Postagens

Mostrando postagens de 2013

Apesar de incentivos fiscais, GM demite em São José dos Campos

Imagem
31/12/2013 - No fim de um ano em que as montadoras foram largamente beneficiadas pelo governo federal com incentivos fiscais, a General Motors comunicou, por meio de telegramas, a demissão de centenas de trabalhadores da fábrica de São José dos Campos. O anúncio acontece na semana em que as montadoras receberam mais um presente do governo federal, com o parcelamento da volta da alíquota cheia do IPI para automóveis. A medida foi tomada no momento em que a fábrica não está em atividade, com a ampla maioria dos trabalhadores em férias coletivas até o dia 20 de janeiro, gozando do merecido descanso após um ano de intensa produção. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, sequer foi comunicado pela empresa sobre as demissões, o que caracteriza total falta de transparência por parte da GM. Até a manhã desta segunda-feira, a empresa não deu qualquer informação sobre quantos trabalhadores e quais setores foram atingidos pela medida. O Sindicato já en

No apagar das luzes, deputados aumentam verba de gabinete

Imagem
20/12/2013 -  No ano em que milhões foram às ruas rechaçando os políticos de forma geral, e o Congresso em particular, qual a última medida que a Câmara dos Deputados toma? No apagar das luzes, a Mesa Diretora da Câmara resolveu se auto-presentar com um verdadeiro presente de Papai Noel, e aumentou o valor da verba de gabinete em 7,7%. O "cotão", que é o dinheiro que cada parlamentar ganha mensalmente para pagar gastos como divulgação do mandato, passagens aéreas, alimentação, telefone, entre outros, vai passar de R$ 26 a R$ 38 mil (variando o estado do deputado) para R$ 27 a R$ 41 mil. Por mês, isso vai representar um aumento de R$ 1,3 milhão, e mais de R$ 16 milhões por ano. Enquanto a educação e a saúde vivem à míngua, a última preocupação dos senhores deputados foi aumentar ainda mais a já escandalosa mordomia que usufruem às custas dos recursos públicos. Não aprenderam nada com junho. Post em 19/12/2013 - https://www.facebook.com/pstu16

Em 2013, tomamos as ruas. Em 2014, vamos voltar!

Imagem
20/12/2013 - Foi um ano e tanto! 2013 ficará marcado pelas gigantescas manifestações que tomaram as ruas do Brasil. Desde junho, o país não é mais o mesmo. Após anos de calmaria, uma verdadeira explosão social tomou as ruas. Pessoas que nunca antes participaram da vida política fizeram passeatas, enfrentaram a repressão da polícia. A juventude esteve à frente de mobilizações e foi seguida pelos trabalhadores que também fizerem greves, se manifestaram. O aumento das tarifas de ônibus foi o estopim das lutas, mas depois as reivindicações se ampliaram. Explodiu uma verdadeira revolta contra o caos na saúde, educação e nos serviços públicos, enquanto o dinheiro público escorria pelo ralo da corrupção e nas grandes obras da Copa do Mundo. O povo não aguenta mais ver governos aplicarem políticas que favorecem os mais ricos e as grandes empresas, enquanto falta moradia, hospitais, escolas e transporte. "Da Copa eu abro mão, quero dinheiro para saúde e educação" foi uma das p

Vitória dos trabalhadores: acaba Banco de Horas na Ambev

Imagem
19/12/2013 - Decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, nesta quarta-feira, dia 18, determinou que a cervejaria Ambev está proibida de impor o sistema de Banco de Horas aos funcionários de Jacareí. O TRT da 15a Região julgou procedente um agravo regimental ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias e Alimentação e Bebidas de São José dos Campos e região. A Ambev vinha impondo um sistema de Banco de Horas irregular desde 2008, sem qualquer acordo firmado com o Sindicato. Este ano, a entidade sindical chegou a conseguir uma liminar proibindo a prática, mas a empresa derrubou a medida logo em seguida. O julgamento no TRT de Campinas nesta quarta-feira, na prática, retomou a validade da liminar do Sindicato que proíbe o Banco de Horas na cervejaria. O banco de horas é um sistema que flexibiliza a jornada de trabalho e a empresa não paga mais o adicional de horas extras aos trabalhadores. As horas excedentes ou a menos são colocadas num "banco&qu

“São José 2030”: a cidade que os empresários querem e a cidade que queremos

Imagem
18/12/2013 - Os rumos do desenvolvimento de São José dos Campos é atualmente uma das principais discussões do empresariado da cidade. No final de novembro, empresários, juntamente com a Prefeitura, realizaram o seminário “São José 2030”. Patrocinado pelos shoppings Colinas, Vale Sul e CenterVale, o evento contou com a presença do engenheiro Ozires Silva, ex-presidente da Embraer, e teve o apoio de entidades como ACI (Associação Comercial e Industrial), AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos) e Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba). Como palestrantes, os organizadores convidaram figuras como o dono da TV Vanguarda, filiada da Rede Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, o diretor superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano, o arquiteto e urbanista Edo Rocha, o secretário de Urbanismo do Rio de Janeiro, Sérgio Dias, e o arquiteto Ruy Ohtake. No evento, só entravam convidados, em sua maioria, empresários e aliados políticos do governo Carlinhos

