Pelo país, categorias aprovam adesão e preparam a Greve Geral

Trabalhadores dos transportes, construção civil, metalúrgicos, petroleiros, entre outras, estão aprovando e preparando a Greve Geral de 30 de junho

26 de agosto de 2013

Fora Ortiz, Fora Edson! Eleições já, por um governo socialista dos trabalhadores!

26/08/2013 - Após meses de denúncias, finalmente, a Justiça Eleitoral de Taubaté cassou os mandatos do prefeito Ortiz Junior (PSDB) e do vice-prefeito Edson Oliveira (PTB), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012.

Lamentavelmente, Taubaté vem sendo palco de escândalos de corrupção desde o governo anterior (Roberto Peixoto) e o caso atual envolve, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o desvio de recursos públicos da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo do Estado e que era presidida pelo ex-prefeito Bernardo Ortiz, pai de Júnior.

Segundo a promotoria, o objetivo do esquema era arrecadar cerca de R$ 8 milhões para a campanha do tucano nas eleições de 2012. Em apenas uma licitação fraudulenta na FDE para compra de mochilas, ele teria recebido R$ 1,74 milhão como comissão.

A postura dos governantes na cidade é um desrespeito à população taubateana que no dia a dia é que acaba sofrendo os efeitos dos desvios e mau uso do dinheiro público. Taubaté apresenta hoje uma série de problemas, como o sucateamento dos serviços públicos, o caos na saúde, a falta de infraestrutura em diversos bairros, entre outros.

A população está farta dos políticos e partidos que a cada dia se veem mais afundados em escândalos de corrupção. Seja com o Mensalão, do PT, ou o recente esquema de corrupção do PSDB nas licitações do metrô em São Paulo, passando por outros escândalos envolvendo o PMDB, DEM e outros, o fato é que a corrupção tornou-se uma prática comum nos governos desses partidos.

Não é a toa que na onda de mobilização que tomou o país desde junho, o repúdio à corrupção tem sido um dos principais protestos dos manifestantes.

A cassação definida pela Justiça Eleitoral de Taubaté, contudo, não implica na saída imediata de Ortiz Júnior e seu vice da Prefeitura. Enquanto estiverem recorrendo da decisão, poderão permanecer nos cargos.  Esta situação é insustentável e só prejudica a cidade e a população. É preciso exigir a saída imediata de Ortiz Júnior e seu vice!

Vamos às ruas exigir a saída imediata de Ortiz e de Edson da Prefeitura, seja com sua renúncia ou impeachment, a punição e prisão de corruptos e corruptores e a devolução de todo o dinheiro roubado aos cofres públicos!

O PSTU defende que os mandatos dos políticos sejam revogáveis a qualquer momento e que os representantes eleitos devem receber o mesmo salário de um operário qualificado, não mudando o nível de vida que tinham antes.

Fora Ortiz, Fora Edson! Eleições, já! Por um governo socialista dos trabalhadores!


PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

21 de agosto de 2013

São José dos Campos não pode aceitar quebra de acordo e demissão de 897 na General Motors

Nota oficial do PSTU São José dos Campos.


21/08/2013 - Causou surpresa e indignação geral o anúncio pela General Motors, no último dia 16, de que pretende romper o acordo assinado com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e demitir até o final de agosto 897 trabalhadores do setor conhecido como MVA.

A medida é mais uma demonstração do descaso e desrespeito desta multinacional com os trabalhadores e com toda a população joseense.

Assinado no início deste ano, o acordo foi fruto de meses de mobilização e negociação, que envolveram a própria GM, o Sindicato, bem como representantes dos governos federal, estadual e municipal. É inadmissível que agora a empresa simplesmente anuncie o rompimento deste acordo, que mobilizou toda a cidade, e demita quase 900 trabalhadores.

A GM alega que a continuidade da produção do Classic é inviável. Contudo, o modelo acumula vendas superiores este ano em relação a 2012 e a empresa planeja a transferência da produção para São Caetano do Sul e a Argentina. Ou seja, é pura ganância. Desde agosto de 2011, a GM já demitiu mais de 1.700 trabalhadores.

Os governos federal, estadual e a Prefeitura não podem aceitar esta quebra de acordo pela GM. Não só por que também participaram das negociações, mas principalmente, por que nos últimos anos têm concedido milhões de reais em isenções e incentivos fiscais à empresa.

Somente com os incentivos dados por Lula e Dilma às montadoras, desde 2008, o país deixou de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões. Este ano, já estão previstos outros R$ 2,2 bilhões, com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em junho, a Prefeitura (PT) e o Governo do Estado (PSDB), por sua vez, anunciaram um pacote de benefícios, concedendo isenção de IPTU, ISS e ICMS à GM e vão viabilizar um terreno para a construção de um condomínio industrial para a montadora.

