Embraer: radiografia de uma operação criminosa

Artigo de Nazareno Godeiro, do Ilaese, detalha as consequências caso ocorra a venda da Embraer à Boeing

Manifesto: PSTU convida o ativismo à rebelião e à construção de um projeto socialista

Texto será discutido com ativistas para a definição de um programa socialista às eleições. PSTU abre legenda para lutadores

26 de agosto de 2013

Fora Ortiz, Fora Edson! Eleições já, por um governo socialista dos trabalhadores!

26/08/2013 - Após meses de denúncias, finalmente, a Justiça Eleitoral de Taubaté cassou os mandatos do prefeito Ortiz Junior (PSDB) e do vice-prefeito Edson Oliveira (PTB), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012.

Lamentavelmente, Taubaté vem sendo palco de escândalos de corrupção desde o governo anterior (Roberto Peixoto) e o caso atual envolve, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o desvio de recursos públicos da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), entidade ligada ao governo do Estado e que era presidida pelo ex-prefeito Bernardo Ortiz, pai de Júnior.

Segundo a promotoria, o objetivo do esquema era arrecadar cerca de R$ 8 milhões para a campanha do tucano nas eleições de 2012. Em apenas uma licitação fraudulenta na FDE para compra de mochilas, ele teria recebido R$ 1,74 milhão como comissão.

A postura dos governantes na cidade é um desrespeito à população taubateana que no dia a dia é que acaba sofrendo os efeitos dos desvios e mau uso do dinheiro público. Taubaté apresenta hoje uma série de problemas, como o sucateamento dos serviços públicos, o caos na saúde, a falta de infraestrutura em diversos bairros, entre outros.

A população está farta dos políticos e partidos que a cada dia se veem mais afundados em escândalos de corrupção. Seja com o Mensalão, do PT, ou o recente esquema de corrupção do PSDB nas licitações do metrô em São Paulo, passando por outros escândalos envolvendo o PMDB, DEM e outros, o fato é que a corrupção tornou-se uma prática comum nos governos desses partidos.

Não é a toa que na onda de mobilização que tomou o país desde junho, o repúdio à corrupção tem sido um dos principais protestos dos manifestantes.

A cassação definida pela Justiça Eleitoral de Taubaté, contudo, não implica na saída imediata de Ortiz Júnior e seu vice da Prefeitura. Enquanto estiverem recorrendo da decisão, poderão permanecer nos cargos.  Esta situação é insustentável e só prejudica a cidade e a população. É preciso exigir a saída imediata de Ortiz Júnior e seu vice!

Vamos às ruas exigir a saída imediata de Ortiz e de Edson da Prefeitura, seja com sua renúncia ou impeachment, a punição e prisão de corruptos e corruptores e a devolução de todo o dinheiro roubado aos cofres públicos!

O PSTU defende que os mandatos dos políticos sejam revogáveis a qualquer momento e que os representantes eleitos devem receber o mesmo salário de um operário qualificado, não mudando o nível de vida que tinham antes.

Fora Ortiz, Fora Edson! Eleições, já! Por um governo socialista dos trabalhadores!


PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

21 de agosto de 2013

São José dos Campos não pode aceitar quebra de acordo e demissão de 897 na General Motors

Nota oficial do PSTU São José dos Campos.


21/08/2013 - Causou surpresa e indignação geral o anúncio pela General Motors, no último dia 16, de que pretende romper o acordo assinado com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e demitir até o final de agosto 897 trabalhadores do setor conhecido como MVA.

A medida é mais uma demonstração do descaso e desrespeito desta multinacional com os trabalhadores e com toda a população joseense.

Assinado no início deste ano, o acordo foi fruto de meses de mobilização e negociação, que envolveram a própria GM, o Sindicato, bem como representantes dos governos federal, estadual e municipal. É inadmissível que agora a empresa simplesmente anuncie o rompimento deste acordo, que mobilizou toda a cidade, e demita quase 900 trabalhadores.

A GM alega que a continuidade da produção do Classic é inviável. Contudo, o modelo acumula vendas superiores este ano em relação a 2012 e a empresa planeja a transferência da produção para São Caetano do Sul e a Argentina. Ou seja, é pura ganância. Desde agosto de 2011, a GM já demitiu mais de 1.700 trabalhadores.

Os governos federal, estadual e a Prefeitura não podem aceitar esta quebra de acordo pela GM. Não só por que também participaram das negociações, mas principalmente, por que nos últimos anos têm concedido milhões de reais em isenções e incentivos fiscais à empresa.

