16 propostas para construir um Brasil para os trabalhadores
7/7/2014 - O PSTU acredita que somente com a força da luta da classe trabalhadora podemos mudar de verdade o país. Para isso é necessária a construção de uma alternativa operária e socialista que una os trabalhadores em torno a um programa de ruptura com o capitalismo.
Confira abaixo, as 16 propostas do PSTU para construir um Brasil para os trabalhadores:
1- Romper com a dívida pública
Até maio, o pagamento dos juros da dívida externa e interna já consumiu R$ 460 bilhões, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Isso representa 54% de todos os gastos do governo federal. O pagamento da dívida impede que sejam investidos mais recursos em áreas como saúde, educação, transporte e reforma agrária. Para mudar o Brasil, a primeira coisa que deve ser feita é parar de pagar essa dívida.
2 - Estatização do sistema financeiro
É necessário estatizar todo o sistema financeiro, acabando com a farra dos bancos, que lucram ao custo do endividamento dos mais pobres. Seria possível, assim, acabar com os juros altos, ter o controle de capitais externos e impedir a fuga do capital especulativo, assim como a remessa de lucros das grandes multinacionais para fora do país.
3- Reestatização das empresas privatizadas
Anulação de todas as privatizações realizadas durante os últimos governos neoliberais. Um marco desse processo de desnacionalização e entrega do patrimônio nacional ao capital privado e estrangeiro foi FHC, que entregou empresas que até então eram verdadeiros símbolos nacionais, como a Vale do Rio Doce, vendida por R$ 3,3 bilhões, em 1997, ou seja, um valor bem menor que os lucros anuais obtidos pela mineradora. Defendemos a reestatização dessas empresas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, para que possam servir aos interesses do país e da grande maioria da população.
4- Anulação do leilão do Pré-sal, por uma Petrobras 100% estatal
O governo Dilma iniciou a privatização do Pré-Sal, entregando o megacampo de Libra, a preço de banana, às multinacionais do petróleo. A desnacionalização do petróleo brasileiro se dá juntamente com o processo de privatização da Petrobras. O PSTU defende a anulação do leilão do Pré-Sal e de todos os campos entregues às multinacionais e uma Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
5- Aumento dos salários e congelamento dos preços
A inflação diminui os salários dos trabalhadores. O aumento dos preços, sobretudo dos alimentos, atinge principalmente os mais pobres. A inflação funciona, na prática, como uma redução salarial por parte dos patrões, um tipo de confisco de parte dos salários dos trabalhadores através do preço dos produtos. Para enfrentar a inflação, defendemos aumento geral dos salários e o congelamento dos preços dos produtos.
6- Reforma e revolução agrária
Uma verdadeira reforma agrária, que está paralisada no governo Dilma, poderia garantir alimentos para a população a um preço mais barato, além de garantir terra aos sem-terras. Para isso, é preciso enfrentar o latifúndio e o agronegócio.
7- Redução da jornada de trabalho
Nos anos de crescimento econômico, os governos do PT poderiam ter acabado com o desemprego. No entanto, a quase totalidade dos novos postos de trabalho criados nos últimos 10 anos são empregos com os salários mais baixos e piores condições de trabalho. Os trabalhadores de setores como a indústria, por exemplo, sofrem com jornadas extenuantes e aumento das horas extras. Reduzindo a jornada de trabalho das atuais 44h para 36h semanais, sem redução nos salários, abriria novos postos de trabalho e melhoraria as condições de trabalho dos já empregados.
8- Estatização dos transportes
O principal problema que fez explodir os protestos de junho foi o caos e a precarização do transporte público que, além de ser um dos mais caros do mundo, submete a grande maioria da população e os trabalhadores a um inferno diário. Isso é causado pela lógica privada do serviço, que beneficia os lucros das grandes concessionárias. Só um transporte estatal, sob controle dos trabalhadores, pode garantir um serviço barato, a preço de custo, de qualidade e rumo a tarifa zero.
9 - Fim das isenções às grandes empresas
Ao mesmo tempo em que faltam recursos à saúde e à educação, sobra dinheiro para as grandes empresas, sem qualquer tipo de contrapartida. As montadoras, por exemplo, gozam de isenções e subsídios, demitem quando querem e são campeãs em remeter lucros ao exterior. Só em 2013, por exemplo, mandaram mais de 3 bilhões de dólares para fora.
10 - Educação pública e de qualidade
Embora o Brasil esteja entre as maiores economias do mundo, a educação pública está à míngua. Enquanto bilhões são destinados, todos os meses, para os banqueiros, as escolas estão caindo aos pedaços. Lutamos por 10% do PIB para a Educação já e não em 10 anos como prevê o Plano Nacional de Educação do governo.