Artigo: Pelo fim das doações de empresas nas eleições

Imagem
18/12/2013 - Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento que trata de um dos aspectos mais desiguais da política brasileira: o financiamento privado das campanhas eleitorais. O tribunal começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo principal teor é a proibição de doações por empresas privadas a candidatos e partidos nas eleições. Quatro dos 11 ministros deram votos favoráveis à proibição, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki e deverá ser retomado somente em 2014. Esta ação da OAB enfrenta muita resistência no Congresso Nacional, bem como no próprio Governo Dilma. O PSTU foi o único partido a tomar parte da ação, como “Amicus Curiae” (amigo da causa) e também defendeu a proposta no tribunal. O PSTU defende esta causa porque nunca aceitou financiamento de nenhuma empresa, em nome de nossa independência política. Se a proposta do

Guardas municipais de Jacareí entram no segundo dia de greve

Imagem
17/12/2013 -  Em Jacareí, cidade onde os vereadores aumentaram os próprios salários em 58%, os guardas municipais tiveram de entrar em greve em razão do impasse nas negociações de reivindicações da categoria. A paralisação foi iniciada no dia de ontem (16) e continuou nesta terça-feira, dia 17, tendo sido realizada uma carreata pelas ruas da cidade. Os servidores também distribuíram uma carta aberta à população, esclarecendo os motivos da greve. Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí, a categoria reivindica aumento salarial, de R$ 1.117 para R$ 1.650, aumento do adicional por periculosidade de 20% para 30%, aposentadoria especial, seguro de vida e plano de carreira. No último mês, os guardas realizaram vários protestos diante da intransfigência da Prefeitura que se nega a negociar e foram à Câmara com faixas e cartazes. A CSP-Conlutas apoia a mobilização, juntamente com sindicatos da região.

PSTU reafirma chamado à formação de uma frente de esquerda

Imagem
16/12/2013 - A cada dia que passa, a mídia empreende um esforço cada vez maior para que o povo acredite que as únicas alternativas possíveis nas próximas eleições são, por um lado, a candidatura da presidenta Dilma Roussef (PT) ou, por outro, os candidatos da direita e dos conservadores representados pelo PSDB (Aécio Neves), ou o PSB (de Eduardo Campos e Marina Silva). Estes dois campos políticos, no entanto, representam o mesmo modelo econômico e o mesmo projeto para o país, que privilegia os bancos, grandes empresas e o agronegócio em detrimento das necessidades e reivindicações dos trabalhadores, do povo pobre e da juventude. Este quadro reforça ainda mais a necessidade da apresentação de uma alternativa de classe e socialista que seja, no processo eleitoral, a expressão das lutas, das reivindicações e das necessidades dos trabalhadores e da juventude do nosso país. É neste contexto que o PSTU decidiu lançar a pré-candidatura do seu presidente nacional, o metalúrgico Zé Mar

Alteração do projeto do Parque do Banhado é vitória dos moradores

Imagem
16/12/2013 - A Prefeitura de São José dos Campos terá que revisar o projeto de criação do Parque do Banhado, para poder utilizar os R$ 9 milhões da verba de compensação ambiental da Petrobras. A decisão de alterar o projeto ocorre depois de vários anos de impasse em razão dos impactos com a medida e resulta numa primeira vitória dos moradores do Jardim Nova Esperança, que estavam ameaçados de despejo. De acordo com a legislação vigente, toda vez que uma obra de grande impacto ambiental é aprovada pelos órgãos competentes, pelo menos 0,5% do orçamento total do empreendimento deve ser aplicado na implementação e manutenção de uma “Unidade de Conservação de Proteção Integral”. Esse tipo de área protegida, por sua vez, também é definida em lei que estabelece as características e exigências de cada uma delas, quando criadas pelo Poder Público. No caso dos parques, a proteção é máxima, a ponto de não permitir a presença de qualquer tipo de ocupação humana. Esse era o propósito da