Somente com os incentivos dados por Lula e Dilma às montadoras, desde 2008, o país deixou de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões. Este ano, já estão previstos outros R$ 2,2 bilhões, com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Em junho, a Prefeitura (PT) e o Governo do Estado (PSDB), por sua vez, anunciaram um pacote de benefícios, concedendo isenção de IPTU, ISS e ICMS à GM e vão viabilizar um terreno para a construção de um condomínio industrial para a montadora.

Os trabalhadores e a população de São José não podem aceitar este abuso!
Nesta quarta, dia 21, os metalúrgicos ocuparam a Prefeitura e exigiram uma posição do prefeito Carlinhos (PT). A mobilização em defesa dos empregos começou e, mais uma vez, este é o caminho.

É preciso que os governos e toda a população joseense repudiem esta medida da GM e exijam da empresa a manutenção dos empregos e o anúncio dos novos investimentos, conforme ficou acordado na negociação realizada em junho.

- Chega de desrespeito e enrolação! O PSTU se soma a essa luta e estará junto com os metalúrgicos da GM na mobilização para manter todos os empregos!
- GM ruptura de acordo é ataque aos trabalhadores, a São José e ao Brasil!
- Todos contra as demissões!
- Carlinhos: exija da GM o cumprimento do acordo e manutenção dos empregos!
- Dilma: edite uma medida provisória proibindo demissões!
- GM: chega de enrolação, investimentos já!

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/ São José dos Campos

13 de agosto de 2013

Governo anuncia compra de terreno às famílias do Pinheirinho, mas a luta continua

13/08/2013 - Há um ano e meio ocorreu a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, uma das maiores desocupações já realizadas no país. Porém, o despejo das 1.800 famílias não significou o fim do movimento por moradia.
Ao contrário. Os ex-moradores não pararam de lutar e este mês, os governos federal, estadual e municipal finalmente anunciaram o local para a construção de casas às famílias despejadas.
Um terreno de 645 mil metros quadrados no bairro Putim 2, região sudeste de São José, será o local para construção das 1.800 moradias. A estimativa é que o contrato com a construtora seja assinado em 30 de novembro deste ano. A empresa terá 90 dias para começar os trabalhos, que devem durar 15 meses.
As informações foram passadas oficialmente à ADMDS (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais), que representa as famílias do Pinheirinho, em reunião no último dia 5 de agosto.

Muita luta e resistência
Ainda no ano passado os governos federal, estadual e Prefeitura já haviam anunciado a construção de moradias e acordado que o projeto aconteceria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Com isso, a idealização da obra e sua execução estariam sob a direção da associação de ex-moradores do Pinheirinho, através da ADMDS (Associação Democrática pela Moradia e Direitos Sociais).
No entanto, desde então, houve muitas dificuldades. A primeira foi encontrar um terreno adequado e com um mínimo de infraestrutura.
Chegou-se a encontrar uma boa área no bairro do Interlagos e um pré-projeto de cerca de 500 apartamentos foi elaborado com a assessoria da Usina-CTAH (Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado).
Cada unidade teria 63 metros quadrados de área ao custo unitário R$ 96 mil. Mas, logo surgiu o questionamento sobre se o projeto encontraria uma construtora que estivesse disposta a executá-lo com essa metragem e preço. Havia certa pressão para se reduzir o custo de produção, a começar pelo tamanho dos apartamentos. O projeto terminou não prosperando por irregularidades na documentação do terreno.
Desde então, se recomeçou uma nova peregrinação em busca de terrenos. A maioria das áreas era muito acidentada. Outras não eram regularizadas ou estavam em boas condições, mas logo tiveram seu preço de venda aumentado, saindo do enquadramento do preço unitário de R$ 96 mil por apartamento.

Ocupação relâmpago
Quase um ano já havia se passado desde que começaram as negociações em torno à construção de moradias. Enquanto isso, o Pinheirinho voltou a se tornar um terreno abandonado, sem nenhum fim social, acumulando uma dívida de R$ 30 milhões com os cofres públicos.
Indignados, no dia 19 de julho, cerca de 400 ex-moradores do Pinheirinho fizeram uma ocupação relâmpago para protestar contra a enrolação em construir as casas e pelo aumento do valor do auxílio-aluguel de R$ 500, que não é suficiente para pagar uma moradia na cidade.
O protesto reabriu a ferida do drama do Pinheirinho e no dia 5 de agosto, os governos federal, estadual e a Prefeitura anunciaram a compra do terreno no bairro Putim 2.
Isso significou uma vitória, já que a compra da área e os prazos concretos foram, enfim, definidos.
No entanto, a proposta inclui uma mudança na forma da produção das moradias. Inicialmente, a construção das casas seria feita com base no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, através do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A idealização do projeto de construção das moradias e sua execução seriam geridas pelos próprios ex-moradores através da ADMDS.
Agora, a proposta é que sejam construídas através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O projeto e sua execução estarão nas mãos da construtora contratada pelo governo.