Os trabalhadores e a população de São José não podem aceitar este abuso!
Nesta quarta, dia 21, os metalúrgicos ocuparam a Prefeitura e exigiram uma posição do prefeito Carlinhos (PT). A mobilização em defesa dos empregos começou e, mais uma vez, este é o caminho.

É preciso que os governos e toda a população joseense repudiem esta medida da GM e exijam da empresa a manutenção dos empregos e o anúncio dos novos investimentos, conforme ficou acordado na negociação realizada em junho.

- Chega de desrespeito e enrolação! O PSTU se soma a essa luta e estará junto com os metalúrgicos da GM na mobilização para manter todos os empregos!
- GM ruptura de acordo é ataque aos trabalhadores, a São José e ao Brasil!
- Todos contra as demissões!
- Carlinhos: exija da GM o cumprimento do acordo e manutenção dos empregos!
- Dilma: edite uma medida provisória proibindo demissões!
- GM: chega de enrolação, investimentos já!

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/ São José dos Campos

13 de agosto de 2013

Governo anuncia compra de terreno às famílias do Pinheirinho, mas a luta continua

13/08/2013 - Há um ano e meio ocorreu a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, uma das maiores desocupações já realizadas no país. Porém, o despejo das 1.800 famílias não significou o fim do movimento por moradia.
Ao contrário. Os ex-moradores não pararam de lutar e este mês, os governos federal, estadual e municipal finalmente anunciaram o local para a construção de casas às famílias despejadas.
Um terreno de 645 mil metros quadrados no bairro Putim 2, região sudeste de São José, será o local para construção das 1.800 moradias. A estimativa é que o contrato com a construtora seja assinado em 30 de novembro deste ano. A empresa terá 90 dias para começar os trabalhos, que devem durar 15 meses.
As informações foram passadas oficialmente à ADMDS (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais), que representa as famílias do Pinheirinho, em reunião no último dia 5 de agosto.

Muita luta e resistência
Ainda no ano passado os governos federal, estadual e Prefeitura já haviam anunciado a construção de moradias e acordado que o projeto aconteceria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Com isso, a idealização da obra e sua execução estariam sob a direção da associação de ex-moradores do Pinheirinho, através da ADMDS (Associação Democrática pela Moradia e Direitos Sociais).
No entanto, desde então, houve muitas dificuldades. A primeira foi encontrar um terreno adequado e com um mínimo de infraestrutura.
Chegou-se a encontrar uma boa área no bairro do Interlagos e um pré-projeto de cerca de 500 apartamentos foi elaborado com a assessoria da Usina-CTAH (Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado).
Cada unidade teria 63 metros quadrados de área ao custo unitário R$ 96 mil. Mas, logo surgiu o questionamento sobre se o projeto encontraria uma construtora que estivesse disposta a executá-lo com essa metragem e preço. Havia certa pressão para se reduzir o custo de produção, a começar pelo tamanho dos apartamentos. O projeto terminou não prosperando por irregularidades na documentação do terreno.
Desde então, se recomeçou uma nova peregrinação em busca de terrenos. A maioria das áreas era muito acidentada. Outras não eram regularizadas ou estavam em boas condições, mas logo tiveram seu preço de venda aumentado, saindo do enquadramento do preço unitário de R$ 96 mil por apartamento.

Ocupação relâmpago
Quase um ano já havia se passado desde que começaram as negociações em torno à construção de moradias. Enquanto isso, o Pinheirinho voltou a se tornar um terreno abandonado, sem nenhum fim social, acumulando uma dívida de R$ 30 milhões com os cofres públicos.
Indignados, no dia 19 de julho, cerca de 400 ex-moradores do Pinheirinho fizeram uma ocupação relâmpago para protestar contra a enrolação em construir as casas e pelo aumento do valor do auxílio-aluguel de R$ 500, que não é suficiente para pagar uma moradia na cidade.
O protesto reabriu a ferida do drama do Pinheirinho e no dia 5 de agosto, os governos federal, estadual e a Prefeitura anunciaram a compra do terreno no bairro Putim 2.
Isso significou uma vitória, já que a compra da área e os prazos concretos foram, enfim, definidos.
No entanto, a proposta inclui uma mudança na forma da produção das moradias. Inicialmente, a construção das casas seria feita com base no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, através do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A idealização do projeto de construção das moradias e sua execução seriam geridas pelos próprios ex-moradores através da ADMDS.
Agora, a proposta é que sejam construídas através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O projeto e sua execução estarão nas mãos da construtora contratada pelo governo.