11 - 10% do PIB para a Saúde
A saúde pública definha por conta da privatização dos serviços e a falta de investimentos públicos no setor. Em geral, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do PIB com saúde, sendo que o mínimo necessário para um serviço público universalizado seria o dobro disso. Defendemos a aplicação de 10% do PIB para a saúde, recursos esses que poderiam vir do fim do pagamento da dívida pública.
12 - Plano de obras públicas para garantir moradia e emprego para todos
O país viveu, nos últimos anos, um verdadeiro boom imobiliário. Nunca as empreiteiras e construtoras lucraram tanto. Mesmo assim, persiste o dramático déficit habitacional em torno de 7 milhões de moradias. Defendemos um plano de obras públicas para a construção de moradias dignas, saneamento básico e que possa ao mesmo tempo avançar no combate ao desemprego.
13 - Saneamento básico para todos
Em pleno século 21, o país tem enormes áreas sem saneamento básico. Na região Norte, que tem os maiores rios do mundo, somente 13% das cidades contam com redes de esgoto. No Pará, só 6,3% das cidades contam com o serviço. Isso se reflete em inúmeros problemas de saúde e mortalidade, sobretudo infantil. É preciso investimento maciço em saneamento básico para todos.
14 - Não à criminalização das lutas e greves, desmilitarização da PM
O país vive uma onda de lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia reprimem e criminalizam os movimentos. Milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Trabalhadores em greve são brutalmente reprimidos como os metroviários de São Paulo, em que 42 trabalhadores foram demitidos e as contas do sindicato bloqueadas. Não à criminalização! Lutar não é crime! Reintegração dos demitidos, já! Fim das perseguições e processos! Fim da PM, por uma polícia civil unificada controlada pela população.
15- Contra o racismo, machismo e a homofobia
O capitalismo utiliza as opressões para explorar ainda mais enormes setores da classe trabalhadora. O racismo, o machismo e a homofobia, além de dividir a classe, são usados para aumentar os lucros do capital, além de significar, para esses setores, uma brutal violência diária, seja pelo preconceito e discriminação, seja pela repressão policial. Defendemos o combate a toda forma de opressão. Pela aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha, o fim do genocídio da juventude negra e a criminalização da homofobia.
16- Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores
A corrupção está no DNA do capitalismo. Ela nasce antes mesmo das eleições, quando as grandes empresas, bancos e empreiteiras pagam milhões para as campanhas dos grandes partidos. Uma vez eleitos, eles beneficiam essas mesmas empresas. Defendemos a prisão e o confisco dos bens dos políticos corruptos, e, também, de seus corruptores, ou seja, as empresas que se beneficiam com esses crimes.
Confira abaixo, as 16 propostas do PSTU para construir um Brasil para os trabalhadores:
1- Romper com a dívida pública
Até maio, o pagamento dos juros da dívida externa e interna já consumiu R$ 460 bilhões, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Isso representa 54% de todos os gastos do governo federal. O pagamento da dívida impede que sejam investidos mais recursos em áreas como saúde, educação, transporte e reforma agrária. Para mudar o Brasil, a primeira coisa que deve ser feita é parar de pagar essa dívida.
2 - Estatização do sistema financeiro
É necessário estatizar todo o sistema financeiro, acabando com a farra dos bancos, que lucram ao custo do endividamento dos mais pobres. Seria possível, assim, acabar com os juros altos, ter o controle de capitais externos e impedir a fuga do capital especulativo, assim como a remessa de lucros das grandes multinacionais para fora do país.
3- Reestatização das empresas privatizadas
Anulação de todas as privatizações realizadas durante os últimos governos neoliberais. Um marco desse processo de desnacionalização e entrega do patrimônio nacional ao capital privado e estrangeiro foi FHC, que entregou empresas que até então eram verdadeiros símbolos nacionais, como a Vale do Rio Doce, vendida por R$ 3,3 bilhões, em 1997, ou seja, um valor bem menor que os lucros anuais obtidos pela mineradora. Defendemos a reestatização dessas empresas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, para que possam servir aos interesses do país e da grande maioria da população.
4- Anulação do leilão do Pré-sal, por uma Petrobras 100% estatal
O governo Dilma iniciou a privatização do Pré-Sal, entregando o megacampo de Libra, a preço de banana, às multinacionais do petróleo. A desnacionalização do petróleo brasileiro se dá juntamente com o processo de privatização da Petrobras. O PSTU defende a anulação do leilão do Pré-Sal e de todos os campos entregues às multinacionais e uma Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.
5- Aumento dos salários e congelamento dos preços
A inflação diminui os salários dos trabalhadores. O aumento dos preços, sobretudo dos alimentos, atinge principalmente os mais pobres. A inflação funciona, na prática, como uma redução salarial por parte dos patrões, um tipo de confisco de parte dos salários dos trabalhadores através do preço dos produtos. Para enfrentar a inflação, defendemos aumento geral dos salários e o congelamento dos preços dos produtos.