O Pinheirinho continua alvo da especulação imobiliária

Imagem
13/12/2013 - Nessa semana ganhou destaque na imprensa um estudo encomendado pela Selecta, a empresa falida do megaespeculador Naji Nahas, sobre o terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos. Uma consultoria apontou a possibilidade de lucros de até R$ 275 milhões com a construção de um empreendimento imobiliário no local. O relatório da CB Richard Ellis, uma das maiores empresas de consultoria imobiliária do mundo, atesta que "o porte do terreno permite o desenvolvimento de diversos usos (residencial, comércio, serviços, industrial de pequeno porte) de maneira harmoniosa, mas com base na análise de mercado, não temos dúvidas que a principal vocação do terreno é o desenvolvimento residencial". O estudo afirma ainda que "as perspectivas positivas de crescimento econômico da região" e a "inserção privilegiada do terreno no contexto urbano" aumentam as chances de lucros superiores aos estimados. Especulação acima da vida Este estudo contratado pela

Ação que proíbe financiamento de empresas às campanhas eleitorais começa a ser votada no STF

Imagem
12/12/2013 - "Trata-se do financiamento da democracia”, assim resumiu o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, do que se trata a ADI 4650 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), cujo julgamento teve início nesse dia 11 de dezembro de 2013. Nesta ação, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) questiona principalmente dois aspectos do financiamento de campanha eleitoral: de um lado o fato de as empresas poderem doar para partidos e candidatos e, de outro, o fato de que o limite de doações por pessoa ser o equivalente a 10% de seu rendimento no ano anterior. Ou seja, a burguesia pode doar fortunas, e os trabalhadores ficam legalmente impedidos de doar mais do que 10% do que receberam no ano anterior. Juntamente com o atual presidente da OAB, Marcus Vinicius, também ocuparam a tribuna do Supremo dois ex-presidentes da ordem. Cezar Britto, representando o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNB

Governo realiza contrarreforma eleitoral para prejudicar partidos de esquerda

Imagem
12/12/2013 - A presidente Dilma Roussef sancionou, no dia 31 de outubro, a Lei nº 12.875, que restringe a criação de novos partidos. A justificativa foi a suposta grande quantidade de partidos políticos que o país já contava. O problema é que esta lei, que altera a Lei Geral das Eleições, limita ainda mais a distribuição do tempo de TV em prol daqueles partidos que já possuem representação na Câmara dos Deputados. O tempo de TV dos partidos na propaganda eleitoral é distribuído de acordo com a representação parlamentar, mas um terço dos 30 minutos, ou seja, 10 minutos, era dividido entre todos os partidos. Com essa alteração, apenas 3 minutos e 20 segundos serão divididos igualmente pelos 31 partidos. É só a esse tempo que terão direitos as legendas sem deputados. Com isso, partidos como o PSTU e o PCB ficam praticamente excluídos da propaganda eleitoral. Dilma, no ápice das Jornadas de Junho, propôs um plebiscito sobre a reforma política. Tal proposta nada mais era do que uma m

Trabalhadores da Ambev entram em greve por PLR e melhores condições de trabalho

Imagem
11/12/2013 - Os trabalhadores da cervejaria Ambev, em Jacareí, iniciaram uma greve nesta quarta-feira, dia 11. A paralisação ocorre em razão do impasse na negociação da PLR, contra o banco de horas e reivindicações de melhores condições de trabalho. A greve teve início com os funcionários do segundo turno, que votaram a paralisação por unanimidade na tarde desta quarta. Os trabalhadores querem uma antecipação da PLR no valor de R$ 2 mil ainda neste mês de dezembro e a fábrica se nega. " Todos os anos a Ambev impõe metas exageradas por meio do PEF - Programa de Excelência Fabril, fazendo com que os trabalhadores nunca alcancem o estipulado. Com isso, nos últimos anos, os trabalhadores receberam apenas cerca de 40% do salário em forma de PLR, um valor irrisório para uma das maiores cervejarias do mundo ", explicou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Jacareí e região João Carlos de Oliveira Mota. Ainda segundo o Sindicato da categor

Entidades lançam campanha nacional para enfrentar repressão e criminalização dos movimentos sociais

Imagem
11/12/2013 - Uma campanha nacional para enfrentar o aumento da repressão e a criminalização que vem sendo feitas pelos governos contra os movimentos sociais e a população pobre no Brasil. Este foi o resultado do ato político realizado ontem, dia 10, em São Paulo, na Faculdade de Direito da USP. Dezenas de entidades do movimento sindical, social e estudantil participaram do ato organizado pela CSP-Conlutas, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), OAB – Seção São Paulo, Comissão Justiça e Paz de SP, Grupo Tortura Nunca Mais, Centro Santo Dias, Comissão Pastoral para o Serviço de Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese de SP, Instituto Herzog e Sindicato de Jornalistas de SP. Num dos palcos históricos de lutas e resistência do país, as entidades reafirmaram a disposição de enfrentar os ataques dos governos e dos grandes capitalistas que, principalmente depois das manifestações que sacudiram o país em junho, querem calar os movim