O verdadeiro problema
A luta dos ex-moradores do Pinheirinho deixa claro os limites do projeto Minha Casa, Minha Vida, que não é acompanhado por uma reforma urbana e fundiária. Não basta crédito e subsídio.
“Para poder se enquadrar no custo unitário da moradia prevista no projeto é necessário recorrer a terrenos mais periféricos e menos urbanizados. Quando encontramos terrenos melhores, em áreas com certa infraestrutura urbana, ainda que na periferia, nos deparamos com a especulação imobiliária”, explica o presidente do PSTU de São José dos Campos e advogado dos sem-teto, Toninho Ferreira.
Na verdade, o fato de se utilizar o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) ao invés do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) é uma forma de excluir os ex-moradores da gestão do projeto.
“Todo o programa passa para as mãos da construtora que adquire o terreno e constrói as unidades habitacionais de forma a garantir sua taxa de lucro. Isso se dá não só pela redução dos custos de produção, mas principalmente pela renda extraordinária extraída da compra e venda do terreno”, disse Toninho.
Um projeto de moradia que esteja a serviço dos interesses da população trabalhadora tem de combater a especulação imobiliária e a lógica capitalista na produção de moradias. Para isso, urgem medidas como instituir o IPTU fortemente progressivo, expropriar áreas sem fins sociais e constituir um banco de terras públicas.

A luta continua
Com a definição da área no Putim e a construção das casas, como reivindicava as famílias, foi dado o primeiro passo.
“Mas nossa luta continuará até garantir que as casas saiam do papel e se concretize, de fato, a entrega das unidades a cada família. Junto com isso queremos que de alguma forma os ex-moradores incidam na elaboração, execução e fiscalização do projeto”, afirma Toninho.
A ADMDS também continuará na luta para que o prefeito Carlinhos (PT) desaproprie o terreno do Pinheirinho para construção de mais casas populares para zerar a fila da moradia na cidade.
“Os governos federal, estadual e municipal, que foram coniventes com a violenta desocupação e negligenciaram o déficit habitacional em São José, têm uma dívida social com essas famílias. Vamos cobrar!”, concluiu Toninho.

1 de agosto de 2013

Especial LGBT

2/7/2014 - O PSTU de São José dos Campos lançou, no dia 2 de julho, a Secretaria LGBT, cujo objetivo é discutir permanentemente o tema das opressões sobre lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais e propor iniciativas de organização e luta em defesa dos direitos deste setor oprimido.
Como parte das atividades da secretaria, o blog PSTU Vale trará artigos e entrevistas que falarão sobre o tema da opressão aos LGBT’s. Volte mais vezes por aqui!

Leia:

PSTU de São José lança Secretaria LGBT

Setorial LGBT do PT minimiza ataques do governo Dilma e a aliança com setores homofóbicos

Defender a luta contra a LGBTfobia nas ruas e nas urnas

Por um movimento mais consequente e verdadeiramente LGBT!

A luta pela visibilidade lésbica e seus direitos




Pelo país, categorias aprovam adesão e preparam a Greve Geral

22/6/2017 - Setores estratégicos como de transportes, construção civil, metalúrgicos, petroleiros, entre outras categorias, estão aprovando a adesão à Greve Geral de 30 de junho. Outros segmentos da classe também estão marcando assembleias nos próximos dias para fortalecer e organizar a mobilização, que tem o objetivo de derrubar as reformas Trabalhista e da Previdência impostas pelo governo Temer.

O setor de transportes, em plenária nacional realizada na última segunda-feira (19), com a participação de diversas entidades sindicais, aprovou a participação à greve, sem nenhum recuo.
Como parte desse reforço, a Fenametro (Federação Nacional dos Trabalhadores Metroferroviários), divulgou uma carta às Centrais Sindicais reafirmando a necessidade da greve geral, destacando que a categoria metroferroviária nacional mostra total disposição para parar no dia 30/06 (confira aqui a carta).

Já o Conselho de Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que reúne cipeiros, delegados sindicais, ativistas e trabalhadores da categoria, se reúne neste sábado (24) para organizar a greve, que tem sido aprovada de forma unânime nas assembleias nas fábricas.

Também engrossam a adesão ao dia 30 de junho os petroleiros do Litoral Paulista que, em plenária realizada nesta quarta-feira (21), aprovaram participação à greve. Em São José dos Campos, a categoria também realizou assembleias para ratificar a participação na paralisação.

No setor da construção também não é diferente. Em Fortaleza (CE), desde o começo dessa semana estão ocorrendo assembleias nos canteiros de obras da região metropolitana e panfletagens. O material de divulgação da greve está sendo distribuído aos operários, com a orientação de que a CSP-Conlutas não aceita a negociação da retirada de direitos e que a resposta é a greve para derrubar as reformas.

Assembleias também acontecem nos canteiros de obra de Belém (PA) para a aprovação da greve geral.  A CSP-Conlutas Pará está convocando uma reunião para a próxima segunda-feira (26) com as diversas categorias para organizar as categorias no estado. Um evento no facebook com um ato para o dia 30 de junho também foi marcado.