O verdadeiro problema
A luta dos ex-moradores do Pinheirinho deixa claro os limites do projeto Minha Casa, Minha Vida, que não é acompanhado por uma reforma urbana e fundiária. Não basta crédito e subsídio.
“Para poder se enquadrar no custo unitário da moradia prevista no projeto é necessário recorrer a terrenos mais periféricos e menos urbanizados. Quando encontramos terrenos melhores, em áreas com certa infraestrutura urbana, ainda que na periferia, nos deparamos com a especulação imobiliária”, explica o presidente do PSTU de São José dos Campos e advogado dos sem-teto, Toninho Ferreira.
Na verdade, o fato de se utilizar o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) ao invés do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) é uma forma de excluir os ex-moradores da gestão do projeto.
“Todo o programa passa para as mãos da construtora que adquire o terreno e constrói as unidades habitacionais de forma a garantir sua taxa de lucro. Isso se dá não só pela redução dos custos de produção, mas principalmente pela renda extraordinária extraída da compra e venda do terreno”, disse Toninho.
Um projeto de moradia que esteja a serviço dos interesses da população trabalhadora tem de combater a especulação imobiliária e a lógica capitalista na produção de moradias. Para isso, urgem medidas como instituir o IPTU fortemente progressivo, expropriar áreas sem fins sociais e constituir um banco de terras públicas.

A luta continua
Com a definição da área no Putim e a construção das casas, como reivindicava as famílias, foi dado o primeiro passo.
“Mas nossa luta continuará até garantir que as casas saiam do papel e se concretize, de fato, a entrega das unidades a cada família. Junto com isso queremos que de alguma forma os ex-moradores incidam na elaboração, execução e fiscalização do projeto”, afirma Toninho.
A ADMDS também continuará na luta para que o prefeito Carlinhos (PT) desaproprie o terreno do Pinheirinho para construção de mais casas populares para zerar a fila da moradia na cidade.
“Os governos federal, estadual e municipal, que foram coniventes com a violenta desocupação e negligenciaram o déficit habitacional em São José, têm uma dívida social com essas famílias. Vamos cobrar!”, concluiu Toninho.

1 de agosto de 2013

Especial LGBT

2/7/2014 - O PSTU de São José dos Campos lançou, no dia 2 de julho, a Secretaria LGBT, cujo objetivo é discutir permanentemente o tema das opressões sobre lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais e propor iniciativas de organização e luta em defesa dos direitos deste setor oprimido.
Como parte das atividades da secretaria, o blog PSTU Vale trará artigos e entrevistas que falarão sobre o tema da opressão aos LGBT’s. Volte mais vezes por aqui!

Leia:

PSTU de São José lança Secretaria LGBT

Setorial LGBT do PT minimiza ataques do governo Dilma e a aliança com setores homofóbicos

Defender a luta contra a LGBTfobia nas ruas e nas urnas

Por um movimento mais consequente e verdadeiramente LGBT!

A luta pela visibilidade lésbica e seus direitos




Especial: Crise e Degeneração do PT

Uma análise sobre a história e as origens da falência do projeto petista  

Em junho deste ano, o Partido dos Trabalhadores realizou seu Congresso em meio a uma profunda crise. Ao comemorar 35 anos de sua fundação, o PT vê o governo Dilma alcançar o mais alto índice de desprestígio depois de aplicar um ajuste fiscal contra os trabalhadores.

A crise do governo e o envolvimento dos dirigentes partidários em tremendas denúncias de corrupção na Petrobras atinge duramente o partido. Milhões de trabalhadores se sentem enganados pelas promessas do PT, decepcionados, traídos e se afastam da organização. A direita ganha confiança e até mesmo setores que defendem a volta dos militares saem às ruas para disputar a insatisfação popular.

O PT atual não é sequer uma caricatura do partido que gerou uma grande expectativa em milhares de militantes: a de que era possível construir um verdadeiro partido de trabalhadores, defensor dos explorados e oprimidos, que combatesse a corrupção e fosse capaz de liderar uma mudança social profunda no país.