Vereadores de Jacareí aprovam pacote de maldades neste fim de ano

Imagem
11/12/2013 - O Natal está chegando e os vereadores de Jacareí seguem distribuindo presentes impopulares no município. Em novembro, aumentaram seus próprios salários em 58% e agora pretendem reajustar o IPTU dos moradores da cidade. O IPTU será reajustado em 5,58%, correção inflacionária que será aplicada sobre o valor já corrigido do imóvel a partir de 2014. Isso porque o projeto, que foi aprovado na sessão do dia 4 de dezembro, permite revisar o valor da PVG (Planta de Valores Genéricos), que é a avaliação financeira do imóvel. A Prefeitura alega que a revisão vai ser benéfica aos proprietários de imóveis da cidade, pois atualiza o valor venal dos bens, ou seja, o valor que vem no carnê de pagamento do IPTU. Contudo, para os proprietários de imóveis o reajuste não traz benefício algum, já que o valor venal é sempre muito abaixo do valor de mercado e não serve de parâmetro para nenhuma venda. Para quem não possui casa o reajuste é pior ainda, pois aí sim o valor será  repassado

Campanha contra a repressão e criminalização de manifestantes será lançada nesta terça-feira

Imagem
9/12/2013 - Nesta terça-feira (10), dia em que se celebra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, será lançada a “Campanha Nacional Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e da Pobreza”. A atividade acontecerá na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo. A iniciativa reúne entidades como a CSP-Conlutas, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), OAB – Seção São Paulo, Comissão Justiça e Paz de SP, Grupo Tortura Nunca Mais, Centro Santo Dias, Comissão Pastoral para o Serviço de Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese de SP, Instituto Herzog e Sindicato de Jornalistas de SP. Em debate estará o aumento da repressão e da criminalização dos movimentos sociais que ocorre em todo o país e o início de uma campanha nacional para impedir esses ataques orquestrados pelos governos e polícias. Desde as mobilizações nacionais ocorridas no mês de junho, governos e a Polícia Militar iniciaram uma ofensiva contra manifestant

As homenagens a Mandela e a situação atual do povo negro na África do Sul

Imagem
9/12/2013- Com a morte de Mandela, em todo o mundo surgem reverencias e homenagens a esta que foi a maior liderança da luta do povo negro da África do Sul. Quero aqui fazer um registro que acho necessário dada a importância que este fato político tem para a luta do povo negro e da classe trabalhadora em todo o mundo. Tirando o fato de que muitas das homenagens à Mandela vem de meios de comunicação ou governos que, a seu tempo, ajudaram a sustentar o regime do Apartheid que o manteve preso por 27 anos, são homenagens justas em grande medida. Mandela teve uma vida ímpar, merece o respeito de todos pela dedicação e abnegação à luta de seu povo, e a fidelidade para com suas próprias ideias. Não se moveu delas nem depois de 27 anos na cadeia. Ele sim, foi preso político durante metade de sua vida adulta. Não é a toa o respeito que seu povo tem por ele. Neste sentido nós nos somamos às homenagens feitas à Mandela. E nos solidarizamos com a dor de sua família e de seu povo. O exemplo de

Artigo: O julgamento do Mensalão

Imagem
9/12/2013 - Oito anos depois da revelação do esquema de pagamento de propina a deputados da base aliada do governo Lula para compra de votos, o conhecido Mensalão, ocorreram as primeiras prisões dos condenados no processo. A prisão de dirigentes históricos do PT, como José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares, causou um grande impacto e, desde então, este tem sido um dos principais assuntos em debate no país. De um lado, a direção do PT afirma que as prisões são uma conspiração das elites em conluio com a grande mídia. Chega a defender que o mensalão nunca existiu e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) foi parcial. Evocam o passado de lutas contra a ditadura militar para mostrar a injustiça a qual supostamente os presos foram submetidos e dizem que eles são presos políticos. Na outra ponta, órgãos de imprensa e partidos da direita como o PSDB e o DEM chegam a dizer que “agora as coisas vão melhorar”, “que se começa a fazer justiça no Brasil” e atribuem a estes dirigen

Ataque: governo Dilma quer contratação de curta duração e sem carteira assinada

Imagem
4/12/2013 - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou, nesta terça-feira, dia 3, durante a 48ª reunião do Conselho Nacional de Turismo, que o governo fará uma Medida Provisória (MP) para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo é permitir contratos de trabalho de curta duração, com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada. Com a iniciativa, diz “facilitar” as contratações na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Garante ainda que, por meio da medida, pretende beneficiar o setor turístico no país. Contudo, o ministro não faz nenhuma menção que desregulamentar leis trabalhistas é um ataque aos direitos constituídos dos trabalhadores. A MP será enviada à Casa Civil da Presidência da República pelo Ministério do Trabalho. De acordo com matéria da Agência Brasil, na proposta de trabalho apresentada, o contrato de trabalho vai estabelecer um período de 60 dias por ano em que o empregador poderá fazer esse tipo de co