A categoria bancária de São Paulo se reúne na segunda-feira (26) para ratificar e preparar esse dia de luta.

Comitês Populares
Os comitês de luta contra as reformas, compostos por entidades do movimento popular, sindical, associações de bairro, entre outras entidades, também estão se preparando para a data. Com parte das iniciativas e para reforçar o chamado para a greve geral, os Comitês Unificados de Luta da Zona Sul de São Paulo divulgaram uma carta em que reiteram a importância da realização da greve geral. “A construção de uma nova greve geral só será possível com a unidade de todos aqueles que estejam dispostos a lutar contra as reformas. Todas as mobilizações que realizamos até o momento nos mostram que este é o caminho para derrotar Temer e suas reformas”, destacou o movimento.

No Rio de Janeiro, os preparativos para a data também seguem a todo vapor. Na quarta-feira (21) foi realizada uma plenária na sede do Sepe/RJ (Trabalhadores Estaduais em Educação do Rio de Janeiro), com a participação de diversas entidades sindicais. No encontro foi reafirmada a necessidade da greve geral no dia 30 de junho.

Votação da reforma trabalhista no Senado pode ficar para julho. Vamos barrar! Greve neles!
O calendário de tramitação do Projeto de lei 38/2017 que trata da reforma trabalhista pode sofrer atrasos em sua votação final. Após ser rejeitado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), o relatório foi lido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta quarta-feira (21), com a definição de um calendário que inclui mais duas audiências públicas na próxima semana.

O próprio relator da Comissão Romero Jucá (PMDB-RR) reconheceu que a votação em plenário do Senado pode não ocorrer no dia 28 de junho, e admite a possibilidade de que a matéria seja concluída apenas na primeira semana de julho.

Os trabalhadores não podem baixar a guarda e devem continuar fazendo pressão. A CSP-Conlutas reitera que não aceita negociar as reformas e convoca os trabalhadores para a greve geral do dia 30 de junho. Vamos enterrar de vez esses ataques contra os direitos trabalhistas e previdenciários. Fora Temer e os corruptos do Congresso Nacional!


Informações CSP-Conlutas

Especial: Crise e Degeneração do PT

Uma análise sobre a história e as origens da falência do projeto petista  

Em junho deste ano, o Partido dos Trabalhadores realizou seu Congresso em meio a uma profunda crise. Ao comemorar 35 anos de sua fundação, o PT vê o governo Dilma alcançar o mais alto índice de desprestígio depois de aplicar um ajuste fiscal contra os trabalhadores.

A crise do governo e o envolvimento dos dirigentes partidários em tremendas denúncias de corrupção na Petrobras atinge duramente o partido. Milhões de trabalhadores se sentem enganados pelas promessas do PT, decepcionados, traídos e se afastam da organização. A direita ganha confiança e até mesmo setores que defendem a volta dos militares saem às ruas para disputar a insatisfação popular.

O PT atual não é sequer uma caricatura do partido que gerou uma grande expectativa em milhares de militantes: a de que era possível construir um verdadeiro partido de trabalhadores, defensor dos explorados e oprimidos, que combatesse a corrupção e fosse capaz de liderar uma mudança social profunda no país.

Essa esperança se foi. Não se trata, portanto, de uma crise circunstancial, passageira. É a crise de um projeto político, de uma estratégia de governo, de um programa, de uma política de alianças, de um modelo de partido. Diante de um abalo de tamanha proporção é preciso buscar as explicações mais profundas para a degeneração do PT.

O PT foi se adaptando à política burguesa e terminou aplicando os mesmos métodos que dizia combater. Isso é parte da verdade. Mas por que se adaptaram? Por que se corromperam? Por que não houve resistência de setores dirigentes? Qual foi a lógica política e a ideologia que sustentaram este caminho?

A resposta a essas e outras perguntas é decisiva para o futuro da classe trabalhadora no Brasil.

A etapa aberta com a fundação do PT e da CUT no começo dos anos 1980 chegou a um beco sem saída.

É preciso encontrar uma nova estratégia e um novo caminho que retome a luta histórica dos trabalhadores e dos oprimidos deste país.

A série de sete artigos publicados no jornal Opinião Socialista se propõe a abrir este debate. Confira!

1º ARTIGOA falência de um projeto: governar o Brasil como uma potência capitalista com pequenas reformas sociais
2º ARTIGOAs ilusões num capitalismo humano
3º ARTIGOPor que o PT se envolveu na corrupção
4º ARTIGOO PT e a farsa da soberania sem ruptura com o imperialismo
5º ARTIGOÉ possível reformar o Estado brasileiro e seu regime político?
6º ARTIGOPT: o balanço de um fracasso










Por Bernardo Cerdeira