Essa esperança se foi. Não se trata, portanto, de uma crise circunstancial, passageira. É a crise de um projeto político, de uma estratégia de governo, de um programa, de uma política de alianças, de um modelo de partido. Diante de um abalo de tamanha proporção é preciso buscar as explicações mais profundas para a degeneração do PT.

O PT foi se adaptando à política burguesa e terminou aplicando os mesmos métodos que dizia combater. Isso é parte da verdade. Mas por que se adaptaram? Por que se corromperam? Por que não houve resistência de setores dirigentes? Qual foi a lógica política e a ideologia que sustentaram este caminho?

A resposta a essas e outras perguntas é decisiva para o futuro da classe trabalhadora no Brasil.

A etapa aberta com a fundação do PT e da CUT no começo dos anos 1980 chegou a um beco sem saída.

É preciso encontrar uma nova estratégia e um novo caminho que retome a luta histórica dos trabalhadores e dos oprimidos deste país.

A série de sete artigos publicados no jornal Opinião Socialista se propõe a abrir este debate. Confira!

1º ARTIGOA falência de um projeto: governar o Brasil como uma potência capitalista com pequenas reformas sociais
2º ARTIGOAs ilusões num capitalismo humano
3º ARTIGOPor que o PT se envolveu na corrupção
4º ARTIGOO PT e a farsa da soberania sem ruptura com o imperialismo
5º ARTIGOÉ possível reformar o Estado brasileiro e seu regime político?
6º ARTIGOPT: o balanço de um fracasso










Por Bernardo Cerdeira



Embraer: radiografia de uma operação criminosa

10/5/2018 - Por Nazareno Godeiro, do Ilaese
Perda completa de autonomia tecnológica. Transferência aos EUA das atividades estratégicas. Risco de demissões em massa. 
Veja as consequências reais da possível venda da empresa brasileira à Boeing.


Por que a venda da Embraer à Boeing prejudica os trabalhadores da empresa e o Brasil?

Com essa venda, os trabalhadores da Embraer e o povo brasileiro entregarão o controle de uma empresa estratégica ao governo dos Estados Unidos, que, em última instância, determina as decisões fundamentais da Boeing.

A Boeing pode até não fechar a Embraer (como fez com a McDonnel Douglas), mas o Brasil perderá a soberania sobre as decisões relativas à empresa.

Como todos sabem, quando o governo dos Estados Unidos ou os donos da Boeing tomam uma decisão, visam favorecer seus interesses geopolíticos e financeiros. Eles não se importam com o país onde está sediada a empresa (principalmente se for um país dominado) ou com os trabalhadores e técnicos da subsidiária.

Vejamos um exemplo hipotético: caso a economia norte-americana entre em grave crise, como entrou em 2008, e a Boeing resolva demitir 40% da sua mão de obra, onde será feito o corte? Nos Estados Unidos, onde está a matriz, ou nas subsidiárias espalhadas pelo mundo? Sem dúvida, o governo norte-americano e a Boeing agirão em causa própria, como demonstraremos a seguir:

Donald Trump, em 2017, vetou a venda da empresa norte-americana Lattice Semiconductor para uma empresa chinesa, argumentando que “a transação representa um risco à segurança nacional dos Estados Unidos” (CAPITAL, 2017). Em 2008, no governo Obama, o Departamento de Justiça dos EUA bloqueou a venda da National Beef para a JBS, argumentando que o mercado de bovinos ficaria excessivamente concentrado nas mãos da empresa brasileira. Obama também vetou a venda da Aixtron, fabricante alemã de chips para os chineses, com argumento de que “prejudicava a segurança nacional dos Estados Unidos” (WEI, 2017). O governo vetou também a venda da Unocal (grande petrolífera norte-americana) para os chineses. O governo alemão vetou por muito tempo a venda da Opel (subsidiária da GM na Alemanha), com receio do fechamento de fábricas (HOLLAND, 2010).

Na compra da McDonnell Douglas, em 1996, a Boeing fechou a empresa, colocou seu logotipo por cima do outro e vendeu divisões que não lhe interessavam, como a de helicópteros. Fez isso com uma empresa que era a terceira maior fabricante de aviões comerciais e militares do mundo, três vezes maior do que a Embraer.

Em 2006, a Embraer foi impedida de vender seus aviões Super Tucano para a Venezuela, porque a operação foi vetada pelo governo dos Estados Unidos. A Embraer está proibida de vender Super Tucano para o Irã, Iraque, Coreia do Norte e outros países porque o governo dos EUA veta a venda, já que esses aviões têm tecnologia norte-americana embutida na fabricação.

