, no entanto, as denúncias parecem ter consistência.

Esse novo caso de corrupção mostra como o governo utiliza a Petrobras como um verdadeiro balcão de negócios para saciar a fome dos partidos burgueses aliados. O loteamento de cargos e o desvio de recursos, porém, ao contrário do que fazem parecer o PSDB e parte da imprensa, não tem nada a ver com seu caráter estatal. Sob o governo do PT, ao contrário, avançou-se no processo de privatização da Petrobras. Hoje, 53% das ações da empresa estão nas mãos dos acionistas estrangeiros. A corrupção ocorre justamente no estreitamento das relações espúrias entre a estatal e as empreiteiras.

Mostra ainda como o financiamento dos políticos e partidos pelas grandes empresas e empreiteiras é um dos principais fatores que provocam corrupção. Trata-se de um investimento que as grandes empresas fazem esperando retorno tanto na forma de leis que as beneficiem como no puro e simples desvio de verbas. Isso se reflete na Petrobras no avanço do setor privado sobre a empresa, além das inúmeras obras superfaturadas.

As denúncias de Paulo Roberto Costa atingem Dilma, mas também Marina, que se coloca como representante da “nova política”, mas não pensa duas vezes antes de tentar acobertar as irregularidades em que Eduardo Campos possa estar envolvido, como qualquer outro político faria. O PSDB, por outro lado, não tem a mínima moral para falar de corrupção, como mostraram os escândalos do aeroporto em Minas ou o “trensalão” de São Paulo, ambos devidamente abafados com a ajuda de parte da imprensa.

A corrupção na Petrobras reforça a necessidade da proibição do financiamento dos partidos pelas empresas, como também coloca a necessidade da campanha por uma Petrobras 100% estatal e controlada pelos próprios trabalhadores. Só assim deixará de ser esse balcão de negociatas e corrupção tocadas pelos partidos e empreiteiras.

Fonte: www.pstu.org.br