6- Reforma e revolução agrária
Uma verdadeira reforma agrária, que está paralisada no governo Dilma, poderia garantir alimentos para a população a um preço mais barato, além de garantir terra aos sem-terras. Para isso, é preciso enfrentar o latifúndio e o agronegócio.
7- Redução da jornada de trabalho
Nos anos de crescimento econômico, os governos do PT poderiam ter acabado com o desemprego. No entanto, a quase totalidade dos novos postos de trabalho criados nos últimos 10 anos são empregos com os salários mais baixos e piores condições de trabalho. Os trabalhadores de setores como a indústria, por exemplo, sofrem com jornadas extenuantes e aumento das horas extras. Reduzindo a jornada de trabalho das atuais 44h para 36h semanais, sem redução nos salários, abriria novos postos de trabalho e melhoraria as condições de trabalho dos já empregados.
8- Estatização dos transportes
O principal problema que fez explodir os protestos de junho foi o caos e a precarização do transporte público que, além de ser um dos mais caros do mundo, submete a grande maioria da população e os trabalhadores a um inferno diário. Isso é causado pela lógica privada do serviço, que beneficia os lucros das grandes concessionárias. Só um transporte estatal, sob controle dos trabalhadores, pode garantir um serviço barato, a preço de custo, de qualidade e rumo a tarifa zero.
9 - Fim das isenções às grandes empresas
Ao mesmo tempo em que faltam recursos à saúde e à educação, sobra dinheiro para as grandes empresas, sem qualquer tipo de contrapartida. As montadoras, por exemplo, gozam de isenções e subsídios, demitem quando querem e são campeãs em remeter lucros ao exterior. Só em 2013, por exemplo, mandaram mais de 3 bilhões de dólares para fora.
10 - Educação pública e de qualidade
Embora o Brasil esteja entre as maiores economias do mundo, a educação pública está à míngua. Enquanto bilhões são destinados, todos os meses, para os banqueiros, as escolas estão caindo aos pedaços. Lutamos por 10% do PIB para a Educação já e não em 10 anos como prevê o Plano Nacional de Educação do governo.
11 - 10% do PIB para a Saúde
A saúde pública definha por conta da privatização dos serviços e a falta de investimentos públicos no setor. Em geral, o país gasta apenas o equivalente a 3,5% do PIB com saúde, sendo que o mínimo necessário para um serviço público universalizado seria o dobro disso. Defendemos a aplicação de 10% do PIB para a saúde, recursos esses que poderiam vir do fim do pagamento da dívida pública.
12 - Plano de obras públicas para garantir moradia e emprego para todos
O país viveu, nos últimos anos, um verdadeiro boom imobiliário. Nunca as empreiteiras e construtoras lucraram tanto. Mesmo assim, persiste o dramático déficit habitacional em torno de 7 milhões de moradias. Defendemos um plano de obras públicas para a construção de moradias dignas, saneamento básico e que possa ao mesmo tempo avançar no combate ao desemprego.
13 - Saneamento básico para todos
Em pleno século 21, o país tem enormes áreas sem saneamento básico. Na região Norte, que tem os maiores rios do mundo, somente 13% das cidades contam com redes de esgoto. No Pará, só 6,3% das cidades contam com o serviço. Isso se reflete em inúmeros problemas de saúde e mortalidade, sobretudo infantil. É preciso investimento maciço em saneamento básico para todos.
14 - Não à criminalização das lutas e greves, desmilitarização da PM
O país vive uma onda de lutas e greves. Os governos, a Justiça e a polícia reprimem e criminalizam os movimentos. Milhares de ativistas foram detidos e centenas estão sendo indiciados. Trabalhadores em greve são brutalmente reprimidos como os metroviários de São Paulo, em que 42 trabalhadores foram demitidos e as contas do sindicato bloqueadas. Não à criminalização! Lutar não é crime! Reintegração dos demitidos, já! Fim das perseguições e processos! Fim da PM, por uma polícia civil unificada controlada pela população.
15- Contra o racismo, machismo e a homofobia
O capitalismo utiliza as opressões para explorar ainda mais enormes setores da classe trabalhadora. O racismo, o machismo e a homofobia, além de dividir a classe, são usados para aumentar os lucros do capital, além de significar, para esses setores, uma brutal violência diária, seja pelo preconceito e discriminação, seja pela repressão policial. Defendemos o combate a toda forma de opressão. Pela aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha, o fim do genocídio da juventude negra e a criminalização da homofobia.
16- Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores
A corrupção está no DNA do capitalismo. Ela nasce antes mesmo das eleições, quando as grandes empresas, bancos e empreiteiras pagam milhões para as campanhas dos grandes partidos. Uma vez eleitos, eles beneficiam essas mesmas empresas. Defendemos a prisão e o confisco dos bens dos políticos corruptos, e, também, de seus corruptores, ou seja, as empresas que se beneficiam com esses crimes.