Esses três exemplos mostram que os países imperialistas preservam sua soberania, enquanto o Brasil já não toma decisões econômicas importantes sem o aval dos EUA.

Provavelmente a Boeing, adquirindo a Embraer na forma em que se der, deixará no Brasil as operações de baixas rentabilidade e tecnologia, preservando na matriz os processos de alta tecnologia. Isso pode significar, inclusive, incorporar uma parte dos engenheiros brasileiros. Porém, o grosso da engenharia se tornará desnecessário porque a matriz da Boeing opera com alta tecnologia. É, inclusive, fornecedora da Nasa e não vai abrir esse nível de informação para a engenharia tupiniquim. Teremos milhares de engenheiros brasileiros excedentes. O que acontecerá com eles?

Todas as decisões importantes serão tomadas de acordo com o interesse da matriz da Boeing, que é praticamente um braço do Pentágono, Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Por exemplo, a base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão, está proibida de ser usada por outros países, devido ao veto do governo dos Estados Unidos, já que a maioria dos equipamentos espaciais do mundo tem tecnologia norte-americana. Todo o desenvolvimento tecnológico e militar da Embraer e do Brasil será dominado pelo governo estadunidense.

Finalmente, seja qual for a fórmula em que se camufle a aquisição, resultará na absorção da pequena pela grande. A Boeing fatura 15 vezes mais do que a Embraer e lucra 30 vezes mais, em números de 2016. Quem vai sair ganhando neste negócio: a sardinha ou o tubarão?

Privatização e desnacionalização

Na privatização da Embraer, em 1994, pagou-se pela empresa um valor aproximado de US$ 110 milhões. O valor de mercado, segundo a imprensa, está em torno de US$ 5 bilhões – o que não endossamos de modo algum. Mesmo considerando-o como referência, corresponde a 42 vezes ao valor pago na privatização. Os lucros da Embraer, desde a privatização, chegaram a US$ 3,7 bilhões, 33 vezes o que foi pago por ela.

O Estado brasileiro investiu bilhões de dólares na empresa desde a sua fundação, em 1969. A Embraer só conseguiu se firmar como uma empresa mundial porque contou com o apoio do Estado e da logística produzida pelo CTA e ITA. O financiamento de projetos, a compra por parte do Estado de uma parte da produção, principalmente nos momentos que a empresa alçava voo, nas décadas de 1970 e 1980, permitiram à Embraer encontrar um nicho de mercado e galgar posições no disputado mercado mundial. Já no primeiro ano de vida, em 1970, o governo encomendou à Embraer a fabricação de 242 aviões, no valor de US$ 600 milhões. Essa produção correspondia a oito anos de trabalho da empresa. Em 1974, a Embraer ficou isenta de pagar IPI e em 1976 foi isenta de pagar ICMS. Naquele período, adquiriu a capacidade de produzir a família de aviões comerciais que até hoje garantem a sua sobrevivência. (GODEIRO, CRISTIANO e SILVA, 2009)

Mesmo depois de privatizada e controlada por fundos de investimentos estrangeiros, a Embraer contou com o BNDES que, de 1997 a 2014, financiou a empresa em US$ 14,4 bilhões (CATERMOL, 2005). O Estado brasileiro financiou o cargueiro KC-390 com US$ 6 bilhões dos cofres públicos.

A Embraer também foi a principal beneficiária do programa de isenção da folha de pagamento pelo governo federal. Entre 2013 e 2015, a empresa economizou mais R$ 1 bilhão com o benefício (DIEESE, 2018).

Enquanto isso, a direção da empresa começou a deslocar a produção dos jatos Legacy e Phenom, assim como partes do KC-390, para fora do Brasil. Também iniciou a transferência da produção da fuselagem, longarinas, estabilizadores e outras peças para o exterior.

A volta do Brasil a uma economia colonial

A proposta de venda da Embraer à Boeing é a consequência lógica da volta do Brasil a uma economia de cunho colonial, já que está alienando a última empresa brasileira de tecnologia de ponta. A Embraer é a maior exportadora de produtos de tecnologia do Brasil.

Nos últimos 20 anos, o país se tornou o maior produtor de alimentos e energia do planeta. Somos os maiores produtores de gado, soja, cana-de-açúcar, celulose, café, minérios, petróleo bruto.

Em que resultou a privatização das empresas brasileiras?

A indústria brasileira de alta tecnologia está quebrando ou sendo comprada por multinacionais, enquanto cresce o agronegócio, a mineração e a produção de energia para alimentar o desenvolvimento dos países imperialistas.

Voltamos a ser uma economia exportadora de alimentos e energia. A metade das exportações brasileiras se concentra em sete produtos básicos: soja, minério de ferro, petróleo, carne, açúcar, celulose e café. A venda da Embraer para a Boeing, caso ocorra, culminará no processo de reprimarização da economia, já que a fabricante de aviões é a maior exportadora de produtos manufaturados do Brasil.

Das 100 maiores empresas operando no Brasil (que dominam quase a metade de toda a riqueza do país), 76 são multinacionais ou de capital nacional associadas a multinacionais. Apenas 18 são 100% de capital nacional. Os grandes bancos internacionais dominam 57% do sistema financeiro brasileiro. As multinacionais dominam 70% do agronegócio. A privatização significou a desnacionalização das empresas e o capital internacional passou a dominar os principais ramos da economia brasileira.

A privatização das estatais significou superexploração e precarização geral do emprego. Basta ver que hoje o salário industrial no Brasil é mais baixo que o da China. Essa mudança se deu a partir de 2005.

A venda da Embraer entregará ao inimigo de classe uma empresa de alta tecnologia, uma das poucas que restaram depois da privatização das telefônicas, siderúrgicas, elétricas, aviação civil e toda a indústria de base que servia ao desenvolvimento do Brasil.

Caso tudo isso não tivesse caído nas mãos das multinacionais, tanto a Gol (que opera uma frota de 110 grandes aeronaves compradas da Boeing) quanto a TAM (que opera frota de 120 aviões comprados da Airbus) encomendariam seus aviões para a Embraer como estatal. Essas empresas comprarão 640 aviões de grande porte, nos próximos 20 anos. Nenhum será da Embraer. O valor dessas compras permitiria à fábrica brasileira entrar na produção de grandes aeronaves com mais de 150 passageiros.

Isso tudo ocorreu porque a burguesia resolveu entregar o patrimônio público para as multinacionais. Desde 1500, essa burguesia surgiu ligada umbilicalmente ao capital internacional. Foi subserviente aos interesses do império português e, depois, ao imperialismo inglês e norte-americano. A privatização e a desnacionalização da indústria brasileira deram um salto na submissão do Brasil ao imperialismo. A burguesia nacional é sócia menor da exploração colonial do Brasil e está convertendo-se em capataz dos negócios das multinacionais. Os exemplos de Eike Batista e Joesley Batista mostram a verdadeira cara dessa burguesia.

Quem são os donos da Embraer?
Os donos de 85% das ações da Embraer são grandes bancos internacionais: Brandes (15%), Mondrian (10%), BlackRock (5%), J. P. Morgan Chase Bank, Barclays Global Investors, Fidelity Management, Vanguard Emerging Markets, Morgan Stanley, Crédit Suisse, Templeton, Black River Global e um longo etc.

Para se ter uma ideia de como eles governam a Embraer a favor dos seus próprios interesses: os investimentos para o desenvolvimento do projeto do ERJ-145 foram da ordem de US$ 350 milhões. Para o desenvolvimento do ERJ-140, gastaram-se US$ 45 milhões. O ERJ-135 levou outros US$ 100 milhões. Os novos jatos ERJ-170 e 190 exigiram um investimento de US$ 850 milhões. Esses projetos, que garantem o grosso das vendas, custaram um total de US$ 1,3 bilhão. Os investimentos foram garantidos pelo Estado brasileiro.

Enquanto isso, os novos donos estrangeiros da Embraer levaram para fora do Brasil US$ 3,7 bilhões em lucros, entre 2001 e 2016. Se fosse usado no Brasil, esses recursos garantiriam o desenvolvimento de projetos importantes da Embraer, como aeronaves para mais de 150 passageiros ou mesmo a fabricação integral de caças modernos, que foram encomendados à sueca Saab.

A Embraer está tão desnacionalizada que contratou dois bancos americanos (Citibank e Goldman Sachs) para negociar sua venda à Boeing.


Por que a Boeing quer comprar a Embraer?

Porque é um bom negócio para a Boeing, que dominará o mercado mundial de aviões pequenos, de até 150 lugares. Pretende gastar US$ 6 bilhões para adquirir uma empresa que fatura cerca de US$ 7 bilhões por ano, com 18 mil funcionários e “que detém tecnologia para desenvolvimento e produção de aviões comerciais, executivos, agrícolas e militares, além de peças aeroespaciais, satélites e monitoramento de fronteira. É, portanto, estratégica para o Brasil. Sua entrega, total ou parcial, representa risco à soberania nacional”. (MANIFESTO CONTRA A VENDA DA EMBRAER PARA A BOEING, 2018)

A Boeing quer produzir tudo dentro do seu “interior”, pois terceirizou muito a produção nos últimos 20 anos, perdendo boa parte do lucro para seus fornecedores. Agora, está iniciando um movimento de verticalização da produção, isto é, quer produzir a maior parte das peças das suas aeronaves. A Boeing quer dobrar o faturamento em 10 anos e, para isso, tem que comprar empresas. Com a compra da Embraer, mata dois coelhos com uma só cajadada: entra na área de serviços e domina o mercado mundial de aeronaves pequenas. Além de tudo isso, a Boeing ganha, de prêmio extra, uma Embraer “enxuta”, que paga o pior salário e tem a maior jornada de trabalho dentre as quatro maiores do setor.

O que o Brasil ganharia com esse negócio? A Boeing responde: “O Brasil poderia virar exportador de componentes de avião da Boeing” (GIELOW, 2018).

Garantias que constavam no edital de privatização estão sendo descumpridas

O governo de Michel Temer, combinado com a direção da Embraer, está enganando a população quando fala sobre a ação golden share. Temer disse em várias oportunidades que não permitiria a “venda da Embraer”. Frase mentirosa, pois ele sabe que 85% das ações estão nas mãos de bancos estrangeiros.

No edital de privatização, havia duas garantias (resultado da pressão pela sociedade, que desconfiava dos objetivos da privatização): a primeira é uma ação golden share, que dá ao governo o direito de veto à venda da Embraer ou em relação a questões de segurança nacional; a segunda proíbe que a maioria das ações estivesse em mãos de estrangeiros: “A alienação de ações de empresas a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não poderá exceder a 40% (quarenta por cento) do capital votante, salvo autorização legislativa, que determine percentual superior.”

A própria empresa reconheceu, em comunicado no dia 19/01/2006, que o “edital de privatização da companhia, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 1994, limita a participação de acionistas estrangeiros a 40% do capital votante da Embraer. ”

A direção da Embraer, para manter as aparências de obediência à lei, criou em 2006 um mecanismo de votação nas assembleias de acionistas pelo qual o voto dos estrangeiros não pode superar 40% aos dos acionistas brasileiros. Ora, isso se trata de uma manobra jurídica. O edital proibia a estrangeiros deter mais do que 40% das ações com direito a voto e não que se reservaria 40% dos votos em uma determinada assembleia.

É essa proibição, estabelecida na privatização, que está sendo desrespeitada pela venda de 85% das ações para grandes bancos internacionais. A Embraer, desde 2006, não é mais uma empresa brasileira.

Portanto, a ação golden share deveria ter sido usada há 10 anos, já que houve mudança do controle acionário durante o governo do PT. Lula perdeu uma grande oportunidade para reestatizar a Embraer e defender a soberania nacional. Provavelmente, não quis se enfrentar com o governo dos Estados Unidos, com quem tinha ótimas relações.

Não basta o veto à venda: tem de nacionalizar e reestatizar a Embraer, sem indenização e sob controle dos trabalhadores

Se a burguesia nacional é incapaz de defender a indústria aeroespacial brasileira e seu patrimônio mais importante, o corpo de operários, técnicos e engenheiros, deve sair de cena e entregar para o Estado a gerência da empresa, sob controle da classe trabalhadora e suas organizações.

A Embraer deve ser brasileira, como a Boeing é dos Estados Unidos e a Airbus da França. O futuro da Embraer depende da sua reestatização.

Para não ser capturada pela Boeing ou Airbus, a única possibilidade é voltar a ser estatal, o que lhe garantiria investimentos e um mercado cativo, obrigando as empresas de aviação civil a comprar aviões da Embraer, sob pena de estatização.

Assim, o Estado brasileiro, ao reestatizar a Embraer, somente estaria reavendo o controle de uma empresa que hoje é financiada com dinheiro público.

Defendemos que o Estado brasileiro não indenize os atuais proprietários da Embraer, já que pagaram US$ 110 milhões e retiraram, na forma de lucros, US$ 3,7 bilhões.

Aparentemente, a mudança de donos da Embraer não teria muitas consequências para o país, mas não é assim: a venda para banqueiros estrangeiros é o resultado de um processo de recolonização do Brasil e de perda da soberania nacional.

Só a classe trabalhadora tem interesse no desenvolvimento do país e pode garantir a independência nacional, assumindo o controle da Embraer numa luta contra o capitalismo, rumo ao socialismo.



Nazareno Godeiro é pesquisador do ILAESE (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos), autor do livro A Embraer é nossa! Desnacionalização e reestatização da empresa brasileira de aeronáutica. São Paulo, Sundermann, 2009.



Referências bibliográficas

CAPITAL. SEMI-CONDUCTEURS: TRUMP S’OPPOSE AU RACHAT DE L’AMÉRICAIN LATTICE PAR UN GROUPE CHINOIS , 14 setembro 2017. Disponivel em: <https://www.capital.fr/entreprises-marches/semi-conducteurs-trump-soppose-au-rachat-de-lamericain-lattice-par-un-groupe-chinois-1244014>. Acesso em: 1 março 2018.

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GODEIRO, N. (.; CRISTIANO, M.; SILVA, E. M. D. A Embraer é nossa! Desnacionalização e reetatização da empresa brasileira de aeronáutica. São Paulo : Sunderamnn, 2009.

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WEI, L. Após recorde, investimento chinês no exterior vai encolher Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/internacional/4836924/apos-recorde-investimento-…. Valor OnLine, 16 janeiro 2017. Disponivel em: <http://www.valor.com.br/internacional/4836924/apos-recorde-investimento-chines-no-exterior-vai-encolher>. Acesso em: 1 março 2018.

Manifesto: PSTU convida o ativismo à rebelião e à construção de um projeto socialista

28/2/2018 - Baixe AQUI e leia o manifesto na íntegra

Os trabalhadores e o povo pobre desse país sofrem com uma verdadeira guerra social lançada pela burguesia e os governos. Como resposta à crise, atacam direitos, empregos e salários a fim de manterem os lucros dos grandes banqueiros e empresários.

As eleições não mudarão nada pois são um jogo de cartas marcadas ditado pelas empreiteiras e os bancos, e articuladas pelos mesmos partidos corruptos que estão ou se alternam no poder.

A mídia, a classe dominante e seus partidos, assim como as organizações de colaboração de classes e reformistas, estão completamente voltados para as eleições, tentando convencer de que cada um deles é a solução para a crise. Para o PSTU, as eleições nada mudam. O país, e a vida dos trabalhadores e do povo pobre, só vai mudar de verdade com uma revolução socialista, que liberte o país do imperialismo e ponha fim ao capitalismo que só nos traz pobreza e miséria. Mas diante do verdadeiro bombardeio eleitoral e das mentiras propagadas pela burguesia e seus agentes, é tarefa dos revolucionários defender uma alternativa socialista e um programa que não se limite ao capitalismo.

De forma geral, três principais projetos se apresentaram até agora às eleições: um conservador-ditatorial na figura de Bolsonaro; outro capitalista neoliberal puro-sangue, com Alckmin, Meirelles e Rodrigo Maia; outro reformista, de colaboração de classes com a burguesia, como estão propondo PT, PCdoB e se encaminha o PSOL. Com diferentes nuances, todos projetos que não vão além do capitalismo.

É por isso que o PSTU lança o manifesto ao conjunto do ativismo, aos operários que estão nas greves, aos estudantes que ocupam escolas, aos ativistas dos movimentos de luta contra as opressões: os negros, mulheres, quilombolas e indígenas. Porque acreditamos que apresentar essa alternativa socialista não é uma tarefa só do PSTU, mas de todos os que estão à frente das lutas que ocorrem em nosso país. Queremos discutir com esses setores um programa dos explorados e oprimidos para enfrentar a crise capitalista.

O manifesto propõe o início de uma discussão sobre um programa socialista para o país e a crise, defendendo emprego pleno, salário e terra. Defendendo a ruptura com o imperialismo e os banqueiros, parar de pagar a dívida aos banqueiros, proibindo a remessa de lucros e estatizando as grandes multinacionais e o latifúndio sob controle dos trabalhadores.

Mais do que isso, queremos abrir a legenda para lançarmos candidaturas dos debaixo que defendam esse programa socialista. A nossa campanha deve ser um ponto de apoio para as lutas e para a organização da classe operária, dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre dos bairros populares da periferia.

Vamos utilizar essa eleição para fazer um verdadeiro chamado à rebelião! A nossa campanha deve ser um ponto de apoio para as lutas e para a organização da classe operária, dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre dos bairros populares da periferia.

Leia o manifesto e discuta conosco esse programa! Vamos juntos construir um quilombo socialista contra a exploração, o desemprego, a opressão e a violência.

Baixe AQUI e leia o manifesto na íntegra